Contas de Luciano Torres referentes a 2012 aprovadas com ressalvas pelo TCE

O Deputado Estadual Ângelo Ferreira falou em entrevista à Rádio Pajeú das obras de Transposição do  São Francisco. Ele visitou canteiros de obras em Custódia e Sertânia no Rio da Barra e na área no limite de Monteiro.

“Achamos que a obra está em um ritmo lento. É uma obra importante, uma das maiores obras para todo o Nordeste e para a nossa região”, disse, destacando que a alimentação de ramais das Adutoras do Agreste e do Pajeú serão determinantes para segurança hídrica de várias cidades. Mas o socialista é cético quando ao prazo da obra. “O ritmo é lento. Acredito que não vão concluir em 2016 se continuar no ritmo atual”.

Estradas: Ângelo também falou das estradas sertanejas, principalmente da PE 265, que em seu maior trecho é chamada de “Reta de Sertânia”, ligando a cidade a Cruzeiro do Nordeste. “A PE 265 vai primeiro ser objeto de projeto executivo, para ser licitada e ter a obra autorizada”. Antes, informou Ângelo, será feita uma obra de conservação para ela aguentar mais um ano.

Ferreira também destacou obras a realizar ou em andamento, como a PE 275, entre Tuparetama e o Ambó e a autorização da restauração da PE 280, do trevo do 10 até Tuparetama e do Ambó até a divisa com a Paraíba, passando em Brejinho.

Caso foi tema de fala de Daniel Siqueira na Câmara

Em São José do Egito, o vereador Daniel Siqueira (PODEMOS) criticou a não aquisição de um aparelho de Raio-X panorâmico pela gestão Evandro Valadares.

O município recebeu repasse de mais de R$ 226.307 mil do Ministério da Saúde em 2023. O Blog teve acesso a um ofício, de número 604, do Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária e Coordenação-Geral de Saúde Bucal, afirmando que o Município de São José do Egito foi habilitado a receber recurso para a aquisição do aparelho de Raio X Panorâmico, necessário para a realização de tomada radiográfica panorâmica, por meio da Portaria GM/MS n° 2418, de 18 de dezembro de 2023.

“Para tal aquisição o Fundo Nacional de Saúde realizou a transferência de R$ 226.307,00 (duzentos e vinte e seis mil e trezentos e sete reais), na data de 12/04/2024, por meio da Ordem Bancária 008656, Banco 104, Agência 012963, Conta 0066240430. Desse modo, a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, estabelece que o prazo para execução dos recursos financeiros repassados será de, no máximo, 24 (vinte e quatro) meses contados do efetivo recebimento do recurso pelo ente federativo beneficiário”.

A gestão municipal assumiu os compromissos com os custos referentes às instalações/adequações do ambiente físico para receber o aparelho de Raio Panorâmico. “Ademais, são de responsabilidade também da gestão beneficiaria arcar com o custeio, como as despesas com a força de trabalho, insumos e manutenção dos equipamentos”.

Ao final, alerta que, caso o ente federativo beneficiário desse incentivo financeiro não realize tal aquisição estará sujeito à devolução imediata dos recursos financeiros repassados, acrescidos da correção monetária prevista em lei, mas apenas em relação aos recursos que foram repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para o respectivo fundo de saúde e não executados nos termos da Portaria.

“Assim, como o prazo para essa aquisição está próximo ao fim, esta Coordenação-Geral de Saúde Bucal solicita informações sobre a aquisição desse aparelho impreterivelmente no prazo de 30 dias”. pelo apurado,  dinheiro entrou dia 12 de abril do ano passado. A gestão Fredson apurou que o recurso foi aplicado em outra finalidade, que não a pactuada.

De acordo com o vereador, como o equipamento não foi comprado, o recurso está sendo cobrado de volta, com acréscimos de juros e correção monetária. Daniel Siqueira acusou o ex-secretário Paulo Jucá de agir com conflito de interesses ao destacar que, apenas uma clínica na cidade, de propriedade dele, possui esse tipo de aparelho.

Foi aprovado nesta quarta-feira (29), em 1° e 2° votação, na sessão extraordinária da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, o Projeto de Lei 027/2020, do Executivo Municipal, que trata do rateio dos precatórios do FUNDEF ao município de Serra Talhada.

Após a aprovação na Câmara, o projeto segue, agora, para a sanção do Prefeito Luciano Duque. O texto prevê a destinação de 60% para rateio entre os professores no exercício de suas funções no período do processo judicial que culminou nos precatórios. 

Professores que desempenhavam a docência, atividades de suporte pedagógico à docência, de direção, supervisão, e coordenação dentro da rede municipal serão beneficiados pelo recebimento deste rateio.

O vereador Sinézio Rodrigues se mostrou agradecido e satisfeito com a aprovação do projeto.

“Só tenho a agradecer por estarmos dando este passo muito importante para a realização do sonho de vários trabalhadores da educação, que a quase uma década começaram a enfrentar esta luta para que seus direitos fossem reconhecidos. Esta Casa Legislativa junto ao governo municipal de Luciano Duque estão assegurando a reparação da diferença salarial dos trabalhadores da educação, reparação esta que foi negada no período do FUNDEF.” Declarou o parlamentar.

Mesmo demonstrando contentamento, o vereador buscou ser cauteloso. 

“Continuarei junto aos demais vereadores, aos movimentos sociais para que tenhamos este recurso o mais rápido possível. Entretanto, ainda temos uma série de processos a ser seguida para que ocorra esta liberação. Primeiro a questão do desbloqueio do dinheiro que  se encontra em uma conta federal. Segundo que os órgãos de controle  ou judiciário não se coloquem  contra a questão  da aplicação dos 60% para rateio. Porém, tenho certeza que este sonho vai se concretizar, pois, quando se luta, quando se persiste, quando se usa o diálogo e a sensatez, a gente consegue avançar.”

O projeto dos precatórios do FUNDEF ainda foi debatido no canal do YouTube do Vereador Sinézio, e, também, em seu perfil pessoal no Facebook. Em forma de live, o parlamentar junto ao prefeito Luciano Duque fizeram maiores esclarecimentos sobre a proposição legislativa e sua implementação.

Para a surpresa das polícias que investigaram por dias crimes relacionados a tráfico de drogas em Afogados da Ingazeira , a justiça decidiu pela liberdade provisória e sem fiança dos dois presos essa semana, acusados de liderar o esquema.

As prisões foram noticiadas na quarta e tiveram ampla repercussão no Estado. Segundo  as policias Civil, Militar e Científica foi preso um traficante de significativa atuação no Pajeú.

“Na ocasião, duas pessoas foram presas com pedras de crack que equivalem há mais de 500 pedras, cocaína, apetrechos para o tráfico e valores resultantes da venda de drogas foram apreendidos. Mandado de prisão foi cumprido por tráfico de entorpecentes”. A ação foi tomada no âmbito do Pacto Pela Vida.

Os elementos, segundo informações passadas à imprensa eram robustos. Um dos autuados possuía mandado de prisão por tráfico de drogas e tinha comportamento habitual no mundo do crime, circunstâncias que, mesmo assim, não motivaram a prisão preventiva. Também chamou a atenção a alta apreensão e o valor  envolvido de avaliação das drogas, além dos valores em dinheiro apreendido.

O juiz Fernando Cerqueira Marcos  homologou os autos de prisão em flagrante. Mas afirmou em seguida que “o simples fato da perfeição da prisão em flagrante não tem o condão de manter o autuado em custódia, se não estão presentes os requisitos e pressupostos da prisão cautelar, que tem caráter extraordinário e residual. Esse é o caso dos autos, em que as medidas cautelares diversas da prisão se mostram suficientes, nos termos do que foi requerido pela Defensoria Pública”, diz.

Acrescentou ser incabível a decretação da prisão preventiva, ante à não comprovação da existência do periculum libertatis, que é o perigo de o indiciado em liberdade prejudicar ou impossibilitar as investigações.

 “Em relação ao primeiro autuado, o simples fato de ser encontrado com elementos aptos a caracterizar, em tese, o crime de tráfico de drogas, não restaram comprovados nos autos a sua periculosidade, que seja propenso à reincidência de práticas delituosas, ou sequer que não seja tecnicamente primário, ônus que cabia à acusação”.

“Quanto ao segundo autuado, este sequer foi encontrado em posse de qualquer objeto apto a lhe imputar, sem maiores investigações e colheitas de elementos de informação, a prática de qualquer delito, motivo pelo qual não assiste qualquer razão para que responda a possível processo criminal privado de sua liberdade”.

Assim, concedeu liberdade provisória sem fiança aos dois autuados. Quanto ao primeiro, determinou recolhimento domiciliar no período noturno, entre as 22:00 horas e as 06:00 horas, bem como durante todo o dia nos finais de semana e dias de folga.  Ele ainda não poderá se ausentar da Comarca onde reside, por mais de oito dias seguidos, sem prévia autorização do Juízo e comparecer a todos os atos do processo, sempre que intimado.

O segundo não poderá se ausentar da Comarca onde reside, por mais de oito dias seguidos, sem prévia autorização do Juízo e manter seu endereço atualizado em juízo.

“Sobre os objetos apreendidos, aí incluídos os celulares dos ora autuados, devem permanecer custodiados até decisão do juízo natural sobre sua destinação, bem como sobre a autorização ou não da quebra de sigilo de dados telefônicos e de acesso às informações neles contidas”.

Arcoverde registrou mais um óbito por covid-19. Agora são 33 no município.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que neste sábado (22) foram detectados 7 casos para covid-19 no município. Desses, 4 já estavam em investigação. 

Os casos novos são os de 3 pacientes do sexo masculino (1, 44 e 54 anos) e 4 pacientes do sexo feminino (11, 16, 28 e 32 anos). 

Entre os homens: 1 criança, 1 funcionário público e outro de profissão não informada. Já entre as mulheres, 2 estudantes, 1 autônoma e outra de profissão não informada. Novos em investigação são duas mulheres de 24 e 37 anos.

Tivemos também 19 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19.

Hoje, 3 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 290 (80,7%) recuperados para covid-19 em nosso município. Atualmente, 61 casos estão ativos em Afogados. 

Portanto, o boletim apresenta, 359 casos confirmados, 101 em investigação, 290 recuperados e 8 óbitos.

Afogados atingiu a marca de 2.619 pessoas testadas para a covid-19.

Os dados da semana epidemiológica serão avaliados na próxima segunda.

A Secretária de Saúde de São José do Egito, confirmou no boletim epidemiológico, deste sábado (22), a confirmação de 2 novos casos de covid-19, no município.

O boletim também informa, que outros 3 pacientes concluíram o tratamento contra a covid-19 e estão retornando as suas rotinas. Alcançamos a marca de 360 pessoas livres da doença em nosso município. 

Atualmente, temos 25 pacientes sendo acompanhados por nossa equipe multidisciplinar, desse total, 5 continuam internados na UTI em estado grave. 

Portanto, o boletim apresenta, 388 casos confirmados, 360 recuperados e 3 óbitos.

A Secretaria de Saúde de Tabira, confirmou neste sábado, 5 novos casos de covid-19 no município.

A cidade agora conta com, 391 casos confirmados, 66 em investigação, 369 recuperados e 6 óbitos.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, neste sábado (22), foram confirmados 30 casos de Covid-19, além de 193 curados e 1 novo óbito no município. 

O boletim diário, portanto, fica com 363 suspeitos, 1.878 descartados, 1.015 confirmados, 33 óbitos, e 723 recuperados.

Segundo a repartição municipal, a taxa de recuperação dos casos confirmados atualmente é de 71,23%, enquanto que a taxa de letalidade no município está em 3,25%. 

Estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia. Arcoverde está tendo nos resultados de testagens promovidas, o seu maior número de casos positivos ultimamente. 

Vale lembrar, que dentro dos 1.015 confirmados, estão contabilizados os 33 óbitos e 723 curados. No total, a cidade tem 3 pacientes em UTI e 9 em enfermaria.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há 2 pacientes de Arcoverde na UTI e 4 na enfermaria. No Hospital de Campanha há 5 internados. No Hospital Memorial Arcoverde há 1 paciente na UTI. Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade, foram abordados 380 carros de fora.