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Condenação de quase R$ 220 mil rende pedido de execução de bens de Totonho Valadares

Por Nill Júnior

Ação tem relação com convênio de 2010 com Ministério do Turismo

A União propôs à Justiça Federal a execução extrajudicial contra o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares com base no Acórdão nº 3612/2015-2C, oriundo do Tribunal de Contas da União. Totonho foi condenado no Processo n 016.622/2014-6, a ressarcir os cofres públicos em R$ 200.749,78, e a pagar uma multa de R$ 16.779,00, importâncias que, somadas, perfazem o total de R$ R$ 219.226,18.

A condenação se deu por irregularidades na prestação de contas do Convênio 739397/2010, Siafi 739397/2010, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira/PE, tendo como objeto incentivar o turismo interno, por meio de apoio à realização do evento intitulado “São João de Afogados da Ingazeira”, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, imputando-lhe débito e multa. O convênio foi firmado em 2010.

Essa execução cita declarações de patrimônio do ex-prefeito como veículos.  Reclama que, apesar da condenação e o caráter definitivo – não há mais recurso – Totonhoe já foi intimado fazer o pagamento pelo Tribunal de Contas da União, o que ainda não ocorreu. “Diante da dilapidação patrimonial, estão preenchidos os requisitos para adoção de medidas de urgência, antes da citação, com o objetivo de assegurar a efetividade da execução”.

Requer a união em caráter liminar, que se proceda ao bloqueio on line dos ativos financeiros (bacen jud) e a decretação eletrônica de indisponibilidade dos veículos do Executado (renajud), de modo a impedi-lo de sacar os valores depositados nas instituições bancárias e de alienar os veículos registrados em seu nome, além d citação para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento da importância de R$ 219.226,18, acrescida de todos os encargos legais, inclusive custas, honorários advocatícios e demais cominações de direito.

Também  que conste no mandado de citação a possibilidade de pagamento parcelado da dívida, na forma prescrita no art. 916 do CPC/2015, ou seja, que no prazo de 15 dias, o executado comprove o pagamento de 30% do valor em execução (inclusive custas e honorários advocatícios) e requeira, expressamente, o parcelamento do restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês.

Em dezembro de 2015, em outra ação, o Tribunal Regional Federal da 5ª região acatou solicitação do MPF e chegou a bloquear bens do ex-prefeito, condenado após Inquérito Civil nº 1.26.003.000076.2012-95,  por conta da não execução juntamente com a ex-prefeita Giza Simões de convênio celebrado com a Secretaria Especial de Desenvolvimento Urbano da Presidência da República — SEDU, por intermédio da Caixa Econômica, cujo objeto consistia na execução de esgotamento sanitário no município. O pedido da procuradora Maria Beatriz Ribeiro Gonçalves foi acatado pelo Juíz  Felipe Mota Pimentel de Oliveira. Totonho decidiu por quitar o débito em parcelas.

EXECUÇÃO TOTONHO VALADARES

Outras Notícias

Arcoverde, Pesqueira e Capoeiras continuam sob governos interinos

NE 10 Três cidades de Pernambuco, Arcoverde, Pesqueira e Capoeiras, estão sem definição das últimas eleições municipais por causa de cassações que ocorreram no pleito eleitoral. Com isso, elas estão sendo administradas de forma interina pelos respectivos presidentes das Câmaras. Os municípios aguardam a definição das instâncias superiores eleitorais no julgamento das ações contra candidatos […]

NE 10

Três cidades de Pernambuco, Arcoverde, Pesqueira e Capoeiras, estão sem definição das últimas eleições municipais por causa de cassações que ocorreram no pleito eleitoral. Com isso, elas estão sendo administradas de forma interina pelos respectivos presidentes das Câmaras.

Os municípios aguardam a definição das instâncias superiores eleitorais no julgamento das ações contra candidatos vencedores nos últimos pleitos.

Em Capoeiras, foi confirmado o indeferimento do registro de candidatura do prefeito Luís Claudino de Souza. O recurso apresentado por ele foi negado. O município deverá ter uma eleição suplementar, mas a data ainda será definida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Em Arcoverde, o TRE negou o novo recurso impetrado em conjunto pelo prefeito e vice cassados, Welington Maciel e Israel Rubis e pela ex-prefeita Madalena Brito. Os advogados do trio contestaram a decisão tomada pela corte.

Já em Pesqueira, o vice procurador geral eleitoral Renato Bril de Goes indeferiu pedido da Defensoria Pública da União. De acordo com ele, o pedido não se aplicaria aos feitos eleitorais.

A cidade então aguarda o julgamento final da cassação do registro de candidatura do Cacique Marquinhos, que segue impedido de assumir o mandato.

Morre, aos 36 anos, o jornalista pernambucano Raphael Acioli

Morreu, na noite deste domingo (10), o jornalista Raphael Acioli. O pernambucano estava internado no hospital Memorial São José, há 47 dias, por complicações renais e no fígado, e, por isso, fazia hemodiálise e foi encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da instituição. A informação é do Portal Folha de Pernambuco. Histórico Raphael, há […]

Morreu, na noite deste domingo (10), o jornalista Raphael Acioli. O pernambucano estava internado no hospital Memorial São José, há 47 dias, por complicações renais e no fígado, e, por isso, fazia hemodiálise e foi encaminhado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da instituição. A informação é do Portal Folha de Pernambuco.

Histórico

Raphael, há três anos, apresentou gravidades nos sistemas do fígado e dos rins. No fim do ano passado, quando deu entrada no hospital Memorial São José, o motivo foram as alterações nas taxas dos órgãos. Quando ele chegou ao hospital, não existia sequer suspeita de Covid-19. 

Depois de alguns dias, o jornalista contraiu a doença no hospital. O quadro evoluiu e ele precisou ir para a UTI destinada à doença. Depois dos cuidados, o jornalista se curou da Covid-19 e retornou para a UTI normal, por causa das alterações nos rins e no fígado.

A família, inclusive, esclarece que a informação de que Raphael faleceu em decorrência da Covid-19 não procede. 

O velório será no cemitério Morada da Paz, nesta segunda-feira (11). 

Aeroporto do Recife registra aumento de 157% na movimentação de passageiros

Foto: Guga Matos Inserido no Plano de Convivência para a retomada da economia desde junho, o Turismo de Pernambuco começa a registrar bons resultados desta reabertura gradual.  O dado mais recente que aponta este crescimento do Estado vem do Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife, que obteve crescimento de 157% na movimentação de passageiros quando […]

Foto: Guga Matos

Inserido no Plano de Convivência para a retomada da economia desde junho, o Turismo de Pernambuco começa a registrar bons resultados desta reabertura gradual. 

O dado mais recente que aponta este crescimento do Estado vem do Aeroporto Internacional dos Guararapes, no Recife, que obteve crescimento de 157% na movimentação de passageiros quando comparados os meses de junho e julho. A análise foi feita pela Empetur, a partir de dados da Aena Brasil, que administra a principal porta de entrada de visitantes em Pernambuco.

O terminal da capital pernambucana registrou cerca de 250 mil embarques e desembarques em julho, número bem superior aos 96 mil do mês anterior. Essa marca consolida a posição de destaque de Pernambuco na região. Para termos comparativos, o Aeroporto de Fortaleza apresentou movimentação pouco acima de 106 mil pessoas. 

“A retomada gradual do Turismo tem sido bem planejada desde os seus primeiros passos. Os resultados desta pesquisa comprovam que esse crescimento foi bem executado nos meses passados e tendem a seguir em evolução nos próximos também, sempre obedecendo aos protocolos sanitários de prevenção à Covid-19. Estamos muito felizes por, aos poucos, irmos conseguindo recompor nossa malha aérea”, ressalta o secretário de Turismo e Lazer do Estado, Rodrigo Novaes.

Ao ser contabilizado o balanço de janeiro a julho de 2020, o Aeroporto do Recife superou a casa dos 2,6 milhões de movimentação de passageiros, enquanto Fortaleza atingiu valores acima de 1,8 milhão de embarques e desembarques de pelos portões nacionais e internacionais.

Atualmente, o Aeroporto do Recife conta com conexão para 20 destinos nacionais e um internacional, são eles: Aracaju, Belém, Brasília, Campina Grande, Confins, Fernando de Noronha, Fortaleza, João Pessoa, Juazeiro do Norte, Maceió, Natal,  Petrolina, Rio de Janeiro (Galeão e Santos Dumont), Salvador, São Luís, São Paulo (Congonhas, Guarulhos, Campinas), Teresina, além da ligação internacional com Lisboa, em Portugal.

Em Pernambuco, mais de 10% da população vive em extrema pobreza

Segundo o IBGE, são consideradas pessoas em situação de extrema pobreza aquelas que têm renda mensal inferior a R$ 145 JC Online Mais de 10% da população pernambucana vive em extrema pobreza segundo a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (6). De acordo com a […]

Foto: Pxhere

Segundo o IBGE, são consideradas pessoas em situação de extrema pobreza aquelas que têm renda mensal inferior a R$ 145

JC Online

Mais de 10% da população pernambucana vive em extrema pobreza segundo a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (6). De acordo com a SIS, são consideradas pessoas em situação de extrema pobreza aquelas que têm renda mensal inferior a R$ 145.

O estudo revelou ainda que cerca de 40% dos pernambucanos vivem abaixo da linha da pobreza. Segundo o IBGE, essas pessoas têm renda mensal per capta entre R$ 145 e R$ 420.

Extrema pobreza no Brasil

No Brasil, o índice de extrema pobreza apresentou piora nos últimos quatro anos. Ao todo, 13,5 milhões de pessoas no Brasil viviam em 2018 com até R$ 145 por mês, o que corresponde a 6,5% da população, após a mínima de 4,5% em 2014.

O IBGE destaca que no Brasil há mais pessoas em situação de pobreza extrema do que toda a população de países como Bolívia, Bélgica, Grécia e Portugal. Desse total, 72,7% são pretas ou pardas.

Curtas produzidos no Sertão exibidos neste domingo no Cine São José

Será neste domingo a exibição do filme “A moça e a dançarina“, fruto da parceria firmada entre a Monserrat Filmes, Fundarpe e Prefeitura de Afogados da Ingazeira, depois das oficinas de capacitação em fotografia, formação de atores, elaboração de roteiro e produção de cinema. As oficinas foram realizadas em março e abril, dentro das atividades do […]

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Marcos Carvalho, Alessandro Palmeira e três nomes que participam do filme afogadense, Ana Maria, Fernanda Ferreira e Isaías Lourenço, no Debate das Dez

Será neste domingo a exibição do filme “A moça e a dançarina“, fruto da parceria firmada entre a Monserrat Filmes, Fundarpe e Prefeitura de Afogados da Ingazeira, depois das oficinas de capacitação em fotografia, formação de atores, elaboração de roteiro e produção de cinema. As oficinas foram realizadas em março e abril, dentro das atividades do Projeto “Cinema no Interior”.

O projeto “Cinema no Interior” já atua nos outros oito Estados do Nordeste e em alguns países do continente Africano. Ao final 35 moradores do município produziram, roteirizaram, filmaram e atuaram no curta-metragem intitulado “A moça e a dançarina”, com vinte minutos de duração.

Marcos Carvalho com equipe do Cinema no Interior em Triunfo. Projeto foi tocado em cidades como Buíque, Serra e Afogados da Ingazeira.
Marcos Carvalho com equipe do Cinema no Interior em Triunfo. Projeto foi tocado em cidades como Buíque, Serra e Afogados da Ingazeira.
Na quadrada das Águas de Wagner Miranda e do serra-talhadense Marcos Carvalho
Na quadrada das Águas de Wagner Miranda e do serra-talhadense Marcos Carvalho

As filmagens foram realizadas nas comunidades rurais da Pintada e Poço do Moleque, e na barragem de Brotas. Após edição, tocada pelo coordenador do Projeto, Marcos Carvalho, serra-talhadense radicado em São Paulo, a primeira exibição acontece às 19 horas, no Cine São José.

Serão cinco curtas exibidos. “Haverá pessoas envolvidas no projeto de outras cidades sertanejas como Serra e Belmonte”, disse ao programa Manhã Total.

Marcos toca outros projetos com cineastas e atores pernambucanos como Irandhir Santos, Matheus Natchtergaele e outros cineastas pernambucanos. Trabalhou com Matheus por exemplo no premiado Na Quadrada das Águas Perdidas, vencedor de 16 prêmios. Ele é entusiasta de projetos como o da primeira Mostra Pajeú de Cinema Pernambucano, que acontecerá em maio, tocada por Willian Tenório e ficou encantado com o fato de Afogados ter um dos poucos cinemas em atividade no interior, o Cine São José.

O programa recebeu ainda o Secretário de Cultura e Esportes Alessandro Palmeira e três nativos que participam do filme afogadense, Ana Maria, Fernanda Ferreira e Isaías Lourenço. A experiência abriu um novo jeito de ver o mundo para todos eles, pelos relatos. Ouvintes aproveitaram para relatar nomes de filmes que marcaram suas vidas. Muitos do cinema nacional.

Em junho, os cinco curtas fruto dessa etapa do projeto poderão ser exibidos em um festival de cinema na França. Em novembro, ele será exibido, junto com todo o material produzido nesta edição, no centro cultural BNB, na cidade de Fortaleza. Na ocasião, será realizada uma retrospectiva do projeto em sua atuação nos nove Estados do Nordeste brasileiro.