Dulcicleide Amorim cumpre agenda extensa na tentativa de primeiro mandato

Alvos teriam financiado e estimulado caravanas para as invasões em Brasília.

Belém/PA – A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (20/01) a Operação Última Patrulha, que cumpre oito mandados de busca e apreensão contra extremistas antidemocráticos no Estado do Pará. O objetivo é esclarecer sobre os atos antidemocráticos que culminaram com a depredação das sedes dos três poderes em Brasília no dia 8 de janeiro deste ano.

Quarenta e seis policiais federais foram mobilizados para cumprir, em Belém e Ananindeua, as medidas cautelares expedidas pela 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Pará – TRF1.

De acordo com as investigações, os seis extremistas alvos dos mandados prestaram auxílio material para tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais. Eles são suspeitos de aderir, coordenar ou financiar o movimento antidemocrático que invadiu e vandalizou os prédios do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional.

A investigação começou a partir das postagens em redes sociais de participantes do movimento contra o Estado Democrático de Direito. As postagens tinham dois objetivos principais: organizar caravanas de manifestantes de todas as regiões do país para Brasília, para promover uma greve geral com a “tomada” dos Três Poderes através da invasão dos prédios do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional, e assim instalar uma intervenção militar; e para fazer novas obstruções de rodovias federais e ataques a refinarias, portos e aeroportos nos Estados.

A Polícia Federal monitorou grupos de excursões que partiram de Belém rumo à Capital Federal, que tinham intuito de criar desordem e invasões a prédios públicos, inclusive com possíveis ataques a órgãos e empresas no Pará. Verificou-se intensa participação de alguns extremistas que se associaram de maneira estável e permanente para incitarem publicamente o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, através do encaminhamento de mensagens pelas redes sociais.

O nome da operação, Última Patrulha, faz referência a um dos grupos mais ativos redes sociais – com participantes do Pará – na organização dos ataques em Brasília.

Para aumentar a economia e a sustentabilidade, o Governo de Pernambuco ampliou a quantidade de prédios públicos que consomem energia adquirida no Ambiente de Contratação Livre (ACL), composto por uma matriz energética sustentável. 

Em junho do ano passado, a iniciativa contemplava 14 unidades consumidoras de alta tensão no Estado. Esse número mais que triplicou e agora 51 são beneficiadas com essa ação, resultante do processo coordenado pela Secretaria de Administração do Estado (SAD), com apoio da Secretaria de Projetos Estratégicos.

Com essa melhoria, o Poder Executivo Estadual escolhe o fornecedor e negocia o melhor preço em vez de adquirir energia a um custo fixo no Ambiente de Contratação Regulada (ACR). No período de junho de 2023 a fevereiro de 2024, que corresponde ao consumo energético de 49 unidades consumidoras, o Governo de Pernambuco gerou uma economia superior a R$ 7 milhões.

O secretário Executivo de Administração e Patrimônio da SAD, Anselmo Carvalho, enfatizou a importância desse resultado. “Essa economia representa uma nova conquista para o Estado e a sociedade. Estamos empenhados em continuar a buscar iniciativas que tragam mais eficiência para a gestão pública”, comemorou.

Ao todo, a migração para o ACL abrange 17 municípios distribuídos do Litoral do Sertão (Recife, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, São Lourenço da Mata, Itamaracá, Igarassu, Vitória de Santo Antão, Palmares, Limoeiro, Caruaru, Garanhuns, Tacaimbó, Itaquitinga, Salgueiro, Ouricuri e Petrolina). Importantes unidades consumidoras de alta tensão são contempladas com essa iniciativa, incluindo 23 hospitais, a exemplo do Hospital da Restauração, Hospital Agamenon Magalhães, Hospital Getúlio Vargas, Hospital Barão de Lucena, Hospital Regional do Agreste e Hospital Miguel Arraes.

Usina fotovoltaica – A migração para o ACL não é a única ação sustentável em andamento. Uma usina de energia solar de grande porte (68 megawatts-pico) está em construção, no município de Salgueiro, para que abasteça a Administração Estadual por 28 anos. Ao final desse prazo, ela será incorporada ao patrimônio público.

Previsto para entrar em operação em dezembro de 2025, o empreendimento possui painéis bifaciais, tecnologia que aproveita a luz de maneira direta e indireta (refletida pelo solo ou por outros objetos). Além disso, a usina dispõe de sistema inteligente de rastreamento da incidência solar, movimentando-se automaticamente em direção ao sol para possibilitar o máximo de exposição à luminosidade ao longo do dia. Até o momento, mais de 33,7 mil placas foram instaladas.

A gerente de Eficiência Energética da SAD, Lidiane Nascimento, destacou a relevância dessas iniciativas. “Migrar prédios públicos para o ACL e, simultaneamente, construir uma usina fotovoltaica vão além de proporcionar economia para o erário: significam fornecer acesso sustentável, confiável, moderno e inovador à energia elétrica para Pernambuco”, ressaltou.

A usina fotovoltaica e a compra de eletricidade no ACL são decorrentes da Parceria Público-Privada (PPP) firmada entre o Governo de Pernambuco e a empresa Enerfín do Brasil, vencedora da concorrência internacional, que foi coordenada pela Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional (Seplag), com a participação das Secretarias de Administração; de Desenvolvimento Econômico e a de Desenvolvimento Urbano e Habitação.

No estado de Pernambuco, 73,9% dos municípios (136) possuem gestão fiscal crítica. Apenas seis cidades (3,3%) registram boa situação fiscal e nenhuma atingiu grau de excelência. É o que aponta o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), com base em dados fiscais oficiais do ano passado.

O IFGF avaliou as contas de 5.337 municípios brasileiros, que declararam as informações até a data limite prevista em lei e estavam com os dados consistentes. Foram analisadas as contas de todas as 184 cidades pernambucanas, onde vivem 9,5 milhões de pessoas. O índice varia de 0 a 1 ponto, sendo que quanto mais próximo de 1 melhor a situação fiscal do município.

Com o objetivo de apresentar os principais desafios para a gestão municipal, são abordados os indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Liquidez e Investimentos. O novo indicador de Autonomia verifica a relação entre as receitas oriundas da atividade econômica do município e os custos para manutenção da estrutura administrativa. De acordo com os quatro indicadores, cada cidade é classificada nos conceitos de Gestão de Excelência, com resultados superiores a 0,8 ponto; Boa Gestão, entre 0,8 e 0,6 ponto; Gestão em Dificuldade, entre 0,6 e 0,4 ponto; ou Gestão Crítica, inferiores a 0,4 ponto.

Nesse contexto, os municípios pernambucanos registram nota média de 0,2702 ponto, 40,7% abaixo da média nacional (0,4555 ponto) e a segunda pior entre os estados. O resultado é consequência da baixa performance em todos os indicadores avaliados. O indicador de Autonomia é o que apresenta o pior desempenho médio (0,1542 ponto), menos da metade do nacional (0,3855 ponto). Mais da metade das cidades (96) não consegue gerar receita localmente para fazer frente às despesas com a estrutura administrativa e, por isso, receberam nota zero nesse indicador.

O IFGF Gastos com Pessoal ficou em 0,2047 ponto e revela que os municípios de Pernambuco apresentam maior comprometimento de seus orçamentos com despesa de pessoal que a média brasileira. Nesse indicador, o estado apresenta o terceiro pior resultado entre as unidades de Federação, também inferior à média nacional (0,4305 ponto). O estudo mostra que 77,2% das cidades pernambucanas têm situação crítica em Gastos com Pessoal, sendo que 84 delas tiveram nota zero por ficarem acima do limite legal de 60% da Receita Corrente Líquida estipulado para esse gasto.

Já os indicadores de Liquidez e Investimentos registram 0,3367 e 0,3852 ponto, respectivamente. No IFGF Liquidez, 86 prefeituras ficaram com nota zero, já que terminaram o ano com mais restos a pagar do que recursos em caixa e já começaram o exercício seguinte com parte do orçamento comprometida.

Na média geral, as cinco cidades mais bem avaliadas em Pernambuco são Goiana (0,7966 ponto), Cabo de Santo Agostinho (0,7055), Recife (0,6886), Quixaba (0,6348) e Caruaru (0,6111). Esses municípios, com exceção de Quixaba, têm excelência no indicador de Autonomia, o que mostra a alta capacidade na geração de receita para arcar com seus custos de existência. A capital Recife, terceiro lugar no ranking do estado, também obteve boa gestão no indicador de Gastos com Pessoal, evidenciando a baixa rigidez orçamentária com a folha salarial do funcionalismo público.

Nas piores posições, com nível crítico de gestão fiscal, estão Inajá (0,0374), São Benedito do Sul (0,0275), Nazaré da Mata (0,0262), Palmeirina (0,0251) e Frei Miguelinho (0,0183). Essas cidades apresentam situação crítica em todos os indicadores analisados. Todas registraram gastos com despesas de pessoal acima do limite determinando pela Lei de Responsabilidade Fiscal e encerraram o ano sem recursos suficientes em caixa para quitar seus compromissos postergados para o ano seguinte. Além disso, quatro delas ficaram com nota zero no IFGF Autonomia.

Intervenções acontecem de forma intercalada até 30 de janeiro.

Em nota enviada ao blog na tarde desta quinta-feira (16), a Compesa informa que iniciou serviços de manutenção nos poços que integram o Sistema Zé Dantas. A empresa diz ainda que a medida é necessária para “maior confiabilidade operacional ao sistema”.

Ainda segundo a nota: as intervenções, que acontecem de forma intercalada, serão realizadas até 30 de janeiro e, durante este período, poderá ocorrer queda de pressão e, consequentemente, redução do tempo de abastecimento da cidade de Afogados da Ingazeira.

A Compesa informa ainda que técnicos da Companhia estão monitorando a distribuição para garantir que todos os bairros recebam água de acordo com o calendário.

A 16ª edição do Baile Municipal de Arcoverde, realizada na noite do último sábado (03), confirmou a expectativa e sua condição de maior, melhor, mais criativo, animado e multicultural baile à fantasia do Sertão de Pernambuco, reunindo um grande público que brincou, num misto de alegria e emoção, ao som de duas grandes atrações: a Orquestra Super OARA e a Banda Asas da América.

E o contexto emoção, ficou por conta das homenagens – tema desta edição de 2024 – prestadas aos históricos e saudosos bailes pré-carnavalescos de Arcoverde, Vermelho & Preto (Esporte Clube) e Vermelho & Branco (Democrático Esporte Clube), e ao Azul & Branco (Sesc Arcoverde) que ainda mantém a tradição de ser realizado anualmente nos salões da unidade local do Serviço Social do Comércio – Sesc.

Homenagens prestadas na abertura do baile, sob o comando do Prefeito Wellington Maciel e da Primeira-Dama e Presidente do Comitê Gestor de Eventos, Rejane Maciel, que, ao lado dos Vereadores Luciano Pacheco (Líder do Governo) e João Taxista; dos Secretários Pedro Brandão (Turismo e Eventos) e Juliana Aguiar (Cultura) e dos produtores sociais Adilson Mendes e Adriano Ferreira (Senso Eventos), fizeram a entrega de troféus aos representantes dos clubes e entidades que fizeram e/ou ainda fazem essas festas históricas dos pré-carnavais da cidade portal do Sertão de Pernambuco.

E o momento maior dessa emoção deu-se quando foram chamados ao palco representantes que, direta ou indiretamente, estiveram ligados à realização histórica dos mesmos. A primeira homenagem foi prestada ao Vermelho & Preto na pessoa do empresário aposentado, grande carnavalesco e presidente do Esporte Clube no período 1980/1981, Sebastião Nepomuceno Novaes, carinhosamente conhecido como Dão Novaes.  

Na sequência, o homenageado foi o Baile Vermelho & Branco, na pessoa do cirurgião dentista e presidente do Democrático Esporte Clube desde 1997, Dr. Arnoldo Vasconcelos de Alencar. Finalizando com a homenagem ao Azul & Branco do Sesc Arcoverde, recebida pelo Maestro Eduardo Espinhara, professor-coordenador do setor de artes da entidade, na ocasião representando a gerente da unidade executiva local – Senhora Águida Cardeal.