Contas do governo acumulam rombo de R$ 94,15 bilhões, o pior da série histórica
G1
Depois de registrar superávit de R$ 40,81 bilhões em outubro, as contas do governo federal voltaram a ficar no vermelho em novembro e registraram déficit (despesas maiores do que receitas) de R$ 38,35 bilhões, informou nesta segunda-feira (26) a Secretaria do Tesouro Nacional.
O resultado é o pior para meses de novembro de toda a série histórica iniciada em 1997, ou seja, em 20 anos. Esse número não inclui as despesas com o pagamento de juros da dívida pública.
No acumulado de janeiro a novembro, o governo federal registrou déficit de R$ 94,15 bilhões, o pior de toda a série histórica para este período.
O forte aumento do rombo fiscal acontece por conta do fraco desempenho da arrecadação do governo com impostos, reflexo da crise econômica. Além disso, o governo tem elevado as despesas públicas em um orçamento com um alto grau de vinculações.
Revisão: O Tesouro informou, no relatório divulgado nesta segunda, uma revisão da meta fiscal para 2016, que passou para um déficit de R$ 167,7 bilhões. Como o rombo acumulado até novembro é de R$ 94,15 bilhões, isso significa que o governo estima registrar em dezembro um novo déficit de R$ 73,55 bilhões.
No relatório anterior e no relatório de receitas e despesas primárias do 5º bimestre, a estimativa do governo era de déficit de R$ 166,7 bilhões em todo o ano de 2016.
A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, disse que a mudança na meta ocorreu após uma revisão extemporânea das receitas e despesas primárias. O decreto com a revisão foi publicado nesta segunda em edição extra do Diário Oficial da União.
Para dezembro, o relatório prevê um gasto extra de R$ 28,6 bilhões com pessoal, sendo R$ 9 bilhões com 13º salário e férias, R$ 1,6 bilhão com pagamento a organismos internacionais, R$ 1 bilhão em tarifas bancárias e R$ 21 bilhões com abertura de limite financeiro. “O relatório mostra que a nossa estratégia de adotar uma reserva para riscos fiscais foi bem sucedida”, afirmou Vescovi.
O governo prevê ainda a transferência, em dezembro, de R$ 11 bilhões a estados e municípios referentes à parcela que eles têm direito da arrecadação com a chamada “repatriação.” Segundo Ana Paula, esse valor não será computado como despesa e entrará na conta de Transferência por Repartição de Receita.
“A ordem bancária dessa transferência será feita no dia 29 de dezembro e no dia 30 de dezembro esse recurso já estará na conta dos entes”, explicou a secretária. Ela destacou que o cronograma atende às preocupações a respeito da lei de responsabilidade fiscal, já que o recurso está no caixa dos governos locais.
