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Congresso retira quase meio bilhão de reais da saúde e da educação para bancar campanhas políticas

Por André Luis
Eunício e Jucá haviam prometido que nenhum centavo seria retirado da saúde e da educação

Do Congresso em Foco

Quando aprovaram a criação de um fundo bilionário para bancar campanhas eleitorais com recursos públicos, os parlamentares prometeram que nenhum centavo seria desviado da saúde ou da segurança. Mas não é isso que ocorrerá, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo. O financiamento eleitoral dos candidatos este ano vai retirar pelo menos R$ 472,3 milhões originalmente destinados pelos parlamentares para as duas áreas.

Desse total, R$ 121,8 milhões foram remanejados da educação e R$ 350,5 milhões da saúde. De acordo com o Estadão, o valor corresponde à transferência de dinheiro das emendas de bancadas – que seria destinado a esses setores – para gastos com as campanhas eleitorais de outubro.

O fundo eleitoral foi criado como alternativa à proibição das doações empresariais e receberá, no total, R$ 1,75 bilhão. Desse montante, R$ 1,3 bilhão sairá das emendas de bancada, cujo pagamento é obrigatório pelo governo. Outros R$ 450 milhões virão da isenção fiscal que seria concedida a rádios e TVs para veicular programas partidários.

O dinheiro será distribuído aos partidos conforme o tamanho de suas bancadas na Câmara e no Senado. A criação do fundo é contestada por ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), que será julgada no plenário da Corte.

Segundo o Estadão, a verba retirada da saúde para abastecer o caixa das campanhas seria suficiente, por exemplo, para arcar com a construção de 159 novas Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), com sete leitos, dois médicos e atendimento médio de 150 pacientes por dia ou financiar 859 Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

A verba que deixou de ser aplicada em educação equivale a um terço de todos os pagamentos que o governo realizou no ano passado no Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância): R$ 355 milhões, conforme dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O dinheiro serve para construir e equipar creches.

Os principais articuladores da criação do fundo, como o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), haviam prometido que a saúde e a educação não seriam prejudicadas com a mudança na destinação das emendas. “Não aceito que mexa um centavo de saúde e educação”, disse Eunício na época da aprovação da proposta. Procurados pela reportagem para comentar o resultado do levantamento, os dois não se manifestaram.

De acordo com o Estadão, além das verbas de saúde e educação, R$ 828 milhões foram retirados de áreas como segurança pública, infraestrutura, obras contra a seca e agricultura. O ensino superior também foi prejudicado. A Universidade Federal do Acre (UFAC) teve R$ 6 milhões transferidos e a Universidade Federal do Amapá (Unifap) ficou sem a emenda que previa R$ 27 milhões para a conclusão das obras do Hospital Universitário. A expansão dos campi da Universidade Federal do Espírito Santos (UFES) perdeu R$ 33 milhões. As emendas são impositivas e, por isso, precisam ser pagas pelo governo. Cabe ao Congresso definir o destino da verba.

Outras Notícias

Flores: Prefeitura inaugura Centro de Fisioterapia e Reabilitação e Praça da Bíblia

O governo municipal de Flores, liderado pelo prefeito Marconi Santana, dá início a uma série de inaugurações neste  final de semana. O pontapé inicial acontece nesta sexta-feira (3) às 9h, com a abertura do Centro de Fisioterapia e Reabilitação – Movimentar Agora, no distrito de Fátima. O Centro de Fisioterapia e Reabilitação representa um avanço […]

O governo municipal de Flores, liderado pelo prefeito Marconi Santana, dá início a uma série de inaugurações neste  final de semana. O pontapé inicial acontece nesta sexta-feira (3) às 9h, com a abertura do Centro de Fisioterapia e Reabilitação – Movimentar Agora, no distrito de Fátima.

O Centro de Fisioterapia e Reabilitação representa um avanço significativo na área da saúde do município, proporcionando um espaço moderno e adequado para o tratamento de pacientes que necessitam de reabilitação física. Com equipamentos de última geração e uma equipe qualificada, o centro visa oferecer serviços de qualidade e promover a recuperação integral dos pacientes.

No sábado (04) às 17h, o prefeito Marconi Santana dará continuidade às inaugurações com a abertura oficial da Praça da Bíblia, mais um espaço de lazer e convivência para a população florense. Localizada em uma área central da cidade, a Praça da Bíblia tem como objetivo homenagear a cultura religiosa e oferecer mais um ambiente de socialização e motivação para a fé.

O evento de inauguração da Praça da Bíblia promete reunir lideranças de todos os segmentos religiosos do município, em um momento de celebração e confraternização. Estão previstas apresentações musicais, apresentações e a bênção do espaço, marcando o início de uma nova fase para esse importante ponto de encontro da cidade.

Com áreas de convivência, espaços verdes, parque infantil e infraestrutura moderna, a Praça da Bíblia se tornará mais um cartão postal de Flores, contribuindo para o embelezamento da cidade e o fortalecimento dos laços comunitários.

Luto por Dinho Duarte

A Prefeitura de Serra Talhada recebe com pesar a notícia do falecimento do professor José Luiz Duarte, popularmente conhecido por Dinho Duarte, na manhã deste domingo, 05 de julho, no Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam). Dinho Duarte era professor da Rede Municipal de Ensino e militante do esporte no município, deixando importante contribuição para Serra […]

A Prefeitura de Serra Talhada recebe com pesar a notícia do falecimento do professor José Luiz Duarte, popularmente conhecido por Dinho Duarte, na manhã deste domingo, 05 de julho, no Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam).

Dinho Duarte era professor da Rede Municipal de Ensino e militante do esporte no município, deixando importante contribuição para Serra Talhada.

O Prefeito Luciano Duque, o Vice-Prefeito Márcio Oliveira e a secretária de Educação, Marta Cristina, em nome de todos que fazem o Governo Municipal, se solidarizam com os familiares e amigos de Dinho, desejando-lhes forças nesse momento de extrema dor.

Luciano Duque

Prefeito

Serra Talhada perdeu um pouco da sua alegria, com a partida do meu amigo de infância Dinho. Os momentos na companhia dele sempre foram cercados de muita alegria.

Agradável ao extremo e dono de um sorriso espontâneo, ele partiu para viver eternamente ao lado do Pai Celestial. É triste e difícil ver pessoas queridas que fazem parte da nossa memória afetiva nos deixarem. Ficará uma imensa saudade.

Sebastião Oliveira

Deputado Federal

Recebo com muito pesar e tristeza a notícia da morte do meu amigo JOSÉ LUIZ DUARTE, nosso Dinho, perda irreparável ao nosso município, a classe estudantil, em especial ao esporte e a política, solidarizo nessa dor ao PSB pela perda do seu vice-presidente e a sua família, que o nosso bom Deus o acolha e o divino Espírito Santo console os corações. 

Serra Talhada, 05 julho de 2020.

Eliane Oliveira

Presidente do PSL – Serra Talhada

Triunfo registra a temperatura mais fria de Pernambuco

Se tem um clima com o qual o pernambucano não está acostumado é o frio. No entanto, nesse inverno, os municípios do Estado têm registrado temperatura abaixo das comuns, nos dias ensolarados. Nesta terça-feira (10), a cidade de Triunfo, no Sertão, registrou temperatura mínima de 16.3ºC, de acordo com a Agência Pernambucana de Águas e […]

Se tem um clima com o qual o pernambucano não está acostumado é o frio. No entanto, nesse inverno, os municípios do Estado têm registrado temperatura abaixo das comuns, nos dias ensolarados. Nesta terça-feira (10), a cidade de Triunfo, no Sertão, registrou temperatura mínima de 16.3ºC, de acordo com a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). A mais baixa do Estado nesta terça-feira (10). O levantamento é do JC Online.

A meteorologista da Apac, Aparecida Fernandes, explicou que o frio sentido pelos pernambucanos é motivado pela confluência dos ventos. “Os ventos do Sul e Sudeste trazem um ar mais frio, enquanto os do Leste trazem um ar mais quente. Esses ventos se misturam e causam uma instabilidade”, explicou.

Além de Triunfo, outro município que registrou temperatura baixa foi Garanhuns, no Agreste, com 16.6ºC. Araripina e Buíque, ambos no Sertão, por sua vez, foram responsáveis pelo terceiro e quarto lugar no ranking de onde mais fez frio nesta terça, com 17.2ºC e 17.4°C, respectivamente. Já o quinto município onde mais fez frio foi Caruaru, no Agreste, que registrou 18.1ºC.

Na Região Metropolitana do Recife, a cidade que teve menor temperatura foi Olinda, com 21.7ºC. Já na Zona da Mata, o município de Cupira, foi onde fez mais frio, com 18.6ºC.

Veja o ranking completo de onde fez mais frio, segundo a Apac:

Triunfo, Sertão, 16.3ºC; Garanhuns, Agreste, 16.6ºC; Araripina, Sertão, 17.2ºC; Buíque, Sertão, 17.4ºC; Caruaru, Agreste 18.1ºC; Cupira, Zona da Mata, 18.6ºC; Custódia, Sertão, 18.8ºC; Águas Belas, Agreste, 18.9ºC; Brejo da Madre de Deus, Agreste, 19.2ºC; Ibimirim, Sertão, 19.2ºC; Amaraji, Agreste, 19.6ºC; Palmares, Zona da Mata, 19.8ºC; Petrolina, Sertão, 19.9ºC; Petrolina, Sertão, 21.6ºC; Vitória de Santo Antão, Zona da Mata, 20.1ºC; Carpina, Zona da Mata, 20.2ºC; Vertentes, Agreste, 20.5ºC; Salgueiro, Sertão, 20.9ºC; Cabrobó, Sertão, 21.6ºC; Floresta, Sertão, 21.8ºC; Olinda, Região Metropolitana do Recife, 21.7ºC; Parnamirim, Sertão, 21.8ºC; Ouricuri, Sertão, 21.9ºC; Santa Maria da Boa Vista, Sertão, 22ºC; Fernando de Noronha, 23.6ºC.

A frente fria do Sul pode chegar a Pernambuco?

De acordo com a meteorologista, o fenômeno caracterizado como frente fria não chega a Pernambuco. Normalmente, ela atinge o Sul e o Sudeste do País e vai até o Sul da Bahia. Logo após, se desloca até o oceano, sem passar por Pernambuco.

“No oceano, ela atinge a direção de Pernambuco e faz com que haja uma instabilidade na atmosfera, além do aumento da nebulosidade. No entanto, as chuvas de hoje não tem nada a ver com a frente fria do Sul, até porque, a frente fria ainda está chegando ao Sul do País”, falou Aparecida.

Paulo Câmara critica novo cronograma da Transnordestina

Por Paulo Câmara (PSB), governador de Pernambuco, em artigo de opinião publicado na edição desta segunda-feira (26) da Folha de Pernambuco O novo cronograma da Ferrovia Transnordestina Logística (TLSA) prioriza a ligação entre a jazida de minério de ferro no Piauí e no Porto de Pecém/CE, com conclusão em 2021. A retomada é uma boa […]

Foto: Paulo Paiva / DP

Por Paulo Câmara (PSB), governador de Pernambuco, em artigo de opinião publicado na edição desta segunda-feira (26) da Folha de Pernambuco

O novo cronograma da Ferrovia Transnordestina Logística (TLSA) prioriza a ligação entre a jazida de minério de ferro no Piauí e no Porto de Pecém/CE, com conclusão em 2021. A retomada é uma boa notícia, porém, a chegada ao Porto de Suape/PE apenas no ano 2027 é mais uma boa notícia, porém, a chegada ao Porto de Suape/PE apenas no ano 2027 é mais uma lamentável frustração nessa obra iniciada há mais de 20 anos. E sem motivos para tamanho atraso na frente pernambucana.

Suape fica 80 km mais próximo da jazida mencionada do que Pecém. Esses 80 km a mais de transporte ferroviário representariam algo em torno de R$ 50 milhões/ano adicionais de custo de transporte – ou R$ 500 milhões em valor presente. A logística não justifica esse atraso.

A explicação poderia residir no menor volume de investimento. Mas a obra está mais avançada em direção a Pernambuco. O trecho entre Salgueiro e Suape, com 544 km, tem 41% prontos e está mais avançado que o seguimento Missão Velha a Pecém, que tem 527 km.

Outro argumento é de que os lotes de chegada ao Porto de Suape não teriam seus projetos aprovados na ANTT. Entre 2012 e 2013, o traçado original ferrovia precisou de variantes em virtude de uma barragem e conflitos urbanos. Essa revisão coube à própria empresa e se arrasta há muito tempo. Segundo o TCU, a concessiona´ria deve complementações de projetos e orçamentos na obra toda, e não só em Pernambuco, o que suscitou a suspensão de repasse federal até sua aprovação.

Resta, então, a questão portuária. Aqui, o caso é mais problemático. Suape é um porto organizado submetido à intensa regulação federal e listado no Sistema Federal de Viação. Pecém é um terminal de uso privado, não sujeito à mesma sorte de controle federal e detentor de maior flexibilidade. Essa assimetria na regulação supõe que os portos organizados, mais controlados, sejam os destinatários dos investimentos da União, mas a proposta vai no sentido contrário.

Ainda que haja preferência por um modelo mais flexível para viabilizar a verticalização da cadeia logística, a União poderia transformar o Terminal de Minério de Suape num terminal privado, de modo a oferecer condições iguais aos dois ramais. Em vez disso, aprisiona-se Suape na burocrática legislação portuária e se propõe retirá-lo da prioridade dos investimentos federais.

Suape tem condições para receber a Transnordestina. E o 5º porto do país, o maior do Nordeste, lidera no Brasil a movimentação de líquidos e de cabotagem e, no Nordeste, a xde contêineres. Já tem terminal para movimentar os grãos da região do Matopiba e, desde 2012, desenvolveu os projetos necessários à licitação do Terminal de Minério – licitação cuja responsabilidade desde a nova Lei dos Portos de 2013, e sob protestos de Pernambuco, é do Governo Federal.

Retornando-se ao início: não existem razões para que o Governo Federal aprove o cronograma proposto. É ótimo que se viabilizem as obras em direção a Pecém, mas não a postergação da ferrovia tão esperada em Pernambuco. Defendemos que a ferrovia seja executada em direção a ambos os portos e é preciso que se apresente uma solução nesse sentido, dialogando com os estados.

Espera-se que os órgãos que irão se debruçar sobre o tema tomem a decisão correta para que a retomada desse projeto, tão importante para o Brasil e Pernambuco, não passe mais anos travada por decisões equivocadas.

Aprovação da gestão Evandro é de 58,5%, diz Opinião

O governo do prefeito Evandro Valadares é aprovado por 58,5% da população. É o que diz pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande, divulgada com exclusividade por este blog.  Para 28,5%, a gestão é reprovada. Já 13% não sabem ou não responderam. Chamada a classificar a gestão, 7% dos egipciences dizem que o governo é […]

O governo do prefeito Evandro Valadares é aprovado por 58,5% da população.

É o que diz pesquisa do Instituto Opinião, de Campina Grande, divulgada com exclusividade por este blog.  Para 28,5%, a gestão é reprovada. Já 13% não sabem ou não responderam.

Chamada a classificar a gestão, 7% dos egipciences dizem que o governo é ótimo, 30% afirmam que é bom, 38,1% regular, 8,3% ruim e 12,5% péssimo. Um total de 3,3% não sabem ou não responderam. A avaliação mostra uma queda de aprovação em relação à média das pesquisas anteriores. Em maio, por exemplo, a aprovação era de 64,2%.

Foram ouvidas 400 pessoas. As entrevistas com os moradores da zona urbana foram realizadas nos seguintes bairros: Alto Boa Vista, Antônio Marinho, Boa Vista, Centro, Distrito Riacho do Meio, Distrito Bonfim, Ipiranga, Jardim Bela Vista, Junior Valadares, Loteamento Cassiano, Loteamento Morada Nobre, Loteamento Rita Viana, Novo Horizonte, Planalto, São Borja, São João e Vila da COHAB. E com os moradores da zona rural foram realizadas nas seguintes localidades: Baraúnas, Batatas, Espirito Santo, Juazeirinho, Mundo Novo, Povoado Curralinho, Povoado dos Grossos, Povoado Olho D’agua, São Sebastião do Aguiar e Serra do Machado.

Foram realizadas 400 entrevistas. O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação.

Pesquisa eleitoral: à meia noite, teremos a divulgação de cenários eleitorais na Capital da Poesia, com um retrato do momento dos principais nomes governistas e na oposição cotados para  a disputa eleitoral em 2024. Também um cenário com a avaliação do trabalho dos vereadores em São José do Egito pela população. A pesquisa ajuda a balizar quem vai bem ou não visando a disputa a vereador em 2024.  É a primeira pesquisa do blog em parceria com o instituto para o pleito de 2024.