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TRE condena propaganda eleitoral em Boa Viagem e Pina no feriadão

Por Nill Júnior

Com o objetivo de estimular o debate de ideias e a apresentação de propostas por parte dos atuais candidatos, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou, no dia 28 de agosto, uma audiência pública com representantes das coligações e partidos que estão disputando cargos nas Eleições 2018.

Durante o encontro, o TRE intermediou o diálogo entre as principais coligações a fim de que se respeitassem mutuamente, evitando confrontos de ruas como o que aconteceu no último dia 22 de agosto, no bairro de Boa Viagem, e que foi amplamente divulgado pela mídia.

Na ocasião da reunião no TRE, as próprias coligações se comprometeram a adotar medidas que possam favorecer um clima de tolerância e harmonia.

Como em campanhas eleitorais anteriores, o TRE tomou a iniciativa de promover a audiência pública não apenas para coibir ações violentas e garantir a paz social. O Tribunal também entende que um ambiente de tranquilidade e serenidade é fundamental para que o eleitor possa escolher seus candidatos.

Ainda durante evento promovido na sede do Tribunal, foi divulgada uma nota explicativa assinada pelos juízes designados para exercer o Poder de Polícia sobre a Propaganda Eleitoral no Recife com o objetivo de esclarecer alguns pontos onde há lacunas legislativas e, desta forma, buscar o entendimento. Tudo para que a vontade da população seja democraticamente respeitada.

O item IV da nota explicativa tem o seguinte teor: “Em toda a extensão da orla e no calçadão do lado da praia da Avenida Boa Viagem, inclusive o que adentra em Brasília Teimosa, bens de uso comum onde são realizadas atividades de lazer e esportes de forma massiva pela população, fica vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive a aglomeração de militância portando bandeiras ou distribuindo material gráfico.”

É importante destacar que tanto no Recife quanto em outras capitais do País, diversos trechos urbanos em ruas, avenidas, calçadões, praças etc. são bloqueados nos finais de semana exatamente para favorecer o cidadão comum e seus familiares, que buscam ali áreas de convivência, além de atividades esportivas e de lazer.

Não houve nenhum ajuizamento. Porém, no último final de semana, prolongado em razão do feriado de 7 de Setembro, apesar da clareza com que o TRE tratou o assunto, militantes e partidários insistiram em causar transtornos à população recifense, que aproveitava a orla de Boa Viagem e do Pina para seu merecido descanso, esporte e lazer, conforme devidamente registrado em denúncias recebidas no sistema Pardal.

Diante do ocorrido, o TRE de Pernambuco garante à população que está atento ao que ocorreu e assegura que vai defender o cidadão do Recife e de Pernambuco de qualquer prática abusiva que lhe tolha o direito de lazer nos finais de semana.

Para finalizar, o Tribunal alerta que pode agir de ofício, preventivamente, para que novos episódios de desrespeito ao cidadão não voltem a acontecer, bem como espera que as coligações e partidos orientem seus respectivos candidatos para que evitem renovar tal prática, reduzindo o volume de processos a serem decididos pela Justiça Eleitoral, garantindo fluidez aos julgamentos e a equidade de tratamento para todos.

Recife, 10 de setembro de 2018.

Des. Luiz Carlos de Barros Figuerêdo

Presidente do TRE/PE

Outras Notícias

Serra: MP cobra celeridade na entrega da Central de Regulação do SAMU

Dentre os pontos da reunião de promotores para tratar do quadro da saúde na região, tem um calo que incomoda prefeitos da região e na ponta, a população. É o da demora em pôr pra funcionar na região o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. A grita foi geral de Secretários de Saúde […]

Central de Regulação do SAMU está linda em Serra Talhada. Só falta funcionar...
Central de Regulação do SAMU está linda em Serra Talhada. Só falta funcionar…

Dentre os pontos da reunião de promotores para tratar do quadro da saúde na região, tem um calo que incomoda prefeitos da região e na ponta, a população.

É o da demora em pôr pra funcionar na região o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. A grita foi geral de Secretários de Saúde e prefeitos que participaram da reunião esta semana.

O MPPE decidiu que oficiará o Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, solicitando informações sobre a previsão de funcionamento da Central de Regulação, cujo prédio foi entregue há alguns dias, mas sem funcionamento de fato.

A Central de Regulação atende a 3ª Macro Região, que envolve as regionais de Arcoverde, Afogados e Serra.

Mas não sobrou só pra Luciano: a X Geres e o Hospital Regional irão elaborar levantamento das necessidades, incluindo estrutura física e de pessoal, para implantação do SAMU nos municípios do Pajeú. Algumas cidades estão estruturadas para colocar para funcionar imediatamente suas unidades, outras nem tanto.

O prazo para respostas tanto acerca da Central de Regulação quanto dos municípios é 25 de fevereiro, quando haverá nova reunião sobre o tema.

Decreto de Raquel Lyra atinge primeira-dama de Arcoverde

Wellington Maciel e Rejane Maciel visitaram, esta semana, o Palácio do Campos das princesas Por André Luis A Coluna do Domingão mostrou, hoje, que o decreto assinado pela governadora Raquel Lyra esta semana, exonerando comissionados e suspendendo cessões de servidores, atinge em cheio a primeira-dama de Arcoverde, Rejane Maciel. Isto porque Rejane, professora do Estado, […]

Wellington Maciel e Rejane Maciel visitaram, esta semana, o Palácio do Campos das princesas

Por André Luis

A Coluna do Domingão mostrou, hoje, que o decreto assinado pela governadora Raquel Lyra esta semana, exonerando comissionados e suspendendo cessões de servidores, atinge em cheio a primeira-dama de Arcoverde, Rejane Maciel.

Isto porque Rejane, professora do Estado, tem sido sempre cedida a prefeituras amigas para não lecionar quando já deveria ter deixado o cargo pela posição que ocupa no município.

O Decreto 54.393 de 2 de janeiro de 2023, é bem claro. Ele determina o retorno aos seus órgãos de origem de todos os servidores públicos estaduais cedidos a outros poderes ou entes federados, e/ou em licenças-prêmio e licenças para tratar de interesse particular.

O prefeito Wellington Maciel, divulgou em suas redes sociais neste sábado (7), um vídeo que registra a visita dele e da primeira-dama ao Palácio do Campo das Princesas, esta semana.

Segundo o prefeito, ele, a primeira-dama, Rejane Maciel, o secretário de Turismo, Pedro Brandão e a secretária de Cultura Juliana Aguiar, foram recebidos pelo secretário executivo da Casa Civil, Rubens Júnior.

Além da informação passada por Wellington de que levou para a reunião com o executivo da Casa Civil do Estado demandas de Arcoverde, “para a construção de parcerias com a gestão da governadora Raquel Lyra”, talvez, tenha levado também um pedido especial para tentar reverter a situação da primeira-dama do município.

Em Arcoverde, Maciel defendeu, no primeiro turno, a candidatura de Danilo Cabral (PSB), que com 20,77%, ou 7.142 votos, ficou em terceiro lugar na cidade, perdendo para Raquel e Marília, nesta ordem. 

Já no segundo turno, Wellington e seu grupo político apoiaram Raquel Lyra, que venceu o embate com Marília Arraes e agora é primeira mulher a governar Pernambuco. Raquel obteve, na cidade, 60,08%, ou 22.427 votos.

Pedro Alves e Marquinhos realizam encontro no sítio Alazão

Na noite desta sexta-feira (23), a coligação “O Trabalho Continua” promoveu um encontro no sítio Alazão, na residência de Belo, que, segundo na organização, “se transformou em um comício” com a presença de diversos apoiadores. O evento contou com a participação do candidato a prefeito Dr. Pedro Alves e do vice Marquinhos Melo, ambos do […]

Na noite desta sexta-feira (23), a coligação “O Trabalho Continua” promoveu um encontro no sítio Alazão, na residência de Belo, que, segundo na organização, “se transformou em um comício” com a presença de diversos apoiadores. O evento contou com a participação do candidato a prefeito Dr. Pedro Alves e do vice Marquinhos Melo, ambos do PSDB, além do atual prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, e dos candidatos a vereador da coligação.

Durante o encontro, os candidatos a vereador apresentaram suas propostas, ressaltando a necessidade de um trabalho conjunto para o desenvolvimento do município. Eles destacaram a contribuição de Dr. Pedro Alves na área da saúde e seu compromisso com o bem-estar da população.

Marquinhos Melo também foi mencionado por sua atuação na administração pública, especialmente por seu trabalho ao lado de Zeinha Torres. Em seu discurso, Marquinhos reafirmou a importância da continuidade das ações iniciadas por Zeinha e a colaboração de todos para alcançar os objetivos propostos para o município.

Zeinha Torres expressou sua satisfação com o engajamento da comunidade na campanha. Dr. Pedro Alves agradeceu o apoio recebido e destacou que esse suporte é essencial para o sucesso da campanha e a realização de melhorias para Iguaracy. Ele enfatizou seu compromisso em trabalhar nas áreas de saúde, agricultura, educação e na administração pública, sempre ouvindo as demandas da população.

Hoje, a programação da coligação continua com um adesivaço em Jabitacá, marcado para às 14h45 na Praça Isauro Gomes Torres.

Hospital Regional de Salgueiro promove I Jornada de Nutrição da unidade

Para marcar o Dia do Nutricionista, celebrado nesta sexta-feira (31/08), o Hospital Regional Inácio de Sá (HRIS) realizará a I Jornada de Nutrição da unidade de saúde, localizada em Salgueiro, no Agreste do Estado. A programação contará com avaliações diversas de saúde, além de orientações sobre alimentação saudável e ciclo de palestras ministradas por profissionais […]

Para marcar o Dia do Nutricionista, celebrado nesta sexta-feira (31/08), o Hospital Regional Inácio de Sá (HRIS) realizará a I Jornada de Nutrição da unidade de saúde, localizada em Salgueiro, no Agreste do Estado.

A programação contará com avaliações diversas de saúde, além de orientações sobre alimentação saudável e ciclo de palestras ministradas por profissionais do hospital. O encontro acontecerá das 8h às 17h, no auditório do HRIS. Voltado principalmente para profissionais e estudantes da área, a Jornada é aberta para demais interessados no tema. As inscrições serão feitas no local.

Promovida pela coordenação de Nutrição do hospital, em parceria com a coordenação de Enfermagem, as atividades iniciarão com avaliação antropométrica (coleta de medidas do paciente para cálculo do Índice de Massa Corpórea) e orientação nutricional.

Haverá, ainda, teste de glicemia, aferição de pressão e momento de debate sobre alimentação balanceada. Pela tarde, o foco será na rodada de palestras com o tema ‘O papel da nutrição na prevenção e no tratamento de doenças’. Os inscritos receberão, ao fim do evento, certificados de participação na Jornada de Nutrição.

“A Jornada tem o objetivo de informar a população sobre a importância do cuidado nutricional na prevenção e tratamento de doenças. Para ter uma ideia, a nutrição pode ser uma aliada na redução dos custos no que diz respeito ao tempo de internação do paciente, se for bem assistido por profissionais de nutrição. A alimentação também pode ajudar no tratamento de doenças crônicas, por exemplo. Também queremos desmistificar alguns mitos em relação a outros fatores, como atividade física e alimentação na perda de peso”, pontua o coordenador de Nutrição da unidade, Raul Marçal.

Referência para os municípios que compõem a VII Gerência Regional de Saúde (Geres), o Inácio de Sá atende em diversas especialidades, como clínica médica, pediatria, obstetrícia e traumato-ortopedia. Em 2017, foram mais de 50 mil atendimentos de emergência e urgência na unidade. Também no ano passado, o número de cirurgias foi mais de 2 mil. Já em relação a partos, a unidade realizou mais de 2,5 mil procedimentos. Os pacientes admitidos no hospital passam por triagem nutricional, para que, em todo o tempo em que estiverem internados, possam ser acompanhados pela equipe de nutrição.

Chega ao Senado mensagem presidencial indicando Jorge Messias para o STF

O Senado recebeu mensagem (MSF 7/2026) do presidente Lula indicando Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar de Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano passado. Para ser aprovado pelo Senado, Messias tem que passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Além da aprovação na CCJ, o indicado […]

O Senado recebeu mensagem (MSF 7/2026) do presidente Lula indicando Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), no lugar de Luís Roberto Barroso, que se aposentou no ano passado.

Para ser aprovado pelo Senado, Messias tem que passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Além da aprovação na CCJ, o indicado precisa ter o nome confirmado no Plenário com maioria absoluta de votos, ou seja, pelo menos 41 senadores favoráveis, em votação secreta.

O presidente da CCJ é o senador Otto Alencar (PSD-BA). O relator da mensagem ainda não foi confirmado. Otto informou que a sabatina não deve demorar.

— O presidente Lula envia a mensagem para Davi [Alcolumbre, presidente do Senado], que vai encaminhar à CCJ. Quando chega à CCJ, eu faço a leitura e dou um prazo de 8 a 15 dias, mas isso só vale a partir do momento em que estiver em minhas mãos. Meu prazo depende do dia em que Davi encaminhar à CCJ — disse Otto à imprensa.

Desde 1894, quando o presidente era Floriano Peixoto, não há rejeição de indicado ao STF por parte do Senado.

Biografia

Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 46 anos e é o advogado-geral da União desde 2023. Nascido no Recife, é formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Tem doutorado pela Universidade de Brasília (UnB). Construiu carreira na advocacia pública, tornando-se um dos quadros mais influentes do atual governo em temas jurídicos e institucionais. 

Procurador da Fazenda desde 2007, Messias ocupou postos estratégicos ao longo de duas décadas no serviço público, foi consultor jurídico de ministérios (Educação, Ciência e Tecnologia), secretário de regulação do ensino superior e subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil no governo Dilma Rousseff. 

A mensagem presidencial que indica Jorge Messias ao STF foi publicada no Diário Oficial da União em 20 de novembro de 2025, mas a Presidência da República só oficializou a indicação junto ao Senado nesta semana.

Como participar

O evento será interativo: qualquer pessoa pode enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania. As mensagens podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como atividade complementar em curso universitário, por exemplo. Pelo Portal e‑Cidadania também é possível opinar sobre projetos e até sugerir novas leis. As informações são da Agência Senado.