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PSB tem contas do diretório estadual de 2018 e 2019 desaprovadas pelo TRE-PE

Por André Luis

Partido terá que recolher R$ 668,5 mil ao Tesouro Nacional

Em decisão unânime, o TRE Pernambuco desaprovou as prestações de contas do diretório estadual do PSB de 2018 e 2019. As decisões foram proferidas nas sessões plenárias da terça-feira (10) e do dia 3 de outubro. 

Os desembargadores acompanharam o relator dos dois casos, desembargador Rogério Fialho Moreira, e determinaram à legenda o recolhimento ao Tesouro Nacional de R$ 668.550,11‬ relativos a recursos aplicados irregularmente ou despesas não comprovadas, ao recebimento de recursos de origem não identificada e à aplicação de multas referentes aos dois anos citados. Também houve a determinação para financiar programas de incentivo à campanha feminina. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os processos de prestações de contas foram os de nº 0600381-78.2020.6.17.0000 (de 2019) e nº 0600334-41.2019.6.17.0000 (de 2018).

Em relação às contas de 2019, o Tribunal determinou o recolhimento ao Tesouro de R$ 264.665,73 relativos a recursos de origem não identificada (R$ 1.250) e a recursos públicos aplicados irregularmente ou não comprovados (R$ 263.415,73), o que equivale a aproximadamente 9% do total de valores recebidos pelo diretório no ano. Segundo o parecer técnico da Secretaria de Auditoria do TRE, que foi acolhido no julgamento, a maioria das despesas foi efetuada sem comprovação.

“Trata-se de gastos constatados após o confronto dos documentos fiscais apresentados pelo partido, com os débitos registrados nos extratos das contas bancárias, referentes à movimentação de recursos do Fundo Partidário (…). Na tentativa de sanar o vício, então apontado no Relatório de Exame 039/2022/SAU (Id. 29471654), o partido apresentou vários documentos os quais, contudo, não foram suficientes a demonstrar a regularidade das despesas, descumprindo os arts. 18 e 29 da Res. TSE 23.546/2017”, afirmou o relator em seu voto.

Neste mesmo exercício, foi aplicada uma multa de 10% sobre o valor da condenação (R$ 26.466,57). Ao diretório também foi imposta a obrigação de destinar R$ 102.609,61 para programas de incentivo à campanha feminina, por ter deixado de fazê-lo no ano avaliado.

Em relação ao exercício de 2018, o diretório foi condenado a recolher ao Tesouro Nacional R$ 343.125,28 relativos a recursos de origem não identificada (R$ 8.341,70) e recursos públicos aplicados sem comprovação (R$ 334.783,58).

Ao partido foi aplicada multa de R$ 34.312,53 – 10% sobre o valor total da condenação; e a destinar R$ 187.264,45 para programas de incentivo à campanha feminina, segundo a previsão do art. 22 da Res. TSE 23.546/17.

Outras Notícias

Vinda de parques solares a Flores pode render obras sociais na cidade, diz gestora

A Prefeita de Flores Soraya Murioka (PR) comemorou em entrevista a Evandro Lira no Programa Manhã Total (Rádio Pajeú) o anúncio da instalação de dois parques solares para a entrega de 52 megawatts (MW) no município. O investimento de R$ 200 milhões será viabilizado por uma sociedade de propósito específico (SPE) e recursos do BNDES. […]

IMG_1142A Prefeita de Flores Soraya Murioka (PR) comemorou em entrevista a Evandro Lira no Programa Manhã Total (Rádio Pajeú) o anúncio da instalação de dois parques solares para a entrega de 52 megawatts (MW) no município. O investimento de R$ 200 milhões será viabilizado por uma sociedade de propósito específico (SPE) e recursos do BNDES. Foi o  segundo contrato de fornecimento do leilão de energia solar, entre o governo do estado e o consórcio Kroma Energia e Cone Concierge. A expectativa é que o empreendimento comece a operar até abril de 2017.

Parte da energia gerada pelos dois parques solares será adquirida pelo governo do estado, através da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper).

Ela aproveitou para agradecer ao ex-governador Eduardo Campos pela realização do primeiro leilão estadual de energia solar e ao atual, Paulo Câmara, que deu continuidade à ação cumprindo a execução das obras em andamento. Segundo ela, houve empenho da sua equipe de governo na certificação e licenciamento ambiental  das empresas.

Soraya afirmou que três fatores determinaram a escolha de Flores. “Não apenas o clima, mas também sua geografia favorável à implantação de parques de energia escolar e um raio de dez quilômetros da subestação da Celpe”. A Celpe vai gerar e receber a energia solar.

Segundo a prefeita,  a expectativa é de que inicialmente serão criados cerca de oitenta empregos diretos e mais uns 20 indiretos de mão de obra local. “Isso trará geração de renda e mão de obra especializada que virá de outro centros e trará recursos com alugueis, estadia em pousadas e outros benefícios que serão gerados”.

Segundo ela, a prefeitura estuda a possibilidade de redução fiscal municipal para todas as empresas de energia solar com contrapartida de obras sociais para o município. “Isso vai atrair mais empresas do ramo para se instalarem em Flores”, acredita. Ouça:

Saúde de Arcoverde intensifica Campanha contra o Sarampo para adultos

A Secretaria de Saúde de Arcoverde, através do Programa Nacional de Imunização – PNI Municipal, informa que está em Campanha contra o Sarampo para adultos na faixa etária entre os 20 e 49 anos, que ainda não foram vacinados. Nos dias 11, 12 e 13 de agosto, uma tenda ficará disponível na Praça da Bandeira […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde, através do Programa Nacional de Imunização – PNI Municipal, informa que está em Campanha contra o Sarampo para adultos na faixa etária entre os 20 e 49 anos, que ainda não foram vacinados.

Nos dias 11, 12 e 13 de agosto, uma tenda ficará disponível na Praça da Bandeira e para se vacinar, basta comparecer munido de RG e Cartão SUS. “Mesmo quem já tenha tomado a vacina contra o Sarampo e esteja com o seu calendário vacinal em dia, precisa se vacinar novamente nesta faixa etária dos 20 aos 49 anos”, ressalta a coordenadora do PNI Municipal, Cláudia Cunha.

O Sarampo é uma doença infecto contagiosa grave, causada por um vírus. Sua transmissão ocorre através das vias aéreas superiores (tosse, fala, espirros, gotículas salivares). Qualquer indivíduo que apresentar febre, coriza, conjuntivite e manchas pelo o corpo (exantemas), deve procurar os serviços de saúde para investigação e notificação do caso.

Ao lado de Ângelo, Diogo Morais visita Expocose

O deputado estadual Diogo Morais (PSB), esteve neste sábado (12) em Sertânia, no Sertão do Moxotó, onde participou da 51ª edição da Expocose — Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia. A visita faz parte de sua agenda anual no município. Durante a passagem pela feira, Diogo esteve acompanhado do ex-prefeito Ângelo Ferreira, de […]

O deputado estadual Diogo Morais (PSB), esteve neste sábado (12) em Sertânia, no Sertão do Moxotó, onde participou da 51ª edição da Expocose — Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia. A visita faz parte de sua agenda anual no município.

Durante a passagem pela feira, Diogo esteve acompanhado do ex-prefeito Ângelo Ferreira, de Rita Rodrigues, Orestes Neves, lideranças políticas e vereadores da cidade. O grupo percorreu os estandes da exposição e conversou com criadores e moradores da região.

Para o parlamentar, a Expocose tem papel relevante na economia local. “A feira é um verdadeiro motor de desenvolvimento para a região, valorizando nossos produtores, gerando renda e fortalecendo a economia local”, afirmou.

A Expocose é considerada uma das principais feiras agropecuárias da região e reúne criadores, expositores e comerciantes em torno da cadeia produtiva de caprinos e ovinos.

Crise? Prefeitura de Buíque anuncia Chiclete com Banana, Almir Rouche e Tatau Araketu

O prefeito Arquimedes Valença (PMDB) confirmou ontem terça-feira (16), que em Buíque, no Vale do Ipanema pernambucano, vai ter Carnaval em 2018 “sim senhor”, pondo fim ao boato sobre a não realização do evento. Segundo a secretária de Finanças, Telma Valença, a Prefeitura ficou preocupada com a questão de finanças do município a espera de […]

O prefeito Arquimedes Valença (PMDB) confirmou ontem terça-feira (16), que em Buíque, no Vale do Ipanema pernambucano, vai ter Carnaval em 2018 “sim senhor”, pondo fim ao boato sobre a não realização do evento.

Segundo a secretária de Finanças, Telma Valença, a Prefeitura ficou preocupada com a questão de finanças do município a espera de um aporte do Governo Federal que garantiria o evento.

O Carnaval vai começar na sexta-feira (09/02) com as Carmelitas e uma banda, não especificada. A decoração já está sendo feita e o tema será o mesmo do ano passado: Magia e Folia.

Segundo a Associação Comercial, a expectativa é que o evento vai movimentar a economia.

O prefeito Arquimedes Valença foi quem anunciou as atrações que vão animar a folia de momo. Disse que não pretendia comprometer os recursos do município, mas vai utilizar os recursos que vem para o município.

Disse que vai fazer o Carnaval com o funcionário com dinheiro no bolso. Entre as atrações confirmadas estão Chiclete com Banana, Almir Rouche, Tatau Araketu e Marreta é Massa.

PSDB ameaça romper acordo com PTB em Pernambuco

Coluna do Estadão – Andreza Matais A aliança de Geraldo Alckmin com o Centrão precisa de ajustes nos Estados. No Mato Grosso, o governador e candidato à reeleição Pedro Taques (PSDB) aliou-se ao PSL, por isso abrirá seu palanque também para Jair Bolsonaro. Já o PR, que vai indicar Josué Gomes como vice do presidenciável […]

Coluna do Estadão – Andreza Matais

A aliança de Geraldo Alckmin com o Centrão precisa de ajustes nos Estados. No Mato Grosso, o governador e candidato à reeleição Pedro Taques (PSDB) aliou-se ao PSL, por isso abrirá seu palanque também para Jair Bolsonaro.

Já o PR, que vai indicar Josué Gomes como vice do presidenciável tucano, fechou com o PT do Mato Grosso. Em Pernambuco, os tucanos começam a avaliar romper o acordo com Armando Monteiro (PTB) para lançar o deputado Bruno Araújo ao governo.

O motivo: O petebista declarou apoio ao presidenciável do PT. Nacionalmente, o PTB foi o primeiro partido a apoiar Alckmin. Bruno Araújo seria o candidato ao Senado na chapa de Armando Monteiro. Foi rifado justamente por ter dado o voto 342, que definiu o impeachment da petista Dilma Rousseff.

Nesta semana, o PSDB de Pernambuco vai procurar Geraldo Alckmin para uma definição sobre o impasse. O argumento: será difícil explicar ao eleitor a composição com um aliado de Lula, além de o presidenciável ficar sem palanque no sétimo colégio eleitoral do País.

Tem mais. O candidato do PT ao Planalto já conta com três palanques em Pernambuco. Além de Monteiro, o governador Paulo Câmara (PSB) e Marília Arraes (PT). Os tucanos querem os votos dos 40% que se declaram anti-petistas.