Congresso Pernambucano de Municípios oferece palestras , oficinas e feira de artesanato
Por Nill Júnior
O Governador Paulo Câmara e o Ministro das Relações Institucionais Pepe Vargas são presenças confirmadas na abertura do segundo Congresso Pernambucano de Municípios promovido pela Amupe de 23 a 25 de março no Centro de Convenções, em Olinda.
As palestras serão um dos pontos altos do evento. No primeiro dia pela manhã, às 11h30 o secretário Estadual de Planejamento, Danilo Cabral fala sobre “As estratégias do Governo de Apoio aos Municípios” e a tarde às 13h30, a palestra Magna tem como palestrante a economistaTânia Bacelar que fala sobre “O Cenário Econômico Brasileiro e os Reflexos na Gestão Municipal”, contando com a participação do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes ,Gilmar Dominici subchefe de Assuntos Federativos das Relações Institucionais e o deputado Federal Tadeu Alencar, discorrem sobre o tema “(Re)Construindo a Confiança nas Instituições”.
No dia 24 às 9h o destaque vai para o Financiamento e Gestão da Educação Básica, com as presenças do ministro da Educação Cid Gomes, do secretário estadual Fred Amâncio, o vice-governador Raul Henry e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Idilvan. No último(25/03) às 10h haverá uma Audiência Pública: Transferência dos Ativos de Iluminação Pública para os Municípios com a coordenação dos deputados estaduais Raquel Lyra e Rogério Leão.
Além das palestras, diversas oficinas acontecem no dia 24 com temas de interesse da administração pública, tais como: Políticas de financiamento para o poder público, novas diretrizes para a contabilidade municipal, as redes sociais, os municípios e a mídia cidadã, cidades para as pessoas: acessibilidade, consórcios públicos: alternativa eficiente de gestão e os desafios da gestão da iluminação pública, entre outros.
Dentro do Congresso consta ainda uma rica programação em atrações culturais dos municípios e uma feira de artesanato com tudo que o município produz.
Para participar, basta se inscrever gratuitamente através do site www.congressoamupe2015.com e escolher os temas de seu interesse.
Após índices “péssimos” em 2024, gestão Flávio Marques aposta em reestruturação do sistema e reforma de unidades para estancar déficit educacional. A Prefeitura de Tabira oficializou nesta semana uma tentativa de “virada de chave” na educação municipal, setor que vem enfrentando dificuldades críticas nos últimos anos. Com um investimento anunciado de R$ 500 mil em […]
Após índices “péssimos” em 2024, gestão Flávio Marques aposta em reestruturação do sistema e reforma de unidades para estancar déficit educacional.
A Prefeitura de Tabira oficializou nesta semana uma tentativa de “virada de chave” na educação municipal, setor que vem enfrentando dificuldades críticas nos últimos anos. Com um investimento anunciado de R$ 500 mil em recursos próprios, a gestão assinou a ordem de serviço para a criação do Centro Municipal de Alfabetização e Desenvolvimento Infantil Professor José Odano de Goes Pires, além da reforma e ampliação da Escola Antônio Nogueira Barros.
O anúncio ocorre em um momento de pressão sobre os indicadores educacionais da cidade. O próprio prefeito, Flávio Marques, admitiu que a medida é uma resposta urgente ao desempenho insuficiente das políticas de alfabetização registradas anteriormente.
O peso dos indicadores
O tom da gestão é de autocrítica e urgência. Segundo Marques, o novo modelo pedagógico e a infraestrutura são peças de uma engrenagem para evitar a repetição de falhas passadas.
“Diante dos índices não favoráveis da alfabetização do nosso município, nós elaboramos e planejamos uma grande mudança no sistema municipal de educação”, justificou o prefeito, admitindo a necessidade de uma ruptura com o que vinha sendo feito.
O foco central é o combate ao “atraso” que ficou evidente nos balanços da Secretaria de Educação. Marques foi enfático ao classificar os dados de dois anos atrás como inaceitáveis:
“Eu tenho certeza que aquele péssimo resultado que nós tivemos em 2024, se Deus quiser, nós não iremos repetir a partir desse novo modelo”, afirmou.
Orçamento e Estrutura
Em um cenário de orçamentos municipais apertados, o uso de recursos próprios (mais de meio milhão de reais) coloca a educação no centro do debate político local. A secretária de Educação, Aracelis Amaral, confirmou que o montante será destinado exclusivamente à implantação do novo Centro e à modernização das unidades escolares.
Para o Executivo, a reformulação é a última cartada para garantir que 2026 apresente números superiores aos de 2025, ano que serviu de transição para o novo modelo.
“Eu não tenho dúvida que esse trabalho realizado por toda essa equipe, por essa nova reformulação do sistema de educação municipal agora com o centro municipal de alfabetização, fará com que este ano seja melhor”, concluiu Marques.
A eficácia do investimento, agora, será medida pela capacidade da rede municipal em alfabetizar as crianças na idade certa, um dos pilares para a redução das desigualdades sociais no Sertão.
Agência Brasil – O Senado deverá votar esta semana três medidas provisórias que tratam do ajuste fiscal do governo e que vencerão no dia 1º de junho. Um dos textos, a MP 664, trata originalmente de mudanças nas regras para acesso dos trabalhadores à pensão por morte. No entanto, as principais discussões sobre a medida mudaram […]
Agência Brasil – O Senado deverá votar esta semana três medidas provisórias que tratam do ajuste fiscal do governo e que vencerão no dia 1º de junho. Um dos textos, a MP 664, trata originalmente de mudanças nas regras para acesso dos trabalhadores à pensão por morte. No entanto, as principais discussões sobre a medida mudaram de foco depois que a Câmara dos Deputados incluiu nela uma emenda que altera o cálculo do fator previdenciário.
Atualmente, o fator incide para reduzir as aposentadorias pagas pela Previdência Social quando as pessoas param de trabalhar antes da idade prevista – 65 anos para os homens e 60 anos para as mulheres. Mesmo que já tenham cumprido o tempo mínimo de contribuição de 35 anos para os homens e 30 anos para as mulheres, se não tiver atingido a idade, o benefício é reduzido.
A emenda estabelecida pela Câmara determina que seja aplicado um novo cálculo, no qual a soma da idade com o tempo de contribuição deverá ser 85 anos para as mulheres e 95 anos para os homens. Assim, uma mulher que tenha 55 anos de idade e 30 anos de contribuição, poderá se aposentar recebendo integralmente o valor do seu salário, obedecido o teto de R$ 4.663 do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já os homens se aposentarão com o valor integral se trabalharem 35 anos, atingindo a idade de 60 anos.
Como a MP perderá a validade por decurso de prazo se não for votada até o dia 1º, e se for alterada ainda precisará voltar para a Câmara, o governo acertou com os líderes da base aliada que ela será aprovada do jeito que está, inclusive com a emenda. No entanto, ao longo das últimas semanas, representantes do governo se manifestaram contrários à emenda que trata do fator previdenciário. O último cálculo do Ministério da Previdência, de 2012, estimava que o fim do fator pode gerar um impacto de até R$ 40 bilhões em dez anos. Por isso, apesar do acordo para que a MP 664 seja votada do jeito que está, não há compromisso da presidenta Dilma Rousseff de que o texto será sancionado integralmente.
“Depois é uma outra história”, disse o líder do governo, senador Delcídio Amaral (PT-MS), após reunião com o articulador político do governo e vice-presidente da República, Michel Temer. “Eu já conversei com o governo sobre isso, mas o governo não tem ainda nenhuma posição fechada. O governo vai aguardar os desdobramentos da votação para ter uma posição. A única orientação é votar o texto que está na MP”, afirmou.
A avaliação entre membros da própria base alida, no entanto, é a de que, se a presidenta vetar a emenda, sofrerá nova derrota quando o veto for votado em sessão do Congresso Nacional. “Se ela não quiser experimentar uma segunda derrota, ela que não vete. Porque vai ser acachapante”, afirmou o senador Walter Pinheiro (PT-BA). Segundo ele, no Senado, já estão garantidos pelo menos 42 votos para derrubar o veto, caso isso ocorra. São necessários 41 votos no Senado e 257 na Câmara.
Para o senador baiano, o governo falhou nas negociações com a Câmara antes da aprovação da emenda e sabia que a medida seria aprovada. Mesmo assim, não conversou com os relatores da medida provisória e não conseguiu evitar a modificação. “Não faltou previsão não, eu acho que sobrou soberba”, definiu. “O governo não quis nem discutir esse assunto. Não sei onde eles estavam lastreados de achar que isso [a medida provisória] podia passar sem essas coisas [alterações como a mudança do fator previdenciário]. Faltou um observador com política na cabeça.”
Outro petista que aposta em derrota do governo caso a nova fórmula 85/95 seja vetada pela presidenta é o senador Paulo Paim (PT-RS). Ele lembra que agora o voto dos parlamentares é aberto e acredita que eles não teriam coragem de votar contra uma melhoria nas aposentadorias do trabalhadores. “Tem um fato novo que o governo parece que desconhece: não é mais voto secreto. Agora o voto é aberto. Consequentemente, você acha que algum deputado ou senador vai votar contra o [novo] fator na votação do veto? Não vai. Se vetar é um equívoco histórico e o veto cai e o fator cai também”, declarou.
O senador é conhecido por sua luta histórica contra o fator previdenciário desde que a medida foi criada, em 1999, e é autor de projetos que propõem o fim do fator. “O fator confisca o salário da mulher. Ele confisca em 50% o salário da mulher e em 45% o do homem”, alegou. “Nós temos que garantir que a mulher, com 30 anos de contribuição e 55 de idade, se aposente. E o homem com 35 anos de contribuição e 60 de idade. Essa proposta está embutida na MP 664 e nós temos que olhar com carinho e politicamente para que ela seja aprovada.”
A votação da MP 664 deverá ocorrer na próxima terça-feira (26), logo após a votação da MP 665, que trata de mudanças nas regras para acesso a seguro-desemprego, seguro-defeso e abono salarial. Ainda nesta semana, os senadores deverão apreciar a MP 668, que aumenta as alíquotas de PIS e Cofins sobre mercadorias industrializadas. Todas as três medidas provisórias estão relacionadas ao ajuste fiscal do governo e devem ser aprovadas sem alterações para não perderem a validade por decurso de prazo.
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, afirmou que o município está mais do que preparado para vacinar toda a sua população, bastando para isso a chegada de mais doses da vacina. Segundo ele, Afogados já tem em estoque todos os insumos necessários à vacinação, suficientes para atender toda a população, faltando apenas a […]
O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, afirmou que o município está mais do que preparado para vacinar toda a sua população, bastando para isso a chegada de mais doses da vacina. Segundo ele, Afogados já tem em estoque todos os insumos necessários à vacinação, suficientes para atender toda a população, faltando apenas a liberação de mais doses de vacinas pelo Ministério da Saúde.
“A grande questão hoje é a disponibilidade de vacinas. Estamos acompanhando com bastante apreensão o que está ocorrendo a nível nacional e torcendo para que todo esse imbróglio seja resolvido o mais rápido possível, para que mais doses de vacina cheguem e mais pessoas sejam vacinadas, não só em Afogados, mas nos demais municípios,” avaliou o Prefeito Alessandro Palmeira.
O Prefeito fez ainda questão de destacar que Afogados sempre ultrapassou as metas de vacinação estipuladas pelo Ministério da Saúde, muitas vezes atingindo mais de cem por cento do público-alvo preconizado.
Isso porque, em decorrência da defasagem no número de habitantes da cidade, e do crescimento contínuo, os agentes de saúde sempre encontravam e vacinavam novos moradores, ainda não inclusos nos dados populacionais do IBGE, que norteiam as ações dos ministérios.
A declaração do Prefeito Alessandro Palmeira foi feita durante a vacinação dos profissionais do Hospital Regional Emília Câmara que atuam na linha de frente no combate a Covid-19. A vacinação atendeu rigorosamente às normas e protocolos exigidos para essa primeira etapa. A vacinação foi acompanhada também por Sebastião Duque, diretor do hospital, além de diversos integrantes da coordenação da unidade.
“Fiz questão de vir aqui acompanhar a vacinação no nosso hospital regional, que tantos bons serviços têm prestado a nossa população, oferecendo um serviço de excelência reconhecido por todos que necessitam de atendimento,” finalizou Palmeira.
do JC Online A intensa agenda de campanha da candidata a presidente Marina Silva (PSB) nessa segunda-feira ao lado do candidato ao governo Paulo Câmara (PSB) foi marcada pelo tom emocional. No Recife, em um grande comício no Cais da Alfândega, e em Caruaru, o nome do ex-governador Eduardo Campos esteve onipresente nos discursos. O […]
A intensa agenda de campanha da candidata a presidente Marina Silva (PSB) nessa segunda-feira ao lado do candidato ao governo Paulo Câmara (PSB) foi marcada pelo tom emocional. No Recife, em um grande comício no Cais da Alfândega, e em Caruaru, o nome do ex-governador Eduardo Campos esteve onipresente nos discursos. O simbolismo ficou por conta da fala do filho mais velho, João Campos, 20 anos, que tratou de fazer a abertura e guiar o último comício, que terminou às 23h30.
“O povo pernambucano dividiu essa perda conosco. Ele chorou pelo futuro de um jovem estadista de 49 anos”, disse João. O prefeito do Recife Geraldo Julio também exaltou a lembrança de Eduardo. “Todos aqui somos irmãos e filhos dele”, falou. A tônica fez o governador João Lyra (PSB) quebrar o protocolo e falar de costas para o público do Cais da Alfândega. “A sua maturidade e força me deixou emocionado em vários momentos”, disse, virado para João Campos.
Em Caruaru, com a estrutura montada na Avenida Rui Barbosa (a mesma onde o ex-governador esteve em agosto), aliados de Eduardo utilizaram a emoção para pedir o voto da população. Apesar de as palavras serem diferentes o recado passado foi um só: o de que é preciso honrar o legado do ex-governador.
Para deixar o ato ainda mais cheio de significados, uma foto gigante do ex-governador foi colocada no palco ao lado de Marina Silva, Beto Albuquerque (candidato à vice-presidente), Paulo Câmara e Fernando Bezerra Coelho (candidato ao Senado). Canção tradicional nas campanhas do PSB, o frevo Madeira do Rosarinho chegou a ser entoado pelo locutor do evento. No Recife, uma banda também puxou o frevo. A presença, nas duas agendas, da ex-primeira-dama Renata Campos, de Maria Eduarda, João, Pedro e José fizeram do evento um ato ainda mais simbólico.
A memória do ex-governador pautou quase todo o discurso da presidenciável Marina Silva. A candidata falou do processo de aproximação com o ex-governador e disse que “agradece a Deus” por ter se aliado a ele antes da tragédia. Marina ainda falou que Eduardo sonhava em se tornar conhecido e lembrou da última entrevista do então presidenciável, concedida ao Jornal Nacional no dia anterior a sua morte. “Temos que valorizar as pessoas decentes que estão conosco e uma forma de homenagear Eduardo é elegendo Paulo e Fernando”, disse.
A presidenciável ainda fez alusão à canção Madeira do Rosarinho para falar da sua candidatura. “Eles (adversários) estão tremendo igual a vara verde. Nós somos madeira que cupim não rói”, disse. Beto Albuquerque, candidato a vice, disse que a chapa vai construir o Brasil “com a cara de Eduardo”.
O tom emotivo também foi usado por Fernando Bezerra Coelho, candidato ao Senado. Ele disse que quando a população enxergar “Marina no Planalto, vai enxergar Eduardo no coração dela”. Paulo Câmara, por sua vez, disse que vai continuar com as ações que Eduardo Campos iniciou.
O Senado derrotou o governo federal e aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 672 com a alteração feita na Câmara dos Deputados para que o reajuste do salário mínimo seja estendido a todos aposentados. A MP também prorroga a política de valorização do salário mínimo até 2019 — o cálculo é baseado na variação da […]
O Senado derrotou o governo federal e aprovou nesta quarta-feira a Medida Provisória 672 com a alteração feita na Câmara dos Deputados para que o reajuste do salário mínimo seja estendido a todos aposentados. A MP também prorroga a política de valorização do salário mínimo até 2019 — o cálculo é baseado na variação da inflação e do PIB. A redação final foi aprovada e agora o texto segue para a sanção presidencial.
Por 34 votos a 25 e uma abstenção, os senadores rejeitaram ainda emenda que modificava o índice do aumento do mínimo, apresentada pelos senadores Cristovam Buarque (PDT-DF) e José Pimentel (PT-CE). O objetivo era modificar o texto da medida para que ela retornasse à Câmara. Empenhado em cumprir as metas do ajuste fiscal, o governo se posicionou de forma contrária à extensão do aumento aos aposentados.
O Planalto tentou evitar a votação da MP na tarde desta quarta-feira. Segundo um líder governista, havia duas estratégias: votar primeiro a MP menos polêmica, que trata de regras para o emplacamento de máquinas agrícolas e depois a MP do Salário Mínimo, empurrando a discussão para a noite. A estratégia, entretanto, não funcionou, e o presidente da Casa, Renan Calheiros, abriu a sessão com a votação da MP do mínimo.
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