Custódia: advogado diz que Manuca não cometeu crime de responsabilidade

Blog do Kennedy

Após 120 dias, o assassinato de Marielle Franco e de Anderson Gomes continua sem solução. A Anistia Internacional fez pressão positiva hoje, ao cobrar a elucidação do caso.

A atenção internacional pode contribuir, já que nossas autoridades, como o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, não apresentam resultados concretos apesar do falatório constante.

Trata-se de um assassinato político que aconteceu durante a intervenção militar no Rio de Janeiro, ação que tem apresentado resultados ruins. Vereadora pelo PSOL, Marielle denunciava a violência policial. É uma vergonha nacional e internacional que as razões de sua morte não tenham sido esclarecidas até hoje.

Ouça o comentário a partir dos 41 minutos e 38 segundos no áudio que está no final do post.

Retrocesso federal

No apagar das luzes para entrar em recesso e fazer campanha, congressistas deram gás a uma farra fiscal. A conta vai ficar para os mais pobres, pois está sendo armada uma bomba-relógio para o próximo governo.

DEM, MDB e PSDB mostraram a falsidade do discurso de rigor fiscal. Como esses partidos, PT e outras legendas de oposição cederam aos poderos lobbies corporativos e privados, que abocanham fatias do orçamento público para manter seus privilégios. E assim vamos construindo um país em franco retrocesso, com a volta do sarampo, da poliomielite e da desigualdade social crescente.

O candidato do PSB ao Palácio do Planalto, Eduardo Campos, fez uma breve participação em evento de lideranças evangélicas na noite desta quarta-feira (06). Católico praticante, Campos ficou cerca de 30 minutos no evento, ao lado de sua vice, Marina Silva, que é evangélica.

Marina foi recebida com mais entusiasmo que Campos e foi chamada pelos presentes de “nossa irmã em Cristo e Jesus Marina Silva”.

O candidato discursou rapidamente, sem entrar em temas polêmicos religiosos. Despediu-se em seguida afirmando que teria de pegar o próximo voo para São Paulo. Segundo o pernambucano, sua presença no evento é um gesto para demonstrar a abertura ao diálogo e a sugestões do setor para o programa de governo do PSB.

“A gente tem condições de dialogar com pessoas das mais diversas crenças para que, através dessas lideranças, nós possamos fazer chegar a todos os evangélicos do Brasil as nossas ideias de como mudar o Brasil”, afirmou Campos.

Em entrevista, Campos também criticou o governo Dilma pela condução das investigações na Congresso a respeito de irregularidades na Petrobras. O candidato afirmou que os depoimentos na CPI foram um “teatro” e que isso demonstraria que o governo mentiu sobre o caso.

“As pessoas assistirem no Congresso Nacional uma comissão que foi feita para apurar desvios agir dessa forma é vergonhoso. É preciso que se tomem todas as atitudes para que isso não fique impune. O Planalto ao agir dessa forma demonstra que está preocupado que a verdade se coloque. Se não houvesse problema, não precisava treinar ninguém. Quando se precisa treinar é porque vai se mentir”, declarou.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) expediu um “alerta de responsabilização” à Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, para que haja uma efetiva fiscalização dos recursos destinados pelo Governo do Estado para o combate do mosquito “aedes aegypti”, vetor de transmissão da dengue, chikungunya e zika.

O “alerta” foi requerido pela procuradora geral Germana Laureano, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). Segundo o órgão, nos anos de 2015 e 2016, foram liberados pelo Estado 5 milhões de reais para as prefeituras, mas não houve, segundo Germana, um efetivo acompanhamento da utilização correta desses recursos.

O MPCO representou para que a Secretaria Estadual de Saúde fiscalize se os recursos estão sendo bem utilizados pelos prefeitos. No pedido, a procuradora destacou o alto número das doenças “arboviroses” e o número de crianças que nasceram com microcefalia nos últimos anos em Pernambuco, ambas situações decorrentes de transmissão pelo mosquito.

“A omissão em fiscalizar traz graves prejuízos aos cidadãos, pois a proliferação das doenças lota postos de saúde e hospitais, podendo ocasionar diversas mortes”, diz Germana Laureano.

O relator do caso no TCE, conselheiro Ranilson Ramos, determinou ao Governo do Estado “promover a efetiva fiscalização da verba destinada ao combate das arboviroses”. A Secretaria de Saúde de Pernambuco já foi notificada, através de um ofício do TCE, em 9 de fevereiro.

Em 2019, segundo o MPCO, há previsão da liberação aos prefeitos de mais 7 milhões de reais, pelo Governo do Estado, para combater o mosquito.  TCE e MPCO irão acompanhar o cumprimento do “alerta”.

Por Anchieta Santos

Com o show do cantor Gabriel Diniz terminou ontem as festividades do Padroeiro São Sebastião na cidade de Iguaracy.

Falando a Rádio Cidade FM que transmitiu o Programa Cidade Alerta do pátio da festa e o show final a noite, o prefeito Zeinha Torres (PSB), era só felicidade pela repercussão positiva do evento.

Comerciantes como Leandro Darck e Claudio Roberto elogiaram a gestão pela boa programação e declararam que a festa aqueceu a economia do município. Morador de Brasilia/DF, Alisson Nunes disse ser esta a melhor festa das duas que participou em Iguaracy.

Zeinha fez questão de citar a presença de Maciel Melo na abertura dos shows na noite do dia 10. “Foi alegria para Maciel voltar a cantar em sua terra e foi felicidade do povo receber o nosso maior representante”, disse o prefeito.

O TCE também avaliou o índice de Transparência das Câmaras de Vereadores referente ao ano de 2020, último ano do ciclo anterior de gestão das casas legislativas.

A avaliação dos sítios oficiais e portais de transparência das câmaras municipais do estado de Pernambuco seguiu os preceitos de transparência pública estabelecidos na Resolução TC nº 33, de 6 de junho de 2018.

Foram definidos os critérios de avaliação dos sítios oficiais e portais de transparência das câmaras municipais do Estado de Pernambuco, que se encontram relacionados nos Anexos IV e V da Resolução TC nº 33, de 06 de junho de 2018, que dispõe sobre a transparência pública a ser observada pelas Unidades Jurisdicionadas do TCE-PE e sobre o Índice de Transparência dos Municípios Pernambucanos – ITMPE.

Para cada critério foi atribuído um grau de atendimento (sim, não ou em parte) e uma pontuação. Os critérios de avaliação foram distribuídos em grupos, quais sejam: Transparência Ativa (disponibilização da informação independentemente de requerimentos); Transparência Passiva (disponibilização da informação mediante provocação, através do Serviço de Informação ao Cidadão presencial e eletrônico – SIC e e-SIC); Aspectos Visuais, Tecnológicos e de Acessibilidade (dentre os quais, ferramentas de acessibilidade que garantam o acesso à informação pelas pessoas com necessidades especiais); e Boas Práticas de Transparência. As Tabelas 1 e 2, a seguir, detalham os aspectos avaliados em cada um dos grupos de critérios para municípios com mais de 10 mil habitantes e com até 10 mil habitantes, respectivamente.

Foram considerados desejáveis Afogados da Ingazeira, São José do Egito, Iguaracy e Serra Talhada. Desses, cidades como Afogados da Ingazeira merecem um registro, já que o então Presidente Igor Mariano chegou a ter a avaliação do ranking como crítico quando o assumiu e entregou o bastão a Rubinho com a avaliação “desejável”, com nota 8.1.

Os avaliados como moderados foram Brejinho, Santa Cruz da Baixa Verde, Carnaíba, Flores, Calumbi, Quixaba, Ingazeira e Solidão. Foram avaliados como insuficientes Itapetim , Tabira, Triunfo e Tuparetama. Só Santa Terezinha foi avaliada como crítica nos critérios.