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Condenação em segunda instância avança na CCJ

Por Nill Júnior

G1

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) relatório favorável a uma proposta que permite a execução da pena de prisão logo após a condenação do réu na segunda instância do Judiciário.

O texto foi aprovado por 50 votos a 12 e segue agora para uma comissão especial. Depois, ainda terá de ser discutido no plenário da Casa.

Há duas semanas, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu de forma contrária e vinculou o início do cumprimento da pena ao chamado trânsito em julgado (momento em que se esgotaram as possibilidades de recurso do réu).

Outras Notícias

TCE mantém multa a Lino Morais

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunido nesta quarta (15) onde julgou recurso do ex-prefeito da Ingazeira, Lino Morais. A informação é do Afogados On Line. Trata-se de Auto de Infração lavrado pela Primeira Câmara em desfavor do ex-prefeito em razão de sonegação de documento ou informação pelo não envio de […]

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) esteve reunido nesta quarta (15) onde julgou recurso do ex-prefeito da Ingazeira, Lino Morais. A informação é do Afogados On Line.

Trata-se de Auto de Infração lavrado pela Primeira Câmara em desfavor do ex-prefeito em razão de sonegação de documento ou informação pelo não envio de plano de ação visando à adequação da destinação dos resíduos sólidos urbanos, os chamados lixões.

Anteriormente, os conselheiros da Primeira Câmara votaram pela homologação do presente auto de infração aplicando-lhe multa com fundamento no artigo 73, inciso XII, da Lei Orgânica, no valor de R$ 27.549,00. O ex-prefeito recorreu, sendo o seu recurso votado nesta quarta pelo Pleno do TCE pelo não provimento do recurso, mantendo assim, a multa ao ex-gestor.

Múltipla indica empate técnico entre Duque e Sebastião Oliveira na corrida à Câmara Federal

Instituto também aferiu cenário Estadual e para o Senado O Instituto Múltipla, parceiro deste blog, realizou pesquisa em Serra Talhada aferindo, há pouco mais de um ano da disputa eleitoral de 2018, como está o sentimento da população em relação aos principais cargos em jogo. A primeira pergunta feita pelo instituto teve por base a […]

Instituto também aferiu cenário Estadual e para o Senado

O Instituto Múltipla, parceiro deste blog, realizou pesquisa em Serra Talhada aferindo, há pouco mais de um ano da disputa eleitoral de 2018, como está o sentimento da população em relação aos principais cargos em jogo.

A primeira pergunta feita pelo instituto teve por base a gestão Luciano Duque, do PT. O Múltipla perguntou Serra Talhada está no caminho certo? Para 64,8%, a resposta foi sim, contra 35,2% que disseram não.

Na sequência, o Múltipla começou a avaliar o cenário eleitoral para 2018 na Capital do Xaxado. Primeiro, quis saber: se as eleições fossem hoje, em quem você votaria para Deputado Estadual ? Foram citados alguns nomes em cenário estimulado:

Como era de se esperar, o quadro mostrou vários nomes, com vantagem para o atual Deputado Augusto César, que apareceu com 27,6% das intenções de voto, seguido pelo vereador petista Sinésio Rodrigues, 10,4%. A partir daí, são citados Rogério Leão (8%), Duquinho (7,2%), André Maio (5,2%), Rodrigo Novaes (5,2%), Dr Valdi (2,8%), Lucas Ramos (2%) e Eriberto Medeiros (1,6%). Outros somaram 7,6%. Não souberam opinar 22,4%.

Na pesquisa para Federal, o Múltipla montou dois cenários, todos incluindo o atual federal licenciado e Secretário de transportes Sebastião Oliveira e o prefeito Luciano Duque, que avalia possibilidade de disputa. Chama a atenção o grande equilíbrio entre as principais lideranças, que aparecem em empate técnico.

No primeiro levantamento, Luciano Duque tem 39,6% contra 39,2% de Sebastião Oliveira. Gonzaga Patriota aparece com 3,6%, Kaio Maniçoba, com 1,6%, mesmo percentual de Fernando Filho. Pastor Eurico tem 1,2%. Outros aparecem com 3,2%. Não sabem ou não souberam opinar, 10%.

No cenário 2 são colocados apenas Duque e Sebastião Oliveira. O quadro é também de empate técnico, quase empate matemático. Duque tem 44% contra 43,2% de Sebastião Oliveira. Outros aparece com 3,6%. Não sabem ou não opinaram 9,2%.

Para o Senado, Armando e Mendonça aparecem empatados: Em pergunta estimulada, o Múltipla quis saber qual a preferência do eleitorado na disputa para o Senado. O nome de Armando Monteiro aparece com 23,2% contra 20,4% do Ministro da Educação Mendonça Filho. Jarbas Vasconcelos aparece com 16,4%. Bruno Araújo, Ministro das Cidades, com 3,2%. Outros, 3,4%. Não sabem ou não opinaram 30,4%.

A pesquisa foi feita dias 12 e 14 de março. Perfil da amostra: Masculino 46,4%, Feminino 53,6%; 16 a 20 anos 11,2%, 21 a 29 anos 18,4%, 30 a 39 anos 24,4%, 40 a 49 anos 20,0%, 50 a 59 anos 11,6% e 60 anos ou mais 14,4%.

A amostra foi composta por 250 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Serra Talhada e distribuída da seguinte forma: Cidade 72,8% e área rural (Distritos e povoados) 27,2%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 5,5%.

Localidades: Vila Bela, Nossa Senhora da Penha, Alto Bom Jesus, São Cristovão, Alto da Conceição, Tancredo Neves, Centro, Borborema, Universitário, AABB, IPSEP, Sem Teto, COHAB, Malhada, Baixa Renda, CAGEP, Caxixola, Várzea e Mutirão,  Bernardo Vieira, Caiçarinha da Penha, Logadouro, Luanda, Serrinha, Santa Rita, Taupiranga e Varzinha.

Em evento de Evandro, João Campos diz que São José do Egito ganhará UPA

A presença de João Campos e o número de motos, veículos e militantes na carreata promovida pela campanha de Evandro Valadares e Eclérinston Ramos em São José do Egito no sábado foi bastante comemorada pela coordenação da campanha, segundo nota ao blog. Um vídeo foi produzido com o resultado do evento e a fila de […]

joao camposA presença de João Campos e o número de motos, veículos e militantes na carreata promovida pela campanha de Evandro Valadares e Eclérinston Ramos em São José do Egito no sábado foi bastante comemorada pela coordenação da campanha, segundo nota ao blog.

Um vídeo foi produzido com o resultado do evento e a fila de carros e  motos em imagens aéreas e no curso do comício.

João Campos incorporou o discurso dos socialistas na Terra da Poesia e focou na saúde. Ele disse ter trazido orientação do governador Paulo Câmara de que o município ganharia uma UPA Especialidades, além de, para a vibração da militância, criticar a gestão.

“Eu quero falar de forma muito verdadeira. Aqui no município a saúde é um grande problema. Vocês sabem a realidade do Hospital. Falta tudo, de remédio a esparadrapo. Para frear essa situação de dificuldade trago do governador Paulo Câmara um compromisso com esta terra. Quando Evandro Valadares for prefeito nós vamos construir uma UPA em São José do Egito”.

Durante o dia, o Secretário de Agricultura Nilton Mota deu ordem de serviço para  a distribuição de água em Riacho do Meio. À noite, disse em palanque que o padrinho da obra era Evandro Valadares.

Veja como votou bancada de PE sobre afastamento de deputado suspeito de corrupção

Por André Luis – com informações da agência Câmara Dos dezenove deputados federais da bancada pernambucana presentes na sessão desta quarta-feira (05.02) que decidiu pela retomada do mandato do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), que havia sido afastado por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Melo, por suspeita de envolvimento em corrupção, […]

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Por André Luis – com informações da agência Câmara

Dos dezenove deputados federais da bancada pernambucana presentes na sessão desta quarta-feira (05.02) que decidiu pela retomada do mandato do deputado Wilson Santiago (PTB-PB), que havia sido afastado por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Melo, por suspeita de envolvimento em corrupção, treze rejeitaram a continuidade do seu afastamento e contribuíram para que o parlamentar paraibana pudesse voltar a exercer o seu mandato. Veja abaixo como votou a bancada de Pernambuco.

Votaram a favor do afastamento do deputado: André Ferreira (PSC), Daniel Coelho (Cidadania), Pastor Eurico (Patriota), Tadeu Alencar (PSB) e Túlio Gadêlha (PDT).

Já os deputados: André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (Solidariedade), Eduardo da Fonte (PP), Felipe Carreras (PSB), Fernando Coelho Filho (DEM), Fernando Monteiro (PP), Fernando Rodolfo (PL), João Campos (PSB), Ossesio Silva (Republicanos), Raul Henry (MDB), Ricardo Teobaldo (Podemos), Silvio Costa Filho (Republicanos) e Wolney Queiroz (PDT), votaram contra o afastamento.

O deputado Danilo Cabral (PSB), se absteve. E os deputados, Carlos Veras (PT), Gonzaga Patriota (PSB), Luciano Bivar (PSL), Marília Arraes (PT), Renildo Calheiros (PCdoB) e Sebastião Oliveira (PL) não compareceram à sessão. A única falta justificada até agora é a de Gonzaga, que teve o irmão assassinado em Petrolina.

Pés de Barro – O deputado Wilson Santiago é um dos investigados da operação Pés de Barro, da Polícia Federal, sobre superfaturamento em obras da adutora Capivara, no interior da Paraíba, que envolveriam crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude licitatória e formação de organização criminosa.

Segundo a Polícia Federal, as obras foram contratadas por R$ 24,8 milhões e teria havido distribuição de propinas no valor de R$ 1,2 milhão. Na mesma operação, foi preso o prefeito de Uiraúna (PB), João Bosco Nonato Fernandes (PSDB).

Pernambuco recebe mais 118 mil doses da Sinovac

Uma nova remessa de vacinas da Sinovac/Butantan, com 118.200 unidades do imunizante, chegou a Pernambuco na manhã de hoje. Ela começou a ser distribuída às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), com previsão de que estejam disponíveis para todos os municípios até o meio-dia de amanhã. Conforme pactuado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) – e com o aval do […]

Uma nova remessa de vacinas da Sinovac/Butantan, com 118.200 unidades do imunizante, chegou a Pernambuco na manhã de hoje.

Ela começou a ser distribuída às 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), com previsão de que estejam disponíveis para todos os municípios até o meio-dia de amanhã.

Conforme pactuado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) – e com o aval do Comitê Técnico Estadual para Acompanhamento da Vacinação contra a Covid-19 –, as novas doses vão dar continuidade à imunização dos trabalhadores de saúde, sendo possível vacinar, com as duas doses necessárias, em torno de 60% dos mais de 294 mil integrantes desse grupo.

“A distribuição começa hoje para as 12 regionais de saúde, que repassarão para todos os municípios do Estado. Vamos dar continuidade à vacinação dos trabalhadores da saúde nesse momento”, reforçou a superintendente de imunizações da Secretaria de Saúde de Pernambuco, Ana Catarina de Melo.

O transporte das vacinas para as Geres será feito por meio terrestre e aéreo. Serão envolvidos sete caminhões e duas aeronaves, em parceria com a companhia aérea Azul, para agilizar a entrega do imunizante.

Ao todo, Pernambuco já recebeu 427.560 unidades da vacina Sinovac/Butantan, para aplicar doses que, além dos trabalhadores de saúde, contemplam todos os idosos em instituições de longa permanência, pessoas com deficiência abrigadas em instituições e população indígena aldeada. Anteriormente já haviam chegado 84 mil doses do imunizante da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz, destinadas a 100% dos idosos a partir dos 85 anos.

O quantitativo da AstraZeneca foi utilizado apenas na primeira dose, mas o Ministério da Saúde informou que enviará posteriormente a quantidade para a segunda fase de vacinação desse grupo.

Juntando os fabricantes e a nova remessa deste domingo, Pernambuco totaliza mais de 511 mil unidades de vacinas contra a Covid-19 recebidas.

O Estado ultrapassou, ontem, a marca de 190.702 doses de vacinas contra a Covid-19 aplicadas no público prioritário. São mais de 189 mil pessoas vacinadas com a primeira dose, incluindo 105.614 trabalhadores da saúde. Destes, 2.527 já tomaram também a segunda dose.

Também já receberam a primeira dose 74,4% dos 75.159 idosos com mais de 85 anos (55.948 doses aplicadas).

Entre a população indígena aldeada, a vacinação alcançou, no sábado, 22.350 das 26.729 pessoas do grupo (83,6%). Entre os idosos em asilos (2.462) e pessoas com deficiência em abrigos (130), o número de doses aplicadas superou a média anteriormente prevista.