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Congresso da Amupe contará com a Caravana Federativa do governo federal 

Por André Luis

Iniciando nesta segunda-feira (15), Olinda (PE) recebe a Caravana Federativa, uma ação do governo federal que visa levar serviços e atendimentos aos gestores municipais. O evento ocorre paralelamente ao 7º Congresso Pernambucano de Municípios, organizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco.

O secretário André Ceciliano, da Secretaria de Assuntos Federativos (SEAF), da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), da Presidência da República, estará presente durante todo o evento, representando o ministro, Alexandre Padilha. 

A Caravana Federativa é uma iniciativa itinerante que leva representantes de 37 ministérios e bancos públicos aos estados, com o objetivo de oferecer atendimento aos prefeitos e gestores locais interessados em ampliar a participação dos municípios nos programas do governo federal.

Esta edição da Caravana Federativa conta com a parceria do governo do estado de Pernambuco e da Amupe, e marca a oitava etapa da iniciativa, que já passou por outros estados como Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Tocantins, Maranhão, Ceará e Paraíba.

A abertura do 7º Congresso Pernambucano de Municípios está agendada para às 10h30, no Teatro Guararapes, contando com a presença de ministros de Estado, senadores, deputados federais e estaduais, além dos prefeitos e prefeitas de Pernambuco. O congresso terá duração até o dia 17 de abril, com apresentação de boas práticas municipais e uma palestra de encerramento ministrada pelo jornalista Caco Barcellos.

Outras Notícias

DETRAN fiscaliza em Afogados

O DETRAN traz várias ações educativas no programa “Detran por toda parte”, em Afogados da Ingazeira. Renovação de CNH, emissão de CRLV, consultas e outros serviços estão sendo realizados. Há informações de multas a motos em calçadas, por exemplo, mas essa informação está sendo apurada. Trânsito organizado e seguro é responsabilidade de todos. Se a […]

O DETRAN traz várias ações educativas no programa “Detran por toda parte”, em Afogados da Ingazeira.

Renovação de CNH, emissão de CRLV, consultas e outros serviços estão sendo realizados.

Há informações de multas a motos em calçadas, por exemplo, mas essa informação está sendo apurada.

Trânsito organizado e seguro é responsabilidade de todos. Se a municipalização vier, um forte trabalho de conscientização terá que ser implementado.

Essa placa por exemplo foi feita por um posto de gasolina para pregar em veículos estacionados em local proibido, no acesso ao posto. Ao contrário do que chegaram a relatar, não tem relação com a ação do Detran.

Arcoverde: Hospital Ruy de Barros nega casos investigados de coronavirus

O Hospital Regional Ruy de Barros Correia teve que se manifestar em nota sobre boatos sobre a presença de pacientes com o diagnóstico do novo Coronavírus (COVID-19) circulam nas redes sociais. “Essas informações são inverídicas, onde até o momento, o Hospital não possui casos notificados, em investigação ou confirmados, para o novo Coronavirus (COVID-19)”, informam. […]

O Hospital Regional Ruy de Barros Correia teve que se manifestar em nota sobre boatos sobre a presença de pacientes com o diagnóstico do novo Coronavírus (COVID-19) circulam nas redes sociais.

“Essas informações são inverídicas, onde até o momento, o Hospital não possui casos notificados, em investigação ou confirmados, para o novo Coronavirus (COVID-19)”, informam.

“A Unidade reforça que possui equipe capacitada para o caso de doenças infectocontagiosas, seguindo Protocolos e Fluxogramas de Segurança, conforme as recomendações do Ministério da Saúde”, conclui.

UFRPE e UFPB buscam parceria do IPA

Professores da Unidade Acadêmica de Garanhuns (UAG/UFRPE) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) visitaram a Estação Experimental do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), em de Arcoverde, na sexta-feira (22/07). O IPA é vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária. Além de conhecer as pesquisas de melhoramento e manejo de palma forrageira, e de […]

vandaProfessores da Unidade Acadêmica de Garanhuns (UAG/UFRPE) e da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) visitaram a Estação Experimental do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), em de Arcoverde, na sexta-feira (22/07). O IPA é vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária.

Além de conhecer as pesquisas de melhoramento e manejo de palma forrageira, e de maniçoba, aUnidade Acadêmica de Garanhuns e a UFPB buscam realizar trabalhos de pesquisa em parceria com o IPA.

Participaram os docentes Alberício Pereira de Andrade, André Luís Rodrigues Magalhães e Riselane de Lucena Alcântara Bruno, além da doutoranda, Claudia Tenório, e da mestranda ,Diana Valadares Pessoa.

Na estação, eles foram recebidos pelos pesquisadores do IPA, Djalma Cordeiro dos Santos e Vanda Lúcia Arcanjo, além dos Bolsistas da FACEPE, Marciano Arcanjo Barbosa Oliveira e Flávio Lino da Silva.

MP intima Flávio Bolsonaro

G1 O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e sua mulher, Fernanda Nantes, foram intimados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP), nesta quinta-feira (2), a prestar depoimento sobre as suspeitas de participarem do esquema de rachadinhas na Assembleia Legislativa (Alerj). A convocação para os depoimentos, marcados para segunda (6) ou terça-feira (7), partiu do Grupo de Atuação Especializada […]

G1

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e sua mulher, Fernanda Nantes, foram intimados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP), nesta quinta-feira (2), a prestar depoimento sobre as suspeitas de participarem do esquema de rachadinhas na Assembleia Legislativa (Alerj).

A convocação para os depoimentos, marcados para segunda (6) ou terça-feira (7), partiu do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) do MP, que já vinha investigando o caso em primeira instância.

A defesa de Flávio Bolsonaro questionou a legalidade da ação do Gaecc. Segundo os advogados, depois que a Justiça do RJ decidiu encaminhar o caso para a segunda instância, o grupo de promotores não deveria mais participar das investigações.

Também em nota, no entanto, o Ministério Público diz que a Chefia Institucional delegou aos promotores do Gaecc os poderes para prosseguirem nas investigações mesmo com a mudança de instância. Agora, porém, o grupo responde diretamente ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem.

“Diante disso, as investigações seguem seu curso normal, sem paralisações desnecessárias por conta de mudanças de competência jurisdicional. O caso segue sob sigilo”, diz a nota do MP.

MP recomenda exoneração de coordenadoras da Assistência Social em Petrolândia

A 2ª promotoria de Justiça de Petrolândia recomendou ao prefeito Fabiano Jaques Marques a exoneração das coordenadoras do CREAS e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) por não possuírem formação de nível superior concluída, exigência prevista na legislação que rege o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A medida consta no Procedimento […]

A 2ª promotoria de Justiça de Petrolândia recomendou ao prefeito Fabiano Jaques Marques a exoneração das coordenadoras do CREAS e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) por não possuírem formação de nível superior concluída, exigência prevista na legislação que rege o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

A medida consta no Procedimento Preparatório nº 01695.000.015/2025, publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) desta quinta-feira (30). O documento aponta que a situação configura ilegalidade na gestão do SUAS no município.

Segundo a Promotoria, a então coordenadora do CREAS apresentou apenas um histórico escolar do curso de Direito, sem comprovação de conclusão ou emissão de diploma. A mesma irregularidade foi constatada com a coordenadora do SCFV, Emília Cristina da Cruz Nogueira, que também não apresentou certificado de graduação.

A recomendação cita o artigo 4º da Resolução nº 17/2011 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), que determina que os profissionais responsáveis pela gestão e coordenação dos serviços do SUAS devem possuir diploma de curso superior e registro profissional no respectivo conselho, quando houver.

Diante disso, o Ministério Público recomendou que, no prazo de 30 dias, o prefeito adote as seguintes medidas:

Exonerar ou realocar as coordenadoras do CREAS e do SCFV para cargos compatíveis com sua formação;

Nomear novos profissionais que comprovem possuir diploma de nível superior concluído, em conformidade com a legislação federal do SUAS.

A Promotoria também advertiu que o descumprimento das recomendações poderá levar à abertura de Inquérito Civil e ao ajuizamento de Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa.

O Ministério Público reforçou, ainda, que a gestão da Assistência Social deve observar os princípios da legalidade, eficiência e qualificação técnica, assegurando a prestação de serviços públicos com padrões adequados de qualidade e profissionalização.