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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Foram destinadas oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A expectativa é que o primeiro dia do julgamento seja destinado às manifestações das defesas e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que fará a acusação.

A votação que vai condenar ou absolver os réus deve começar somente nas próximas sessões. As penas podem passar de 30 anos de prisão.

Quem são os réus?

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República; Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier- ex-comandante da Marinha; Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022 e Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Crimes

Os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A possibilidade de suspensão está prevista na Constituição.

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.

Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Primeira sessão

A sessão de hoje será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, relator do caso, que fará a leitura do relatório. O documento contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.

Após a leitura do relatório, Zanin passará a palavra para a acusação e às defesas dos réus.

O procurador-geral da República será responsável pela acusação. Paulo Gonet terá a palavra pelo prazo de até duas horas para defender a condenação dos réus.

Após a sustentação da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor de seus clientes. Eles terão prazo de até uma hora para suas considerações.

O julgamento será interrompido para o almoço por volta das 12h.  À tarde, a sessão será retomada por volta das 14h.

Além de Moraes, relator do caso, fazem parte da Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Votos

Nas próximas sessões, o primeiro a votar será Alexandre de Moraes. Em sua manifestação, o ministro vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito.

Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma.

Acusações

Pesam contra os acusados a suposta participação na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, com planejamento voltado ao sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Também consta na denúncia da PGR a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula.

A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

O médico Jailson da Paixão (PSB) agradeceu os 2.124 que recebeu na Quixaba. Foi em entrevista ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Ele disse que no dia da votação, reconheceu o resultado e manteve contato com o prefeito eleito Tião de Gaudêncio. “Desejei  que façam o melhor por Quixaba e ao eleitorado de maneira geral”.

Ele reclamou da postura de alguns militantes. “Tem o direito de comemorar a vitória. Mas no dia seguinte, jogaram água, um carnaval na porta da minha casa, bateram com panela, estouraram vidros, estão soltando bombas na cidade. Se disseram que são da paz porque fazer isso?”

O médico afirmou que continuará na cidade. “Sou cidadão quixabense, tenho um filho quixabense”, alegou. Ele agradeceu a nomes como Beto Acioly, José Patriota e Anchieta Patriota pelo apoio.

Ele rechaçou qualquer informação de que, antes do pleito, eria estimulado apostas de militantes. “Não induziria ninguém a fazer apostas. Temos que saber ganhar e saber perder. Não houve isso de induzir eleitorado. Não houve isso, ficam inventando. Vamos buscar tomar medidas contra quem tem espalhado isso”.

Ideia é para reduzir esquema de empreiteiras

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou, nesta terça-feira (05), Projeto de Lei Complementar (PLC nº 453/2017) que pode atribuir ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública.

A PLC sugerida pelo parlamentar altera o artigo 17 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e especifica quais projetos poderão ser tocados pelos militares sem que haja processo licitatório.

São eles: obras com orçamento acima de R$ 15 milhões paralisadas, abandonadas ou em atraso superior a um ano; obras de infraestrutura rodoviária, ferroviária, metroviária, hidroviária, portos e aeroportos – orçados acima de R$ 15 milhões; obras de geração e transmissão de energia, incluindo  – mas não limitado – a hidroelétricas, termelétricas, termonucleares, usinas eólicas e fotovoltaicas, acima de R$ 15 milhões; e quaisquer obras públicas acima de R$150 milhões.

Na justificativa da PLC, Gonzaga Patriota argumenta que a Operação Lava-Jato demonstrou claramente como o “cartel das grandes empreiteiras” se tornou o principal entrave ao desenvolvimento do Brasil, impedindo a construção de uma infraestrutura nacional básica.

“Aliada à corrupção em larga escala, ao superfaturamento de obras públicas e a tática do atraso para exigir reajustes e aditivos absurdos, esse cartel se locupletou com o dinheiro público às custas da miséria de toda uma Nação. Desvendado o esquema, ao invés de extingui-lo, o Poder Público continua repassando as grandes obras públicas as mesmas empreiteiras, afirmando que não há outra opção. Não se pode fazer a mesma coisa repetidamente e esperar resultados diferentes”, disse o deputado.

Gonzaga diz estar ciente de que a principal missão constitucional do Exército é defender a pátria, e que a cooperação com o desenvolvimento nacional por meio da execução de obras e serviços de engenharia é a apenas uma ação subsidiária. Porém alega que a Força Armada possui grande experiência em construção, ampliação, reforma, adaptação, reestruturação e conservação de obras em todo o território nacional, empregando as mais avançadas tecnologias da área de infraestrutura.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acumula 49% das intenções de voto em um eventual segundo turno com o pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL) nas eleições desse ano, segundo aponta a pesquisa Nexus/BTG divulgada nesta segunda-feira (15).

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 43% das intenções de voto. Brancos, nulos e pessoas que não vão votar em “nenhum” desses nomes somam 8%, enquanto 1% não sabem ou não responderam.

O presidente Lula tem 49%, ante 39% do ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) em um eventual segundo turno.

Brancos, nulos e pessoas que não votarão em “nenhum” dos candidatos somam 11% e não sabem ou não responderam, 1%.

Já em um cenário com o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD), Lula tem 48% das intenções de voto contra 39% do pessedista em um possível segundo turno das eleições.

A Nexus/BTG entrevistou 2.017 pessoas, entre os dias 12 e 14 de junho, em 27 unidades do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, e o índice de confiança é de 95%.

O levantamento está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-06645/2026.

Sertânia comemora no próximo dia 24 aniversário. São 146 anos de emancipação política da Princesa do Moxotó . O Governo Municipal preparou uma semana com shows gratuitos, esportes e entrega de obras. O cronograma de atividades começa na próxima quarta-feira (22), às 8h, com inaugurações de calçamentos, a exemplo da Olegário Rufino.

As comemorações seguem na quinta-feira (23), com o hasteamento das bandeiras, no prédio da prefeitura, às 8h. Logo após, haverá visita a obras no povoado de Caroalina e às 16h30 inauguração na sede da Rua Anito Alves Valença, bairro Arcilon Freire (Vila da Caixa).

Ainda na quinta-feira (23), a população vai poder apreciar shows na praça de eventos Olavo Siqueira, com César Amaral e Walkyria Santos. Na sexta-feira (24), às 15h, será realizado um jogo festivo no Estádio Odilon Ferreira, entre a Seleção de Sertânia e Seleção Monteirense. À noite, às 19h, será celebrada uma Santa Missa, na Igreja Matriz Imaculada Conceição.

Após a celebração religiosa haverá em frente à Igreja Velha, apresentações culturais dos alunos da Escola de Música Demétrio Dias Araújo. Depois os sertanienses vão cantar os parabéns para a cidade com o tradicional corte do bolo. Todas as atividades são gratuitas.

“Esse é um ano em que Sertânia tem muito que comemorar, temos obras por toda parte, investimentos em todas as áreas. Reforma de escolas, construção de UBSFs, entre outras ações. Sem dúvida um ano de prosperidade”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

Confira a programação completa:

DIA 22/05

8h – Inauguração das ruas: Evilácio José da Rocha, Frei Damião, Vereador João Chaves no distrito de Algodões

10h – Inauguração de ruas no povoado Moderna

16h30 – Inauguração das ruas: Olégario Rufino, Cícero Lacerda Jr., Antonieta Lafayette, José Carlos Clemente, no bairro Alto da Conceição

DIA 23/05

8h – Hasteamento das bandeiras na sede da prefeitura

9h – Visita a obra no povoado de Caroalina

16h30 – Inauguração da Rua Anito Alves Valença, no bairro Arcilon Freire (Vila da Caixa)

22h – Shows musicais com César Amaral e Walkyria Santos, na Praça de Eventos Olavo Siqueira

DIA 24/05

15h – Jogo de futebol no Estádio Odilon Ferreira (Seleção de Sertânia x Seleção Monteirense)

19h – Missa e corte do bolo na Igreja Matriz Imaculada Conceição