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PSDB pede ao Supremo para suspender afastamento de Aécio Neves

Por Nill Júnior

G1

O PSDB pediu nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Na semana passada, a Primeira Turma da Corte determinou o afastamento de Aécio, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). Os ministros da Turma também decidiram pelo recolhimento noturno do senador em casa. Paralelamente ao pedido do PSDB, o Senado marcou para esta terça (3) uma sessão na qual definirá sobre o afastamento de Aécio.

A ação do PSDB apresentada ao STF inclui um pedido de liminar, decisão provisória que pode ser concedida de forma rápida, sem necessidade de consulta às partes. Se atendido, o pedido permitirá o retorno do tucano ao mandato. O ministro que vai analisar o pedido ainda não havia sido definido até a última atualização desta reportagem.

Além do PSDB, a própria defesa de Aécio protocolou um pedido no STF para suspender o afastamento até que a Corte defina o procedimento a ser adotado em decisões judiciais que determinem suspensão de parlamentares.

A sessão do STF para discutir o assunto está marcada para o próximo dia 11 e a decisão deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes. Na ação, o PSDB aponta suposta interferência do Judiciário no Legislativo no caso de afastamento de parlamentares sem aval da Casa à qual eles pertencem.

“A integridade de existência do Senado Federal não se preservará, na medida em que funcionará com um membro a menos, afetando a representatividade de um Estado, em um verdadeiro processo de sucumbência do Poder Legislativo ao ditame do Poder Judiciário”, diz a ação.

A defesa de Aécio também argumenta em favor da “imunidade parlamentar” do senador prevista na Constituição, o que impediria o afastamento dele. Os advogados do tucano também negam que, no cargo de senador, ele poderia interferir em investigações – o principal motivo que levou o STF a afastá-lo.

“É fato inconteste que o agravante jamais se utilizou de seu cargo para ‘evitar que as investigações contra si tenham curso e cheguem a bom termo’ e para a prática de delitos […] O impetrante não praticou nenhum ato que revelasse periculosidade ou incompatibilidade com o cargo que ocupa. Portanto, não há porque, a essa altura, se justificar a imposição de cautelar dessa gravidade”, diz a defesa.

 

Outras Notícias

Anastasia diz que assunto Lava Jato será ‘abordado’ em parecer

G1 O relator do processo de impeachment no Senado, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), afirmou na noite desta sexta-feira (29) que o assunto “Lava Jato” será abordado em seu relatório. O parlamentar, no entanto, não especificou de que forma o tema será tratado no parecer. Anastasia concedeu entrevista coletiva após a sessão que ouviu a defesa […]

ansG1

O relator do processo de impeachment no Senado, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), afirmou na noite desta sexta-feira (29) que o assunto “Lava Jato” será abordado em seu relatório. O parlamentar, no entanto, não especificou de que forma o tema será tratado no parecer.

Anastasia concedeu entrevista coletiva após a sessão que ouviu a defesa da presidente Dilma Rousseff na comissão que discute o impedimento da petista. Para governistas, não é possível incluir a Lava Jato como mais um dos temas da denúncia, que originalmente trata somente das chamadas ‘pedaladas fiscais’ e dos decretos de créditos suplementares liberados sem a aprovação do Congresso Nacional.

Anastasia comentou a Lava Jato ao ser perguntado se ainda é possível incluir novos fatos ao objeto da denúncia contra Dilma, como elementos da operação que investiga esquema de corrupção na Petrobras.  “Esse tema é um dos temas que vai ser abordado no meu relatório”, respondeu o senador. “Então é possível [incluir a Lava Jato]?”, questinou o repórter. “Vai ser abordado o assunto, não estou dizendo em que sentido”, completou Anastasia.

Ao depor na comissão do impeachment nesta quinta-feira (28), a jurista Janaína Paschoal, co-autora do pedido de impedimento de Dilma, disse que que ossenadores devem levar em conta, no julgamento, as investigações da operação Lava Jato. O senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), líder do PSDB, defendeu, também na quinta-feira, que o Senado acrescente as denúncias da operação Lava Jato na atual fase do processo, na comissão especial.

O presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), no entanto, afirmou nesta sexta que não haverá ampliação da denúncia contra a presidente Dilma Rousseff nessa primeira fase na comissão. “Nesta primeira fase da comissão, eu já defini, respondi a uma questão de ordem, que a denúncia da Câmara dos Deputados não poderia mudar o foco, não poderia ser ampliada. O assunto que o relator vai tratar é exclusivamente em relação as chamadas pedaladas e aos seis decretos”, afirmou.

Total Flex: pensando apenas no voto, poder e pragmatismo, PT de Pernambuco abandonou a essência

O partido dos Trabalhadores em Pernambuco vive uma crise de identidade por uma razão óbvia. A legenda abandonou suas bandeiras históricas e a necessidade de alinhamento político com quem defende o que para muitos petistas raízes é o mais importante: a manutenção do presidente Lula no Palácio e de políticos alinhados com bandeiras tidas como […]

O partido dos Trabalhadores em Pernambuco vive uma crise de identidade por uma razão óbvia. A legenda abandonou suas bandeiras históricas e a necessidade de alinhamento político com quem defende o que para muitos petistas raízes é o mais importante: a manutenção do presidente Lula no Palácio e de políticos alinhados com bandeiras tidas como progressistas na Câmara e no Senado.

No estado, virou total flex, numa salada ideológica que o coloca ainda menor do que quando foi sublegenda do PSB nos tempos de Paulo Câmara e Eduardo Campos. O debate político deu espaço para o adesismo, com muito petista ocuupando espaço no governo Raquel Lyra. A governadora, claro, está no papel dela, reduzindo o impacto negativo da minoria da ALEPE e buscando álibis para justificar que não é inimiga do lulismo e que, pelo contrário, tem alinhamento com nomes desse núcleo, como fez com Márcia Conrado em 2022.

Mas é interessante ver o PT alinhado em Pernambuco como que condena no plano nacional, o bolsonarismo que, sem opção pra chamar de sua, cai nos braços da governadora. E lá estão João Paulo, Doriel Barros e cia pensando em salvar seu mandatos muito mais do que no projeto ideológico que a legenda prega aos holofotes. Não são poucos os que dizem, que estão com o mandato na reta, com risco de perderem os mandatos que conquistaram.

Outro exemplo é Humberto Costa. Vendo o risco de perder seu mandato, já mandou avisar nas entrelinhas que não aceita chapa tripla ao Senado. Claro, esse é o principal aspecto, o da votação, de salvar a pele, nunca de alinhamento ideológico. A ponto de novamente queimar Marília como fez nos tempos em que juntos estavam no mesmo partido e pagar pau pra Eduardo da Fonte, cuja atuação no Congresso é totalmente alinhada com o Centrão e a direita conservadora.

Da Fonte ajudou a derrubar a MP que taxava bilionários,  como BETs e Fintechs,  tirando bilhões do orçamento e prejudicando o governo Lula. Dudu também votou pela anistia dos bolsonaristas nos atentados à democracia, pela PEC da Blindagem,  PEC da Devastação,  mais outras pautas que jogam contra o país. Mas Humberto diz não ver problemas estar alinhado com eles. Aparentemente, tem um medo de Marília da gota, e busca desculpas para, novamente, alijá-la do processo, mesmo que o custo seja ver um adversário das bandeiras que prega no Senado.

Fundação Terra lança Campanha de Natal Solidário para promover ceia especial a 2 mil pessoas

Com o lema “Juntos, servimos dignidade!”, a Fundação Terra deu início à sua tradicional Campanha de Natal Solidário, que tem como objetivo arrecadar doações para promover uma ceia natalina destinada a 2 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social. O evento será realizado no dia 20 de dezembro, na quadra da Instituição, em Arcoverde, Pernambuco. […]

Com o lema “Juntos, servimos dignidade!”, a Fundação Terra deu início à sua tradicional Campanha de Natal Solidário, que tem como objetivo arrecadar doações para promover uma ceia natalina destinada a 2 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social. O evento será realizado no dia 20 de dezembro, na quadra da Instituição, em Arcoverde, Pernambuco.

Mais do que uma refeição especial, essa Ceia de Natal representa um ato de amor, solidariedade e inclusão social, reunindo crianças, jovens, adultos e idosos em um momento de celebração e esperança. A iniciativa é uma das ações mais simbólicas da Instituição, que há 41 anos atua no enfrentamento à pobreza e na promoção da dignidade humana. 

“Cada contribuição faz diferença. É através da generosidade de cada doador que conseguimos transformar um simples jantar em um momento de partilha e fé. Nosso compromisso é servir dignidade, especialmente neste tempo de Natal”, destaca Ana Flávia Bretas, presidente da Fundação Terra.

Para tornar o Natal Solidário possível, a Instituição conta com o apoio de pessoas físicas, empresas e parceiros, que podem contribuir com qualquer valor. As doações podem ser feitas via PIX ou por transferência bancária: 

Fundação Terra

Banco do Brasil

Agência: 0068~X

CC: 22.607-6

CNPJ:12.658.530/0001-00

Pix: Fundação Terra

A Fundação Terra reforça o convite à sociedade para se unir a essa corrente solidária e ajudar a garantir que o Natal seja um momento de alegria e esperança para quem mais precisa.

Arcoverde realiza reunião de planejamento para São João 2015‏

Nesta quinta-feira (11), a partir das 11h, no Cinema Rio Branco, a Prefeitura de Arcoverde, através Comitê Gestor de Eventos, realiza reunião pública de monitoramento do São João 2015. Foram convidados os comerciantes,  Polícia Militar, Ministério Público, Policia Civil, Bombeiros, ACA, CDL, Celpe,  Compesa, CREA, Vigilância Sanitária e representantes da Prefeitura Municipal.  Na pauta estarão temas como: segurança, distribuição e venda de […]

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Nesta quinta-feira (11), a partir das 11h, no Cinema Rio Branco, a Prefeitura de Arcoverde, através Comitê Gestor de Eventos, realiza reunião pública de monitoramento do São João 2015.

Foram convidados os comerciantes,  Polícia Militar, Ministério Público, Policia Civil, Bombeiros, ACA, CDL, Celpe,  Compesa, CREA, Vigilância Sanitária e representantes da Prefeitura Municipal.

 Na pauta estarão temas como: segurança, distribuição e venda de bebidas, troca de vasilhames, horários de início e final dos shows em todos os polos,além de decretos municipais, que regulamentam o evento e de todos osdemais itens constantes no Termo de Ajustamento e Conduta – TAC em vigor.

Comitê de Gonzaga Patriota inaugurado em Garanhuns

O Comitê do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, foi inaugurado em Garanhuns, nesta quarta-feira (12).  Acompanhado do deputado estadual Claudiano Filho (PP) e da vereadora Betânia da Ação Social, Patriota conclamou à militância para dar sequência ao mandato. “Estamos avançando em todo o Estado e aqui em Garanhuns, o carinho e apoio […]

O Comitê do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), candidato à reeleição, foi inaugurado em Garanhuns, nesta quarta-feira (12).  Acompanhado do deputado estadual Claudiano Filho (PP) e da vereadora Betânia da Ação Social, Patriota conclamou à militância para dar sequência ao mandato.

“Estamos avançando em todo o Estado e aqui em Garanhuns, o carinho e apoio de vocês faz toda a diferença. Para mim esse evento foi muito simbólica e demostra que estamos juntos em direção a vitória”, disse.

A vereadora Betânia da Ação Social destacou que Gonzaga Patriota já enviou mais de um milhão e meio em emendas para Garanhuns. O Comitê, intitulado ponto 4000, fica localizado na Praça Dom Moura, 120, bairro Santo Antônio.