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PSB tem contas do diretório estadual de 2018 e 2019 desaprovadas pelo TRE-PE

Por André Luis

Partido terá que recolher R$ 668,5 mil ao Tesouro Nacional

Em decisão unânime, o TRE Pernambuco desaprovou as prestações de contas do diretório estadual do PSB de 2018 e 2019. As decisões foram proferidas nas sessões plenárias da terça-feira (10) e do dia 3 de outubro. 

Os desembargadores acompanharam o relator dos dois casos, desembargador Rogério Fialho Moreira, e determinaram à legenda o recolhimento ao Tesouro Nacional de R$ 668.550,11‬ relativos a recursos aplicados irregularmente ou despesas não comprovadas, ao recebimento de recursos de origem não identificada e à aplicação de multas referentes aos dois anos citados. Também houve a determinação para financiar programas de incentivo à campanha feminina. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os processos de prestações de contas foram os de nº 0600381-78.2020.6.17.0000 (de 2019) e nº 0600334-41.2019.6.17.0000 (de 2018).

Em relação às contas de 2019, o Tribunal determinou o recolhimento ao Tesouro de R$ 264.665,73 relativos a recursos de origem não identificada (R$ 1.250) e a recursos públicos aplicados irregularmente ou não comprovados (R$ 263.415,73), o que equivale a aproximadamente 9% do total de valores recebidos pelo diretório no ano. Segundo o parecer técnico da Secretaria de Auditoria do TRE, que foi acolhido no julgamento, a maioria das despesas foi efetuada sem comprovação.

“Trata-se de gastos constatados após o confronto dos documentos fiscais apresentados pelo partido, com os débitos registrados nos extratos das contas bancárias, referentes à movimentação de recursos do Fundo Partidário (…). Na tentativa de sanar o vício, então apontado no Relatório de Exame 039/2022/SAU (Id. 29471654), o partido apresentou vários documentos os quais, contudo, não foram suficientes a demonstrar a regularidade das despesas, descumprindo os arts. 18 e 29 da Res. TSE 23.546/2017”, afirmou o relator em seu voto.

Neste mesmo exercício, foi aplicada uma multa de 10% sobre o valor da condenação (R$ 26.466,57). Ao diretório também foi imposta a obrigação de destinar R$ 102.609,61 para programas de incentivo à campanha feminina, por ter deixado de fazê-lo no ano avaliado.

Em relação ao exercício de 2018, o diretório foi condenado a recolher ao Tesouro Nacional R$ 343.125,28 relativos a recursos de origem não identificada (R$ 8.341,70) e recursos públicos aplicados sem comprovação (R$ 334.783,58).

Ao partido foi aplicada multa de R$ 34.312,53 – 10% sobre o valor total da condenação; e a destinar R$ 187.264,45 para programas de incentivo à campanha feminina, segundo a previsão do art. 22 da Res. TSE 23.546/17.

Outras Notícias

Coluna do Domingão

Aos avarentos, miseráveis e maus desse tempo: A língua portuguesa está empanturrada de adjetivos,  que qualificam, enobrecem ou cumprem a missão contrária,  de desqualificar quem por algum motivo revela-se pelo que tem de ruim. Dito isso, não é missão fácil qualificar os patéticos seres que, diante das 300 mil mortes por Covid-19 alcançadas esta semana, […]

Aos avarentos, miseráveis e maus desse tempo:

A língua portuguesa está empanturrada de adjetivos,  que qualificam, enobrecem ou cumprem a missão contrária,  de desqualificar quem por algum motivo revela-se pelo que tem de ruim.

Dito isso, não é missão fácil qualificar os patéticos seres que, diante das 300 mil mortes por Covid-19 alcançadas esta semana, muitas nas nossas cidades,  tenta desprezar a dor do outro, ignorar os efeitos traumáticos dessa pandemia,  ignorar as tentativas de segurar a disseminação do vírus enquanto a vacina não vem, ignorar e, por exemplo, de propósito não usar máscara para provocar,  politizar a dor, ignorar a ciência,  vilipendiar cadáveres com a própria língua.

Há uma categoria bem definida nesses tempos: os avarentos. No dicionário,  aquele que é obcecado por adquirir e acumular dinheiro. Para quem a vida de um semelhante não vale mais que seu lucro.  Que, ameaçado no seu exercício de acumular,  ameaça.

Claro, esse adjetivo não se aplica genericamente.  Em nossas cidades, há muitos comerciantes e empresários que sofrem com o atual momento, que precisam de suporte institucional e ficam jogados à sorte. Há principalmente vítimas sociais da pandemia que precisam de amparo urgente das autoridades e da atividade econômica.

Mas há sim uma categoria que se coloca em uma posição que expõe sua ganância.  São aqueles que sabidamente conseguiriam vencer essa crise ainda sendo solidários com os mais vulneráveis,  mas espumam ódio,  pelo risco de que uma parte da sobra se perca.

De tão miseráveis, não adianta apelar que mudem. A piedade caberá a Deus.

Pudessem, teriam células adornando a urna funerária no dia da morte tomando rosas. Parecem não saber que um dia, assim como Hominho, o querido bêbado que perambula pelas ruas de uma de nossas cidades,  vão virar o mesmo pó.

Há os imbecis, pelo dicionário,  aqueles que denotam inteligência curta ou possuem pouco juízo, idiotas, tolos. Isso não os isenta,  porque até os idiotas tem alma e arbítrio.

Há tolos que, ao contrário,  pela ignorância são usados, massa de manobra de poderosos,  mas pecam pela bondade que incapacita a revolta.  Os que na onda minimizam a dor de tantos, que ignoram e ridicularizam esse momento, tem o vírus da maldade contaminando o baixo poder de compreensão.

Se há desprovidos de discernimento que sofrem, eles tem alma e piedade, valores que ajudam na hora de escolher um lado. Os imbecis de fato são afetados pelo mal caráter.

Outra categoria envolve os formadores de opinião que levam parte da sociedade a um precipício maior do que estamos metidos.  Eles tem formação,  portanto não são ignorantes,  mas repetem mantras que afetam e induzem os desprovidos e afins a tomada de decisões que alimentam o discurso negacionista.

Nessa categoria há advogados, médicos,  professores,  jornalistas, políticos e outras categorias.  Esses estão entre os mais repugnantes.  Porque colocam seu arbítrio em estado de putrefação para induzir, reproduzir e negar a ciência,  atentar à vida, produzir ainda mais dor e morte, usando como matéria prima o poder de persuasão e intelecto.

São maus na essência, cruéis, perversos, desumanos, vis, insensíveis, desalmados.

Aos avarentos, imbecis, maus e demais categorias, ofereço-lhes a dor de 300 mil almas.

Mas não comemorem agora. Há uma certeza que esperança a alma mesmo transbordante da dor que os tem como corresponsáveis:

Vocês passarão e a história os julgará…

João Teimoso

João Veiga, que já foi até suspenso em redes sociais por defender tratamentos condenados pela maioria dos infectologistas contra Covid, veio à região,  pregou uma hora de negacionismo na Cidade FM, atacou prefeitos e MP pelas medidas restritivas por cinco dos dez dias decretados pelo estado e foi embora.  Às familias dos tantos que mesmo com o tal kit Covid morreram,  nossa solidariedade.

A pergunta

Inteligente,  o ex-prefeito Luciano Duque defendeu Márcia Conrado por não aderir aos cinco dias de restrição que os colegas decretaram em 13 cidades. “Lockdown de cinco dias não existe”, afirmou, baseando-se na ciência.  Mas fosse só essa questão,  porque Conrado não humilhou os colegas ignorantes e decretou sozinha os 15 dias?

Nem uma live…

O Secretário de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira,  Augusto Martins,  vem sendo cobrado por não sair da cadeira e, como faz nas redes distribuindo mudas de árvores nativas, um belo gesto, se mexer para acudir artistas locais e músicos em dificuldades.  “Três meses e nada”, reclamam músicos à Coluna.

Ameaçados

O prefeito de Itapetim,  Adelmo Moura,  chegou a sofrer nas redes uma ameaça de invasão de sua casa por radicais. Mesmo tom adotado em um áudio de rede social para Sandrinho Palmeira, de um radical que pregava invasão à sua casa como forma de protesto.  “Vamos pra casa dele”, vociferava o extremista.  Nos dois casos, as autoridades foram acionadas.

Pulso de Nicinha 

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo,  foi elogiada pelo pulso em não recuar das medidas restritivas,  mesmo com a pressão dos setores do comércio que foram pra cima e dos vereadores. “Teve uma postura firme”, elogiou o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto.

Não é só dinheiro

A CDL de Afogados da Ingazeira teve uma postura humana no debate do fechamento.  Fez críticas,  questionou algumas medidas,  reclamou com razão da fiscalização deficiente nas ruas,  mas afirmou que, mais uma vez e pela vida, recomendaria o cumprimento das medidas.

A nota do povo

O programa Revista da Cultura pediu uma nota de zero a dez para a atuação de Jair Bolsonaro e Paulo Câmara na pandemia.  Após dezenas de participações,  nosso presidente ficou reprovado com média 1,6. Já Câmara estaria em recuperação,  com média 5,2.

O que tem pra segunda

Promotores, prefeitos e Secretários de Saúde tiveram reuniões no sábado para a estratégia de retomada parcial das atividades nos municípios que adotaram medidas mais restritivas,  buscando evitar aglomerações nesta segunda, principalmente em bancos e supermercados.

Frase da semana:  

“Somos incansáveis na luta contra o coronavírus. Essa é a missão e vamos cumpri-la”.

Do presidente Jair Bolsonaro em pronunciamento à nação defendendo agora a vacinação.

Ouro Velho realiza 2ª Conferência Municipal da Cidade nesta quinta-feira

A Prefeitura de Ouro Velho realiza nesta quinta-feira (24) a 2ª Conferência Municipal da Cidade. O evento será realizado no Auditório Francisca Elza Lima de Oliva, a partir das 9h30. A informação foi divulgada pelo prefeito Dr. Júnior por meio das redes sociais. Segundo ele, o encontro será uma oportunidade para discutir os desafios do […]

A Prefeitura de Ouro Velho realiza nesta quinta-feira (24) a 2ª Conferência Municipal da Cidade. O evento será realizado no Auditório Francisca Elza Lima de Oliva, a partir das 9h30.

A informação foi divulgada pelo prefeito Dr. Júnior por meio das redes sociais. Segundo ele, o encontro será uma oportunidade para discutir os desafios do município e construir propostas voltadas ao desenvolvimento urbano e social.

“É uma oportunidade única de ouvir, debater e propor soluções para as demandas da nossa querida Ouro Velho. Espero encontrar todos vocês lá para fazermos a diferença juntos!”, escreveu o gestor.

A conferência é aberta ao público e deve reunir representantes do poder público, entidades da sociedade civil e moradores da cidade. A expectativa é que as discussões resultem em encaminhamentos para futuras políticas públicas municipais.

Sertânia – Prefeitura paralisa atividades na próxima segunda-feira e participa de protesto da AMUPE

O prefeito Guga Lins decidiu aderir ao Movimento em Defesa dos Municípios de Pernambuco e vai paralisar as atividades da Prefeitura nesta segunda-feira (09). Funcionam normalmente apenas as secretarias de Saúde, Serviços Públicos (coleta de lixo) e Educação, ficando garantida a realização da Prova Brasil para os alunos do 5º e 9º ano do ensino […]

CRISE-2

O prefeito Guga Lins decidiu aderir ao Movimento em Defesa dos Municípios de Pernambuco e vai paralisar as atividades da Prefeitura nesta segunda-feira (09). Funcionam normalmente apenas as secretarias de Saúde, Serviços Públicos (coleta de lixo) e Educação, ficando garantida a realização da Prova Brasil para os alunos do 5º e 9º ano do ensino fundamental, que aponta os indicadores de desempenho da educação – IDEB. Nas demais secretarias não haverá expediente.

O ato público dos prefeitos será na Assembleia Legislativa a partir das 9h e, em seguida, os gestores municipais vão se encontrar com o governador Paulo Câmara, no Palácio das Princesas. Mais de 100 municípios já confirmaram presença e 110 prefeituras vão parar suas atividades, exceto os serviços considerados essenciais.

“Os municípios estão vivendo um momento delicado. A crise econômica está atingindo diretamente as administrações municipais. A queda constante nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é o grande exemplo. Se nada for feito chegaremos ao ponto de não poder mais garantir à população os serviços essenciais como saúde e educação”, disse o prefeito Guga Lins.

Sábado teve esquenta de carnaval em Afogados da Ingazeira

Por André Luis A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a associação de tabaqueiros promoveram, neste sábado (15), uma prévia do que será o carnaval deste ano. Com concentração na Praça Arruda Câmara, tabaqueiros, foliões, majestades do carnaval afogadense e o tabaqueiro gigante, saíram em seguida em cortejo pela Avenida Rio Branco ao som da […]

Por André Luis

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e a associação de tabaqueiros promoveram, neste sábado (15), uma prévia do que será o carnaval deste ano.

Com concentração na Praça Arruda Câmara, tabaqueiros, foliões, majestades do carnaval afogadense e o tabaqueiro gigante, saíram em seguida em cortejo pela Avenida Rio Branco ao som da Orquestra Show de Frevo  – a homenageada do carnaval deste ano, até a Rua Professor Vera Cruz, onde a folia tomou conta do resto da noite.

Quem foi, já sentiu o gostinho do que será o carnaval de 2020 na cidade. Muita gente fantasiada, muito frevo no pé e o show a parte dos tabaqueiros que com seus chocalhos e chibatas dão um tom único que só Afogados tem durante o carnaval.

Na Vera Cruz ainda foi montada uma tenda onde os foliões puderam adquirir camisas de diversos blocos da folia afogadense.

Agência do Sicoob em Carnaíba tem malote roubado

Atualizado às 15h30 Um homem armado assaltou esta tarde  um malote da agência do Sicoob Credipajeú no município de Carnaíba, no Pajeú. Informações passadas à Rádio Pajeú dão conta de que a ação aconteceu na Rua Saturnino Bezerra,  no centro. O criminoso rendeu a funcionária que levava o malote do banco. A quantia roubada não […]

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Atualizado às 15h30

Um homem armado assaltou esta tarde  um malote da agência do Sicoob Credipajeú no município de Carnaíba, no Pajeú.

Informações passadas à Rádio Pajeú dão conta de que a ação aconteceu na Rua Saturnino Bezerra,  no centro. O criminoso rendeu a funcionária que levava o malote do banco. A quantia roubada não foi informada.

Ouvintes chegaram a relatar que a funcionária teria sido feita refém. Policiais estiveram no local mas até agora ninguém foi preso.

O clima de medo fez com que pessoas evitassem sair de casa e estabelecimentos comerciais, com reforço de boatos sobre a presença dos criminosos no centro.