Pernambuco amplia segunda dose de reforço contra Covid-19 para idosos

A Prefeitura de Triunfo usou as redes sociais para se manifestar nesta quarta-feira (1º) acerca da manutenção da programação de Natal 2021, apesar do crescimento do número de casos de Covid-19 na região e no País, o que gerou questionamentos.

Na nota assinada pelo Secretário Municipal de Turismo, Desenvolvimento e Lazer, Ozaildo de Souza Ferraz Filho, pelo Secretário Municipal de Saúde, Daniel Tarciano Antas Rodrigues e pelo prefeito Luciano Bonfim, a prefeitura alega que o cenário da pandemia se encontra estável na cidade e região e que obedecerá todos os protocolos sanitários exigidos, não representando riscos de contaminação para a população local e nem para os turistas que visitarem a cidade.

A gestão alega ainda que não serão realizados os tradicionais shows no Réveillon, como nos anos anteriores até 2019. Para o Natal foram anunciados Desfiles de Papai Noel, Cantata Natalina, Exposições, Documentários, Pastoril, Espetáculos Teatrais e Shows com artistas regionais.

Diferentemente de Triunfo, as duas principais cidades da região, Serra Talhada e Salgueiro, já anunciaram o cancelamento das programações de final de ano em virtude dos riscos de disseminação do novo coronavirus.

Confira a nota: A Prefeitura de Triunfo confirma realização do Natal Triunfo em 2021 a partir do cenário da pandemia de Covid-19 apresentar-se estável em nossa cidade e região.

Sendo assim, o evento é considerado seguro para os moradores e turistas nesse mês de dezembro, levando em conta ainda que para todas as atrações anunciadas, seguiremos atentamente aos protocolos sanitários, garantindo o distanciamento social de 1 metro e disponibilização de cadeiras para o público presente, assim como, fiscalização por parte da Vigilância Epidemiológica.

Por fim, acrescentamos que o evento apresenta uma grade com atrações natalinas, de cunho cultural e que não teremos a realização de shows no Réveillon, como nos anos anteriores até 2019. Asseguramos que Triunfo está pronta para receber a todos com segurança e responsabilidade.

Os senadores aprovaram, na noite desta segunda-feira (12), o projeto de lei que estabelece novos benefícios trabalhistas e sociais para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias.

A proposta, defendida pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi apreciada no plenário depois que o parlamentar pediu a inclusão do tema na pauta e garantiu que não havia divergência entre os colegas em relação ao seu conteúdo. A matéria segue, agora, para sanção presidencial.

Humberto ressaltou que mais de 250 mil profissionais serão beneficiados pela medida. “Estamos sanando uma grande injustiça porque, muito embora sejam a base da saúde preventiva do SUS, esses profissionais possuíam vínculos precários de trabalho e quase nenhum direito trabalhista, realidade que vem aos poucos sendo regularizada”, afirmou.

O senador ressaltou que o projeto estabelece ajuda de custo para que os profissionais façam cursos na área, adicional de insalubridade e prioridade de atendimento no programa Minha Casa Minha Vida. “Os agentes comunitários são os responsáveis por fazerem o atendimento inicial da população, em visitas às suas casas. Isso é muito relevante para o país”, disse.

A proposta trata do regime jurídico da categoria, estabelece o piso salarial profissional nacional e as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades. O tempo de serviço, por exemplo, passa a ser contabilizado para todos os fins previdenciários, tanto aposentadoria quanto benefícios.

Humberto ressaltou que o art. 1º do projeto propõe que os agentes que não tiverem concluído o ensino médio serão incluídos em programas que ampliem a escolaridade e ofereçam profissionalização, conforme as normas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. “Os agentes que participarem de cursos técnicos ou de capacitação profissional farão jus a ajuda de custo para seu transporte escolar”, explicou o senador.

Depois da votação da matéria, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), convidou os líderes partidários para uma reunião nesta terça-feira (13) com a finalidade de definir a pauta de votações da sessão deliberativa marcada para o início da tarde. Ele informou que cancelou a sessão deliberativa marcada para o próximo dia 21, quarta-feira, pois a “Casa está em dia com a pauta e aguarda matérias a serem aprovadas pela Câmara”.

À donos de postos, a recomendação é de que assegurem legalidade na venda.

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotora Eleitoral da 67ª Zona Eleitoral (Flores e Triunfo), recomendou aos representantes dos partidos políticos e coligações que estão disputando as eleições nesses municípios que adotem uma série de providências para o fiel cumprimento da legislação eleitoral, em especial sobre a distribuição de combustíveis.

De acordo com a recomendação, firmada pelo promotor da 67ª Zona Eleitoral, Olavo da Silva Leal, os candidatos devem se abster de realizar doação de quaisquer bens, vales combustíveis, combustíveis, valor em dinheiro, para que terceiros captem e/ou transportem eleitores, ou ainda tenham a intenção de captar votos. 

Os postulantes devem também se abster de promover o transporte de passageiros a fim de aliciar eleitores. O MPE recomenda ainda o devido controle e registro de todos os gastos realizados com combustível, no período de campanha e, em especial na data do pleito eleitoral. Nesses casos os postulantes deverão manter o controle das placas dos veículos abastecidos, valores, condutores e percursos realizados, para pronta disponibilização à Justiça e ao MPE, caso necessário.

O MP Eleitoral recomendou ainda aos candidatos e coligações de Flores e Triunfo que não promovam o abastecimento de veículos mediante tickets/vales e que se abstenham de permanecer e se aglomerar em postos de combustível, no dia do pleito eleitoral, em especial nas áreas próximas às bombas de abastecimento e locais de pagamento. 

Nessas situações, exclui-se o período estritamente necessário ao abastecimento e pagamento do abastecimento dos seus respectivos veículos, contudo, os candidatos deverão também se abster de proceder à abordagem de consumidores/eleitores que se encontrem nas filas para abastecimento, ou na área do posto de gasolina.

Além disso, os candidatos e coligações devem declarar e prestar contas de todos os valores gastos com combustível, durante a campanha eleitoral e no dia do pleito, seguindo os ditames estabelecidos na legislação eleitoral e mantendo disponível toda a documentação comprobatória do emprego do combustível pago, veículo abastecido, condutor e finalidade da utilização do veículo.

Aos representantes de postos de combustíveis situados em Flores e na cidade vizinha de Calumbi, o MPE recomendou que os mesmos não emitam tickets/vales ou similares para pessoas físicas ou jurídicas sem a existência de contrato formal e escrito prévio. Esses vales deverão estar facilmente disponíveis para consulta pelo MPE, inclusive no próprio dia do pleito eleitoral, ou após, quando requisitado, caso seja necessário.

Os donos desses estabelecimentos devem também registrar no contrato escrito prévio o CPF/CNPJ do contratante (seja este pessoa física, jurídica, candidato, partido ou coligação), as placas dos veículos que serão abastecidos por meio de ticket/vale, identificando-se as pessoas físicas que receberão o combustível por nome e CPF. O valor total a ser disponibilizado em tickets/vales combustível também deverá ser informado e o período, dia do pleito eleitoral e a forma de pagamento especificados.

Somado a isso, os representantes dos postos devem ainda registrar e identificar tickets/vales emitidos, o número do contrato competente, nome e CPF/CNPJ do contratante, o qual deverá constar da nota fiscal a ser emitida em razão de tais abastecimentos, sem prejuízo do registro das placas dos veículos e dos CPFs de cada condutor que abastecer por meio dos tickets/vales, que, por sua vez, devem corresponder àqueles previamente estabelecidos em contrato.

Por fim, o MPE recomendou aos donos desses estabelecimentos que também se abstenham de realizar doação de combustível, no dia do pleito eleitoral, e proíbam a permanência e aglomeração de candidatos, representantes de partidos políticos/coligações, cabos eleitorais e eleitores na área do posto.

A Recomendação Eleitoral de nº 010/2020 foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (12).

Aconteceu na manhã desta quarta-feira (01/02) a abertura do ano letivo 2023, onde será trabalhado o tema: O Currículo de Pernambuco em Movimento: Educação Inclusiva, uma escola para todos.

Foi um momento para confraternização com os professores, diretores e coordenadores das escolas e equipe da Secretaria de Educação. Tiago Souza abriu a programação dando o tom festivo do momento. Alunos da Escola Cônego Luiz onde o evento aconteceu – fizeram apresentações da banda marcial da escola.

A secretária de Educação Cecília Patriota deus as boas vindas a todos, reafirmando o compromisso de priorizar os investimentos não somente nas estruturas, mas, principalmente no capital humano, que é o grande responsável pela verdadeira inclusão. O tema foi exposto também na palestra da master coach Maria Brassan.

Na ocasião, aconteceram premiações referentes a dois concursos realizados em 2022: Professores Inspiradores, onde sete foram premiados com os valores de R$ 5 mil (1º), R$ 4 mil (2º) e R$ 3 mil (3º), nas categorias Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II. Os 22 participantes foram contemplados com certificados. Já o Concurso de Produção Textual premiou os professores e alunos. Os brindes dos alunos serão entregues pelos gestores amanhã, no 1º dia de aula.

O evento ainda contou com sorteio de brindes e almoço festivo, com participação de Tiago Souza e banda.

G1

O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi preso nesta quarta-feira (19), em Brasília, segundo a GloboNews. A previsão da Polícia Federal (PF) é a de que ele chegue a Curitiba no fim desta tarde. A prisão dele é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado.

Na terça (18), juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça, determinou a prisão de Cunha.

O G1 tenta contato com a defesa do ex-presidente da Câmara.

O peemedebista perdeu o mandato de deputado federal em setembro, após ser cassado pelo plenário da Câmara. Com isso, ele perdeu o foro privilegiado, que é o direito de ser processado e julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. Na segunda-feira (17), Moro intimou Cunha e deu 10 dias para que os advogados protocolassem defesa prévia.

Como o STF já havia aceitado a denúncia, Moro apenas vai continuar o julgamento do caso, a partir de onde o processo parou na Suprema Corte.

O processo foi transferido para a 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná após Cunha perder o mandato de deputado federal.

Junto com o cargo, ele também perdeu o direito à prerrogativa de foro – o chamado foro privilegiado, que lhe garantia a possibilidade de ser julgado apenas pelo STF.