Afogados: em uma única sessão e sem polêmica, vereadores concordam com fim do recesso no meio do ano

Diante da notícia de que estaria de malas prontas para assumir o comando do MDB no município de Tabira, a Presidente da Câmara e pré-candidata a Prefeita Nely Sampaio, informou a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta não ter recebido convite de nenhuma liderança da legenda e no momento tudo não passa de especulação.

Filiada ao PSC, Nely garantiu que mudará de partido juntamente com um grupo de amigos que tem um projeto comum para Tabira. Perguntada se o PSB pode ser o seu destino, Nely Sampaio respondeu: “Nada se descarta. Estou à disposição dos meus amigos e do povo que confia em mim”.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (22), pela perda do mandato do vereador de Jaboatão dos Guararapes, Henrique Gomes do Nascimento, mais conhecido como Henrique Metalúrgico. A decisão, fundamentada na infidelidade partidária, tem aplicação imediata, mas ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Henrique Metalúrgico foi eleito vereador suplente nas eleições de 2020 pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Em março de 2021, no entanto, ele deixou a sigla e migrou para o Partido dos Trabalhadores (PT). Em junho de 2024, após uma nova totalização de votos, o PCdoB conquistou uma vaga adicional na Câmara de Vereadores de Jaboatão, permitindo que Henrique assumisse o mandato, que passou a ser reivindicado pelo partido de origem, sob alegação de que sua desfiliação ocorreu sem justa causa.

O relator do caso, desembargador Rogério Fialho, destacou em seu voto que a troca de partido foi voluntária e sem justificativa legal. “A desfiliação foi voluntária, sem justa causa, e ocorreu antes de Henrique Gomes assumir o cargo de vereador em 03/06/2024, após o falecimento do primeiro suplente, Erival Pereira de Lima. Com a desfiliação, o vereador perdeu o direito de ocupar o cargo eletivo que pertence ao PCdoB, haja vista o mandato pertencer ao partido político e não ocorrer qualquer das hipóteses de justa causa autorizadas na legislação vigente”, afirmou o desembargador.

O argumento de que a troca de legenda não configuraria infidelidade partidária por conta da federação partidária Brasil da Esperança, que une PT, PCdoB e PV, também foi rejeitado. Segundo o relator, a federação só foi constituída após as eleições de 2020, garantindo a autonomia do PCdoB para reivindicar o mandato.

O processo foi julgado sob o número 0600336-35.2024.6.17.0000.

O governador Paulo Câmara participou, neste sábado (17), da entrega de obra de contenção no Córrego do Joaquim, no bairro de Nova Descoberta. Ao lado do prefeito do Recife, Geraldo Julio, o chefe do Executivo estadual destacou a importância da intervenção, segundo nota ao blog.

“Estamos muito atentos a essa questão. O prefeito tem conversado diariamente conosco, e quero ajudá-lo a manter a cidade cada vez mais segura, para que as pessoas possam ter, nas suas residências, a segurança de morar e criar seus filhos. Espero que tenhamos condições de avançar muito mais, e que, a cada ano, o inverno seja mais seguro para as pessoas que moram no Recife”, defendeu Paulo Câmara.

Reivindicação antiga da população, a obra recebeu investimentos de R$ 245 mil do PAC Encostas, com contrapartida da Prefeitura do Recife. Executada pela Empresa de Urbanização do Recife (URB), a intervenção recebeu uma canaleta para drenagem de águas pluviais e 193,39 metros quadrados de calçadas. Outras 110 áreas de risco da capital pernambucana serão contempladas com ações como a de hoje, que fazem parte de um contrato de mais de R$ 5,3 milhões.