BPM ETRES consegue licenciamento ambiental do CPRH

O Coordenador da 24ª Ciretran de Afogados da Ingazeira, Heleno Mariano, informou ao blog, que no último sábado (20) encaminhou mais uma remessa de motos e carros para o Coliseum Leilões, em Serra Talhada. Ao todo, foram encaminhadas 23 motos e 4 carros para serem leiloadas.

Esta é a segunda remessa de veículos encaminhada para leilão neste mês de julho. A primeira aconteceu no dia 4, quando a Ciretran de Afogados enviou 70 motos para o Coliseum. E olha que a maioria das cidades da área não conta com o trânsito municipalizado, o que potencializaria as apreensões de veículos irregulares.

A retirada ajuda na manutenção e espaço do pátio do órgão e minimiza riscos de tentativas de furtos das motos. É o que se pode chamar de uma dor de cabeça a menos.

Do Conjur.com.br

Ao se negar a cumprir uma liminar em Habeas Corpus, substituindo a”normalidade” pelo “equívoco das pretensões individuais”, o juiz federal Sergio Moro autoriza a sociedade a fazer a mesma coisa. Foi o que disse neste sábado (28/4) o presidente da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Ney Bello, ao colega de Curitiba.

Ele se referia a recusa de Sergio Moro a cumprir Habeas Corpus de juiz do TRF-1 que suspendeu a extradição do empresário português Raul Schmidt, investigado na “lava jato”, ao Brasil. Para Moro, como a decisão foi tomada por membros do TRF-1 e ele é lotado na 4ª Região, a corte não tem jurisdição sobre suas decisões. Com o argumento, manteve a ordem de extradição do empresário. “É inimaginável, num Estado Democrático de Direito, que a Polícia Federal e o Ministério da Justiça sejam instados por um juiz ao descumprimento de decisão de um tribunal, sob o pálido argumento de sua própria autoridade”, disse Bello em nota.

Nessa sexta-feira (27/4), o juiz federal Leão Aparecido Alves, do TRF-1, concedeu liminar para suspender o procedimento de transferência do empresário para o país. Na visão dele, a condição de português nato do empresário impede que o Brasil peça sua extradição de Portugal. Fazê-lo faria com que o Brasil violasse o princípio da reciprocidade, já que o país não extradita seus nacionais, conforme prevê o artigo 5º, inciso LI, da Constituição.

Na opinião de Bello, o juiz que relata o HC entendeu que atos administrativos a respeito da possível extradição, da Polícia Federal e do Ministério da Justiça em Brasília, sujeitavam-se à sua jurisdição. O juiz Alves já perguntou formalmente ao Superior Tribunal de Justiça quem é competente para decidir sobre o caso. Quando dois ou mais juízes se entendem competentes para decidirem sobre o mesmo caso o ordenamento jurídico brasileiro prevê solução para a controvérsia, em procedimento denominado Conflito de Competência. Tal conflito é julgado, em casos como o da extradição, pelo STJ. “Não é minimamente razoável que um dos juízes arvore-se por competente e decida por si só, sem aguardar a decisão da Corte Superior”, afirma Bello.

Na visão dos advogados do empresário, Diogo Malan e Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), a liminar proferida por Alves é “muito bem fundamentada” e “juridicamente irrepreensível”. “Trata-se decisão de TRF-1, portanto hierarquicamente superior à 13ª Vara Federal, que não tem competência para revogá-la e muito menos para determinar o seu descumprimento”, disseram.

Raul Schmidt teve a prisão decretada pelo juiz federal Sergio Moro, no âmbito da operação “lava jato”. Naturalizado português, ele é alvo de duas ações penais, sob acusação de ter pagado propina a ex-diretores da Petrobras em troca de benefícios a empresas estrangeiras em contratos com a estatal.

O município de Calumbi promoveu, na última quarta-feira (26), a 1ª Conferência Municipal das Cidades, reunindo representantes do poder público, entidades da sociedade civil, servidores e moradores para debater os rumos do desenvolvimento urbano local.

O encontro teve como objetivo principal estimular a participação popular na formulação de políticas públicas voltadas à organização e melhoria da cidade.

A conferência foi estruturada em três eixos temáticos, com palestrantes convidados:

Eixo 01 – Articulação entre os principais setores urbanos e planejamento das políticas, com a explanação da Dra. Joana;

Eixo 02 – Gestão estratégica e financiamento, conduzido por Amanda Barbosa;

Eixo 03 – Grandes temas transversais, sob responsabilidade do prefeito de Cabrobó, Galego de Nanai.

Durante o evento, os participantes discutiram propostas e apresentaram contribuições que deverão compor um documento base com diretrizes para o planejamento urbano de Calumbi.

A primeira-dama é secretária de Finanças e Administração, Aline Cordeiro destacou a importância do encontro como uma iniciativa de escuta e construção coletiva.

“A conferência marca um novo momento em Calumbi. Estamos iniciando um processo de escuta ativa da população para que o planejamento da cidade aconteça com diálogo e responsabilidade. O futuro da nossa cidade será construído com a participação de todos”, afirmou.

A gestão municipal agradeceu a presença de todos os envolvidos e ressaltou o compromisso com a continuidade do debate público sobre o desenvolvimento urbano. A expectativa é que novas conferências e encontros sejam realizados nos próximos anos, consolidando um espaço permanente de diálogo entre governo e sociedade.

Por André Luis

Os prefeitos Alessandro Palmeira, Anchieta Patriota, Djalma Alves, Marconi Santana, Márcia Conrado, Luciano Torres e Zeinha Torres, se reuniram com a candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB).

Após a reunião, os prefeitos declararam apoio a Raquel. Ainda participaram nomes  como o ex-prefeito de Triunfo, João Batista. O grupo esteve  bloco para mostrar colisão e unidade. 

Já haviam definido apoiar Raquel os prefeitos Anchieta Patriota (Carnaíba), Evandro Valadares (São José do Egito), Márcia Conrado (Serra Talhada), Nicinha Melo (Tabira), Luciano Torres (Ingazeira) e Sávio Torres (Tuparetama).

Nesta quarta-feira (12), fecharam com a candidata Alessandro Palmeira (Afogados da Ingazeira), Djalma Alves (Solidão), Marconi Santana (Flores) e Zeinha Torres (Iguaracy). 

Assim, apoiando Marília os prefeitos Gilson Bento (Brejinho), Joelson (Calumbi), Adelmo Moura (Itapetim), Zé Pretinho (Quixaba), Irlando Parabólicas (Santa Cruz da Baixa Verde) e Luciano Bonfim (Triunfo). 

Até o momento só falta saber quem o prefeito de Santa Terezinha, Delson Lustosa irá apoiar.

O auditório da Secretaria de Educação e Esportes de Arcoverde recebeu, na manhã desta segunda-feira (9), a realização da etapa final do Concurso Viajando na Leitura 2019.  Além de alunos de 1° e 2° anos classificados previamente, a iniciativa reuniu gestores, professores, pais de estudantes e representantes da Gerência Regional de Educação do Sertão do Moxotó/Ipanema – GRE Arcoverde.

A secretária municipal de Educação e Esportes, Zulmira Cavalcanti, deu início à atividade cumprimentando os presentes, em especial aos pais de alunos, para os quais falou um pouco sobre a importância de mais uma atividade de incentivo à leitura no município.

“O programa do Governo do Estado, em parceria com todos os municípios pernambucanos, é um programa que está enfatizando cada vez mais a leitura e a alfabetização dessas crianças. É um momento onde nós estamos de mãos dadas com todas as escolas do Estado e todas as secretarias dos municípios de Pernambuco, dizendo que nós podemos sim, traze-lo até nossas crianças, que estão lendo fluentemente e compreendendo cada vez melhor o processo de leitura e de escrita”, ressaltou Zulmira.

Com a maior parte dos representantes das escolas municipais, foi iniciado o trabalho de avaliação por jurados, envolvendo leitura sorteada para os estudantes finalistas de cada instituição, nesta edição do concurso.

A etapa começou com os alunos das turmas de 1° ano, continuando posteriormente com a avaliação dos estudantes de turmas de 2° ano. Após a realização das leituras, o público participante foi contemplado com um momento de lanche e antes do anúncio do resultado final, professores, pais de alunos e os próprios alunos puderam relatar a iniciativa na escola como uma forma bastante colaborativa para o cotidiano da aprendizagem.

Das turmas de 1° ano, foram classificados os três primeiros alunos, de acordo com as pontuações obtidas:

1° lugar: Ana Luiza Bezerra de Lira Silva – Escola José Medeiros

2° lugar: Eduard Heineck – Escola Ivany Rodrigues Bradley

3° lugar: Camilly Ingrid – Escola Sebastião Luiz Cavalcanti

Já das turmas de 2° ano, foram classificados os estudantes:

1° lugar: Pedro Ranierison Torres da Silva – Escola João Alexandre

2° lugar: Ester de Oliveira Felix – Escola Barão do Rio Branco

3° lugar: Giovanna Beatriz Cordeiro de Moraes – Escola Olga Gueiros Leite

Os estudantes vencedores receberam kits de incentivo à leitura, das mãos da secretária Zulmira Cavalcanti e de toda a equipe responsável pela realização do concurso, nas escolas municipais da cidade de Arcoverde.