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Congresso derruba veto de Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti

Por André Luis

Em votação nesta sexta-feira (16), o Congresso Nacional derrubou o veto de Jair Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti. A nova lei, que agora segue para promulgação, proíbe a chamada “arquitetura hostil”, que emprega estruturas, equipamentos e materiais com o objetivo de afastar as pessoas — sejam moradores de rua, jovens ou idosos, por exemplo — de praças, viadutos, calçadas e jardins.

Essa lei teve origem em um projeto de lei, o PL 488/2021, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Segundo os defensores da proposta, um dos objetivos da arquitetura hostil é a especulação imobiliária, e por isso seu principal alvo seriam os moradores de rua.

O nome da lei — Padre Júlio Lancellotti —é uma referência ao religioso que, desde 1986, promove trabalhos sociais na cidade de São Paulo. Coordenador da Pastoral do Povo de Rua, Lancellotti usou uma marreta para remover pedras pontiagudas instaladas sob um viaduto pela prefeitura dessa cidade. O gesto já foi repetido em outras ocasiões pelo padre, que usa sua página numa rede social para denunciar a arquitetura hostil em outras cidades.

Nesta sexta-feira, Fabiano Contarato afirmou que muitos municípios incentivam a arquitetura hostil devido à especulação imobiliária. Ele agradeceu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ao líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), pelo empenho em viabilizar a votação para que o veto de Bolsonaro fosse derrubado.

Assim como Contarato, o deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) criticou Bolsonaro, pelo veto, e os prefeitos que implementam a arquitetura hostil.

— É triste imaginarmos um prefeito, por exemplo, que toma a iniciativa de alguma construção arquitetônica para dificultar a vida de uma pessoa que está em situação de rua. Isso é uma coisa muito cruel! E como é cruel o presidente Bolsonaro, que, na verdade, mais uma vez mostra que não tem o mínimo de sensibilidade humana — protestou Vaz.

Para o deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), a existência de moradores de rua por todo o país é a prova de que “algo está muito errado na condução das políticas públicas brasileiras”.

— Até cercas eletrificadas têm sido colocadas em logradouros para evitar que moradores de rua possam usar muitos locais. Mas, se há moradores de rua, a culpa é do próprio poder público e da sociedade brasileira como um todo. Não é escondendo os moradores de rua que vamos resolver o problema — disse Rocha.

A Lei Padre Júlio Lancellotti altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) para estabelecer entre suas diretrizes a “promoção de conforto, abrigo, descanso, bem-estar e acessibilidade na fruição de espaços livres de uso público, seu mobiliário e interfaces com espaços de uso privado”. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Pessoas se dizendo vítimas de agulhadas na Expoagro procuram unidades de saúde

Segundo CTA-Coas, cinco pessoas procuraram o serviço. Orientação é procurar unidade em até 72 horas e manter a calma Desde ontem, apreensão com alguns registros de pessoas que alegam ter sido furadas com agulha na Expoagro. Segundo informação do Centro CTA, está sendo dada orientação e encaminhamento para profilaxia para HIV. “Até agora cinco pessoas […]

Segundo CTA-Coas, cinco pessoas procuraram o serviço. Orientação é procurar unidade em até 72 horas e manter a calma

Desde ontem, apreensão com alguns registros de pessoas que alegam ter sido furadas com agulha na Expoagro. Segundo informação do Centro CTA, está sendo dada orientação e encaminhamento para profilaxia para HIV.

“Até agora cinco pessoas procuraram o serviço. Destas, três foram ao Hospital Regional Emília Câmara ainda durante a madrugada para atendimento e orientação”, informou em comunicado Isabel Carvalho, coordenadora.

Ela pede que vítimas procurem o CTA em até 72 horas para realização de profilaxia e após isso, fazer monitoramento da janela imunológica realizando exames e verificando esquema vacinal pra Hepatite B. “E o mais importante de tudo, tranquilizar as pessoas que foram vitimas do ocorrido”, acrescenta.

No palco do Centro Desportivo, um policial chegou a pedir o microfone alertando que três pessoas haviam sido atingidas por agulhas. Foi logo após o show de Maiara e Maraisa. Houve relatos  de pessoas assustadas que deixaram o local após o anúncio. Celso Brandão foi ao HR Emília Câmara averiguar. Mais cedo, uma pessoa havia recebido atendimento.

Morre ex-vereador Antonio Chico, aos 77 anos

Faleceu na noite deste sábado no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, o ex-vereador carnaibano Antônio Chico. Antonio Joaquim de Andrade tinha 77 anos e já estava internado com complicações de saúde há cerca de 60 dias. Sua última eleição foi em 2016, quando foi eleito pelo PSB com 456 votos. Foram três mandatos de vereador. Em […]

Faleceu na noite deste sábado no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada, o ex-vereador carnaibano Antônio Chico.

Antonio Joaquim de Andrade tinha 77 anos e já estava internado com complicações de saúde há cerca de 60 dias.

Sua última eleição foi em 2016, quando foi eleito pelo PSB com 456 votos. Foram três mandatos de vereador.

Em 2013, ele passou por um procedimento cirúrgico no Hospital Pelópidas da Silveira, no Recife. Foram realizados um cateterismo e uma angioplastia.

Agriculor por formação,  era da comunidade rural do sitio Santo Antônio 3.

Velório e sepultamento: o velório acontece em sua residência no Santo Antônio 3. Nesta segunda, o corpo será velado de 7h às 9h na Câmara de Carnaíba.

O sepultamento ocorrerá às 10h desta segunda no Cemitério Parque da Saudade, Afogados da Ingazeira.

Luto oficial: 

A Prefeitura de Carnaíba manifesta o seu mais profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador Antônio Joaquim de Andrade, conhecido popularmente por Antônio Chico, ocorrido no dia 6 de janeiro de 2024, aos 77 anos.

Antônio Chico foi um homem público de grande valor, que dedicou parte de sua vida ao serviço da comunidade carnaibana. Foi vereador por três mandatos consecutivos, nos anos de 2008, 2012 e 2016, sempre atuando com ética, responsabilidade e compromisso com o bem-estar da população.

Neste momento de dor e saudade, a Prefeitura de Carnaíba se solidariza com os familiares e amigos de Antônio Chico, e decreta luto oficial de três dias em todo o município, em sinal de respeito e homenagem ao seu legado.

Comunicamos que o velório está sendo realizado em sua residência, neste domingo (07) seguindo o cortejo amanhã (08) para a Câmara de Vereadores de Carnaíba, das 08h às 10h. O sepultamento será em Afogados da Ingazeira no Cemitério São Judas Tadeu.

Que Deus conforte os corações de todos que sofrem com esta perda irreparável.

“Amém”. Sebastião Oliveira promete tirar do papel pavimentação da PE 340, ligando Betânia ao mundo

O Secretário de Transportes Sebastião Oliveira prometeu hoje em entrevista ao programa Frente a Frente, com Magno Martins, que finalmente vai sair do papel a Ordem de Serviço para pavimentação da PE 340, em situação precária. “Eu sei que está muito ruim. Fui votado na cidade, sou da região, gosto muito de lá. Estive lá […]

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O Secretário de Transportes Sebastião Oliveira prometeu hoje em entrevista ao programa Frente a Frente, com Magno Martins, que finalmente vai sair do papel a Ordem de Serviço para pavimentação da PE 340, em situação precária.

“Eu sei que está muito ruim. Fui votado na cidade, sou da região, gosto muito de lá. Estive lá durante a campanha. Quero dizer que já peguei um projeto antigo feito pela empresa Astep, coloquei em ponto de licitação”, prometeu.

Sebastião Oliveira afirmou que será lançado o edital e no segundo semestre deste ano será dada a Ordem de Serviço. “Temos que ter 60 dias entre a licitação e a assinatura da ordem de serviço. Acreditamos que será assinada de entre três e quatro meses”. Assim, deve ocorrer até outubro.

A situação da PE 340 faz a cidade sertaneja viver no total isolamento. A via é o único caminho para o município, ligada à BR 232.

Com cerca de 12.500 habitantes, a população vem perdendo economicamente com a situação da via, que agora não tem mais trechos de asfalto, carcomidos pelo tempo e esquecimento das autoridades. Betânia é uma das poucas cidades do Estado que não é rota para outra região de desenvolvimento.

Ou seja, só passa pela via quem tem acesso direto á cidade. A única exceção é uma estradinha de terra que sai próximo a Floresta, mas usada apenas por nativos. A situação da estrada isola ainda mais o município, que economicamente depende de agricultura familiar, prefeitura, INSS e Bolsa Família.

Luciano Pacheco nega ter trezentos cargos na gestão Wellington

Em resposta a uma publicação no Blog do Magno, o vereador Luiciano Pacheco negou que sónão teria rompido com o prefeito Wellington Maciel (MDB) porque teria cerca de 300 cargos na gestão. “Ainda que isso fosse verdade, o que não é, pelo menos estaria agindo pensando nessas pessoas que precisam dos seus postos de trabalho […]

Em resposta a uma publicação no Blog do Magno, o vereador Luiciano Pacheco negou que sónão teria rompido com o prefeito Wellington Maciel (MDB) porque teria cerca de 300 cargos na gestão.

“Ainda que isso fosse verdade, o que não é, pelo menos estaria agindo pensando nessas pessoas que precisam dos seus postos de trabalho para sobreviverem. Ainda assim, seria uma atitude digna. E não teria agido como tantos fazem, visando quanto é que vinha para meu bolso”, disse.

“Em primeiro lugar, não tenho montanha de empregos, como afirmado em vossa nota.  Segundo, não tenho e ninguém tem condições de ter essa quantidade de cargos. Acho que nem o prefeito tem essas indicações todas. Um governo é composto por muitas lideranças, como vereadores, suplentes, ex-vereadores, secretários e dezenas de outros, os quais tem indicações de empregos”, seguiu.

Afirmou estar na base de apoio do prefeito porque acredita no projeto “de um homem que tem se dedicado ao máximo à terra e acima de tudo é honesto e correto na política”.

“Por fim, tenho uma vida digna e que construí nesses 6 mandatos com muita correção e seriedade. Minha defesa intransigente do prefeito Wellington é porque sei que isso significa o melhor para Arcoverde, e não porque tenho algumas indicações, que inclusive não são de esposa, nem filhos e nem irmãos. Política se faz pensando no povo e não no próprio umbigo, como a grande maioria faz”, concluiu.

Ângelo e Gonzaga participam de almoço de agradecimento em Sertânia

Nesta sexta-feira (24), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), acompanhado do deputado estadual Ângelo Ferreira, participou de um almoço de confraternização com amigos, vereadores e lideranças políticas de Sertânia. O motivo da visita foi para agradecer o apoio e os votos que recebeu no último dia 05 . Em Sertânia, Gonzaga Patriota obteve  5.949 votos […]

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Nesta sexta-feira (24), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), acompanhado do deputado estadual Ângelo Ferreira, participou de um almoço de confraternização com amigos, vereadores e lideranças políticas de Sertânia. O motivo da visita foi para agradecer o apoio e os votos que recebeu no último dia 05 .

Em Sertânia, Gonzaga Patriota obteve  5.949 votos que, segundo o parlamentar, foi mérito também do grupo que o acompanhou durante o período eleitoral. Patriota agradeceu o empenho de cada um e afirmou que continuarão juntos em torno de novos projetos para o crescimento de Sertânia.

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“Hoje gostaria de agradecer muito a cada um de vocês que trabalharam incansavelmente, com muita fé, confiança e entusiasmo nesta campanha. O resultado final não teria sido o mesmo sem a dedicação de vocês. Agradeço também a cada eleitor que confiou novamente no meu trabalho. Muito Obrigado!”, disse.