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Governo avalia reparação à família de jovem morto por PM em Itambé

Por Nill Júnior

O governador Paulo Câmara determinou à Procuradoria Geral do Estado (PGE) que entre em contato com a família de Edvaldo da Silva Alves, ferido num conflito com a Polícia Militar, no município de Itambé, no dia 17 de março passado, e que faleceu na madrugada desta terça-feira (11). A determinação é para estabelecer medidas de reparação à família pelo ocorrido.

“Lamento profundamente o falecimento de Edvaldo. Sabemos que nada pode reparar a perda de uma vida, mas determinei a busca de meios jurídicos para encontrarmos a indenização adequada, junto à família. E, ao mesmo tempo, já cobrei, no âmbito da Polícia Militar e da Secretaria de Defesa Social (SDS), que a apuração deste lamentável episódio seja finalizada”, afirmou Paulo Câmara.

O procurador-geral do Estado, César Caúla, explicou que, independentemente do andamento dos ritos dos inquéritos que apuram o ocorrido, a Constituição permite ao Governo de Pernambuco indenizar a família, com base em sua responsabilidade objetiva. “O Estado pode ser responsabilizado com culpa ou sem culpa. O que importa é que um agravo, um prejuízo, tenha decorrido de uma ação dele. Neste caso, o que nós vamos estudar é exatamente qual a possibilidade, diante dos parâmetros que a jurisprudência já estabelece, de reparação à família”, esclareceu Caúla.

“O Governo de Pernambuco reafirma que fará o que estiver ao seu alcance para que todo o episódio seja esclarecido e que a Justiça seja feita, ressaltando o  compromisso de desautorizar e impedir qualquer abuso de força por parte das polícias do Estado”, conclui a nota.

Outras Notícias

Serra: Prefeitura entrega sistema simplificado de abastecimento

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, inaugurou no último sábado (30) o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água do Assentamento Veneza, beneficiando cerca de 40 moradores com água na torneira.  A prefeita Márcia Conrado comemorou a chegada da água para as famílias da localidade. “É com o coração […]

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, inaugurou no último sábado (30) o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água do Assentamento Veneza, beneficiando cerca de 40 moradores com água na torneira. 

A prefeita Márcia Conrado comemorou a chegada da água para as famílias da localidade. “É com o coração cheio de felicidade que entregamos o primeiro sistema simplificado de abastecimento de 2021, beneficiando diversas famílias do assentamento Veneza; pessoas que andavam com a lata d’água na cabeça para abastecerem suas casas. Agora vamos trabalhar para entregarmos mais sistemas simplificados em outras comunidades, levando água e mais dignidade para as pessoas da nossa zona rural”, disse. 

O vice-prefeito e secretário de Agricultura, Márcio Oliveira, enfatizou que outros sistemas de abastecimento estão em fase de conclusão e serão entregues nos próximos meses.

“Este projeto nasceu ainda na gestão de Luciano Duque e irá continuar avançando na nova gestão, levando água para dentro das casas dos agricultores e agricultoras do nosso município. Estamos entregando o sistema de Veneza, já temos mais dois para serem entregues e vamos correr atrás para entregarmos pelos menos dez sistemas simplificados até os primeiros cem dias de governo ”, afirmou.

 

Advogado serra-talhadense que esteve nos EUA diz não ser ele caso suspeito de COVID-19

O advogado especialista em Direito Previdenciário, Victor Hugo e sua esposa, Graziele, entraram em contato com o blog para informar que a notícia de dois casos monitorados em Serra Talhada dada em primeira mão pelo blog fez com que muitos ligassem a eles a informação, já que estiveram recentemente no país. “Não estamos infectados com […]

O advogado especialista em Direito Previdenciário, Victor Hugo e sua esposa, Graziele, entraram em contato com o blog para informar que a notícia de dois casos monitorados em Serra Talhada dada em primeira mão pelo blog fez com que muitos ligassem a eles a informação, já que estiveram recentemente no país.

“Não estamos infectados com o COVID-19. Há mais de 15 dias estivemos em Nova Iorque e não apresentamos sintomatologia alguma. Ainda assim procuramos médicos diante da epidemia para realização de exames por precaução”.

Como o blog informou não há casos confirmados de COVID-19 em Serra Talhada. Há um casal sendo monitorado por ter vindo dos EUA e apresentado sintomatologia similar. A informação foi confirmada por uma fonte oficial da Secretaria de Saúde do município. O blog preservou porque houve compromisso de só divulgar quando houver confirmação ou descarte.

O blog perguntou: “Em Serra Talhada chega  a informação de dois casos suspeitos, um casal que chegou dos EUA. Não tem a confirmação porque ainda não tem o kit para o diagnóstico. Foi o que recebemos.  Alguma novidade sobre isso?” A resposta da autoridade: “Ainda está sob investigação. A gente está fazendo essa linha de definição de casos. Logo que tiver repassamos com subsídio maior sobre esses pacientes. Há uma complexidade e problema grande. É como um barril de pólvora que a qualquer momento pode explodir”.

Apesar do receio inicial, segundo essa fonte ainda não há motivo para pânico, por tratar-se de transmissão de virus fora do país e o caso estar monitorado.

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque afirmou que todas as aulas de Serra Talhada estarão suspensas  a partir de quinta-feira, até final do mês. Ele confirmou o que já fora divulgado, que não há nenhum caso confirmado do COVID-19 na cidade.

Tuparetama: servidores da saúde recebem capacitação

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, participou da abertura da palestra de qualificação no atendimento oferecida aos servidores do município por as Secretarias de Assistência Social e Saúde na última sexta-feira, dia 23 de agosto, realizada pelo palestrante e escritor Eugênio Queiroz. O tema da palestra foi “Excelência Profissional, Humanização e Acolhimento à Paciente na […]

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, participou da abertura da palestra de qualificação no atendimento oferecida aos servidores do município por as Secretarias de Assistência Social e Saúde na última sexta-feira, dia 23 de agosto, realizada pelo palestrante e escritor Eugênio Queiroz.

O tema da palestra foi “Excelência Profissional, Humanização e Acolhimento à Paciente na Saúde Coletiva” e aconteceu no Teatro Municipal Manoel Filó, na Rua Monsenhor Rabelo centro. “Quando vem procurar o governo o cidadão vem convencido de que ele tem direito pois paga imposto quando ele compra os seus produtos, a sua cesta básica, quando ele paga a energia da casa dele”, disse Sávio.

A palestra abordou o equilíbrio emocional no trabalho, o bom humor, o atendimento humanizado, a interação com outros setores da administração e o entusiasmo profissional, entre outros assuntos. “Pra ficar na saúde, pra ficar na ação social tem que saber servir”, disse Eugênio.

Vários municípios sertanejos de até 50 mil habitantes contemplados no Minha Casa Minha Vida

Primeira Mão O Governo Federal, através do Ministério das Cidades, anunciou o resultado da seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para subsídio de novas moradias. A lista dos municípios selecionados está disponível na página do Novo PAC . O resultado é para a modalidade MCMV-FNHIS Sub 50, em que a contratação […]

Primeira Mão

O Governo Federal, através do Ministério das Cidades, anunciou o resultado da seleção de propostas do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para subsídio de novas moradias. A lista dos municípios selecionados está disponível na página do Novo PAC .

O resultado é para a modalidade MCMV-FNHIS Sub 50, em que a contratação é feita por meio de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social. Ela oferece novas moradias em áreas urbanas com até 50 mil habitantes.

Mais de 2.700 municípios foram selecionados, resultando em mais de 60 mil unidades habitacionais. O investimento total previsto de R$ 4,2 bilhões. O estado mais municípios contemplados foi SP. Foram 363 cidades, para um total de 7.945 unidades habitacionais.

Essa seleção beneficia famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.850,00. As regras do processo de seleção seguem a Portaria MCID Nº 483, de 19 de maio de 2025. Os municípios selecionados precisam, primeiramente, cadastrar suas propostas até 12 de setembro deste ano, na plataforma TransfereGov. Com elas habilitadas e selecionadas, eles terão até 10 de março de 2026 para reunir toda documentação necessária para a contratação.

Cada município teve direito a inscrever apenas uma proposta e identificar um terreno viável para a construção do empreendimento. O repasse de recursos da União para produção ou aquisição de novas residências limita-se a R$ 140 mil por unidade.

“Essa seleção vai atender municípios com população abaixo de 50 mil pessoas em todas as partes do Brasil. Em todo esse processo, foram observados os requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social, entre outros itens, sempre com foco na qualidade de vida da população que vai ser beneficiada pelas novas moradias”, disse Augusto Rabelo, secretário Nacional de Habitação do Ministério das Cidades.

Segundo a Casa Civil, na modalidade MCMV-FNHIS Sub 50, em 2025, foram selecionadas mais de 60 mil unidades habitacionais em 2,7 mil municípios, com investimento total previsto de R$ 4,2 bilhões. Essa seleção beneficia famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.850,00 e residentes em áreas urbanas de municípios com no máximo 50 mil habitantes. A contratação será feita por meio de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) e as regras do processo de seleção seguem a Portaria MCID Nº 483, de 19 de maio de 2025.

Em 2024, a modalidade MCMV-Rural contemplou 75 mil unidades habitacionais voltadas às famílias de áreas rurais com renda anual de até R$ 31.680,00, conforme regras da Portaria MCID Nº 743, de 20 de junho de 2023. Com investimento de R$ 5,6 bilhões, a iniciativa subsidia a produção ou a melhoria de unidades habitacionais para agricultores familiares, trabalhadores rurais e famílias residentes em área rural com recursos do Orçamento Geral da União (OGU).

Em 2024, O MCMV-Entidades selecionou, com base na Portaria MCID nº 862, de 4 de julho de 2023, 37 mil unidades habitacionais em áreas urbanas para famílias com renda mensal de até R$ 4.400,00, organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. O investimento total previsto neste atendimento é de R$ 6 bilhões e é realizado com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).

Veja alguns municípios beneficiados em Pernambuco e a quem caberá a execução. A lista completa você vê clicando aqui:

CidadeNúmero de casasExecução
Afogados da Ingazeira40Município
Betânia20Município
Brejinho20Município
Calumbi45Município
Carnaíba20Município
Floresta50Município
Iguaracy25GovPE
Itapetim45Município
Mirandiba20Município
Parnamirim20Município
Quixaba25Município
Santa Cruz da Baixa Verde45Município
São José do Egito50Município
São José do Belmonte25Município
Sertânia25Município
Solidão20Município
Tabira50GovPE
Tuparetama45Município (25) e GovPE(20)
Venturosa20GovPE

 

Pronunciamento: Temer diz intervenção no RJ foi ‘construída em diálogo’ com Pezão

G1 O Presidente Michel Temer reiterou nesta sexta-feira (16), em pronunciamento na cadeia nacional de rádio e TV, que aintervenção federal no estado do Rio de Janeiro foi “construída em diálogo” com o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB). Mais cedo, nesta sexta, Temer assinou decreto que permitirá às Forças Armadas comandar as ações de segurança pública […]

G1

O Presidente Michel Temer reiterou nesta sexta-feira (16), em pronunciamento na cadeia nacional de rádio e TV, que aintervenção federal no estado do Rio de Janeiro foi “construída em diálogo” com o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB).

Mais cedo, nesta sexta, Temer assinou decreto que permitirá às Forças Armadas comandar as ações de segurança pública no Rio de Janeiro.

Após a assinatura do decreto, Pezão afirmou em Brasília que, inicialmente, havia pedido a implantação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ampliada, medida diferente da adotada por Temer. Mas, segundo Pezão, o governo federal insistiu que a intervenção seria necessária.

Além disso, segundo a colunista do G1 Andréia Sadi, Pezão teve de ser convencido a aceitar a intervenção.

“O governo dará respostas duras, firmes e adotará todas as providências necessárias para derrotar o crime organizado e as quadrilhas. Não aceitaremos mais passivamente a morte de inocentes. É intolerável que estejamos enterrando pais e mães de família, trabalhadores honestos, policiais, jovens e crianças”, afirmou o presidente no pronunciamento.

“A intervenção foi construída em diálogo com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. Nomeei interventor o comandante militar do Leste, General Walter Souza Braga Netto, que terá poderes para restaurar a tranquilidade do povo. As polícias e as forças armadas estarão nas ruas, avenidas, comunidades. Unidos, derrotaremos aqueles que sequestram a tranquilidade do povo em nossas cidades”, acrescentou.

Na TV, Temer repetiu o mesmo discurso de mais cedo, quando assinou o decreto. A única diferença é que, na fala anterior, ele havia mencionado a reforma da Previdência, o que não aconteceu no pronunciamento.

Com a publicação do decreto no “Diário Oficial”, a intervenção no Rio de Janeiro já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para continuar valendo. A votação, na Câmara, já está marcadapara a próxima segunda (19).