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PSB tem contas do diretório estadual de 2018 e 2019 desaprovadas pelo TRE-PE

Por André Luis

Partido terá que recolher R$ 668,5 mil ao Tesouro Nacional

Em decisão unânime, o TRE Pernambuco desaprovou as prestações de contas do diretório estadual do PSB de 2018 e 2019. As decisões foram proferidas nas sessões plenárias da terça-feira (10) e do dia 3 de outubro. 

Os desembargadores acompanharam o relator dos dois casos, desembargador Rogério Fialho Moreira, e determinaram à legenda o recolhimento ao Tesouro Nacional de R$ 668.550,11‬ relativos a recursos aplicados irregularmente ou despesas não comprovadas, ao recebimento de recursos de origem não identificada e à aplicação de multas referentes aos dois anos citados. Também houve a determinação para financiar programas de incentivo à campanha feminina. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os processos de prestações de contas foram os de nº 0600381-78.2020.6.17.0000 (de 2019) e nº 0600334-41.2019.6.17.0000 (de 2018).

Em relação às contas de 2019, o Tribunal determinou o recolhimento ao Tesouro de R$ 264.665,73 relativos a recursos de origem não identificada (R$ 1.250) e a recursos públicos aplicados irregularmente ou não comprovados (R$ 263.415,73), o que equivale a aproximadamente 9% do total de valores recebidos pelo diretório no ano. Segundo o parecer técnico da Secretaria de Auditoria do TRE, que foi acolhido no julgamento, a maioria das despesas foi efetuada sem comprovação.

“Trata-se de gastos constatados após o confronto dos documentos fiscais apresentados pelo partido, com os débitos registrados nos extratos das contas bancárias, referentes à movimentação de recursos do Fundo Partidário (…). Na tentativa de sanar o vício, então apontado no Relatório de Exame 039/2022/SAU (Id. 29471654), o partido apresentou vários documentos os quais, contudo, não foram suficientes a demonstrar a regularidade das despesas, descumprindo os arts. 18 e 29 da Res. TSE 23.546/2017”, afirmou o relator em seu voto.

Neste mesmo exercício, foi aplicada uma multa de 10% sobre o valor da condenação (R$ 26.466,57). Ao diretório também foi imposta a obrigação de destinar R$ 102.609,61 para programas de incentivo à campanha feminina, por ter deixado de fazê-lo no ano avaliado.

Em relação ao exercício de 2018, o diretório foi condenado a recolher ao Tesouro Nacional R$ 343.125,28 relativos a recursos de origem não identificada (R$ 8.341,70) e recursos públicos aplicados sem comprovação (R$ 334.783,58).

Ao partido foi aplicada multa de R$ 34.312,53 – 10% sobre o valor total da condenação; e a destinar R$ 187.264,45 para programas de incentivo à campanha feminina, segundo a previsão do art. 22 da Res. TSE 23.546/17.

Outras Notícias

Calumbi: Sandra da Farmácia nega que tenha sumido com informações financeiras

Ex-prefeita ainda acusou equipe de transição de Joelson de constrangimento. A ex-prefeita Sandra Magalhães, negou em entrevista ao programa A Voz da Notícia, da Rádio Vila Bela FM, desta quinta-feira (14), que tenha sumido com as informações financeiras referentes ao município de Calumbi, como acusou o atual prefeito Joelson (Avante). Ela ainda acusou a equipe […]

Ex-prefeita ainda acusou equipe de transição de Joelson de constrangimento.

A ex-prefeita Sandra Magalhães, negou em entrevista ao programa A Voz da Notícia, da Rádio Vila Bela FM, desta quinta-feira (14), que tenha sumido com as informações financeiras referentes ao município de Calumbi, como acusou o atual prefeito Joelson (Avante). Ela ainda acusou a equipe de transição de Joelson de constrangimento.

“De repente nas secretarias tavam trabalhando e eram invadidas por pessoas dele, constrangendo as pessoas. Um cara lá que era soldado tirando fotos de tudo, acho que ele pensou que eu iria fazer como ele fez quando saiu da prefeitura, que deixou tudo danificado, tudo abandonado. …Tudo o que foi solicitado através de ofício foi repassado”. Disse a gestora.

Sobre a denúncia do prefeito de que as escolas municipais foram encontradas pela sua gestão, abandonadas, Sandra afirmou. “Eu acho que ele tá brincando, o povo de Calumbi sabe que isso é inverdade. Tenho fotografias de todas as escolas que foram reformadas e ampliadas por nós”.

Com informações de Anderson Tennens.

Jovem que morou e estudou em Tabira foi assassinada com 50 facadas no Recife

por Anchieta Santos Foi encontrado dentro de um apartamento no bairro da Boa Vista, centro do Recife, nesta segunda-feira (24), o corpo de Maria Daiana Carneiro Sena de 22 anos, vendedora de uma loja de departamento. A jovem que até pouco tempo morava em Tabira, apresentava sinais de tortura e ferimentos provocados por cerca de […]

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por Anchieta Santos

Foi encontrado dentro de um apartamento no bairro da Boa Vista, centro do Recife, nesta segunda-feira (24), o corpo de Maria Daiana Carneiro Sena de 22 anos, vendedora de uma loja de departamento. A jovem que até pouco tempo morava em Tabira, apresentava sinais de tortura e ferimentos provocados por cerca de 50 facadas.

De acordo com a polícia, Daiana estava seminua da cintura para cima e com um saco plástico na cabeça. O suspeito do assassinato Jefferson Pereira da Conceição de 26 anos, foi preso em flagrante, mas não assumiu a autoria do assassinato.

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O cabo de uma faca, provavelmente utilizada no crime, foi encontrado na frente da residência. O imóvel onde aconteceu o homicídio estava revirado. De acordo com o site da TV Jornal, Jefferson, foi encaminhado para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e o corpo da jovem foi levado para o Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife.

Daiana Senna como era conhecida era natural de Imaculada-PB segundo sua página do Facebook, porém morou boa parte da sua vida em Tabira, onde tem familiares e amigos. Ela estudou nas escolas Arnaldo Alves e Carlota Breckenfeld.

Atualmente a mesma estava morando na capital pernambucana.

Em nota Fabrizio Ferraz comemora atuação na Alepe

Estreante na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Fabrizio Ferraz vai para o seu segundo ano de mandato com o saldo positivo. É o que diz nota da assessoria de comunicação enviada ao blog. Segundo a nota: em 2019, o parlamentar foi destaque na Casa de Joaquim Nabuco com uma atuação firme, por melhorias […]

Estreante na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado estadual Fabrizio Ferraz vai para o seu segundo ano de mandato com o saldo positivo. É o que diz nota da assessoria de comunicação enviada ao blog.

Segundo a nota: em 2019, o parlamentar foi destaque na Casa de Joaquim Nabuco com uma atuação firme, por melhorias na segurança-pública, na saúde e na infraestrutura. Ao todo, foram 88 indicações, 23 requerimentos, 7 projetos de lei e diversos pronunciamentos em defesa dos interesses dos pernambucanos.

Ainda elencando ações realizadas pelo parlamentar, a nota diz que como presidente da Comissão Especial da Caprinovinocultura e relator da Frente Parlamentar de Segurança Pública, Fabrizio Ferraz  defendeu a interiorização do debate público e esteve em diversas regiões do Estado para ouvir a população por meio de audiências públicas. Através de emendas parlamentares, Ferraz direcionou mais de R$ 1 milhão para a saúde do Sertão de Pernambuco.

“Encerramos o nosso primeiro ano na Alepe com a sensação de dever cumprido. O balanço de 2019 foi extremamente positivo, estamos muito satisfeitos. Vamos seguir ouvindo a população e avaliando onde podemos melhorar e fazer ainda mais pelos pernambucanos. Vamos agora para o nosso segundo ano de mandato e a disposição só aumenta”, disse Fabrizio Ferraz.

A nota diz ainda que com o grupo político cada vez mais fortalecido, Ferraz tem surpreendido a todos pela desenvoltura com que vem ampliando suas bases com importantes adesões. A expectativa é de que os apoiadores do parlamentar garantam espaços relevantes nas próximas eleições.

“O nosso grupo está comprometido com os interesses da população e com o desenvolvimento social e econômico de todo o Estado. Temos muito trabalho pela frente e o reconhecimento do povo nos mostra que estamos no caminho certo”, finalizou Fabrizio Ferraz.

Eleições mudam o início do horário de verão deste ano

As eleições vão causar mudanças até no cronograma do horário de verão. Tradicionalmente, o início é a partir da meia-noite do terceiro domingo de outubro, mas neste ano foi adiado para dia 4 de novembro – primeiro domingo após o segundo turno. Com 15 dias a menos, o novo horário durará cerca de três meses, […]

As eleições vão causar mudanças até no cronograma do horário de verão. Tradicionalmente, o início é a partir da meia-noite do terceiro domingo de outubro, mas neste ano foi adiado para dia 4 de novembro – primeiro domingo após o segundo turno. Com 15 dias a menos, o novo horário durará cerca de três meses, até o dia 6 de fevereiro de 2019.

No entanto, é possível que essa data ainda sofra modificações. O Ministério da Educação (MEC) solicitou ao presidente Michel Temer o adiamento do início do horário de verão em razão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A avaliação do MEC é que a alteração no horário poderia gerar confusão, fazendo com que candidatos possam perder o exame devido à alteração no horário.

Alterações

A decisão de adiar o início do horário de verão ocorreu no final de 2017, quando Temer atendeu a um pedido do ministro Gilmar Mendes, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e assinou um decreto para reduzir o período com o objetivo de evitar conflitos com as eleições.

A expectativa é que a medida dê mais agilidade à apuração dos votos, pois a diferença máxima de fuso horário em relação a Brasília, também durante o segundo turno das eleições, continuará sendo de duas horas e não de três horas, como ocorre a partir da entrada em vigor do horário de verão.

Outro reflexo da medida deve ser percebido na divulgação dos resultados parciais da votação para presidente da República, que só pode começar após a conclusão da votação em todo país.

Estados

Neste ano, municípios do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, de São Paulo, do Rio de Janeiro, Espírito Santo, de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e do Distrito Federal adiantam em uma hora o relógio.

O leste do Amazonas, Roraima e Rondônia deixam o relógio atrasado em duas horas em relação a Brasília, enquanto Acre e parte oeste do Amazonas atrasam o relógio em três horas em relação ao horário oficial do país.

Provas

As datas das provas do Enem foram marcadas para os dias 4 e 11 de novembro. No dia 4, serão aplicadas as questões de linguagem, ciências humanas e redação, com duração prevista de 5 horas e 30 minutos. No dia 11, será a vez das questões envolvendo ciências da natureza e matemática, com duração de 5 horas. A abertura dos portões será às 12h e o fechamento, às 13h.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não discute a possibilidade de alterar as datas das provas. Caso o pedido não seja acatado, o horário de verão começará à 0h do dia 4 de novembro e terminará em 16 de fevereiro de 2019.

Concurso da UFPE oferece 69 vagas para professor

Do JC Online A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) irá realizar concurso público para recrutar professores efetivos. Serão ofertadas 69 vagas, sendo 60 para a classe adjunto e nove para a classe assistente, no Campus Recife e no Centro Acadêmico do Agreste, em Caruaru. Os salários variam de R$ R$ 5.945,98 (assistente) e R$ 8.639,50 […]

Nas provas escritas serão realizada avaliação didática e/ou didático-prática e/ou defesa de memorial; e julgamento de títulos
Nas provas escritas serão realizada avaliação didática e/ou didático-prática e/ou defesa de memorial; e julgamento de títulos

Do JC Online

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) irá realizar concurso público para recrutar professores efetivos. Serão ofertadas 69 vagas, sendo 60 para a classe adjunto e nove para a classe assistente, no Campus Recife e no Centro Acadêmico do Agreste, em Caruaru. Os salários variam de R$ R$ 5.945,98 (assistente) e R$ 8.639,50 (adjunto), em regime de dedicação exclusiva. As inscrições começam no dia 16 deste mês e segue até o dia 15 de dezembro.

As inscrições deverão ser feitas na diretoria do centro acadêmico que oferece a vaga, de segunda a sexta-feira, nos horários indicados no edital do concurso, disponível no site da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida (Progepe). A lista de documentos exigidos no ato da inscrição também está no edital. A taxa de inscrição tem valor R$ 215,99 e o pagamento deve ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), disponível no site da Progepe. Será concedida a isenção da taxa aos candidatos que comprovarem insuficiência de recursos.

Nas provas escritas serão realizada avaliação didática e/ou didático-prática e/ou defesa de memorial; e julgamento de títulos. As provas serão realizadas no prazo de até 120 dias a contar da data de encerramento das inscrições, em local, datas e horários previstos no cronograma do concurso, que será afixado na secretaria do departamento ou núcleo que oferta a vaga e no site da Progepe, com antecedência mínima de dez dias da data de seu início.

O prazo de validade do concurso será de um ano, contado a partir da data da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado por igual período.

Os interessados pelas vagas de professor adjunto devem ter titulação mínima de livre-docente ou doutor. Para esses, as vagas foram divididas da seguinte foram:

Campus Recife

Centro de Tecnologia e Geociências (CTG) – 14 vagas, sendo uma reservada para negros
Centro de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN) – 08 vagas, sendo uma reservada para negros
Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) – 07 vagas
Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH) – 06 vagas
Centro de Artes e Comunicação (CAC) – 05 vagas
Centro de Ciências Biológicas (CCB) – 02 vagas
Centro de Ciências da Saúde (CCS) – 03 vagas
Centro de Informática (CIn) – 01 vaga;
Centro de Educação (CE) – 01 vaga

Campus Agreste

Núcleo de Gestão – 06 vagas, sendo uma reservada para negros
Núcleo de Formação Docente – 03 vagas
Núcleo de Design – 03 vagas
Núcleo de Tecnologia – 01 vaga

Já os professor assistente devem ter titulação mínima de mestre. Para esses, há oito vagas no Campus Recife, sendo quatro para o CTG e quatro para o CAC. No Campus Agreste, há uma vaga para assistente no Núcleo de Formação Docente.