PSDB pede ao Supremo para suspender afastamento de Aécio Neves
Por Nill Júnior
G1
O PSDB pediu nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Na semana passada, a Primeira Turma da Corte determinou o afastamento de Aécio, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). Os ministros da Turma também decidiram pelo recolhimento noturno do senador em casa. Paralelamente ao pedido do PSDB, o Senado marcou para esta terça (3) uma sessão na qual definirá sobre o afastamento de Aécio.
A ação do PSDB apresentada ao STF inclui um pedido de liminar, decisão provisória que pode ser concedida de forma rápida, sem necessidade de consulta às partes. Se atendido, o pedido permitirá o retorno do tucano ao mandato. O ministro que vai analisar o pedido ainda não havia sido definido até a última atualização desta reportagem.
Além do PSDB, a própria defesa de Aécio protocolou um pedido no STF para suspender o afastamento até que a Corte defina o procedimento a ser adotado em decisões judiciais que determinem suspensão de parlamentares.
A sessão do STF para discutir o assunto está marcada para o próximo dia 11 e a decisão deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes. Na ação, o PSDB aponta suposta interferência do Judiciário no Legislativo no caso de afastamento de parlamentares sem aval da Casa à qual eles pertencem.
“A integridade de existência do Senado Federal não se preservará, na medida em que funcionará com um membro a menos, afetando a representatividade de um Estado, em um verdadeiro processo de sucumbência do Poder Legislativo ao ditame do Poder Judiciário”, diz a ação.
A defesa de Aécio também argumenta em favor da “imunidade parlamentar” do senador prevista na Constituição, o que impediria o afastamento dele. Os advogados do tucano também negam que, no cargo de senador, ele poderia interferir em investigações – o principal motivo que levou o STF a afastá-lo.
“É fato inconteste que o agravante jamais se utilizou de seu cargo para ‘evitar que as investigações contra si tenham curso e cheguem a bom termo’ e para a prática de delitos […] O impetrante não praticou nenhum ato que revelasse periculosidade ou incompatibilidade com o cargo que ocupa. Portanto, não há porque, a essa altura, se justificar a imposição de cautelar dessa gravidade”, diz a defesa.
O ex-prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, recebeu pela 4ª vez seguida o troféu do Prêmio Referência 2024 na categoria “melhor Prefeito da Paraíba”. O prêmio reconheceu a gestão de Dr. Augusto Valadares, encerrada no último dia 31 de dezembro com uma aprovação de 96,7%, segundo pesquisa realizada pela Opinião Pesquisas Sociais, divulgada pelo […]
O ex-prefeito de Ouro Velho, Dr. Augusto Valadares, recebeu pela 4ª vez seguida o troféu do Prêmio Referência 2024 na categoria “melhor Prefeito da Paraíba”.
O prêmio reconheceu a gestão de Dr. Augusto Valadares, encerrada no último dia 31 de dezembro com uma aprovação de 96,7%, segundo pesquisa realizada pela Opinião Pesquisas Sociais, divulgada pelo Portal MaisPB e programa Hora H, na Rede Mais Rádios.
A premiação foi entregue por Marivaldo Alcântara, CEO do Cariri em Ação e coordenador do evento.
Augusto Valadares expressou sua gratidão pela homenagem e ressaltou a importância do trabalho em equipe para os resultados alcançados.
“Este prêmio é um reconhecimento do esforço conjunto de todos que estiveram ao meu lado durante minha gestão. Fico honrado em saber que nosso trabalho teve um impacto positivo em Ouro Velho, e continuarei a acompanhar o crescimento da cidade com muito orgulho. Agradeço a todos que confiaram em nosso trabalho e contribuíram para essa trajetória”, afirmou.
Nesta segunda-feira (20), a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba (PSB), iniciou o dia do aniversário do município ao lado de sua vice-prefeita Bia Numeriano, secretários e assessores, com a entrega de várias obras começando pelo novo letreiro “Eu amo Floresta”, numa parceria com o Grupo Compare. “Hoje a manhã foi leve, de muitos sorrisos, de […]
Nesta segunda-feira (20), a prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba (PSB), iniciou o dia do aniversário do município ao lado de sua vice-prefeita Bia Numeriano, secretários e assessores, com a entrega de várias obras começando pelo novo letreiro “Eu amo Floresta”, numa parceria com o Grupo Compare.
“Hoje a manhã foi leve, de muitos sorrisos, de entregas. Entregamos nosso melhor à Floresta todos os dias, mas hoje, em especial, materializamos o nosso amor no monumento inaugurado – o letreiro “Eu amo Floresta”, numa parceria da Prefeitura e Grupo Compare que trouxe inovação e beleza para nossa cidade. Agradeço, em nome de Maria das Graças Martins, que o representou durante o evento, o Grupo Compare por atender mais essa nossa solicitação”, afirmou.
Outro momento do dia foi a inauguração da Ciclofaixa. Uma intervenção nas duas principais avenidas da cidade: Deputado Audomar Ferraz e Capitão Antônio Davi, com cerca de dois quilômetros de sinalização horizontal, trazendo um novo olhar de mobilidade para Floresta. Durante a inauguração, foi feito sorteio de uma bicicleta, seguido de um passeio ciclístico pelo novo equipamento da cidade.
Nas redes sociais, o pré-candidato a deputado estadual Kaio Maniçoba, fez uma homenagem aos 115 anos de Floresta.
“Hoje é dia de parabenizar a minha terra. A cidade de Floresta. Minha cidade linda, meu lar, minha casa. Hoje, Floresta completa 115 anos de história. De um povo trabalhador, corajoso e feliz. Vamos seguir trabalhando para que tenhamos nos próximos anos mais desenvolvimento, prosperidade e trabalho. Hoje Floresta se renova, ganha novas obras, mais beleza e é assim que queremos vê-la, sempre evoluindo”, disse.
Pra fechar o dia da emancipação política de Floresta, a prefeita Rorró Maniçoba abre hoje, oficialmente, o São João 2022 com shows de Abel Mário, Tarcísio do Acordeom e Felipe Amorim, no Parque de Exposições, a partir das 20h30. A festividades juninas seguem até o dia 28 de junho, com shows na cidade e também nos distritos de Nazaré e Airi, além do São João do Comércio. Vão se apresentar, entre outros, Pablo, Walkiria Santos, Banda Sedutora e Valdinho Paes.
Em novembro, dia 17, tive a alegria receber a visita de amigos, o primeiro deles que nos ajuda a conhecer a história da Rádio Pajeú e da Diocese, João Gomes, com uma lucidez invejável e prestes a completar 91 anos. Foi um dos primeiros diretores comerciais da emissora, desbravando esses sertões de Jeep ou cavalo, escolhido […]
Em novembro, dia 17, tive a alegria receber a visita de amigos, o primeiro deles que nos ajuda a conhecer a história da Rádio Pajeú e da Diocese, João Gomes, com uma lucidez invejável e prestes a completar 91 anos.
Foi um dos primeiros diretores comerciais da emissora, desbravando esses sertões de Jeep ou cavalo, escolhido por Dom Mota para cuidar da emissora. Tem na memória a emoção do dia 4 de outubro de 1959, quando a rádio nasceu.
É autor do livro “Rastro para a velhice digna” e se prepara para lançar seu segundo, com data inclusive nos 60 anos da Rádio Pajeú, que serão comemorados em 4 de outubro de 2019.
Quando pensarmos em reclamar dos desafios atuais, olhar como João Gomes enfrentou esse sertão a serviço da primeira rádio da região é uma forma de encarar a nossa missão com outro olhar. Esteve acompanhado do Neto e advogado Raphael Diniz e sua esposa, Rita Diniz.
É memória viva da nossa história como secretário que foi de Dom Mota e o primeiro diretor comercial da emissora. Sabe de cor como surgiu a ideia de Dom Mota criar a primeira Rádio do Sertão Pernambucano.
Gomes conta em detalhes como surgiu a Rádio Pajeú, e fatos como a conversa que Dom Mota teve com o então Presidente da República Juscelino Kubitschek, para buscar recursos que fizessem a rádio entrar no ar, além de socorro às vítimas da seca nos anos 50.
“Imaginem uma invasão de mais de 10 mil rurícolas famintos. Rapidamente a cidade se viu às pressas com iminência de tamanho desafio. De repente como alimentar 11 mil pessoas com os seus familiares?” O governador Osvaldo Farias estava rompido com o presidente Juscelino.
“O prefeito Possidônio Gomes estava de mãos vazias. A salvação de Afogados e municípios vizinhos, viera pelas mão de Dom Motta e o presidente Juscelino Kubichek. Na biografia escrita em meu livro, faço um histórico de seca de 1958, e das tremendas dificuldades que nos envolveram, para levar adiante o projeto Rádio Pajeú”, explica.
Por Heitor Scalambrini* A desaceleração dos negócios nucleares nas últimas duas décadas tem relação direta com a diminuição da competitividade econômica do setor, do perigo incomensurável que representa para a vida no planeta a liberação de material radioativo das usinas nucleares, e o problema ainda não resolvido de armazenamento dos resíduos produzidos (lixo atômico), altamente […]
A desaceleração dos negócios nucleares nas últimas duas décadas tem relação direta com a diminuição da competitividade econômica do setor, do perigo incomensurável que representa para a vida no planeta a liberação de material radioativo das usinas nucleares, e o problema ainda não resolvido de armazenamento dos resíduos produzidos (lixo atômico), altamente tóxicos, e cuja radioatividade perdura por milhares de anos.
Estas são algumas das desvantagens de se adotar uma tecnologia no mínimo polêmica, e desnecessária ao país para produzir energia elétrica.
O pós-Fukushima levou países pertencentes à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), como a Itália, Bélgica, Suíça e Alemanha, a paralisar e mesmo descomissionar dezenas de usinas nucleares que funcionavam em seus territórios. Contrariamente a esta rejeição, governantes de países nada democráticos como China, Rússia e Índia ainda insistem em apoiar a geração nucleoelétrica.
Quando uma tragédia nuclear acontece, as consequências vão para muito além das pessoas. Toda a biodiversidade local é prejudicada diretamente. Pessoas que nem mesmo moram perto do local do desastre podem ser afetadas. Alguns trágicos eventos aconteceram nas últimas 3 décadas. O de Three Mile Island-USA, Chernobyl– Ucrânia e Fukushima-Japão. Este último provocou o deslocamento de mais de 120.000 pessoas que tiveram que abandonar suas casas e deixar suas cidades.
Tais tragédias tiveram ampla repercussão mundial. Todavia, acidentes menores, mas não menos graves, acontecem com certa frequência, e não são divulgados. O mais recente evento foi o vazamento de 1,5 milhão de litros de água radioativa de uma usina nuclear na cidade de Monticello, estado de Minnesota-USA. Mesmo ocorrido em 22 de novembro de 2022, somente 5 meses depois foi comunicado à opinião pública. Sem contar o alerta dos inspetores da Agência Internacional de Energia Atômica-AIEA em 15 de março de 2023, sobre o desaparecimento na Líbia, de 2,5 toneladas de urânio natural concentrado, também conhecido como yellow cake.
Para reagir e contrapor as preocupações da sociedade quanto à guarda de material radioativo, sua proliferação, e aspectos relacionados à segurança da geração nuclear; uma nova estratégia foi montada pelos defensores da tecnologia, e de seus negócios bilionários.
Um novo modelo de reator mais compacto e com potência inferior (<300 MW) aos tradicionais, estão sendo oferecidos pela indústria nuclear, podendo serem totalmente construídos em uma fábrica e levado ao local de funcionamento. Vários modelos estão em desenvolvimento utilizando distintas rotas tecnológicas. Contudo os problemas que ocorrem nos grandes reatores persistem.
Os Small Modular Reactors (SMRs) ou Pequenos Reatores Modulares em inglês, é a nova tática adotada pelos negócios nucleares, que assim esperam disseminar tais unidades por todo o planeta. Nota-se que o termo nuclear foi omitido, no que deveria ser chamado de Small Modular Nuclear Reactors (SMNRs), ou Pequenos Reatores Nucleares Modulares. A omissão da palavra nuclear é uma tentativa de evitar a rejeição, a repulsa da grande maioria da população mundial, que associa o nuclear com morte, guerra, destruição, desgraça, bomba atômica.
No Brasil um lobby poderoso reunido na Associação Brasileira para o Desenvolvimento de Atividades Nucleares- ABDAN, agrega os apoiadores das usinas nucleares, propondo promover o desenvolvimento e a aplicação da tecnologia nuclear no Brasil. Em sintonia, e representando interesses das grandes multinacionais do ramo, com interesses em fazer negócios, esta Associação tem obtido “avanços(?)” junto aos poucos que decidem a política energética brasileira. Por exemplo, conseguiram no governo do ex-ministro de Minas e Energia, o almirante Bento Albuquerque (o mesmo investigado por entrar ilegalmente no país com joias milionárias não declaradas, destinadas ao ex-presidente), a inclusão no Plano Nacional de Energia-2050 a instalação de 8 GW a 10 GW a partir da nucleoeletricidade.
Decisões sobre um tema tão polêmico e com grande repercussão para as gerações presentes e futuras mereceriam discussões, debates mais amplos e aprofundados com a sociedade. Esta discussão passa necessariamente em decidir que tipo de sociedade queremos. Se desejamos uma sociedade democrática, com justiça ambiental, defensora da paz; ou um país nuclearizado, inclusive possuindo artefatos nucleares, como a bomba tupiniquim, que certamente poderá ser viabilizada com novas instalações nucleares.
O que se espera em sociedades democráticas é que as divergências devam ser tratadas pelo debate, discussões, disponibilização de informações, participação popular. Todavia o terreno desta disputa é muito desigual, pois o poder econômico dos lobistas é muito grande, o que acaba contribuindo para uma assimetria no processo da disputa, na divulgação das propostas, e das discussões sobre as consequências sociais, econômicas, ambientais e tecnológicas, do uso da tecnologia nuclear para produção de energia elétrica.
Todavia decisões monocráticas de um colegiado, o Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, tem instituído uma política energética contrária aos interesses da maioria da população. A principal característica deste colegiado, é a falta de representatividade da sociedade organizada, além de um grande déficit de transparência. A sociedade civil não participa das decisões tomadas.
O Ministério de Minas e Energia- MME, também responsável pela política energética sofre há anos, um processo de captura pelo mercado. Utilizado como “moeda de troca” pelos vários governos, não passa de um ministério de 2º escalão, subserviente a grupos que defendem somente seus interesses particulares, e/ou de grandes empresas. Do ponto de vista técnico foi completamente esvaziado.
Outra instituição, com grandes poderes decisórios, é a Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL. É comum que membros desta agência reguladora tenham seus diretores envolvidos em polêmicas, denúncias gerando grande desconfiança junto à sociedade. O escândalo mais recente, é de um ex-diretor escolhido pelo novo governo secretário executivo do MME, o número dois do ministério, envolvido em vários casos obscuros e ainda não explicados, enquanto era diretor da ANEEL (https://piaui.folha.uol.com.br/cheiro-de-enxofre/).
Existe um clamor da sociedade brasileira de participação social, de uma maior transparência nas políticas públicas. E porque não na área energética? Neste caso é fundamental a criação de espaços democráticos igualitários, de interlocução, de participação cidadã, na formulação e tomada de decisão. Ações no sentido de promover o engajamento da sociedade, para defender seus interesses junto ao Estado brasileiro, fortalecem e garantem nossa democracia.
*Heitor Scalambrini Costa é doutor em Energética – Professor aposentado da Universidade Federal de Pernambuco
Na tarde desta quarta-feira, 09 de março, feriado municipal em São José do Egito, foram comemorados os 107 anos de Emancipação Política do Berço Imortal da Poesia. Na programação, houve inauguração da Academia Livre Rogério Alfrânio Ferreira Guimarães, parceria entre a Prefeitura Municipal e o Sicoob, com investimento de R$ 200 mil. Além do Prefeito Romério Guimarães, participaram representantes […]
Na tarde desta quarta-feira, 09 de março, feriado municipal em São José do Egito, foram comemorados os 107 anos de Emancipação Política do Berço Imortal da Poesia. Na programação, houve inauguração da Academia Livre Rogério Alfrânio Ferreira Guimarães, parceria entre a Prefeitura Municipal e o Sicoob, com investimento de R$ 200 mil.
Além do Prefeito Romério Guimarães, participaram representantes do Sicoob, vereadores, lideranças, secretários e assessores municipais e demais autoridades presentes.
A programação teve início com o Desfile Cívico “Salve os 107 anos de Nossa Emancipação”, saindo da Rua João Pessoa, passando pela Rua da Baixa e pela Avenida 25 de Agosto até defronte ao Estádio Municipal Francisco Pereira, onde fica localizada a Academia Livre.
Em seguida aconteceu o corte do tradicional bolo de aniversário. Ainda houve amistoso entre o Santa Cruz Sub-20 e a Seleção Egipciense, no Estádio Francisco Pereira, que terminou com um 0 a 0.
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