Contas de luz terão bandeira amarela no mês de julho

Atual Secretário de Agricultura da Gestão Nicinha Melo (MDB) de Tabira, Joel Mariano se pronunciou diante da notícia de que a atual prefeita havia pago o seu salário de vice-prefeito referente ao ano de 2012, conforme empenho nº 207/00, no valor de R$ 4.250,00. 

No histórico dos empenhos, diz que os valores são referentes aos salários de prefeito e vice-prefeito de dezembro de 2012, não pagos naquela época por Dinca Brandino, alegando falta de recursos. 

Em comunicado a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Joel diz existir o débito, mas após a notícia foi verificar a conta aberta para receber o salário de secretário e não teria um centavo se quer. 

Joel relatou ter recebido do governo a confirmação do empenho, mas reafirma que não recebeu o salário atrasado. 

Depois do contato com Joel, já na noite de ontem, verificamos que o empenho em nome de Joel Mariano foi apagado. Enquanto isso o empenho em nome do ex-prefeito Dinca Brandino foi mantido. A informação é de Anchieta Santos.

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), antecipou que não irá revogar o aumento do ICMS.

Falando ao jornalista César Lucena, da Rádio Cultura de Caruaru, ela respondeu à pressão que recebeu do Deputado e Presidente da ALEPE, Álvaro Porto, de outros parlamentares da oposição e de setores da atividade econômica do Estado.

“A gente encaminhou como todos os estados do Nordeste brasiliero uma readequação da alíquota de ICMS. Tudo isso conversado com a iniciativa privada de Pernambuco, com os empreendedores do nosso estado. A gente tá na média da alíquota do Nordeste brasileiro. Tem estado que mesmo que apresente uma alíquota de 19% tem um fundo de investimento de combate a pobreza, que tira do dinheiro do ICMS e coloca diretamente nesse fundo, o que leva pra quem tem 19% a ter 20%  de cobrança de ICMS”.

Ela disse ainda que o tema foi discutido amplamente com a Assembleia Legislativa e agora entra em vigor no ano que vem. Quando questionada se haveria uma revogação, ela afirmou que a medida permaneceria. “Não é um decreto, é uma lei”, afirmou. Com essa medida, o ICMS passará de 18% para 20,5% em Pernambuco, a partir de janeiro de 2024.

Quando questionada sobre as Eleições Municipais de  2024, Raquel Lyra não deu sinalizações sobre o apoio em Caruaru, seguindo a mesma linha sobre o que havia dito na vinda ao Pajeú.

“Imagina você que está nos ouvindo, você que está nos vendo, se eu deixo de governar Pernambuco e for cuidar das eleições municipais no ano que vem, na qual eu não sou candidata. Sou candidata a  melhor governadora de Pernambuco. E a gente vai falar de 2024 exatamente em 2024, mas Caruaru sabe que tem governadora e os prefeitos sabem que podem contar comigo”, disse a gestora.

A prefeitura de Flores, através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano deu início aos serviços de recuperação, com ação tapa-buraco de trechos da malha viária, após o período prolongado de chuvas, iniciados no período de carnaval até estes primeiros dias de março.

A ação tem como foco, garantir o tráfego do transporte de estudantes dos moradores e produtores rurais, até o fim do período chuvoso, onde os trabalhos de recuperação com o patrolamento de toda malha viária serão iniciados.

O prefeito do município, Marconi Santana, lembra que membros da Defesa Civil e Secretaria de Infraestrutura do município estiveram visitando os locais atingidos pelas fortes chuvas que caíram nos últimos dias – tanto nas localidades mais próximas da sede, como também, as regiões mais distantes do perímetro urbano, como a região do distrito de Fátima, “fazendo o levantamento de todo estrago causado pelas chuvas, para que no momento certo fosse iniciado uma ação emergencial”, disse.

Agentes de saúde prestaram assistência para inscrição fraudulenta de eleitores.

Esta semana, o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) defendeu a condenação de duas agentes de saúde que atuaram como partícipes em fraude eleitoral. 

Elas atestaram vínculos inexistentes de vários eleitores em declarações da Secretaria de Saúde de Agrestina (PE) e falsificaram documentos públicos para inserir informações falsas relativas aos endereços informados por eles. 

O intuito era forjar uma relação entre os eleitores e o município para transferir os títulos eleitorais.

Segundo a legislação vigente, a transferência de um título de eleitor para determinado município é válida, desde que entre ele e a cidade haja ligação social, política ou econômica. Caso não exista um desses elos, a transferência passa a ser considerada fraude eleitoral, constituindo crime conforme o artigo 289 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral).

Já quem presta auxílio material para que outra pessoa transfira o título de eleitor para outro município, sem que haja vínculo, também comete crime. É quando passa a existir a figura do “partícipe”.

A conduta das duas agentes de saúde, portanto, se enquadra no artigo 289 do Código Eleitoral, pois ambas prestaram assistência material para que eleitores fraudassem suas inscrições no TRE. É o que o MP Eleitoral defendeu, citando jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (RE 571.991/RN):  “Eleitor que, de algum modo, auxilia outrem a praticar o crime do artigo 289 do Código Eleitoral – inscrição fraudulenta – responde como partícipe, nos termos do art. 29 do Código Penal e de precedentes desta Corte Superior”.

Os fatos já foram apurados e os fraudadores eleitorais, denunciados. Diante das razões expostas, o MP Eleitoral requer ao TRE/PE a condenação das duas agentes de saúde, para que, como partícipes, respondam pelo crime do artigo 289 do Código Eleitoral.

Do G1

Pelo menos 16 órgãos abrem inscrições de concursos, na segunda-feira (4), para 3,5 mil vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis fundamental, médio/técnico e superior. Dois dos concursos que abrem o prazo eram bastante esperados pelos candidatos: o INSS, que oferece 950 vagas, e o IBGE, que tem 600 oportunidades.

Na modalidade de formação de cadastro de reserva, os candidatos aprovados são chamados conforme a abertura de vagas durante a validade do concurso.

Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu dois concursos públicos para o total de 600 vagas: 140 vagas para os cargos de analista de planejamento, gestão e infraestrutura em informações geográficas e estatísticas e de tecnologista em informações geográficas e estatísticas, ambos de nível superior de escolaridade, e 460 para técnico em informações geográficas e estatística, de nível médio. Os salários vão de R$ 3.319,45 a R$ 9.396,88. As inscrições devem ser feitas de 4 a 28 de janeiro de 2016 pelo site www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/ibge. A taxa é de R$ 69 para os cargos de nível superior e de R$ 49 para nível médio (veja a matéria completa).

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) abriu concurso público para 950 vagas em cargos de níveis médio e superior. Os salários são de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09, respectivamente. As inscrições devem ser feitas de 4 de janeiro a 22 de fevereiro de 2016 pelo site www.cespe.unb.br/concursos/inss_2015. As provas objetivas serão aplicadas na data provável de 15 de maio de 2016. O concurso terá validade de 1 ano e poderá ser prorrogado, uma vez, pelo mesmo período