Paulo reúne grupos de cultura popular em Olinda

Os vereadores de oposição em Tuparetama Danilo Augusto, Plécio Galvão, Vandinha e Orlando Ferreira agradeceram em nota a todos os tuparetamenses que votaram no deputado federal Wolney Queiroz e no deputado estadual Lucas Ramos.

“Os dois receberam mais de 10% dos votos válidos”,comemoraram.

Seguem afirmando que, apesar do acirramento da campanha, em nenhum momento deixaram de fazer parte da oposição municipal e de apoiar para disputa municipal de 2020 o nome do ex prefeito Dêva Pessoa.

“De pronto já declaramos que neste momento colocamos o nome de um dos quatro vereadores para ocupar a futura vaga de vice prefeito na chapa de Dêva Pessoa”, afirmam.

“A presença de um vereador na futura chapa de Dêva Pessoa mostra a valorização do político mais próximo ao povo e reforça a unidade da oposição que unida vence o sem sombra de dúvidas o candidato da situação”, concluem.

Nova legislação abarca condutas a serem adotadas nas unidades de educação, saúde e cartórios de registro civil

Enquanto esteve à frente da Polícia Civil, a Delegada Gleide Ângelo pode compreender diversas nuances da violência doméstica, inclusive, a gritante realidade da subnotificação dos casos de estupro infantil.

Não raro, os familiares da vítima abusada naturalizam as agressões e não compreendiam que menores de 14 anos não tem discernimento para a anuência de uma vida sexual ativa. Por isso, a implementação de leis para o combate à impunidade a estes tipos de crime se fazem tão urgentes.

“É preciso combater esta cultura de conivência com a violência contra os menores. Estamos falando de estupro infantil e de uma cultura que legitima o crime a partir do momento em que se omite diante dele”, ressalta a parlamentar.

Assim, as leis, a Nº 17.315, Nº 17.314 e Nº 17.313, foram sancionadas na última semana e preveem diretrizes a serem adotadas por estabelecimentos de saúde e análises clínicas, escolas públicas e privadas e cartórios de registro civil.

A primeira fala sobre a obrigação das escolas públicas e particulares em comunicarem ao Ministério Público do Estado, à Polícia Civil, ao Conselho Tutelar e demais órgãos responsáveis a existência de indícios ou gravidez confirmada em alunas com menos de 14 anos e 9 meses.

A segunda, fala sobre a determinação de laboratórios de análises clínicas públicos e privados também informar aos órgãos competentes a respeito do atendimento de jovens com menos de 14 anos e 9 meses com gravidez confirmada.

Já a última determina que os cartórios civis também façam a notificação compulsória junto ao Ministério Público do Estado sobre os casos de registro de certidões de nascimento cujo um dos pais do bebê tenha, na data do nascimento dele, menos de 14 anos e 9 meses –  o alerta para a paternidade precoce foi dado pelo deputado Joaquim Lira, coautor desta lei.

Desta maneira, fica sob a responsabilidade dos cartórios o envio de cópia da certidão de nascimento do bebê, no primeiro dia útil subsequente à lavratura do registro e a fiscalização desta medida ficará a cargo da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Pernambuco.

Quaisquer das instituições que descumprirem a nova legislação, podem sofrer penalidades que vão desde advertências administrativas até mesmo a multas que podem chegar a R$10.000,00. E, em caso de reincidência, os valores podem ser dobrados. Além disso, quando a omissão acontecer em uma instituição pública, os dirigentes encarregados serão responsabilizados administrativamente, de acordo com a legislação aplicável.

ESTATÍSTICAS – De acordo com a Secretaria de Defesa Social, quase 70% dos casos de estupro registrados nos seis primeiros meses de 2020 foram praticados contra menores de idade, sendo 325 casos contra crianças entre 0 e 11 anos e 356 deles contra adolescentes entre 12 a 17 anos. Apesar das expressivas estatísticas, os números podem ser maiores.

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou hoje o Projeto de Lei nº 1052/2020 do deputado estadual Professor Paulo Dutra que garante a prioridade no atendimento móvel de urgência para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, doença grave, doenças raras, autistas e idosos durante a pandemia do novo Coronavírus.

Os deputados que compõem a CCLJ votaram pela aprovação do projeto, após substitutivo apresentado pela relatora, a deputada Priscila Krause.

De acordo com a parlamentar, a Lei Estadual nº 16.203/2017, do deputado Marcantônio Dourado, já contempla a prioridade dessas pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, doença grave, doenças raras, autistas e idosos nos atendimentos de urgência.

Dessa forma, caso seja aprovada pelas demais comissões e pelo plenário da ALEPE, o projeto do deputado Professor Paulo Dutra vai alterar a legislação existente incluindo o seguinte texto: “Art. 1º A: O atendimento prioritário de que trata esta lei também deve ser observado pelas unidades móveis de emergência em situação de calamidade pública decorrente de guerra, pandemia ou outra grave circunstância de comoção social, as pessoas com deficiência, mobilidade reduzida, doença grave, doenças raras, autistas e idosos”.

“A pandemia do Covid-19 é muito séria. A doença está se espalhando rapidamente e a situação dos mais vulneráveis se torna cada vez mais preocupante. Os grupos contemplados no projeto apresentam condições clínicas, de mobilidade e locomoção extremamente sensíveis e limitadas. Portanto, entendemos que é necessário garantir o direito de rápido atendimento e tratamento para as pessoas que compõem o chamado grupo de risco. Estamos muito contentes pela aprovação na CCLJ e temos certeza que os demais colegas da ALEPE aprovarão o projeto para que entre em vigor o mais breve possível”, disse Paulo Dutra que encontra-se em estágio final de recuperação após ser contaminado pelo novo Coronavírus.

O deputado estadual Doriel Barros, que é também presidente do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco e da Comissão de Agricultura, Pecuária e Política Rural da Assembleia Legislativa, retomou, na manhã desta terça-feira (06.07), o seu Giro pelo Estado.

Nesta semana, os diálogos serão com trabalhadores e lideranças sindicais e políticas da região do Pajeú. O parlamentar quer dar continuidade ao acompanhamento da situação dos municípios no que se refere à fome, à vacinação e à agricultura familiar.

“Somente conversando com a nossa gente, temos a condição de apresentar projetos de Lei, indicações e fazer um conjunto de articulações que possam contribuir para que as famílias tenham uma vida melhor”, afirma.

Na oportunidade, Doriel Barros vai buscar, ainda, conversar com lideranças do PT em alguns municípios sobre as ações do Partido no enfrentamento ao desmonte, promovido pelo Governo Bolsonaro, das políticas públicas voltadas para a população que mais precisa.

“A situação desafiadora vivenciada pelo nosso país, nas áreas sanitária, social, econômica e política, só será revertida com a força da base. O nosso povo tem uma história de luta e resistência que o fez alcançar importantes conquistas, e desta vez não vai ser diferente”, finalizou.

Adriano Magalhães da Nóbrega era acusado de chefiar grupo de matadores de aluguel. Foto: Divulgação / Polícia Civil

Procurados, Presidência e defesa da irmã de Adriano da Nóbrega não se posicionaram sobre conteúdo das escutas

Uma escuta telefônica feita pela Polícia Civil do Rio de Janeiro há dois anos mostra uma irmã do ex-policial militar Adriano Magalhães da Nóbrega acusando o Palácio do Planalto de oferecer cargos comissionados em troca da morte do ex-capitão.

Na gravação, Daniela Magalhães da Nóbrega afirma a uma tia, dois dias após a morte do irmão numa operação policial na Bahia, que ele soube de uma reunião envolvendo seu nome no palácio e do desejo de que se tornasse um “arquivo morto”.

“Ele já sabia da ordem que saiu para que ele fosse um arquivo morto. Ele já era um arquivo morto. Já tinham dado cargos comissionados no Planalto pela vida dele, já. Fizeram uma reunião com o nome do Adriano no Planalto. Entendeu, tia? Ele já sabia disso, já. Foi um complô mesmo”, disse ela na gravação autorizada pela Justiça.

Procurados, o Palácio do Planalto e a defesa de Daniela não se posicionaram sobre o conteúdo das escutas. Leia a íntegra da reportagem de Italo Nogueira e ouça o áudio na Folha de S. Paulo.