Lista do TCE 2 : candidatos à Alepe, ex-prefeitos e presidentes da Câmaras do Pajeú aparecem na relação

Por Heloísa Torres, Mariana Laboissière, g1 e TV Globo — Brasília

A proposta de ressarcimento dos aposentados e pensionistas vítimas na fraude do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será apresentada no início da semana que vem ao Palácio do Planalto, segundo informações da Advocacia-Geral da União (AGU).

Ainda de acordo com o órgão, o plano está em fase final de elaboração. Uma investigação Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelou um esquema descontos indevidos de benefícios pagos pelo INSS.

“Tão logo seja concluída [a proposta], será submetida no início da próxima semana à Casa Civil da Presidência da República, para posterior apresentação ao Conselho Nacional de Justiça, ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública da União”, afirmou a AGU.

Após reunião entre representantes do INSS e da AGU nesta sexta-feira (2), o novo presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou a decisão de abertura de procedimentos administrativos para responsabilizar entidades envolvidas no esquema.

Paralelamente, o AGU determinou a instauração de procedimentos para averiguar a conduta dos agentes públicos e pessoas jurídicas alvo da operação da PF e da CGU.

Em entrevista à GloboNews nesta sexta, Waller mencionou também a intenção de que o dinheiro do ressarcimento venha das próprias entidades envolvidas nas fraudes (veja mais detalhes abaixo).

“O que a gente está preocupado agora é assegurar que essas instituições que se beneficiaram injustamente, ilegalmente do segurado, que elas tenham seus bens acautelados pela Justiça, por meio da Advocacia-Geral da União, para que assegure que não seja o cidadão que pague esse rombo, que efetivamente ele seja ressarcido e a gente pode retirar de quem realmente cometeu a fraude ali dentro”, mencionou.

O que o governo promete fazer?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu, em pronunciamento em rede nacional na quarta-feira (30), que os prejudicados serão ressarcidos:

“Determinei à Advocacia-Geral da União que as associações que praticaram cobranças ilegais sejam processadas e obrigadas a ressarcir as pessoas que foram lesadas”, disse Lula.

Segundo o blog da Ana Flor, Lula deu carta branca ao novo presidente do INSS para reformar o órgão e adotar as medidas que considerar necessárias.

Quando o dinheiro será devolvido?

Ainda não há uma data definida. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo irá devolver os valores descontados indevidamente, mas disse que “a maneira de fazer ainda não está formatada”.

“Essas pessoas foram lesadas. Nós vamos encontrar o caminho de reparação”, afirmou o ministro a jornalistas.

Como será o pagamento do ressarcimento?

O governo ainda discute qual será o modelo de devolução. Segundo Haddad, CGU e AGU devem orientar os próximos passos. O Tesouro Nacional indicou que o INSS pode utilizar recursos próprios para pagar as vítimas, mas, se isso não for suficiente, a questão pode ser levada à Junta Orçamentária para buscar fontes alternativas no orçamento.

“Não vejo nada atípico ou que não seja endereçável”, afirmou Rogério Ceron, secretário do Tesouro.

O novo presidente do INSS também disse em entrevista nesta sexta que os aposentados serão avisados pelo governo quando for o momento de erem ressarcidos.

Ele alertou para as pessoas só acreditarem em avisos oficiais do governo, para não caírem em golpes.

“Aguarde. Quando sair o ressarcimento, ele vai ser avisado para todos. Todo mundo vai saber o caminho e vai ser um caminho mais simples, mais fácil, que você não precisa de ninguém para fazer esse ressarcimento. O perigo maior é esse segurado e não confiar no INSS e cair num segundo golpe. E esse segundo golpe talvez, não tenha quem possa parar, não vai ter o INSS, não vai ter a Advocacia Geral da União, não vai ter a Controladoria Geral da União para poder defendê-lo e esse é o recado. Tomem cuidado”, afirmou.

Mas ele não deu prazo para quando vai ser feito o ressarcimento.

Haverá revisão nos cadastros?

Sim. O INSS já iniciou um pente-fino nos registros de associação e nos descontos, com o objetivo de identificar os contratos fraudulentos e viabilizar os pagamentos. A revisão pode ajudar a liberar recursos internos para a reparação dos beneficiários.

Hoje (13), às 10h, a Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa promoverá uma audiência pública sobre um decreto do MEC (Ministério da Educação) que cria uma nova política de formação de professores e a chamada “residência pedagógica” ainda durante a graduação e sem regras claras de funcionamento. A autoria da reunião é da deputada estadual e presidenta do colegiado Teresa Leitão (PT).

Estudantes de pedagogia e outros cursos relacionados com a educação prometem lotar o auditório da Assembleia Legislativa para tecer duras críticas ao decreto do MEC, assim como fazer propostas de modificações no texto legislativo.

Respeitadas organizações acadêmicas e sindicais já se posicionaram contrárias ao decreto. A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), entidade representativa de mais de 4,5 milhões de trabalhadores que atuam nas escolas públicas do país, afirmou que o MEC “se aproveita em parte de políticas implementadas na última década e, em outros aspectos, impõe retrocessos a direitos conquistados” pelos professores e pela sociedade.

Audiência Pública sobre a Política Nacional de Formação de Professores e PIBID (Programa de Bolsa de Iniciação à Docência)

Hoje, segunda-feira, 13/11

Horário: 10h

Auditório da Assembleia Legislativa

O movimento “Pernambuco Quer Mudar” anunciou, em Caruaru, neste sábado (3), que o grupo lançará candidatura única ao governo de Pernambuco nesta eleição.

O nome será conhecido em abril. Nos bastidores entretanto, é forte a especulação em torno do Senador Armando Monteiro, que reuniria mais condições eleitorais e políticas que os demais nomes do bloco.

Não foram poucos os nomes presentes em Caruaru ouvidos pelo blog que alimentaram essa certeza.

Antes, no dia 7, o conjunto terá novo encontro: no município de Ipojuca, na Região Metropolitana. Na Capital do Agreste, mais de 5 mil pessoas se reuniram no Arena Caruaru, segundo números da organização.

A frente juntou 70 prefeitos, ex-prefeitos, vices, deputados estaduais e federais, além de vereadores, trabalhadores e representantes de setores da sociedade.

Armando destacou que o grupo das oposições é um conjunto que tem história, experiência, juventude, decência e espírito público e vai, a partir de abril, iniciar o trabalho para apresentar uma nova agenda a Pernambuco.

“Vamos ouvir a população e recolher contribuições para construir um novo projeto para o Estado. Aquele que merecer a escolha vai a escolha vai, em qualquer hipótese, ter que ter entusiasmo. Sou fiador desse compromisso que hoje se afirma em Pernambuco”, garantiu.

A prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, que também preside a AMUPE, criticou a fala do governador de Minas Gerais,  Romeu Zema.

Ele defendeu uma espécie de guerra entre Estados do Sul e Sudeste contra os do Nordeste e Norte,  que seriam mais beneficiados, e chegou a compará-los com “uma vaquinha que dá menos leite”. A fala foi taxada de preconceituosa e xenófoba.

“Lamentável que um governador pregue preconceito com Nordeste, como fez o chefe do Executivo em Minas Gerais, Romeu Zema, ao defender prioridades para regiões Sul e Sudeste do Brasil, comparando nossa região como uma vaquinha que produz pouco” declarou a gestora.

A prefeita defendeu combater as desigualdades sociais com mais políticas públicas e investimentos. “Só assim poderemos ver o nosso país se desenvolver ainda mais”.

Márcia conclui que o Nordeste não é problema, e sim, solução.  “Aqui temos cultura, gente aguerrida, riquezas naturais e um potencial indescritível”. E conclui: “mais respeito à região.  Mais respeito com nosso povo”.

Municípios são únicos sertanejos no ranking

A alta do desemprego foi uma das más notícias mais recorrentes ao longo de 2015.

No ano passado, cerca de 1,5 milhão de vagas de trabalho foram fechadas em todo o País, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Apesar de o número ser o pior da série histórica, iniciada em 1992, algumas cidades de Pernambuco e do Brasil caminharam no sentido contrário, abrindo milhares de vagas de trabalho.

Veja onde ficou mais fácil conseguir emprego em Pernambuco, com arte do JC On Line: