Notícias

Congresso derruba veto de Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti

Por André Luis

Em votação nesta sexta-feira (16), o Congresso Nacional derrubou o veto de Jair Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti. A nova lei, que agora segue para promulgação, proíbe a chamada “arquitetura hostil”, que emprega estruturas, equipamentos e materiais com o objetivo de afastar as pessoas — sejam moradores de rua, jovens ou idosos, por exemplo — de praças, viadutos, calçadas e jardins.

Essa lei teve origem em um projeto de lei, o PL 488/2021, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Segundo os defensores da proposta, um dos objetivos da arquitetura hostil é a especulação imobiliária, e por isso seu principal alvo seriam os moradores de rua.

O nome da lei — Padre Júlio Lancellotti —é uma referência ao religioso que, desde 1986, promove trabalhos sociais na cidade de São Paulo. Coordenador da Pastoral do Povo de Rua, Lancellotti usou uma marreta para remover pedras pontiagudas instaladas sob um viaduto pela prefeitura dessa cidade. O gesto já foi repetido em outras ocasiões pelo padre, que usa sua página numa rede social para denunciar a arquitetura hostil em outras cidades.

Nesta sexta-feira, Fabiano Contarato afirmou que muitos municípios incentivam a arquitetura hostil devido à especulação imobiliária. Ele agradeceu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ao líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), pelo empenho em viabilizar a votação para que o veto de Bolsonaro fosse derrubado.

Assim como Contarato, o deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) criticou Bolsonaro, pelo veto, e os prefeitos que implementam a arquitetura hostil.

— É triste imaginarmos um prefeito, por exemplo, que toma a iniciativa de alguma construção arquitetônica para dificultar a vida de uma pessoa que está em situação de rua. Isso é uma coisa muito cruel! E como é cruel o presidente Bolsonaro, que, na verdade, mais uma vez mostra que não tem o mínimo de sensibilidade humana — protestou Vaz.

Para o deputado federal Hildo Rocha (MDB-MA), a existência de moradores de rua por todo o país é a prova de que “algo está muito errado na condução das políticas públicas brasileiras”.

— Até cercas eletrificadas têm sido colocadas em logradouros para evitar que moradores de rua possam usar muitos locais. Mas, se há moradores de rua, a culpa é do próprio poder público e da sociedade brasileira como um todo. Não é escondendo os moradores de rua que vamos resolver o problema — disse Rocha.

A Lei Padre Júlio Lancellotti altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001) para estabelecer entre suas diretrizes a “promoção de conforto, abrigo, descanso, bem-estar e acessibilidade na fruição de espaços livres de uso público, seu mobiliário e interfaces com espaços de uso privado”. As informações são da Agência Senado.

Outras Notícias

Armando reúne-se com família Lapa e prestigia encontro em Igarassu

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) teve um sábado (24) de reuniões e encontros políticos. Em seu gabinete no Recife, o petebista recebeu a visita do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Carpina, Carlos Lapa, e de sua filha, a ex-deputada estadual Carla Lapa. À noite, em Igarassu, na Região Metropolitana, o parlamentar prestigiou o aniversário do […]

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) teve um sábado (24) de reuniões e encontros políticos. Em seu gabinete no Recife, o petebista recebeu a visita do ex-deputado estadual e ex-prefeito de Carpina, Carlos Lapa, e de sua filha, a ex-deputada estadual Carla Lapa.

À noite, em Igarassu, na Região Metropolitana, o parlamentar prestigiou o aniversário do pré-candidato a deputado estadual Miguel Ricardo. O deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) também esteve presente no evento.

Com Carlos e Carla Lapa – esta última pré-candidata a deputada estadual -, Armando Monteiro analisou a conjuntura política e a situação de Pernambuco, como a segurança pública e a saúde. Na reunião, também avaliaram projetos que contribuirão para o desenvolvimento econômico de Carpina e dos municípios da região da Mata Norte.

Já em Igarassu, no evento que reuniu o prefeito Mário Ricardo (PTB) e lideranças políticas da região, Armando ressaltou a importância da candidatura de Miguel à Assembleia Legislativa para o Litoral Norte do estado, destacando o perfil jovem e renovador do pré-candidato e força política dessa postulação.

Assista: afogadense Matheus Ataíde é ordenado sacerdote pelo papa Francisco

  O Papa Francisco, como bispo de Roma, ordenou 9 sacerdotes para sua diocese. Os nove jovens (e menos jovens) que serão ordenados – entre os quais um brasileiro – prepararam-se para este grande momento com um retiro em um Mosteiro. Sua formação foi realizada em seminários da Diocese de Roma. Seis deles estudaram no […]

 

O Papa Francisco, como bispo de Roma, ordenou 9 sacerdotes para sua diocese. Os nove jovens (e menos jovens) que serão ordenados – entre os quais um brasileiro – prepararam-se para este grande momento com um retiro em um Mosteiro. Sua formação foi realizada em seminários da Diocese de Roma.

Seis deles estudaram no Pontifício Seminário Maior Romano, dois deles foram formados no Colégio diocesano Redemptoris Mater  e um no Seminário Nossa Senhora do Divino Amor, precisamente o brasileiro Mateus Henrique Ataíde da Cruz. Mateus nasceu em Afogados da Ingazeira (PE) e mudou-se para Roma há sete anos, para frequentar o Seminário de Nossa Senhora do Divino Amor.

Investigação conclui que avião de Campos não colidiu com drone

Polícia afirma que rodas achadas em Santos eram de um carrinho de bebê, usado por Miguel, filho de Campos. A investigação da Polícia Civil concluiu que o avião Cessna Citation 560 XL, que caiu em Santos, no litoral de São Paulo, e matou o candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB), e mais seis […]

Rodas são de carrinho de bebê, segundo a Polícia Civil (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Rodas são de carrinho de bebê, segundo a Polícia Civil (Foto: Divulgação/Polícia Civil)

Polícia afirma que rodas achadas em Santos eram de um carrinho de bebê, usado por Miguel, filho de Campos.

A investigação da Polícia Civil concluiu que o avião Cessna Citation 560 XL, que caiu em Santos, no litoral de São Paulo, e matou o candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB), e mais seis pessoas, não colidiu com um drone, veículo aéreo não tripulado (vant, na sigla em Português). As rodas encontradas na região do acidente, na verdade, pertencem a um carrinho de bebê que estava dentro da aeronave que levava o político.

A suspeita era de que um drone, especificamente o “Acauã”, da Aeronáutica, teria perdido o contato com os controladores no dia do acidente. A hipótese ganhou força após duas rodas de um veículo terem sido encontradas próximas à região do acidente.

Antonio Campos, irmão do ex-governador de Pernambuco, esteve em Santos para visitar as vítimas que tiveram casas e comércios impactados pelo acidente, e na oportunidade tomou conhecimento dessa linha de investigação.

O procurador Thiago Lacerda Nobre, do Ministério Público Federal em Santos, questionou a Força Aérea Brasileira (FAB) sobre a possibilidade de drones estarem sobrevoando a região na hora do acidente. A FAB confirmou que emitiu um aviso aos pilotos de que, entre os dias 11 e 31 de agosto, haveria exercícios com aeronaves não tripuladas na região. No entanto, por meio de nota, FAB afirmou que no momento do acidente não havia drones voando em um raio de 20 quilômetros da pista de pouso do aeródromo de Santos, bem distante da possível trajetória do avião.

O delegado titular do 7º Distrito Policial (DP) de Santos, Carlos Schneider, responsável pelas investigações, foi atrás de mais provas que pudessem confirmar a hipótese de um drone ter colidido com o avião.

Schneider concluiu que as rodas encontradas eram de outro objeto. “Não teve drone. Era uma suspeita baseada em duas rodas que foram encontradas no local. Eu encontrei fotos dos objetos, melhores que as veiculadas, e uma terceira roda menor”, conta.

Segundo o delegado, com as novas imagens foi possível observar melhor as características das rodas. Ele percebeu que elas poderiam fazer parte de algum objeto que estava dentro do avião. “Era um carrinho de bebê que ficava dentro da aeronave, por conta do filho pequeno de Eduardo Campos. Como encontrei mais uma roda, era um carrinho de bebê de três rodas. Confirmamos com os familiares das vítimas do acidente. Foi totalmente descartada a relação com um drone”, afirma.

O trabalho da Polícia Civil também contemplou a identificação dos corpos das vítimas, a elaboração de laudos, um mandado de busca e apreensão dos documentos do avião, em Ribeirão Preto, e a coleta de imagens de câmeras de monitoramentos de prédios que registraram a queda da aeronave.

Schinider recebeu a informação, nesta sexta-feira (12), de que todo o trabalho realizado pelo 7º DP de Santos será encaminhado para o Fórum de Santos. O inquérito passará a ser comandado pela Justiça Federal.

Do G1

Depois de afastado e detido, Prefeito Ailton Suassuna reassume com festa a Prefeitura de Tavares

Por Anchieta Santos A chamada veiculada nos meios de comunicação, usava termos como “A volta do Doutor”, “O nosso doutor trabalhador”, “O trabalho vai continuar”, e mais falava em trio elétrico: emoção alegria, e inicio da concentração para ás 16h. Tudo para receber o Prefeito Dr. Ailton Suasuna (MDB) que reassumiu a Prefeitura de Tavares […]

Dr Ailton reassume prefeitura. Foto: Aryel Aquino

Por Anchieta Santos

A chamada veiculada nos meios de comunicação, usava termos como “A volta do Doutor”, “O nosso doutor trabalhador”, “O trabalho vai continuar”, e mais falava em trio elétrico: emoção alegria, e inicio da concentração para ás 16h.

Tudo para receber o Prefeito Dr. Ailton Suasuna (MDB) que reassumiu a Prefeitura de Tavares ontem. Ele voltou porque o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu na terça-feira (4), um pedido de habeas corpus a ele e ao irmão Michel Suassuna, secretário de Finanças do município.

Antes, a Câmara de Vereadores  realizou sessão solene para reempossar o prefeito, Dr. Aílton Suassuna (MDB), ao cargo de chefe do Poder Executivo. A sessão foi conduzida pelo presidente da Câmara, Édson Cordeiro, e contou com a participação dos vereadores, José Wilson (Wilson do Silvestre), Marcelo Bezerra (Marcelo de Zeca), Lenira Almeida, e Maria Darleide (Ledinha de João de Cosme).

O gestor e o secretário foram detidos na Operação República, deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba. De acordo com o MPPB, eles são acusados de cobrar propina como condição para o pagamento de dois veículos adquiridos pela administração municipal.

Advogados ouvidos pela Produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta entendem que o caso não está encerrado e fatos novos ainda podem tirar o Dr. Ailton do cargo. Ou seja, a festa iniciada pelo gestor em um bar de João Pessoa, inclusive com presença do “novo aliado” Coco de Odálio, pode ter sido precipitada.

Lula exonera Gilson Machado Neto da Embratur e nomeia Marcelo Freixo em seu lugar

O deputado federal Marcelo Freixo (PT-RJ) foi oficializado na quinta-feira (12) como novo presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), vinculada ao Ministério do Turismo. A indicação de Freixo para o cargo já tinha sido anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas ainda não tinha sido formalizada no “Diário […]

O deputado federal Marcelo Freixo (PT-RJ) foi oficializado na quinta-feira (12) como novo presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), vinculada ao Ministério do Turismo.

A indicação de Freixo para o cargo já tinha sido anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas ainda não tinha sido formalizada no “Diário Oficial da União”. Freixo terá mandato de quatro anos à frente da agência.

A edição extra publicada na quinta traz também a exoneração de Gilson Machado Neto do comando da agência. Ele também foi ministro do Turismo no governo Jair Bolsonaro.

Nas eleições de 2022, ambos saíram derrotados de suas campanhas.

Marcelo Freixo ficou em segundo lugar na disputa pelo governo do Rio, vencida em primeiro turno pela candidatura de reeleição de Cláudio Castro (PL);

Gilson Machado disputava a vaga de Pernambuco ao Senado, mas ficou em segundo lugar e foi vencido por Teresa Leitão (PT).

A nomeação na Embratur é assinada pelo presidente Lula e pela ministra do Turismo, Daniela Carneiro.

Já neste ano, no último dia 4, Marcelo Freixo anunciou saída do PSB e filiação ao PT.