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Congresso aprova LDO de 2020 sem aumento real do salário mínimo

Por André Luis
Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Congresso em Foco

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, sem a previsão de ganho real no salário mínimo. O valor deve passar dos atuais R$ 998  e chegar a R$ 1.040 no ano que vem. O texto segue agora para sanção do presidente.

Até este ano, o calculo que definia o salário mínimo levava em conta dois fatores: a inflação, medida pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA), e a variação na taxa de crescimento da economia. Com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), o valor recebido poderia ser maior que o previsto apenas com a inflação. Um destaque ao texto que previa a manutenção desse sistema foi proposta pelo PT, mas negada por 206 votos a 156.

A líder do Governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), defendeu o veto ao destaque e afirmou que o governo está preservando o poder de compra do trabalhador, por meio do reajuste pela inflação. “Nós precisamos pensar no trabalhador que hoje está no mercado de trabalho e nós precisamos pensar naquele que precisa voltar para o mercado de trabalho. Essa é a equação que um Governo responsável tem que fazer e que um Congresso responsável tem que fazer”, afirmou.

Deputados do PT criticaram a posição contrária à política do aumento real e afirmaram que “estão congelando o salário mínimo”. “Na medida em que eu vou apenas reajustá-lo pela variação da inflação, estou mantendo o mesmo poder de compra. Portanto, estão congelando o salário mínimo. Já fizeram uma reforma da previdência que vai penalizar os mais pobres; agora querem congelar o salário mínimo”, afirmou Erika Kokay (PT-DF).

Já o relator da proposta, deputado Cacá Leão (PP-BA), disse que gostaria de acatar o destaque, mas defendeu que não tem  “amparo legal” para fazer isso. “Eu preciso seguir o que está na Constituição Federal, que trata apenas do reajuste, que é o que foi mandado pelo Governo no texto”, explicou.

A LDO é uma lei anual que orienta a elaboração e a execução do Orçamento. Além da meta fiscal, a Lei de Diretrizes Orçamentárias traz regras sobre as ações prioritárias do governo, transferência de recursos para entes federados e setor privado e fiscalização de obras executadas com recursos da União, entre outras medidas.

No texto aprovado para o 2020, é previsto um déficit primário de R$ 124,1 bilhões para o governo central, que inclui Tesouro Nacional, previdência e Banco Central. Desde 2014, as contas do governo federal estão no vermelho, e o texto prevê que essa situação perdure até 2022.

O projeto aprovado prevê ainda a possibilidade de reajuste a salariais para servidores civis, mas proíbe o aumento de auxílios, como alimentação, moradia e creche. Além disso,  cria um teto de 0,44% da Receita Corrente Líquida (RCL) deste ano para o limite de repasses para o fundo eleitoral em 2020.

Outras Notícias

Prefeitura de Carnaíba paga Bônus de Desempenho Educacional

Profissionais da Rede Municipal de Ensino, que atingiram as metas pactuadas com a Secretaria de Educação, receberão o Bônus de Desempenho Educacional (BDE) relativos ao exercício de 2021 junto com os salários na próxima terça-feira (28). Ao todo, 17 escolas e 145 profissionais serão beneficiados, o aporte financeiro previsto em Lei é de R$ 200 […]

Profissionais da Rede Municipal de Ensino, que atingiram as metas pactuadas com a Secretaria de Educação, receberão o Bônus de Desempenho Educacional (BDE) relativos ao exercício de 2021 junto com os salários na próxima terça-feira (28). Ao todo, 17 escolas e 145 profissionais serão beneficiados, o aporte financeiro previsto em Lei é de R$ 200 mil. 

O BDE foi instituído através da Lei Municipal Nº 998/2019 como mais um incentivo para aqueles que se empenham para fazer do ensino de Carnaíba, uma referência. O bônus é anual e utiliza como critério os resultados do IDEPE e do Conectando. Como houve atraso nas informações de 2021, o pagamento só pode ser realizado este ano.

A distribuição será efetuada para os servidores das unidades escolares, sendo 80% para  os Professores e equipes pedagógicas das escolas e 20% para a equipe de apoio.

Os critérios de avaliação para fins de apuração dos valores individualizados são os seguintes: Professores do Ensino Fundamental: Média Aritmética das notas do CONECTANDO e do IDEPE/SAEPE da escola; Professores da Educação Infantil: Nota individual do projeto pedagógico elaborado e vivenciado por cada professor.

Demais informações podem ser conferidas na Lei Municipal Nº 998/2019 e no Decreto nº 050/2021, disponíveis no Portal da Transparência. Links para os documentos na matéria publicada no site da Prefeitura de Carnaiba. www.carnaiba.pe.gov.br 

Pesquisas: leia o que disse a campanha de Armando e Paulo sobre os números

Os staffs de Paulo Câmara e Armando Monteiro reagiram de forma diferente ao resultado da pesquisa Ibope divulgada ontem. O grupo do governador candidato comemorou os números. Sebastião Oliveira esteve em Araiçoiaba em agenda do governador. Ele disse que acredita em vitória no primeiro turno. “Vamos vencer no primeiro turno porque o povo quer isso. […]

Os staffs de Paulo Câmara e Armando Monteiro reagiram de forma diferente ao resultado da pesquisa Ibope divulgada ontem.

O grupo do governador candidato comemorou os números. Sebastião Oliveira esteve em Araiçoiaba em agenda do governador.

Ele disse que acredita em vitória no primeiro turno. “Vamos vencer no primeiro turno porque o povo quer isso. Também é muito importante para o nosso estado conduzir Jarbas e Humberto para o Senado”, concluiu.

Já a campanha de Armando direcionou a análise para a rejeição do candidato a reeleição. “Em ambas as pesquisas, a alta rejeição ao nome de Paulo Câmara”, afirmaram em nota.

“Na pesquisa da Rede Record, divulgada nacionalmente, o candidato do PSB é rejeitado por 47% do eleitorado. Na sondagem do Ibope ele também é o mais rejeitado, com 33%”. E buscam destacar os números da pesquisa onde há mais equilíbrio, a Big Data, divulgada pela Record. “Na pesquisa da Record, Armando e os demais candidatos de oposição têm 12 pontos percentuais mais que Paulo”.

Brasileirão de Handebol: Português vence e vai à final contra equipe de Santa Catarina

A equipe do Clube Português/AESO venceu mais uma. Dessa vez a vítima foi a boa equipe do Liespe, de Minas Gerais. Com um placar de 32 a 26, o Português, que na competição representa Afogados da Ingazeira, chega invicto à grande final do campeonato brasileiro de handebol masculino, categoria adulto. O outro finalista é um […]

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A equipe do Clube Português/AESO venceu mais uma. Dessa vez a vítima foi a boa equipe do Liespe, de Minas Gerais. Com um placar de 32 a 26, o Português, que na competição representa Afogados da Ingazeira, chega invicto à grande final do campeonato brasileiro de handebol masculino, categoria adulto.

O outro finalista é um velho conhecido dos Pernambucanos. Também invicta, a equipe do Caçador, de Santa Catarina, bateu os Pernambucanos do América/BPE pelo placar de 26 a 18, em outra partida bastante disputada.

A final promete uma partida disputada e de altíssimo nível técnico. Se de uma lado o Português, equipe com tradição no handebol nacional, tem Nailson, campeão mundial de handebol de areia e um dos melhores laterais do mundo, o Caçador conta em seu elenco com alguns dos jogadores que se sagraram campeões brasileiros em 2013 pela equipe do Itajaí, também de Santa Catarina.

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Fechando a rodada de ontem, tivemos o Colégio Sucesso (PA) batendo o Sesi/Uninorte (AM) por 35 a 31. O Fhanc (BA) venceu por WO a equipe de Palmas (TO), que perdeu o voo e não pode comparecer ao torneio.

A grande final acontece neste sábado (02), às 11 horas, na quadra coberta do Ginásio Desportivo Municipal. Antes, às oito da manhã, terão início as disputas de 5º (Fhanc-BA x Colégio Sucesso-PA) e 3º lugares (Liespe-MG x América-PE). O campeonato é uma promoção da Confederação Brasileira de Handebol e da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira. A entrada é gratuita.

Gonzaga Patriota acompanha a agenda de Paulo e Danilo no Pajeú

Integrando a comitiva do governador Paulo Câmara, o deputado federal Gonzaga Patriota  cumpriu agenda no Sertão do Pajeú, passando por Serra Talhada, Calumbi, Flores e Afogados da Ingazeira. O pré-candidato ao governo do Estado, Danilo Cabral, também acompanhou todos os compromissos. O governador Paulo Câmara inaugurou a requalificação dos 41,7 quilômetros da rodovia PE-337, no […]

Integrando a comitiva do governador Paulo Câmara, o deputado federal Gonzaga Patriota  cumpriu agenda no Sertão do Pajeú, passando por Serra Talhada, Calumbi, Flores e Afogados da Ingazeira.

O pré-candidato ao governo do Estado, Danilo Cabral, também acompanhou todos os compromissos.

O governador Paulo Câmara inaugurou a requalificação dos 41,7 quilômetros da rodovia PE-337, no município de Flores, Sertão do Pajeú.

As obras contaram com um investimento de R$ 26 milhões e foram executadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), sob a coordenação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra).

Em Serra Talhada, Paulo Câmara vistoriou as obras de reconstrução da PE-365, que liga o município a Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, com 32,4 quilômetros de extensão. O investimento na intervenção é de R$ 27,8 milhões.

Já na cidade de Calumbi, ele inaugurou a requalificação do terminal rodoviário, cujos serviços foram executados pela Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), com um investimento de R$ 320 mil.

No mesmo evento, foi autorizada a licitação para contratação de serviços de engenharia, que incluem a implantação da rodovia PE-357, com extensão de 14,6 quilômetros.

Em Afogados da Ingazeira, Paulo Câmara inaugurou 40 novos leitos no Hospital Regional Emília Câmara (HREC), sendo 30 de cirurgia geral e 10 pediátricos, dentro da primeira etapa das obras de ampliação da unidade de saúde. Com isso, o hospital aumenta em mais de 60% sua capacidade de atendimento, saindo dos atuais 62 leitos para 102.

O governador aproveitou para vistoriar a segunda etapa dos serviços de expansão do HREC, que inclui 10 leitos de terapia intensiva geral adulto, além de uma nova área para os setores de farmácia e almoxarifado.

Questionado, Secretário de Meio Ambiente diz que pacote ambiental contempla Pajeú

O Secretário de Meio Ambiente, José Bertotti, foi questionado pelo blog sobre a inclusão do Pajeú no “pacote verde” anunciado pelo governador Paulo Câmara em Glasgow, na Escócia. Paulo  anunciou  R$ 75 milhões em investimentos em reflorestamento, na preservação de mil nascentes de rios e no tratamento de resíduos sólidos de 43 municípios. A relação das […]

O Secretário de Meio Ambiente, José Bertotti, foi questionado pelo blog sobre a inclusão do Pajeú no “pacote verde” anunciado pelo governador Paulo Câmara em Glasgow, na Escócia.

Paulo  anunciou  R$ 75 milhões em investimentos em reflorestamento, na preservação de mil nascentes de rios e no tratamento de resíduos sólidos de 43 municípios. A relação das cidades ainda não foi informada.

Para o projeto de restauração de bacias hidrográficas serão investidos R$ 12,5 milhões. Aqui se acredita, haja algum investimento na Bacia Hidrográfica do Pajeú.

A implantação do corredor ecológico da Área de Preservação Ambiental Aldeia-Beberibe vai mobilizar recursos da ordem de R$ 48 milhões. Já o tratamento de resíduos sólidos consistirá na instalação de galpões para separação do material reciclável. A estimativa de custo para esse último projeto fica em torno de R$ 15 milhões.

“Estamos anunciando outra medida de fiscalização de retirada ilegal madeira. Mas as ações de resíduos sólidos e de recuperação de nascentes também vão beneficiar municípios do Pajeú”, garantiu o Secretário, prometendo dar mais detalhes através da assessoria da Secretaria.