PM negou socorro a homem que perdeu olho em ação, mostra vídeo

Saúde, segurança pública e infraestrutura serão os temas da primeira Agenda 40 de Petrolina em 2016. O debate será realizado nesta segunda-feira (25) pelo PSB no bairro Cosme e Damião a partir das 19h. O evento marca a retomada das atividades do partido, que deve realizar ainda no primeiro semestre outras seis agendas na capital do São Francisco.

O encontro, como nas outras Agendas 40, oferecerá espaço para a população apresentar sugestões e críticas em relação aos três temas prioritários. O conteúdo discutido será avaliado pela direção municipal do PSB e poderá ser acrescentado no plano de desenvolvimento da cidade que o partido pretende apresentar ainda neste ano.

Segundo o presidente do PSB petrolinense, Miguel Coelho, a legenda vai intensificar os debates com a população a partir deste mês. “Com as mudanças na legislação eleitoral, o calendário ficou mais apertado. Então, decidimos ampliar e acelerar o processo de escuta da população nesses primeiros meses para que possamos mais adiante definir o projeto político que o PSB vai oferecer ao povo de Petrolina”, explica o socialista.

Agenda 40 Petrolina

Data: 25 de janeiro (segunda)

Horário: 19h

Local: Associação de Moradores de Cosme e Damião

Endereço: Rua Maria Alves Cavalcante Ramos – Cosme e Damião, Petrolina/PE

Conforme deputado, das 246 recomendações, 136 não foram cumpridas e em 35 houve retrocesso

Relatórios apresentados na semana passada pelo Observatório Parlamentar da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados durante o 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) mostram que o Brasil não está cumprindo as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) em relação à melhoria da situação dos direitos humanos no País.

O deputado Helder Salomão (PT-ES) representou o Observatório Parlamentar na reunião, realizada em Genebra, na Suíça. Segundo o deputado, os 26 relatórios apresentados no encontro foram entregues ao governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

“A nossa avaliação é que o Brasil não está cumprindo as recomendações. Houve retrocessos e não houve cumprimento. Precisamos aperfeiçoar a defesa dos direitos humanos no País”, afirmou o parlamentar.

Cada relatório temático foi debatido em audiências públicas, realizadas na Câmara em 2021 e 2022. Ao todo, foram promovidas 26 audiências públicas pelo Observatório Parlamentar.

No evento em Genebra, o deputado explicou que participaram destas audiências públicas 127 representantes do Poder Público (Judiciário, Executivo e Legislativo), 40 participantes de organismos internacionais e 160 da sociedade civil.

De acordo com Salomão, das 246 recomendações, 136 não foram cumpridas e em 35 recomendações houve retrocesso.

O deputado destaca, por exemplo, que, das 25 recomendações relacionadas aos direitos dos povos indígenas, 19 foram consideradas não cumpridas e em 6 houve retrocesso. No que se refere à segurança pública, o Brasil recebeu 16 recomendações, e o Observatório considerou que14 não foram cumpridas e 2 estavam em retrocesso.

No tema da redução da pobreza e da desigualdade, o País recebeu 13 recomendações. A avaliação é que entre maio de 2017 e agosto de 2022 não foram notadas modificações significativas na tributação que pudessem melhorar a distribuição de renda. Das 13 orientações, 10 foram consideradas não cumpridas, 2 em retrocesso e 1 em progresso. “Esse é o quadro final que está sendo apresentado nos relatórios”, disse Salomão.

RPU e Observatório Parlamentar

Criada em 2006, a Revisão Periódica Universal é um mecanismo da ONU por meio do qual os 193 países-membros contribuem entre si com avaliações e recomendações, com o objetivo de melhorar a situação dos direitos humanos no mundo e atender da melhor forma possível os compromissos assumidos na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. O Brasil já passou por três ciclos dessa revisão – em 2008, 2012 e 2017.

Em 2019, a Câmara dos Deputados e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos firmaram parceria para a criação de um Observatório Parlamentar no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com o objetivo de monitorar as recomendações recebidas pelo Brasil. As informações são da Agência Câmara de Notícias.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, esteve cumprindo agenda estratégica na cidade do Recife, buscando soluções para os desafios enfrentados pelo município. Torres participou uma reunião na sede da Neoenergia Pernambuco, onde se encontrou com o gerente de Relações Institucionais, Rafael Motta.

O foco do encontro foi discutir as frequentes quedas de energia na cidade, as quais têm causado transtornos para os moradores e impactos negativos no comércio local.

Sávio também visitou a sede da Secretaria Estadual de Educação, onde foi recebido pela secretária Ivaneide Dantas e pelo secretário executivo de Articulação Municipal, Natanael Silva. 

Durante o encontro, o prefeito consolidou novas parcerias e expressou sua gratidão pelo apoio recebido na recente inauguração da Escola de Tempo Integral Regina Celi Torres. Nessa ocasião, o município foi beneficiado com a disponibilização de mobiliário e itens essenciais, que foram autorizados pela governadora Raquel Lyra.

A proximidade das eleições municipais de 2024 acende um alerta sobre a desinformação e a propagação de notícias falsas. De acordo com pesquisa feita pelo Instituto DataSenado, 81% dos brasileiros acham que as notícias falsas, as chamadas fake news, podem afetar significativamente o resultado eleitoral.

Conforme o levantamento, 72% dos brasileiros já se depararam com notícias falsas nas redes sociais nos últimos seis meses e consideram “muito importante” controlar essas publicações para garantir uma competição justa.

Para a senadora licenciada Eliziane Gama (MA), que até recentemente presidia a Comissão de Defesa da Democracia e era uma das titulares da CPMI das Fake News, há duas hipóteses para quem compartilha esse tipo de informação: má-fé ou desconhecimento.

“Mas quem produz essas notícias falsas é 100% ardiloso, pois usa a adulteração, a deturpação e a modificação de informação ou fato, para que sua mensagem tenha determinado alcance ou efeito. É preciso um rigor maior para combater essa prática perniciosa”, disse Eliziane à Agência Senado. Atualmente, ela exerce o cargo de secretária da Juventude do Maranhão.

A CPMI das Fake News é uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (com senadores e deputados) que investiga denúncias de notícias falsas e assédio nas redes sociais, além do uso de contas artificiais e de serviços de impulsionamento de conteúdo para divulgação de propaganda política. Presidido pelo senador Ângelo Coronel (PSD-BA), o colegiado foi instalado em 2019, mas teve as atividades suspensas, junto com todas as demais Comissões do Congresso Nacional, no início da pandemia de covid-19. O seu prazo de funcionamento foi prorrogado por tempo indeterminado. Leia a íntegra da reportagem na Agência Senado.