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Condução coercitiva cria polêmica entre magistrados

Por Nill Júnior

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Conteúdo Estadão

A condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinada pelo juiz Sérgio Moro provocou reações na magistratura. Ela foi defendida por uns e considerada ilegal ou excesso por outros magistrados.

O desembargador José Damião Cogan, do TJ-SP, disse que a decisão de Moro foi razoável diante da situação “excepcionalíssima” que envolvia a garantia da segurança para o depoimento. “Testemunhei a confusão em frente ao fórum em São Paulo quando Lula devia depor no Ministério Público Estadual.” Cogan disse ainda que o depoimento fruto da condução é legal. Maierovitch concorda com esse ponto. “Ele podia se calar, mas decidiu falar.”

Para Walter Maierovitch, juiz aposentado e ex-secretário nacional antidrogas do governo Fernando Henrique Cardoso, a decisão de Moro foi “arbitrária”. “Mais do que excesso, foi ilegal. O que não se pode confundir é achar que isso acabará com a Lava a Jato. Não se pode dar mais valor à ilegalidade do que à roubalheira.” O argumento de que ela era necessária à segurança de Lula não se sustentaria. “Que se providenciasse a segurança para que ele fosse depor. Ninguém está acima da lei: nem Lula, nem Moro.”

A Associação dos Juízes do Brasil apoiou Moro. “A Justiça Federal brasileira e os integrantes do Ministério Público, da Receita Federal e da Policia Federal agiram nos estritos limites legais e constitucionais, sempre respeitando os direitos de ampla defesa”, diz nota. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) repudiou ontem, por intermédio de nota oficial, as críticas feitas por parlamentares do PT e pelo próprio ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à 24ª fase da Operação Lava Jato, que teve o petista como alvo. A nota foi assinada pelo presidente da entidade, José Robalinho Cavalcanti.

Repúdio
“Ao contrário do que querem fazer crer algumas lideranças políticas, os procuradores da República à frente do caso – bem como a Justiça Federal, a Polícia Federal e a Receita Federal – atuaram novamente de acordo com a mais rígida e cuidadosa observância dos preceitos legais, sem violência ou desrespeito aos investigados”, diz a nota. O texto não cita Lula.

Outras Notícias

São José do Egito: secretária de Educação confirma convocação de concursados

Depois do prefeito Evandro Valadares, anunciar que convocaria os aprovados no ultimo concurso público realizado em São José do Egito a partir do dia 2 de Março, muitas foram às pessoas que reclamaram o porquê isso ainda não aconteceu. No Sábado passado (04), a secretária de Educação Roseane Borja veio a público e explicou os […]

Depois do prefeito Evandro Valadares, anunciar que convocaria os aprovados no ultimo concurso público realizado em São José do Egito a partir do dia 2 de Março, muitas foram às pessoas que reclamaram o porquê isso ainda não aconteceu.

No Sábado passado (04), a secretária de Educação Roseane Borja veio a público e explicou os motivos pelos quais, os aprovados ainda não foram chamados.

Segundo Roseane, devido a questões de ordem jurídica o fato não aconteceu na data prevista.

“Não há um prazo definitivo para que isso ocorra, mais muito possivelmente, nas próximas duas semanas no máximo, serão chamados os aprovados para as áreas que ainda tem vaga.” Disse a secretária.

O governo municipal avisa que não serão chamados número maior do que as vagas que foram ofertadas no concurso, isso porque a antiga gestão havia convocado inúmeros candidatos, mesmo depois de ter atingido o numero de vagas que era apresentado no edital do certame.

Além das vagas que ainda estão disponíveis na Secretaria de Educação, os candidatos que foram aprovados para desempenhar funções em outras pastas serão convocados de acordo com a necessidade do órgão, também dentro do número de vagas disponível no edital, haja vista que o concurso ainda está no seu prazo de validade.

Escolas de Afogados celebram prêmio Educa Mais

As Escolas da rede municipal de Afogados da Ingazeira celebraram, neste final de semana, a premiação do “Educa mais”. A premiação, criada pela Secretaria Municipal de Educação, tem como objetivo reconhecer e valorizar  os resultados que as escolas da rede municipal obtiveram no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica- IDEB e no Índice de Desenvolvimento […]

As Escolas da rede municipal de Afogados da Ingazeira celebraram, neste final de semana, a premiação do “Educa mais”. A premiação, criada pela Secretaria Municipal de Educação, tem como objetivo reconhecer e valorizar  os resultados que as escolas da rede municipal obtiveram no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica- IDEB e no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco – IDEPE em 2023.

O evento aconteceu no espaço Wilson Brito e reuniu gestores, coordenadores pedagógicos e de salas de leitura das escolas.

“O Prêmio Educa Mais vem para celebrar os avanços que tivemos através de avaliações externas e monitoramento contínuo, que são instrumentos importantes no mapeamento das áreas de excelência e também na identificação dos desafios a serem superados. E esta semana estivemos em Recife na premiação do IDEPE e Afogados ficou na terceira colocação das cidades que mais avançaram na educação dos anos finais, isso é o reconhecimento de que estamos no caminho certo”, disse a Secretária de Educação de Afogados, Wiviane Fonseca.

Afogados obteve as seguintes notas nas avaliações: IDEPE – série histórica anos iniciais 5,97 e nos anos finais 5,37;  IDEB – anos iniciais 6,1 e nos anos finais 5,6.

O vice-prefeito, Daniel Valadares, esteve participando da premiação e em sua fala destacou, “aqui eu trago o abraço do prefeito Sandrinho. Quero dizer que é com grande satisfação e alegria que estamos chegando na reta final desses quatro primeiros anos da nossa gestão, com uma avaliação extremamente positiva. Esse ano conquistamos o Selo Unicef e agora com destaques na educação, destaque no Estado, isso nos enche de orgulho. Gostaria de parabenizar todos que fazem a nossa educação pelos avanços e conquistas”.

A noite também  contou com as apresentações dos músicos da Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira  e do Grupo Cultural Sanfonar, que trouxe para a cerimônia o espetáculo Folia de Reis, exaltando uma das mais antigas festas da nossa cultura.

A cerimônia contou também com a presença do Vereador César Tenório.

Prefeito de Serra alega crise e desinteresse da população para cancelar carnaval. “Não juntava 500 pessoas”

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), falou em entrevista ao Frente a Frente, com o jornalista Magno Martins sobre os motivos que o fizeram cancelar o carnaval na Capital do Xaxado. Além da realidade econômica, com queda de arrecadação de tributos, repasses federais que sobem menos que pisos e contrapartidas – a famigerada […]

“Vamos priorizar São João e Festa de Setembro”, afirmou Duque

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), falou em entrevista ao Frente a Frente, com o jornalista Magno Martins sobre os motivos que o fizeram cancelar o carnaval na Capital do Xaxado.

Além da realidade econômica, com queda de arrecadação de tributos, repasses federais que sobem menos que pisos e contrapartidas – a famigerada crise alegada pelos gestores – Duque botou também a responsabilidade na falta de interesse do povo na festa.

“Fazíamos um investimento, mas não compensava. Não havia custo-benefício. Contratávamos as mesmas atrações de Triunfo, Afogados, mas tinha noite que não dava 500 pessoas”, justificou.

Luciano Duque infirmou ainda que a prefeitura decidiu priorizar os festejos juninos e a Festa de Setembro.

Afogados da Ingazeira e Tabira registram novos casos de covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa no boletim epidemiológico desta quinta-feira (24), que foram registrados 6 novos casos de covid-19. Desses, 4 já estavam em investigação. Trata-se de um paciente do sexo feminino, 28 anos, sem informação sobre sua ocupação, e cinco pacientes do sexo masculino, com idades entre 7 e 58 anos. Entre […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa no boletim epidemiológico desta quinta-feira (24), que foram registrados 6 novos casos de covid-19. Desses, 4 já estavam em investigação.

Trata-se de um paciente do sexo feminino, 28 anos, sem informação sobre sua ocupação, e cinco pacientes do sexo masculino, com idades entre 7 e 58 anos. Entre os homens: dois estudantes,  um agricultor, um ajudante de encanador e um de profissão não informada.

Segundo o boletim, entram em investigação os casos de 4 mulheres, com idades entre 25 e 42 anos,’e os de 4 homens, com idades entre 13 e 65 anos. 

Ainda segundo informado no boletim, hoje 65 casos foram descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19.

O boletim também apresenta a informação, que 6 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Com isso, o município atingiu a marca de 618 pessoas recuperadas (82,62%). Atualmente, 117 casos estão ativos. 

O município atingiu, nesta quinta, a marca de 4.038 pessoas testadas para a covid-19.

A Secretaria de Saúde de Tabira, informou no boletim epidemiológico desta quinta-feira (24), que foram confirmados mais 5 casos de covid-19 no município. O boletim também informou a recuperação de mais 8 pacientes.

Portanto, Tabira conta agora com, 549 casos confirmados, 473 recuperados, 42 em investigação e 10 óbitos.

Alunos do Ganhe o Mundo Técnico embarcam para a Inglaterra

Marcando a estreia do Programa Ganhe o Mundo Técnico, o governador Paulo Câmara acompanhou, neste domingo (19.01), o embarque da primeira turma de intercambistas para a Inglaterra. Nesta primeira edição do PGM Técnico, viajaram 15 estudantes de 14 Gerências Regionais de Educação espalhadas por todo o Estado para o Bournemouth and Poole College (BPC). “É […]

Foto: Américo Santos/SEI

Marcando a estreia do Programa Ganhe o Mundo Técnico, o governador Paulo Câmara acompanhou, neste domingo (19.01), o embarque da primeira turma de intercambistas para a Inglaterra. Nesta primeira edição do PGM Técnico, viajaram 15 estudantes de 14 Gerências Regionais de Educação espalhadas por todo o Estado para o Bournemouth and Poole College (BPC).

“É uma alegria estar aqui com estes alunos que vão embarcar para a Inglaterra nessa parceria que já tem vários anos. Mais de oito mil alunos já participaram do Ganhe o Mundo que, agora, estreia na modalidade técnica. Estamos felizes, porque estamos ampliando os horizontes, ampliando sonhos, e eu tenho certeza de que essa juventude estará cada vez mais preparada para um futuro desafiador”, afirmou Paulo Câmara.

O intercâmbio terá a duração de 18 semanas, além de acompanhamento com orientação à distância por mais quatro semanas após o retorno ao Brasil, para a implantação de projeto na área de atuação do estudante.

Durante a estada no país, os intercambistas irão aperfeiçoar a língua inglesa e cursar disciplinas da base comum e de conteúdo equivalente aos cursos técnicos em que estão matriculados no Brasil. Nesta edição, foram contemplados os cursos de Administração, Desenvolvimento de Sistemas, Edificações, Jogos Digitais e Suporte e Manutenção de Rede.

Estudante do curso de Administração da Escola Técnica Maria Eduarda Ramos de Barros, em Carpina, Jessica da Silva Ferreira, de 17 anos, não vê a hora de embarcar no seu maior sonho: estudar na Inglaterra. “Estou muito feliz e animada. Era um sonho para mim, sempre quis estudar fora e, ainda por cima, na Inglaterra. Estou ansiosa para conhecer a família com quem vou morar”, relata.

Jessica contou que pretende estudar algum curso direcionado para as relações internacionais, e que o intercâmbio vai ser um grande diferencial para a vida profissional dela. “O intercâmbio vai me ajudar bastante porque já vou ter experiência em outro país. Espero voltar com uma bagagem muito rica em conhecimentos e aprimorar meu inglês, além de mudar o modo como eu enxergo a vida. E acredito que essa mudança será para melhor”, destacou a aluna.