Confira a agenda de Paulo Câmara em Serra Talhada nesta sexta-feira

Prefeitos e prefeitas de Pernambuco se reuniram nesta terça-feira (17), no Recife, para a 1ª assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). No encontro, os gestores municipais elegeram a comissão eleitoral que será responsável pela execução das eleições da Associação para o biênio 2023-2025.

A Comissão foi definida com: Isabel Hacker, prefeita de Rio Formoso, pelo prefeito Djalma Alves, de Solidão, e pela prefeita de Ibirajuba, Maria Izalta. Como suplentes estão: o prefeito de Itapissuma, José Bezerra – conhecido como Zé de Irmã Teca -, a prefeita de Glória do Goitá, Adriana Paes e o prefeito de Exu, Raimundo Saraiva.

“O municipalismo pernambucano precisa de unidade. Vencemos muitos desafios diante de questões como a pandemia e o processo político do país nos últimos anos. Os municípios precisam de uma Amupe que siga forte, lutando pelas pautas municipalistas e atuando para melhorar a vida da população”, afirmou o presidente da Associação, José Patriota.

Censo 2022 – A Assembleia também esclareceu os presentes sobre a ação judicial que a Amupe moveu contra a União, em favor dos municípios, para resguardar as receitas municipais de possíveis perdas, causadas pela queda populacional, de acordo com o resultado preliminar do Censo 2022 do IBGE. 

Em Pernambuco, segundo estudo da Associação, 65 municípios podem perder receitas oriundas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); e os demais também podem ter seus recursos diminuídos.

O superintendente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em Pernambuco (IBGE), Gliner Alencar, explicou as premissas do Censo e o modelo da coleta de dados. Ao final da exposição, o superintendente afirmou que “o IBGE não lida diretamente com a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e discorda que o critério atual seja o melhor para a distribuição das receitas”. Posteriormente, os prefeitos puderam tirar suas dúvidas com o representante.

Receita Federal – A Receita Federal de Pernambuco também participou do encontro. O delegado Carlos Eduardo da Costa Oliveira colocou a Receita à disposição das prefeituras e explicou os projetos e parcerias que podem ser realizadas com os municípios. 

A exemplo da regularização do CNPJ dos Fundos Municipais da Criança, Adolescente e Idoso, mais agilidade no Parcelamento de débitos, desbloqueios de recursos e emissão da CND, além da instalação de Pontos de Atendimento Virtual (PAV) da Receita Federal nos municípios.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 51 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24h, totalizando 3.646 casos confirmados. São 25 pacientes do sexo masculino e 26 do sexo feminino, com idades entre 3 meses e 78 anos.

Foi confirmado o óbito um paciente de 73 anos, morador do IPSEP, cardiopata e diabético. Ele foi transferido do Hospital Eduardo Campos para o Hospital Português, em Recife, onde faleceu nesta quarta-feira (09.09).

O número de casos em investigação subiu para 87 e o de casos descartados alcançou 15.350. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 3.379 pacientes recuperados, 205 em tratamento domiciliar, 10 em leitos de internamento e 52 óbitos. Os dez pacientes internados se encontram, dois no Hospam e oito no Hospital Eduardo Campos. Não há pacientes internados nos leitos de retaguarda do município.

Em relação aos profissionais de saúde  são 119 recuperados e 7 em tratamento.

O boletim epidemiológico fica com  3.646 casos confirmados, 3.379 recuperados, 215 em recuperação, 87 em investigação, 15.350 descartados e 52 óbitos.

Congregando apresentações de artistas e grupos de rock e rap, entre outros segmentos musicais representados em Arcoverde, a quarta edição do Portal do Sertão Motofest, promovido pelo Moto Clube Sem Fronteiras, movimentou a cena alternativa da cidade.

O evento, que conta com o apoio cultural da Prefeitura de Arcoverde, ocorreu entre os dias 04 e 06 de agosto, reunindo 398 moto clubes inscritos e aproximadamente cinco mil motoqueiros neste ano.

De acordo com Lelé Marques, um dos organizadores, a realização superou todas as expectativas em relação às três primeiras edições o evento. “Conseguimos alcançar um público bem satisfatório durante os três dias de evento e estimamos que cerca de 15 mil pessoas participaram da nossa programação, na Praça Winston Siqueira”.

Entre as atrações artísticas, o público participante contou com as bandas Armageddon, Isotopia, REM, O Cafofo, Só Nós 4 e Boneco da Patroa, além dos músicos Joãozinho Dantas, Lia Morais e Renato Marinho. No decorrer de sua programação, o 4º Motofest lotou os hotéis da cidade e trouxe motoqueiros de todo o Brasil e até da Argentina.

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto prestigiou a programação e recebeu das mãos dos organizadores uma camisa do evento.

Em Tuparetama, a Secretaria de Obras, Habitação e Serviços Urbanos realiza trabalhos de pavimentação em paralelepípedos nas Ruas do Bairro Santa Luzia. As ações foram fruto de indicações da comunidade em reuniões do Orçamento Participativo.

As obras são fruto de  parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria das Cidades, sob Convênio nº 035/2014 – SECID, com investimentos no valor de R$ 132.310,85. A ação teve inicio no mês de Setembro de 2014 com previsão de término em 180 dias.

Na última sexta-feira (16/01) o Secretário de Obras, Habitação e Serviços Urbanos, Antônio Rabelo, vistoriou os trabalhos realizados nas Ruas Ulisses Pereira e Pergentino José da Silva. “Constatei, no local, que as obras estão em fase bastante adiantadas e podem ser concluídas antes do prazo previsto” salientou o Secretário.

G1

O PSDB pediu nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Na semana passada, a Primeira Turma da Corte determinou o afastamento de Aécio, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). Os ministros da Turma também decidiram pelo recolhimento noturno do senador em casa. Paralelamente ao pedido do PSDB, o Senado marcou para esta terça (3) uma sessão na qual definirá sobre o afastamento de Aécio.

A ação do PSDB apresentada ao STF inclui um pedido de liminar, decisão provisória que pode ser concedida de forma rápida, sem necessidade de consulta às partes. Se atendido, o pedido permitirá o retorno do tucano ao mandato. O ministro que vai analisar o pedido ainda não havia sido definido até a última atualização desta reportagem.

Além do PSDB, a própria defesa de Aécio protocolou um pedido no STF para suspender o afastamento até que a Corte defina o procedimento a ser adotado em decisões judiciais que determinem suspensão de parlamentares.

A sessão do STF para discutir o assunto está marcada para o próximo dia 11 e a decisão deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes. Na ação, o PSDB aponta suposta interferência do Judiciário no Legislativo no caso de afastamento de parlamentares sem aval da Casa à qual eles pertencem.

“A integridade de existência do Senado Federal não se preservará, na medida em que funcionará com um membro a menos, afetando a representatividade de um Estado, em um verdadeiro processo de sucumbência do Poder Legislativo ao ditame do Poder Judiciário”, diz a ação.

A defesa de Aécio também argumenta em favor da “imunidade parlamentar” do senador prevista na Constituição, o que impediria o afastamento dele. Os advogados do tucano também negam que, no cargo de senador, ele poderia interferir em investigações – o principal motivo que levou o STF a afastá-lo.

“É fato inconteste que o agravante jamais se utilizou de seu cargo para ‘evitar que as investigações contra si tenham curso e cheguem a bom termo’ e para a prática de delitos […] O impetrante não praticou nenhum ato que revelasse periculosidade ou incompatibilidade com o cargo que ocupa. Portanto, não há porque, a essa altura, se justificar a imposição de cautelar dessa gravidade”, diz a defesa.