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PSB tem contas do diretório estadual de 2018 e 2019 desaprovadas pelo TRE-PE

Por André Luis

Partido terá que recolher R$ 668,5 mil ao Tesouro Nacional

Em decisão unânime, o TRE Pernambuco desaprovou as prestações de contas do diretório estadual do PSB de 2018 e 2019. As decisões foram proferidas nas sessões plenárias da terça-feira (10) e do dia 3 de outubro. 

Os desembargadores acompanharam o relator dos dois casos, desembargador Rogério Fialho Moreira, e determinaram à legenda o recolhimento ao Tesouro Nacional de R$ 668.550,11‬ relativos a recursos aplicados irregularmente ou despesas não comprovadas, ao recebimento de recursos de origem não identificada e à aplicação de multas referentes aos dois anos citados. Também houve a determinação para financiar programas de incentivo à campanha feminina. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os processos de prestações de contas foram os de nº 0600381-78.2020.6.17.0000 (de 2019) e nº 0600334-41.2019.6.17.0000 (de 2018).

Em relação às contas de 2019, o Tribunal determinou o recolhimento ao Tesouro de R$ 264.665,73 relativos a recursos de origem não identificada (R$ 1.250) e a recursos públicos aplicados irregularmente ou não comprovados (R$ 263.415,73), o que equivale a aproximadamente 9% do total de valores recebidos pelo diretório no ano. Segundo o parecer técnico da Secretaria de Auditoria do TRE, que foi acolhido no julgamento, a maioria das despesas foi efetuada sem comprovação.

“Trata-se de gastos constatados após o confronto dos documentos fiscais apresentados pelo partido, com os débitos registrados nos extratos das contas bancárias, referentes à movimentação de recursos do Fundo Partidário (…). Na tentativa de sanar o vício, então apontado no Relatório de Exame 039/2022/SAU (Id. 29471654), o partido apresentou vários documentos os quais, contudo, não foram suficientes a demonstrar a regularidade das despesas, descumprindo os arts. 18 e 29 da Res. TSE 23.546/2017”, afirmou o relator em seu voto.

Neste mesmo exercício, foi aplicada uma multa de 10% sobre o valor da condenação (R$ 26.466,57). Ao diretório também foi imposta a obrigação de destinar R$ 102.609,61 para programas de incentivo à campanha feminina, por ter deixado de fazê-lo no ano avaliado.

Em relação ao exercício de 2018, o diretório foi condenado a recolher ao Tesouro Nacional R$ 343.125,28 relativos a recursos de origem não identificada (R$ 8.341,70) e recursos públicos aplicados sem comprovação (R$ 334.783,58).

Ao partido foi aplicada multa de R$ 34.312,53 – 10% sobre o valor total da condenação; e a destinar R$ 187.264,45 para programas de incentivo à campanha feminina, segundo a previsão do art. 22 da Res. TSE 23.546/17.

Outras Notícias

Miguel Coelho lidera nova pesquisa do Ibope

Em pesquisa do Ibope divulgada nesta quinta-feira (22), o candidato pelo PSB, Miguel Coelho, aparece em primeiro lugar com 33% na disputa pela Prefeitura de Petrolina. O percentual mostra novo crescimento do socialista, que subiu três pontos em relação ao último levantamento feito pelo mesmo instituto. Em segundo lugar aparece o petista Odacy Amorim (23%) […]

deputado-miguel-coelho-777x437Em pesquisa do Ibope divulgada nesta quinta-feira (22), o candidato pelo PSB, Miguel Coelho, aparece em primeiro lugar com 33% na disputa pela Prefeitura de Petrolina. O percentual mostra novo crescimento do socialista, que subiu três pontos em relação ao último levantamento feito pelo mesmo instituto.

Em segundo lugar aparece o petista Odacy Amorim (23%) seguido por Adalberto Cavalcanti (PTB), que tem 17%. O candidato Edinaldo Lima (PMDB) surge em penúltimo com 15%, já Perpétua Rodrigues (PSOL) registrou 1% das intenções de voto.

O levantamento ainda apurou o nível de rejeição dos candidatos. Nesse aspecto, Edinaldo Lima aparece na pior situação com 40% de rejeição dos eleitores. Adalberto Cavalcanti (39%) e Perpétua Rodrigues (35%) vem em seguida com maior reprovação. Os candidatos com menor rejeição são Miguel Coelho (29%) e Odacy Amorim (23%).

A pesquisa foi encomendada pela TV Grande Rio e consultou 504 eleitores entre os dias 18 e 20 de outubro. A margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.

Exibição de filme sobre Olavo de Carvalho acaba em confronto na UFPE

Do Estadão Conteúdo Depois de ter sido boicotado por cineastas no Cine PE, o documentário O Jardim das Aflições, que retrata as ideias do filósofo conservador Olavo de Carvalho, virou novamente motivo de confusão. Dirigido por Josias Teófilo, o filme era exibido na noite da sexta-feira, 27, em auditório da Universidade Federal do Pernambuco (UFPE), […]

Do Estadão Conteúdo

Depois de ter sido boicotado por cineastas no Cine PE, o documentário O Jardim das Aflições, que retrata as ideias do filósofo conservador Olavo de Carvalho, virou novamente motivo de confusão. Dirigido por Josias Teófilo, o filme era exibido na noite da sexta-feira, 27, em auditório da Universidade Federal do Pernambuco (UFPE), no Recife, quando estudantes contrários às posições do filósofo cercaram o ambiente do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH). Veja o vídeo abaixo:

Alguns dos alunos que assistiam ao filme deixaram a sala para ver o que ocorria no lado externo, e foram recebidos com gritos como “recua, direita, recua” e “fascistas”.

Dos dois lados, os estudantes passaram a trocar palavras de ordem. Foi quando um jovem vestindo uma camiseta com a imagem do deputado Jair Bolsonaro foi agredido por um dos manifestantes. Como mostram os registros, a partir disso, teve início a pancadaria entre os grupos, que resultou em feridos entre as duas partes.

Teófilo, que estava presente na exibição para um debate, registrou em vídeo toda a confusão, ao mesmo tempo que tentava apaziguar a situação e apartar os grupos. “Está havendo violência dos dois lados. Virou uma luta de guerra. Eu tentei trazer as pessoas de volta, mas a violência ficou seriíssima aqui”, relatou ao fim da gravação.

O cineasta contou ao jornal O Estado de S. Paulo que, antes mesmo da exibição, grupos de esquerda já se organizavam contra o evento. Segundo ele, mais de duzentos cartazes de divulgação já tinham sido rasgados. Além disso, a presença dos manifestantes no local se devia à exibição paralela, promovida em protesto à de seu filme, de um “cine-debate” do Comitê de Luta Contra o Golpe da UFPE.

Na descrição deste segundo evento no Facebook, a organização afirma que “a exibição do filme de Olavo de Carvalho no CFCH é claramente mais uma afronta à esquerda”. A reportagem entrou em contato com Rafael Lucas Brito, um dos organizadores, mas, até as 12h15, não obteve retorno.

“A gente está tendo que forçar a barra para ter um mínimo de voz divergente dentro da universidade. Para isso, a gente está precisado até se arriscar”, desabafou Teófilo, que considera que houve omissão da Guarda Universitária para impedir os confrontos

A reportagem não conseguiu contato com a UFPE.

Em sua página do Facebook, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, lamentou o episódio e saiu em defesa da exibição. “Não há censura, intolerância, totalitarismo, ilegalidade ou ódio ‘do bem’. Viva a liberdade, a diversidade, o estado de direito, a tolerância e a democracia.”

Pré-candidatos já podem realizar propaganda intrapartidária a partir de 5 de julho

A propaganda eleitoral no rádio, na televisão e na internet só começa em 16 de agosto. No entanto, a partir de 5 de julho, aqueles que desejam se candidatar aos cargos em disputa nas Eleições 2026 podem realizar a chamada propaganda intrapartidária. As informações são do Blog da Folha. Esse tipo de propaganda é permitido […]

A propaganda eleitoral no rádio, na televisão e na internet só começa em 16 de agosto. No entanto, a partir de 5 de julho, aqueles que desejam se candidatar aos cargos em disputa nas Eleições 2026 podem realizar a chamada propaganda intrapartidária. As informações são do Blog da Folha.

Esse tipo de propaganda é permitido durante as convenções dos partidos políticos e no período de 15 dias que antecede a realização das prévias, conforme dispõe a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019, que estabelece regras sobre a propaganda eleitoral.

Neste ano, as convenções ocorrem de 20 de julho a 5 de agosto. Nesse período, os partidos políticos e as federações partidárias definem as coligações e escolhem os candidatos aos cargos em disputa.

Pré-campanha

A propaganda intrapartidária deve ser destinada exclusivamente àqueles que participam das prévias dos partidos, devendo ser retirada logo após a realização das convenções.

O objetivo é que a pré-candidata e o pré-candidato possam indicar o seu nome para uma das vagas em disputa, inclusive com a afixação de faixas e cartazes em locais próximos às convenções.

A legislação (Lei nº 9.504/1997, artigo 36, parágrafo 1º), no entanto, veda a utilização de rádio, TV e outdoor para esse fim, inclusive de propaganda política paga.

Em caso de descumprimento, os responsáveis pela divulgação da propaganda e os respectivos beneficiários podem pagar multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil ou no valor equivalente ao custo da propaganda.

Não é propaganda eleitoral antecipada 

Vale destacar que a menção a uma eventual candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos não configuram propaganda eleitoral antecipada, desde que não envolvam pedido explícito de voto. Esse pedido não se limita ao uso da locução “vote em”, mas também pode ser inferido de termos e expressões que transmitam o mesmo conteúdo.

Partidos e ações 

Os partidos políticos podem realizar encontros, seminários ou congressos, em ambiente fechado para tratar da organização do processo eleitoral, da discussão de políticas públicas, dos planos de governo ou das alianças partidárias para as eleições. Essas atividades podem ser divulgadas pelas legendas.

As agremiações podem ainda realizar as prévias partidárias e a respectiva distribuição de material informativo, divulgar os nomes das filiadas e dos filiados que participarão da disputa e realizar debates entre pré-candidatos.

A divulgação de atos de parlamentares e de debates legislativos também é permitida, desde que não se faça pedido explícito de votos. O mesmo vale para o posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive em shows, apresentações e performances artísticas, redes sociais, blogs, sites pessoais e aplicativos.

Reuniões e encontros 

Também é autorizada a realização de reuniões de iniciativa da sociedade civil, de veículo ou meio de comunicação ou do próprio ente partidário, em qualquer localidade, para divulgar ideias, objetivos e propostas partidárias, assim como a manifestação espontânea, sem financiamento direto ou indireto dos pré-candidatos, dos partidos ou das federações, em ambientes universitários, escolares, comunitários ou de movimentos sociais, desde que não comprometa a prestação dos serviços.

A lei veda, no entanto, a contratação ou a remuneração de pessoas naturais ou jurídicas para divulgar conteúdos político-eleitorais em favor de terceiros.

Chuvas: Afogados registra 68 milímetros

Afogados da Ingazeira, no Médio Pajeú, liderou as chuvas do sábado para o domingo na região. A chuva que durou cerca de 5 horas, alternou momentos de maior e menor intensidade, alcançando 68 milímetros, segundo o IPA. Em algumas áreas da cidade, houve alagamentos. Em Solidão também choveu bem com 65,5 milímetros.  Em Carnaíba, foram […]

Afogados da Ingazeira, no Médio Pajeú, liderou as chuvas do sábado para o domingo na região. A chuva que durou cerca de 5 horas, alternou momentos de maior e menor intensidade, alcançando 68 milímetros, segundo o IPA. Em algumas áreas da cidade, houve alagamentos.

Em Solidão também choveu bem com 65,5 milímetros.  Em Carnaíba, foram 43 milímetros. Em Tabira, 25 milímetros.  Choveu forte  principalmente durante a missa de posse do novo pároco da Paróquia de Nossa Senhora dos Remédios, Pe. José Cícero.

Choveu ainda em cidades como Santa Terezinha (22 milímetros), São José do Egito (9 milímetros) e Itapetim (2 milímetros).

Para este domingo, a probabilidade de chuva em Afogados da Ingazeira é de 75% com previsão de até 10 milímetros e maior probabilidade entre tarde e noite, segundo o Climatempo. ara São José do Egito, que hoje tem o desfile do Galo da travessa, a previsão é maior, de 90% de possibilidade e até 20 milímetros de chuva.

Anchieta Patriota inaugura Sala do Empreendedor em Carnaíba

Na última sexta-feira (10), foi inaugurada a Sala do Empreendedor, fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Carnaíba e o Sebrae. A cerimônia contou com a presença do prefeito Anchieta Patriota, da gerente do Sebrae/Serra Talhada, Leila Monte, e do coordenador do programa Desenvolve PE pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Edmilson Dantas. O […]

Na última sexta-feira (10), foi inaugurada a Sala do Empreendedor, fruto de uma parceria entre a Prefeitura de Carnaíba e o Sebrae. A cerimônia contou com a presença do prefeito Anchieta Patriota, da gerente do Sebrae/Serra Talhada, Leila Monte, e do coordenador do programa Desenvolve PE pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Edmilson Dantas.

O coordenador explicou os objetivos do programa, que é o terceiro convênio firmado em nível nacional entre o Sebrae e as Associações Municipalistas, visando levar qualificação e novas oportunidades para os municípios. 

A gerente do Sebrae ressaltou que essas oportunidades abrangem várias áreas, com o apoio do Sistema S, como o Senai, que oferece capacitação para pequenos empreendedores no setor de máquinas e veículos, o Senat, que atua no segmento de transportes, e o Senar, que fortalece a agricultura familiar.

Leila Monte também lembrou que já havia visitado Carnaíba anteriormente para implantar a cultura do mel e disse que o Sebrae pode contribuir ainda mais com a educação, que já é um destaque no município, por meio do projeto Educação Empreendedora. “O Sebrae não vem sozinho, ele traz uma rede de parceiros para ampliar as possibilidades para o município”, afirmou Leila.

O prefeito reiterou seu compromisso em criar novas oportunidades para gerar emprego e renda, tanto na sede, com os microempreendedores e as empresas de pequeno porte, quanto na zona rural, que em Carnaíba é composta principalmente por pequenas propriedades com predominância da agricultura familiar.

O evento também contou com a participação do vice-prefeito Júnior de Mocinha, dos secretários Everaldo Patriota (Administração), Lourdes Leite (Governo), Anchieta Alves (Agricultura), Thaynnara Queiroz (Assistência) e Tiago Arruda (Infraestrutura), dos vereadores José Jesus (Calango), Alex Mendes, Cícero Batista e Izaquele Ribeiro, Niedja Melo, analista do Sebrae, além de diretores, lideranças locais e população em geral.