Concurso para Câmara Municipal de Custódia tem novo cronograma

Diante das dificuldades financeiras que os municípios pernambucanos estão enfrentando desde o agravamento da crise econômica, a Associação Municipalista do estado (Amupe) vai se reunir em junho com o governo federal.

Será o primeiro gesto dos prefeitos desde que o presidente interino Michel Temer (PMDB) assumiu a chefia do Executivo nacional. Quarta-feira será realizado um evento na sede da entidade para fechar a pauta de reivindicações que levarão a Brasília.

Ainda não se sabe se o encontro será com o presidente interino Michel Temer ou com o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. “Ele (Geddel) já sinalizou, mas ainda vamos definir se será melhor uma conversa direta com o presidente (interino)”, disse José Patriota, presidente da Amupe.

Temas já defendidos pelos prefeitos, como o Pacto Federativo e a correção dos repasses financeiros vinculados a programas federais, estão na lista de reivindicações. “É preciso redistribuir os recursos do bolo tributário de forma justa. Os municípios recebem 15% a cada R$ 100 arrecadados, e são responsáveis por 80% das obrigações”, disse Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira.

Outro ponto a ser discutido será a revisão dos critérios de distribuição do montante arrecadado pela União através da repatriação de recursos. Em janeiro, ao sancionar a lei que permite a repatriação, a presidente afastada Dilma Rousseff (PT) vetou que parte da arrecadação federal seja transferida para estados e municípios, implicando numa queda de 50% nos cofres de prefeituras e federações.

“Isso nos prejudicou muito. Na votação da meta fiscal, o Congresso confirmou o veto por orientação do governo. No caso de Pernambuco, oito deputados foram favoráveis (à manutenção)”, criticou Patriota, salientando que vai conversar com a bancada sobre o assunto.

Questionado sobre a possibilidade de os municípios pedirem moratória (mecanismo onde o pagamento de dívidas junto à União é suspenso por determinado período), Patriota disse que essa questão não está em pauta, apesar de haver a possibilidade.

“Estamos negociando com fornecedores, racionando dívidas. Também não estamos fazendo novos contratos. Por enquanto, não trabalhamos com essa possibilidade”, disse, argumentando que os pequenos municípios não têm grande capacidade de endividamento, diferentemente dos estados.

Nesta terça-feira, a Amupe realiza o 2º Encontro das Assessorias de Comunicação das Prefeituras Pernambucanas. O evento terá como tema O papel do assessor de imprensa e da mídia nas eleições municipais. Segundo Patriota, o objetivo é mostrar como os municípios podem se fazer ouvir pelos veículos de comunicação.

“Queremos dar condições para que os municípios, sobretudo do interior, se façam ser escutados e divulguem as boas práticas”. O vice-presidente institucional do Diario de Pernambuco, Maurício Rands, será um dos palestrantes. Ele abordará as eleições municipais e a multimídia.

O secretário de Educação de São José do Egito, Henrique Marinho, acompanhou de perto, a volta das aulas presenciais nas escolas da rede municipal de ensino, nesta segunda-feira (21). 

A diretora-geral de ensino do município, a professora Selma Leite, acompanhou o secretário nas visitas.

As aulas presenciais retornaram em São José do Egito nesta segunda, seguindo todos os protocolos para controle da pandemia da covid-19.

A equipe técnica da Secretaria de Educação também iniciou nesta segunda-feira as visitas nas instituições para acompanhar o andamento pedagógico dos alunos.

Segundo ele, o país levará ao menos dois anos para reverter o quadro atual de insegurança alimentar

Por André Luis

Nesta sexta-feira (24), o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, recebeu o coordenador do Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá, Alexandre Pires. Ele foi candidato a deputado estadual nas eleições de 2022, mas terminou o pleito com 4.684 votos e não conseguiu se eleger. Esta foi a primeira vez que Alexandre disputou um cargo eletivo.

Nesta quinta-feira (23), Alexandre foi anunciado pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, como integrante da equipe de transição do presidente eleito Lula, no grupo de trabalho que trata da pauta da Segurança Alimentar.

Sertanejo de Jabitacá, Iguaracy, Alexandre, assim como o poeta Antônio Marinho, são até agora, os únicos nomes do Sertão do Pajeú a integrar a equipe de transição.

Eleições 2022 – Antes de falar sobre os desafios que lhe esperam na equipe de transição, Pires avaliou a sua participação no processo eleitoral.

Ele revelou que apesar de ter tido menos votos do que esperava, avalia o processo de forma positiva. 

“Para uma candidatura sem recursos financeiros, sem apoio de prefeitos, sem apoio de vereadores, uma campanha e uma candidatura que fizemos, militante, onde a gente define que o resultado do processo eleitoral é também o resultado do engajamento das pessoas que de forma voluntária, ou a partir dos grupos que foram se formando em torno do debate da sobrevivência com o semiárido, da agroecologia, da alimentação saudável, do combate aos agrotóxicos, entenderam e se engajaram compreendendo que a minha candidatura tinha um papel importante a cumprir na Assembleia Legislativa na defesa dessas pautas. Por isso eu faço uma avaliação muito positiva do processo”, afirmou Alexandre.

Além da falta de recursos financeiros e da falta de apoios de prefeitos e vereadores, Alexandre apontou como uma das dificuldades enfrentadas durante a campanha a falta de conexão com a população das zonas urbanas das cidades. 

Sobre 2024, Alexandre disse ainda estar cedo para falar, mas afirmou que seu nome estará a disposição caso seja necessário. Ele admitiu voltar a disputar cargos eletivos no futuro.

Equipe de transição de Lula – Já sobre o convite para participar da equipe de transição do presidente eleito, Lula. Alexandre, que já está em Brasília, destacou o fato do trabalho ser voluntário. “Aqui, 95% das pessoas que estão trabalhando nos grupos da equipe de transição prestam serviço voluntariamente. Diferente do que se tem propaganda por aí”.

Ele disse ver o convite como um reconhecimento do trabalho que vem desempenhando em luta do combate a fome por meio da agroecologia. 

“Fiquei muito emocionado. Acredito que esse convite na verdade é um reconhecimento da minha trajetória ao longo desses vinte anos discutindo, elaborando, acompanhando, fazendo gestão das políticas para a agricultura familiar, pro desenvolvimento rural, pra convivência com o semiárido”.

Ele lembrou que a indicação de seu nome partiu da Articulação Semiárido Brasileiro – ASA, Articulação no Semiárido de Pernambuco – ASA-PE e Conferência Nacional Popular, por Direitos, Democracia, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.

Questionado sobre o tempo que o Brasil vai levar para reverter o quadro atual de insegurança alimentar, Alexandre informou que ao menos dois anos.

“Estamos refletindo nos nossos grupos que não conseguiremos reverter esse quadro em menos de dois anos. Nós vamos precisar de um esforço gigantesco… toda a máquina do governo brasileiro vai precisar se voltar para essa pauta e essa é a determinação do presidente Lula, Essa retomada, essa virada, não vai ser de uma hora pra outra e não será tão rápida como imaginamos”, esclareceu.

Ele esclareceu ainda que o governo, por ter leituras mais completas do orçamento, é que terá condições de identificar essa questão com mais precisão. 

Governo Raquel Lyra – Provocado sobre o que a rede de agroecologia espera do governo eleito de Pernambuco, Raquel Lyra, Alexandre disse que estão tentando uma aproximação com a equipe de transição. 

“Nós do movimento agroecológico e da ASA, que trabalhamos a perspectiva da convivência com o semiárido, queremos discutir com a governadora Raquel, quais são as intenções e apresentar, inclusive, uma pauta com as nossas demandas”, disse.

Ele também destacou a importância da restruturação do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA. 

Finalmente, Alexandre disse que esperam que o governo de Raquel Lyra tenha abertura para dialogar com os movimentos sociais.