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O deputado federal Danilo Cabral estranhou a mudança de comportamento do presidente Jair Bolsonaro, que repentinamente mudou de atitude frente a mais uma tragédia ocorrida no Brasil. Danilo lamentou que Bolsonaro tenha vindo ao estado fazer apenas um ato político, quando o momento é de unidade e de solidariedade entre os pernambucanos.

“A ajuda do governo federal é sempre bem-vinda, é uma obrigação de qualquer chefe de estado, mas tentar tirar proveito político-eleitoral em cima de uma catástrofe deixa bem claro quais são suas reais intenções”, disse Danilo.

Para Danilo, essa é a hora de não politizar o debate ou de fazer palanque em relação à assistência à população. Ele esteve no Palácio do Campo das Princesas para acompanhar o trabalho que está sendo feito pelo governo do estado.

“Estão sendo feitos todos os esforços para a preservação da vida, para prestar atendimento às pessoas e, depois, cuidar da reconstrução das cidades”, afirmou.

Danilo comentou que a presença dos ministros, que antecedeu a visita de Bolsonaro, no fim de semana, poderia representar um momento de unidade do Brasil.

“O Brasil real é aquele que tem ajudado os pernambucanos, com envio de alimentos, colchões, donativos, vindos de todas as partes, num sentimento de união que, inclusive, dá forças para atravessarmos as crises. O Brasil real não é o que faz o presidente Bolsonaro, transformando a ajuda às vítimas em palanque eleitoral. O que Pernambuco espera, neste momento, é união, empatia, coisa que o presidente não demonstrou em todas as tragédias que o Brasil viveu sob a administração dele”, criticou.

“As declarações de Bolsonaro e de seus asseclas parecem indicar que o presidente ainda está com a febre Datafolha”, continuou Danilo, fazendo referência à última pesquisa de opinião do instituto, que mostra o atual presidente muito atrás de Lula na corrida pelo Palácio do Planalto. No estudo, o petista, que apoia Danilo em Pernambuco, tem 48% e pode vencer no primeiro turno; enquanto o ex-capitão marcou 27%.

A mudança de Bolsonaro foi “surpreendente”, segundo Danilo. “Tantas tragédias aconteceram no Brasil ultimamente – em São Paulo,  na Bahia e no Rio -, e o presidente apareceu bem longe do problema, passeando de lancha ou de motocicleta. Isso sem falar na falta de empatia dele diante das milhares de vítimas da Covid-19. Dá até para pensar que as pesquisas eleitorais estão diminuindo a insensibilidade que ele sempre demonstrou diante da perda de vidas humanas”, afirmou Danilo.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) apresentou, nesta terça-feira (07), Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade.

De acordo com a proposta, a maioridade é atingida aos dezesseis anos a partir da qual a pessoa é considerada plenamente imputável e capaz de exercer plenamente todos os atos da vida civil.

O parlamentar justifica sua proposta em uma pesquisa realizada pelo Instituto DataSenado, entre os anos de 2007 e 2015, onde mais de 80% dos entrevistados foram a favor da redução da maioridade penal. Mais de 30% acreditam que 16 anos é a idade mínima para que um indivíduo seja considerado penalmente imputável, isto é, que possa ser julgado pela prática de crime, seja como autor ou partícipe. Mais de 15% querem reduzir a maioridade penal para 14 anos de idade, e 16% defendem 12 anos de idade.

Segundo Patriota, as leis no Brasil precisam acompanhar a realidade dos fatos e se atualizarem com eficiência. O socialista explica o que a PEC pretende ao propor a plena maioridade penal e civil aos cidadãos com 16 anos de idade, conferindo-lhes direito ao permitir que pratiquem pessoalmente todos os atos de sua vida civil, como contrair casamento, celebrar contratos, postular em juízo, obter Carteira Nacional de Habilitação, concorrer a concurso público, votar obrigatoriamente aos 16 anos, concorrer a cargos públicos, dentre outros.

“É inegável que o cidadão dessa idade está plenamente preparado e amadurecido para a maioridade penal e civil e, portanto, para conquistar a vida adulta com seus direitos e responsabilidades. É evidente que todos devem ter a consciência de se submeter as obrigações previstas nas leis, suportando as sanções decorrentes de sua transgressão”, argumentou o deputado.

Considerando os festejos juninos, a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, decretou ponto facultativo para as repartições públicas municipais em duas datas.

Nesta sexta-feira, dia 22 de junho, (Decreto nº 34/ 2018) com exceção daqueles serviços cujos funcionamentos sejam indispensáveis, a critério do chefe da repartição.

A prefeita de Arcoverde, no uso de suas atribuições legais, também declarou por meio do Decreto Municipal nº 35/2018, ponto facultativo a partir das 13h, da quarta-feira, dia 27 de junho, nos órgãos da administração municipal da cidade, considerando a partida entre Brasil e Sérvia, durante a Copa do Mundo 2018.

Os consumidores estão menos pessimistas em janeiro deste ano, mostra levantamento divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). A pesquisa foi feita com 2.002 pessoas entre 16 a 20 de janeiro de 2016.

Segundo a entidade, o Índice Nacional de Expectativa do Consumidor (INEC) somou 98,6 pontos em janeiro deste ano, contra 96,3 pontos em dezembro do ano passado. Trata-se, também, do maior patamar desde agosto de 2015, quando somou 98,9 pontos.

O número índice resultante é a média ponderada pela freqüência relativa de cada resposta a perguntas de natureza qualitativa referentes a fatores que afetam direta ou indiretamente
a inclinação dos indivíduos para consumir, explicou a CNI. Quanto maior o indicador, maior o percentual de respostas positivas.

A CNI observou que, apesar da alta do indicador em janeiro deste ano, o índice “permanece apontando pessimismo dos consumidores, pois se mantém 10% abaixo de sua média histórica”.

“Exceção feita à expectativa de compras de bens de maior valor, os componentes do INEC mostram aumento na comparação mensal”, acrescentou.

Mesmo com o aumento do INEC em janeiro deste ano, o índice “não aponta para uma tendência de redução do pessimismo dos consumidores”, avaliou a CNI.

“Desde abril de 2015, o índice encontra-se relativamente estável, mantendo-se entre 96 e 100 pontos. A manutenção do pessimismo do consumidor indica perspectivas de continuidade de baixa demanda nos próximos meses”, acrescentou a entidade.

O município de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco, é o próximo a receber o Mutirão dos Superendividados. A ação, uma parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Arcoverde, acontecerá de 22 a 25 de outubro, das 8h às 14h, no Clube Democrático, localizado na Avenida Antônio Japiassu, no Centro da cidade. O último Mutirão em Goiana foi em março de 2016.

Os consumidores de Arcoverde, e cidades circunvizinhas do Sertão e Agreste, poderão negociar dívidas com todos os bancos, Celpe, Compesa, telefonias e internets. A prefeitura municipal também estará no local negociando o IPTU. Todas as empresas, exceto os bancos, realizarão audiências na mesma hora, ou seja, o consumidor já sairá de lá com uma proposta fechada de negociação.

“A saúde financeira da população em todo o país não caminha bem. Existe uma clara redução da capacidade econômica das famílias. O mutirão dos Superendividados é uma oportunidade dada pelo Governo de Pernambuco àqueles que querem deixar as contas em dia”, garante o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.

Para prestar uma reclamação, são necessários original e cópias da carteira de identidade, do CPF e do comprovante de residência, além de documentos que possam comprovar a reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, fatura, comprovante de pagamento, contrato, entre outros. Caso o titular esteja no nome de outra pessoa é preciso procuração reconhecida em cartório.