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TRE condena propaganda eleitoral em Boa Viagem e Pina no feriadão

Por Nill Júnior

Com o objetivo de estimular o debate de ideias e a apresentação de propostas por parte dos atuais candidatos, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou, no dia 28 de agosto, uma audiência pública com representantes das coligações e partidos que estão disputando cargos nas Eleições 2018.

Durante o encontro, o TRE intermediou o diálogo entre as principais coligações a fim de que se respeitassem mutuamente, evitando confrontos de ruas como o que aconteceu no último dia 22 de agosto, no bairro de Boa Viagem, e que foi amplamente divulgado pela mídia.

Na ocasião da reunião no TRE, as próprias coligações se comprometeram a adotar medidas que possam favorecer um clima de tolerância e harmonia.

Como em campanhas eleitorais anteriores, o TRE tomou a iniciativa de promover a audiência pública não apenas para coibir ações violentas e garantir a paz social. O Tribunal também entende que um ambiente de tranquilidade e serenidade é fundamental para que o eleitor possa escolher seus candidatos.

Ainda durante evento promovido na sede do Tribunal, foi divulgada uma nota explicativa assinada pelos juízes designados para exercer o Poder de Polícia sobre a Propaganda Eleitoral no Recife com o objetivo de esclarecer alguns pontos onde há lacunas legislativas e, desta forma, buscar o entendimento. Tudo para que a vontade da população seja democraticamente respeitada.

O item IV da nota explicativa tem o seguinte teor: “Em toda a extensão da orla e no calçadão do lado da praia da Avenida Boa Viagem, inclusive o que adentra em Brasília Teimosa, bens de uso comum onde são realizadas atividades de lazer e esportes de forma massiva pela população, fica vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive a aglomeração de militância portando bandeiras ou distribuindo material gráfico.”

É importante destacar que tanto no Recife quanto em outras capitais do País, diversos trechos urbanos em ruas, avenidas, calçadões, praças etc. são bloqueados nos finais de semana exatamente para favorecer o cidadão comum e seus familiares, que buscam ali áreas de convivência, além de atividades esportivas e de lazer.

Não houve nenhum ajuizamento. Porém, no último final de semana, prolongado em razão do feriado de 7 de Setembro, apesar da clareza com que o TRE tratou o assunto, militantes e partidários insistiram em causar transtornos à população recifense, que aproveitava a orla de Boa Viagem e do Pina para seu merecido descanso, esporte e lazer, conforme devidamente registrado em denúncias recebidas no sistema Pardal.

Diante do ocorrido, o TRE de Pernambuco garante à população que está atento ao que ocorreu e assegura que vai defender o cidadão do Recife e de Pernambuco de qualquer prática abusiva que lhe tolha o direito de lazer nos finais de semana.

Para finalizar, o Tribunal alerta que pode agir de ofício, preventivamente, para que novos episódios de desrespeito ao cidadão não voltem a acontecer, bem como espera que as coligações e partidos orientem seus respectivos candidatos para que evitem renovar tal prática, reduzindo o volume de processos a serem decididos pela Justiça Eleitoral, garantindo fluidez aos julgamentos e a equidade de tratamento para todos.

Recife, 10 de setembro de 2018.

Des. Luiz Carlos de Barros Figuerêdo

Presidente do TRE/PE

Outras Notícias

Aedes Aegypti: Mapeamento mostra que situação em Afogados é extremamente preocupante

População parece não ter entendido a gravidade da situação. Por outro lado faltam ações mais enérgicas por parte do poder público. Por André Luis O Debate das Dez desta quinta-feira (04) na Rádio Pajeú, fez um grande mapeamento junto aos ouvintes da situação no tocante aos casos de dengue, zika virus, chycungunya, bem como do impacto […]

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Foto enviada por ouvinte de pneus em curtume abandonado no Sobreira

População parece não ter entendido a gravidade da situação. Por outro lado faltam ações mais enérgicas por parte do poder público.

Por André Luis

Debate das Dez desta quinta-feira (04) na Rádio Pajeú, fez um grande mapeamento junto aos ouvintes da situação no tocante aos casos de dengue, zika virus, chycungunya, bem como do impacto das ações preventivas e de orientação por parte dos órgãos públicos do município de Afogados da Ingazeira. Participaram por telefone e WhatsApp moradores de todos os  bairros de Afogados da Ingazeira.

Nos estúdios, representantes comunitários de três deles: Siqueira Pescador, Gérson Carvalho e Neucimar Souza. Juntos, fizeram um mapeamento da situação dos bairros com relação a prevenção e combate ao Aedes Aegypti. Pelo WhattsApp enviaram fotos de vários bairros.

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Representantes de bairros cobram ação da Prefeitura e consciência por parte da população

Em meio a uma crise epidêmica de doenças causadas pelo mosquito que tem assombrado o país e agora o mundo, o que se pôde constatar em Afogados da Ingazeira é muito preocupante. Segundo relatos dos convidados no estúdio e da população em geral, a situação está longe de ser controlada. Falta ações por parte da população e também por parte do poder público.

São várias as situações de risco. Assim como outras cidades da região, Afogados tem várias áreas com risco de proliferação para o Aedes, que segue fazendo suas vítimas e lotando a emergência do Hospital Regional Emília Câmara, como constatou o Secretário do Povo Evandro Lira, in loco, ao vivo.

Os relatos foram muitos. o prédio que abrigaria um presídio  foi apontado por Siqueira como sendo uma das áreas de risco. “Está abandonado e com vários buracos acumulando água, tem também a questão de que estão jogando lixo perto do Curral do Gado”.

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Antigo Matadouro do Sobreira

O antigo Matadouro do Sobreira foi apontado por Gérson Carvalho e alguns ouvintes, como também uma área de muito risco. Gérson informou ainda que o local está em situação precária e disse também que a comunidade já solicitou da prefeitura providências para o local que serviria para a realização de alguma ação comunitária.

Existem pontos com acumulo de água na Rua da Paz, da Felicidade, perto da igreja de Damasco e do bar de Vanuza, por trás da oficina de Juarez.

Vários bueiros da MAF estão abertos, contribuindo para o acumulo de água e trazendo situação de risco aos moradores. Segundo moradores do Residencial Dom Francisco, nenhuma ação foi feita no bairro por parte da Prefeitura.

A população parece não ter entendido a gravidade da situação e muitos continuam praticando ações que levam risco a todos. Na rua Josué Martins, no bairro São Sebastião, ouvintes denunciaram a existência de um terreno onde as pessoas continuam jogando lixo, além disso tem muito mato no local.

Na Berta Celli foi apontado um terreno baldio que pertence a Prefeitura que está abandonado. Na Rua Renato Graciano, vizinho a escola Infantil Monteiro Lobato, foi relatado que desde janeiro de 2015, estão sem agente de Saúde. Há relatos de que a população continua jogando lixo no corte da linha na Vila Pitombeira, no bairro Costa e na Ponte.

Segundo relato de um ouvinte, na Rua Antônio de Oliveira, 90% dos moradores que estão entre a Josué Martins e a Mestre Quitério, já tiveram e ou estão com a chikungunya. Uma ouvinte da Rua Valdecy Xavier de Menezes disse que já contraiu a chikungunya e que perto de sua casa existem várias pessoas doentes, algumas até internadas.

A população mais conscientizada mostrou estar com medo da situação.  No centro também há problemas. Na Rua 15 de Novembro, em frente ao Cartório Eleitoral, um imóvel com vários entulhos gera riscos. “Quando chove a casa fica inundada de água, além de baratas, escorpiões e ratos”.

Casa na Rua 15 de Novembro, em frente ao Cartório Eleitoral
Casa na Rua 15 de Novembro, em frente ao Cartório Eleitoral

Outro internauta que se mostrou bastante preocupado com a falta de ação por parte das autoridades competentes foi Marcos Henrique, morador da Rua Dário Mascena. Ele cobrou mais fiscalização do município e denunciou a falta de visitas de agentes de Endemias e de Saúde.  

“Neste tempo de grandes preocupações com o Aedes Aegypti e suas consequências, em que os governos proclamam aos quatro cantos uma verdadeira ‘guerra’ contra o mosquito, fico me perguntando se existe mesmo um combate rígido e efetivo contra o mosquito ou apenas um grande faz dê conta das autoridades, que continuam sem dar a devida importância ao problema?”

Os relatos indicaram que parte importante da população não acordou para a seriedade do problema, e meio a um período de chuvas onde há o cenário ideal para o aumento da incidência de Aedes. Por outro lado, as ações de  mutirão nos bairros, o anúncio de rigor para quem não faz sua parte e iniciativas como ingresso em imóveis fechados, além da manutenção de áreas de sua responsabilidade não estão tendo eficácia por parte da Prefeitura Municipal.

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População não se educa: em várias estradas rurais e margens de PEs, joga lixo sem pensar nas consequências. Aqui o flagrante é da PE 320, na área de Nova Brasília

Outro lado: Em nota, a Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou estar  oficiando os setores envolvidos para imediata adoção de providências onde foi apontado risco de proliferação do Aedes.

Quanto ao Residencial Dom Francisco, informou que “estão previstas obras de calçamento na área e a creche Evangelina Siqueira beneficia a comunidade com atendimento qualificado  e acolhida das crianças cujos pais precisam trabalhar”.
Tabira: prefeitura diz que Nelly Sampaio segurou contas “de propósito”

Município alega que presidente da Casa está “passível de punição” A Prefeitura de Tabira alega em resposta à nota sobre a rejeição das contas de 2014 de Sebastião Dias que a presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tabira, Maria Nelly Sampaio Brito (PSC) é que poderá ser punida com base na Lei de Improbidade […]

Município alega que presidente da Casa está “passível de punição”

A Prefeitura de Tabira alega em resposta à nota sobre a rejeição das contas de 2014 de Sebastião Dias que a presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Tabira, Maria Nelly Sampaio Brito (PSC) é que poderá ser punida com base na Lei de Improbidade Administrativa e ainda ser multada pelo TCE-PE.

A alegação é de que Nelly não incluiu em pauta, no tempo e modo devidos, o parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, relativo a prestação de contas da Prefeitura de Tabira, exercício 2014, do prefeito Sebastião Dias.

“O TC encaminhou a prestação de contas e o parecer prévio que foram recebidos pela Câmara Municipal no dia 29 de janeiro de 2020 e até a presente data a presidente da Casa Eduardo Domingos de Lima não convocou sessão exclusiva para deliberar sobre a aprovação ou rejeição. Ou seja, na próxima segunda-feira, dia 29 de junho, completará 5 meses que as contas estão engavetadas na Casa”, diz a argumentação .

Segundo a municipalidade, a Constituição do Estado de Pernambuco determina em seu art. 86, § 2º, que as Câmaras Municipais tem prazo de 60 dias para realizar o julgamento das contas, acompanhando a recomendação do Tribunal ou discordando, lembrando que esse parecer somente deixará de prevalecer por decisão de 2/3 dos vereadores.

“Art. 86. A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante controle externo, e pelos sistemas de controle interno do Poder Executivo Municipal, na forma da lei.
(…)
§ 2º O parecer prévio, emitido pelo Tribunal de Contas sobre as contas que o Prefeito devem, anualmente, prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal, que sobre ele deverão pronunciar-se, no prazo de sessenta dias, após o seu recebimento.”

Interlocutores do Governo ouvidos afirmam que a presidente da Câmara, Maria Nelly e seu grupo estavam guardando as contas acreditando que o prefeito Sebastião Dias ainda pudesse declarar apoio ao seu nome. Ainda, afirmaram que o Ministério Público será acionado no caso. “Resta saber agora quais as razões que a presidente tinha para guardar as contas por 5 meses”, disse o município.

Representante de empresa de turismo alerta para perigos da Cachoeira do Pinga em visitas sem guia

Uma pessoa morreu ontem. Para profissionais, é necessário alertar e proibir acesso a determinadas áreas Representantes de uma empresa de turismo de Triunfo afirmaram ao blog que a Cachoeira do Pinga não tem grande volume de água e por consequência tem pouca frequência de turistas nessa época do ano. Ontem,  um serra-talhadense identificado como Djvan […]

Em períodos de pouca água e menor atividade turística, local fica mais deserto e risco aumenta

Uma pessoa morreu ontem. Para profissionais, é necessário alertar e proibir acesso a determinadas áreas

Representantes de uma empresa de turismo de Triunfo afirmaram ao blog que a Cachoeira do Pinga não tem grande volume de água e por consequência tem pouca frequência de turistas nessa época do ano.

Ontem,  um serra-talhadense identificado como Djvan Clébio despencou acidentalmente da Cachoeira do Pinga. A operação de resgate do corpo demorou devido o difícil acesso ao local. Os Bombeiros em Serra Talhada receberam o chamado por volta das 12h25. Segundo testemunhas, Djavan teria escorregado e se chocado com as pedras.

“Algumas pessoas procuram ir onde a água fica mais empoçada para tomar banho. é provável que ele tenha ido para o meio da cachoeira para tomar banho, escorregou e caiu. É uma prática comum”, alerta o representante.

Ele diz que placas devem orientar para evitar esses acidentes. “Já pedi para trocarem as placas que devem ser de proibição. Há uma placa com a orientação Cuidado, pedras escorregadias. Isso pode fazer achar que pode ir desde que tenha cuidado. Mas é extremamente perigoso.Outras pessoas já morreram. Há um histórico negativo”, alerta.

segundo ele, há um tempo não havia registros. “Ele não estava acompanhado de nenhum profissional que faz rotas turísticas ou com experiência. “Infelizmente não havia, porque se tivesse saberia orientar e a probabilidade de acidente era mínima”.

Medicamento que ajuda transplantados em falta na Farmácia de Pernambuco

Secretaria de saúde diz que repasse é responsabilidade do Governo Federal Unidades da Farmácia de Pernambuco na capital e interior estão com falta de medicamentos usados para garantir qualidade de vida a transplantados. Em regiões como o Pajeú, transplantados renais reclamam falta de medicamentos como Tracolinos 1mg e Micofenolato 360mg. Os medicamentos são essenciais para  evitar problemas […]

Secretaria de saúde diz que repasse é responsabilidade do Governo Federal

Unidades da Farmácia de Pernambuco na capital e interior estão com falta de medicamentos usados para garantir qualidade de vida a transplantados. Em regiões como o Pajeú, transplantados renais reclamam falta de medicamentos como Tracolinos 1mg e Micofenolato 360mg. Os medicamentos são essenciais para  evitar problemas como a rejeição do órgão transplantado. Alegam risco de rejeição do órgão em  caso de falta.

Por meio de nota ao blog, a  Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informou que os estoques da Farmácia de Pernambuco estão abastecidos dos medicamentos Tracolimo 1 mg e Micofenolato de Mofetila, na apresentação de 500 mg.

“O micofenolato de sódio (de 180 mg e 360 mg) é fornecido diretamente aos estados pelo Ministério da Saúde que informou, recentemente, que realizou uma compra emergencial do medicamento e deve fazer o repasse até o próximo dia 8 de dezembro.

A medicação é importante para evitar a volta da hemodiálise e não é encontrada em outras farmácias. “O medicamento só é encontrado em farmácias especializadas. Ele serve para fazer com que o órgão do transplantado funcione e o sistema imunológico não fique fragilizado. Se a gente não toma, corre o risco de voltar para a hemodiálise. Só de lembrar fico triste, porque a doação do rim foi feita por minha mãe”, lamenta Carlos Eduardo.