Contas de Luciano Torres referentes a 2012 aprovadas com ressalvas pelo TCE

Uma versão corrente sobre a sessão da Câmara Municipal de Arcoverde, que já nascera esvaziada de sentido jurídico, é a de que ela acabou se transformando em um espetáculo de descontrole e, principalmente, em um retrato incômodo da fragilidade na condução dos trabalhos por parte da presidência da Casa.

O ponto central era simples: governistas dizem que com a renúncia do ex-vereador Claudelino Costa, qualquer processo de cassação estava automaticamente esvaziado. Ainda assim, reclamam, o tema foi mantido em pauta, abrindo margem para um debate que rapidamente saiu do campo institucional e mergulhou em ataques pessoais.

O momento mais crítico veio quando o advogado Eldy Magalhães utilizou a tribuna para ir além da discussão técnica e partir para declarações direcionadas à vereadora Célia Galindo. “Ausente no plenário, ela se tornou alvo fácil de críticas consideradas desrespeitosas, em um episódio que, para muitos presentes, ultrapassou os limites do debate democrático e resvalou em ataques de cunho pessoal”, dfendem governistas.

O ponto mais delicado, e que mais repercute, não foi apenas o teor das falas, mas a forma como elas foram permitidas. O presidente da Câmara, Luciano Pacheco, assistiu ao avanço do discurso sem uma intervenção firme no momento em que o debate claramente se deteriorava. A ausência de contenção imediata acabou sendo interpretada por críticos como permissividade ou, no mínimo, complacência diante de um uso indevido da tribuna.

A reação no plenário foi inevitável. O ex-vice-prefeito Israel Rubis questionou duramente a condução da sessão, enquanto a própria Célia Galindo, participando por telefone com apoio do vereador João Taxista, rebateu as declarações e classificou o episódio como desrespeitoso. O clima saiu do controle, e o que se viu foi uma sequência de interrupções, acusações e perda completa da ordem.

Nos bastidores, a leitura é ainda mais dura. Parlamentares avaliam que a sessão não apenas foi mal conduzida, como também acabou servindo a interesses que pouco tinham a ver com o tema formal da pauta. Há quem sustente que o ambiente de tumulto favoreceu o esvaziamento de discussões sensíveis dentro da Casa, inclusive aquelas que poderiam atingir a própria presidência.

O desfecho reforçou essa percepção. Ao encerrar a sessão de forma abrupta, sem votação e já em meio ao caos, Luciano Pacheco evitou um colapso ainda maior, mas também deixou no ar a sensação de que faltou controle no momento em que ele era mais necessário e, para críticos, sobrou conveniência no momento de interromper os trabalhos. E ganhou tempo na estratégia de vitimização.

No fim, o saldo é claro: uma sessão que não deliberou, um debate que não avançou e um plenário que deixou de cumprir seu papel institucional para se transformar em arena de confronto. E mais do que isso, um episódio que levanta questionamentos sérios sobre os limites da tribuna, o respeito entre os atores políticos e, sobretudo, a responsabilidade de quem tem a função de manter a ordem.

Enquanto isso, permanece o fato essencial que acabou soterrado pelo barulho: Claudelino Costa já não era mais vereador. E, ainda assim, o que se viu foi uma Câmara consumindo energia em um conflito estéril, amplificado por falas inadequadas e por uma condução que, no mínimo, falhou em impedir que o plenário cruzasse a linha do aceitável.

A expectativa agora é que a Câmara se pronuncie oficialmente. Mas, mais do que uma nota, o episódio cobra uma resposta prática: como evitar que o espaço democrático volte a ser usado dessa forma e quem, de fato, será responsabilizado pelo que aconteceu.

O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) concluiu, na segunda-feira (11), o ciclo de reuniões de articulação em 2023. O encontro foi no auditório do Tribunal de Contas, em Arcoverde, congregando os municípios integrantes. 

Conduzidas pela Coordenadora do CAO Educação, Isabela Bandeira, as discussões abordaram os obstáculos a serem enfrentados e medidas a serem implementadas nas questões de infraestrutura escolar, educação especial na perspectiva inclusiva, violência escolar, Plano Nacional de Educação, criação dos sistemas próprios de ensino nos municípios, além da estruturação dos Conselhos Municipais de Educação. 

Também foram apresentadas ferramentas dos portais do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que possibilitam o controle social dos gastos públicos. Os convidados participaram de debate ao final das apresentações, momento no qual foi possível tirar dúvidas e discutir os assuntos abordados.

No período da tarde foi realizado o Workshop (Controle Social e Orçamento na prática), uma realização conjunta do CAO, Escola Superior do MPPE (ESMP) e TCE-PE, que já é resultado de demandas levantadas neste ciclo de reuniões.

Estiveram presentes representantes dos conselhos municipais, das Secretarias Municipais de Educação, auditores do TCE-PE e da Escola de Contas. Também participaram os Promotores de Justiça Caíque Cavalcante Magalhães, que atua em Inajá, e Raul Lins Bastos Sales, do município de Pedra. 

“Encerramos 2023 visitando todas as gerências regionais de Educação do Estado. Discutimos demandas em comum de cada região, reforçando a importância do controle social”, declarou Isabela Bandeira.

O ciclo de reuniões de articulação é uma parceria do MPPE com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME/PE), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-PE), TCE-PE, Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco e Conselho Estadual de Educação de Pernambuco.

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, divulgou em suas redes sociais nesta sexta-feira (3), agenda com a Secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, Ivaneide Dantas.

Nicinha, que esteve acompanhada da Secretária de Educação de Tabira, Liédja Barros, informou que o encontro buscou alinhar parcerias com a Secretaria de Educação do Estado para viabilizar investimentos na Rede Municipal de Ensino de Tabira.

“Solicitamos investimentos na ampliação do atendimento à Educação Infantil com ampliação do número de creches, entre outras ações que beneficiam aos estudantes tabirenses”, informou a Prefeita.

“Também conversamos com o coordenador do NEAD – Núcleo de Educação a distância, Professor Renato Medeiros,  sobre novas parcerias para os próximos dois anos”, completou Nicinha.

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

O IDP (Instituto de Direito Público), que tem entre seus sócios o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi objeto de diligência da Receita Federal no fim de 2018. Neste ano, o próprio magistrado e a mulher dele, Guiomar, passaram a ser investigados.

Quando as primeiras diligências na empresa começaram a ser feitas, o ministro orientou os gestores do instituto a fornecerem toda a documentação necessária à Receita.

A abertura de averiguação contra a mulher dele, e em especial o vazamento da informação, no entanto, levaram Mendes a considerar que está sendo vítima de um ataque.

No ofício que encaminhou na sexta (8) ao presidente do Supremo, Dias Toffoli, o ministro explicitou a suspeita. Entre outras coisas, afirmou acreditar que há hoje no país “uma estratégia deliberada de ataque reputacional a alvos pré-determinados”.

A campanha é curta e para quem estar disputando o primeiro mandato de deputada estadual como Dulcicleide Amorim, do PT, quanto mais caminhar, realizar visitas, conversar com as pessoas, pessoalmente ou através de sabatinas na imprensa, em Petrolina ou em outros municípios sertanejos, mais o seu nome e suas propostas passam a ser conhecidas.

A candidata esteve na noite de segunda-feira, 3, visitando a feira livre do bairro José e Maria, na zona norte de Petrolina. Mais cedo, ela foi ao comércio da Avenida Souza Filho, no Centro da cidade. Uma conversa aqui, outra acolá; abraços, palavras de incentivo, e Dulcicleide vai transmitindo os motivos que a levaram buscar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

“Eu acredito num País melhor, num estado melhor e numa cidade melhor. Me proponho nessa caminhada, a trabalhar por mais saúde, mais leitos nos hospitais, mais redes de saneamento, atuar no enfrentamento ao combate à violência contra a mulher, segurança nas escolas, trabalhar por mais oportunidades para famílias do campo e da cidade”, afirmou Dulcicleide Amorim.

Nesta quarta (5), Dulcicleide visita a cidade de Cabrobó, também no Sertão do São Francisco. Ela acompanha o deputado estadual Odacy Amorim, PT, candidato a deputado federal e com quem faz dobradinha no pleito deste ano.