O governador Paulo Câmara oficializará o deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) na secretaria de Habitação do estado em substituição a Bruno Lisboa. Quem chega ao mandato em Brasília é Luciano Bivar, presidente nacional do PSL, que ficou na primeira suplência da sua coligação.
Neste movimento, Kaio ganha uma sobrevida para buscar a sua reeleição com melhores chances e o PSL que vinha flertando com a oposição ao governador volta a integrar sua base.
Vitrine do Cariri Uma tragédia foi registrada nesta quarta-feira (23), no município de Serra Branca, Cariri paraibano. O jovem Marcos Antônio Alves da Costa, de 27 anos, saiu com um amigo para caçar no final da tarde, quando foi atingido por uma pedra, que acabou tirando sua vida. De acordo com um amigo de Marcos, […]
Uma tragédia foi registrada nesta quarta-feira (23), no município de Serra Branca, Cariri paraibano. O jovem Marcos Antônio Alves da Costa, de 27 anos, saiu com um amigo para caçar no final da tarde, quando foi atingido por uma pedra, que acabou tirando sua vida.
De acordo com um amigo de Marcos, que estava com ele antes do incidente, eles se dividiram para a caçada e em certo momento ouviu um grande barulho e tentou localizar de volta Marcos, que não retornou, e foi aí que ele desconfiou que algo havia acontecido.
Outras pessoas foram contatadas e passaram a noite a procura do jovem, mas só no início da manhã desta quinta-feira (24) e com a ajuda de um drone, o corpo foi encontrado embaixo de uma pedra gigante num serrote que está localizado no sítio Açudinho, zona rural de Serra Branca.
Segundo relato de populares que estavam no local, a pedra deve pesar mais de 2 toneladas (2 mil Kg) e somente com a ajuda de uma retroescavadeira poderá ser retirada.
Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados O relator, Luciano Ducci, desempatou a votação em favor da aprovação do projeto A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou o Projeto de Lei 399/15 aprovou nesta terça-feira (8) parecer favorável à legalização do cultivo no Brasil, exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais, da Cannabis sativa, […]
O relator, Luciano Ducci, desempatou a votação em favor da aprovação do projeto
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisou o Projeto de Lei 399/15 aprovou nesta terça-feira (8) parecer favorável à legalização do cultivo no Brasil, exclusivamente para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais, da Cannabis sativa, planta também usada para produzir a maconha.
A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator, deputado Luciano Ducci (PSB-PR), ao texto original do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) e um apensado. Em razão do caráter conclusivo, o texto poderia seguir diretamente para o Senado, mas haverá recurso para análise em Plenário.
Na comissão especial, o texto-base recebeu nesta manhã 17 votos favoráveis e 17 contrários. O desempate em favor da aprovação coube ao relator, conforme determina o Regimento Interno da Câmara – que também permitiu substituições de última hora em vagas no colegiado. Nenhum dos oito destaques prosperou.
O presidente da comissão especial, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), celebrou o resultado. “Agradeço o trabalho de todos e o debate qualificado, colocamos o Brasil na fronteira científica e médica pelo bem-estar das pessoas”, afirmou.
Parecer aprovado
O substitutivo aprovado legaliza o cultivo da Cannabis, mas impõe restrições. O plantio poderá ser feito apenas por pessoas jurídicas (empresas, associações de pacientes ou organizações não governamentais). Não há previsão para o cultivo individual. Seguirão proibidos cigarros, chás e outros itens derivados da planta.
No parecer final, houve ajustes após debates no colegiado e em comissão geral realizada em 26 de maio. A partir de emenda da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ), o relator incluiu linha de crédito destinada a associações de pacientes que fabricam medicamentos, para que possam se ajustar às exigências da futura lei.
Segundo Luciano Ducci, o foco é a aplicação medicinal da Cannabis, presente hoje em 50 países. “Nunca foi premissa discutir a legalização da maconha para uso adulto ou individual”, disse, lembrando que, criada em 2019, a comissão especial fez 12 audiências públicas, além de recolher informações no Brasil e no exterior.
A versão original de Fábio Mitidieri liberava a venda de medicamentos oriundos da Cannabis sativa ao alterar a Lei Antidrogas. “Algumas moléstias podem ser tratadas com sucesso, de modo eficaz e seguro, em relação a outras drogas que não apresentam respostas satisfatórias em determinados casos.”
Situação atual
Atualmente, a Lei Antidrogas proíbe em todo o território nacional o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas ou produzidas drogas, com exceção para aquelas plantas de uso exclusivamente ritualístico religioso e no caso de fins medicinais e científicos.
Autoridade sanitária dos Estados Unidos, a Food and Drug Administration (FDA) aprovou produtos oriundos da Cannabis sativa. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não classifica esses itens como medicamentos, mas autoriza a importação com receita médica e poderá avaliar a fabricação no País.
Segundo estudos, a Cannabis apresenta resultados no tratamento de epilepsia, autismo, Alzheimer, Parkinson, dores crônicas e câncer, entre outras situações. Familiares relatam que os medicamentos reduzem a frequência de convulsões em crianças de dezenas de eventos por dia para um ou dois por semana.
Críticas e apoios
Como em outras reuniões, houve troca de acusações entre os integrantes da comissão especial – em resumo, de obscurantismo, preconceito, submissão a lobbies ou apoio a drogas. Ambos os lados, porém, defenderam o acesso amplo a medicamentos novos ou caros, inclusive no Sistema Único de Saúde (SUS).
Embora tenha apoiado o canabidiol – um dos derivados da Cannabis cujo uso medicinal reconheceram, entre outros, os deputados Osmar Terra (MDB-RS) e Pastor Eurico (Patriota-PE) –, o grupo contrário ao substitutivo de Luciano Ducci tentou obstruir os trabalhos alegando a proposta ficou “abrangente demais”.
Os opositores refutam o cultivo de Cannabis no País. Para o deputado Eli Borges (Solidariedade-TO), o canabidiol pode ser importado. “Não queremos um marco legal da maconha”, afirmaram Otoni de Paula (PSC-RJ) e Caroline de Toni (PSL-SC). Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) citou riscos à segurança pública.
Já os parlamentares favoráveis ao texto avaliaram que o cultivo local controlado deverá baixar o custo dos tratamentos para pacientes e governos. “O SUS não precisa gastar R$ 2,8 mil em vez de R$ 200”, disse Alex Manente (Cidadania-SP), comparando produto comercial hoje nas farmácias a atuais itens alternativos.
Foram apresentados cinco votos em separado. Os deputados Diego Garcia (Pode-PR) e Dra. Soraya Manato (PSL-ES) disseram que as normas atuais tornam o projeto desnecessário; Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) cobrou precauções contra desvios; Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Talíria Petrone (Psol-RJ) pediam apoio às associações de pacientes; e Natália Bonavides (PT-RN) defendeu a comercialização com receita de medicamentos com eficácia reconhecida.
O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques foi preso na madrugada desta sexta-feira (26) no Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi, em Assunção, no Paraguai, ao tentar embarcar em um voo com destino a El Salvador. A informação é de Andréa Sadi, da Globo e G1. Procurado pelo blog, o diretor da Polícia Federal (PF), […]
O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques foi preso na madrugada desta sexta-feira (26) no Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi, em Assunção, no Paraguai, ao tentar embarcar em um voo com destino a El Salvador. A informação é de Andréa Sadi, da Globo e G1.
Procurado pelo blog, o diretor da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, confirmou as informações.
Vasques estava em Santa Catarina quando rompeu com a tornozeleira eletrônica. Assim que isso aconteceu, as autoridades brasileiras avisaram os países vizinhos, como Colômbia, Paraguai, Argentina.
Ao tentar embarcar, com documento falso, em direção a El Salvador, Vasques foi abordado e preso pela polícia paraguaia, com cooperação da Polícia Federal brasileira.
Silvinei Vasques foi condenado neste mês pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 24 anos e 6 meses de prisão por participação na tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Segundo a decisão, ele integrou o chamado “núcleo 2” da organização criminosa e atuou para monitorar autoridades e impedir a votação de eleitores, especialmente no Nordeste, por meio de operações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no segundo turno.
Por Anchieta Santos Na reunião realizada pela Gerência Regional de Saúde, do governo do Estado, em Serra Talhada, a operacionalização do SAMU mais uma vez entrou na pauta. E uma vez mais o prefeito Luciano Duque usou a mesma desculpa: falta às demais cidades aprontarem as centrais de comunicação. A velha justificativa do gestor serra-talhadense […]
Na reunião realizada pela Gerência Regional de Saúde, do governo do Estado, em Serra Talhada, a operacionalização do SAMU mais uma vez entrou na pauta. E uma vez mais o prefeito Luciano Duque usou a mesma desculpa: falta às demais cidades aprontarem as centrais de comunicação.
A velha justificativa do gestor serra-talhadense já foi rebatida pelos prefeitos da regional. Os prefeitos já disseram que só podem comprar os seus rádios comunicadores, depois que a Central do Samu em Serra confirmar o seu setor de comunicação, definindo o prefixo a ser conectado pelos ramais.
O Blog O Povo com a Notícia confirmou a prisão dos acusados do assalto com sequestro à uma farmácia no município de Tuparetama. Quatro homens armados em duas caminhonetes Ranger, de cor branca, levaram o cofre do estabelecimento, como também efetuaram disparos na rua. Após o crime eles fugiram para o Estado da Paraíba, mas foram presos […]
O Blog O Povo com a Notícia confirmou a prisão dos acusados do assalto com sequestro à uma farmácia no município de Tuparetama.
Quatro homens armados em duas caminhonetes Ranger, de cor branca, levaram o cofre do estabelecimento, como também efetuaram disparos na rua.
Após o crime eles fugiram para o Estado da Paraíba, mas foram presos em Manaíra. Logo após os policiais entraram em contato com PM de Pernambuco. Eles foram conduzidos para a Delegacia de Polícia Civil de Afogados da Ingazeira.
As diligências continuam no intuito de prender o outro envolvido. Os presos foram identificados como Maurício Mário da Silva, Gleison Freire de Souza Campos, e outro que não foi identificado.
Já em São José do Egito, a Polícia Militar identificou e apreendeu em poucas horas um menor de idade, suspeito de participar do homicídio de Audenor Silva, ocorrido no fim da manhã dessa quinta (28), na região da Salgadeira, em São José do Egito.
Segundo o Blog do Erbi, as autoridades também identificaram o possível mandante do crime. Ele foi preso e já está a disposição da justiça.
Com o menor, a Polícia apreendeu um revolver calibre 38, que possivelmente foi usado na ação criminosa. A arma já foi enviada para a pericia. A Polícia suspeita que ela pode ter sido usada em outros crimes também.
Segundo a Polícia Civil, dos 15 homicídios registrados em São José do Egito, nove já tiveram a autoria identificada e caminham para resolução.
Do blog do Edmar Lyra
O Blog O Povo com a Notícia confirmou a prisão dos acusados do assalto com sequestro à uma farmácia no município de Tuparetama.
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