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Condenação de quase R$ 220 mil rende pedido de execução de bens de Totonho Valadares

Por Nill Júnior

Ação tem relação com convênio de 2010 com Ministério do Turismo

A União propôs à Justiça Federal a execução extrajudicial contra o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares com base no Acórdão nº 3612/2015-2C, oriundo do Tribunal de Contas da União. Totonho foi condenado no Processo n 016.622/2014-6, a ressarcir os cofres públicos em R$ 200.749,78, e a pagar uma multa de R$ 16.779,00, importâncias que, somadas, perfazem o total de R$ R$ 219.226,18.

A condenação se deu por irregularidades na prestação de contas do Convênio 739397/2010, Siafi 739397/2010, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira/PE, tendo como objeto incentivar o turismo interno, por meio de apoio à realização do evento intitulado “São João de Afogados da Ingazeira”, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, imputando-lhe débito e multa. O convênio foi firmado em 2010.

Essa execução cita declarações de patrimônio do ex-prefeito como veículos.  Reclama que, apesar da condenação e o caráter definitivo – não há mais recurso – Totonhoe já foi intimado fazer o pagamento pelo Tribunal de Contas da União, o que ainda não ocorreu. “Diante da dilapidação patrimonial, estão preenchidos os requisitos para adoção de medidas de urgência, antes da citação, com o objetivo de assegurar a efetividade da execução”.

Requer a união em caráter liminar, que se proceda ao bloqueio on line dos ativos financeiros (bacen jud) e a decretação eletrônica de indisponibilidade dos veículos do Executado (renajud), de modo a impedi-lo de sacar os valores depositados nas instituições bancárias e de alienar os veículos registrados em seu nome, além d citação para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da importância de R$ 219.226,18, acrescida de todos os encargos legais, inclusive custas, honorários advocatícios e demais cominações de direito.

Também  que conste no mandado de citação a possibilidade de pagamento parcelado da dívida, na forma prescrita no art. 916 do CPC/2015, ou seja, que no prazo de 15 dias, o executado comprove o pagamento de 30% do valor em execução (inclusive custas e honorários advocatícios) e requeira, expressamente, o parcelamento do restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês.

Em dezembro de 2015, em outra ação, o Tribunal Regional Federal da 5ª região acatou solicitação do MPF e chegou a bloquear bens do ex-prefeito, condenado após Inquérito Civil nº 1.26.003.000076.2012-95,  por conta da não execução juntamente com a ex-prefeita Giza Simões de convênio celebrado com a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República — SEDU, por intermédio da Caixa Econômica, cujo objeto consistia na execução de esgotamento sanitário no município. O pedido da procuradora Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves foi acatado pelo Juíz  Felipe Mota Pimentel de Oliveira. Totonho decidiu por quitar o débito em parcelas.

EXECUÇÃO TOTONHO VALADARES

Outras Notícias

Prestes a completar dez anos, Revista Conceito rompe barreiras e amplia mercado

Produção gráfica em empresa responsável por Caras e Quem, além de escritório em Recife são marcos dos dez anos Diretor Executivo da Revista Conceito, o sertanejo de Princesa Isabel Júnior Duarte informou falando ao Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a publicação está ganhando novos espaços graças ao processo de ampliação de mercado e […]

Produção gráfica em empresa responsável por Caras e Quem, além de escritório em Recife são marcos dos dez anos

Diretor Executivo da Revista Conceito, o sertanejo de Princesa Isabel Júnior Duarte informou falando ao Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que a publicação está ganhando novos espaços graças ao processo de ampliação de mercado e crescimento da marca, com perspectiva de fazê-la a maior do gênero no Estado.

Depois de produzi-la com alguns parceiros de Campina Grande, ele disse que chegou um momento em que queria uma revista colada, a capa o nome com verniz localizado, dentre outros avanços gráficos. “Então partimos para uma nova gráfica. Descobrimos que a Gráfica Santa Marta, com sede em João Pessoa, roda a Veja, a Caras, Quem, IstoÉ, Exame e outras publicações. A logística dessa revista é feita aqui. Perseguimos essa qualidade” afirmou.

Para se ter uma ideia, hoje, cerca de 70% do faturamento fica com o investimento de gráfica. “Mas foi isso que nos deu competitividade no mercado e perspectiva de maior crescimento”.

Outro passo foi  ocupar um escritório para a Revista em Recife. “Estamos juntos com a Renor Office. Temos clientes em Recife, Petrolina, Caruaru, sem falar nas cotas nacionais que acreditam na revista”, disse, destacando um processo de fragmentação da Mídia.

“A Carmem Steffens começou a entender que só publicando na Caras e na Quem não vai atingir o publico de Pernambuco como um todo”, acrescenta. A revista se prepara para comemorar dez anos.

Na edição lançada esta semana, uma matéria sobre a história de dois empreendedores que fundaram a mais próspera farmácia de manipulação de Pernambuco.

Augusto César e Emanuel Lucena lançaram há 13 anos a Finnofarma. Hoje já são oito unidades, com perspectivas de ampliação para outras praças.

Reunião confirma retomada das atividades previstas no Sertão para esta segunda

Primeira mão Acabou a pouco a reunião por videoconferência entre o governador Paulo Câmara e prefeitos da regiões do sertão do São Francisco, Centralm Pajeú e Moxotó para discutir a retomada gradual das atividades nessas cidades. O plano de retomada prevê que parte dos estabelecimentos comerciais de varejo com até 200 metros quadrados e atividades […]

Primeira mão

Acabou a pouco a reunião por videoconferência entre o governador Paulo Câmara e prefeitos da regiões do sertão do São Francisco, Centralm Pajeú e Moxotó para discutir a retomada gradual das atividades nessas cidades.

O plano de retomada prevê que parte dos estabelecimentos comerciais de varejo com até 200 metros quadrados e atividades como salões de beleza e estética poderão retomar na próxima segunda (15).

Segundo interlocutores da reunião falando ao blog, não houve discussão sobre interpretação do uso de 200 metros de área útil, pleito das lojas de móveis, por exemplo. Essa questão,  se debatida, ocupará o plano local, nos municípios. 

Praticamente todas as cidades das duas regiões participaram do encontro.  Ficou definido que as regiões seguirão o plano de reabertura, com retomada gradual. Bares, academias e restaurantes por exemplo, aguardarão o avanço do cronograma.

Foram mostrados os dados epidemiológicos do sertão que segundo a equipe técnica do governo permitem a reabertura.

No dia 10, estabelecimentos como óticas, clínicas médicas e clínicas odontológicas já haviam tido autorização para retomada. Antes, construção civil a atacadões reabriram dia 8.

Para a retomada, haverão regras rígidas para evitar o distanciamento social, como uso da máscara, álcool em gel e número mínimo de pessoas em atendimento. O governo diz que poderá reavaliar caso haja aumento dos casos.

Cachês em alta ameaçam festas juninas, alertam prefeitos

Do Blog do Marcello Patriota Prefeitos pajeuzeiros estão preocupados com os altos valores dos cachês dos artistas contratados para as festas juninas. Os gestores alertaram para o risco de inviabilidade da realização dos festejos, principalmente nas cidades de pequeno porte. Os prefeitos querem a abertura de diálogo com órgãos de controle em busca de critérios […]

Do Blog do Marcello Patriota

Prefeitos pajeuzeiros estão preocupados com os altos valores dos cachês dos artistas contratados para as festas juninas. Os gestores alertaram para o risco de inviabilidade da realização dos festejos, principalmente nas cidades de pequeno porte. Os prefeitos querem a abertura de diálogo com órgãos de controle em busca de critérios ou tabelamento de valores que possam assegurar a realização das tradicionais festas juninas. O presidente do CIMPAJEÚ e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres  (PSB), O Consórcio representa os 17 municípios pajeuzeiros e mais 4 do Moxotó), o presidente fando com Marcello Patriota no Programa Giro Pelos Blog’s, na Radio Cultura FM 94,7 de São José do Egito-PE na manhã dessa terça-feira (27) manifestou preocupação com a disparidade nos valores cobrados por artistas e produtoras, além do impacto da inflação sobre a estrutura dos eventos, como palcos, sonorização e iluminação. De acordo com Luciano Torres, “A criação de um tabelamento ou de parâmetros de referência pode trazer mais equilíbrio e segurança às administrações municipais.  Precisamos e estamos articulando com o  Presidente da AMUPE Marcelo Gouveia para buscar uma reunião com o MP-Ministério Público, com o TCE-Tribunal de Contas do Estado e outros órgãos para alinhar esse entendimento. Talvez seja o momento de criar uma tabela para os municípios, principalmente os menores. Acho que está na hora de tabelar”, afirmou.

Em contato com o blog, o prefeito Gilson Bento de Brejinho , disse que já tem um Grupo de Gestores que pensam dessa forma, cerca de 115 prefeitos estão nesse consenso.

Do jeito que as coisas estão, em até três anos nenhum município conseguirá ter condições de realizar o São João. Se este ano for igual ao ano passado, os custos devem aumentar cerca de 50%. Antigamente, com R$ 300 mil você fazia uma boa festa junina. Hoje, com esse valor, não se contrata nem a produção sonora para o palco”. Pontuou um gestor

Prefeitos reforçam que a discussão não representa um embate com artistas ou produtoras, mas sim uma preocupação com a capacidade financeira dos municípios. Os preços praticados atualmente parecem seguir uma lógica própria, distante dos indicadores econômicos tradicionais. Gestores pretendem, agora, articular reuniões com órgãos reguladores para discutir alternativas que garantam transparência, equilíbrio fiscal e a continuidade dos festejos juninos, preservando uma das tradições culturais mais importantes do Nordeste.

Nos bastidores do entretenimento nordestino, um alerta vermelho já está aceso há tempos. Gestores  afirmam que o modelo atual se tornou insustentável, e os primeiros impactos já começam a ser sentidos e os Prefeitos em sinal de alerta com eventos tradicionais.

Cachês projetados para o São João de 2026

Segundo informações da GS News, os valores médios praticados atualmente são:
• Wesley Safadão – R$ 1,5 milhão
• Luan Santana – R$ 1,2 milhão
• Simone Mendes – R$ 900 mil
• Nattan – R$ 900 mil
• Natanzinho Lima – R$ 850 mil
• Xand Avião – entre R$ 750 mil e R$ 800 mil
• Calcinha Preta – R$ 650 mil

Segundo relatos de Prefeitos que o blog conversou em privado, os cachês dos artistas pode inviabilizar as tradicionais festas . Prefeitos do Pajeú em grupos privados dos gestores, estão preocupados com valores exorbitantes cobrados por artistas.

“A maioria dos artistas está cobrando em eventos valores acima do mercado para festas de prefeitura. A conta simplesmente não fecha mais, e um detalhe, o Imposto as bandas aumentam no cachê, e quem paga ? a prefeitura”

O povo cobra artistas de nome, mas por vezes não cobra serviços básicos que não são entregue por gestores. O impacto dessa realidade já é concreto.

Serra Talhada realiza segunda noite do São João com campanha para proteção das mulheres‏

O São João das Tradições na Terra do Xaxado em homenagem a Ivaldo Nogueira, viveu sua segunda noite da festa junina. A Secretaria Municipal de Saúde reforçou a campanha de prevenção, com distribuição de preservativos, aferição de pressão arterial e testes de glicemia, além da panfletagem realizada durante o evento. Outra ação da Prefeitura, através da Secretaria de […]

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O São João das Tradições na Terra do Xaxado em homenagem a Ivaldo Nogueira, viveu sua segunda noite da festa junina. A Secretaria Municipal de Saúde reforçou a campanha de prevenção, com distribuição de preservativos, aferição de pressão arterial e testes de glicemia, além da panfletagem realizada durante o evento.

Outra ação da Prefeitura, através da Secretaria de Mulher, mobilizou homens para adesão a campanha “Eles por Elas”, realizada em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU), que visa à conscientização masculina acerca do combate à violência contra a mulher.

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Durante a apresentação do cantor Geraldo Cardoso, a equipe da Secretaria da Mulher abordou os homens que estavam no pátio da Estação do Forró para preenchimento do formulário de adesão a campanha, adesivando e registrando fotos da adesão de cada um dos homens que foram sensibilizados para contribuírem nesta iniciativa.

No Palco, além de Geraldo Cardoso, o Forró do Firma comandou a programação. Com o apoio da polícia militar, a segunda noite do São João das Tradições foi de muita alegria e diversão, sem ocorrências, segundo nota.

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Serra: CDL e Sindcom promovem campanha de negociação de débitos

A CDL e o Sindcom Serra Talhada estão realizando, junto com diversas instituições de estado, o evento Cidadania em Ação no Sertão, que acontece de 4 a 8 de outubro, no Shopping Serra Talhada.  Na ocasião as entidades estarão lançando a campanha Nome Limpo, Crédito na Praça! A iniciativa tem o objetivo de promover a […]

A CDL e o Sindcom Serra Talhada estão realizando, junto com diversas instituições de estado, o evento Cidadania em Ação no Sertão, que acontece de 4 a 8 de outubro, no Shopping Serra Talhada. 

Na ocasião as entidades estarão lançando a campanha Nome Limpo, Crédito na Praça! A iniciativa tem o objetivo de promover a negociação de débitos dos clientes e devolver o crédito para que todos possam voltar a comprar “no melhor comércio da região, com preços e prazos especiais”. 

Fique ligado e participe! Essa será uma grande oportunidade para você que enfrentou dificuldades durante a pandemia ter o seu nome limpo novamente e crédito na praça para comprar aquilo que você precisa.