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Custódia: advogado diz que Manuca não cometeu crime de responsabilidade

Por Nill Júnior

manucaIlustre Jornalista, Nill Junior,

Estou lhe enviando o número da ação penal nº 440-15.2015.8303, que tramita na 18ª Vara Federal de Serra Talhada, em que o Ministério Público Federal  acusou Manuca inicialmente de crime de desvio de rendas e recursos públicos em proveito próprio ou alheio, na forma prescrita pelo Decreto-Lei nº 201/67, que define os crimes de responsabilidade de prefeitos e vereadores, diploma legal inaplicável à atuação de Manuca perante a Comissão de Licitação, na condição de empresário exclusivo.

Após sua defesa ser apresentada na ação penal, convenceu-se o MPF de que Manuca não cometeu o crime dessa natureza e pediu sua absolvição. Assim, não prosperou a acusação de crime de responsabilidade tendo sido absolvido. Restando tão somente somente a acusação ante a instauração de processo de inexigibilidade, por ser o mesmo empresário exclusivo das bandas e dos artistas que foram contratadas pelo Município de Tuparetama.

Na sentença consta ainda que não houve desvio de recursos públicos federais, ante a correta aplicação dos recursos públicos em face da apresentação dos artistas e das bandas. A pena aplicada é a minima: três anos de detenção, convertida em prestação de serviços.

Todavia, não obstante a sentença haver convertido a pena aplicada em prestação de serviços, entendi ser de bom alvitre apelar para o Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por entender que a sentença padece do vicio de monumental equivoco, quando desprezou a prova documental que prova ser ele, Manuca, empresário exclusivo das bandas e artistas e que à mercê dessas prova documental, certamente o TRF5, modificará a decisão, para absolvê-lo da injusta condenação.

Edilson Xavier, advogado de defesa de Manuca. 

Outras Notícias

Sertanejos presentes no Congresso da AMUPE

É boa a participação sertaneja no 5º Congresso Pernambucano dos Municípios. Dos 140 municípios representados, muitos do Sertão do Pajeú. Como costuma acontecer, boa parte do staff das prefeituras de Afogados da Ingazeira e Iguaracy estão no evento, acompanhando os gestores José Patriota e Zeinha Torres. Na abertura, destaque para os garotos da Escola Sanfônica […]

É boa a participação sertaneja no 5º Congresso Pernambucano dos Municípios. Dos 140 municípios representados, muitos do Sertão do Pajeú. Como costuma acontecer, boa parte do staff das prefeituras de Afogados da Ingazeira e Iguaracy estão no evento, acompanhando os gestores José Patriota e Zeinha Torres.

Na abertura, destaque para os garotos da Escola Sanfônica de Carnaíba, que e apresentaram com os cantores Silvério Pessoa e Cristina Amaral. Presente, o prefeito Anchieta Patriota não escondeu a emoção. O grupo é fruto da Escola de Musica Maestro Israel Gomes, criada na sua gestão.

Prefeito da maior cidade da região, o petista Luciano Duque também acompanha o encontro, acompanhado do Secretario Josembergues Melo.

Ainda puderam ser vistos na abertura nomes como Marconi Santana, Presidente do Cimpajeú, Sávio Torres, João Batista (Tesoureiro da entidade), dentre outros nomes. Uma das surpresas, o prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, avesso a encontros dessa natureza, mas que deu as caras.

Vereadores também são vistos no evento, já que há salas com salas temáticas para o legislativo. De Afogados, nomes como Igor Mariano, Daniel Valadares, Cancão e Zé Negão.

Veja fotos de Wellington Júnior:

 

 

Prefeito de Brejinho tem agenda institucional com governador

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, esteve reunido com o governador Paulo Câmara e o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habilitação Tomé Franca. “Na oportunidade, firmamos o compromisso alusivo ao convênio que libera mais de 6 milhões de reais para obras de pavimentação de nosso município, através do Plano Retomada, do Governo de Estado de […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, esteve reunido com o governador Paulo Câmara e o Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habilitação Tomé Franca.

“Na oportunidade, firmamos o compromisso alusivo ao convênio que libera mais de 6 milhões de reais para obras de pavimentação de nosso município, através do Plano Retomada, do Governo de Estado de Pernambuco”, informou.

“Sigamos em frente! Que Deus permaneça nos abençoando”, concluiu.

Serra: Prefeitura inaugura unidade de saúde e reforma do Centro de Convivência de Varzinha

No sábado (19), a Prefeitura de Serra Talhada inaugurou a Unidade de Saúde da Família (USF) e a reforma e ampliação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no Distrito de Varzinha. A USF Maria Gorete da Silva da Mata tem 230, 90m² de área construída e conta com enfermaria, consultório médico, copa, […]

No sábado (19), a Prefeitura de Serra Talhada inaugurou a Unidade de Saúde da Família (USF) e a reforma e ampliação do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no Distrito de Varzinha.

A USF Maria Gorete da Silva da Mata tem 230, 90m² de área construída e conta com enfermaria, consultório médico, copa, farmácia, sala de imunização, recepção, arquivo, sala de espera, banheiros, depósito de lixo, depósito de resíduos sólidos, DML, sala de reunião, sala para Agentes Comunitários de Saúde, odontologia, almoxarifado, acessibilidade e área de circulação. O investimento total é de R$ 433.632,02, sendo R$ 25.632,02 de contrapartida do tesouro municipal.

O prefeito Luciano Duque destacou a importância de mais um equipamento de saúde entregue à população. “É um orgulho enorme estarmos inaugurando a primeira unidade de saúde padrão Ministério da Saúde em Varzinha, um equipamento que vai beneficiar toda a comunidade; e nós queremos agradecer à família que doou o terreno para que a gente pudesse implantar essa unidade, que é a vigésima terceira que estamos inaugurando no município”, comemorou.

Além da construção da nova USF, o governo municipal revitalizou o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Miguel Nunes de Souza. O centro é um espaço de convivência da comunidade, onde são oferecidas atividades voltadas para os diversos públicos: crianças, jovens, adultos e idosos. A comunidade de Varzinha também recebeu a Caravana da Cidadania, que contou com diversos serviços de saúde, assistência social e beleza, além de apresentações culturais.

A programação dos 167 anos de Serra Talhada tem sequência na próxima sexta-feira (25), com a inauguração da Estação Juventude, no Alto Bom Jesus, às 16h; nos dias 29 e 30 de maio haverá o Seminário de Gestores Ambientais do Pajeú; e no dia 31 a programação será encerradas com um café da manhã e uma coletiva de imprensa, na Casa da Cultura, a partir das 08h, e a inauguração da USF Bom Jesus, às 16h.

André de Paula destina R$ 150 mil em emendas para Afogados da Ingazeira

O Presidente do PSD em Afogados da Ingazeira, Felipe Cassimiro, agradeceu emenda do Deputado Federal André de Paula no valor de 150 mil para o município. O recurso deve ser aplicado na compra de equipamentos pra atenção básica da saúde no município. “Quero em nome dos nossos filiados agradecer o gesto que André teve com […]

O Presidente do PSD em Afogados da Ingazeira, Felipe Cassimiro, agradeceu emenda do Deputado Federal André de Paula no valor de 150 mil para o município.

O recurso deve ser aplicado na compra de equipamentos pra atenção básica da saúde no município.

“Quero em nome dos nossos filiados agradecer o gesto que André teve com Afogados da Ingazeira, muito importante para o desenvolvimento do nosso município, nossa legenda conhece o compromisso de André”, destacou.

Em Afogados da Ingazeira o PSD tem junto do PSB a maior bancada da câmara, o partido conta com os vereadores Sargento Argemiro, Douglas Eletricista, Rubinho do São João e Erickson Torres.

No executivo o partido ocupa duas pastas, na cultura, com Augusto Martins e na assessoria especial com Igor Mariano.

Às sete da noite, sai primeira avaliação da gestão Zeca Cavalcanti em Arcoverde

Em parceria com o Instituto Múltipla,  o blog divulga às sete da noite a primeira pesquisa de avaliação da gestão Zeca Cavalcanti em Arcoverde. Foram 310 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Arcoverde. A distribuição respeita a proporção censitária, com 91% aplicados na área urbana e […]

Em parceria com o Instituto Múltipla,  o blog divulga às sete da noite a primeira pesquisa de avaliação da gestão Zeca Cavalcanti em Arcoverde.

Foram 310 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Arcoverde. A distribuição respeita a proporção censitária, com 91% aplicados na área urbana e 9% na zona rural.

O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 5,6%.

Zeca assumiu sua gestão 3.0, após vencer a ex-prefeita Madalena Britto com 59,1% dos votos válidos.

A pesquisa avalia o primeiro mês da nova gestão. Em suma, pergunta se a população aprova ou desaprova o governo e classifica a gestão de acordo em boa, ótima,  regular,  ruim ou péssima.