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Novos projetos contra a Covid aprovados pela Alepe

Dentre os projetos aprovados, o Auxílio Emergencial “Ciclo Junino de Pernambuco” em socorro aos artistas e grupos culturais A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) acatou, nesta quinta-feira (10), em segundo turno, quatro propostas para conter os efeitos da pandemia em Pernambuco.  As proposições tramitavam em regime de urgência e já seguem para sanção ou veto […]

Dentre os projetos aprovados, o Auxílio Emergencial “Ciclo Junino de Pernambuco” em socorro aos artistas e grupos culturais

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) acatou, nesta quinta-feira (10), em segundo turno, quatro propostas para conter os efeitos da pandemia em Pernambuco. 

As proposições tramitavam em regime de urgência e já seguem para sanção ou veto do governador Paulo Câmara (PSB) nesta sexta-feira (11).

Um dos projetos aprovados busca garantir o abastecimento de oxigênio hospitalar nos municípios do Estado. Pelo texto da proposta, a Secretaria Estadual de Saúde fica autorizada a comprar e doar o insumo às prefeituras que estejam em dificuldades no suprimento de oxigênio.

Outra iniciativa acatada em plenário beneficia os professores da rede estadual que atuam de forma remota na pandemia. O projeto concede crédito no valor de até R$ 5 mil, em parcela única, para a aquisição de notebooks, e uma ajuda mensal de R$ 50, por 12 meses, para a contratação de serviço de Internet.

Também foi aprovado na Alepe, nessa quinta, o Auxílio Emergencial “Ciclo Junino de Pernambuco” em socorro aos artistas e grupos culturais impedidos de trabalhar na pandemia. O pagamento será em parcela única, variando entre R$ 3 mil e R$ 15 mil, para artistas que atuam nas categorias de cultura popular, dança e música.

Por fim, os deputados estaduais aprovaram o projeto que amplia o número de empresas beneficiadas pelo programa de recuperação fiscal do Estado. A iniciativa permite que o contribuinte com débito tributário denunciado pelo Ministério Público, mas sem ação transitada e julgada, tenha direito ao parcelamento das dívidas com descontos nos juros e multas.

Raquel Lyra defende manutenção dos incentivos às indústrias automobilísticas do Nordeste

Em mais uma ação em favor da manutenção dos incentivos para as indústrias automobilísticas instaladas no Nordeste, a governadora Raquel Lyra divulgou uma carta a governadores e deputados federais do país para ressaltar a importância da iniciativa. Ponto da Reforma Tributária, os incentivos às plantas do setor no Nordeste até 2032 é uma política para […]

Em mais uma ação em favor da manutenção dos incentivos para as indústrias automobilísticas instaladas no Nordeste, a governadora Raquel Lyra divulgou uma carta a governadores e deputados federais do país para ressaltar a importância da iniciativa.

Ponto da Reforma Tributária, os incentivos às plantas do setor no Nordeste até 2032 é uma política para redução da desigualdade regional, pois promove uma diminuição da carga tributária aos estados que têm recursos inferiores.

A governadora ainda reforça que a mesma defesa foi feita em carta conjunta pelos governadores que compõem o Consórcio Nordeste, no qual ela também é integrante. A Reforma Tributária será votada na Câmara dos Deputados.

“Manter os incentivos à indústria automobilística até 2032 é uma política de superação à desigualdade regional, um dos mais graves problemas do País. Sem mexer em estruturas como essa, as desigualdades persistem e o Nordeste, que é parte da solução, continuará escanteado”, diz a governadora Raquel Lyra através de um trecho da carta.

Em Pernambuco, o Polo Automotivo da Stellantis, em Goiana, na Zona da Mata Norte, representa uma grande geração de empregos no Estado, com crescimento médio de 5,6% ao ano. Ao todo, a cadeia automotiva em Pernambuco, considerando a planta da Stellantis e os fornecedores, são aproximadamente 60 mil empregos gerados (somando diretos e indiretos). 

Atualmente, 38 fornecedores fazem parte da cadeia. A Stellantis já anunciou investimentos em torno de R$ 18 bilhões, sendo R$ 11 bilhões para a instalação da indústria. No momento, a companhia está no ciclo de R$ 7 bilhões, a ser concluído até 2025.

Além disso, o Polo Automotivo revolucionou a pauta de exportações do Estado. A partir de 2017, o complexo exportou R$ 736,5 milhões e se tornou líder das exportações estaduais, uma importante contribuição dessa indústria para acelerar as transformações da economia pernambucana. Por isso, a instalação da planta automotiva significa um importante movimento de desconcentração territorial da indústria automotiva e de autopeças no país, garantindo competitividade para o setor fora do eixo Sul-Sudeste.

“O fato é que Pernambuco tem hoje uma das mais modernas plantas automobilísticas da América Latina justamente porque foi concedido o incentivo, e quem trabalhava na safra da cana de açúcar, por exemplo, teve a chance de ver seus filhos entrarem num emprego na indústria automobilística”, registrou a governadora em mais um trecho da carta.

A gestora já realizou importantes encontros em defesa da continuidade dos incentivos às indústrias automobilísticas no Nordeste ao longo do seu primeiro ano de gestão. Em junho, ela visitou a planta de Goiana ao lado do presidente Lula e reforçou o desenvolvimento econômico alcançado com a presença do empreendimento. 

A governadora também já esteve em Brasília em reuniões sobre o tema com senadores no Senado Federal e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, além de já ter recebido o presidente da Stellantis para América do Sul, Antonio Filosa, no Palácio do Campo das Princesas. Leia aqui a íntegra da carta.

Depois de fazer festa milionária com dinheiro público, TCE diz que Manuca aplica menos que o obrigatório na saúde

Investimentos na Saúde ocorreram abaixo do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal Enquanto Manuca comemorava a pomposa e cara festa de Março, com direito aos midiáticos Matheus e Kauã, João Gomes e cia, era “brindado” com um “presente” do TCE por erros na sua condução pública. Sob a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, a […]

Investimentos na Saúde ocorreram abaixo do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal

Enquanto Manuca comemorava a pomposa e cara festa de Março, com direito aos midiáticos Matheus e Kauã, João Gomes e cia, era “brindado” com um “presente” do TCE por erros na sua condução pública.

Sob a relatoria do conselheiro Valdecir Pascoal, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas decidiu pela emissão de parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Custódia a rejeição das contas de 2020 do prefeito.

A decisão foi tomada pelo colegiado, em sessão realizada após a análise da prestação de Contas de Governo (Processo TC nº 21100344-0) daquela prefeitura.

Os indícios encontrados pela auditoria do TCE apontaram gastos insuficientes na área de saúde (14,57%), abaixo do limite mínimo de 15% previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e, por outro lado, excesso na Despesa Total com Pessoal superior aos 54% estabelecidos pela legislação, chegando a 73,80% da Receita Corrente Líquida no final de exercício financeiro avaliado.

Na verdade, um levantamento mostrou que o município permanecia desenquadrado desde o 2º quadrimestre de 2019 (69,50%) e que a situação aconteceu naquele ano e em 2017 (79,3%). A auditoria também identificou uma possível omissão no recolhimento de termos de parcelamento devidos ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no valor de R$ 416.113,88 e das contribuições previdenciárias ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), sendo R$ 244.107,53 relativos aos segurados e R$ 2.884.041,14 aos patronais.

Além de emitir parecer prévio pela rejeição das contas, o relator fez algumas recomendações à Câmara de Vereadores de Custódia, entre elas, que determine à prefeitura a aplicação de recursos suficientes em ações e serviços de saúde obedecendo à Constituição, e que sejam recolhidas, integralmente, e no prazo legal, as contribuições previdenciárias e parcelas de termos de parcelamento ao respectivo regime previdenciário, além de promover uma gestão fiscal responsável, respeitando o limite de gastos com pessoal, e realizar uma gestão financeira e orçamentária equilibrada e sustentável.

Um processo de Gestão Fiscal será instaurado pelo Tribunal para monitorar o cumprimento das determinações. O interessado ainda pode recorrer da decisão. O voto foi aprovado por unanimidade pelos conselheiros Marcos Loreto (presidente da 1° Câmara) e Carlos Porto. O procurador Ricardo Alexandre representou o MPC-PE na sessão.

O Blog e a História: o primeiro voo Azul da rota Recife-Serra Talhada

No último dia 12 de julho de 2018, há pouco mais de seis anos, a cidade de Serra Talhada recebeu pela primeira vez uma aeronave da Azul Linhas Aéreas. A aeronave,  do modelo ATR72-600, similar à do acidente recente em Vinhedo,  mas ao contrário do que leva a crer pela tragédia, um modelo ultra seguro, […]

No último dia 12 de julho de 2018, há pouco mais de seis anos, a cidade de Serra Talhada recebeu pela primeira vez uma aeronave da Azul Linhas Aéreas.

A aeronave,  do modelo ATR72-600, similar à do acidente recente em Vinhedo,  mas ao contrário do que leva a crer pela tragédia, um modelo ultra seguro, segundo especialistas.

O voo na data teve caráter experimental, tendo em vista que o Aeroporto Santa Magalhães, Serra Talhada/PE (SNHS/SET) havia passado por recentes reformas na pista de pouso e decolagem, taxiway e pátio, além de instalação de novos equipamentos de auxílio à operação de pouso e decolagem como a Estação Meteorológica de Superfícies Automática e a implantação de um terminal provisório a partir de conteiners.

Ainda assim,  só agora, em 2024, com nova intervenção do Ministério dos Portos e Aeroportos e Estado, a pista tem condição plena de receber essas aeronaves. Depois daquele voo, aeronaves do tipo Gran Caravan,  de nove lugares, fizeram o trecho.

O voo AD 9010/9011 foi realizado pela aeronave PR-AQI “É Azul, É Azul” (cn 1088) no trecho Recife/PE (REC/SBRF) – Serra Talhada/PE (SNHS/SET) – Recife/PE (REC/SBRF) e contou com a presença de diversas autoridades políticas e empresários envolvidos na reforma do equipamento e operação deste voo.

O PR-AQI decolou de Recife às 12h46 e pousou em Serra Talhada às 13h43, 57 minutos de voo. Após 1h40 de solo, tempo para as autoridades concederem entrevista coletiva, às 15h25 a aeronave deixou Serra Talhada em direção à capital pernambucana.

A Capital do Xaxado vivia a semana da sua feira de serviços e negócios, a ExpoSerra.

Participaram de uma coletiva o Ministro dos Transportes, Valter Casimiro, o Secretário de Transportes Antônio Júnior, o Deputado Sebastião Oliveira, o prefeito Luciano Duque, mais Márcio Stefani, Secretário de Turismo, Francisco Papaléu (Secretário das Cidades), Alexandre Valença, Secretário da Micro e Pequena Empresa.

Ainda Marcus Godoy, Francisco Mourato (CDL), os prefeitos José Patriota (AMUPE), Joao Batista (Triunfo), Geovani Martins (Santa Terezinha), deputados Gonzaga Patriota, Henrique Queiroz e Rogério Leão. Ainda Carlos Aurélio, o Carlinhos da Tupan, Clóvis Carvalho, Manoel Carvalho (Dix/Agendar), Nilson Rodrigues (Fetracan), Silvano Carvalho (DER) e Josias Albuquerque (Fecomércio).

Foi o primeiro pouso de uma aeronave do porte de um ATR72 em Serra Talhada e causou bastante curiosidade por parte da população local que lotou o espaço reservado para estacionamento de carros que fica ao lado do pátio de manobras, separados apenas por uma cerca de arame farpado, antes apenas aeronaves particulares de pequeno porte tinham pousado naquele aeroporto. Só no Instagram do blog, aquela imagem teve milhares de visualizações.

Esta operação marcou uma nova perspectiva para a região, com o incremento de voos da Azul ligando a capital Recife a Serra Talhada.

No Estado de Pernambuco apenas 3 aeroportos operavam comercialmente: Recife, Fernando de Noronha e Petrolina.

Serra Talhada foi a cidade seguinte Caruaru voltou ao circuito comercial.

O aeroporto de Serra Talhada iniciou as operações administrado pela DIX Empreendimentos, que já atuava administrando e operando aeroportos no Brasil como o Aeroporto de Bonito, no Mato Grosso do Sul e o Aeroporto do Arquipélago de Fernando de Noronha.

Governo tem plano A e está empenhado em aprová-lo, diz Nelson Barbosa

Agência Brasil – O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse hoje (17) que o governo tem um plano A para o corte de gastos e aumento de receitas em 2016. “Não [há estratégia alternativa”]. Respondendo a jornalistas, que queriam saber se existe um plano B, o ministro afirmou que o governo tem […]

Os ministros Nelson Barbosa e Joaquim Levy estiveram hoje na Comissão Mista de Orçamento para detalhar as medidas do governo
Os ministros Nelson Barbosa e Joaquim Levy estiveram hoje na Comissão Mista de Orçamento para detalhar as medidas do governo

Agência Brasil – O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse hoje (17) que o governo tem um plano A para o corte de gastos e aumento de receitas em 2016. “Não [há estratégia alternativa”]. Respondendo a jornalistas, que queriam saber se existe um plano B, o ministro afirmou que o governo tem um plano A “e estamos empenhados em aprová-lo”,

Nelson Barbosa e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, estiveram nesta quinta-feira na Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde, por mais de cinco horas, detalharam as medidas do governo.

De acordo com Barbosa, ele e Levy explicaram aos deputados e senadores principalmente a questão das emendas parlamentares. O pacote anunciado pelo governo prevê se valer das emendas para recompor os gastos discricionários previstos na Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA).

As emendas parlamentares seriam usadas para repor corte de R$ 3,8 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e também em programas de saúde prioritários.

Segundo Nelson Barbosa, a negociação com o Congresso Nacional faz parte do processo de implementação do pacote e o governo está iniciando esse esforço.

“Faz parte da discussão parlamentar críticas e sugestões. Isso é um processo natural de aprovação de qualquer medida legislativa. Apresentamos nossos argumentos e vamos defendere a aprovação”, afirmou o ministro. Ele disse acreditar que, após a reunião de hoje, haja maior esclarecimento sobre as medidas.

O governo anunciou segunda-feira (14) corte de despesas de R$ 26 bilhões no Orçamento de 2016, além de medidas para redução de gastos tributários e aumento de receitas. Ao todo, o pacote soma R$ 64,9 bilhões. Com as medidas, o governo espera recuperar o equilíbrio fiscal e a credibilidade com os investidores internacionais.

Em 31 de agosto, o Executivo entregou ao Congresso Nacional a proposta orçamentária para 2016, com previsão de déficit de R$ 30,5 bilhões. Uma semana depois, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+, retirando o grau de investimento do país. O grau é dado a países considerados bons pagadores e seguros para investir.