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Congresso da Amupe reúne especialistas renomados para tratar pauta municipalista; inscrições estão abertas

Por André Luis

amupeAs dificuldades enfrentadas pelos Municípios pernambucanos para viabilizar a gestão nas cidades será abordada intensamente no próximo mês pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A entidade vai promover entre os dias 11 e 13 de abril o 3º Congresso Pernambucano de Municípios. O evento vai contar com a presença do governador do Estado, ministros e autoridades especializadas em temas municipalistas. As inscrições temáticas são gratuitas.

O encontro será realizado no Centro de Convenções da cidade de Olinda. A edição deste ano do Congresso terá como tema principal a Gestão Inovadora: Vencer Desafios Criar Oportunidades. Outros assuntos paralelos serão tratados por meio de painéis para abordar assuntos e experiências sobre os atuais desafios e demandas políticas do País.

A abertura do Congresso ocorre às 10h30 do dia 11 de abril. A cerimônia será realizada no Teatro Guararapes e contará com a presença do governador Paulo Câmara. No período da tarde, acontecem duas palestras magnas. A primeira, às 14h, vai destrinchar A Conjuntura Brasileira  e as Perspectivas da Gestão Municipal. O doutor em Ciência Política e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Adriano Oliveira, vai ministrar a palestra.

A partir da 15h30, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto e o desembargador eleitoral, José Henrique Dias da Silva, irão detalhar As Novas Regras das Eleições Municipais de 2016.

Painéis e oficinas – Os painéis serão realizados nos dias 12 e 13 de abril, distribuídos entre os turnos matutino e vespertino. No último dia, as oficinas acontecem só pela manhã. Dentre as atividades confirmadas, o tema “O Último Ano de mandato e o controle externo”, será apresentado pelo ministro do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro.

A relação entre o campo e a cidade por meio das transformações da agricultura e do mundo rural vai ser explanada pelo agrônomo e professor da Universidade de São Paulo (FEA/USP), José Eli da Veiga. Essa palestra tem como tema a Nova Ruralidade e as Políticas para o Desenvolvimento”.

Redes Sociais – A importância da utilização de ferramentas da internet para comunicação também terá o seu espaço no Congresso. Os palestrantes Maurício Rands, atual vice-presidente institucional do Diario de Pernambuco; a editora-chefe da Folha de Pernambuco, Patrícia Raposo; o jornalista e radialista Aldo Vilela e o Diretor Regional do Instituto Brasileiro de Opinião Pública e Estatística (IBOPE) em Recife, Maurício Garcia, irão orientar os gestores sobre As Eleições e as Mídias Sociais”.

Também estão confirmadas oficinas e palestras voltadas para o Plano Diretor; políticas para o Financiamento da Educação Básica; Financiamento, Judicialização e os Desafios da Saúde Pública,  Pacto Federativo, Sistema Único de Assistência Social; O Legislativo e a Pauta Municipalista em 2016, entre outros temas municipalistas.  O evento vai contar ainda com diversas apresentações culturais de grupos folclóricos dos Municípios do Estado.

Municipalidade na América Latina – Já no dia 13 às 12h, o Congresso promove uma palestra magna internacional sobre a Municipalidade na América Latina e a Operação Nacional e Internacional. O convidado é o consultor de gestão municipal para a América Latina, Marcelo Moreno. Ele estará acompanhado de uma delegação de prefeitos.

Práticas Inovadoras e Seminário de Consórcios Públicos – A Amupe ainda vai promover o concurso de Práticas Inovadoras de Gestão Municipal, que tem como objetivo disseminar atividades bem sucedidas de gestores pernambucanos para melhorar a qualidade dos serviços públicos e  a vida das pessoas. Essas práticas são muito importantes para que a população saiba que, mesmo com a forte crise econômica e política que atravessa o país,os Municípios são capazes de inovar e criar soluções eficazes nas mais distintas áreas.

Ainda dentro da programação do Congresso da Amupe, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vai promover nos dias 12 e 13 de abril I Seminário Nacional de Consórcios Públicos Intermunicipais. O objetivo dessa ação é identificar e reunir as entidades para um estreitamento de relações, que serão levadas para a XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, marcada para os dias de 9 a 12 de maio, na Capital Federal

Confira a íntegra da programação.  Clique aqui para fazer a inscrição.

 

Outras Notícias

Odacy quer ser o primeiro deputado federal do PT no Sertão

Segundo a sua assessoria: Odacy Amorim foi o deputado estadual mais votado em Petrolina, em 2014, com 41.050 votos, quase a mesma quantidade dos votos somados de Miguel Coelho e Lucas Ramos (43.306). No estado, principalmente no sertão, Odacy obteve 61.772 votos e foi o primeiro entre os estaduais eleitos pelo Partido dos Trabalhadores (PT). […]

Foto: João Quezado/Divulgação

Segundo a sua assessoria: Odacy Amorim foi o deputado estadual mais votado em Petrolina, em 2014, com 41.050 votos, quase a mesma quantidade dos votos somados de Miguel Coelho e Lucas Ramos (43.306). No estado, principalmente no sertão, Odacy obteve 61.772 votos e foi o primeiro entre os estaduais eleitos pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Agora, candidato a deputado federal, ele planejou a campanha visando a ser o primeiro deputado federal do Partido dos Trabalhadores eleito no Sertão pernambucano.

Para tanto, Odacy programa a intensificação das atividades de campanha no município de Petrolina, sua base eleitoral, e vem fazendo articulações políticas em cerca de 20 outras cidades, com a definição de apoio de vereadores, ex-vereadores, lideranças comunitárias e de entidades. O nome de Odacy tem aparecido, com frequência, entre os candidatos com maior potencial de eleição, por analistas e pela imprensa da capital e do interior.

Eleição histórica

Para Odacy, depois de dois mandatos de estadual e de um legado como ex-vereador e ex-prefeito de Petrolina, quando alcançou a aprovação de 87% da população, a disputa por uma vaga de deputado federal, é um desafio e ao mesmo tempo, uma alegria. Segundo ele, ter a oportunidade de se tornar o primeiro parlamentar do PT no sertão a ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados, é mais um motivo para percorrer sem cansaço o máximo de localidades, conversando com os eleitores, apresentando propostas e buscando os apoios de que precisa para confirmar as previsões eleitorais.

“Esse já é o maior desafio em toda a minha vida pública. Eu quero ser o primeiro deputado federal do PT no sertão. O deputado de Lula na região. O presidente Lula vai precisar de uma bancada forte, para garantir o resgate das conquistas sociais que se perderam nos últimos anos”, assinalou.

Odacy acrescenta que chegando à Câmara Federal, poderá ajudar ainda mais o estado e à região sertaneja, fazendo mais do que já fez na espera estadual em seus dois mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa.

“Um mandato de deputado federal oferece mais condição para o trabalho, com emendas, gestões nos ministérios e órgãos federais e articulações em Brasília para trazer recursos do Governo Federal para os municípios”, explicou Odacy Amorim, ressaltando que as emendas dos deputados federais chegam a R$ 15 milhões, dez vezes mais que o valor que os deputados estaduais têm direito para levar obras e benefícios aos municípios e à população.

Em Brasília, Presidente do Cimpajeú tenta destravar recursos do SAMU

O Presidente do CIMPAJEÚ, Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), encontra-se em Brasília  com a equipe jurídica do Consórcio. Hoje tem reunião com o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Artur Lira, para tratar do repasse dos recursos do Governo Federal para o SAMU Regional da III Macrorregião. A […]

O Presidente do CIMPAJEÚ, Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú, prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), encontra-se em Brasília  com a equipe jurídica do Consórcio.

Hoje tem reunião com o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Artur Lira, para tratar do repasse dos recursos do Governo Federal para o SAMU Regional da III Macrorregião. A informação é do Blog do Finfa.

Em junho, o SAMU recebeu segundo repasse de recursos financeiros do Estado, num total de mais de R$ 284 mil. Em março,  quando o serviço foi credenciado ao Estado, foram liberados R$ 973 mil. Para cumprimento da divisão tri partite, ainda falta o repasse do governo federal.

Infelizmente,  alguns prefeitos abandonaram o serviço, deixando seus municípios sem cobertura de urgência e emergência.  A compreensão da maioria dos prefeitos para a importância do serviço sempre foi o maior problema. Com a entrada de recursos federais, há expectativa da volta de alguns deles.

Arcotrans inicia vistoria de motocicletas e recadastramento de mototaxistas em Arcoverde

A Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans deu início na última segunda-feira, 10 de fevereiro, ao cronograma de vistoria anual de motocicletas e recadastramento anual de todos os mototaxistas do município. A iniciativa atende ao Decreto n° 175/2012. A vistoria está observando os equipamentos necessários e o estado de conservação da motocicleta, […]

Foto: Arcotrans/Divulgação

A Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans deu início na última segunda-feira, 10 de fevereiro, ao cronograma de vistoria anual de motocicletas e recadastramento anual de todos os mototaxistas do município.

A iniciativa atende ao Decreto n° 175/2012. A vistoria está observando os equipamentos necessários e o estado de conservação da motocicleta, assim como a higiene para o seu bom funcionamento, entre outras obrigações do condutor, que estão sendo analisadas pela autarquia municipal de trânsito.

“Os mototaxistas que não atenderem às determinações terão suas permissões suspensas e só poderão voltar a circular após o cumprimento dos temos dispostos”, afirmou Gustavo Rodrigues de Oliveira Quinto, gerente de Controle Operacional de Segurança da Arcotrans.

Confira abaixo o cronograma completo de vistoria anual de motocicletas e recadastramento anual de todos os mototaxistas:

Segunda-feira, 10 de fevereiro

Avenida – 20 motos

Cecora – 20 motos

Cruzeta – 20 motos

Total: 60 motos

Terça-feira, 11 de fevereiro

Papa-léguas – 20 motos

São Cristóvão – 20 motos

Boa Esperança – 20 motos

Total: 60 motos

Quarta-feira, 12 de fevereiro

São Geraldo I – 15 motos

São Geraldo II – 15 motos

Cohab I – 15 motos

Cohab II – 15 motos

Quinta-feira, 13 de fevereiro

JK – 20 motos

Tamboril – 15 motos

Sucupira – 13 motos

Tamboril II – 12 motos

Total: 60 motos

Sexta-feira, 14 de fevereiro

Cruzeiro – 11 motos

Presídio – 11 motos

Central – 12 motos

Boa Vista – 12 motos

Imagem – 14 motos

Total: 60 motos

Segunda-feira, 17 de fevereiro

Batalha – 19 motos

Total: 19 motos

Negado pedido de Habeas Corpus para ex-prefeito de Sanharó

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, no último dia 22, através do processo n. 154.904, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-prefeito do município de Sanharó, César Augusto de Freitas. O ex-prefeito foi condenado pela prática do delito de fraude a licitação, à pena de 3 anos e […]

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, no último dia 22, através do processo n. 154.904, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-prefeito do município de Sanharó, César Augusto de Freitas.

O ex-prefeito foi condenado pela prática do delito de fraude a licitação, à pena de 3 anos e 6 meses de detenção, além de 23 dias-multa, sendo a primeira substituída por pena restritiva de direitos políticos.

Foi imputado ao réu a conduta de frustrar o caráter competitivo de dois procedimentos licitatórios (concernentes à prestação de transporte escolar nos meses de janeiro e fevereiro de 2005; e de todo o ano de 2006) condenando-o nos termos da LIA, Art. 10, VIII, aplicando-lhe as penas: (i) de ressarcimento ao erário; (ii) de perda da função pública; (iii) de suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 08 (oito) anos; (iv) de multa civil no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); (v) de proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de 05 (cinco) anos.

Inconformada, a defesa interpôs apelação criminal no TRF/5ª, que não conheceu do recurso em razão de sua intempestividade.

Na decisão, o ministro Gilmar Mendes considera “acertada e, por conseguinte, não configuradora do alegado constrangimento ilegal, a conclusão objeto do acórdão em apreço, do STJ” e afirma que “não se constata qualquer mácula que também poderia ser reparada por esta Suprema Corte”. “Ante o exposto, com fundamento no art. 192, caput, do RI/STF, denego a presente ordem de habeas corpus”, diz um trecho da decisão.

André Ferreira recebe apoio do ex-prefeito Romério Guimarães

Ex-prefeito de São José do Egito, o médico Romério Guimarães e seus aliados anunciaram que apoiarão André Ferreira (PSC) para deputado federal nas eleições de 7 de outubro. Em julho passado, o grupo já havia definido que votaria em José Humberto (PTB) para a Assembleia Legislativa. Além de Romério, participaram da reunião os vereadores Aldo […]

Ex-prefeito de São José do Egito, o médico Romério Guimarães e seus aliados anunciaram que apoiarão André Ferreira (PSC) para deputado federal nas eleições de 7 de outubro. Em julho passado, o grupo já havia definido que votaria em José Humberto (PTB) para a Assembleia Legislativa.

Além de Romério, participaram da reunião os vereadores Aldo da Clips e Alberto de Zé Loló, além de Ronaldo Muniz, filho do ex-prefeito Raimundo Eufrásio. Também fazem parte do grupo que apoia André Ferreira o vereador Doido de Zé Vicente, o ex-vice-prefeito Naldinho de Raimundo, o ex-vereador Luiz de Raimundo, os suplentes Gerson de Curralinho e Damião de Riacho do meio, entre outras lideranças.

Após fechar a parceria, André Ferreira disse ter registrado as demandas da cidade e que vai se trabalhar para resolvê-las. “Fico feliz por ter conquistado mais esse apoio para a nossa campanha rumo à Câmara Federal. Os cidadãos de São José do Egito podem ter certeza de que o município terá voz na Câmara Federal. Me empenharei para fazer jus a todos os votos que receber”, afirmou Ferreira.