Notícias

PSDB pede ao Supremo para suspender afastamento de Aécio Neves

Por Nill Júnior

G1

O PSDB pediu nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Na semana passada, a Primeira Turma da Corte determinou o afastamento de Aécio, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). Os ministros da Turma também decidiram pelo recolhimento noturno do senador em casa. Paralelamente ao pedido do PSDB, o Senado marcou para esta terça (3) uma sessão na qual definirá sobre o afastamento de Aécio.

A ação do PSDB apresentada ao STF inclui um pedido de liminar, decisão provisória que pode ser concedida de forma rápida, sem necessidade de consulta às partes. Se atendido, o pedido permitirá o retorno do tucano ao mandato. O ministro que vai analisar o pedido ainda não havia sido definido até a última atualização desta reportagem.

Além do PSDB, a própria defesa de Aécio protocolou um pedido no STF para suspender o afastamento até que a Corte defina o procedimento a ser adotado em decisões judiciais que determinem suspensão de parlamentares.

A sessão do STF para discutir o assunto está marcada para o próximo dia 11 e a decisão deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes. Na ação, o PSDB aponta suposta interferência do Judiciário no Legislativo no caso de afastamento de parlamentares sem aval da Casa à qual eles pertencem.

“A integridade de existência do Senado Federal não se preservará, na medida em que funcionará com um membro a menos, afetando a representatividade de um Estado, em um verdadeiro processo de sucumbência do Poder Legislativo ao ditame do Poder Judiciário”, diz a ação.

A defesa de Aécio também argumenta em favor da “imunidade parlamentar” do senador prevista na Constituição, o que impediria o afastamento dele. Os advogados do tucano também negam que, no cargo de senador, ele poderia interferir em investigações – o principal motivo que levou o STF a afastá-lo.

“É fato inconteste que o agravante jamais se utilizou de seu cargo para ‘evitar que as investigações contra si tenham curso e cheguem a bom termo’ e para a prática de delitos […] O impetrante não praticou nenhum ato que revelasse periculosidade ou incompatibilidade com o cargo que ocupa. Portanto, não há porque, a essa altura, se justificar a imposição de cautelar dessa gravidade”, diz a defesa.

 

Outras Notícias

Após dizer que “não tem petista defendendo apoio à governadora”, Carlos Veras diz que posição de Flávio “deve ser respeitada”

Cada caso será tratado separadamente,  diz Veras  No Radar das Treze, dentro do programa A Tarde é Sua desta terça-feira (02), na Rádio Pajeú, o comunicador Alyson Nascimento conversou com o deputado federal Carlos Veras (PT). Durante a entrevista, o parlamentar comentou sua declaração de que não há lideranças do PT defendendo o apoio à […]

Cada caso será tratado separadamente,  diz Veras 

No Radar das Treze, dentro do programa A Tarde é Sua desta terça-feira (02), na Rádio Pajeú, o comunicador Alyson Nascimento conversou com o deputado federal Carlos Veras (PT).

Durante a entrevista, o parlamentar comentou sua declaração de que não há lideranças do PT defendendo o apoio à governadora Raquel Lyra e falou sobre a situação de prefeitos e lideranças petistas que decidiram apoiar a gestora estadual.

Questionado sobre o caso do prefeito de Tabira, Flávio Marques, Carlos Veras afirmou que a decisão do gestor municipal não altera o posicionamento oficial do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco, que já definiu apoio ao projeto político liderado por João Campos para o Governo do Estado.

Segundo o deputado, “a direção estadual do PT respeita as escolhas feitas por lideranças municipais”, mas ressaltou que cada caso “será analisado individualmente”. Veras destacou ainda que alianças locais e apoios nas eleições proporcionais possuem dinâmicas próprias e não interferem nas definições partidárias para a disputa majoritária.

Para o parlamentar, o PT seguirá construindo seu projeto político de forma coletiva, mantendo as decisões tomadas pelas instâncias estadual e nacional da legenda.

LIGAÇÃO DE CARLOS VERAS COM FLÁVIO GERA PRESSÃO SOBRE O PETISTA

A questão é inversa ao que Veras coloca. Para socialistas, não se trata de “o PT mudar de posição pela decisão de Flávio”, mas de o principal aliado de Carlos Veras não seguir a orientação do partido que ele preside.

A partir das pesquisas da semana passada, a avaliação interna de que o PT está sendo permissivo e não têm se doado pela candidatura de João Campos só tem aumentado nos bastidores.

Justiça de SP manda prender Thiago Brennand

Ele deixou de se apresentar e terá inclusão de nome em lista da Interpol A Justiça de São Paulo atendeu ao pedido do Ministério Público (MP) e decretou a prisão preventiva de Thiago Brennand Fernandes Vieira após ele não se apresentar até a última sexta-feira. Além disso, determinou que a Polícia Federal (PF) inclua o […]

Ele deixou de se apresentar e terá inclusão de nome em lista da Interpol

A Justiça de São Paulo atendeu ao pedido do Ministério Público (MP) e decretou a prisão preventiva de Thiago Brennand Fernandes Vieira após ele não se apresentar até a última sexta-feira.

Além disso, determinou que a Polícia Federal (PF) inclua o nome do empresário de 42 anos na Difusão Vermelha da Interpol, a lista de procurados da polícia internacional.

O prazo de dez dias dado pela justiça paulista para Thiago voltar ao Brasil e entregar seu passaporte terminou na semana passada. Como descumpriu uma decisão judicial, foi expedido um mandado de prisão contra ele, que é acusado de agredir uma modelo após discussão numa academia, em agosto.

A informação sobre a decretação da prisão foi confirmada pela reportagem do portal G1 hoje. Apesar disso, Thiago não poderá ser preso entre esta terça e a próxima terça (4) por causa do período eleitoral no Brasil. Até a última atualização desta reportagem o paradeiro do empresário era desconhecido.

Segundo o Tribunal de Justiça (TJ) informou neste domingo (25) à reportagem, Thiago não compareceu ao fórum onde responde ao processo no qual é réu. Ele responde pelos crimes de lesão corporal e corrupção de menores. A Promotoria o acusa de agredir a modelo e de incentivar o filho dele, menor de 18 anos de idade, a ofendê-la.

O caso foi revelado no mês passado pelo Fantástico, que mostrou o vídeo das agressões, gravado por câmera de segurança da Bodytech. O programa da TV Globo também entrevistou a aluna agredida, Helena Gomes, de 37 anos. Após a repercussão, Thiago foi expulso da academia Bodytech e deixou São Paulo, no dia 3 de setembro, seguindo viagem para Dubai, nos Emirados Árabes. A viagem ocorreu antes de a Justiça aceitar a denúncia do Ministério Público e tornar o empresário réu pelos crimes.

À época, a defesa dele alegou que seu cliente retornaria ao Brasil em 18 de outubro. Até a última atualização desta reportagem o g1 não conseguiu localizar seus advogados para informar se o empresário voltou ao Brasil. O advogado da vítima, Marcio Janjacomo, foi procurado pela reportagem e não quis comentar o assunto. O Ministério Público e o Tribunal de Justiça (TJ) responderam, por meio de suas assessorias de imprensa, que não iriam se manifestar porque o caso está sob sigilo.

“Segunda iremos requisitar ao Ministério Público providências. O Ministério público tem de se pronunciar”, chegou a dizer Janjacomo, que já havia feito pedido de prisão preventiva para o empresário anteriormente. De acordo com o advogado, não há informações oficiais de que o acusado tenha voltado ao país. “[Thiago] não retornou nem entregou [o passaporte]. Ele descumpriu determinação judicial em processo criminal”.

A Justiça paulista obrigou Thiago a retornar a São Paulo num período de dez dias. De acordo com decisão da Justiça do dia 13 de setembro, publicada em 14 de setembro, caso Thiago não voltasse ao Brasil e entregasse seu passaporte no período determinado, ele correria o risco de ser preso preventivamente. O empresário ainda foi proibido de frequentar academias e de se aproximar de testemunhas. Ele ainda não foi interrogado.

“Fica o acusado advertido de que o descumprimento de quaisquer das medidas cautelares impostas poderá ensejar a decretação de sua prisão preventiva”, informa trecho da decisão judicial. Se a Promotoria pedir a prisão dele, a Justiça decretar e o empresário não se entregar, ele passará a ser considerado foragido.

O Ministério Público de São Paulo também começou a ouvir as 11 mulheres que acusam Thiago de estuprá-las. Três delas ainda alegam que o empresário as obrigou a tatuarem as inicias dele, “TFV”, em seus corpos.

Novaes cumpre agenda em municípios do Sertão

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) esteve com agenda movimentada no último final de semana. O parlamentar visitou quatro municípios do Sertão do São Francisco para ouvir a população e lideranças, além de implementar ações que viabilizem melhorias para a vida do povo sertanejo. A primeira parada foi a cidade de Orocó. “Ouvi meus amigos de luta […]

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) esteve com agenda movimentada no último final de semana. O parlamentar visitou quatro municípios do Sertão do São Francisco para ouvir a população e lideranças, além de implementar ações que viabilizem melhorias para a vida do povo sertanejo.

A primeira parada foi a cidade de Orocó. “Ouvi meus amigos de luta que me passaram as dificuldades do município e sugestões para que sejam intermediadas junto ao governo. A estrada de Urimamã, a saúde pública da cidade e o Banco do Brasil – que está fechado – são problemas que precisam de solução imediata”, afirmou Novaes.

Em seguida, o vice-líder do governo visitou Belém do São Francisco, onde esteve com o prefeito Professor Licínio e o secretário de Obras Helionaldo Lustosa. Foram discutidos alguns detalhes para a vinda do governador do Estado ao município e os convênios que serão firmados para a realização de obras já programadas.

A viagem seguiu para Cabrobó, onde Novaes conversou com o prefeito Marcílio e os vereadores João Pedro Novaes e Ramses. “Ouvi as necessidades do município e vamos promover melhorias na área de saúde e agricultura.

A visita foi concluída no município de Floresta. “Realizamos uma reunião com os amigos da associação Floresta Esperança para planejar o semestre. Discutimos o início das aulas de violão, flauta, capoeira e jiu-jitsu para as comunidades. Planejamos também a construção da próxima casa do projeto “Construindo com Dignidade”.

Já na quinta (17/08), esteve no município de Serra Talhada para discutir com lideranças locais sobre ações de melhoria na cidade. Na ocasião, estavam presentes os vereadores Rosimério de Cuca, Ronaldo de Dja, Paulo Melo e Cesar Caíque.

“Fizemos recentemente a execução de horas máquinas na zona rural que beneficiou centenas de pessoas. Nas próximas semanas, iniciaremos o programa de perfuração de poços artesianos “, ressaltou Novaes.

Márcia participa das celebrações dos 45 anos do PT

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  esteve participando da festa pelos 45 anos do PT, quando chegou a encontrar o presidente Lula. “Que emoção estar aqui, pertinho de nosso presidente Lula, nesse momento tão especial. Estamos celebrando, aqui no Rio de Janeiro, os 45 anos do PT”, disse. Num vídeo divulgado por Márcia,  Lula […]

A prefeita de Serra Talhada,  Márcia Conrado,  esteve participando da festa pelos 45 anos do PT, quando chegou a encontrar o presidente Lula.

“Que emoção estar aqui, pertinho de nosso presidente Lula, nesse momento tão especial. Estamos celebrando, aqui no Rio de Janeiro, os 45 anos do PT”, disse.

Num vídeo divulgado por Márcia,  Lula chega a perguntar como está Serra Talhada.

No evento,  o presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou grande parte do discurso, em um Armazém no Píer Mauá, zona portuária do Rio de Janeiro, para pedir que os militantes defendam a democracia e combatam as notícias falsas – fake news.

Em vários momentos, militantes e oradores entoaram manifestações contra qualquer anistia aos envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro de 2023, que terminou com prédios públicos vandalizados em Brasília.

O presidente fez referências à denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que responsabiliza 34 pessoas, entre elas o ex-presidente Jair Bolsonaro, por uma tentativa de golpe e plano para assassinar autoridades.

“Eles agora estão pedindo anistia, nem foram condenados, já querem ser anistiados. Eles deveriam estar pedindo era inocência, sabe, e não pedir anistia. Eles vão ser julgados, se tiverem culpa, vão ser condenados”, discursou. “A gente gosta da democracia, a gente vai defender a democracia”, complementou.

Carlos Evandro, Dinca, Delson e Totonho aparecem na lista de contas rejeitadas do TCE

Envio indica nomes que estarão com ficha suja para eleições de novembro Os conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e Ranilson Ramos, presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, estiveram nesta sexta-feira (14) com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Frederico Neves. Eles fizeram a entrega da lista dos prefeitos e gestores […]

Envio indica nomes que estarão com ficha suja para eleições de novembro

Os conselheiros Dirceu Rodolfo de Melo Júnior e Ranilson Ramos, presidente e vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, estiveram nesta sexta-feira (14) com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Frederico Neves.

Eles fizeram a entrega da lista dos prefeitos e gestores públicos que tiveram contas julgadas irregulares pelo TCE, nos últimos oito anos.

Os processos têm trânsito em julgado, ou seja, não cabe mais a possibilidade de recurso junto ao Tribunal.

A lista traz o nome de 1.146 prefeitos e gestores e um total de 1.148 contas julgadas irregulares.

O encaminhamento ao TRE-PE atende à Lei Federal nº 9.504/97, que determina aos Tribunais de Contas, nos anos em que se realizarem as eleições, o envio à Justiça Eleitoral dessas informações.

A divulgação dos nomes vai ajudar o TRE-PE a definir os candidatos que ficarão inelegíveis nas próximas eleições, com base na Lei da Ficha Limpa.

Importante destacar que a inclusão do nome na lista não significa, desde já, que o gestor não estará apto a concorrer ao pleito. Essa decisão é de competência da justiça eleitoral, levando em conta os critérios da lei da Ficha Limpa.

O blog Afogados On Line levantou nomes da região na lista. Dentre eles, aparecem:

Delson Lustosa – Santa Terezinha ( contas de 2010)

Carlos Evandro – Serra Talhada (2007)

Dinca Brandino – Tabira (2009, 2010 e 2001)

Edmilson Pereira – Quixaba (2008)

Erivaldo José da Silva, o Joelson –  Calumbi (2012)

Eugênia de Souza – Betânia (2009 e 2011)

Francisco de Sales – Brejinho (2008)

Francisco Gomes, Fanão – Santa Cruz da Baixa Verde (2012) – já falecido;

Luiz Carlos Galdêncio – Custódia (2013, 2014 e 2016)

Nemias Gonçalves – Custódia (2008 e 2012) – já  falecido;

Totonho Valadares – Afogados da Ingazeira (Processo 01204143-9).