Serra Talhada: prefeitura divulga Edital de Concurso

Projetos de Lei tratam sobre investimentos para o desenvolvimento econômico e manutenção do equilíbrio fiscal

O Governo do Estado enviou para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) três projetos de lei que vão promover a manutenção da sustentabilidade fiscal do Estado e a possibilidade de contração de novas operações de crédito. 

Se aprovados, os novos empréstimos serão fundamentais tanto para investimentos em infraestrutura como para projetos voltados para a agricultura familiar e acesso à água para a população que vive no semiárido nordestino. Os projetos foram desenvolvidos pela governadora Raquel Lyra para a Casa Legislativa nesta segunda-feira (17).

“Enviamos para a Assembleia Legislativa projetos direcionados à captação de recursos com o objetivo de fazer investimentos em iniciativas estruturantes para Pernambuco. Além disso, enviamos o projeto de refinanciamento da dívida que vai reduzir o serviço da dívida atual e, naturalmente, abrir espaço com recursos próprios para investimentos também em projetos estruturantes. E, por último, a proposta de adesão a um programa federal de equilíbrio fiscal que nos permitirá contratar dívidas a um custo menor. Espero a apreciação dos deputados e deputados para que novas iniciativas possam chegar à vida dos pernambucanos e pernambucanas, com crescimento econômico e geração de emprego e renda”, destacou a governadora Raquel Lyra.

No primeiro projeto de lei enviado, o Governo do Estado pede autorização para adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), que pode ampliar o limite de empréstimo de Pernambuco mesmo com a Capacidade de Pagamento (Capag) C ou D. Com essa adesão, o Estado volta a ter garantia da União na contratação de empréstimos, além de poder ter ampliação no limite de empréstimo em 3% da Receita Corrente Líquida (RCL). 

Atualmente, o limite de empréstimo do Estado é de R$ 1,1 bilhão por ano, sem garantia da União, ou seja, sem a União como avaliador. O objetivo do PEF é aumentar a melhoria de medidas que contribuam para a manutenção do equilíbrio das contas.

Na segunda proposta enviada à Alepe, o Governo pede autorização para contratar um empréstimo de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sendo R$ 252 milhões para o programa Sertão Vivo e R$ 400 milhões para investimento em infraestrutura, essencial para o desenvolvimento do Estado. 

O projeto pernambucano Sertão Vivo — Raízes Resilientes foi contemplado em edital lançado pelo governo federal. O contrato de financiamento do projeto prevê R$ 47 milhões provenientes do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), esses com recursos não reembolsáveis, e o restante por meio de financiamento do BNDES. O projeto tem como objetivo beneficiar famílias do Agreste e do Sertão do Estado com acesso à água e ampliação da capacidade de produção da agricultura familiar. Entre algumas das ações previstas, estão o financiamento de cisternas e a promoção ao empreendedorismo local no semiárido.

E, por último, o terceiro projeto enviado para Alepe pede autorização da Assembleia para fazer o refinanciamento da dívida do Estado, trazendo economia a longo prazo. Na proposta, o Estado vai contratar empréstimos junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para refinanciar as dívidas através de taxas de juros menores e com prazos mais longos para pagamento. Essa operação já foi pré-aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do governo federal, que avaliou a vantagem do procedimento.

Para o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, Fabrício Marques, os projetos apontados para a qualidade de vida da população. “São três projetos importantes que cuidam das finanças do Estado, do refinanciamento de dívidas, e da contratação de operações de crédito. São programas que trazem vantagens para a população através de investimentos para infraestrutura, com projetos estruturadores avaliados pelo Estado”, explicou o secretário.

O município de Iguaracy recebeu, na manhã desta segunda-feira (22), mais um micro-ônibus escolar destinado ao transporte de estudantes da rede pública. O anúncio foi feito pelo prefeito Pedro Alves, que informou se tratar do quinto veículo repassado ao município durante sua gestão pelo Governo do Estado de Pernambuco.

O micro-ônibus foi destinado pela governadora Raquel Lyra e entregue por meio da Secretaria de Educação de Pernambuco, durante ato que contou com a presença do secretário-executivo da pasta, Natanael Silva, com quem o prefeito se reuniu na ocasião.

De acordo com Pedro Alves, o veículo será utilizado no transporte de estudantes da região da Caatingueira, atendendo alunos da zona rural no deslocamento até a unidade escolar da comunidade.

“Seguimos juntos pela educação, com ações que fazem a diferença no dia a dia da nossa gente. Agradecemos à governadora Raquel Lyra e à equipe da Secretaria de Educação por mais esse investimento”, afirmou o prefeito.

Também acompanharam o ato de entrega o chefe de Gabinete da Prefeitura de Iguaracy, Júlio Veras, o servidor municipal Anísio e o assessor do deputado estadual Kaio Maniçoba, Rinaldo.

O próximo dia 15 não será palco apenas de comemorações pelo dia da proclamação da República. A expectativa é que a data seja marcada também por protestos contra a presidente Dilma Rousseff (PT) em alguns estados do país. Em um evento no Facebook, 146 mil pessoas confirmaram presença na manifestação que pedirá o “Anulação da eleição imediatamente! ou impeachment já!” da presidente reeleita, em São Paulo, na Avenida Paulista. Pelo menos outras 22 cidades farão manifestações do mesmo tipo no mesmo dia.

A convocação na rede social traz frases como “Não vamos desistir do Brasil”, dita por Eduardo Campos, candidato que morreu em um acidente aéreo durante a campanha eleitoral, e “O circo já estava armado”, em alusão ao processo eleitoral e à urna eletrônica. Os eventos na rede social sustentam que a eleição foi fraudada e seu resultado deve ser revisto.

O organizador de um dos protestos e líder do grupo Revoltados ON LINE, Marcello Reis, afirma que, no próximo sábado, o movimento lançará um documento pedindo o impeachment da presidente. Segundo ele, os apoiadores da causa deverão preencher o documento e anexar uma imagem do título e do comprovante de votação. Os dados, disse Marcello, serão armazenados em um servidor fora do país para “garantir que não haja interferência” do governo.

— Eu acho que quem quer dar o golpe é quem é contra (o impeachment). Pelo menos temos o direito de saber se fomos enganados ou não. Vivemos em uma democracia ditatorial — disse.

O organizador da manifestação garante que cerca de 50 caravanas do interior paulista irão ao ato do dia 15.

No Rio, cerca de 18 mil pessoas estão confirmadas em um dos eventos para marchar contra a presidente na Avenida Atlântica, em Copacabana. Em outra página, onde cerca de 2 mil disseram que vão ao protesto, um dos tópicos da pauta é “o fechamento do PT e a criminalização de todos seus diretores”. Os manifestantes alegam que o partido está submetido a um organismo internacional, o “Foro de São Paulo”, o que seria inconstitucional.

— Nossas instituições estão aparelhadas, é uma ditadura subliminar. O que temos falado bastante é que os políticos nunca são tão fortes quanto eles dizem ser e o povo nunca é tão fraco como pensa ser — disse Marcello.

Universitários estudavam em Serra Talhada.  Ônibus bateu em buraco e capotou

Por André Luis

Um ônibus que transportava estudantes universitários do município de Juru, na Paraíba, para Serra Talhada, tombou no início da noite desta quarta-feira (11), na PE-320 próximo ao portal da cidade de Triunfo deixando, além de várias pessoas feridas, duas vítimas fatais, Alexandre Oliveira, aluno de Educação Física da (FIS) e Andrés Gutierres, aluno de Licenciatura em Química aqui na (UAST). Os dois eram moradores de Juru.

O acidente acabou provocando uma superlotação no HOSPAM, para onde foram levadas cerca de vinte pessoas feridas, que foram atendidas no setor de emergência da unidade.

Segundo um relato de uma pessoa que teria presenciado o acidente, o ônibus de Rosimar que vinha logo atrás parou e levaram três meninas para Calumbi, que estavam aparentemente bem, somente com algumas luxações.

Ainda segundo o relato, estas três vítimas teriam dito que dois garotos que ficaram presos nas ferragens teriam ido a óbito. Também disseram que o ônibus vinha superlotado e que o acidente teria sido causado após o ônibus cair num buraco da via. O motorista teria perdido o controle e o veículo tombou fora da pista.

Nas redes sociais e há críticas ao estado e ao governador Paulo Câmara pelo estado pelo estado precário em que se encontram várias estradas do Estado. Críticas registradas também por ouvintes que participam do programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM nesta quinta-feira (12).

Na tarde desta segunda-feira, 27 de janeiro, o prefeito de Iguaracy,  Pedro Alves (PSDB-PE), acompanhado do vice-prefeito Marcos Melo (PSDB-PE) e de Rodrigo Alves, filho do gestor,  teve um encontro com o deputado estadual Kaio Maniçoba (PP-PE). Foi na capital pernambucana.

O prefeito agradeceu ao deputado e à governadora Raquel Lyra (PSDB-PE) pelo apoio dado na conquista do Centro de Educação Infantil (CEI). “Agradeço imensamente ao deputado Kaio Maniçoba e à governadora Raquel Lyra por acreditarem em nosso projeto e apoiarem a educação em Iguaracy. O CEI irá ofertar turmas de creche e pré-escola, contribuindo significativamente para a formação das nossas crianças e para o futuro do nosso município”, declarou Dr. Pedro Alves.

O vice-prefeito Marcos Melo também se manifestou sobre a importância da conquista. “Essa é uma vitória para todas as famílias de Iguaracy. Estamos investindo no futuro das nossas crianças, que merecem uma educação de qualidade desde cedo.”

“Trabalhar em conjunto com o prefeito e o vice é fundamental para garantir que as necessidades da população sejam atendidas. O CEI é um passo importante para fortalecer a educação em Iguaracy”, disse Kaio.

Ele também mencionou que durante a reunião foram discutidos investimentos que serão destinados ao município, visando melhorias em diversas áreas.