Contratação de Oscip na saúde quando prefeito rende condenação a Rogério Leão
Por Nill Júnior
O ex-prefeito de São José do Belmonte foi condenado pela Justiça Federal por desvio de recursos federais na área da saúde. Rogério Araújo Leão é acusado de usar verbas federais irregularmente. De acordo com a ação do Ministério Público Federal (MPF), o dinheiro foi usado para pagar mão de obra através de parceria entre a prefeitura e uma empresa de terceirização. A assessoria do MPF informou que foram repassados irregularmente pela prefeitura R$ 1,5 milhão.
No processo, a defesa do ex-gestor alegou que as parcerias são legais e disse que não há provas contra ele. Os outros réus – ligados à empresa terceirizada – alegaram que prestaram consultorias à prefeitura. O G1 tentou entrar em contato com o ex-prefeito Rogério Araújo Leão, mas ele não foi localizado pela reportagem.
O ex-gestor e os organizadores da empresa foram condenados a cinco anos e sete meses de reclusão, mas podem recorrer da decisão em liberdade. Rogério Araújo é apontado pelo órgão como o responsável por celebrar os termos de parceria. No processo consta que o ex-prefeito, tendo firmado a parceria, era um dos beneficiários – junto com os organizadores da empresa – do suposto esquema fraudulento.
De acordo com o MPF, o acordo firmado em 2005 intermediava “ilegalmente a contratação de mão de obra para os programas Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Saúde para Todos e Agente de Controle de Endemias”. O Ministério Público informou, por meio da assessoria de comunicação, que o objetivo da parceria era livrar a prefeitura de obrigações legais e constitucionais, a exemplo da realizar concurso público e arcar com os custos dos encargos sociais.
De acordo com a sentença, “a finalidade das Oscips [Organização da Sociedade Civil de Interesse Público] não é ‘terceirizar’ funções típicas da Administração Pública, mas sim estimular uma cidadania ativa, com a participação de entidades da sociedade civil em matéria reservada ao Poder Público”.
Em mais um movimento do governo Jair Bolsonaro contra as medidas de isolamento social, a AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou, no último sábado (11), que recorrerá à Justiça se governos estaduais ou municipais impuserem “medidas restritivas de direitos fundamentais”. A nota do órgão não cita nenhum caso específico, mas mira o governador de São Paulo, […]
A nota é assinada pelo advogado-geral da União, ministro André Mendonça
Em mais um movimento do governo Jair Bolsonaro contra as medidas de isolamento social, a AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou, no último sábado (11), que recorrerá à Justiça se governos estaduais ou municipais impuserem “medidas restritivas de direitos fundamentais”.
A nota do órgão não cita nenhum caso específico, mas mira o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que vem protagonizando embates com Bolsonaro e afirmou que o estado poderá prender quem descumprir as regras de isolamento.
Segundo a AGU, “diante da adoção ou ameaça de adoção” de medidas nesse sentido, o órgão prepara as ações judiciais cabíveis e aguarda apenas informações do Ministério da Saúde e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para entrar com o processo.
A nota é assinada pelo advogado-geral da União, ministro André Mendonça, que diz que qualquer medida deve ser respaldada na Constituição. “Medidas isoladas, prisões de cidadãos e restrições não fundamentadas em normas técnicas emitidas pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa abrem caminho para o abuso e o arbítrio”, afirma.
O texto diz ainda que, para casos como esse, a prisão não é a solução adequada. “Medidas de restrição devem ter fins preventivos e educativos -não repressivos, autoritários ou arbitrários”, diz.
A ameaça de Doria de mandar prender as pessoas que desrespeitarem a quarentena ocorreu na última quinta-feira (9), quando o governador comentava a redução dos índices de pessoas em isolamento social em São Paulo e disse não querer endurecer as regras da quarentena no estado.
“Eu queria evitar isso, porque medidas mais rígidas significam que as pessoas poderão receber não só advertência, multa mas também voz de prisão”, disse o governador.
Este é mais um movimento do governo federal para tentar limitar os poderes de estados e municípios em impor regras da quarentena. E ocorre dois três depois de o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidir que os governos locais têm competência em matérias de saúde pública e, portanto, também podem impor medidas restritivas.
Além dos discursos mais formais da mesa solene, o evento contou uma apresentação do próprio Maciel Melo Da Ascom UFPE, com fotos de Widma Sandrelly O cantor e compositor Maciel Melo recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) na quinta-feira (18), em uma cerimônia embalada pela música e pela poesia […]
Além dos discursos mais formais da mesa solene, o evento contou uma apresentação do próprio Maciel Melo
Da Ascom UFPE, com fotos de Widma Sandrelly
O cantor e compositor Maciel Melo recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) na quinta-feira (18), em uma cerimônia embalada pela música e pela poesia no Complexo de Convenções, Eventos e Entretenimento da UFPE. Outros artistas, admiradores, autoridades, familiares e amigos do homenageado se reuniram neste espaço no Campus Recife para celebrar a trajetória deste pernambucano nascido em Iguaracy, no Sertão do Pajeú.
Diversos momentos da vida pessoal e da trajetória profissional de Maciel Melo foram citados pela assessora do reitor da UFPE Niedja Paula Albuquerque durante o discurso panegírico. Entre eles, passagens da infância e adolescência no Sertão, com os pais, dona Maria de Lourdes e mestre Heleno Louro, e os dez irmãos; a descoberta das habilidades musicais; as vitórias conquistadas em festivais de música em Petrolina e no Recife; a fundação do grupo Terra; a ida para o Rio de Janeiro e depois para São Paulo; as composições gravadas por uma extensa lista de artistas como Flávio José, Elba Ramalho, Dominguinhos, Fagner, Geraldo Azevedo e Zé Ramalho; as músicas na trilha sonora do filme “Lisbela e o Prisioneiro” e das novelas “Flor do Caribe” e “Velho Chico” (ambas na TV Globo); a participação nesta última como ator ao lado do amigo Xangai; a experiência como apresentador dos programas Pé de Serra (TV Jornal) e Causos e Cantos (TV Globo) e ainda a autoria dos livros “A Poeira e a Estrada” e “O Refúgio das Interrogações e Outras Crônicas”.
“A obra poética de Maciel se distingue pela força intrínseca da palavra e pela verdade incontestável que ecoa em cada verso e em cada melodia. Seu nome está escrito de forma definitiva na história da música popular brasileira. Sua arte profundamente autêntica é indissociável da terra que o viu nascer e da família que, com zelo e afeto, foi responsável por moldar a sua sensibilidade e o seu caráter. Filho legítimo do Sertão do Pajeú, Maciel Melo carrega consigo as raízes de um lugar que o reverencia com orgulho”, descreveu Niedja Paula.
Mais tarde, ela concluiu: “Este título é, portanto, mais do que uma honraria individual, é um gesto simbólico de valorização incondicional da cultura nordestina, da música popular brasileira e de todos aqueles que, como Maciel Melo, fizeram da arte não apenas uma expressão de talento, mas um instrumento potente de identidade, de dignidade e de profunda transformação social. A vida e a obra de Maciel Melo servem como um farol, iluminando a importância de cultivarmos nossas raízes, nossa cultura e reconhecermos a grandeza que reside no saber popular”.
Maciel Melo fez um discurso entremeado por versos, no qual também misturou agradecimentos a relatos de memórias do que viveu até o momento. “Uma velha calça jeans, um bissaco, um violão, um caderno, uma caneta, um chapéu surrado e um eito de canções no pensamento. Uma maleta amarela, nada no bolso ou nas mãos. Um viajante, um olhar distante, um sonho. Um cidadão em busca de liberdade, igualdade, fraternidade e bem comum. Foi assim que eu saí de casa aos 20 e poucos anos para viver de música, poesia e arte. Receber este título é ter a certeza de que nada foi em vão e de que não se deve desistir nunca dos seus sonhos”, iniciou o novo Doutor Honoris Causa da UFPE.
Em seguida, discursaram outros integrantes da mesa solene, como o reitor da UFPE Alfredo Gomes e o vice-reitor Moacyr Araújo. “De fato, uma trajetória maravilhosa, de luta, de afirmação da nossa cultura. Uma trajetória arretada, não tem outro adjetivo, que traz para nós o orgulho de ser nordestino, de ser pernambucano. Que traz aquilo que precisamos cultivar, nossas raízes”, resumiu Moacyr.
O reitor Alfredo Gomes prosseguiu: “Queremos que a obra produzida por Maciel também se torne objeto de estudo nas universidades. Estamos indicando aqui a importância de termos trabalhos de conclusão de curso de graduação, teses de doutorado, dissertações de mestrado sobre essa trajetória de contribuição à música e a cultura popular. A comissão identificou uma grandíssima contribuição, que merece ser objeto de estudo nas suas diversas facetas”.
“Este é um momento histórico não só para Maciel, mas também para todos os filhos de Iguaracy. Nos sentimos intensamente representados por este homem de sensibilidade rara, talento ímpar e compromisso com a cultura nordestina. É um artista completo que levou a nossa cultura para os palcos nacionais, sem nunca esquecer suas raízes, isso vale um abraço”, contribuiu o prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, finalizando com um verso do homenageado.
“Ao reconhecer Maciel, a Universidade reconhece a produção da cultura popular. Do homem que vem do Pajeú, do interior, do Sertão, da Mata. Isso é validar junto à sociedade pernambucana e brasileira todos os poetas, os compositores, os atores nossos e demonstrar que a produção deles é tão importante quanto a que a academia faz aqui dentro. Na verdade, elas se complementam”, avaliou o presidente da Fundação de Cultura do Recife, Marcelo Canuto.
A superintendente de Cultura da UFPE, Mariana Brayner, seguiu pelo mesmo tema: “Celebramos o encontro do saber da academia com o saber que nasce da poesia e da canção. Ao entregar este título a Maciel, a UFPE está reconhecendo a grandeza de um artista forjado no batente do Sertão pernambucano, cuja trajetória é marcada pela palavra sensível, pela defesa da identidade nordestina e pela fidelidade às raízes do seu povo. Parabéns, doutor Maciel Melo, que a tua poesia continue sendo o chão para a gente pisar, a ponte que liga os cantos e o farol que clareia a escuridão”.
A outorga do título de Doutor Honoris Causa a Maciel Melo foi proposta pelo Gabinete do Reitor e aprovada pelo Conselho Universitário da UFPE na sessão ordinária do dia 1º de dezembro de 2025.
CERIMONIAL – Maciel Melo entrou no salão do Complexo ao som de um de seus maiores sucessos, Caboclo Sonhador. Foi conduzido por uma comissão de honra formada pela mãe, Maria de Lourdes; pela irmã Maria Marli; pelo irmão Maviael Melo; pelo prefeito de Iguaracy, Pedro Alves; pelo vice-prefeito de Iguaracy, Marcos Henrique Jerônimo; pelo poeta Jessier Quirino; pelo ator Lula Terra; pelo ex-prefeito de Iguaracy Albérico Rocha; por Chico Bezerra, parceiro de Maciel; pelo amigo Alexandre Moraes e por Nill Júnior, Diretor da Rádio Pajeú e Presidente da ASSERPE.
Além dos discursos mais formais da mesa solene, característicos das cerimônias de outorga dos títulos honoríficos, o evento contou uma apresentação do próprio Maciel Melo e discursos emocionados como de Gabriela, que representou as filhas do cantor e o neto dele, Caetano. Os poetas Alexandre Morais e Jessier Quirino e o cantor Maviael Melo declamaram versos. A mãe do artista, Maria de Lourdes, e a irmã Maria Marli cantaram acompanhadas por Maciel e Maviael ao violão em outros momentos. O novo Doutor Honoris Causa da UFPE encerrou a cerimônia cantando “Feira de Sonhos”, “Caboclo Sonhador” e “Isso vale um abraço”.
O evento foi transmitido ao vivo pela Diretoria de Comunicação (Dircom) da Superintendência de Comunicação (Supercom) por meio do canal da UFPE no YouTube.
A jornalista Juliana Lima deu detalhes de como foi a audiência de Instrução do caso Jandysdon Henrique. O juiz eleitoral de Afogados da Ingazeira, Osvaldo Teles Lobo Júnior, presidiu nesta terça-feira (09) essa etapa do processo. A audiência terminou por volta das 14h30. A audiência realizou a ouvida dos réus e das testemunhas arroladas pelas […]
A jornalista Juliana Lima deu detalhes de como foi a audiência de Instrução do caso Jandysdon Henrique.
O juiz eleitoral de Afogados da Ingazeira, Osvaldo Teles Lobo Júnior, presidiu nesta terça-feira (09) essa etapa do processo. A audiência terminou por volta das 14h30.
A audiência realizou a ouvida dos réus e das testemunhas arroladas pelas coligações União Pelo Povo e Frente Popular no âmbito da AIJE impetrada contra a chapa majoritária de Sandrinho e Daniel.
Encerrada a ouvida das testemunhas e dos réus Alessandro Palmeira, Daniel Valadares e Jandyson Henrique, o magistrado determinou um prazo de dois dias a partir da publicação no Diário Oficial para a manifestação do Ministério Público Eleitoral e para a apresentação das alegações finais dos advogados das duas coligações.
Chamou a atenção os nomes das testemunhas arroladas: Entre as testemunhas ouvidas, arroladas pela União Pelo Povo, as vereadoras Lucineide do Sindicato e Simone da Feira, a líder comunitária Kátia Galvão, o PM Joan, que estava na ocorrência de Jandyson, e Cícero, motorista de Sandrinho. Pela Frente Popular, Anchieta Mascena, Carlos Marques e Naldyanne Góes.
Somente após o Ministério Público apresentar parecer e as defesas apresentarem as alegações escritas dentro do prazo determinado, o magistrado irá apresentar a sentença do caso.
Derrota também é estendida a Sebastião Dias, dizem analistas Foi eleita a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Tabira. Com seis votos a cinco, venceu chapa II, que apresentou para Presidente Nely Sampaio (reeleita), Marcílio Pires (Primeiro Secretário) e Marcos Crente (Segundo Secretário). Além dos três, Alan Xavier, Dicinha do Calçamento, que pulou de barco […]
Nely Sampaio bateu grupo de Aldo Santana que tinha nomes como Aristóteles Monteiro (esquerda)
Derrota também é estendida a Sebastião Dias, dizem analistas
Foi eleita a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Tabira.
Com seis votos a cinco, venceu chapa II, que apresentou para Presidente Nely Sampaio (reeleita), Marcílio Pires (Primeiro Secretário) e Marcos Crente (Segundo Secretário). Além dos três, Alan Xavier, Dicinha do Calçamento, que pulou de barco novamente – havia votado em Aldo na primeira votação – apoiou a candidata e Didi de Heleno, o voto decisivo, levaram a atual presidente à reeleição.
Voto decisivo, Didi disse que votaria “com o coração” e apelou para que o próximo presidente unifique a Casa. Parecia constrangido por não ter seguido o grupo com o qual se comprometera dias antes. Também que “não votaria com Sebastião Dias”, deixando clara a posição do prefeito. Outro nome citado como “derrotado” nos bastidores foi o do Federal eleito, Carlos Veras, do PT.
Aliás, esse discurso pedindo unificação da Casa foi uníssono em toda a sessão. Todos que fizeram uso da fala apelaram para unidade do legislativo depois de toda a polêmica envolvendo o processo.
A chapa I, encabeçada por Aldo Santana (Presidente), Aristóteles Monteiro (Primeiro Secretário) e Cléber Paulino (Segundo Secretário) foi derrotada, pois chegou a cinco votos, somados os de Claudiceia Rocha e Djalma das Almofadas, depois da articulação do grupo de Nelly e Rosalvo Sampaio, o Mano.
No seu discurso antes da votação, Nely Sampaio defendeu o processo democrático e o respeito na Casa. Também prestou contas de seu mandato destacando a posição da Câmara no Índice de Transparência divulgado pelo TCE. Também falou em unidade. “Sou muito amiga de cada um de vocês”.
Histórico de mudanças de posição marcaram processo:
Da primeira data da eleição, que seria 22 de outubro até hoje, três vereadores mudaram o voto, dois mais de uma vez.
Inicialmente Djalma das Almofadas que renunciou ao cargo de Primeiro Secretário ao lado de Nely para apoiar Aldo Santana. O segundo foi o vereador Didi de Heleno que justificando que Nely havia desistido da reeleição se sentiu livre para mudar também para Aldo Santana. Agora, votou em Nelly.
O folclórico Dicinha do Calçamento que no período já virou e desvirou várias vezes. Primeiro, pulou da chapa de Nely para Aldo Santana. A presidente da Câmara disse na Rádio Cidade FM que o valor recebido pela mudança teria passado dos R$ 30 mil e estava com as provas.
Depois Dicinha voltou o apoio para a chapa de Nely e o vereador Aristóteles Monteiro confessou a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que os comentários seriam que o valor atingiria R$ 120 mil, desde que ele trouxesse Didi de volta. Conseguiu…
O presidente do PT de São José do Egito, Rona Leite, entrou em contato com o blog para afirmar que a movimentação de alguns filiados do partido no apoio ao pré-candidato Fredson Brito não tem nenhum peso na condução da legenda. Em nota, a assessoria de Fredson Brito informou ter o apoio do vice-presidente Flávio Menezes, […]
O presidente do PT de São José do Egito, Rona Leite, entrou em contato com o blog para afirmar que a movimentação de alguns filiados do partido no apoio ao pré-candidato Fredson Brito não tem nenhum peso na condução da legenda.
Em nota, a assessoria de Fredson Brito informou ter o apoio do vice-presidente Flávio Menezes, o tesoureiro Eduí, Zome de Binhas, Edvaldo Campos, Lurdinha de Calcinho e Kátia Belo.
“O partido encaminhou a composição na chapa de George Borja e indicou a pré-candidata a vice, Roseane Borja. Se esse pequeno grupo não respeita o encaminhamento da Federação e do partido, não representa o sentimento majoritário do PT”, disse.
Rona afirmou que o último ato será a convenção para homologar o alinhamento, fechado com o Deputado Federal Carlos Veras, com a Executiva Estadual e em consonância com a nacional e o projeto do presidente Lula.
“Eles não falam pelo partido. Não nos alinhamos com um grupo que não tem identidade com o presidente Lula e caminhou em sentido oposto. Nossa decisão por George buscou o melhor para nosso município em alinhamento com nossa caminhada”, disse.
Entrevista
A professora e pré-candidata Roseane Borja esteve no Debate do Sábado, da Gazeta FM, ao lado de George Borja, do prefeito Evandro Valadares e militantes da pré-campanha.
Ela destacou a construção da composição afirmando que tem uma história de ligação com a Frente Popular, mas que optou por caminho diferente no último pleito, quando disputou a eleição pelo MDB.
“Mesmo que tenha caminhado em algum momento em outro projeto, reconheço o legado e a contribuição da Frente Popular para a história de São José do Egito”. A professora destacou sua contribuição para garantir espaço para a mulher na política e para a Educação.
George comemorou o fechamento ds composição e afirmou que houve compreensão dos demais postulantes ao cargo.
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