Contribuição sindical será opcional na nova lei trabalhista
Por Nill Júnior
A reforma trabalhista aprovada pelo Senadotornou opcional a contribuição sindical. Isso significa que os trabalhadores e as empresas não são mais obrigados a dar um dia de trabalho por ano para o sindicato que representa sua categoria.
Até então, o pagamento era obrigatório para todos os trabalhadores formais e vinha descontado na folha de pagamento. As novas regras entram em vigor daqui a quatro meses, conforme previsto na nova legislação.
Veja abaixo perguntas e respostas sobre o tema. Para elaborá-las, o G1 ouviu o advogado trabalhista Marcos Martelozzo, sócio da Martelozzo e Rodrigues Sociedade de Advogados.
O trabalhador paga o imposto sindical apenas se quiser. Se optar por fazer a contribuição, precisa informar ao empregador que autoriza expressamente a cobrança sobre sua folha de pagamento. A empresa só poderá fazer o desconto com a permissão do funcionário.
O mesmo vale para o empregador. A contribuição também passa a ser facultativa para as empresas.
O valor é destinado às centrais sindicais que representam a categoria e coparticipantes. Do total arrecadado, 5% é destinado às confederações, 10% para as centrais sindicais, 15% para as federações, 60% para o sindicato de base e 10% para uma conta especial emprego e salário – uma conta mantida na Caixa Econômica Federal usada para custeamento de vários tipos de programas sociais.
A Defensoria Pública do Estado do Pernambuco ajuizou Ação Civil Pública contra o Banco do Brasil S/A em favor dos moradores da cidade de Inajá, Sertão do Estado. A ação, impetrada pelo Defensor Público José Antônio de Lima Torres, teve como objetivo evitar a suspensão do atendimento da agência bancária do distrito. As atividades do […]
A Defensoria Pública do Estado do Pernambuco ajuizou Ação Civil Pública contra o Banco do Brasil S/A em favor dos moradores da cidade de Inajá, Sertão do Estado. A ação, impetrada pelo Defensor Público José Antônio de Lima Torres, teve como objetivo evitar a suspensão do atendimento da agência bancária do distrito.
As atividades do Banco do Brasil foram suspensas sob alegação de ataques criminosos em diversas agências no interior do Estado. Ação civil pública vai tentar reativar 11 agências instaladas em Pernambuco, principalmente no Sertão.
Por decisão da Juíza Tayná de Lima Prado Santana, foi determinado o retorno das atividades da agência, já que a falta de atendimento aos clientes do Banco do Brasil, vem causando grande dano à sociedade daquela região. Com a decisão, a agência deverá retornar seu funcionamento normalmente. Caso descumpra a liminar, o banco pagará uma multa diária de R$ 50 mil.
A cidade de Inajá conta apenas com esta agência bancária para atender uma população de 22 mil habitantes. O Defensor Público José Antônio disse que sem a agência traria um grande prejuízo aos moradores do município e cidades circunvizinhas, principalmente aos idosos, pensionistas, comerciantes, e à grande quantidade correntistas.
Relembre: em 12 de agosto de 2016, bandidos agiram por volta das 3h da madrugada e arrombaram a porta frontal da agência. Eles explodiram o cofre, fizeram um buraco na parede por trás do banco, por onde eles conseguiram retirar o dinheiro.
Para escapar, eles pularam o muro e fugiram com destino ignorado. Em 2014, a mesma agência foi alvo de criminosos na madrugada de 2 de julho. O Banco fica localizado na praça Maria dos Prazeres, no Centro de Inajá.
A cantora e compositora Beth Carvalho, conhecida como a Madrinha do Samba e um dos maiores nomes da história do gênero, morreu no Rio, nesta terça-feira (30), aos 72 anos. Ela estava internada no Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, Zona Sul da cidade, desde o início de 2019. A causa da morte ainda não foi divulgada. […]
A cantora e compositora Beth Carvalho, conhecida como a Madrinha do Samba e um dos maiores nomes da história do gênero, morreu no Rio, nesta terça-feira (30), aos 72 anos.
Ela estava internada no Hospital Pró-Cardíaco, em Botafogo, Zona Sul da cidade, desde o início de 2019. A causa da morte ainda não foi divulgada.
Com mais de 50 anos de carreira e dezenas de discos gravados, Beth Carvalho é um dos maiores nomes do samba e considerada madrinha de artistas como Zeca Pagodinho, Arlindo Cruz e Jorge Aragão – daí o apelido “Madrinha do Samba”.
Um problema na coluna já afligia a cantora havia algum tempo. Em 2009, Beth Carvalho chegou a cancelar sua apresentação no show de réveillon, na Praia de Copacabana, por causa de fortes dores. Em 2012, a cantora se submeteu a uma cirurgia na coluna. No ano seguinte, Beth foi homenageada pela escola de samba Acadêmicos do Tatuapé, no carnaval de São Paulo, mas não participou do desfile já por motivos de saúde. Lu Carvalho, sobrinha de Beth, foi quem representou a tia na ocasião.
Show histórico
Em 2018, com a mobilidade cada vez mais reduzida pelos efeitos do problema na coluna, Beth fez um show histórico. Ao lado do grupo fundo de Quintal, ela mostrou sua força ao cantar deitada seus sucessos no show “Beth Carvalho encontra Fundo de Quintal – 40 anos de pé no chão”.
Por André Luis O Senador Jarbas Vasconcelos (MDB), usou a conta no Twitter para declarar apoio ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Jarbas, crítico ferrenho do PT, em 2018 teve que engolir a volta do PT a Frente Popular de Pernambuco. Engoliu a aliança por respeitar a posição de que era importante para […]
O Senador Jarbas Vasconcelos (MDB), usou a conta no Twitter para declarar apoio ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Jarbas, crítico ferrenho do PT, em 2018 teve que engolir a volta do PT a Frente Popular de Pernambuco. Engoliu a aliança por respeitar a posição de que era importante para o PSB ter alinhamento com o PT e Lula no estado. Mas não digeriu.
Um momento memorável foi a sua contrariedade na hora de uma fota em que todos faziam o “L” de Lula, simbologia da expressão “Lula Livre”, mostrando a defesa da soltura e candidatura do ex-presidente.
Segundo Jarbas, Bolsonaro não é uma opção de voto. Leia abaixo a íntegra do que escreveu o senador:
“É momento de somar. É hora de fortalecer nossa democracia. Apesar das minhas críticas ao PT, repito nestas eleições o apoio dado ao partido em 2018. Bolsonaro não é uma opção pra mim. Temos formação, história e pensamentos opostos. Que possamos trabalhar na reconstrução do Brasil”.
Em informações prestadas ao Ministério Público Federal (MPF) para a assinatura de acordo de delação premiada, o ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho apresentou valores repassados a políticos com a finalidade de obter vantagens para a empreiteira. O depoimento, que veio a público na sexta-feira (9), traz nomes, valores, circunstâncias e motivação […]
Em informações prestadas ao Ministério Público Federal (MPF) para a assinatura de acordo de delação premiada, o ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho apresentou valores repassados a políticos com a finalidade de obter vantagens para a empreiteira.
O depoimento, que veio a público na sexta-feira (9), traz nomes, valores, circunstâncias e motivação dos repasses. Parte dos recursos foi paga por meio de doações eleitorais oficiais, mas também há registro de propina e de caixa 2.
Em alguns casos, como o dos senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL), o dinheiro era entregue a uma pessoa, mas serviria para abastecer um grupo dentro do partido. Em outros casos, não é possível identificar se a doação foi oficial.
Cláudio atuava na relação da Odebrecht com o Congresso Nacional. Segundo ele, alguns pagamentos eram feitos para garantir a aprovação de projetos de interesse da empreiteira. Na pré-delação, ele citou 51 políticos de 11 partidos.
Veja os nomes dos polítícos que Cláudio Melo Filho disse que receberam doações não declaradas, os valores e a situação do pagamento:
– Adolfo Viana (PSDB-BA), deputado estadual. Recebeu R$ 50 mil não declarados.
– Aécio Neves (PSDB-MG), senador. Pediu R$ 1 milhão para o DEM, não declarados.
– Anderson Dornelles, ex-assessor de Dilma Rousseff. Recebeu R$ 350 mil não declarados.
– Antonio Brito (PSD-BA), deputado federal. Recebeu R$ 100 mil não declarados, R$ 200 mil indefinidos e R$ 130 mil declarados.
– Arthur Maia (PPS-BA), deputado federal. Recebeu R$ 250 mil não declarados e R$ 350 mil declarados.
– Arthur Virgílio (PSDB-AM), prefeito eleito de Manaus. Recebeu R$ 300 mil não declarados.
– Ciro Nogueira (PP-PI), senador. Recebeu R$ 300 mil não declarados e R$ 1,8 milhão declarados.
– Colbert Martins (PMDB-BA), ex-deputado federal. Recebeu R$ 150 mil não declarados e R$ 441 mil declarados.
– Daniel Almeida (PCdoB-BA), deputado federal. Recebeu R$ 100 mil não declarados.
– Delcídio do Amaral (sem partido-MS), ex-senador. Recebeu R$ 500 mil não declarados.
– Duarte Nogueira (PSDB-SP), prefeito eleito de Ribeirão Preto. Recebeu R$ 350 mil não declarados e R$ 300 mil declarados.
– Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ex-deputado federal. Recebeu R$ 10,5 milhões, não determinado.
– Eliseu Padilha (PMDB-RS), ministro-chefe da Casa Civil. Recebeu R$ 10 milhões a pedido de Temer, não determinado.
– Eunício Oliveira (PMDB-CE), senador. Recebeu R$ 2,1 milhões não declarados.
– Francisco Dornelles (PP-RJ), vice-governador do Rio de Janeiro. Recebeu R$ 200 mil não declarados.
– Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), ex-ministro da Secretaria de Governo. Recebeu R$ 1 milhão não determinados, R$ 1,5 milhão não declarados e R$ 2,380 milhões declarados.
– Gim Argello (PTB-DF), ex-senador. Recebeu R$ 1,5 milhão não determinados, R$ 300 mil declarados e R$ 1 milhão não declarados.
– Heráclito Fortes (PSB-PI), R$ 200 mil não declarados e R$ 50 mil declarados.
– Hugo Napoleão (PSD-PI), ex-senador. Recebeu R$ 100 mil declarados e R$ 100 mil não declarados.
– Inaldo Leitão, ex-deputado. Recebeu R$ 100 mil não declarados.
– Jaques Wagner (PT-BA), ex-ministro. Recebeu R$ 3 milhões não determinados e R$ 7,5 milhões não declarados. Cláudio Melo diz acreditar que foram repassados R$ 10 milhões para a candidatura de Rui Costa em 2014, a pedido de Wagner.
– José Agripino (DEM-PI), senador. Recebeu R$ 1 milhão, a pedido de Aécio Neves, não determinados.
– José Carlos Aleluia (DEM-BA), deputado federal. Recebeu R$280 mil declarados e R$ 300 mil não declarados.
– Jutahy Magalhães (PSDB-BA), deputado federal. Recebeu R$ 350 mil sem declaração e R$ 500 mil declarados.
– Lídice da Mata (PSB-BA), senadora. Recebeu R$ 200 mil não declarados.
– Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), deputado federal. Recebeu R$ 400 mil declarados e teria recebido R$ 1,5 milhão não declarados.
– Marco Maia (PT-RS), deputado federal. Recebeu R$ 1,35 milhão não declarados.
– Michel Temer (PMDB-SP), presidente da República. Pediu repasse de R$ 10 milhões.
– Moreira Franco (PMDB-RJ), secretário do PPI. Pediu recursos para o PMDB, mas o recebimento foi feito através de Eliseu Padilha.
– Paes Landim (PTB-PI), deputado federal. Recebeu R$ 100 mil não declarados e R$ 80 mil declarados.
– Paulo Henrique Lustosa (PP-CE), ex-deputado federal. Recebeu R$ 100 mil não declarados e R$ 100 mil declarados.
– Paulo Magalhães Junior (PV-BA), vereador eleito de Salvador. Recebeu R$ 50 mil não declarados.
– Paulo Skaf (PMDB-SP), presidente da Fiesp. Recebeu R$ 6 milhões dos R$ 10 milhões negociados por Michel Temer.
– Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado. Beneficiado com os R$ 22 milhões repassados ao grupo do PMDB na Casa (doações declaradas e não declaradas).
– Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara. Recebeu R$ 600 mil não determinados.
– Romero Jucá (PMDB-RR), senador. Beneficiado com os R$ 22 milhões repassados ao grupo do PMDB do Senado (doações declaradas e não declaradas).
– Rui Costa (PT-BA), governador da Bahia. Teria recebido R$ 10 milhões a pedido de Jaques Wagner (não determinado).
No primeiro dia de sua segunda gestão à frente da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o Prefeito Sandrinho Palmeira promoveu a primeira reunião de monitoramento com o novo secretariado. Além da apresentação da equipe e do momento de interação entre os que chegam e os que continuam, temas relevantes para a população Afogadense estiveram presentes […]
No primeiro dia de sua segunda gestão à frente da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o Prefeito Sandrinho Palmeira promoveu a primeira reunião de monitoramento com o novo secretariado.
Além da apresentação da equipe e do momento de interação entre os que chegam e os que continuam, temas relevantes para a população Afogadense estiveram presentes nesse primeiro monitoramento, como a ampliação dos investimentos na zona rural, trânsito, novo concurso público, pavimentações, políticas públicas municipais de meio ambiente, dentre outros compromissos assumidos com a população de Afogados pelo Prefeito Sandrinho Palmeira e pelo Vice, Daniel Valadares.
“Temos muito trabalho pela frente para honrar a confiança que o nosso povo depositou em nós, e pela competência da equipe aqui reunida, tenho plena convicção que temos condições de fazermos uma segunda gestão ainda melhor do que foi a primeira,” destacou o Prefeito Sandrinho.
O modelo de monitoramento de gestão, implantado em Afogados pelo ex-prefeito José Patriota, tem sido exemplo para outras gestões, inclusive de municípios de Estados vizinhos. Vários Prefeitos de outras localidades já vieram a Afogados conhecer o modelo aqui implantado.
À tarde, após a primeira reunião com sua equipe, o Prefeito Sandrinho Palmeira participou de uma reunião em São José do Egito, a convite do Prefeito Fredson Brito, para apresentar à equipe de gestão Egipciense, o modelo de monitoramento por resultados utilizado em Afogados da Ingazeira. “Essa integração é muito importante para que possamos ensinar e aprender uns com os outros, visando o desenvolvimento dos nossos municípios e o fortalecimento do desenvolvimento territorial do nosso Pajeú,” destacou Sandrinho.
A reforma trabalhista aprovada pelo Senadotornou opcional a contribuição sindical. Isso significa que os trabalhadores e as empresas não são mais obrigados a dar um dia de trabalho por ano para o sindicato que representa sua categoria.
A Defensoria Pública do Estado do Pernambuco ajuizou Ação Civil Pública contra o Banco do Brasil S/A em favor dos moradores da cidade de Inajá, Sertão do Estado. A ação, impetrada pelo Defensor Público José Antônio de Lima Torres, teve como objetivo evitar a suspensão do atendimento da agência bancária do distrito.
A cantora e compositora Beth Carvalho, conhecida como a Madrinha do Samba e um dos maiores nomes da história do gênero, morreu no Rio, nesta terça-feira (30), aos 72 anos.
Por André Luis
No primeiro dia de sua segunda gestão à frente da Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o Prefeito Sandrinho Palmeira promoveu a primeira reunião de monitoramento com o novo secretariado.
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