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TRE condena propaganda eleitoral em Boa Viagem e Pina no feriadão

Por Nill Júnior

Com o objetivo de estimular o debate de ideias e a apresentação de propostas por parte dos atuais candidatos, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou, no dia 28 de agosto, uma audiência pública com representantes das coligações e partidos que estão disputando cargos nas Eleições 2018.

Durante o encontro, o TRE intermediou o diálogo entre as principais coligações a fim de que se respeitassem mutuamente, evitando confrontos de ruas como o que aconteceu no último dia 22 de agosto, no bairro de Boa Viagem, e que foi amplamente divulgado pela mídia.

Na ocasião da reunião no TRE, as próprias coligações se comprometeram a adotar medidas que possam favorecer um clima de tolerância e harmonia.

Como em campanhas eleitorais anteriores, o TRE tomou a iniciativa de promover a audiência pública não apenas para coibir ações violentas e garantir a paz social. O Tribunal também entende que um ambiente de tranquilidade e serenidade é fundamental para que o eleitor possa escolher seus candidatos.

Ainda durante evento promovido na sede do Tribunal, foi divulgada uma nota explicativa assinada pelos juízes designados para exercer o Poder de Polícia sobre a Propaganda Eleitoral no Recife com o objetivo de esclarecer alguns pontos onde há lacunas legislativas e, desta forma, buscar o entendimento. Tudo para que a vontade da população seja democraticamente respeitada.

O item IV da nota explicativa tem o seguinte teor: “Em toda a extensão da orla e no calçadão do lado da praia da Avenida Boa Viagem, inclusive o que adentra em Brasília Teimosa, bens de uso comum onde são realizadas atividades de lazer e esportes de forma massiva pela população, fica vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive a aglomeração de militância portando bandeiras ou distribuindo material gráfico.”

É importante destacar que tanto no Recife quanto em outras capitais do País, diversos trechos urbanos em ruas, avenidas, calçadões, praças etc. são bloqueados nos finais de semana exatamente para favorecer o cidadão comum e seus familiares, que buscam ali áreas de convivência, além de atividades esportivas e de lazer.

Não houve nenhum ajuizamento. Porém, no último final de semana, prolongado em razão do feriado de 7 de Setembro, apesar da clareza com que o TRE tratou o assunto, militantes e partidários insistiram em causar transtornos à população recifense, que aproveitava a orla de Boa Viagem e do Pina para seu merecido descanso, esporte e lazer, conforme devidamente registrado em denúncias recebidas no sistema Pardal.

Diante do ocorrido, o TRE de Pernambuco garante à população que está atento ao que ocorreu e assegura que vai defender o cidadão do Recife e de Pernambuco de qualquer prática abusiva que lhe tolha o direito de lazer nos finais de semana.

Para finalizar, o Tribunal alerta que pode agir de ofício, preventivamente, para que novos episódios de desrespeito ao cidadão não voltem a acontecer, bem como espera que as coligações e partidos orientem seus respectivos candidatos para que evitem renovar tal prática, reduzindo o volume de processos a serem decididos pela Justiça Eleitoral, garantindo fluidez aos julgamentos e a equidade de tratamento para todos.

Recife, 10 de setembro de 2018.

Des. Luiz Carlos de Barros Figuerêdo

Presidente do TRE/PE

Outras Notícias

Afogados: prefeitura debateu transporte alternativo

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o CDL/Afogados, realizou na noite de ontem (08), uma reunião com motoristas de lotação que atuam no transporte alternativo em Afogados e na região. Em pauta, as mudanças na lei 13.855 do Código Brasileiro de Trânsito, que aumenta a punição de transportes irregulares, transformando a infração […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o CDL/Afogados, realizou na noite de ontem (08), uma reunião com motoristas de lotação que atuam no transporte alternativo em Afogados e na região.

Em pauta, as mudanças na lei 13.855 do Código Brasileiro de Trânsito, que aumenta a punição de transportes irregulares, transformando a infração de grave para gravíssimo. A mudança, sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro, foi baseada em projeto do Deputado Federal Pernambucano, Daniel Coelho. A Lei entra em vigor no dia 09 de Outubro deste ano.

Para amenizar os efeitos das mudanças na legislação, o Governo de Pernambuco, juntamente com a Associação Municipalista de Pernambuco, estará visitando as regiões do estado para reuniões com Associações, Cooperativas e motoristas de transportes alternativos para esclarecimentos sobre o pré-Cadastro Complementar, que irá servir como base de dados e informações para a criação da Lei Estadual para o Transporte Alternativo.

Para o debate em Afogados, o Prefeito José Patriota convidou Marília Bezerra, Presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI). “O Pré Cadastramento é um fase obrigatória para quem quer se regulamentar no transporte. Esse pessoal vem fazendo o transporte de forma alternativa, digamos assim, e que não existe nenhuma legislação que os cubra para realizar esse tipo de transporte. E diante do fato da alteração do artigo 231 do CTB, foi criado o Pré Cadastro, e que é primordial para aqueles que fazem transporte de lotação de passageiros, e que possamos ao final ter dados que nos ajudem na criação de uma legislação estadual”, disse Marília Bezerra.

Participaram da reunião motoristas que fazem transporte das cidades de Sertânia, Arcoverde, Ingazeira, Serra Talhada, Quixaba e Afogados . E também, o presidente da CDL, Glauco Queiroz, o diretor do CIRETRAN de Afogados, Heleno Mariano, o presidente da Cooperativa de Transportes Alternativos de Arcoverde, André de França, a Secretária de Administração, Flaviana Rosa, e o vice-prefeito, Alessandro Palmeira.

“Estamos muito preocupados com as alterações, o nosso comércio depende muito das lotações. O Estado precisa fazer uma regulamentação para o transporte alternativo, e ao mesmo tempo tentar ajudar os motoristas a não ficarem de fora do sistema de transporte. Agradeço a todas as instituições e associações presentes à reunião, pois juntos podemos construir soluções que não prejudiquem os motoristas de lotação e nem a população que precisa do serviço para se locomover entre as nossas cidades,” destacou o Prefeito José Patriota.

A Prefeitura de Afogados irá disponibilizar, na Secretaria de Administração, uma pessoa para fazer o Pré-Cadastro dos motoristas que residem no município. O pré-cadastro pode ser feito até o próximo dia 20 de Setembro.

Comissão de Assuntos Municipais da Alepe discutirá limites entre Goiana e Itaquitinga

Atual presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual recebeu uma comitiva do município de Goiana. A reunião abordou questões relacionadas aos limites municipais e contou com a presença de membros da Prefeitura de Goiana, liderada pela secretária de Planejamento de Goiana, Adriana Mola, e a vereadora do […]

Atual presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado estadual recebeu uma comitiva do município de Goiana.

A reunião abordou questões relacionadas aos limites municipais e contou com a presença de membros da Prefeitura de Goiana, liderada pela secretária de Planejamento de Goiana, Adriana Mola, e a vereadora do município, Ana Diamante.

Na pauta da reunião estava a discussão sobre ajustes nos limites municipais de Goiana e Itaquitinga, ambas da Mata Norte Pernambucana.

Patriota garantiu que a Comissão está à disposição de quaisquer municípios que tenham dúvidas ou visem resolver pendências sobre limites.

“A Comissão segue de portas abertas para que os municípios que tenham dificuldades ou precisem fazer ajustes nos limites municipais resolvam seus problemas da melhor forma possível para a população”, afirmou.

Justiça determina que bancos suspendam consignados para aposentados

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou hoje que os bancos suspendam o débito em folha dos empréstimos consignados tomados por aposentados, do INSS ou servidores públicos, por quatro meses. A decisão vale para todo o Brasil já a partir desta segunda-feira e atende a um pedido feito em Ação Popular pelo advogado Márcio Casado. […]

A Justiça Federal do Distrito Federal determinou hoje que os bancos suspendam o débito em folha dos empréstimos consignados tomados por aposentados, do INSS ou servidores públicos, por quatro meses.

A decisão vale para todo o Brasil já a partir desta segunda-feira e atende a um pedido feito em Ação Popular pelo advogado Márcio Casado.

O juiz Renato Coelho Borelli diz na sua decisão que a liberação de cerca de R$ 3,2 trilhões pelo Banco Central “não chegou, em sua grande totalidade, às mãos daqueles atingidos pela pandemia”.

O Banco Central pode recorrer da decisão.

O rádio raiz e seu papel na formação dos grandes comunicadores

View this post on Instagram O comunicador da maioria, Geraldo Freire, explicou nesse vídeo que compartilhou com amigos, o que era o serviço de rádio escuta e sua importância entre os anos 70 e 90. Arretado! Quem começou no rádio nos anos 2000 certamente encontrou um mundo onde fazer comunicação com o braço da tecnologia […]

O comunicador da maioria, Geraldo Freire, explicou nesse vídeo que compartilhou com amigos, o que era o serviço de rádio escuta e sua importância entre os anos 70 e 90. Arretado!

Quem começou no rádio nos anos 2000 certamente encontrou um mundo onde fazer comunicação com o braço da tecnologia é um grande facilitador.

Exemplo disso é que muitos perfis de programas jornalísticos tem o braço da grande rede. Pouco se produz,  muito se encontra tipo PF, saltando aos olhos. O mundo se abre à sua frente,  reduzindo o trabalho que dava ir atrás da notícia nas décadas de 50 a 90, para dar um exemplo.

No passado, as notícias da Rádio Pajeú chegavam no trem,  que geralmente passava depois das dez da manhã.  Um funcionário era “escalado” pra correr até onde o bicho passava perto da emissora no São Francisco e pegava o Diário de Pernambuco para correr aos estúdios.  Naquela hora era que que os ouvintes eram atualizados. Outra forma era sintonizando rádios de fora, como explicou Geraldo.

Padre Assis Rocha como Diretor, Waldecyr Menezes e outras mentes privilegiadas ao longo dos anos conseguiram extrair mais que o próprio tempo oferecia.

Um tempo depois, o radialista Anchieta Santos foi o responsável por fazer a chamada produção local para o jornalismo da Pajeú.

O Rádio Repórter Pajeú,  de segunda a sexta às 11 e meia, trazia as principais notícias e uma entrevista que parava a região nos anos 80. Na manhã seguinte, o Grande Jornal ainda costumava repercutir a entrevista do dia anterior.

Também àquela época,  foi criada a Seleção do Povo.  A rádio sempre teve futebol, transmitindo alguns jogos, mas a criação da equipe esportiva dava uma cara profissional ao esporte. Só aí, passaram pela equipe nomes como Augusto Martins,  Naldinho Rodrigues, Vanderley Galdino, Elias Mariano,  Celso Brandão,  Adelmo Santos e mais a frente Aldo Vidal e eu.

Eu apresentava um programa da PJMP aos sábados,  o Conversando com a Juventude. Foi aí que Anchieta Santos me convidou para a equipe esportiva. E a minha primeira missão, no início dos anos 90, foi essa descrita por Geraldo Freire,  a de plantão esportivo, fazendo rádio escuta.

Pegava um rádio pesadão, que pode ser encontrado no Museu do Rádio,  corria pra uma sala e, ouvindo a Rádio Clube ou a Jornal, esperava gols dos jogos importantes dos três grandes pra correr ao microfone e bradar: “olha o gol!” Anchieta era o narrador e perguntava, “gol de quem?” – e eu descrevia autor, time, tempo de jogo e placar.

Lembro de Aldo Vidal preparando a resenha esportiva numa máquina de datilografia e ouvindo rádios de PE, Rio e SP. Antes , em um período de ausência de Anchieta Santos da rádio para trabalhar em uma campanha política, pegava cedinho o noticiário na casa de Naldinho Rodrigues,  perto de onde hoje é a Upa, prontinha, toda feita por rádio escuta.

Vivi a transição da rádio escuta, da máquina de escrever que usei tanto para o digital. Claro,  mil vezes a facilidade de hoje , com informações aos montes saltando aos olhos,  sem o desafio de buscar sintonizar uma rádio de Recife por aqui. Hoje dá é orgulho de ver o marcador digital da competência com a Pajeú se metendo no meio das grandes e sendo a terceira mais ouvida de Pernambuco no Rádios Net.

Mas aquele trabalho manual, orgânico,  raiz daqueles tempos forjou profissionais que são mais raros hoje. Isso explica porque é tão difícil substituir nomes como Geraldo,  Anchieta e tantos outros. O meio acadêmico tem buscado passar conhecimento,  mas carisma, aquele algo a mais dessa geração não se ensina nos livros. Não vende nas farmácias.  É pessoal e intransferível,  vem com a vida e com poucos.

Por isso o vídeo de Geraldo acendeu a luz da saudade e do orgulho de, garoto, ter vivido aquele tempo…

Olha o Gol!

Em conversa gravada, Renan diz que tentou evitar recondução de Janot

Em conversas gravadas entre fevereiro e março, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machadofala com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP). As conversas, gravadas por Machado, que teve acordo de delação homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), são sobre a presidente afastada Dilma Rousseff e sobre a recondução […]

Do G1
Do G1

Em conversas gravadas entre fevereiro e março, o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machadofala com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP).

As conversas, gravadas por Machado, que teve acordo de delação homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), são sobre a presidente afastada Dilma Rousseff e sobre a recondução ao cargo do procurador-geral Rodrigo Janot.

Em relação a Dilma, eles falaram sobre a prisão, na Operação Lava Jato, do marqueteiro João Santana, marqueteiro da campanha eleitoral da presidente afastada. Mencionaram o então ministro da Justiça, sem dar o nome – no período, das conversas, ocuparam o cargo José Eduardo Cardozo, Wellington Silva e Eugênio Aragão.

Em outra conversa, Sérgio Machado e o presidente do Senado, Renan Calheiros, falam sobre as investigações da Operação Lava Jato e sobre a recondução ao cargo do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Janot foi reconduzido em setembro de 2015 por mais dois anos. Na gravação, Renan afirma que tentou evitar a permanência dele no cargo, mas disse que “estava só”.

A assessoria de imprensa da presidente afastada Dilma Rousseff informou, por nota, que  todos os pagamentos feitos ao publicitário João Santana na campanha da reeleição – totalizando R$ 70 milhões – foram contabilizados na prestação de contas, aprovadas  pelo Tribunal Superior Eleitoral.

“As tentativas de envolver o nome da presidenta dilma rousseff em situações das quais ela nunca participou ou teve qualquer responsabilidade são escusas e direcionadas. E só se explicam em razão de interessem inconfessáveis”, afirmou a assessoria.

Ainda segundo a nota,”comentários feitos em conversas entre terceiros e que não apontam a origem das informações não têm nenhuma credibilidade”.

A assessoria do ex-presidente José Sarneydisse que, no momento, ele não deseja comentar os trechos da gravação da conversa. A assessoria de imprensa do senador Renan Calheiros informou, por nota, que o senador agilizou a recondução do procurador Rodrigo Janot ao cargo, no segundo mandato da presidente Dilma.