Notícias

PSDB pede ao Supremo para suspender afastamento de Aécio Neves

Por Nill Júnior

G1

O PSDB pediu nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Na semana passada, a Primeira Turma da Corte determinou o afastamento de Aécio, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). Os ministros da Turma também decidiram pelo recolhimento noturno do senador em casa. Paralelamente ao pedido do PSDB, o Senado marcou para esta terça (3) uma sessão na qual definirá sobre o afastamento de Aécio.

A ação do PSDB apresentada ao STF inclui um pedido de liminar, decisão provisória que pode ser concedida de forma rápida, sem necessidade de consulta às partes. Se atendido, o pedido permitirá o retorno do tucano ao mandato. O ministro que vai analisar o pedido ainda não havia sido definido até a última atualização desta reportagem.

Além do PSDB, a própria defesa de Aécio protocolou um pedido no STF para suspender o afastamento até que a Corte defina o procedimento a ser adotado em decisões judiciais que determinem suspensão de parlamentares.

A sessão do STF para discutir o assunto está marcada para o próximo dia 11 e a decisão deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes. Na ação, o PSDB aponta suposta interferência do Judiciário no Legislativo no caso de afastamento de parlamentares sem aval da Casa à qual eles pertencem.

“A integridade de existência do Senado Federal não se preservará, na medida em que funcionará com um membro a menos, afetando a representatividade de um Estado, em um verdadeiro processo de sucumbência do Poder Legislativo ao ditame do Poder Judiciário”, diz a ação.

A defesa de Aécio também argumenta em favor da “imunidade parlamentar” do senador prevista na Constituição, o que impediria o afastamento dele. Os advogados do tucano também negam que, no cargo de senador, ele poderia interferir em investigações – o principal motivo que levou o STF a afastá-lo.

“É fato inconteste que o agravante jamais se utilizou de seu cargo para ‘evitar que as investigações contra si tenham curso e cheguem a bom termo’ e para a prática de delitos […] O impetrante não praticou nenhum ato que revelasse periculosidade ou incompatibilidade com o cargo que ocupa. Portanto, não há porque, a essa altura, se justificar a imposição de cautelar dessa gravidade”, diz a defesa.

 

Outras Notícias

Afogados: Saúde vence mostra de experiências exitosas

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira venceu a 5ª mostra de experiências exitosas, “prêmio Thaysa Mirelle” promovido pela X Gerência Regional de Saúde – GERES. O objetivo da mostra é propiciar a troca de experiências entre os municípios integres da regional, promovendo a melhoria nos serviços de saúde ofertados à população do Pajeú. “A informatização como coadjuvante […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira venceu a 5ª mostra de experiências exitosas, “prêmio Thaysa Mirelle” promovido pela X Gerência Regional de Saúde – GERES.

O objetivo da mostra é propiciar a troca de experiências entre os municípios integres da regional, promovendo a melhoria nos serviços de saúde ofertados à população do Pajeú.

“A informatização como coadjuvante na identificação do TFD: rastreando as neoplasias,” é o título do trabalho vencedor, que também venceu a primeira mostra de experiências exitosas: aqui tem SUS, promovida pela Secretaria Municipal de Saúde em outubro deste ano.

Através da tecnologia, da informatização, a Secretaria Municipal de Saúde consegue identificar, dentre os usuários do TFD, todos os pacientes com câncer, e também os que já estão de alta médica, para realizar um acompanhamento específico, inclusive no pós-tratamento.

“Esses pacientes necessitam de outros cuidados para além da oncologia. É preciso a atuação conjunta de outros profissionais, como psicólogo, nutricionista e fisioterapeuta, para que possamos conseguir o restabelecimento pleno e integral da saúde dessas pessoas,” destacou Gustavo Gomes, profissional da saúde que idealizou o projeto e o apresentou na manhã desta quarta (04), na X GERES.

Além de Afogados, concorreram ao prêmio os municípios de Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, São José do Egito, Solidão, Tabira e Tuparetama.

Prefeitura de Afogados lança segundo vídeo da campanha “Pessoas não são números”

  A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, lança, nesta sexta-feira (19), o segundo vídeo da campanha de sensibilização “pessoas não são números”, trazendo a história da aposentada Nilza Leite Rosas, de 84 anos, uma das 35 pessoas que a COVID levou do nosso convívio em Afogados.  O vídeo traz o depoimento da professora Sislene Leite […]

 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, lança, nesta sexta-feira (19), o segundo vídeo da campanha de sensibilização “pessoas não são números”, trazendo a história da aposentada Nilza Leite Rosas, de 84 anos, uma das 35 pessoas que a COVID levou do nosso convívio em Afogados. 

O vídeo traz o depoimento da professora Sislene Leite Rosas, filha de Dona Nilza.

“Que esses depoimentos possam tocar no coração das pessoas. Que tenhamos mais empatia e solidariedade com a dor de nossos irmãos e irmãs que tem perdido familiares e amigos queridos para essa terrível doença,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira, que anunciou a incorporação de mais uma equipe à fiscalização do novo decreto. 

Agora são 4 equipes, atuando em regime de plantão. Esse final de semana será intensificada a fiscalização para coibir a realização de festas clandestinas, principalmente nas chácaras da zona rural.

Belmonte: MPPE recomenda novo procedimento para serviço de pavimentação

Imagem ilustrativa Diante de indícios de ausência de disponibilização do edital da Concorrência Pública nº 03/2023, que tem como objeto aplicação de revestimento asfáltico sobre paralelepípedo em diversas ruas de São José do Belmonte, inviabilizando a competição entre os concorrentes, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou que […]

Imagem ilustrativa

Diante de indícios de ausência de disponibilização do edital da Concorrência Pública nº 03/2023, que tem como objeto aplicação de revestimento asfáltico sobre paralelepípedo em diversas ruas de São José do Belmonte, inviabilizando a competição entre os concorrentes, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou que o Prefeito Romonilson Mariano anulasse o referido procedimento administrativo, bem como todos os atos subsequentes.

Além disso, o gestor municipal deverá se abster, se for o caso, de realizar novos pedidos de fornecimento e novos pagamentos às empresas vencedoras, tendo em vista as irregularidades constatadas. Ainda conforme a recomendação, deverá ser realizado novo procedimento licitatório para contratação do objeto anteriormente pretendido, observando as normas legais em seu inteiro teor.

Segundo representação protocolada junto à Promotoria de Justiça, o Município não teria dado publicidade ao edital de licitação, com valor estimado em R$ 14,6 milhões. E, em pesquisa realizada pela Promotoria junto ao Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco e no Portal da transparência de São José do Belmonte, não foi identificada nenhuma publicação referente ao edital de Concorrência Pública nº 02/2023.

Por fim, foi dado um prazo de 48h para que fosse encaminhada resposta, por escrito, à Promotoria de Justiça sobre o acatamento ou não à recomendação. O descumprimento acarretará na atuação do MPPE na responsabilização dos infratores, com a promoção das ações cabíveis, sem prejuízo dos atos de defesa do patrimônio público, não se podendo alegar desconhecimento das consequências jurídicas de seu descumprimento.

A recomendação expedida pela Promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida foi publicada na íntegra no Diário Oficial do MPPE do dia 12 de abril de 2023.

Ritchie, Iguinho e Lulinha, Altemar Dutra Júnior, Beto Barbosa e Igor Alves na Festa do Estudante de Triunfo

Programação vai de 20 a 27 de julho. Veja na íntegra: Foi divulgada a programação completa da 66ª Festa do Estudante, de 20 a 27 de julho, com vasta programação. O apoio é da Fundarpe, Empetur e Governo de Pernambuco, SESC Pernambuco e Pitu. O evento acontece no Pátio de Eventos Maestro Madureira Dentre as atrações, […]

Programação vai de 20 a 27 de julho. Veja na íntegra:

Foi divulgada a programação completa da 66ª Festa do Estudante, de 20 a 27 de julho, com vasta programação.

O apoio é da Fundarpe, Empetur e Governo de Pernambuco, SESC Pernambuco e Pitu. O evento acontece no Pátio de Eventos Maestro Madureira

Dentre as atrações, Ritchie e Badalê (20), Mostra de Curtas (21), Ambrosino, Hungria e Banda Reviver (25), Iguinho e Lulinha (26), Igor Alves, Altemar Dutra Júnior e Beto Barbosa dia 27.

A Temporada de Inverno de Triunfo traz o tradicional evento de despedida das férias de julho: a Festa dos Estudantes. Em 2024 são comemorados 66 anos de realização da festa, portanto a de maior duração do interior pernambucano.

Para este ano, os hoteis e pousadas dfa cidade já estão totyalmente lotados, segndo o blog apurou. O clima com baixas temperaturas traz um atrativo especial. Veja programação na íntegra pelo Instagram do Blog:

Flávio Leandro diz que vetar uso por políticos de “Chuva de Honestidade” lhe rendeu até ameaças

Artista diz, apesar de progressista,  veto é geral para que políticos não se apoderem da música O talentoso sertanejo cantor e cmpositor Flávio Leandro foi o convidado da Quarta com Live, do Instagram do Blog. Flávio falou do momento enfrentado com a pandemia, a realidade dos artistas que ficaram esse período junino sem apresentações e tantos […]

Artista diz, apesar de progressista,  veto é geral para que políticos não se apoderem da música

O talentoso sertanejo cantor e cmpositor Flávio Leandro foi o convidado da Quarta com Live, do Instagram do Blog. Flávio falou do momento enfrentado com a pandemia, a realidade dos artistas que ficaram esse período junino sem apresentações e tantos outros temas.

Sobre a pandemia, disse considerar um momento para reflexão. Ele destacou que muitos artistas tem dificuldades por não terem condições de formalização. Flávio organizou evento virtual para ajudá-los.

No lançamento do DVD Estradar em Salgueiro, dia 17 de março, de onde faria mais dez shows lançando o trabalho disse ter tido acesso ao decreto do estado proibindo aglomerações a partir de 500 pessoas. Foi quando pensou : “o São João está cancelado”. Flavio disse ter enfrentado mais facilmente porque já tinha um encontro virtual chamado “Somos Forró”, o que facilitou o período.

“Prefiro entender que a gente não perdeu, que deixou pra ganhar esse dinheiro numa fase posterior. Ele tinha 35 apresentações que foram mudadas de data. Se a gente encarar como prejuízo não vai ter oportunidade de refletir sobre a nossa existência e a gente se encontrar como ser humano”. Sobre o momento, cantou “Fornalha Global”, uma bela reflexão sobre a degradação ao meio ambiente e “Dendicasa”, um forró romance sobre a pandemia.

Flávio falou sobre a polêmica envolvendo o hino hídrico do Nordeste, Chuva de Honestidade. Ele detalhou a música feita em 2013 e passagens pessoais que influenciaram a escrita, quando um carro pipa roncou na comunidade onde morava, um produtor que perdeu seu rebanho, a precipitação de chuvas no Nordeste muito maior que em Israel, pessoas que perderam seus sonhos ou o drama da mãe nas frentes de emergência.

“Fiz a pedido de ONGs do Araripe que queriam um trabalho sobre isso”. Sobre a utilização, disse que vetou para os políticos de modo geral. Que a obra é do povo, mas que políticos devem respeitar o  direito autoral.

“Em 2018 fui procurado e proibi, disse que nem seria usada por um partido nem o outro. Em julho fui procurado por assessores do presidente Bolsonaro para uma grande campanha nacional do governo. Eu disse que preferia que minha música pertencesse ao povo. Mas em agosto começaram a usar a música sem minha autorização e protestei. Defendi porque sou o autor da obra”.

Ter vetado o uso lhe rendeu críticas de milícias digitais e até ameaças de morte, que o levaram à Delegacia de Crimes Cibernéticos. Ele processou pessoas que o atacaram nas redes. “Tive que parar na polícia com ameaça de morte. Chegaram a dizer que a música não era minha, que eu tinha roubado a letra, uma absurdo”.

Se dizendo progressista, disse que chegou a pensar em ser candidato a  prefeito de Bodocó, mas depois de algumas reuniões percebeu que a política tradicional do toma lá dá cá não tinha nada a ver com ele. “Na cheia de Bodocó consegui ajudar muitas famílias. Ali percebi que era mais útil como artista do que como político”.

Flávio projeta duas lives no segundo semestre: uma em agosto, em data a ser informada e outra em 25 de outubro, ma data de seu aniversário, quando completará 51 anos. Tudo direto do seu recanto rural em Bodocó.

Clique aqui e veja na IGTV do Instagram do Blog o papo com o poeta Flávio Leandro.