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PSDB pede ao Supremo para suspender afastamento de Aécio Neves

Por Nill Júnior

G1

O PSDB pediu nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Na semana passada, a Primeira Turma da Corte determinou o afastamento de Aécio, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). Os ministros da Turma também decidiram pelo recolhimento noturno do senador em casa. Paralelamente ao pedido do PSDB, o Senado marcou para esta terça (3) uma sessão na qual definirá sobre o afastamento de Aécio.

A ação do PSDB apresentada ao STF inclui um pedido de liminar, decisão provisória que pode ser concedida de forma rápida, sem necessidade de consulta às partes. Se atendido, o pedido permitirá o retorno do tucano ao mandato. O ministro que vai analisar o pedido ainda não havia sido definido até a última atualização desta reportagem.

Além do PSDB, a própria defesa de Aécio protocolou um pedido no STF para suspender o afastamento até que a Corte defina o procedimento a ser adotado em decisões judiciais que determinem suspensão de parlamentares.

A sessão do STF para discutir o assunto está marcada para o próximo dia 11 e a decisão deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes. Na ação, o PSDB aponta suposta interferência do Judiciário no Legislativo no caso de afastamento de parlamentares sem aval da Casa à qual eles pertencem.

“A integridade de existência do Senado Federal não se preservará, na medida em que funcionará com um membro a menos, afetando a representatividade de um Estado, em um verdadeiro processo de sucumbência do Poder Legislativo ao ditame do Poder Judiciário”, diz a ação.

A defesa de Aécio também argumenta em favor da “imunidade parlamentar” do senador prevista na Constituição, o que impediria o afastamento dele. Os advogados do tucano também negam que, no cargo de senador, ele poderia interferir em investigações – o principal motivo que levou o STF a afastá-lo.

“É fato inconteste que o agravante jamais se utilizou de seu cargo para ‘evitar que as investigações contra si tenham curso e cheguem a bom termo’ e para a prática de delitos […] O impetrante não praticou nenhum ato que revelasse periculosidade ou incompatibilidade com o cargo que ocupa. Portanto, não há porque, a essa altura, se justificar a imposição de cautelar dessa gravidade”, diz a defesa.

 

Outras Notícias

“Eu não gosto de mentira. Como ser cassado se eu não roubei?”, diz o Prefeito Sebastião Dias

por Anchieta Santos Garantindo ser a última vez que falam sobre as denúncias feitas pelas ações populares contra o governo municipal, o prefeito Sebastião Dias e os secretários Flávio Marques e Alan Dias falaram nesta quinta (11) ao Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM. Inicialmente o Prefeito Sebastião Dias disse que vai recorrer da […]

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por Anchieta Santos

Garantindo ser a última vez que falam sobre as denúncias feitas pelas ações populares contra o governo municipal, o prefeito Sebastião Dias e os secretários Flávio Marques e Alan Dias falaram nesta quinta (11) ao Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM.

Inicialmente o Prefeito Sebastião Dias disse que vai recorrer da multa de R$ 7 mil reais imposta pelo TCE pela contratação de 28 pessoas. Perdendo, disse o gestor, “pagará satisfeito, pois entre os 28 tem médicos contratados para atender a população, tem merendeira encarregada de fazer a merenda escolar”.

Sobre o “Prêmio” recebido pela Assistência Social na Costa do Sauípe/BA, o prefeito disse que a conta foi bancada pelo município onde se gastou apenas R$ 3 mil reais. E pra variar, exagerou uma coisinha: “Este prêmio foi o maior reconhecimento que Tabira já recebeu”.

Diante das denúncias da vice-Prefeita Genedy Brito, Sebastião afirmou que o que ela fez, foi quebra de ética, ato de desespero, caiu no ridículo e que vai ter resposta na justiça, se for preciso. Ao longo da entrevista o prefeito citou três vezes Mano como aliado.

Perguntado sobre o que mudou do dia que excluiu o ex-prefeito na citação de aliados, ele disse que esqueceu como esqueceu do PT, e de vereadores como Didi e Edmundo. (Detalhe: durante a entrevista o comunicador lembrou o nome de Mano e ele disse: “Não Sei”).

Disse não temer a Comissão Especial do TCE anunciado pela vice Genedy. Sobre o pedido de cassação, disse que foi um desacerto da Câmara sobre os convênios que já está esclarecido. Não causei prejuízo ao município. E completou o poeta: “Eu não gosto de mentira. Como ser cassado se não roubei?”.

O Secretário de Administração Flávio Marques afirmou que a palavra da vice Genedy foi um “samba do criolo doido”. “Ela tenta apenas tumultuar e denegrir a administração. Ela queria outros cargos além da Secretaria de Saúde. De onde partiu a denúncia não tem credibilidade. A vice cometeu um suicídio político. Rompe com Sebastião, quando Dinca e Josete não querem ela como aliada. As denúncias são mentirosas”, declarou Flávio.

Já Alan Dias Secretário de Saúde definiu Dinca como desinformado ao acusar o governo de gastar 13 milhões na compra de medicamentos. O valor real segundo Alan é de R$ 1.377,067,01.

Sobre dispensa de licitação e pregão para compra de remédios, disse que foi com Dra Geneicka Brito ex-secretária de saude, sobrinha da Vice Genedy Brito, que a administração mais gastou.

Apresentou números mostrando que mesmo com frota maior, o governo Sebastião Dias gastou menos em combustível do que Dinca. Sobre os salários da saúde, prometeu que pagaria até hoje sexta-feira, dia 12.

Admitiu ter errado ao acumular a secretaria com o cargo de dentista em alguns municípios da região e já que pediu licença e ficará na saúde em Tabira.

Proposta de nova previdência para militares aumenta tempo de serviço e alíquota de contribuição

Prazo prometido pelo governo para enviar o projeto de lei ao Congresso termina na quarta-feira (20). Militares querem contrapartidas, como reajustes e reestruturação da carreira. Por Nilson Klava/GloboNews O Ministério da Defesa já entregou ao Ministério da Economia proposta de mudança na previdência dos militares. O texto prevê maior tempo de serviço, aumento da alíquota […]

Foto: Globo News/Reprodução

Prazo prometido pelo governo para enviar o projeto de lei ao Congresso termina na quarta-feira (20). Militares querem contrapartidas, como reajustes e reestruturação da carreira.

Por Nilson Klava/GloboNews

O Ministério da Defesa já entregou ao Ministério da Economia proposta de mudança na previdência dos militares. O texto prevê maior tempo de serviço, aumento da alíquota de contribuição, mas também propõe contrapartidas aos militares, como reajustes e uma reestruturação da carreira.

Os técnicos da equipe econômica estão calculando o impacto financeiro da proposta do Ministério da Defesa e fazendo ajustes no texto. O governo garante que o texto estará pronto para ser enviado ao Congresso até a próxima quarta-feira (20).

Em fevereiro, o governo entregou ao Congresso proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma da Previdência, com mudanças nas regras para trabalhadores do setor privado e servidores públicos. As regras para os militares ficaram de ser apresentadas pelo governo em um texto separado.

Alíquota de contribuição

A proposta de reforma da previdência dos militares prevê um aumento escalonado na alíquota de contribuição. Os atuais 7,5% subiriam um ponto percentual por ano a partir do ano que vem, chegando a 10,5% em 2022.

Essa contribuição também passa a ser paga a partir do ano que vem pelos pensionistas. A lista de beneficiados do sistema de pensões fica mais restrita, só a maridos, mulheres, filhos e pais sem renda.

Tempo de serviço

Outra mudança é no tempo de serviço mínimo para entrar na reserva, que passa dos atuais 30 para 35 anos. Pela proposta, esta regra só vai valer para quem entrar nas forças armadas com a lei já em vigor. Quem já tem 30 anos ou mais de serviço vai se aposentar com as regras atuais. Quem já está nas forças se aposenta também pelo modelo em vigor, mas com um pedágio de 17%.

Por exemplo: um militar com 10 anos de serviço, que pelas regras atuais precisaria trabalhar mais vinte anos, passaria a ter de trabalhar 23 anos, quatro meses e 24 dias.

Compensações

Para compensar as alterações nos tempos mínimos de serviço e nas alíquotas de contribuição, o Ministério da Defesa quer reajustes e uma reestruturação da carreira.

A proposta cria mais um nível hierárquico na carreira militar, o de sargento-mor. Também prevê a edição em até 90 dias de uma política de remuneração com reajustes anuais para a categoria.

Os militares querem ainda reajuste no salário de algumas patentes mais baixas e em adicionais e gratificações. Em algumas delas, o percentual adicionado ao salário mais que dobraria em relação ao valor atual. Os militares pedem também criação de um novo adicional, com valores entre cinco e quarenta e um por cento do salário, e que seria incluído no cálculo da aposentadoria.

De acordo com a proposta, também ficam mantidas a integralidade do benefício e a paridade entre os salários da ativa e os valores destinados a quem está na reserva.

Entre as ideias em discussão, está a redução do intervalo de tempo para o aumento da alíquota e menores reajustes nas gratificações e adicionais. Com isso, o governo quer evitar que as mudanças gerem mais custos nos próximos 10 anos.

Arcoverde: Prefeitura autoriza ordem de serviço para a UBSF na Cohab II

Durante o programa Prefeitura nos Bairros, que está sendo executado na Cohab II, a prefeita Madalena Britto vai assinar nesta quarta-feira, dia 25 de abril, a ordem de serviço para o início das obras de mais uma Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF no município de Arcoverde. A solenidade acontece a partir das […]

Durante o programa Prefeitura nos Bairros, que está sendo executado na Cohab II, a prefeita Madalena Britto vai assinar nesta quarta-feira, dia 25 de abril, a ordem de serviço para o início das obras de mais uma Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF no município de Arcoverde. A solenidade acontece a partir das 10h30, sendo aberta ao público.

Orçada no total de R$ 409.651,25 e tendo a maior parte dos recursos financiados pelo Governo Federal, através do Ministério da Saúde, a nova UBSF na Cohab II contará com estrutura semelhante a da UBSF CAGEP, em fase de construção no bairro do Tamboril.

O projeto prevê dois consultórios indiferenciados para acolhimento, uma farmácia, WCs feminino e masculino, uma sala de imunização, uma sala de curativo, uma sala de inalação, uma sala de procedimento e coleta com WC, uma gerência, um consultório com WC, uma sala de atividades coletivas/ACS, uma sala de esterilização, um expurgo, um WC para funcionários, uma copa, um almoxarifado, um depósito para material de limpeza (DML) e três depósitos de resíduos contaminados.

Segundo a secretária de Obras e Projetos Especiais da Prefeitura de Arcoverde, Pollyana Monteiro, a obra deve ser entregue ao município o quanto antes. “O prazo mínimo para a conclusão da UBSF na Cohab II é  novembro deste ano”, adiantou a secretária.

Doido empossado em São José do Egito

Com informações de Marcelo Patriota Foi empossada na noite da sexta a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Egito para o biênio 2015-2016. O vereador Jose Vicente Souza (PSC), conhecido como “Doido de Zé Vicente” assumiu a presidência da casa. Completam a mesa Maurício Mendes,  Rômulo Júnior e José Aldo Lima. O […]

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Com informações de Marcelo Patriota

Foi empossada na noite da sexta a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José do Egito para o biênio 2015-2016. O vereador Jose Vicente Souza (PSC), conhecido como “Doido de Zé Vicente” assumiu a presidência da casa. Completam a mesa Maurício Mendes,  Rômulo Júnior e José Aldo Lima.

O Prefeito Romério Guimaraes acompanhou a posse. Também acompanharam o vice Naldinho de Raimundo, Aline Robéria (Sicoob), Antonio Filho(BMG), José Claudio(Caixa Econômica),Narcisio Barbosa (Banco Brasil) e Gilberto Rodrigues.

Lucas Ramos faz campanha em Santa Maria da Boa Vista

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) dedicou a terça-feira (18) para o cumprimento de agenda no município de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco. O parlamentar concedeu entrevistas, participou de caminhada e de uma carreata no centro da cidade. Depois de visitar os comerciantes, Lucas concedeu entrevistas para as rádios Santa […]

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) dedicou a terça-feira (18) para o cumprimento de agenda no município de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão do São Francisco.

O parlamentar concedeu entrevistas, participou de caminhada e de uma carreata no centro da cidade.

Depois de visitar os comerciantes, Lucas concedeu entrevistas para as rádios Santa Maria FM e Boa Vista FM. O parlamentar lembrou das conquistas alcançadas em seu primeiro mandato como a nova orla – um investimento de R$ 1,5 milhão para fomentar o turismo – e o reforço na segurança com a chegada de novas viaturas para a 7ª CIPM e do Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIEsp) para o Sertão do São Francisco, segundo nota.

Lucas também apontou áreas que receberão uma atenção especial em seu próximo mandato. “Estamos empenhados em promover a universalização do acesso e do uso da água atuando junto à Compesa pela conclusão da Adutora da Redenção. Colocaremos nossos esforços para a reconstrução da PE-550 entre Urimamã e o Projeto Caraíbas e iremos melhorar as condições de tráfego na rodovia PE-555, estrada que liga Lagoa Grande a Parnamirim e que recebeu a operação tapa-buraco em 2016, mas teve o asfalto danificado pelo intenso inverno. Nosso trabalho já pode ser visto na recuperação da PE-574, a Estrada da Uva e do Vinho, e neste momento tem máquinas e trabalhadores lá”, disse.

Ele também destacou a agricultura citando a implantação de perímetros irrigados e defendendo a manutenção dos usos múltiplos das águas do Rio São Francisco por meio da Frente Parlamentar em Defesa da Chesf.

Após as entrevistas, Lucas participou de uma carreata no centro de Santa Maria na companhia dos vereadores Anderson Harlem, Izinho, Juninho e Professor Carlos.