Contribuição sindical será opcional na nova lei trabalhista

Por André Luis

Nesta segunda-feira (29), a Comissão do Cadastro Reserva do Concurso da Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco (SEE-PE), protocolou no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), uma denúncia a cerca de um contrato milionário mantido pelo Governo de Pernambuco com a empresa Unika.

Segundo a Comissão o contrato foi formalizado na gestão do ex-governador Paulo Câmara e vigorará até 15 de novembro de 2024.

Ainda segundo a Comissão o contrato é referente a prestação de serviços terceirizados de mão de obra para atender às necessidades da Área Meio da Secretaria de Educação. O acordo custará mais de R$ 84 milhões aos cofres públicos (valor reajustado em 2022).

A denuncia apresentada detalha que são 639 postos de trabalho com as ocupações de Agente Administrativo Master II; Agente Administrativo Master I; Agente Administrativo Sênior; Agente Administrativo Pleno; e Agente Administrativo Júnior.

“As atribuições dos terceirizados são sobremaneira correspondentes às funções dos Assistentes e Analistas da Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE/PE)”, destaca a Comissão em seu perfil no Instagram.

A Comissão chama a atenção para o fato de que é de conhecimento de todos a realização do concurso da SEE/PE para provimento de 96 vagas de Assistentes e 500 de Analistas. “Desse modo, o estado possui candidatos aptos a trabalhar na educação e a prover os postos atualmente ocupados por terceirizados”, destaca.

“É relevante ressaltar que – na solicitação de abertura do concurso público formalizada pela Secretaria de Educação – foi esclarecido que a realização do certame e a consequente admissão dos profissionais não acarretaria impacto na despesa, tendo em vista que o objetivo é garantir a regularidade jurídico formal das contratações, bem como a reposição de profissionais afastados”, lembra a Comissão.

Ainda segundo a Comissão em razão dos motivos expostos, foram solicitadas as seguintes providências: ampliação do número de vagas do concurso da SEE/PE – tendo em vista a insuficiência do quantitativo previsto no edital; nomeação imediata dos candidatos, inclusive dos aprovados do cadastro de reserva; cumprimento do Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, para que os 639 terceirizados sejam substituídos pelos candidatos aprovados no concurso público; e cumprimento do Decreto n° 48.477/2019, para que cada Unidade Escolar possua Analistas em Gestão na equipe gestora; e Assistentes Administrativos na equipe de apoio administrativo.

Entenda – A Comissão luta pela ampliação do número de vagas ofertadas no concurso público da Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, através da convocação dos classificados no cadastro de reserva para os cargos de Assistente Administrativo Educacional e Analista em Gestão Educacional, como forma de viabilizar o fortalecimento do órgão da SEE-PE, em resposta ao problemático déficit de funcionários nesses cargos.

A Comissão também tem um abaixo assinado online onde recolhe assinaturas em defesa do pleito (veja aqui). 

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, anunciou neste sábado (10), durante uma live em seu perfil no Instagram, as atrações musicais da Expoagro 2025, que será realizada entre os dias 2 e 6 de julho, no Centro Esportivo Municipal.

De acordo com Sandrinho, a antecipação do anúncio – feito com mais de 50 dias de antecedência – tem como objetivo aquecer a economia local. “A gente não aquece só a loja de roupas, não só as nossas pousadas, mas também quem vende o seu espetinho, a sua água mineral, a sua cerveja”, afirmou.

O prefeito destacou ainda que a Expoagro movimenta a cadeia produtiva do município em um dos períodos mais estratégicos do ano, ao lado do carnaval. “Aquece a nossa economia, gera oportunidade, emprego, renda”, disse.

Confira a programação já confirmada:

2 de julho (quarta-feira): Léo Foguete e Batista Lima

3 de julho (quinta-feira): Pablo e Limão com Mel

4 de julho (sexta-feira): Jorge Vercillo e Zé Cantor

5 de julho (sábado): Helton Lima, Paula Fernandes e Flávio José

As atrações locais, os chamados artistas da terra, ainda serão anunciadas em um segundo momento, segundo Sandrinho.

Durante a transmissão, o prefeito aproveitou para atualizar a população sobre outras ações da gestão municipal. Ele lembrou a entrega recente da pavimentação no bairro São Brás e de dois novos veículos para a Secretaria de Saúde. Também anunciou que, na próxima quarta-feira (14), será inaugurada uma nova Praça e Academia da Saúde no Sítio Queimada Grande.

Sandrinho também informou que o sorteio do IPTU Premiado será realizado neste domingo (11), com a distribuição de dois automóveis, duas motos, duas geladeiras e duas TVs. “Esse sorteio é um incentivo para que as pessoas paguem o IPTU. Com essa arrecadação, a gente consegue pavimentar mais ruas, fazer mais pontos de apoio e atender melhor a população”, explicou.

Por fim, o prefeito reforçou que o evento será realizado com responsabilidade fiscal e contou com o apoio de parceiros para viabilizar a grade musical. “Não é o gosto do prefeito, de A ou de B. A gente tenta montar uma grade que atenda ao máximo de estilos e gostos da população”, concluiu.

 

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O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) realiza o leilão Caprinos e Ovinos para Abate e Reprodução, na Estação Experimental na Fazenda Cachoeira, em Sertânia, na quarta-feira (17/06), às 8h. Serão oferecidos 99 animais.

Os animais para abate somam 12 ovinos da raça morada nova , três ovinos Santa Inês e 63 caprinos das raças Anglonubiana, Moxotó, Saanen, além de mestiços.

Entre os ovinos para reprodução estão quatro da raça Morada Nova e um Santa Inês. Os caprinos para reprodução são dois da raça Anglonubianos, três Moxotós e 11 Saanen. Mais informações: Orlando Bezerra (81-9488-7263 / 87-3841-3954) e Fernando Lucas (87-3841-3966)

Na manhã desta terça-feira (8), o prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito, esteve na Prefeitura Municipal para uma reunião com o atual gestor, Evandro Valadares. O encontro, que aconteceu no gabinete do prefeito, marcou o início do processo de transição de governo na cidade conhecida como a Capital da Poesia.

Durante a reunião, Fredson Brito enfatizou sua intenção de unir a cidade após as eleições e trabalhar por toda a população. “Desmanchei o palanque e pretendo trabalhar por todos os egipcienses”, afirmou o prefeito eleito, conforme relatado por Valadares. A declaração reflete o compromisso de Fredson com a pacificação política e o foco no desenvolvimento do município, após uma campanha marcada por polarizações.

Fredson Brito obteve a vitória no último pleito, sendo eleito com 54,46% dos votos, o que equivale a 10.523 votos, consolidando seu nome como o novo líder do Executivo municipal.

Em entrevista ao blogueiro Marcelo Patriota, o prefeito eleito classificou a reunião com Evandro Valadares como “cordial e republicana”, reforçando sua disposição para governar de forma inclusiva e sem discriminações políticas.

O encontro entre os dois líderes sinaliza uma transição de governo pautada pelo respeito institucional, com a expectativa de que as diferenças políticas fiquem no passado, abrindo espaço para uma gestão que atenda às necessidades de todos os cidadãos de São José do Egito.

Após dar à luz há apenas quinze dias, Aline Araújo, candidata à Prefeitura de Betânia, retomou às atividades de campanha. Aline participou da inauguração do comitê central e de um adesivaço, encabeçado pelos jovens apoiadores que integram sua base eleitoral.

O evento, que ocorreu no último domingo (18), reuniu, segundo os organizadores, “mais de 3 mil pessoas que participaram da inauguração como forma de apoio à candidatura de Aline”. Além disso, foram adesivados carros, motos e bicicletas com o rosto de Aline, seu vice Neymoral e Mário Flor, atual prefeito e maior apoiador da campanha.

“Gratidão a todos vocês que vieram prestigiar a festa do vermelho. Demos o pontapé com chave de ouro, com toda população de Betânia e região, bem como São Caetano e todos os sítios, todo o município nos dando força para a caminhada Aliney”, disse o vice, dado referência ao nome batizado pela juventude para a união dos candidatos, Aline e Neymoral.

Já o prefeito Mário Flor usou a palavra para fazer uma comparação do governo e elevar a importância da dupla Aline e Neymoral para a cidade. “Hoje demos uma demonstração que fomos bem aceitos, viemos abraçar e demonstrar nosso apreço pela vila de São Caetano e todos os sítios da região, e que hoje tem seu representante, nosso amigo Neymoral que tem muito a somar com nossa política. Hoje fizemos uma demonstração da união da nação vermelha, um evento pacífico, ordeiro, dando uma demonstração do nosso respeito e com responsabilidade. Aline e Ney tem muito mais para fazer por Betânia e vai receber uma cidade diferente do que eu recebi, mas que conseguimos mudar a cara de Betânia, da Vila de São Caetano e todos os sítios das duas localidades, que hoje está muito diferente. Aline e Ney é o melhor caminho para cuidar da nossa cidade”.

“Hoje a gente abre a campanha, depois de 15 dias afastada para ganhar minha bênção e eu volto com todo gás. A energia de vocês é o meu combustível para continuar. Muito obrigada por esta abertura com chave de ouro e daqui até dia 6 de outubro, a gente não para mais! É a nação vermelha, cada dia aumentando graças a energia e presença de vocês. A partir de hoje, a gente anda os 4 cantos da cidade, mostrando a melhor proposta para Betânia, São Caetano e todos os sítios. E com Deus e a ajuda de vocês, a gente chega lá!”, declarou Aline durante o evento.

Os candidatos, Aline Araújo e Neymoral começam nesta segunda uma agenda de compromissos com a população da zona urbana e rural, com a missão de garantir um projeto político sólido e participativo para a cidade.