Notícias

Contratação de Oscip na saúde quando prefeito rende condenação a Rogério Leão

Por Nill Júnior

38966a-1200x800O ex-prefeito de São José do Belmonte foi condenado pela Justiça Federal por desvio de recursos federais na área da saúde. Rogério Araújo Leão é acusado de usar verbas federais irregularmente. De acordo com a ação do Ministério Público Federal (MPF), o dinheiro foi usado para pagar mão de obra através de parceria entre a prefeitura e uma empresa de terceirização. A assessoria do MPF informou que foram repassados irregularmente pela prefeitura R$ 1,5 milhão.

No processo, a defesa do ex-gestor alegou que as parcerias são legais e disse que não há provas contra ele. Os outros réus – ligados à empresa terceirizada – alegaram que prestaram consultorias à prefeitura. O G1 tentou entrar em contato com o ex-prefeito Rogério Araújo Leão, mas ele não foi localizado pela reportagem.

O ex-gestor e os organizadores da empresa foram condenados a cinco anos e sete meses de reclusão, mas podem recorrer da decisão em liberdade. Rogério Araújo é apontado pelo órgão como o responsável por celebrar os termos de parceria. No processo consta que o ex-prefeito, tendo firmado a parceria, era um dos beneficiários – junto com os organizadores da empresa – do suposto esquema fraudulento.

De acordo com o MPF, o acordo firmado em 2005 intermediava “ilegalmente a contratação de mão de obra para os programas Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Saúde para Todos e Agente de Controle de Endemias”. O Ministério Público informou, por meio da assessoria de comunicação, que o objetivo da parceria era livrar a prefeitura de obrigações legais e constitucionais, a exemplo da realizar concurso público e arcar com os custos dos encargos sociais.

De acordo com a sentença, “a finalidade das Oscips [Organização da Sociedade Civil de Interesse Público] não é ‘terceirizar’ funções típicas da Administração Pública, mas sim estimular uma cidadania ativa, com a participação de entidades da sociedade civil em matéria reservada ao Poder Público”.

Outras Notícias

Com amor, Tuparetama!

Por Mariana Teles * Cresci na rua do Hospital. Atravessando a pista escondido de minha mãe para comprar pipoca e balas na rodoviária, naquela sempre paciência de Seu Antônio Mago despachando, enquanto a sinuca e a zuada do jogo de dominó se ouvia de longe. Aprendi a ler juntando as letras dos versos que ficavam […]

Por Mariana Teles *

Cresci na rua do Hospital. Atravessando a pista escondido de minha mãe para comprar pipoca e balas na rodoviária, naquela sempre paciência de Seu Antônio Mago despachando, enquanto a sinuca e a zuada do jogo de dominó se ouvia de longe.

Aprendi a ler juntando as letras dos versos que ficavam nas paredes da antiga fábrica de doce, também do outro lado da pista. Nesse tempo eu nem sabia que Tuparetama tinha ficado conhecida lá fora, justamente por suas paredes todas pintadas com poesias. Coisa da cabeça de Pedro de Tunu, ou melhor, do coração. Eu acho que Pedro só tem coração mesmo.

Dizem que só se vê bem quando se ver de longe. Eu sempre vi Tuparetama com uma mistura muito apaixonada (dos olhos de Pedro Tunu e dos versos de Valdir), não tinha como não crescer amando Bom Jesus do Pajeú e achando ela a cidade mais bonita “em linha reta do sertão.”

Mas foi de longe, exatamente dez anos ausente de suas salas de aula, da breve e intensa militância no movimento estudantil (que legou uma geração de novos líderes à nossa política), onde eu descobri talvez a vocação para alguma coisa. Precisei me defender tanto nas brigas da escola, que devo ter terminado me tornando advogada por isso. Pense numa menina que não ficava calada. Tem uma ruma de professor que não me desmente.

A Tuparetama da minha infância tinha uma ficha amarela de livros na Biblioteca Municipal e a docilidade de Helena ou Socorrinha registrando os exemplares que eu pegava. Toda semana. Quando dava sorte, ainda encontrava Tarcio por lá e adorava “comer o juízo” dele. Continuo gostando de fazer isso, sempre que posso.

Eu não sei falar de Tuparetama sem falar de quem faz Tuparetama. Da geração de ouro do nosso teatro, de Antonio José e Fátima. Lembro quando Odilia, já reconhecida em Pernambuco, trouxe o espetáculo DECRIPOLOU TOTEPOU (De crianças, poetas e loucos, todos temos um pouco). Mas lembro mais ainda das minhas tardes nas aulas de reforço no quintal de sua mãe, dona Lourdinha, me repetindo exaustivamente que antes de P e B só se escreve M.

Ah, e os computadores? Eu achava o máximo por que lá em casa tinha dois, tinha fax, tinha máquina de gravar de CD e Glaubenio já manuseava uma filmadora Panasonic de bem meio quilo… Não aprendi muita coisa dessa tecnologia toda, ele sim. Mas levei muito tabefe por mexer onde não devia. Fiz todos os cursos do Rotary, dando trabalho a Vanessa e perguntando mais do que o homem da cobra.

Galderise era presidente do Interact. Vivia escrevendo discursos em casa, organizando ação de entregar cesta básica e se dividia entre o magistério na Escola Cônego e o Científico no Ernesto, ainda tinha tempo de me ensinar a tarefa de casa e me levar aos sábados para aprender inglês com Dona Maria José de Lima, ele aprendeu, eu não.

Na Tuparetama da memória de menina, a mesma memória que invoco quando a vida quer questionar meu pertencimento, depois de conhecer, viver e até amar tantas outras terras, existe ainda aqueles olhos pulando da cara, quando via o nosso premiado balé subindo nas pernas de pau e alcançando o mundo.

Tuparetama foi a escolha de vida de meu pai. Foi ninho. Aquela hora da vida que a gente olha e diz: é aqui. Cheguei em casa. Fui a única da prole que nasceu no Pajeú, os meninos já chegaram de bermuda e correndo com passarinhos nas ladeiras da Andrelino Rafael, ou o comecinho da Rua do Banco do Brasil, lá perto da casa de João Lima.

Comprei tecido em Rosalva e usei muitos vestidos costurados pelas preciosas mãos de Carmi. Tenho um álbum completo de fotos de Dona Deja e de Glaucia. E quem não tem?

É essa Tuparetama que me fez gente. Que me fez aumentar (e muito) o padrão de referência de cidade limpa, organizada e acolhedora. Uma amiga querida deputada no Piauí (Janainna Marques) em toda cidade que chegávamos pelas andanças de lá, ela dizia: “já sei, vai dizer que Tuparetama é melhor e mais organizada”. E sempre era.

Eu teria tanta coisa para falar institucionalmente, dos indicadores da nossa educação pública e do meu orgulho de ser fruto dela, do constante crescimento que observo a cada ida, do empreendedorismo criativo, da nossa artesania, do Balaio Cultural que tive a honra de ajudar na construção e apresentar a sua primeira edição.

Mas a Tuparetama que hoje fala mais alto ao meu coração não é nem de longe, mesmo que igualmente me orgulhe, a cidade dos números e das obras. Nisso Nossa gestão municipal é especialista. Já provou. Mas é a cidade feita de gente, de histórias e esquinas.

De quem teve medo de Jabuti, quem dançou no pastoril de Dona Datargnan, quem passava a semana do município estudando a letra do nosso hino e os nomes que construíram a nossa emancipação.

(Fica a sugestão para reedição do Livro de Tuparetama: o Livro do Município, barsa da nossa história e ausente da formação das novas gerações.)

É a Tuparetama dos poetas, das cantorias de pouca gente e muito repente. Da imponente Igreja Matriz, nossa basílica de fé e beleza iluminando a rua principal. E das paqueras de final de missa também.

A Tuparetama que me deu saudades hoje foi a das excursões para o Monte Alegre e o banho de bica na churrascaria. Do misto quente e do suco de Jânio, ou quando Painho chegava cansado de viagem e dizia: “vá buscar um bodinho assado lá em Josete.”

Tuparetama é feita de gente, de personagens. Nosso capital é humano. É inesgotável. Nossa safra não padece de verões, a cada ida eu descubro com alegria um novo talento.

Para além do capital humano, a gente consegue uma verdadeira goleada na nossa infraestrutura. Beleza e Tuparetama é quase a mesma rima.

Foi de longe, dos sertões da Paraíba, do extremo norte do Piauí (e do Sul também), das salas de aula de Recife, Brasília e São Paulo, dos palcos que a arte, mesmo sendo hobbie, me levou, que eu aprendi a olhar de longe e amar ainda mais de perto Tuparetama.

A gente nem precisa discutir título de Princesa. Porque a gente sabe que é mesmo. Essa história de melhor índice de bem estar do Brasil é só pra figurar em revista… Nosso melhor índice mesmo é de qualquer coisa.

Eu não preciso esperar 11 de Abril para escrever o quanto de Tuparetama ainda vive em mim. Mesmo depois de uma caminhada de exatamente uma década fora das suas ladeiras, do seu São Pedro e das suas lutas.

Só a gente sabe o gosto de repetir, praticamente traduzindo (em português e em geografia) onde fica e de onde somos. Não, é Tuparetama, não é Toritama não, nem Tupanatinga… É aquela, perto de São José. Quem nunca teve que explicar isso?

É aquele pedaço do coração e do olhar, que mesmo exposto ao mundo, as mazelas do sistema, aos corredores das academias, aos instantes de palco, aos bastidores das estratégias, que continua intocável em meu coração de menina.

É sempre o melhor destino, porque eu até sei para onde estou caminhando, mas sei mais ainda de onde começou a caminhada.

Meu beijo mais especial a minha terra, hoje vale por dois. É meu e de Valdir, sem a suspeição de filha, desconheço outra locomotiva que exportou mais o nome de Tuparetama para o mundo.

58 anos. Tinha que falar disso. Desde o começo. Mas o coração mudou o mote e eu terminei só alforriando as lembranças da menina que nem sabia que correndo na rua do Hospital e atravessando a pista, estava aprendendo a atravessar desde então, as turbulências da vida e correr atrás do que acredita. 23 de Março fiz a pior viagem que poderia fazer para Tuparetama (e a mais longa), mas com uma certeza serena em meu coração, Valdir não escolheria descansar em um lugar diferente.

Viva Tuparetama e os tantos anos de conquistas que ainda virão. Parabéns aos meus irmãos que nas artes, nas salas de aula, no campo ou na luta política estão cuidando e ajudando a construir a Tuparetama que nunca deixou de caminhar para o futuro.

*Poetisa e Advogada.

Pastor Milton Ribeiro é o novo Ministro da Educação

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (10) por meio de uma rede social o professor e pastor evangélico Milton Ribeiro como novo ministro da Educação. Logo após o anúncio de Bolsonaro, a nomeação foi publicada em uma edição extra do “Diário Oficial da União”. Ribeiro será o quarto ministro a comandar a pasta em um ano […]

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta sexta-feira (10) por meio de uma rede social o professor e pastor evangélico Milton Ribeiro como novo ministro da Educação.

Logo após o anúncio de Bolsonaro, a nomeação foi publicada em uma edição extra do “Diário Oficial da União”.

Ribeiro será o quarto ministro a comandar a pasta em um ano e meio de governo Bolsonaro.

O novo ministro da Educação é militar da reserva do Exército e pastor da Igreja Presbiteriana de Santos.

Segundo o currículo na Plataforma Lattes, mantida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), ele é graduado em teologia pelo Seminário Presbiteriano do Sul, doutor em educação pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em direito constitucional pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, instituição da qual é ex-vice-reitor.

Desde maio de 2019, Ribeiro é membro da Comissão de Ética Pública da Presidência da República — primeiro a ser nomeado para o órgão por Bolsonaro.

O último ministro a ocupar o posto foi Carlos Alberto Decotelli, que ficou no cargo menos de uma semana e caiu após polêmicas envolvendo o currículo dele. Decotelli chegou a ser nomeado, mas sequer tomou posse.

Tabira receberá o projeto “UFPE no meu quintal”

A caravana da UFPE estará em Tabira de 16 à 21 de julho. O intuito do projeto é trazer 27 oficinas em diversas áreas do conhecimento: informática, meio ambiente, reciclagem, prevenção de doenças, aproveitamento do lixo, música, natação, beisebol e várias outras. A cerimônia de abertura acontecerá no domingo, 16, após a missa, na concha […]

A caravana da UFPE estará em Tabira de 16 à 21 de julho. O intuito do projeto é trazer 27 oficinas em diversas áreas do conhecimento: informática, meio ambiente, reciclagem, prevenção de doenças, aproveitamento do lixo, música, natação, beisebol e várias outras.

A cerimônia de abertura acontecerá no domingo, 16, após a missa, na concha acústica da praça Gonçalo Gomes, com diversas atrações culturais, dentre elas: Infância Rimada, violeiros, APTA. A cerimônia contará também com a presença da Vice- Reitora e Pró- Reitora da UFPE e todos os graduandos e professores da Universidade. As oficinas terão início na segunda, 17.

As oficinas acontecerão em forma de rodízio. Os participantes poderão escolher mais de uma, pois acontecerão em vários lugares simultaneamente. As sedes dos cursos serão: Centro esportivo, Clube de Campo, Centro de Convivência, Academia da Saúde do Bairro de Fátima, Escola Professor José Odano, Polo de Educação a Distância- EAD. A oficinas também acontecerão nos povoados de Brejinho e Borborema e as inscrições serão na escola.

As inscrições estarão abertas a partir dessa terça-feira, 11, às 13h, na secretaria de Educação. Qualquer pessoa acima de 14 anos poderá inscrever-se nas oficinas, podendo escolher quais quer participar, podendo ser mais de uma. Os cursistas serão certificados pela UFPE. Veja abaixo a lista dos cursos:

000

Desembargador declama música ‘Só de sacanagem’ em voto contrário à defesa de Lula

‘Meu coração está aos pulos! Quantas vezes minha esperança será posta à prova?’, disse Leandro Paulsen, citando canção gravada por Ana Carolina Por Dimitrius Dantas e Gustavo Schmitt/O Globo SÃO PAULO – Ao dissertar sobre os males da corrupção, o desembargador Leandro Paulsen decidiu nesta quarta-feira deixar de lado o formalismo do julgamento sobre o […]

O desembargador Leandro Paulsen, do TRF-4 Foto: Divulgação

‘Meu coração está aos pulos! Quantas vezes minha esperança será posta à prova?’, disse Leandro Paulsen, citando canção gravada por Ana Carolina

Por Dimitrius Dantas e Gustavo Schmitt/O Globo

SÃO PAULO – Ao dissertar sobre os males da corrupção, o desembargador Leandro Paulsen decidiu nesta quarta-feira deixar de lado o formalismo do julgamento sobre o caso do sítio de Atibaia, atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e declarou trechos da música “Só de sacanagem”, famosa na voz da cantora Ana Carolina.

De forma inesperada, antes de decidir pela condenação do petista, o magistrado lembrou da canção que cita “malas e cuecas que voam entupidas de dinheiro”. Diante dos colegas desembargadores e dos advogados de defesa, Paulsen primeiro citou o seguinte trecho:

— Meu coração está aos pulos! Quantas vezes minha esperança será posta à prova? Por quantas provas terá ela que passar? Tudo isso que está aí no ar: malas, cuecas que voam entupidas de dinheiro, do meu dinheiro, do nosso dinheiro que reservamos duramente pra educar os meninos mais pobres que nós, pra cuidar gratuitamente da saúde deles e dos seus pais — narrou Paulsen.

Em seguida, entre elogios à força-tarefa da Lava Jato, o desembargador continuou os versos da canção:

— A luz é simples, regada ao conselho simples de meu pai, minha mãe, minha avó e os justos que os precederam. Não roubarás! Devolva o lápis do coleguinha! Esse apontador não é seu, minha filha!

Ao final, o magistrado seguiu lendo seu voto, seguiu o relator João Pedro Gebran Neto e se colocou contrário ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que delatores devem falar antes de réus delatados, o que justamente levou à anulação da sentença de Ademir Bendine, ex-presidente do banco do Brasil, e que a defesa de Lula tentava fazer valer na segunda instância.

Mayra Pinheiro defende cloroquina e diz que ministério tem autonomia em relação à OMS

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado A secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro afirmou à CPI da Pandemia que, na qualidade de médica, mantém a orientação do uso de cloroquina e “de todos os recursos possíveis para salvar vidas”. A adoção do medicamento contra a covid-19 foi um dos principais temas abordados pelos senadores no depoimento […]

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A secretária do Ministério da Saúde Mayra Pinheiro afirmou à CPI da Pandemia que, na qualidade de médica, mantém a orientação do uso de cloroquina e “de todos os recursos possíveis para salvar vidas”.

A adoção do medicamento contra a covid-19 foi um dos principais temas abordados pelos senadores no depoimento desta terça-feira (25) na comissão parlamentar de inquérito do Senado.

A servidora, que é titular da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da pasta, disse ainda que nunca recebeu ordem para defender o remédio e que o ministério nunca recomendou o uso da substância, mas apenas orientou a comunidade médica para a dosagem segura, uma vez que a cloroquina e a hidroxicloroquina já vinham sendo usadas no mundo inteiro.

O relator, Renan Calheiros (MDB-AL), lembrou que a Organização Mundial da Saúde (OMS) não recomenda mais o uso dos remédios, e a testemunha respondeu que, embora o Brasil seja signatário da entidade, os ministérios da Saúde de todos os países do mundo são órgãos independentes e têm autonomia para a tomada de decisão de acordo com as situações locais.

“A OMS retirou a orientação desses medicamentos para tratamento da covid baseada em estudos que foram feitos com qualidade metodológica questionável, usando medicações na fase tardia da doença, em que todos nós já sabemos que não há benefício para os pacientes”, afirmou.

O senador Otto Alencar (PSD-BA), que é médico, afirmou que cloroquina não é antiviral em estudo sério nenhum do mundo. Trata-se de um antiparasitário, frisou. Ao se referir ao presidente Jair Bolsonaro, ele disse que a insistência em permanecer no erro não é virtude, mas defeito de personalidade.

“Minha discordância aqui nunca foi política, mas científica, não tem nenhum antiviral que possa controlar a doença. Não podemos levantar a bandeira. Isso não é sério, não é honesto, não é direito. É uma medicação velha, usada numa doença nova que não se conhece”, disse Otto.

A secretária respondeu dizendo que há estudos demonstrando efeitos antivirais da cloroquina e reiterou que nunca disse que o medicamento seja capaz de curar a covid, mas sim diminuir as internações e evitar o colapso do sistema de saúde.

Indagada pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a representante do Ministério da Saúde disse não achar adequado o apelido que ganhou de “Capitã Cloroquina”.

“Não acho o termo adequado, pois não sou oficial de carreira militar. Sou uma médica respeitada no meu estado, por isso prefiro ser chamada apenas de doutora Mayra Pinheiro”, afirmou.

Fonte: Agência Senado