Conjunto Habitacional em área de ex-prefeito começa a ter casas demolidas em Carnaíba

A recomendação tem o objetivo de cobrar do município providências para que a Controladoria Interna consiga exercer plenamente o seu papel.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita do município de Serra Talhada, Márcia Conrado,  que adapte a legislação vigente de sistema de controle interno, promovendo uma alteração na lei com o objetivo de diferenciar as funções de Secretário Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle das funções de Controlador-Geral do município.

A recomendação tem o objetivo de cobrar do município providências para que a Controladoria Interna consiga exercer plenamente o seu papel. 

O cargo de Controlador-Geral do Município, conforme a recomendação expedida pela 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, deve ser investido somente por um dos servidores nomeados e empossados no cargo de Agente em Controle Interno.

A recomendação orienta o município a respeito das funções de controle, nas Secretarias e órgãos de Administração Indireta, que devem ser atribuídas apenas a servidores efetivos.

Neste caso, o cargo de controlador interno deve ser ocupado somente por servidor concursado, efetivo na área de Controle Interno, de nível superior e graduação compatível com a qualificação e os conhecimentos que o cargo exige. Essa medida tem o objetivo de dar mais independência no desempenho das atribuições do cargo a fim de dar continuidade aos serviços do Órgão Central do Sistema de Controle Interno (OCSCI).

Além disso, o MPPE recomendou que a prefeita promova a extinção dos cargos em comissão que atuem em ações de controle interno no município de Serra Talhada, mantendo na estrutura do OCSCI o cargo efetivo específico de Controlador Interno criado pela Lei Municipal.

O Promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite explicou, na recomendação, que a Constituição Federal, em seus artigos 31 e 70, aponta para a necessidade do Poder Público constituir um mecanismo de controle interno, bem como que a controladoria interna serve como ferramenta de apoio ao prefeito de modo a orientá-lo, cobrando resoluções e, em último caso, remetendo notícias de mau uso do erário público ao Ministério Público. Além disso, a controladoria interna tem o objetivo promover instrumentos de transparência na gestão dos recursos públicos, prevenir lesões ao patrimônio público, bem como servir como apoio aos órgãos de controle externo.

A recomendação destaca que cabe ao órgão de controle interno as macrofunções de corregedoria, auditoria e transparência, fiscalização do consumo de combustível na prefeitura, dos processos licitatórios, da gestão pessoal, do patrimônio público e do Portal da Transparência municipal. Dessa forma, a controladoria municipal consegue atuar de forma prioritária na apuração de denúncias e irregularidades.

Por fim, o MPPE ressalta que a  inobservância da recomendação por parte do município poderá acarretar na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, inclusive o ajuizamento de ação civil pública por ato de improbidade administrativa. 

A recomendação foi publicada integralmente no Diário Oficial do MPPE do dia 6 de maio de 2024.

Agência Brasil – A Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) criticou a manutenção da taxa Selic em 14,25% ao ano e diz que a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) piora a crise e empurra a economia brasileira para o “abismo”.

De acordo com a entidade, com a Selic alta, as empresas têm dificuldades para financiar seus investimentos, reduzem a capacidade produtiva e fecham as portas, o que faz com que o desemprego aumente e a renda em circulação caia, diminuindo o consumo.

“Para um país crescer, é necessário que se elevem os investimentos, seja por parte das empresas ou pelo governo. Sendo assim, é contraditória a ação do Banco Central em manter a taxa de juros básica da economia”, avaliou Osten.

Para a Força Sindical, a atual taxa básica de juros é abusiva e não ajuda a baixar a inflação, como pretende o governo federal.

“A política econômica do governo está quebrando o país. Milhões de trabalhadores desempregados e a maioria das empresas com ociosidade de mais de 50%, demonstram que a política econômica praticada pelo governo Dilma Rousseff está levando nosso país para o buraco”, disse o presidente da entidade, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, em nota.

Segundo Paulinho, é dever do governo mudar de forma imediata a política econômica para evitar o agravamento da crise, que prejudica principalmente os mais pobres, os assalariados e as empresas nacionais.

Avaliação do comércio
Já a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) disse, em nota, que há argumentos técnicos para justificar manutenção da taxa Selic. “A decisão é compreensível, uma vez que, sem a colaboração da política fiscal, o rigor monetário tende a perder sua eficácia e dificilmente seria capaz, sozinho, de controlar o processo inflacionário em curso”, divulgou.

A instituição avalia, porém, que novas altas dos juros teriam efeitos cada vez menos significativos sobre os preços e ainda agravariam o quadro recessivo, além de piorar a situação das contas públicas.

Para a FecomercioSP, o controle da inflação está condicionado ao ajuste fiscal e à credibilidade técnica do Banco Central. “O quadro de estagnação da economia, juros altos e inflação elevada só será revertido a partir do momento em que a questão fiscal começar, de fato, a ser solucionada. Caso contrário, a previsão para os próximos anos não será diferente”, avaliou a federação.

Tragédia aconteceu por volta das 5h50 desta quinta-feira (22) e interditou os dois sentidos da via. São 22 feridos, sete em estado grave.

Do G1

Um acidente envolvendo duas ambulâncias, uma carreta e um ônibus deixou 21 mortos e 22 feridos no km 343 da BR-101, em Guarapari, Grande Vitória. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), às 13h12. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o número de mortos pode ser maior porque as equipes ainda estão no atendimento.

O acidente aconteceu por volta das 5h50 desta quinta-feira (22). Até as 11h30, os dois sentidos da rodovia seguiam interditados. O ônibus é da viação Águia Branca e seguia de São Paulo para Vitória.

Como aconteceu?

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que a carreta, que transportava rocha, invadiu a contramão e bateu com um ônibus da Viação Águia Branca, que seguia de São Paulo para Vitória.

As duas ambulâncias seguiam atrás do coletivo e também foram atingidas. Os dois veículos pertencem aos municípios de Jerônimo Monteiro e Alfredo Chaves.

Testemunhas contaram que, assim que o caminhão bateu no ônibus, o coletivo partiu ao meio e, em seguida, pegou fogo.

Os passageiros do ônibus receberam os primeiros socorros na rodovia. Alguns foram levados para hospitais da Grande Vitória de helicóptero. Ainda segundo a PRF, a maioria das vítimas teria morrido carbonizada.

O secretário de Saúde de Jerônimo Monteiro, José Maria Justo, disse que o veículo do município era uma Doblô. Nela, estavam o motorista e cinco passageiros – três pacientes e dois acompanhantes. Segundo Justo, para evitar a colisão com a carreta e o ônibus, o motorista tentou desviar para o acostamento, mas acabou batendo na traseira da ambulância de Alfredo Chaves.

O motorista morreu no local do acidente e os passageiros não tiveram ferimentos. “Estamos com um sentimento de tristeza muito grande. Perdemos um colega de trabalho. Agora, os passageiros estão na sede da polícia em Anchieta, aguardando o transporte da prefeitura para que possam voltar para Jerônimo Monteiro”, disse o secretário.

A Prefeitura de Alfredo Chaves informou que na ambulância do município estavam um motorista, uma paciente e um acompanhante. Os três estão bem e já receberam atendimento médico. Segundo a prefeitura, o motorista tentou desviar do acidente e acabou capotando. A paciente seguia para um hospital de Vitória para tratar de uma torção no pé.

Em 28 dias, o governo de Pernambuco abriu mais 500 Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) na rede estadual de saúde, para dar conta do aumento do número de pacientes com Covid-19.

Mesmo assim, a ocupação desses leitos está em 97% (veja vídeo acima). Das 1.506 vagas disponíveis, 1.461 estão ocupadas.

Os dados mais recentes foram divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde (SES) no domingo (29).

Havia, no total, 2.673 leitos dedicados a pacientes com suspeita de Covid-19 ou diagnóstico para a doença. As 1.167 enfermarias estavam com ocupação de 87%, com cerca de 1.015 vagas ocupadas.

O governo informou que, em março, abriu 500 leitos de UTI.

É o maior volume de leitos dedicados aos pacientes com essa doença já registrado desde o início da pandemia, há pouco mais de um ano. Isso significa que nunca houve tantas pessoas doentes internadas ao mesmo tempo no estado.

A Federação Pernambucana de Futebol anunciou na tarde desta quarta-feira a tabela  do Campeonato Pernambucano de 2019. O Afogados FC estreia no dia 20 de janeiro jogando no Vianão contra o Petrolina. Dia 23, América e Afogados se enfrentam no Ademir Cunha. Dia 29 no Arruda, tem Santa Cruz e Afogados FC.

Dia 06 de fevereiro Afogados e Salgueiro jogam no Vianão. Dia 10, Central e Afogados em Caruaru. Dia 24,  Afogados e Náutico no Vianão. Dia 28 de fevereiro,  Sport e Afogados se enfrentam na Ilha do Retiro. Em 13 de março,  Afogados e Flamengo no Vianão. Dia 17, Vitória e Afogados na Arena Pernambuco.

Os jogos de abertura estão marcados para o dia 19 de janeiro com Sport x Flamengo de Arcoverde, na Ilha do Retiro, e a reedição da final de 2018 com Central x Náutico, no Lacerdão, ambos os jogos vão começar às 16h (horário do Recife).

A Rádio Pajeú 104,9 FM se prepara para mais uma cobertura com a Seleção do Povo . Todos os jogos ao vivo com Aldo Vidal, Anchieta Santos, Michelli Martins, Marconi Pereira e Nill Júnior.