Contribuição sindical será opcional na nova lei trabalhista
Por Nill Júnior
A reforma trabalhista aprovada pelo Senadotornou opcional a contribuição sindical. Isso significa que os trabalhadores e as empresas não são mais obrigados a dar um dia de trabalho por ano para o sindicato que representa sua categoria.
Até então, o pagamento era obrigatório para todos os trabalhadores formais e vinha descontado na folha de pagamento. As novas regras entram em vigor daqui a quatro meses, conforme previsto na nova legislação.
Veja abaixo perguntas e respostas sobre o tema. Para elaborá-las, o G1 ouviu o advogado trabalhista Marcos Martelozzo, sócio da Martelozzo e Rodrigues Sociedade de Advogados.
O trabalhador paga o imposto sindical apenas se quiser. Se optar por fazer a contribuição, precisa informar ao empregador que autoriza expressamente a cobrança sobre sua folha de pagamento. A empresa só poderá fazer o desconto com a permissão do funcionário.
O mesmo vale para o empregador. A contribuição também passa a ser facultativa para as empresas.
O valor é destinado às centrais sindicais que representam a categoria e coparticipantes. Do total arrecadado, 5% é destinado às confederações, 10% para as centrais sindicais, 15% para as federações, 60% para o sindicato de base e 10% para uma conta especial emprego e salário – uma conta mantida na Caixa Econômica Federal usada para custeamento de vários tipos de programas sociais.
A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, está convocando a população do município para participar da Audiência Pública de Prestação de Contas, referente ao segundo quadrimestre de 2018. O evento será realizado nesta quinta-feira, dia 25 de outubro, a partir das 9 horas, no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA e é […]
A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, está convocando a população do município para participar da Audiência Pública de Prestação de Contas, referente ao segundo quadrimestre de 2018.
O evento será realizado nesta quinta-feira, dia 25 de outubro, a partir das 9 horas, no auditório da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA e é aberta para quem quiser participar.
O controlador Geral Interno, José Aldênio Costa Ferro, explica que a intenção dessa audiência pública é manter a população sempre informada sobre todas as ações desenvolvidas pela Municipalidade.
Para a prefeita Madalena Britto, a realização de audiências públicas fortalece o compromisso com a transparência da administração municipal. “A responsabilidade com a gestão pública e o respeito à população no emprego de verbas devem ser tratados com clareza, e as audiências públicas auxiliam nesse sentido”, ressaltou.
Por Rodrigo Lima – Ascom Natelson Veras tem 53 anos. Vivia na rua, mendigando, e como ele próprio diz, chegou“doido de pedra no CAPS”. Depois da acolhida e do tratamento ofertado pela Prefeitura, tudo na vida dele mudou. “Estou recuperado, agora estou na alta sociedade,” afirmou o paciente do CAPS adulto, se referindo ao fato de agora ter […]
Natelson Veras tem 53 anos. Vivia na rua, mendigando, e como ele próprio diz, chegou“doido de pedra no CAPS”. Depois da acolhida e do tratamento ofertado pela Prefeitura, tudo na vida dele mudou. “Estou recuperado, agora estou na alta sociedade,” afirmou o paciente do CAPS adulto, se referindo ao fato de agora ter uma casa alugada para morar e um“dinheirinho” para fazer a feira todo mês. Além do tratamento no CAPS, Natelson também foi incluído como beneficiário dos programas sociais de renda básica.
Ele foi responsável por um dos momentos mais divertidos da inauguração do Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil, na última sexta (18) – Dia Nacional de Luta Antimanicomial. Ele apresentou diversos números de mágica, levando todos os presentes às gargalhadas. Outro paciente que se apresentou foi Manoel Neto, músico e cantor, recitou versos sobre a política de saúde mental implantada em Afogados e entoou canções que exaltaram a fé dos presentes.
O Centro de Atenção Psicossocial infantojuvenil fica no Bairro São Braz, na segunda travessa Cícero Cruz, e recebeu o nome de Teodora Nunes de Luna Cavalcanti, em uma parceria da Prefeitura com a Câmara de Vereadores. Mãe Dora, como era mais conhecida, foi parteira renomada e a primeira mulher a ser eleita vereadora em Afogados. “Essa é uma homenagem que vai perpetuar o nome de Mãe Dora pelo resto da vida, uma homenagem de uma pessoa que passou e deixou suas marcas,” falou o VereadorAugusto Martins, autor do requerimento que dá nome ao CAPS, ao lado dos Vereadores Franklin Nazário e Reinaldo Lima. Os filhos de Mãe Dora estiveram presentes à inauguração. Magdala Galvão agradeceu a homenagem em nome da família.
Estiveram presentes na inauguração, além de Augusto Martins, os Vereadores Cícero Miguel, Luiz Besourão, Reinaldo Lima, Wellington JK, Sargento Argemiro e Raimundo Lima. Os demais vereadores justificaram suas ausências.
O CAPS para crianças e adolescentes vem preencher uma importante lacuna, prestando serviços como tratamento especializado, acolhimento, grupos de escuta e apoio, terapias de grupo, visitas domiciliares e atendimentos individuais, a pacientes e familiares. Conta com uma equipe multidisciplinar, com Psiquiatra, Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, assistentes sociais, terapeuta ocupacional, dentre outros.
“É emocionante ver como esse serviço resgata a dignidade das pessoas, devolvendo sua autoestima, permitindo seu retorno ao convívio familiar e a vida social. Afogados mais uma vez sai na frente, fortalecendo sua política pública de saúde mental,” destacou o Prefeito José Patriota. O Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, que é psicólogo de formação, destacou a importância da luta antimanicomial, que antes prendia essas pessoas, retirando-as de qualquer convívio, e que a atual política implantada em Afogados, reinsere, inclui e acolhe.
Nesta próxima segunda-feira (6/11) a Assembleia Legislativa realizará um grande expediente especial para discutir a ameaça de privatização da Copergás (Companhia Pernambucana de Gás). A sessão é de autoria da deputada estadual Teresa Leitão (PT) e ocorrerá às 15h no auditório Sérgio Guerra. A Copergás é uma das empresas mais lucrativas do Estado de Pernambuco, motivo […]
Nesta próxima segunda-feira (6/11) a Assembleia Legislativa realizará um grande expediente especial para discutir a ameaça de privatização da Copergás (Companhia Pernambucana de Gás). A sessão é de autoria da deputada estadual Teresa Leitão (PT) e ocorrerá às 15h no auditório Sérgio Guerra.
A Copergás é uma das empresas mais lucrativas do Estado de Pernambuco, motivo pelo qual o Sindicato dos Petroleiros dos Estados de Pernambuco e da Paraíba acredita que há um movimento de preparação para privatização da companhia. Portanto, o Grande Expediente Especial será uma oportunidade de esclarecimentos. A Copergás é uma empresa de economia mista.
“O gás natural é um insumo estratégico para a indústria pernambucana e para o fortalecimento da atividade produtiva no Estado”, diz Teresa Leitão.
A deputada também explica que em 20 anos de operação a Copergás tem “sistematicamente” alçado lucros elevados, impulsionada pela ampliação de sua estrutura. Para ela, é preciso que a sociedade pernambucana tenha todo o esclarecimento por parte do Governo do Estado sobre as suspeitas de privatização da empresa.
O prefeito de Brejinho, no Alto Pajeú, Gilson Bento, cumpriu agenda nesta quarta-feira (27) na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no Recife. Na ocasião, o gestor foi recebido pelo secretário estadual Tomé Franca, pelo secretário-executivo Samuel Andrade e pela gestora de Conselhos e Representações da secretaria, Luana Lins. Na pauta da reunião, a […]
O prefeito de Brejinho, no Alto Pajeú, Gilson Bento, cumpriu agenda nesta quarta-feira (27) na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, no Recife.
Na ocasião, o gestor foi recebido pelo secretário estadual Tomé Franca, pelo secretário-executivo Samuel Andrade e pela gestora de Conselhos e Representações da secretaria, Luana Lins.
Na pauta da reunião, a busca de investimentos para melhorar a infraestrutura da cidade. “Durante nossa reunião, mantivemos um diálogo longo e proveitoso, onde pude pleitear recursos para investimento em diversas obras de pavimentação asfáltica e com paralelepípedos em nosso município, obras que poderão viabilizar grandes avanços na economia e qualidade de vida de nossa população”, afirmou o prefeito.
Ele lembrou o apoio do deputado Silvio Costa Filho. “Agradeço o apoio e a disponibilidade de sempre do deputado federal Silvio Costa Filho . Aproveito também para agradecer a calorosa recepção do Governo do Estado, que se comprometeu em unir esforços para atender ao nosso pedido e que vem se mostrando atento às demandas de nosso município”, completou.
O Republicanos filiou, na noite desta quarta-feira (19), em Brasília, o deputado federal pernambucano Fernando Monteiro aos seus quadros. Exercendo o terceiro mandato na Câmara, Fernando se desfilia do PP para ingressar no Republicanos. O ato foi prestigiado pelas principais lideranças do partido no país: o presidente da Câmara, Hugo Motta, o ministro de Portos […]
O Republicanos filiou, na noite desta quarta-feira (19), em Brasília, o deputado federal pernambucano Fernando Monteiro aos seus quadros. Exercendo o terceiro mandato na Câmara, Fernando se desfilia do PP para ingressar no Republicanos.
O ato foi prestigiado pelas principais lideranças do partido no país: o presidente da Câmara, Hugo Motta, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o presidente nacional Marco Pereira, além do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, tio do parlamentar, e outros deputados da legenda de todo país.
Fernando Monteiro contou como se deu a sua ida para o Republicanos. “Eu sempre falo com o coração. É como disse Silvio, a gente percorreu uma estrada longa. A emoção vem porque é uma história que a gente começou a construir. Ser seu colega de partido, ministro, é uma honra. Admiro a sua capacidade de unir os iguais. Quero me colocar como soldado do partido. Como diz o nordestino, toda caminhada começa com o primeiro passo. Quando os bons se juntam, só coisa boa acontece”, destacou o deputado.
“É uma honra para nós do Republicanos contar com Fernando Monteiro em nossos quadros. Ele é um parlamentar exemplar, cuja atuação sempre esteve voltada para o municipalismo e para a construção de um estado mais próspero e unido. Fernando é um verdadeiro agregador, capaz de unir forças e somar esforços com todos aqueles que desejam fazer o bem e promover o desenvolvimento em nossa terra”, afirmou Silvio Costa Filho.
O ministro ressaltou as qualidades do deputado, que, ao longo de sua carreira, tem demonstrado um profundo compromisso com as causas locais, buscando sempre atender às necessidades da população pernambucana. “Fernando Monteiro é um líder que inspira confiança e respeito, e sua filiação ao Republicanos representa um fortalecimento da nossa missão de trabalhar por um Brasil mais justo e igualitário”, completou.
“A filiação de Fernando é uma forma de o nosso partido crescer qualitativamente. Conheço Fernandinho há muitos anos, somos compadres. É um deputado que vai colaborar muito com a nossa bancada. Fernando é aguerrido, trabalhador. Quem conhece a sua luta lá em Pernambuco, sabe que ele não para. E vem de uma tradição política das melhores, que é o ministro José Múcio, um dos grandes nomes da política nacional”, pontuou Hugo Motta.
“Estamos em festa com o ingresso desse grande quadro”, ressaltou Presidente nacional do Republicanos, Marco Pereira.
“Sou amigo pessoal de Fernandinho e quero dizer que ele é muito bem-vindo. É um prazer enorme recebê-lo”, emendou o deputado Augusto Coutinho, também presente à reunião. “Uma pessoa muito querida, que vai somar muito ao nosso time”, complementou o deputado Ossésio Silva.
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