Notícias

Contratação de Oscip na saúde quando prefeito rende condenação a Rogério Leão

Por Nill Júnior

38966a-1200x800O ex-prefeito de São José do Belmonte foi condenado pela Justiça Federal por desvio de recursos federais na área da saúde. Rogério Araújo Leão é acusado de usar verbas federais irregularmente. De acordo com a ação do Ministério Público Federal (MPF), o dinheiro foi usado para pagar mão de obra através de parceria entre a prefeitura e uma empresa de terceirização. A assessoria do MPF informou que foram repassados irregularmente pela prefeitura R$ 1,5 milhão.

No processo, a defesa do ex-gestor alegou que as parcerias são legais e disse que não há provas contra ele. Os outros réus – ligados à empresa terceirizada – alegaram que prestaram consultorias à prefeitura. O G1 tentou entrar em contato com o ex-prefeito Rogério Araújo Leão, mas ele não foi localizado pela reportagem.

O ex-gestor e os organizadores da empresa foram condenados a cinco anos e sete meses de reclusão, mas podem recorrer da decisão em liberdade. Rogério Araújo é apontado pelo órgão como o responsável por celebrar os termos de parceria. No processo consta que o ex-prefeito, tendo firmado a parceria, era um dos beneficiários – junto com os organizadores da empresa – do suposto esquema fraudulento.

De acordo com o MPF, o acordo firmado em 2005 intermediava “ilegalmente a contratação de mão de obra para os programas Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Saúde para Todos e Agente de Controle de Endemias”. O Ministério Público informou, por meio da assessoria de comunicação, que o objetivo da parceria era livrar a prefeitura de obrigações legais e constitucionais, a exemplo da realizar concurso público e arcar com os custos dos encargos sociais.

De acordo com a sentença, “a finalidade das Oscips [Organização da Sociedade Civil de Interesse Público] não é ‘terceirizar’ funções típicas da Administração Pública, mas sim estimular uma cidadania ativa, com a participação de entidades da sociedade civil em matéria reservada ao Poder Público”.

Outras Notícias

Bolsonaro a caminho de Pernambuco

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, documentou a saída do presidente Bolsonaro para Sertânia, onde inaugura o Ramal do Agreste. Antes, em São José de Piranhas, na Paraíba,  participa da Cerimônia de inauguração da obra do trecho final do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. A comitiva tem nomes como […]

O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, documentou a saída do presidente Bolsonaro para Sertânia, onde inaugura o Ramal do Agreste.

Antes, em São José de Piranhas, na Paraíba,  participa da Cerimônia de inauguração da obra do trecho final do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

A comitiva tem nomes como o líder do Governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, o Deputado Federal Pastor Eurico e outros nomes. “Nenhum pernambucano fica pra trás”, brincou o presidente provocado por Gilson machado. Veja vídeo:

Compesa aperta o cerco contra ligações clandestinas em Tabira

Por Anchieta Santos Ontem o Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM recebeu o Coordenador Regional da Compesa Washington Jordão e a Diretora Comercial Gisela Ramos. Inicialmente Washington tratou do trabalho que a Compesa está desenvolvendo em Tabira para combater ligações clandestinas e utilização irregular de bombas. De acordo com Jordão a cidade tem cerca […]

IMG-20150826-WA0021

Por Anchieta Santos

Ontem o Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM recebeu o Coordenador Regional da Compesa Washington Jordão e a Diretora Comercial Gisela Ramos. Inicialmente Washington tratou do trabalho que a Compesa está desenvolvendo em Tabira para combater ligações clandestinas e utilização irregular de bombas.

De acordo com Jordão a cidade tem cerca de 90% de hidrômetros nas residências, e assim, mesmo com alguns instalados acerca de um ano, o consumo foi zero. A equipe de fiscalização está em campo para combater as irregularidades.
Tabira vive hoje um rodizio de 5 dias no abastecimento. Washington anunciou que o atendimento do escritório da Compesa a partir de 1º de setembro será de 8h ao meio dia e de 13h ás 17h. Enquanto isso Gisela Ramos destacou a Conta Premiada/2015 que vai contemplar com prêmios os consumidores em dia com suas contas.

Haverá sorteios de 25 TVs/LCD nas datas de 10/set, 10/out, 10/nov e 31/dez, mesma data em que será sorteado um carro HB20 zero km. Com a conta em dia, o cliente pode se cadastrar pelo site: www.compesa.com.br, 0800 ou nas lojas da Compesa.

Barragem da Ingazeira: em três cidades, 46 famílias ainda esperam indenizações

Enquanto a obra da barragem de Ingazeira avança, 46 famílias distribuídas pelos municípios de Tuparetama, São Jose do Egito, Tabira e Ingazeira esperam suas indenizações. A maioria dos proprietários recebeu o pagamento pelas terras e benfeitorias. Falando a Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta, da Cidade FM,  o vereador de Tuparetama Joel Gomes disse ontem […]

10656513_638365526265627_187390516_n

Enquanto a obra da barragem de Ingazeira avança, 46 famílias distribuídas pelos municípios de Tuparetama, São Jose do Egito, Tabira e Ingazeira esperam suas indenizações.

A maioria dos proprietários recebeu o pagamento pelas terras e benfeitorias. Falando a Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta, da Cidade FM,  o vereador de Tuparetama Joel Gomes disse ontem que o Dnocs fez um novo estudo e algumas áreas não serão mais cobertas pelas águas da Barragem.

Assim das 46 famílias que restam, apenas algumas delas serão indenizadas. Entre elas existem também as que não tem o título da terra e ganharão apenas o pagamento pelas benfeitorias. Chama atenção o desrespeito do Dnocs na falta de comunicação às famílias.

MP quer que justiça determine religação de rede imediata em área de Barragem

O blog foi informado de uma Ação Civil Pública ingressada pelo Ministério Público contra a Celpe. A ação,  assinada pelo promotor Romero Borja, quer que a Celpe religue imediatamente a rede elétrica nas áreas afetadas pelo volume de água na Barragem da Ingazeira. São cerca de 50 famílias há dez dias sem energia e que […]

O blog foi informado de uma Ação Civil Pública ingressada pelo Ministério Público contra a Celpe.

A ação,  assinada pelo promotor Romero Borja, quer que a Celpe religue imediatamente a rede elétrica nas áreas afetadas pelo volume de água na Barragem da Ingazeira.

São cerca de 50 famílias há dez dias sem energia e que há muito sofrem pela falta de planejamento da obra,  especialmente por DNOCS e Celpe.

O MP não se convenceu da alegação da Celpe de que quer até um mês para religação,  diante do drama vivido pelas comunidades em total isolamento. Há anos o MP participa do debate com prefeitos, vereadores, igreja com o Padre Luizinho, órgãos responsáveis,  DNOCS e Celpe.

[30/4 06:49] Aurinilton: A luta é antiga e temos motivos para desconfiar das promessas.

O espelho d’água chega a quatro municípios: Ingazeira, Tuparetama, Tabira e São José do Egito. A ação foi ajuizada por Tabira porque a maior parte dos prejudicados é da cidade.

Um dos problemas são os limites estreitos de atuação por ser obra federal e por ser comandada por repartição federal (DNOCS). O MPPE não pode ajuizar ações contra a União. Só o MPF.

“Mas podemos ajuizar ações contra a Celpe, nos limites dos deveres e responsabilidades desta”, disse o promotor Aurinilton Leão ao blog. O MP deve publicar uma nota conjunta.

Semana passada, o promotor Cícero Barbosa Monteiro Júnior,  de Tuparetama, encaminhou ofício ao Presidente da Celpe,  Saulo Cabral e Silva, para instrução no Procedimento Administrativo n° 008/2019.

Ele foi instaurado para fiscalização e acompanhamento das obras de recuperação e/ou construção das estradas que dão acesso às comunidades para garantir a livre circulação dos cidadãos da zona rural do Município de Ingazeira, PE, e o acesso de seus filhos aos serviços públicos de saúde e educação, devido à elevação do nível da água da Barragem de Ingazeira, PE.

Tem Instituto mentindo em Pernambuco

Três pesquisas, três resultados diferentes. O blog divulgou nos últimos dias três levantamentos com a intenção de votos para o Governo de Pernambuco. Por linha editorial,  todos os levantamentos registrados na Justiça Eleitoral são divulgados. Dois deles trazem empate e um, vantagem de 17 pontos entre João Campos e Raquel Lyra. Dia 5, saiu a […]

Três pesquisas, três resultados diferentes.

O blog divulgou nos últimos dias três levantamentos com a intenção de votos para o Governo de Pernambuco. Por linha editorial,  todos os levantamentos registrados na Justiça Eleitoral são divulgados.

Dois deles trazem empate e um, vantagem de 17 pontos entre João Campos e Raquel Lyra.

Dia 5, saiu a pesquisa do Instituto Veritá: a atual governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), e o ex-prefeito de Recife João Campos (PSB) empataram.

No cenário testado, Campos e Lyra apareceram com 15,6% das intenções de votos, seguidos por Anderson Ferreira (PL), com 12,1% dos votos. O ex-ministro do Turismo de Jair Bolsonaro (PL) Gilson Machado (Podemos) apareceu com 10% das intenções de votos.

O levantamento ouviu 2.010 eleitores do estado de Pernambuco entre os dias 24 a 30 de março. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%.

Meia noite, saiu pesquisa Simplex, mostrando Raquel Lyra (PSD), com 42,6% dos votos totais ao Governo de Pernambuco no cenário estimulado, contra João Campos (PSB), 42,3%. Na sequência, Eduardo Moura (Novo) aparece com 2,5%, enquanto que Ivan Mores (PSOL), 1%. Brancos ou Nulos foram 6,3% e 5,3% não souberam ou não responderam.

O Instituto Simplex ouviu 1.067 pessoas de 139 municípios, por telefone, entre os dias 3 a 7 de abril. A margem de erro é de 3% e o grau de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob o número PE-04864/2026.

Mais tarde, sai a Real Time Big Data. Nela, no cenário estimulado, João Campos aparece com 50% das intenções de voto, seguido pela governadora Raquel Lyra, que soma 33%.

A pesquisa foi registrada sob o número PE-05363/2026 e ouviu 1.600 eleitores em Pernambuco entre os dias 7 e 8 de abril. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.

Mesmo que haja metodologias distintas, chama a atenção a distância entre institutos. Na eleição municipal de 2024,alguns levantamentos mesmo em cidades menores,erraram além da margem de erro,  com grande discrepância.

Não há no Brasil mecanismos para contraprova da lisura dos institutos ou definindo uma metodologia padrão. Isso acaba gerando essas discrepâncias. Mais grave o fato de que estamos discutindo o futuro de Pernambuco. Falo mais sobre isso no meu comentário ao meio dia.