Serra: CDL e Sindcom promovem campanha de negociação de débitos

A Comissão de Finanças da Alepe encerrou a análise do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2025. Nesta terça (27),  o colegiado aprovou os relatórios geral e de redação final da proposta, incorporando os pareceres parciais aprovados há uma semana. 

Entenda a discussão do projeto da LDO feita pela Alepe

O texto apresentado à Alepe pelo governo do estado, que define os critérios para elaboração e execução do orçamento de Pernambuco no ano que vem, sofreu poucas alterações. A versão final incorpora a emenda do deputado Luciano Duque (Solidariedade), para incluir políticas públicas de infraestrutura e segurança hídrica no rol das despesas que não poderão sofrer limitações pelo Poder Executivo após aprovadas no orçamento. 

Execução de emendas

Relatora geral e presidente do colegiado de Finanças, a deputada Débora Almeida (PSDB) também propôs reduzir a periodicidade do relatório de execução das emendas parlamentares elaborado pela Secretaria de Planejamento do Estado.

“A LDO de 2025 incorporou contribuições da Assembleia Legislativa que foram apresentadas no ano de 2023 à LDO 2024. A emenda que apresentamos é de ordem mais técnica, para que o relatório seja encaminhado para a comissão mensalmente, e a gente possa informar os deputados”, explicou. 

A relatora destacou aumento de R$ 930 mil no valor que cada deputado poderá destinar do orçamento via emendas parlamentares. A cota deve chegar a R$ 6,176 milhões, que poderão ser direcionados para ações em áreas como educação, saúde e segurança pública. O projeto estabelece que cada dotação dessas não poderá ser inferior a R$ 20 mil, se destinada a entidade privada, ou R$ 60 mil, nos demais casos. 

Prazos

Pela Constituição de Pernambuco, o PLDO precisa ser votado em plenário e devolvido para sanção da governadora Raquel Lyra até o dia 31 deste mês. A deliberação pelo conjunto dos deputados ocorre em turno único, sendo exigidos, para aprovação, mais da metade dos votos, desde que estejam presentes a maioria absoluta dos membros da Casa, ou seja, 25 parlamentares.

Ainda nesta terça, a Comissão de Finanças deu aval ao Projeto de Lei nº 2173/2024,  do Poder Executivo que reestrutura carreiras de cargos ligados ao Meio Ambiente e Recursos Hídricos, peritos criminais e médicos legistas, analistas, assistentes e auxiliares de trânsito, técnicos administrativos da Universidade de Pernambuco, analistas e assistentes em Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Seminário para discussão do Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação nesta quinta (18/8) no Centro Tecnológico do Pajeú.  

Serra Talhada será a próxima parada da Caravana da Inovação da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). O seminário, que já visitou as cidades de Petrolina e Araripina, chega agora ao Sertão do Pajeú com o objetivo de debater e ouvir sugestões da região para o Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco – PCTI-PE, em fase final de elaboração pela Secti. Será realizado, a partir das 08 horas, no Centro Tecnológico do Pajeú.

Os participantes terão também a oportunidade de conhecer as principais linhas de financiamento para desenvolvimento de pesquisas e soluções tecnológicas para suas empresas, no Workshop da Inovação, que acontecerá no período da tarde. A Secretária Lúcia Melo estará em Serra Talhada coordenando todos os trabalhos da Caravana.

Junto com a Secti, chegam a Araripina na Caravana da Inovação as principais instituições nacionais e estaduais de incentivo à pesquisa e inovação: Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações; Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe); Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (Agefepe); Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe); além do IEL, SENAI e SEBRAE.

Caravana da Inovação – A Caravana da Inovação é um evento promovido pela Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), com participação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado, para discussão com a sociedade do Plano Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco – PCTI-PE.

A Caravana da Inovação já passou por Petrolina e Araripina e prossegue, nesta terceira etapa, em Serra Talhada. Nos dias 25 e 26 de agosto será a vez de Garanhuns e Caruaru, respectivo. O encerramento será no Recife, no dia 02 de setembro, quando serão consolidadas as principais contribuições de todas as regiões a Estratégia Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. As Inscrições são gratuitas e podem ser feitas no local do seminário ou antecipadamente através do site da Secti: www.secti.pe.gov.br

A presidenta Dilma Rousseff entregou, nesta sexta-feira (21), a primeira Estação de Bombeamento do Eixo Norte (EBI-1), das obras do Projeto de Integração do Rio Francisco. O evento ocorreu no município de Cabrobó, no Sertão pernambucano.

Também acompanharam o evento o governador Paulo Câmara, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, e da Indústria, Desenvolvimento e Comércio Exterior, Armando Monteiro, o Senador Humberto Costa, o Deputado Sílvio Costa alem de outra lideranças .

Nesta primeira etapa, a água seguirá  por 45,9 km até o reservatório Terra Nova, localizado na mesma cidade. O primeiro acionamento com êxito de uma das bombas aconteceu no último dia 7, também em Cabrobó. Durante os testes, a água percorreu nove quilômetros e chegou ao reservatório de Tucutú, o primeiro do eixo. Os conjuntos de motobombas foram  ligados diversas vezes para garantir o funcionamento completo dos equipamentos.

Durante a entrega da EBI-1, a presidenta Dilma ressaltou a importância da obra para a região, uma obra considerada histórica. “Muita gente falava: isso não sai do papel. E saiu do papel, saiu do papel”, comemorou a presidenta.

No discurso, Dilma Rousseff lembrou a importância do ex-presidente Lula no início do projeto e o número de pessoas beneficiadas. “Juntos conseguimos transformar essa realidade. Foi preciso que um nordestino fosse expulso de sua cidade pela seca, virasse presidente e visse de perto a importância do abastecimento de água para essas regiões tão sofridas. Por isso eu sempre me refiro ao predidente Lula. Ele teve um papel decisivo”, evidenciou.

Dilma explicou que mais de 12 milhões de brasileiras e brasileiros serão beneficiados pela transposição, uma das maiores obras hídricas mundo. “É o mesmo número das populações do Paraguai e Uruguai somadas”, comparou.

“Há 150 anos, desde Dom Pedro I, existia a vontade de se colocar a ideia em prática. Estamos comemorando um projeto de um século e meio. Ele virou uma realidade”, lembrou Dilma, sob aplauso de todos que assistiam ao evento.

O Projeto de integração do Rio São Francisco  prevê a construção de mais de 477 quilômetros de canais, em dois eixos, para integrar as águas do rio a bacias do semiárido nordestino, ampliando a segurança hídrica da região.

O governador, em seu discurso, diz que entende os desafios que o país está passando este ano e que o momento é de unidade nacional. “A senhora (Dilma) pode ter certeza, o Governo do Estado e o povo pernambucano quer contribuir para que o Brasil volte a crescer e se desenvolver, levando qualidade de vida para nosso povo”, disse Paulo. “Esse é um momento de procurar, com diálogo,transparência e muito trabalho, avançar cada vez mais”, completou.

O senador Humberto Costa, que acompanha de perto a obra desde o início, confirmou que é a concretização de um sonho.  “É a grande demonstração que as coisas não pararam. Nós sabemos que, além de geração de empregos, nós vamos levar água para milhões de pessoas, que não tinham acesso a um bem humano  primário. Com certeza, temos a maior obra hídrica realizada na história do nosso país”, ressaltou Humberto.

O Eixo Leste do Projeto São Francisco já conta com uma estação bombeamento (EBV-1) inaugurada. O governo federal, no entanto, promove reparos na altura do Reservatório Areias (km 13,1 do eixo). Após a finalização do reparo e ligação das bombas, a expectativa é que o governo federal entregue nos próximos 45 dias a segunda estação de bombeamento (EBV-2), localizada no km 17,1.

Ainda durante o pronunciamento, para cerca de mil pessoas, entre autoridades, convidados e a população que foi prestigiá-la, Dilma lembrou outras programas importantes do seu governo. “O Mais Médicos é uma realidade. É mais um exemplo do que dá certo neste país”, apontou.

Dilma Rousseff ainda lembrou que a população precisa fazer a sua parte. “Precisamos preservar e cuidar do nosso Rio São Francisco”, disse.

Sertânia ainda está impactada com os crimes registrados nos últimos dias. Foram três homicídios até agora com autoria desconhecida. A primeira vítima foi Romário Silva, morto dia 6 no centro de Sertânia por elementos em um carro Hb20 prata. eles dispararam contra a vítima matando-a com vários tiros.

O outro crime ocorreu ontem, dia 8. Pai e filho foram mortos sem direito a defesa. Por volta das 10h20, nas proximidades do Sítio Jequiri, os dois transitavam em uma motocicleta pela rodovia que liga Sertânia a Pernambuquinho e que iam para o Sítio Cacimbinha. No meio da pista na altura do Sítio Jiquiri, foram alcançados e alvejados por indivíduos em um veículo não identificado.

Segundo o Tribuna do Moxotó, Marcos Pereira, o Marcos Mototaxi e o filho, José Iago Pereira morreram no local, onde foi encontrada a motocicleta utilizada pelas vítimas. Os corpos foram encaminhadas para o Instituto de Medicina Legal de Caruaru e o sepultamento de ambos deverá acontecer na tarde desta quinta-feira, em Sertânia.