Rona Leite: dissidentes não falam pelo PT

Um levantamento realizado pela Diretoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado apontou que 7% dos 184 municípios pernambucanos (13) continuam, em 2021, com nível crítico ou insuficiente em relação ao Índice de Consistência e Convergência Contábil (ICCPE) de 2018. 

Além dos 13 municípios, há outros três que no levantamento anterior estavam com patamar moderado e caíram de nível, assim, atualmente, são 16 municípios com classificação insuficiente ou crítica.

O diagnóstico é bianual e leva em consideração as prestações de contas municipais no exercício anterior, neste caso, as de 2020.

O estudo verifica o grau de atendimento dos municípios às normas de contabilidade pública, como determina a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), comparando os resultados aos da pesquisa anterior, no caso, a que foi feita em 2018. 

Os municípios são classificados segundo o grau de atendimento, nos níveis desejado (100%), aceitável (>=90% e <100%), moderado (>=70% e <90%), insuficiente (>=50% e <70%) e crítico (<50%).

O diagnóstico mostrou ainda um crescimento no número de municípios com nível aceitável. Em 2018 eram 19 cidades (10,3%), enquanto que em 2020 passaram a ser 60 (32,6%). A quantidade de cidades com nível moderado, por sua vez, sofreu uma discreta redução, passando de 109 (59,2%) em 2018, para 108 (58,7%) em 2020. 

O estudo constatou também uma melhora na situação de 162 (88%) localidades, enquanto que em 2018 o registro foi de 90 (49%) prefeituras. Por outro lado, 21 (11,4%) cidades apresentaram uma piora em relação à pesquisa anterior. Veja abaixo as 10 localidades que apresentaram maior evolução e maior queda na nota do ICCPE em 2020.

O presidente do TCE, conselheiro Ranilson Ramos, recebeu com entusiasmo os resultados, tendo em vista a melhora significativa do cumprimento de grande parte dos municípios à legislação. “O índice promove o contínuo aprimoramento da gestão municipal, pois viabiliza a transparência do resultado da ação governamental, presente em seus demonstrativos e informações contábeis, ao cidadão e aos diversos órgãos governamentais”, explicou Ranilson Ramos.

As prefeituras foram notificadas do resultado do levantamento, entretanto, nenhum dos 16 municípios que obteve classificação insuficiente, ou crítica, apresentou contestação ou qualquer tipo de esclarecimento dentro do prazo de 10 dias concedidos pelo TCE, conforme previsto pela Resolução TC nº 128/2021.

Durante a sondagem foram levantados itens de atendimento às normas contábeis no tocante à adoção do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e elaboração das demonstrações contábeis no padrão definido pelo Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP). 

Com relação à análise da consistência contábil, foram elaborados itens de conformidade entre as informações apresentadas nas prestações de contas eletrônicas enviadas pelos municípios com os dados registrados no sistema Siconfi da STN, bem como itens de confirmação dos saldos dos balanços registrados na prestação de contas eletrônica com os valores aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA).

ENCAMINHAMENTOS

A partir de agora, os gestores municipais serão informados sobre as inconsistências e/ou divergências observadas nos casos em que os municípios foram enquadrados no nível aceitável. As prefeituras enquadradas em nível moderado serão informadas da situação por meio de Alertas de Responsabilização.

No caso das cidades classificadas em situação crítica ou insuficiente, serão formalizados Processos de Gestão Fiscal. Em 2018, o TCE formalizou 56 processos deste tipo, dos quais 41 já foram julgados (39 irregulares e quatro com aplicação de multa). Diante dos resultados do ICCPE 2020, a previsão é de abertura de 16 processos desta modalidade para os casos de insuficiência ou situação crítica, representando uma redução de 71% em relação a 2018.

No próximo levantamento do índice, os intervalos de classificação serão alterados de 70% para 75%, de modo a aumentar o nível de exigência necessário ao enquadramento municipal no nível moderado (Resolução TC nº 128/2021).

Pesquisa do Datafolha divulgada nesta quinta-feira mostra que os brasileiros se dividem sobre a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais.

O levantamento aponta que 51% defendem a inelegibilidade do petista, que foi condenado na segunda instância do Judiciário e, por isso, se enquadra na Lei da Ficha Limpa.

Por outro lado, 47% querem Lula como candidato. A diferença está dentro da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais. O Datafolha também questionou sobre a possibilidade de prisão do ex-presidente: 53% desejam ver Lula preso.

A confirmação da sentença condenatória de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) colocou em xeque as ambições presidenciais do petista. A Lei da Ficha Limpa determina que condenados em segunda instância ficam impedidos de concorrer a cargos públicos. Ainda assim, o PT o lançou Lula como candidato, o que pode ser permitido caso o partido obtenha uma decisão favorável nos tribunais superiores.

De acordo com a pesquisa desta quinta-feira, que foi divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo”, 43% dos entrevistados acreditam que Lula não estará nas eleições 2018. Mas 32% têm certeza de que o ex-presidente será uma das opções do eleitorado. Outros 21% admitem a possibilidade de vê-lo na disputa. Para 51% deles, o petista deveria ser impedido, enquanto 47% aprovam sua participação no pleito.

A pesquisa foi realizada na segunda e terça-feira, após a condenação de Lula no TRF-4. Foram ouvidas 2.826 pessoas em 174 municípios. O levantamento foi divulgado pelo jornal “Folha de S. Paulo”

De setembro a janeiro, o percentual de brasileiros que quer Lula na cadeia variou de 54% para 53%. Mas a parcela que não concorda com a detenção do ex-presidente subiu de 40% para 44%. O número de entrevistados que acredita que Lula será preso atingiu 39% — eles eram 28% na pesquisa anterior. Aqueles descrentes do cumprimento da pena do político diminuíram dez pontos percentuais, de 66% para 56%.

Na quarta-feira, o Datafolha mostrou que Lula ainda lidera as intenções de voto mesmo condenado em segunda instância. O ex-presidente, no entanto, perdeu força como cabo eleitoral. O instituto ainda apurou que 42% dos brasileiros dizem “ter conhecimento e estar mais ou menos informado” sobre o julgamento do petista.

A parcela que afirma estar bem informada sobre o processo do ex-presidente empata com o percentual que admite não ter tomado conhecimento sobre o julgamento de Lula: 24%. Ainda assim, metade dos entrevistados considerou “justa” a condenação do TRF-4, que aumentou a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão. Enquanto isso, 43% avaliaram a decisão da segunda instância “injusta”.

A maioria dos brasileiros, 54%, segundo o Datafolha, confia que Lula sabia da corrupção em seu governo e deixou ocorrer. Outros 29% opinam que o ex-presidente até sabia, mas não tinha como evitá-la, e 13% afirmam que o petista sequer tinha conhecimento dos crimes. A pesquisa mostra ainda que 41% dos entrevistados viu a Justiça tratar o caso do líder do PT de forma mais rápida que o normal e 32%, de forma mais lenta.

A Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – Aesa recebe, entre os dias 10 e 23 de janeiro, as inscrições para o Vestibular de Verão – 2019.1.

O processo seletivo, que envolve graduações nas áreas de Humanas, Exatas e Saúde, juntamente com o Centro de Ensino Superior de Arcoverde – Cesa, terá este ano como novidade a inclusão para as primeiras turmas dos cursos de Direito e Engenharia Civil, que receberam em 2018 o parecer de Aprovação Sem Restrições pelo Conselho Estadual de Educação – CEE.

“A prova do vestibular acontece no dia 27 de janeiro. Já o período para a realização das matrículas dos aprovados está previsto para acontecer entre os dias 04 e 08 de fevereiro, possibilitando que as aulas já tenham início no dia 15 do mesmo mês”, informou o presidente da Aesa, Roberto Coelho. “Com a inclusão de Direito e Engenharia Civil, passamos a ofertar 15 cursos superiores a partir deste ano”, destacou.

Mais informações sobre o processo seletivo poderão ser obtidas através do site:www.aesa-cesa.br , pelo telefone: (87) 3821-1579 ou presencialmente, na sede da instituição, que fica localizada na Rua Gumercindo Cavalcanti, n° 420, no bairro do São Cristóvão.

O tempo passa mais os vícios da política são os mesmos. A prática de fazer uso de siglas apenas por conveniência e não por identificação ideológica se fará presente para a disputa municipal de 2020.

Em Serra Talhada a família da Secretária de Saúde e pré-candidata a Prefeita Marcia Conrado é liderada pela vereadora Alice Conrado eleita pelo PMB, inclusive na condição de mais votada.

Apoiada pelo prefeito Luciano Duque, Márcia Conrado disposta a pegar carona na popularidade do ex-presidiário Lula da Silva, vai ingressar no PT, cujos dirigentes fazem festa para recebe-la.

Em São José do Egito o ex-prefeito petista Romério Guimarães sem espaço na sigla para tentar voltar a prefeitura, fará o caminho inverso de Marcia Conrado, trocando o partido comandado pela alma mais honesta do Brasil pelo PP mal lavado de Eduardo da Fonte. A análise é de Anchieta Santos para o blog.