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Congresso da Amupe reúne especialistas renomados para tratar pauta municipalista; inscrições estão abertas

Por André Luis

amupeAs dificuldades enfrentadas pelos Municípios pernambucanos para viabilizar a gestão nas cidades será abordada intensamente no próximo mês pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A entidade vai promover entre os dias 11 e 13 de abril o 3º Congresso Pernambucano de Municípios. O evento vai contar com a presença do governador do Estado, ministros e autoridades especializadas em temas municipalistas. As inscrições temáticas são gratuitas.

O encontro será realizado no Centro de Convenções da cidade de Olinda. A edição deste ano do Congresso terá como tema principal a Gestão Inovadora: Vencer Desafios Criar Oportunidades. Outros assuntos paralelos serão tratados por meio de painéis para abordar assuntos e experiências sobre os atuais desafios e demandas políticas do País.

A abertura do Congresso ocorre às 10h30 do dia 11 de abril. A cerimônia será realizada no Teatro Guararapes e contará com a presença do governador Paulo Câmara. No período da tarde, acontecem duas palestras magnas. A primeira, às 14h, vai destrinchar A Conjuntura Brasileira  e as Perspectivas da Gestão Municipal. O doutor em Ciência Política e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Adriano Oliveira, vai ministrar a palestra.

A partir da 15h30, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto e o desembargador eleitoral, José Henrique Dias da Silva, irão detalhar As Novas Regras das Eleições Municipais de 2016.

Painéis e oficinas – Os painéis serão realizados nos dias 12 e 13 de abril, distribuídos entre os turnos matutino e vespertino. No último dia, as oficinas acontecem só pela manhã. Dentre as atividades confirmadas, o tema “O Último Ano de mandato e o controle externo”, será apresentado pelo ministro do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro.

A relação entre o campo e a cidade por meio das transformações da agricultura e do mundo rural vai ser explanada pelo agrônomo e professor da Universidade de São Paulo (FEA/USP), José Eli da Veiga. Essa palestra tem como tema a Nova Ruralidade e as Políticas para o Desenvolvimento”.

Redes Sociais – A importância da utilização de ferramentas da internet para comunicação também terá o seu espaço no Congresso. Os palestrantes Maurício Rands, atual vice-presidente institucional do Diario de Pernambuco; a editora-chefe da Folha de Pernambuco, Patrícia Raposo; o jornalista e radialista Aldo Vilela e o Diretor Regional do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE) em Recife, Maurício Garcia, irão orientar os gestores sobre As Eleições e as Mídias Sociais”.

Também estão confirmadas oficinas e palestras voltadas para o Plano Diretor; políticas para o Financiamento da Educação Básica; Financiamento, Judicialização e os Desafios da Saúde Pública,  Pacto Federativo, Sistema Único de Assistência Social; O Legislativo e a Pauta Municipalista em 2016, entre outros temas municipalistas.  O evento vai contar ainda com diversas apresentações culturais de grupos folclóricos dos Municípios do Estado.

Municipalidade na América Latina – Já no dia 13 às 12h, o Congresso promove uma palestra magna internacional sobre a Municipalidade na América Latina e a Operação Nacional e Internacional. O convidado é o consultor de gestão municipal para a América Latina, Marcelo Moreno. Ele estará acompanhado de uma delegação de prefeitos.

Práticas Inovadoras e Seminário de Consórcios Públicos – A Amupe ainda vai promover o concurso de Práticas Inovadoras de Gestão Municipal, que tem como objetivo disseminar atividades bem sucedidas de gestores pernambucanos para melhorar a qualidade dos serviços públicos e  a vida das pessoas. Essas práticas são muito importantes para que a população saiba que, mesmo com a forte crise econômica e política que atravessa o país,os Municípios são capazes de inovar e criar soluções eficazes nas mais distintas áreas.

Ainda dentro da programação do Congresso da Amupe, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai promover nos dias 12 e 13 de abril I Seminário Nacional de Consórcios Públicos Intermunicipais. O objetivo dessa ação é identificar e reunir as entidades para um estreitamento de relações, que serão levadas para a XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, marcada para os dias de 9 a 12 de maio, na Capital Federal

Confira a íntegra da programação.  Clique aqui para fazer a inscrição.

 

Outras Notícias

BPM ETRES consegue licenciamento ambiental do CPRH

A BPM ETRES (Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos) de Triunfo conseguiu um passo importantíssimo. Esta semana, foi emitida a Licença de Operação definitiva pelo CPRH, a Agência Estadual de Meio Ambiente.  O documento é tido como de difícil liberação pelo nível de exigências ambientais para abertura de um empreendimento. Na foto, um registro da […]

A BPM ETRES (Estação de Transbordo de Resíduos Sólidos) de Triunfo conseguiu um passo importantíssimo.

Esta semana, foi emitida a Licença de Operação definitiva pelo CPRH, a Agência Estadual de Meio Ambiente.  O documento é tido como de difícil liberação pelo nível de exigências ambientais para abertura de um empreendimento.

Na foto, um registro da ida de técnicos da CPRH in loco para conhecer a unidade.

“A empresa enquadra-se na tipologia de Estações de transbordo, código 3.4 (I) do anexo I da Lei Estadual nº 14.249/2010 e suas alterações , referente à Regularização Ambiental (LP + LI + LO), cuja atividade principal consiste na instalação e operação de uma unidade particular de transbordo de resíduos sólidos urbanos (Classe II-A, segundo ABNT NBR nº 10.004), oriundos da coleta pública urbana municipal e privada, com capacidade de operação de até 60 ton./dia, composta ainda por 06 (seis) báias de triagem de materiais recicláveis, instalada numa área de 7.314,39 m². sitio lagoinha , SN, zona rural , 56870000, Triunfo – PE”, diz o documento.

Desde o início e anúncio do projeto,  no começo deste ano, o empresário Anchieta Mascena tem destacado o conpromisso de uma estação totalmente sustentável,  com, por exemplo,  preservação de mais de 90% de área natural no entorno do empreendimento.

Outra boa notícia é que vários municípios manifestaram interesse em aderir, por se tratar de uma solução para o drama do destino do lixo, com os prazos do Ministério Público e Tribunal de Contas para o início do processo de tratamento e fim dos lixões.

A  estação de Iguaracy também está em vias de licenciamento.  A maior vantagem, além da solução definitiva para o fim de um problema ambiental e social,  é de economia,  pela proximidade com as estações.

O projeto prevê ainda uma unidade de tratamento de recicláveis em Afogados, absorvendo a produção dos municípios e barateando a execução.

Fantástico expõe esquema que levou à prisão do poder político de Turilândia

O programa Fantástico, exibido neste domingo (4), se aprofundou nas investigações que resultaram na prisão do prefeito de Turilândia, no interior do Maranhão, Paulo Curió, da primeira-dama Eva Curió, da ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima e dos 11 vereadores do município. Ao todo, 21 pessoas foram presas sob suspeita de integrar um esquema de fraudes em […]

O programa Fantástico, exibido neste domingo (4), se aprofundou nas investigações que resultaram na prisão do prefeito de Turilândia, no interior do Maranhão, Paulo Curió, da primeira-dama Eva Curió, da ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima e dos 11 vereadores do município. Ao todo, 21 pessoas foram presas sob suspeita de integrar um esquema de fraudes em licitações, pagamento de propina e desvio de recursos públicos estimados em R$ 56 milhões, segundo o Ministério Público do Maranhão.

A reportagem mostrou que, no primeiro dia útil do ano, a Prefeitura e a Câmara Municipal estavam praticamente vazias. Na sede do Executivo, apenas um vigia permaneceu no local. No Legislativo, funcionários evitaram falar e deixaram o prédio. O cenário refletia os efeitos da operação deflagrada na semana do Natal, que desarticulou simultaneamente os comandos do Executivo e do Legislativo municipais.

De acordo com o Ministério Público, o esquema teria começado em 2021, primeiro ano do mandato de Paulo Curió. As investigações apontam a atuação de empresas de fachada, emissão de notas fiscais frias e direcionamento de licitações. O promotor Fernando Berniz, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), afirmou ao Fantástico que a própria pregoeira do município relatou que cerca de 95% das licitações eram fraudadas.

Áudios interceptados mostram pedidos de vantagens pessoais em troca da manipulação de processos licitatórios. Em uma das mensagens exibidas pelo programa, a pregoeira cobra do prefeito uma “recompensa” após uma fraude e cita, entre os pedidos, uma caneta emagrecedora. Em seguida, informa que uma licitação seria declarada fracassada, conforme combinado.

Segundo o Ministério Público, empresários envolvidos recebiam até 18% do valor dos contratos por serviços não executados. Parte do montante ficaria com o ex-controlador geral do município, Wandson Barros, apontado como operador financeiro, e o restante retornaria ao prefeito. A investigação também identificou pagamentos a vereadores, estimados em R$ 2,3 milhões, para garantir a ausência de fiscalização.

Durante a operação, a polícia apreendeu dinheiro em espécie e apurou a existência de imóveis atribuídos ao casal Curió, incluindo uma residência em São Luís avaliada em R$ 3,7 milhões. Segundo o MP, parte desses bens teria sido adquirida com recursos obtidos por meio de empréstimos feitos por um agiota, também identificado como médico.

A reportagem do Fantástico destacou ainda que a origem do esquema estaria ligada a um posto de combustíveis pertencente à ex-vice-prefeita e ao marido. O estabelecimento firmou 58 contratos com a prefeitura e recebeu mais de R$ 17 milhões desde 2021. As notas fiscais analisadas indicariam volumes incompatíveis com a frota municipal.

Enquanto os recursos públicos eram desviados, dados do IBGE citados na reportagem mostram que três em cada quatro moradores de Turilândia vivem sem acesso a esgotamento sanitário. Durante as gravações, a equipe do Fantástico foi acompanhada por apoiadores do prefeito, com buzinaços e tentativas de intimidação.

Com a prisão de todo o Legislativo, a Justiça determinou que os vereadores cumpram prisão domiciliar, com autorização para despachos apenas em situações urgentes, a fim de evitar a paralisação administrativa do município.

Em nota, a defesa do prefeito e da primeira-dama informou que ambos estão à disposição da Justiça. A defesa do ex-controlador afirmou confiar na análise dos fatos. Os demais citados não se manifestaram.

Sertanienses flagrados na Barragem do Rosário, em Iguaracy

As ações realizadas pelas barreiras sanitárias do município de Iguaracy flagraram 15 pessoas do município de Sertânia que estavam pescando na Barragem do Rosário. “Esse pessoal vinha sendo monitorado desde sexta através de uma denúncia feita à Vigilância Sanitária do município de Iguaracy”, diz a prefeitura em nota. As ações foram tomadas em conjunto com […]

As ações realizadas pelas barreiras sanitárias do município de Iguaracy flagraram 15 pessoas do município de Sertânia que estavam pescando na Barragem do Rosário.

“Esse pessoal vinha sendo monitorado desde sexta através de uma denúncia feita à Vigilância Sanitária do município de Iguaracy”, diz a prefeitura em nota.

As ações foram tomadas em conjunto com a Polícia Militar, onde foi constatada a veracidade das aglomerações. Todos foram conduzidos à Delegacia onde foi lavrado um Boletim de Ocorrência.

Gestão Polyanna aumenta em mais de 150% custo de aluguel de caminhões e máquinas, diz oposição

A Prefeitura de Sertânia, sob a gestão da prefeita Polyanna Abreu (PSD), tem sido alvo de críticas por parte da oposição após a substituição de um contrato vigente e aditivado para locação de caminhões e máquinas pesadas por uma nova contratação emergencial, com valores que, segundo a oposição, ultrapassam em mais de 150% os preços […]

A Prefeitura de Sertânia, sob a gestão da prefeita Polyanna Abreu (PSD), tem sido alvo de críticas por parte da oposição após a substituição de um contrato vigente e aditivado para locação de caminhões e máquinas pesadas por uma nova contratação emergencial, com valores que, segundo a oposição, ultrapassam em mais de 150% os preços anteriormente praticados.

De acordo com a oposição, em 2023, ainda durante a gestão do ex-prefeito Ângelo Ferreira, a empresa Praxedes Ltda venceu o Processo Licitatório nº 041/2023, que previa o fornecimento dos veículos ao município. O contrato foi posteriormente aditivado, com vigência estendida até junho de 2025, e, segundo os críticos da atual gestão, permanecia em plena execução e com saldo financeiro disponível.

Apesar disso, em janeiro de 2025, a prefeita optou por cancelar o contrato e firmar uma nova contratação por dispensa de licitação (Dispensa nº 003/2025), com validade de apenas três meses e com preços significativamente superiores. A oposição destaca dois exemplos: o aluguel de um caminhão munck (truck), que custava R$ 6.725,40, passou a ser contratado por R$ 17.000,00 — um aumento de 152,77%. Já o valor do aluguel do compactador de lixo (15m³) saltou de R$ 13.383,49 para R$ 31.666,67, o que representa um acréscimo de 136,61%.

Segundo os opositores, não houve justificativa plausível para a troca contratual. A substituição, apontam, não foi motivada por colapso nos serviços, encerramento contratual ou qualquer impedimento legal. A única mudança registrada foi a transição administrativa, o que levanta questionamentos sobre a motivação da nova contratação emergencial.

Ainda conforme a oposição, a decisão da prefeita viola princípios estabelecidos pela Nova Lei de Licitações e pelo artigo 70 da Constituição Federal, que exigem da administração pública ações pautadas na economicidade, eficiência e transparência.

A oposição cobra esclarecimentos sobre os critérios que motivaram a troca do contrato anterior por um mais caro e com menor estabilidade jurídica, alegando que a medida compromete os cofres públicos e contraria o interesse coletivo.

PT prepara mobilização para 7 de setembro e reforço à defesa da soberania

O PT (Partido dos Trabalhadores) prepara uma mobilização da esquerda para atos no 7 de setembro, especialmente diante de eventos organizados por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ideia dos petistas é de que os atos no Dia da Independência sejam um “momento de expressão, de compreensão e de conscientização” contra o tarifaço americano […]

O PT (Partido dos Trabalhadores) prepara uma mobilização da esquerda para atos no 7 de setembro, especialmente diante de eventos organizados por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A ideia dos petistas é de que os atos no Dia da Independência sejam um “momento de expressão, de compreensão e de conscientização” contra o tarifaço americano de Donald Trump, além da atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos. As informações são da CNN Brasil.

O partido tem conversado com outras siglas do que chamam de “campo democrático” para essa movimentação nacional. A intenção é que ela ocorra em todos os estados, mas ainda será definido se será apenas nas capitais ou em outras cidades.

Na avaliação do presidente nacional do PT, Edinho Silva, neste sábado (23), é preciso dialogar com a sociedade, para que todos possam “entender o que está em disputa”.

Edinho disse que o Brasil não pode ser penalizado por participar do Brics, por ter criado o Pix nem por defender a regulamentação das empresas de redes sociais. Ele também afirmou que é preciso negociar terras raras de “forma soberana”.

O PT elegeu a nova formação da Comissão Executiva Nacional e aprovou uma nova resolução política do Diretório Nacional, hoje, em Brasília. As declarações de Edinho Silva foram dadas em coletiva após as reuniões internas.

A resolução defende a democracia, a soberania nacional, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais — projeto em análise no Congresso — e a promoção da reforma da renda, entre uma série de outros pontos.

Veja a nova composição da Executiva do PT:O PT (Partido dos Trabalhadores) prepara uma mobilização da esquerda para atos no 7 de setembro, especialmente diante de eventos organizados por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A ideia dos petistas é de que os atos no Dia da Independência sejam um “momento de expressão, de compreensão e de conscientização” contra o tarifaço americano de Donald Trump, além da atuação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos. As informações são da CNN Brasil.

O partido tem conversado com outras siglas do que chamam de “campo democrático” para essa movimentação nacional. A intenção é que ela ocorra em todos os estados, mas ainda será definido se será apenas nas capitais ou em outras cidades.

Na avaliação do presidente nacional do PT, Edinho Silva, neste sábado (23), é preciso dialogar com a sociedade, para que todos possam “entender o que está em disputa”.

Edinho disse que o Brasil não pode ser penalizado por participar do Brics, por ter criado o Pix nem por defender a regulamentação das empresas de redes sociais. Ele também afirmou que é preciso negociar terras raras de “forma soberana”.

O PT elegeu a nova formação da Comissão Executiva Nacional e aprovou uma nova resolução política do Diretório Nacional, hoje, em Brasília. As declarações de Edinho Silva foram dadas em coletiva após as reuniões internas.

A resolução defende a democracia, a soberania nacional, a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais — projeto em análise no Congresso — e a promoção da reforma da renda, entre uma série de outros pontos.

Veja a nova composição da Executiva do PT:

Presidente Nacional: Edinho Silva

Vice-presidente: Jilmar Tatto

Vice-presidente: Joaquim Soriano

Vice-presidente: José Guimarães

Vice-presidente: Rubens Junior

Vice-presidente: Washington Quaquá

Secretário Nacional de Comunicação: Eden Valadares

Secretária de Finanças e Planejamento: Gleide Andrade

Secretaria-Geral: Henrique Fontana

Secretaria Nacional de Relações Internacionais: Humberto Costa

Secretário Nacional de Organização: Laércio Ribeiro

Secretaria Nacional de Movimentos Populares e Política Setorial: Lucinha

Secretaria Nacional de Mobilização: Luiz Felipe (Hadesh)

Secretaria Nacional de Nucleação: Maria de Jesus (Claudinha)

Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais: Romenio Pereira

Secretaria Nacional de Formação: Tassia Rabelo

Secretaria Nacional de Articulação de Políticas Públicas: Vitoria Fortuna

Vogais: Ana Julia, Anne Moura, Camila Moreno, Cristiano Silveira, João Mauricio, Lizandra Dawany, Maristella Matos, Milena Conceição Farias, Misiara Oliveira, Natália de Sena.

Liderança da bancada na Câmara: Lindbergh Farias

Liderança da bancada no Senado: Rogério Carvalho

Presidente Nacional: Edinho Silva

Vice-presidente: Jilmar Tatto

Vice-presidente: Joaquim Soriano

Vice-presidente: José Guimarães

Vice-presidente: Rubens Junior

Vice-presidente: Washington Quaquá

Secretário Nacional de Comunicação: Eden Valadares

Secretária de Finanças e Planejamento: Gleide Andrade

Secretaria-Geral: Henrique Fontana

Secretaria Nacional de Relações Internacionais: Humberto Costa

Secretário Nacional de Organização: Laércio Ribeiro

Secretaria Nacional de Movimentos Populares e Política Setorial: Lucinha

Secretaria Nacional de Mobilização: Luiz Felipe (Hadesh)

Secretaria Nacional de Nucleação: Maria de Jesus (Claudinha)

Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais: Romenio Pereira

Secretaria Nacional de Formação: Tassia Rabelo

Secretaria Nacional de Articulação de Políticas Públicas: Vitoria Fortuna

Vogais: Ana Julia, Anne Moura, Camila Moreno, Cristiano Silveira, João Mauricio, Lizandra Dawany, Maristella Matos, Milena Conceição Farias, Misiara Oliveira, Natália de Sena.

Liderança da bancada na Câmara: Lindbergh Farias

Liderança da bancada no Senado: Rogério Carvalho