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Em liminar, juiz federal bloqueia bens de Dêva Pessoa

Por Nill Júnior

Caso é de um pagamento que caiu indevidamente na conta do pai da então Secretária de Saúde, segundo denuncia município.

O Juíz Federal Felipe Mota Manoel de Oliveira, da 38ª Vara Federal concedeu liminar pedida  pela gestão Sávio Torres contra o ex-prefeito Dêva Pessoa e determinou, nos autos da ação civil de improbidade administrativa, Processo nº. 0800169-02.2017.4.05.8303, a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito de Tuparetama.

Segundo a Procuradoria do Município, o bloqueio foi de R$ 50 mil e deveu-se ao fato de o ex-prefeito  ter praticado um possível peculato (furto da coisa pública) com o desvio do valor do Empenho nº 568-5, emitido em 29 de dezembro de 2016, que tinha como credor a empresa SETE NETAS LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. O cheque nº 855193 no valor de R$ 2.850,00 para pagar a empresa caiu conta bancária de Luiz Gonzaga Pessoa Leite, pai da então Secretária de Saúde, Morgana  Perazzo, que também assumiu a condição de réu.

“No caso, o sub examine município autor apontou irregularidade concernente a ato de improbidade, além de suposta infração criminal. Há nos autos documentos suficientes a corroborar, , a priori a tese autoral de existência de atos de improbidade em detrimento de verbas federais do SUS, e suposto desvio de recursos federais de saúde.

Conforme subempenho (Id. 4058303.3161117), era devido à empresa Sete Netas Locações e Empreendimentos EIRELI ME, o montante correspondente ao valor de R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais), pelos serviços de locação de veículos durante o mês de julho/2016. Entretanto, documentos informam o não recebimento deste valor pela destinatária, bem como o endosso do cheque por terceiro estranho, o segundo demandado, Luiz Gonzaga Pessoa Leite (Id. 4058303.3161120).

A partir de tais dados, e de acordo com a documentação que acompanha a exordial, tenho que tudo leva a crer, ao menos na profundidade cognitiva apropriada a este momento processual, que, conforme ressaltou o município autor, os atos descritos caracterizam grave ineficiência funcional que em muito supera a mera desorganização ou falta de habilidade para gerir o município e se aproxima da caracterização de atos de improbidade.

Por conseguinte, analisando os elementos trazidos aos autos, entendo, em sede de tutela de evidência, que se encontram caracterizados os fortes indícios de atos de improbidade.”

E segue: “Ante o exposto, presente o requisito necessário à decretação da medida liminar requestada – qual seja: convincentes indícios de atos deimprobidade -, defiro a liminar, em caráter inaudita altera pars, para determinar que seja promovido o bloqueio, por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD, de veículos automotores e valores constantes nas contas do Réu, até o limite que arbitro em R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).”Ainda haverá o julgamento do mérito.

Outras Notícias

Paulo Câmara lidera evento do BNB em Serra

O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, está prestes a protagonizar um evento institucional de grande relevância que irá ocorrer em Serra Talhada na próxima sexta-feira (29). O encontro é aguardado com grande expectativa, uma vez que se prevê a formalização de contratos que totalizam mais de R$ 3 milhões em microcrédito, destinados tanto […]

O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, está prestes a protagonizar um evento institucional de grande relevância que irá ocorrer em Serra Talhada na próxima sexta-feira (29).

O encontro é aguardado com grande expectativa, uma vez que se prevê a formalização de contratos que totalizam mais de R$ 3 milhões em microcrédito, destinados tanto para áreas rurais quanto urbanas. Além disso, uma notícia que promete aquecer a economia local é o anúncio de uma significativa redução nas taxas de juros oferecidas pelo Banco do Nordeste, o que certamente será bem recebido pelos empreendedores da região.

O evento em Serra Talhada assume uma relevância especial dada a atuação do Banco do Nordeste no estado de Pernambuco ao longo de 2023. Nos primeiros nove meses deste ano, a instituição já contratou um impressionante montante de R$ 3,2 bilhões em financiamentos, demonstrando seu compromisso contínuo em fortalecer o desenvolvimento econômico e proporcionar oportunidades aos empreendedores da região. 

Essa injeção de recursos tem um impacto direto e positivo na vida de muitos, contribuindo para a criação e expansão de negócios locais e, consequentemente, o crescimento econômico da região nordeste do Brasil.

O evento representa não apenas uma oportunidade para formalizar contratos e anunciar medidas significativas, mas também um fórum para destacar o papel crucial que o Banco do Nordeste desempenha no desenvolvimento econômico do Nordeste brasileiro.

G1 destaca odisseia de ciclista sertanejo

Inspiração veio do fotógrafo araraquarense Beto Ambrósio para fazer a viagem que teve uma parada especial na Basílica de Aparecida. Ele retorna para Afogados da Ingazeira (PE) nesta quinta. Do G1 O fotógrafo pernambucano Cláudio Kennedy da Silva Queiroz, de 42 anos, pedalou 2,9 mil quilômetros para visitar parentes em Araraquara (SP). O ciclista saiu […]

O fotógrafo Cláudio Kennedy Queiroz viajou 2,9 mil km de bike para visitar parentes em Araraquara (SP). (Foto: Arquivo pessoal)

Inspiração veio do fotógrafo araraquarense Beto Ambrósio para fazer a viagem que teve uma parada especial na Basílica de Aparecida. Ele retorna para Afogados da Ingazeira (PE) nesta quinta.

Do G1

O fotógrafo pernambucano Cláudio Kennedy da Silva Queiroz, de 42 anos, pedalou 2,9 mil quilômetros para visitar parentes em Araraquara (SP). O ciclista saiu de Afogados da Ingazeira (PE), no sertão pernambucano, em 15 de abril e foi recebido na noite de 8 de maio por vários primos na entrada de Araraquara, após 24 dias de viagem. Após passar uma semana com a família, ele retorna a Pernambuco de avião na tarde desta quinta-feira (17).

Na viagem a São Paulo, Kennedy fez questão de aumentar o percurso em mais de 400 quilômetros para poder passar em Aparecida do Norte (SP) para visitar a Basílica de Nossa Senhora Aparecida.

A bicicleta do fotógrafo pernambucano Kennedy em frente à Basílica de Aparecida: ‘parte mais emocionante’. (Foto: Arquivo pessoal)

“Eu quis agradecer porque consegui na minha vida esse ano duas vitórias com os meus filhos. Um passou no vestibular para direito e o outro tornou-se militar, era um sonho para mim, eu lutei por isso, eu pedi muito a Deus”, contou.

Ele conta que chegar a Aparecida foi a parte mais emocionante da viagem. “Eu chorei muito. Lembrei da minha mãe, que já é falecida, mas que era muito devota, lembrei muito dos meus filhos, da família, da minha namorada, de todo mundo”, diz.

Família unida

A família Queiroz é muito grande e, na década de 1970, foi separada em um lado paulista e um lado pernambucano. O tio de Kennedy se mudou para Araraquara e chamou os irmãos. Um dos que aceitaram foi o pai de Kennedy, que chegou a ficar por um ano, mas não se adaptou e voltou para Pernambuco.

A família voltou a se reunir em 2008 quando uma das primas de Araraquara se aposentou e viajou até Afogados para rever os parentes. Desde então, Fátima Queiroz tem ido anualmente para Pernambuco.

Inspiração araraquarense

Cláudio Kennedy Queiróz pedalou cerca de 120 km por dia de Pernambuco a Araraquara (SP). (Foto: Reprodução EPTV)

A ideia da viagem ocorreu durante uma dessas visitas da prima Fátima a Afogados. Na época, ela comentou sobre o fotógrafo araraquarense Beto Ambrósio que pedalou 25 mil quilômetros por 17 países da América Latina.

Para fazer a viagem ele fez um detalhado planejamento. Ciclista há três anos, intensificou os treinos, fez um check up da saúde, pegou orientações com uma nutricionista, estudou o percurso e leu todos os livros de Beto Ambrósio e até chegou a trocar e-mails com o fotógrafo-ciclista.

A bike também foi preparada para a viagem. Foi toda envelopada e ganhou um alforje no qual Queiroz carregou produtos de higiene, suplementos, roupas, pneu, câmera de ar, uma barraca e até um fogareiro com uma panelinha que nunca foram usados.

Aprendizado no caminho

Kennedy pedalou uma média de 120 km por dia. Geralmente, começava às 5h e parava às 14h, lutando consigo mesmo para vencer os percursos, alguns difíceis como as montanhas de Minas Gerais.

Como combustível Kennedy usava a falta de confiança de algumas pessoas na sua conquista. “O que mais me fortalecia eram as críticas negativas. Quando a pessoa diz que eu não sou capaz eu provo que sou capaz”.

Ao longo da viagem ele passou por seis estados e conheceu muita gente que o ajudou, mas também teve decepções. “Eu fui muito recriminado. Você está em uma bike e quando chega para se alimentar em algum lugar ou para dormir, eles olham para você como um peregrino, um esmoler”, contou.

O momento mais dolorido aconteceu ao ser rejeitado por um conterrâneo que tinha uma pousada na Bahia. “Isso nunca vai sair de mim. O apelido dele era ‘Pernambuco’ e eu fui humilhado por ele. Eu queria um quarto para dormir e ele negou porque eu disse que iria colocar a bicicleta dentro do quarto. Ele pegou o dinheiro balançando na minha frente e falou ‘vai embora daqui’.

“Isso me marcou muito. Eu disse para ele que ele não era de Pernambuco porque o povo do meu estado é muito acolhedor. E que ele não tinha direito de usar o nome de Pernambuco”, disse.

Esses acontecimentos e a constante superação durante a trajetória fizeram com que o fotógrafo aprendesse muito sobre si mesmo e também sobre as pessoas.

“Na estrada eu chorava, eu brigava com Deus, eu falava com Deus, eu cantava. Fiz muitos amigos. Encontrei refugiados da Venezuela, pessoas de outros estados, pessoas que estavam fazendo o mesmo que eu”, conta.

Tanto Kennedy quanto a sua bicicleta chegaram intactos a Araraquara, mas ele reconhece que a viagem foi perigosa. Os parentes tanto de Araraquara quanto de Pernambuco acompanharam a trajetória com preocupação por meio dos vídeos que ele gravava no final de todos os dias.

Kennedy volta para Pernambuco a tempo de comparecer na formatura do filho como militar em Recife e já decidiu a próxima viagem. No ano que vem ele quer fazer esse mesmo percurso, só que de carro e com uma decisão: “Quando eu ver essas pessoas nas estradas eu vou parar para ajudar”, afirma.

Tabira: Aristóteles Monteiro anuncia que não disputa reeleição para vereador

Falando ao comunicador Anchieta Santos na  Rádio Cidade FM nesta terça-feira (16), o vereador de Tabira, Aristóteles Monteiro anunciou que não foi apenas Djalma das Almofadas que retirou o nome do processo sucessório.  Aristóteles revelou que no dia do anúncio oficial, também se retirou da disputa: “Eu poderia até vencer no diretório, mas dentro do […]

Falando ao comunicador Anchieta Santos na  Rádio Cidade FM nesta terça-feira (16), o vereador de Tabira, Aristóteles Monteiro anunciou que não foi apenas Djalma das Almofadas que retirou o nome do processo sucessório. 

Aristóteles revelou que no dia do anúncio oficial, também se retirou da disputa: “Eu poderia até vencer no diretório, mas dentro do conjunto Flávio Marques já tinha apoio declarado do prefeito e de outras forças importantes”.

Aristóteles disse que Flávio é um bom candidato e terá o seu apoio. O vereador agradeceu o apoio recebido na Borborema, em Tabira e dizendo ter acertado mais do que errado, informou que está se ausentando do processo político. 

Depois de dois mandatos não disputará a reeleição. Ele admitiu que nomes como Maurício do Sindicato e Socorro Veras, Presidente do PT e irmã do Deputado Federal Carlos Veras, poderão ocupar o espaço que ele está deixando.

Téa confirma decisão de se ausentar da política de Tabira

O empresário Téa da Damol, residente em São Paulo, mas que sempre participa efetivamente da política de Tabira, confirmou na manhã desta quinta-feira (13), falando à Rádio Pajeú que realmente decidiu se ausentar da política tabirense durante o pleito deste ano. Téa disse que tomou esta decisão por observar que os grupos políticos da cidade […]

jaO empresário Téa da Damol, residente em São Paulo, mas que sempre participa efetivamente da política de Tabira, confirmou na manhã desta quinta-feira (13), falando à Rádio Pajeú que realmente decidiu se ausentar da política tabirense durante o pleito deste ano.

Téa disse que tomou esta decisão por observar que os grupos políticos da cidade só estão pensando em projetos pessoais. Téa também falou que se sente até um pouco omisso, mas que não tem volta. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Consórcio Progresso/Logo ganhou licitação para transporte intermunicipal no Sertão, mas processo é questionado

O Ministério Público de Pernambuco pediu a suspensão imediata ou anulação da licitação do Sistema de Transporte de Passageiros Intermunicipal, que ganharia concepção e operação novas desde 1º de maio. A iniciativa foi baseada em auditoria do Tribunal de Contas, que constatou uma penca de vícios e irregularidades na licitação realizada em setembro de 2014. […]

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Sertão e parte do Agreste Central pernambucanos (80% do sistema), ficou com um único consórcio: Progresso/Logo, esta última pertencente ao ex-governador João Lyra Neto. Sistema favorece monopólio.

O Ministério Público de Pernambuco pediu a suspensão imediata ou anulação da licitação do Sistema de Transporte de Passageiros Intermunicipal, que ganharia concepção e operação novas desde 1º de maio. A iniciativa foi baseada em auditoria do Tribunal de Contas, que constatou uma penca de vícios e irregularidades na licitação realizada em setembro de 2014. A informação  é de Magno Martins em sua coluna de hoje.

Todo o Estado foi dividido em apenas três áreas, definidas como Mercados de Transporte Intermunicipal (MTI) pela Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), criada ainda pelo então governador Eduardo Campos para executar a licitação e gerir o sistema.

Entre outros aspectos, a grande reclamação é que a divisão foi desproporcional e ficou na mão de apenas dois consórcios e uma empresa, o que impediu a livre concorrência e, consequentemente, a melhoria do serviço para os 80 mil passageiros transportados diariamente nas 118 linhas.

Uma das áreas, por exemplo, a MTI 1, que envolve todo o Sertão e parte do Agreste Central pernambucanos (80% do sistema), ficou com um único consórcio: Progresso/Logo, esta última uma nova empresa que faz parte do grupo econômico da Caruaruense, pertencente ao ex-governador João Lyra Neto, que não participou da licitação.

O auditor Fernando Rolim afirma que os vícios no processo são tantos que impediram a competitividade e contaminaram todo o processo. E também criticou o fato de a EPTI ter ignorado as alterações recomendadas pelo TCE ainda na época do lançamento do primeiro edital.

No Tribunal de Contas, o relator da auditoria especial é o conselheiro Ranilson Ramos, que não tem falado sobre o assunto. Mas com a entrada do MP no processo dificilmente o Governo do Estado vai conseguir iniciar as operações de transporte interestaduais porque o edital está recheado de graves irregularidades.