Congresso reage à demissão de Mandetta: “Lamentável” e “irresponsável”

A Alepe aprovou nesta terça (12), em dois turnos, a maior parte do pacote de projetos encaminhado pelo Governo do Estado à Casa neste fim de ano. Entre eles, iniciativas que criam benefícios sociais voltados a grupos em situação de vulnerabilidade.

A proposta que busca redefinir o cálculo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassado anualmente aos municípios foi retirada de pauta, assim como a matéria que institui o Bônus Livro.

Ganhou aval dos deputados, entretanto, o Projeto de Lei (PL) nº 1513/2023, que institui o Programa Pernambuco Sem Fome. A proposta prevê um investimento de R$ 469,5 milhões para enfrentar a insegurança alimentar no Estado. Por meio do programa Mães de Pernambuco, concederá auxílio financeiro a mulheres responsáveis por crianças na primeira infância com renda familiar per capita de até R$ 168. 

Via programa Bom Prato, a iniciativa vai criar uma rede de equipamentos públicos e privados para fornecimento de alimentos à população, como restaurantes populares e cozinhas comunitárias. Já com o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), vai adquirir produtos de agricultores familiares e beneficiários da reforma agrária. 

Emenda modificativa proposta pela Comissão de Justiça incluiu os catadores de material reciclável entre o grupo prioritário do programa. Já a Emenda n° 3, da deputada Rosa Amorim (PT), acrescentou diretrizes a serem seguidas pelo Pernambuco Sem Fome e a previsão do controle social promovido pelo Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-PE).

Já o PL n° 1494/2023 prevê a inclusão dos municípios de Feira Nova (Agreste Setentrional) e Itapissuma (Região Metropolitana) no programa Chapéu de Palha, além de Ibimirim (Sertão do Moxotó) no Chapéu de Palha – Fruticultura Irrigada. Com isso, os habitantes dessas localidades poderão receber o auxílio previsto nessa política, destinada a trabalhadores da cana-de-açúcar, fruticultura irrigada e pescadores artesanais nos períodos de entressafra.

Ajustes na organização administrativa do Estado, cessão de imóveis para uso por prefeituras ou órgãos do Poder Público e pequenas reestruturações no efetivo e em benefícios dos profissionais da segurança pública também fazem parte do pacote que recebeu o aval do Plenário. Conheça todos os projetos do pacote do Poder Executivo.

A Fase Municipal dos XXXIV Jogos Escolares 2017 foi encerrada nesta sexta-feira (19), em Serra Talhada, com a presença de um excelente público no Ginásio Egídio Torres. As equipes campeãs representarão o município na fase regional, em Afogados da Ingazeira.

Realizada entre os dias 08 e 19 de maio, pela Secretaria de Esportes e Lazer, em parceria com a Secretaria de Educação, o evento contou com a participação de aproximadamente 1.000 atletas de 19 escolas das redes municipal, estadual e particular de ensino, que competiram entre si nas modalidades de atletismo, natação, xadrez, futsal, futebol e handebol.

Para o secretário de Esportes e Lazer, Ginclesio Oliveira, os jogos alcançaram sua meta esse ano. “Fizemos um grande evento, com participação de várias escolas, quase mil alunos. Foi uma competição sadia em todas as modalidades e agora vamos nos preparar para os jogos regionais em Afogados da Ingazeira”, afirmou.

O prefeito Luciano Duque parabenizou todos os envolvidos na competição. “Todos estão de parabéns pelo empenho, os alunos, as escolas e todas as secretarias envolvidas por fazerem mais uma vez um evento participativo e de qualidade”, disse Luciano.

O Deputado Kaio Maniçoba informa em nota ao blog que esteve reunido na manhã desta segunda (29) com o prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães para discutir parcerias com a Capital da Poesia.

O Deputado informa que destinará  mais uma emenda para São José do Egito no valor de R$ 450 mil. Ele não detalhou as ações, mas informou que os recursos serão utilizados obras no Berço Imortal da Poesia.

Deputado e  prefeito estiveram com o deputado Kaio, na cidade do Recife, em seu gabinete nesta manhã de segunda, 29. Sábado, Maniçoba acompanhou parte da agenda de Paulo Câmara no Pajeú.

O corpo da médica pernambucana assassinada na cidade de Manágua, na Nicarágua, no último dia 23, Raynéia Gabrielle Lima, chegará ao Recife na madrugada da próxima sexta-feira (03/08). O anúncio foi feito pelo secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, durante coletiva de imprensa na tarde de hoje. O corpo sairá de Manágua às 14h30, com parada e saída da capital do Panamá às 18h15 e chegada ao Recife às 00h35 da sexta-feira, todos no horário de Brasília. “O Governo de Pernambuco conclui definitivamente a sua participação neste caso, no que tange ao translado do corpo de Raynéia para o Brasil” explica Eurico.

Durante a coletiva de imprensa, o gestor também apresentou as despesas da operação, custeadas pelo Governo de Pernambuco, que totalizaram R$ 16.273,16. A companhia aérea Copa Airlines, responsável pelo translado, isentou as taxas do frete da urna funerária, gerando ao Estado uma economia de R$ 14.217,30. “Agradecemos a empresa de aviação pela sensibilidade e pelo gesto de solidariedade com o povo pernambucano” acrescentou o secretário.

Pedro Eurico também fez duras críticas ao Governo Federal pela falta de atuação no caso. De acordo com o gestor, as despesas deveriam ser arcadas pela União, que não se mostrou disponível para colaborar neste sentido. “Essa era uma obrigação do Estado Brasileiro, que teve que ser assumida pelo Governo de Pernambuco. Oficialmente não fomos contatados pelo Itamaraty. A única e fundamental participação, que deixo aqui meus sinceros agradecimentos, foi da embaixadora Maria Dulce Barros, que em contato conosco por telefone ajudou nas negociações junto à embaixada do Brasil na Nicarágua” detalhou.

Sobre a apuração do caso, Eurico foi enfático ao dizer que o governo da Nicarágua tenta apresentar um suspeito com o objetivo de tratar o caso como isolado. “As informações que recebemos até aqui não são satisfatórias. Não é possível que um sujeito que pertenceu a grupos armados do País, usando armamento exclusivo das forças armadas, seja tratado como um caso individual. Não vamos aceitar isso como resposta a um crime bárbaro como este” reforçou.

O Centro Estadual de Apoio às Vítimas de Violência (CEAV) que também já está prestando apoio psicológico e jurídico à mãe de Raynéia, dona Maria José da Costa, também auxiliará no transporte da aposentada ao Recife para receber o corpo da filha. Ela virá da cidade de Garanhuns, onde mora, na quinta-feira (02/08).

Funeral – O funeral será no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), às 11h, da sexta-feira. A mãe de Raynéia autorizou o acompanhamento da imprensa no local.

A Compesa divulgou uma nota à imprensa nesta sexta-feira (11) informando que o abastecimento de água no Centro de Afogados da Ingazeira foi concluído pela manhã.

No entanto, de acordo com a nota, os bairros São Braz, São Cristóvão, Sobreira e Residencial Dom Francisco terão um atraso de dois dias em relação ao calendário de abastecimento anterior.

Segundo a Compesa, o atraso foi causado por um problema eletromecânico na Estação Elevatória do Caroá e por um estouramento na adutora que abastece a cidade. As intercorrências foram resolvidas na tarde de quinta-feira (10), às 16h.

O novo cronograma de abastecimento já está disponível e pode ser acessado no site oficial da Compesa: https://servicos.compesa.com.br/calendario-de-abastecimento-da-compesa/.