Custódia: advogado diz que Manuca não cometeu crime de responsabilidade

Também foram denunciadas a assessora do músico e uma servidora da Secretaria de Saúde de Fortaleza 

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Trabalho Covid-19, denunciou o cantor Wesley Safadão; a esposa dele, Thyane Dantas Oliveira; a assessora do músico, Sabrina Tavares Brandão; e a servidora da Secretaria de Saúde de Fortaleza (SMS) Jeanine Maria Oliveira e Silva pelos crimes de peculato e corrupção passiva privilegiada. 

O documento foi protocolado no Poder Judiciário na manhã desta sexta-feira (4), dois dias após o Tribunal de Justiça do Ceará decidir pela liberação das investigações em curso pelo Ministério Público, paralisadas por força de um habeas corpus impetrado pelo cantor em novembro de 2021.  

A acusação é assinada por oito promotores de Justiça e resulta de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado em julho de 2021, um dia após o casal e a produtora do cantor serem agraciados, de maneira irregular, com doses de imunizante contra o coronavírus, em descompasso com o calendário público previamente divulgado. 

O esquema contou com a participação de servidores efetivos e terceirizados da Secretaria de Saúde de Fortaleza, além de assessores e amigos do cantor.  

Entenda o caso

O fato que motivou a investigação do Ministério Público ocorreu no dia 8 de julho de 2021, nas dependências do North Shopping Jóquei, um dos locais de vacinação da capital cearense à época. 

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, Wesley estava agendado para receber a primeira dose da vacina nesse mesmo dia, mas no Centro de Eventos do Ceará – Salão Taíba. 

A assessora dele, Sabrina Brandão, também estava com agendamento para o mesmo dia e local, mas pelo sistema de drive thru, no estacionamento. Já a esposa do músico, Thyane Dantas, sequer tinha registro de agendamento no sistema Vacine Já, da Secretaria de Saúde de Fortaleza, naquela data. 

No referido momento, estavam ainda sendo imunizados os cearenses com data de nascimento até 1988, e Thyane, por sua vez, diferentemente, apresenta como ano de nascimento 1991.  

Segundo as investigações, a escolha de um local diferente do agendado para receber a vacina foi motivada por um interesse do cantor num imunizante específico. 

Enquanto no Centro de Eventos a vacina distribuída era do laboratório AstraZeneca, no North Shopping Jóquei, o imunizante aplicado era do laboratório Janssen, aceito à época para ingresso nos Estados Unidos.  

Wesley mantinha uma turnê com shows no mês de novembro em cinco cidades norte-americanas, conforme amplamente divulgado pelo próprio músico em suas redes sociais. 

Naquele momento, os imunizados com AstraZeneca ainda não estavam liberados para entrar nos EUA. 

Para o Grupo de Trabalho do MP, Wesley procurou então por uma vacina amplamente aceita no exterior, em especial nos Estados Unidos e, para tanto, mobilizou servidores efetivos e terceirizados, além de assessores próximos para que fosse viabilizada a imunização dele com a vacina da Janssen. 

E, como se não bastasse, aproveitou para contribuir para o desvio de doses em favor da assessora e da esposa, que nem estava agendada para aquele dia, em razão de não possuir a idade exigida. 

“…somos pessoas diferentes…” 

Ao ser questionada sobre os motivos do tratamento diferenciado dispensado ao casal, em depoimento colhido pelo Ministério Público, a denunciada Thyane Dantas disse: “Eu acredito porque somos pessoas diferentes”. Ao ser indagada em que sentido seriam pessoas diferentes, ela afirma: “No sentido de ser público e ter esse cuidado de não aglomerar. Talvez se ele (Wesley) sentasse ali na fila ia ter pedido de foto. Eu acredito que por isso que ele teve esse cuidado de colocar ali na frente”.

Para o MPCE, isso não justifica a conduta dos denunciados, primeiro porque não cabe a eles a escolha dos locais de vacinação, nem tampouco buscar benefícios com o intuito de supostamente evitar possível aglomeração; e segundo, porque, como claramente é possível observar nos vídeos captados pelo circuito interno do shopping, havia poucas pessoas no local de vacinação, tanto que o próprio delatado Wesley se dispôs a tirar fotos com fãs depois de receber o imunizante irregularmente, sem que isso tenha gerado aglomeração ou tumulto no local.

Deputada defendeu permanência do prefeito Luciano Duque no partido e fortalecimento da legenda no interior do estado.

Por André Luis

Promovido pelo Partido dos Trabalhadores (PT) de Afogados da Ingazeira, acontece nesta quarta-feira (6), às 19h no auditório da Faculdade do Sertão do Pajeú (Fasp) o debate: “A Cidade que queremos”, como o tema “Educação no governo Bolsonaro”.

No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM desta quarta (6), a deputada estadual Tereza Leitão (PT), o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação, Heleno Araújo e a presidente do PT de Afogados da Ingazeira, Mônica Souto, falaram sobre o evento. Também falaram sobre o momento político do país e sobre as eleições de 2020.

Ao falar sobre as eleições de 2020, Tereza foi provocada a falar se Marília Arraes corria o risco de ser novamente rifada como aconteceu nas eleições de 2018. Para ela o fato da eleição estadual ter um palanque nacional, influenciou a decisão da direção nacional do partido o apoio a reeleição do governador Paulo Câmara.

“O PSB não resolveu internamente em relação ao apoio a Haddad, o que se conseguiu do PSB foi um apoio informal, em troca disso em alguns estados, o PT apoiou os candidatos do PSB.”

A deputada acredita que com as eleições municipais a história será diferente. “E uma eleição contextualizada e antevejo que a eleição de 2020 vai ser muito polarizada do ponto de vista dos Campos [família do ex-governador Eduardo Campos], que hoje se movimentam no Congresso Nacional e isso deve indicar a política de alianças do PT que vai fazer congresso agora este mês, mas ela [a eleição de 2020] não tem outro link, a eleição municipal tem muito a ver com o papel da cidade na vida das pessoas e o PT tem uma formulação muito consistente com relação a isso” afirmou Tereza.

Tereza Leitão, que defende candidaturas próprias do PT, não só em Pernambuco, mas em todas as capitais do país, disse esperar que a direção nacional do Partido que decidiu pela coligação com o governador Paulo Câmara nas eleições estaduais, agora incentive as candidaturas próprias do partido.

Sobre o afastamento do Prefeito de Serra Talhada Luciano Duque do partido, que sofre um processo de expulsão pelo fato de ter ido contra a indicação partidária e não ter apoiado a reeleição de Paulo Câmara, Tereza disse que não dá por encerrado a discussão e que vai conversar com o prefeito.

“Ele é um quadro que o PT não pode prescindir. No interior a gente está com dificuldades de quadro, muita gente se afastou do PT, ou foram afastados. Ele fez muito pelo PT e o fato dele não ter apoiado Paulo Câmara, foi fruto de uma ação precipitada do partido.

Tereza se refere a decisão do PT de ter colocado como suplente do senador Humberto Costa, Waldemar Oliveira, que há época era do PR e agora é presidente do Avante. “Como é que você bota pra ser suplente do senador do PT, o maior adversário político do cara na sua cidade? Ele não foi ouvido, foi comunicado”, destacou Tereza.

Questionado sobre o senador Humberto Costa ‘viver batendo’ no prefeito Luciano Duque, a deputada explicou: “é porque essa prática de bater, para alguns do PT eles acham que é saudável, só quem cresce com batida é pão, ou gente que quer crescer em cima de outras. Isso na política não dá certo”, criticou.

Tereza reconheceu as dificuldades do partido no estado e negou que exista uma concentração de forças na região Metropolitana. “Não é que a gente quer concentrar todas as forças do PT na região Metropolitana, até porque a situação do PT na região está muito delicada, tanto ou mais que no interior, então a gente precisa dessa candidatura na capital. É viável e competitiva. E ao mesmo tempo a gente tem que olhar para o interior”, pontuou.

A ExpoSerra – Feira da Indústria, Comércio e Serviços de Serra Talhada, terá sua 23ª edição realizada na próxima semana, com abertura na quarta-feira, dia 19, se estendendo até o sábado, 22 de julho. 

Em meio às novidades da 23ª ExpoSerra está a entrada, que este ano não terá o valor simbólico das outras edições. Para ter acesso à feira, os visitantes precisarão levar apenas 1kg de alimento não perecível. 

Convém destacar que as doações serão direcionadas para o banco de alimentos do Sesc Serra Talhada e encaminhadas para outras instituições filantrópicas.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira montou durante todo o dia de ontem (11) uma megaoperação para limpar e desassorear a barragem dos Valdevinos, na comunidade de Poço de Pedra.

A operação só foi possível devido à seca que atinge o município e fez a barragem secar no segundo semestre do ano passado. Foram utilizados dois caminhões caçamba, uma retroescavadeira, duas máquinas patrol e uma pá carregadeira. Apesar de não acumular água para o consumo humano, a água da barragem atende a 45 famílias do Poço da Pedra que a utilizam para o consumo doméstico e para os animais.

A barragem dos Valdevinos tem capacidade para acumular um milhão e cem mil litros cúbicos de água e está completamente seca. Foram retiradas mais de 36 caçambas de terra, detritos e entulho do leito da barragem, o que deverá propiciar um acúmulo maior de água quando as próximas chuvas caírem na região.

Segundo o Prefeito José Patriota, esta é mais uma ação que visa preparar a zona rural de Afogados, aumentando a capacidade dos reservatórios para quando voltarem as chuvas.

“Assim como fizemos com o desassoreamento de Brotas, que pode ter mais espaço para acumular água, estamos fazendo nos pequenos e médios açudes e barragens da nossa zona rural. Juntamente com a perfuração de poços, esta ação visa preparar melhor as comunidades para enfrentar períodos prolongados de estiagem como o que estamos vivenciando no momento,”afirmou Patriota.

O presidente da UPPACS — União de Pais de Pessoas com Autismo e Outras Comorbidades de Sertânia, Cleiton Cadete, utilizou a tribuna da Câmara de Vereadores para fazer um forte apelo à gestão municipal e à prefeita Pollyanna Abreu pela reabertura imediata do Centro Municipal de Reabilitação.

Durante o discurso, Cleiton lamentou que o equipamento, inaugurado no final do ano passado pela gestão anterior, que deixou em caixa mais de R$ 250 mil destinados à compra de equipamentos, até hoje não tenha sido colocado em funcionamento pela atual administração. Segundo ele, o espaço, essencial para o atendimento de crianças e jovens com TEA e outras condições, permanece fechado sem qualquer justificativa plausível.

O presidente da entidade relembrou que, após diversas manifestações da UPPACS nas redes sociais e em atos públicos, a prefeita chegou a prometer que resolveria o problema, mas não cumpriu.

A UPPACS, que representa mais de 80 famílias de Sertânia, já articula um novo movimento nas ruas para reforçar o pedido de urgência na reabertura do centro. Para muitas dessas famílias, a falta de acompanhamento especializado tem sido motivo de profundo sofrimento, já que o município não oferece alternativa estruturada para suprir essa demanda.

No vídeo de seu discurso, disponível ao final da matéria, Cleiton Cadete também denuncia o que considera “falta de sensibilidade, descaso e indiferença” da atual gestão com a saúde pública, especialmente com a saúde mental, área que requer atenção contínua e ações efetivas do poder público.