Notícias

PSDB pede ao Supremo para suspender afastamento de Aécio Neves

Por Nill Júnior

G1

O PSDB pediu nesta segunda-feira (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Na semana passada, a Primeira Turma da Corte determinou o afastamento de Aécio, a pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). Os ministros da Turma também decidiram pelo recolhimento noturno do senador em casa. Paralelamente ao pedido do PSDB, o Senado marcou para esta terça (3) uma sessão na qual definirá sobre o afastamento de Aécio.

A ação do PSDB apresentada ao STF inclui um pedido de liminar, decisão provisória que pode ser concedida de forma rápida, sem necessidade de consulta às partes. Se atendido, o pedido permitirá o retorno do tucano ao mandato. O ministro que vai analisar o pedido ainda não havia sido definido até a última atualização desta reportagem.

Além do PSDB, a própria defesa de Aécio protocolou um pedido no STF para suspender o afastamento até que a Corte defina o procedimento a ser adotado em decisões judiciais que determinem suspensão de parlamentares.

A sessão do STF para discutir o assunto está marcada para o próximo dia 11 e a decisão deverá ser aplicada a todos os casos semelhantes. Na ação, o PSDB aponta suposta interferência do Judiciário no Legislativo no caso de afastamento de parlamentares sem aval da Casa à qual eles pertencem.

“A integridade de existência do Senado Federal não se preservará, na medida em que funcionará com um membro a menos, afetando a representatividade de um Estado, em um verdadeiro processo de sucumbência do Poder Legislativo ao ditame do Poder Judiciário”, diz a ação.

A defesa de Aécio também argumenta em favor da “imunidade parlamentar” do senador prevista na Constituição, o que impediria o afastamento dele. Os advogados do tucano também negam que, no cargo de senador, ele poderia interferir em investigações – o principal motivo que levou o STF a afastá-lo.

“É fato inconteste que o agravante jamais se utilizou de seu cargo para ‘evitar que as investigações contra si tenham curso e cheguem a bom termo’ e para a prática de delitos […] O impetrante não praticou nenhum ato que revelasse periculosidade ou incompatibilidade com o cargo que ocupa. Portanto, não há porque, a essa altura, se justificar a imposição de cautelar dessa gravidade”, diz a defesa.

 

Outras Notícias

Imagens da Vaquejada em Jabitacá mostram total desrespeito à vida

Não adiantaram as garantias da organização de uma vaquejada em Jabitacá, município de Iguaracy,  de que não haveria público e que as normas sanitárias seriam respeitadas. As vaquejadas estão permitidas, mas sem presença de público.  Mas, como já era esperado,  a III Vaquejada de Jabitacá, realizada no Parque União, foi um show de desrespeito da […]

Não adiantaram as garantias da organização de uma vaquejada em Jabitacá, município de Iguaracy,  de que não haveria público e que as normas sanitárias seriam respeitadas.

As vaquejadas estão permitidas, mas sem presença de público.  Mas, como já era esperado,  a III Vaquejada de Jabitacá, realizada no Parque União, foi um show de desrespeito da madrugada do sábado para o domingo. Nas redes sociais,  centenas de pessoas aglomeradas e nenhum respeito a qualquer medida sanitária.

A prefeitura de Iguaracy havia informado ter a garantia da organização de que não haveria presença de público.  Pediu apoio da PM, mas novamente foi enganada pela organização,  assim como ocorreu em um Bolão semana passada.

Nesse caso, nem adianta informar que “não havia como controlar”, pois o parque é fechado. Para participar, a organização tem que permitir o acesso.

No canal de divulgação de vaquejadas no YouTube, pessoas ligadas à organização convidavam no chat, dizendo que estava liberada a entrada.

No bolão de vaquejada que também viralizou, a desculpa era de que o local era aberto. Mas houve mídia nas redes sociais,  provado pela presença de pessoas até de outras cidades.

Entre proibir eventos desse tipo no município e confiar na promessa, a prefeitura preferiu a segunda opção. Em vão.  Mais uma vez,  Iguaracy é notícia nas redes sociais pelo mal exemplo de descumprimento de medidas sanitárias em meio a  uma pandemia que ainda não acabou.

Grupo de Armando Monteiro defende dois palanques de oposição contra Paulo Câmara

Do Pinga-fogo Não é apenas o grupo do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) que crê na candidatura dele a governador: o grupo do senador Armando Monteiro (PTB) também. Tanto que passa a defender abertamente não apenas um, mas dois palanques da oposição ao governador Paulo Câmara (PSB). Primeiro foi o líder da oposição e presidente […]

Foto: Ana Luisa Souza/Divulgação

Do Pinga-fogo

Não é apenas o grupo do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) que crê na candidatura dele a governador: o grupo do senador Armando Monteiro (PTB) também. Tanto que passa a defender abertamente não apenas um, mas dois palanques da oposição ao governador Paulo Câmara (PSB).

Primeiro foi o líder da oposição e presidente estadual do PRB, Silvio Costa Filho, que defendeu a tese publicamente. Agora é o presidente estadual do Podemos, deputado federal Ricardo Teobaldo: “Eu defendo que haja duas candidaturas da oposição”. Ambos são aliados fieis de Armando Monteiro.

Na prática, haveria aliança branca dos palanques contrários a Paulo, com reencontro no segundo turno. A estratégia deixa um canal aberto com o PT, que tende a se aliar com o PSB, mas que ainda mantém como pré-candidatos Odacy Amorim, deputado estadual, e Marília Arraes, vereadora do Recife. O ex-presidente Lula (PT) defende a aliança com o PSB. A base petista é contra.

A estratégia, em tese, poderia ainda neutralizar o discurso do PSB de que a oposição local é o palanque do presidente Michel Temer (MDB), já que o próprio Podemos tem a pré-candidatura presidencial de Álvaro Dias. Seria cada um no seu palanque.

Ao lado de Miguel Coelho, senador Fernando Bezerra participa de atividades políticas em Petrolina

Prefeito de Petrolina por três vezes, o senador Fernando Bezerra Coelho tem um final de semana repleto de atividades na mais importante cidade do Sertão do Estado. Os compromissos fazem parte da estratégia do PSB municipal, que desde o ano passado vem promovendo debates e consultas populares para recolher sugestões e demandas. A agenda está […]

WhatsApp-Image-20160611 (1)Prefeito de Petrolina por três vezes, o senador Fernando Bezerra Coelho tem um final de semana repleto de atividades na mais importante cidade do Sertão do Estado.

Os compromissos fazem parte da estratégia do PSB municipal, que desde o ano passado vem promovendo debates e consultas populares para recolher sugestões e demandas. A agenda está sendo coordenada pelo deputado estadual Miguel Coelho, que lidera o partido em Petrolina.

Na sexta-feira à noite, Fernando Bezerra e Miguel Coelho foram à Tribuna 40 na comunidade da Vila Eulália. No evento, moradores e lideranças políticas subiram no caixote de madeira para expressar suas opiniões, exatamente como o ex-governador Eduardo Campos fez na vitoriosa campanha ao Governo de Pernambuco em 2006.

No sábado pela manhã Fernando Bezerra e Miguel Coelho têm reunião com os jovens empreendedores da cidade. À noite prestigiam festas de São João na cidade e na Zona Rural. No domingo pela manhã eles comparecem à 45ª edição da festa Jecana, que acontece na comunidade do Capim, que este ano irá homenagear o professor e ex-prefeito da cidade Simão Durando, criador da Jecana.

Servidores da CGU dizem que não vão cumprir ordem de ministro

Servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) anunciaram nesta segunda-feira (30) que não vão cumprir ordens do novo ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, e dizem que não o consideram como seu chefe. “Ele está ocupando o cargo de maneira ilegítima. Não consideramos Fabiano ministro da CGU”, disse ao Congresso em Foco o presidente […]

12mai2016---o-ministro-fabiano-silveira-de-fiscalizacao-transparencia-e-controle-durante-cerimonia-de-posse-dos-ministros-do-governo-do-presidente-interino-michel-temer-1464570208785_615x300
Do Congresso em Foco

Servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) anunciaram nesta segunda-feira (30) que não vão cumprir ordens do novo ministro da Transparência, Fiscalização e Controle, Fabiano Silveira, e dizem que não o consideram como seu chefe. “Ele está ocupando o cargo de maneira ilegítima. Não consideramos Fabiano ministro da CGU”, disse ao Congresso em Foco o presidente do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle (Unacon Sindical), Rudinei Marques, servidor da controladoria.

Em protesto contra Fabiano Silveira, chefes de 23 representações estaduais da CGU e outros 200 ocupantes de cargos de direção e assessoramento superior (DAS) anunciaram a entrega de seus cargos. Eles afirmam que não trabalham com o novo ministro e cobram a imediata saída de Fabiano, flagrado em conversa gravada orientando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado a se defenderem na Operação Lava Jato.

Cerca de 300 servidores da CGU estão acampados em frente à sede do órgão, no Setor de Autarquias Sul, em Brasília. Eles impediram a entrada do ministro ao cercar o veículo que o transportava e promoveram uma “lavagem”, com água e sabão, na entrada do prédio e do gabinete dele. Além de pedir a demissão imediata de Fabiano, os manifestantes querem a retomada do status de ministério independente da CGU e a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (CGU) que dá mais poder ao órgão de fiscalização e controle.

“Quando Fabiano foi indicado por Renan Calheiros para a CGU acendeu nos servidores um sinal de alerta”, afirmou Rudinei. Funcionário de carreira do Senado, Fabiano foi conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por indicação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Segundo o sindicalista, Renan engavetou a proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2009) que dá “soberania” à CGU para investigar e apresentar laudos, contrariando posicionamento dos líderes partidários, que haviam entrado em acordo para que o texto fosse votado.

De acordo com assessores da CGU, Fabiano está reunido com o presidente interino Michel Temer. A expectativa dos servidores é que o ministro seja exonerado ainda hoje. Eles farão uma caminhada até o Palácio do Planalto logo mais, às 14h, para reforçar o grito pela saída de Fabiano.

Belmonte comemora dados do Ideb

O Município de São José do Belmonte comemorou em nota os resultados do Ideb divulgada ontem pelo MEC. O município superou índices projetados para o ano de 2017 e até os indicativos previstos para 2019. Nas séries iniciais, o Ideb alcançado foi 5,3. A meta projetada era 4,9. Para os anos finais, a meta projetada […]

O Município de São José do Belmonte comemorou em nota os resultados do Ideb divulgada ontem pelo MEC. O município superou índices projetados para o ano de 2017 e até os indicativos previstos para 2019.

Nas séries iniciais, o Ideb alcançado foi 5,3. A meta projetada era 4,9. Para os anos finais, a meta projetada pelo MEC era 4,4. A nota alcançada foi 4,7.

A Secretária Municipal de Educação, Maria Heliane Pereira Nunes , parabenizou em nota todos os estudantes e profissionais da educação do município. “Agradeço o  empenho e  dedicação de todos”, comemorou.

IDEB

IDEB é o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, criado em 2007, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), formulado para medir a qualidade do aprendizado nacional e estabelecer metas para a melhoria do ensino.

O IDEB funciona como um indicador nacional que possibilita o monitoramento da qualidade da Educação pela população por meio de dados concretos, com o qual a sociedade pode se mobilizar em busca de melhorias. Para tanto, o IDEB  é calculado a partir de dois componentes: a taxa de rendimento escolar (aprovação) e as médias de desempenho nos exames aplicados pelo Inep. Os índices de aprovação são obtidos a partir do Censo Escolar, realizado anualmente.