Notícias

PSB tem contas do diretório estadual de 2018 e 2019 desaprovadas pelo TRE-PE

Por André Luis

Partido terá que recolher R$ 668,5 mil ao Tesouro Nacional

Em decisão unânime, o TRE Pernambuco desaprovou as prestações de contas do diretório estadual do PSB de 2018 e 2019. As decisões foram proferidas nas sessões plenárias da terça-feira (10) e do dia 3 de outubro. 

Os desembargadores acompanharam o relator dos dois casos, desembargador Rogério Fialho Moreira, e determinaram à legenda o recolhimento ao Tesouro Nacional de R$ 668.550,11‬ relativos a recursos aplicados irregularmente ou despesas não comprovadas, ao recebimento de recursos de origem não identificada e à aplicação de multas referentes aos dois anos citados. Também houve a determinação para financiar programas de incentivo à campanha feminina. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os processos de prestações de contas foram os de nº 0600381-78.2020.6.17.0000 (de 2019) e nº 0600334-41.2019.6.17.0000 (de 2018).

Em relação às contas de 2019, o Tribunal determinou o recolhimento ao Tesouro de R$ 264.665,73 relativos a recursos de origem não identificada (R$ 1.250) e a recursos públicos aplicados irregularmente ou não comprovados (R$ 263.415,73), o que equivale a aproximadamente 9% do total de valores recebidos pelo diretório no ano. Segundo o parecer técnico da Secretaria de Auditoria do TRE, que foi acolhido no julgamento, a maioria das despesas foi efetuada sem comprovação.

“Trata-se de gastos constatados após o confronto dos documentos fiscais apresentados pelo partido, com os débitos registrados nos extratos das contas bancárias, referentes à movimentação de recursos do Fundo Partidário (…). Na tentativa de sanar o vício, então apontado no Relatório de Exame 039/2022/SAU (Id. 29471654), o partido apresentou vários documentos os quais, contudo, não foram suficientes a demonstrar a regularidade das despesas, descumprindo os arts. 18 e 29 da Res. TSE 23.546/2017”, afirmou o relator em seu voto.

Neste mesmo exercício, foi aplicada uma multa de 10% sobre o valor da condenação (R$ 26.466,57). Ao diretório também foi imposta a obrigação de destinar R$ 102.609,61 para programas de incentivo à campanha feminina, por ter deixado de fazê-lo no ano avaliado.

Em relação ao exercício de 2018, o diretório foi condenado a recolher ao Tesouro Nacional R$ 343.125,28 relativos a recursos de origem não identificada (R$ 8.341,70) e recursos públicos aplicados sem comprovação (R$ 334.783,58).

Ao partido foi aplicada multa de R$ 34.312,53 – 10% sobre o valor total da condenação; e a destinar R$ 187.264,45 para programas de incentivo à campanha feminina, segundo a previsão do art. 22 da Res. TSE 23.546/17.

Outras Notícias

Matriculas para Escola de Música de Carnaíba estão abertas

A Prefeitura de Carnaíba informou em suas redes sociais, que estão abertas as novas matrículas e/ou renovação das crianças em qualquer modalidade: canto, instrumentos de sopro, teclado, acordeon, percussão e de cordas ( violão e violino), a Escola de Música Maestro Israel Gomes e Conservatório de Música Maestro Petronilo Malaquias. As aulas terão início no […]

A Prefeitura de Carnaíba informou em suas redes sociais, que estão abertas as novas matrículas e/ou renovação das crianças em qualquer modalidade: canto, instrumentos de sopro, teclado, acordeon, percussão e de cordas ( violão e violino), a Escola de Música Maestro Israel Gomes e Conservatório de Música Maestro Petronilo Malaquias. As aulas terão início no dia 10 desse mês de janeiro.

Segundo informado pela Prefeitura, as matriculas estão acontecendo das 8h às 14h no Conservatório ou na Escola. 

Ainda segundo divulgado, para flauta doce, podem se matricular crianças a partir de 7 anos. Os demais instrumentos serão a partir de 8 anos.

Itapetim: Aline Karina antecipa projetos e planeja reforma do Hospital Municipal Maria Silva

Neste domingo (3), a prefeita eleita de Itapetim, Aline Karina (PSB), anunciou em suas redes sociais um encontro estratégico ao lado do atual prefeito, Adelmo Moura (PSB), e da equipe técnica do deputado federal Felipe Carreras.  A futura gestora celebrou o avanço nas tratativas para a reforma e ampliação do Hospital Municipal Maria Silva, um […]

Neste domingo (3), a prefeita eleita de Itapetim, Aline Karina (PSB), anunciou em suas redes sociais um encontro estratégico ao lado do atual prefeito, Adelmo Moura (PSB), e da equipe técnica do deputado federal Felipe Carreras. 

A futura gestora celebrou o avanço nas tratativas para a reforma e ampliação do Hospital Municipal Maria Silva, um projeto que visa modernizar a unidade, oferecendo maior conforto e melhor estrutura de atendimento para a população de Itapetim.

Segundo Aline, a iniciativa marca o compromisso com melhorias na saúde pública e representa apenas o primeiro passo de uma série de ações que devem ser implementadas durante seu mandato. A agenda incluiu ainda discussões sobre outras demandas prioritárias para o município, em alinhamento com os projetos do deputado Carreras, buscando garantir que a cidade continue a se desenvolver com mais serviços e investimentos.

“Dois mil e vinte e cinco ainda não começou, mas o trabalho já está a todo vapor”, afirmou a prefeita eleita. “Vamos trabalhar incansavelmente para proporcionar um futuro cada vez melhor para os itapetinenses”, completou Aline.

Itapetim: Prefeitura inaugura sistema de abastecimento para famílias da zona rural

Na noite desta quinta-feira (29), o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Agricultura, em parceria com o Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), inaugurou o sistema de abastecimento que leva água do Rio São Francisco para diversas famílias dos sítios Campo do Ambó, Lagoa de Dentro e parte da Pitombeira. Ter água nas […]

Na noite desta quinta-feira (29), o Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Agricultura, em parceria com o Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), inaugurou o sistema de abastecimento que leva água do Rio São Francisco para diversas famílias dos sítios Campo do Ambó, Lagoa de Dentro e parte da Pitombeira.

Ter água nas torneiras era mais que um desejo, era um sonho de tantas famílias de uma das regiões mais secas do município. Agora, esse sonho se torna realidade, trazendo não só alívio para as dificuldades do dia a dia, mas também promovendo um avanço significativo para o desenvolvimento local e a qualidade de vida das pessoas.

O evento de inauguração contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o prefeito Adelmo Moura, o vice-prefeito Chico, o secretário de Agricultura Júnio Moreira, as representantes do Sisar, Adriana e Micaelle, além dos vereadores Silvanio e Romão, o presidente do Sindicato, Sandro, presidentes de associações, secretários e diretores municipais, e outras lideranças comunitárias.

O momento foi de celebração e reconhecimento pelo esforço conjunto que tornou possível esse avanço tão significativo para as comunidades. Juntos, os moradores juntamente com toda associação do Campo comemoraram essa grande conquista.

Afogados: concurso “Ler Bem” estimula formação de novos leitores 

Aconteceu nesta quinta-feira (10), a etapa municipal do concurso “Ler Bem”, promovido pela Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores – ASPA,  em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Por conta da pandemia, o concurso foi transmitido via live no YouTube, com presenças apenas dos envolvidos no projeto. O objetivo é desenvolver atividades que […]

Aconteceu nesta quinta-feira (10), a etapa municipal do concurso “Ler Bem”, promovido pela Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores – ASPA,  em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Por conta da pandemia, o concurso foi transmitido via live no YouTube, com presenças apenas dos envolvidos no projeto. O objetivo é desenvolver atividades que promovam a formação de jovens leitores. O público-alvo são alunos do 4° ano do Ensino Fundamental, com idade máxima de 10 anos, e que estejam matriculados no corrente ano letivo em escolas municipais. 

Os dez participantes dessa etapa Municipal foram selecionados na fase escolar, representando escolas das áreas rural e urbana. Os selecionados para essa etapa leram o livro “Causos de Pedro Malasartes”, reconto de Júlio Emílio Braz e ilustrações de Anelise Zimmermann. 

Foram avaliados critérios como espontaneidade, entonação de voz e aplicação das pausas necessárias exigidas pela pontuação. O corpo de jurados contou com as participações de Roberta Venceslau, Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Integral Pe. Carlos Cottart; Ana Makdalva, Chefe da Unidade Infantil e Anos Iniciais da GRE; e Márcia Vasconcelos, Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal José Rodrigues.

Os três primeiros colocados foram: 

3° Lugar – Júlia Beatriz Barros Goés, do Centro de Excelência Dom Mota; 2° Lugar – Giselle Fernanda dos Santos Adones, da Escola Domingos Teotônio; 1° Lugar – Dayvison Alves dos Santos Araújo, da Escola Geraldo Cipriano. 

Dayvison irá participar da etapa Regional, ainda sem data definida para acontecer. 

A Secretária de Educação de Afogados, Wivianne Fonseca, agradeceu a participação e elogiou o desempenho dos alunos, e o envolvimento dos pais e dos professores. 

“Quero expressar minha gratidão aos alunos, que tanto se empenharam,  aos Professores e Professoras que mesmo na Pandemia não medem esforços para exercer seu trabalho, e aos pais, que em casa dão o suporte. Quero também parabenizar cada estudante que participou, são todos campeões e campeãs,” destacou a secretária. 

Todos os alunos que participaram da etapa municipal receberam o certificado de campeões e campeãs de leitura da fase escolar.

Márcia Conrado modera painel sobre participação feminina no Congresso da Amupe

A prefeita de Serra Talhada e secretária da Mulher da Amupe, Márcia Conrado, foi a moderadora da sala temática *Mulheres: Participação Política e Transformação Social*, realizada nesta terça-feira (29), dentro da programação do 8º Congresso Pernambucano de Municípios. O evento é promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e reuniu lideranças femininas para debater avanços […]

A prefeita de Serra Talhada e secretária da Mulher da Amupe, Márcia Conrado, foi a moderadora da sala temática *Mulheres: Participação Política e Transformação Social*, realizada nesta terça-feira (29), dentro da programação do 8º Congresso Pernambucano de Municípios.

O evento é promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e reuniu lideranças femininas para debater avanços e desafios da representatividade das mulheres na política e em espaços de decisão.

“É preciso incentivar, formar e dar visibilidade às mulheres que estão prontas para liderar. Na Amupe, temos um exemplo concreto: quatro dos oito cargos da diretoria são ocupados por prefeitas. Isso é reflexo de uma luta que precisa continuar para que mais mulheres estejam onde as decisões são tomadas”, destacou Márcia Conrado durante sua fala.

O painel contou com a participação da secretária da Mulher de Pernambuco, Juliana Gouveia; da vereadora de Solidão e coordenadora da UVP Mulher, Adriana de Agenor; da coordenadora-geral da Articulação dos Organismos de Políticas das Mulheres do Ministério das Mulheres, Ana Lúcia; e da diretora-tesoureira da OAB/PE, Manoela Alves dos Santos.