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Custódia: advogado diz que Manuca não cometeu crime de responsabilidade

Por Nill Júnior

manucaIlustre Jornalista, Nill Junior,

Estou lhe enviando o número da ação penal nº 440-15.2015.8303, que tramita na 18ª Vara Federal de Serra Talhada, em que o Ministério Público Federal  acusou Manuca inicialmente de crime de desvio de rendas e recursos públicos em proveito próprio ou alheio, na forma prescrita pelo Decreto-Lei nº 201/67, que define os crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores, diploma legal inaplicável à atuação de Manuca perante a Comissão de Licitação, na condição de empresário exclusivo.

Após sua defesa ser apresentada na ação penal, convenceu-se o MPF de que Manuca não cometeu o crime dessa natureza e pediu sua absolvição. Assim, não prosperou a acusação de crime de responsabilidade tendo sido absolvido. Restando tão somente somente a acusação ante a instauração de processo de inexigibilidade, por ser o mesmo empresário exclusivo das bandas e dos artistas que foram contratadas pelo Município de Tuparetama.

Na sentença consta ainda que não houve desvio de recursos públicos federais, ante a correta aplicação dos recursos públicos em face da apresentação dos artistas e das bandas. A pena aplicada é a minima: três anos de detenção, convertida em prestação de serviços.

Todavia, não obstante a sentença haver convertido a pena aplicada em prestação de serviços, entendi ser de bom alvitre apelar para o Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por entender que a sentença padece do vicio de monumental equivoco, quando desprezou a prova documental que prova ser ele, Manuca, empresário exclusivo das bandas e artistas e que à mercê dessas prova documental, certamente o TRF5, modificará a decisão, para absolvê-lo da injusta condenação.

Edilson Xavier, advogado de defesa de Manuca. 

Outras Notícias

Pago pelo MEC para defender reforma do ensino fez posts racistas e preconceituosos contra NE

G1 O youber Lukas Marques, proprietário de um dos seis canais contratados pelo Ministério da Educação (MEC) para defender a reforma do ensino médio, pediu desculpas nesta sexta-feira (17) por posts antigos com conteúdo racistas e preconceituosos em seu perfil no Twitter. As postagens na qual Lukas aborda temas como negros, mulheres e Nordeste, feitas […]

G1

O youber Lukas Marques, proprietário de um dos seis canais contratados pelo Ministério da Educação (MEC) para defender a reforma do ensino médio, pediu desculpas nesta sexta-feira (17) por posts antigos com conteúdo racistas e preconceituosos em seu perfil no Twitter.

As postagens na qual Lukas aborda temas como negros, mulheres e Nordeste, feitas principalmente entre 2012 e 2014, foram resgatadas por usuários da rede social após a repercussão de reportagens apontando que o canal “Você Sabia?” fez vídeo pago sobre a reforma do ensino médio.

Após a repercussão, Lukas publicou ainda, em seu perfil no Facebook uma defesa da ação conjunta com o MEC (veja o vídeo), e também, no Twitter, pediu desculpas pelos posts antigos que foram recuperados pelos usuários da rede social.

“Sobre meus tweets antigos, eu peço desculpas. Não é como eu penso e me arrependo de ter postado. Nunca tive a intenção de ofender ninguém”, escreveu o jovem.

“Não vamos mais falar sobre esses dois assuntos. Agora é bola pra frente e fazer conteúdo legal pra todo mundo que gosta do Você Sabia”, escreveu Lukas nesta tarde.

O G1 entrou em contato com a Digital Stars, agência que intermediou o contato com o MEC e que gerencia a carreira do youtuber. Até a mais recente publicação da reportagem, a empresa não tinha se pronunciado sobre o tema.

Mais cedo, o MEC havia informado que o uso de influenciadores digitais era adequado para promover o debate sobre a reforma do ensino médio. Sobre os posts de Lukas Marqs, o governo federal ressaltou que se trata de posicionamento pessoal do youtuber.

Dilma tem 36%, Marina, 33%, e Aécio, 15%

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (10) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Presidência da República: – Dilma Rousseff (PT): 36% – Marina Silva (PSB): 33% – Aécio Neves (PSDB): 15% – Pastor Everaldo (PSC): 1% – Luciana Genro (PSOL): 1% – Eduardo Jorge (PV): 1% – Zé Maria (PSTU): 0%* – Rui Costa Pimenta (PCO): 0%* – Eymael (PSDC): 0%* – Levy Fidelix (PRTB): 0%* – Mauro Iasi (PCB): 0%* – […]

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Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (10) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Presidência da República:
– Dilma Rousseff (PT): 36%
– Marina Silva (PSB): 33%
– Aécio Neves (PSDB): 15%
– Pastor Everaldo (PSC): 1%
– Luciana Genro (PSOL): 1%
– Eduardo Jorge (PV): 1%
– Zé Maria (PSTU): 0%*
– Rui Costa Pimenta (PCO): 0%*
– Eymael (PSDC): 0%*
– Levy Fidelix (PRTB): 0%*
– Mauro Iasi (PCB): 0%*
– Branco/nulo/nenhum: 6%
– Não sabe: 7%

* Cada um dos cinco indicados com 0% não atingiu 1% das intenções de voto

No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 3, Dilma tinha 35%, Marina, 34%, e Aécio, 14%. Segundo o Datafolha, “é a primeira vez que Marina tem oscilação negativa em suas intenções de voto desde que entrou oficialmente na disputa”.

Segundo turno
O levantamento divulgado nesta quarta indica que, em um eventual segundo turno entre Dilma e Marina, as candidatas aparecem empatadas tecnicamente. A candidata do PSB tem 47% e a do PT, 43% (na semana passada, Marina vencia por 48% a 41%).

Na simulação de segundo turno entre Dilma e Aécio, a petista vence por 49% a 38% (mesmos índices da semana anterior).

Pela segunda vez, o instituto também fez uma simulação entre Marina e Aécio. O resultado foi 54% a 30% para a candidata do PSB (ante os 56% a 28% da semana passada).

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

Caso FEM: sem agenda, Dinca ainda sem resposta do Governo do Estado

Acusado pelo governo Sebastião Dias de estar se negando a assinar uma declaração de recebimento de pagamento a sua empresa contratada pela Prefeitura de Tabira, pela perfuração de cinco poços, o ex-prefeito Dinca prometeu procurar a Secretaria Estadual de Planejamento para esclarecer a polêmica. Segundo Anchieta Santos ao blog, Dinca ligou para a produção dos […]

dinca_brandino_psbAcusado pelo governo Sebastião Dias de estar se negando a assinar uma declaração de recebimento de pagamento a sua empresa contratada pela Prefeitura de Tabira, pela perfuração de cinco poços, o ex-prefeito Dinca prometeu procurar a Secretaria Estadual de Planejamento para esclarecer a polêmica.

Segundo Anchieta Santos ao blog, Dinca ligou para a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta para justificar que por estar construindo obras no Sertão Central, não pôde viajar na semana que passou como prometeu e admitiu que nesta semana fará a viagem a capital Pernambucana.

O ex-prefeito tabirense reforçou que vai a Secretaria de Planeamento por desencargo de consciência, mas acredita que a pendência não é sua assinatura e sim falhas da Prefeitura no cumprimento das obras pactuadas. Enquanto isso, obras importantes para a comunidade com recursos do FEM, continuarão travadas.

Filho do presidente da Alepe ganha cargo no governo Câmara

O estudante de direito Eriberto Vinícius usou as redes sociais para anunciar o cargo de comissão no gabinete do governador Paulo Câmara Através das redes sociais, o estudante de direito Eriberto Vinícius, filho do atual presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros (PP), anunciou que ocupará um cargo de comissão no gabinete […]

O estudante de direito Eriberto Vinícius usou as redes sociais para anunciar o cargo de comissão no gabinete do governador Paulo Câmara

Através das redes sociais, o estudante de direito Eriberto Vinícius, filho do atual presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros (PP), anunciou que ocupará um cargo de comissão no gabinete do governador Paulo Câmara (PSB). A informação é do Leia Já.

Sem nem mesmo esperar a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE), o universitário postou uma foto na qual aparece em frente a um dos computadores no Palácio do Campo das Princesas, explicando os detalhes da função que desempenhará. Em seu perfil, o jovem se define como “amante da Boa Política”.

“Meu trabalho será auxiliar o chefe do Executivo na realização da sua agenda, onde acredito que terei um enorme aprendizado, levando também um pouco das referências que trago de casa. É hora de pegar no serviço, pra ajudar o povo de Pernambuco”, disse, na legenda da publicação. Conforme o texto, ele será oficial de gabinete.

As referências citadas pelo filho do chefe do Legislativo estadual têm ligação com o cotidiano acompanhando o pai em compromissos oficiais na agenda política. Eriberto Vinícius também segue os passos do irmão, o vereador Eriberto Rafael (PP), primeiro-secretário da Câmara do Recife.

Partido Patriotas promove mais uma reunião em Afogados da Ingazeira

Na noite desta quarta-feira (16), o Partido Patriotas realizou mais uma reunião na chácara Cassimiro, em Afogados da Ingazeira, como informa em nota ao blog. Na pauta, o fortalecimento do partido visando às eleições municipais de 2020 e a discussão da nova lei eleitoral para o próximo pleito de outubro de 2020. Segundo o presidente do partido, […]

Na noite desta quarta-feira (16), o Partido Patriotas realizou mais uma reunião na chácara Cassimiro, em Afogados da Ingazeira, como informa em nota ao blog. Na pauta, o fortalecimento do partido visando às eleições municipais de 2020 e a discussão da nova lei eleitoral para o próximo pleito de outubro de 2020.

Segundo o presidente do partido, Felipe Cassimiro Xavier, a reunião foi muito produtiva, contando com a participação dos vereadores Sargento Argemiro e Augusto Martins, do simpatizante André da UPA, ainda dos suplentes de vereador Douglas Eletricista, Cicera do Leite, Clerio Alberto, Piaba da Ponte e Isaías Lourenço.

Ainda participaram o Líder comunitário Naldo do Laura Ramos, Thiago Santana, Lau Silva, Professora Rosa, Luciano Pires, Lena Braz, Núbia do Miguel Arraes, Clovinho (filho do advogado Clovis Lira), sendo todos pré-candidato às eleições de 2020.