Compesa recebe conjuntos motor-bomba para Adutora do Moxotó

Quadro mostra um recorde desde o início do levantamento da Folha de S.Paulo, em maio de 2020.

Folhapress

Toques de recolher, lockdowns, criação de mais leitos e anúncio de megaferiados não conseguiram frear a alta demanda por UTIs para pacientes da Covid-19 no país.

Dados de segunda-feira (5) mostram 21 capitais com mais de 90% dos leitos públicos de UTI ocupados com casos críticos da doença, um quadro recorde desde o início do levantamento do jornal Folha de S.Paulo, em maio de 2020.

Brasília possivelmente também está no grupo das capitais com mais de 90% de ocupação de leitos, mas os dados são computados com todo o Distrito Federal, sem separação. No DF, 97,7% das UTIs estão lotadas.

Belo Horizonte, Campo Grande, Rio Branco e Porto Velho têm lotação máxima nos leitos de terapia intensiva. Apenas duas capitais brasileiras encontram-se com taxa menor de 80% de uso, caso de Manaus (77%) e Boa Vista (48%).

Mesmo com a habilitação de mais 170 UTIs e com uma semana de feriados antecipados para diminuir a circulação de pessoas pelo estado, Mato Grosso do Sul não conseguiu reverter a superlotação de hospitais, que seguem com 106% de ocupação –ou seja, parte dos infectados não consegue leito.

A situação alarmante fez com que o Hospital Universitário destinasse praticamente todos os seus leitos aos pacientes com Covid-19. Em poucos dias, todas as 27 UTIs da instituição foram ocupadas. Já o Hospital Regional do estado teve que contratar emergencialmente 50 profissionais temporários para atender a demanda crescente de atendimento.

Já a capital do Acre continua com todos os seus leitos ocupados e registrava nove pacientes à espera de transferências para os hospitais de referência nesta segunda. As duas unidades voltadas para o Covid estão com suas 80 UTIs (somadas) cheias, e uma delas chegou a ter 130% de ocupação nos leitos clínicos na última semana.

No Rio de Janeiro, a ocupação de UTIs sofreu uma pequena variação na última semana: foi de 95% para 93% na capital e de 92% para 90% no estado, com a abertura de dezenas de leitos. A fila, porém, continuava grande nesta segunda, com 682 pacientes fluminenses em estado grave aguardando por vagas.

Em Minas Gerais, apesar da ampliação de leitos, a taxa era de 92,9%, nesta segunda-feira (5). O estado tinha 1.407 pessoas esperando por leitos -526 delas, vagas em UTIs.

O dado foi divulgado nas redes sociais do governador Romeu Zema (Novo), que afirmou ainda que a ampliação de leitos não está acompanhando a velocidade de transmissão do vírus no estado e que as unidades de saúde nunca estiveram tão cheias em todas as regiões.

No caso da capital mineira, o ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), intimou o prefeito Alexandre Kalil (PSD) a cumprir a decisão de liberar cultos, missas e outras celebrações religiosas, apesar das medidas que vinham sendo adotadas contra a Covid-19. Na segunda-feira, BH chegou a 100,9% de ocupação nas UTIs públicas reservadas a casos do novo coronavírus.

Em Porto Velho, uma das capitais com o quadro crítico mais permanente nesta pandemia, os hospitais estão com lotação esgotada desde fevereiro. Pacientes continuam sendo transferidos para outras cidades.

Em Boa Vista, que concentra todos os 90 leitos de UTI de Roraima, a taxa de ocupação segue caindo, assim como o número de novos casos e de óbitos. Na última segunda (5), a ocupação era de 48% para os leitos públicos de UTI. Entre os leitos clínicos a taxa de ocupação era de 52%.

Para o epidemiologista e pesquisador da Fiocruz Amazônia Jesem Orellana, a queda brusca na taxa de ocupação dos leitos de UTI em Roraima pode ser explicada pelo baixo número de leitos disponíveis na rede pública (90 em todo o estado), o que favorece essa oscilação.

“Apesar de não terem feito lockdown, eles conseguem ter níveis de contaminação menores, até pelo tamanho da população e a densidade demográfica, que é menos favorável ao coronavírus do que em Manaus, por exemplo”, explicou.

A taxa de ocupação de leitos UTI no estado de São Paulo ainda supera 90%, mas já é possível observar a desaceleração nos últimos dias. Nesta segunda (5), a ocupação na terapia intensiva chegou a 90,6% -1,4 ponto percentual menor que a registrada em 29 de março. No período foram abertos 270 leitos UTI Covid-19.

Na ocasião, 29.510 pacientes estavam internados, sendo 12.963 em UTIs e 16.547 em enfermarias. Em ambos houve queda.

De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo, o patamar em UTIs esteve acima de 13 mil pacientes entre os dias 1º e 4 de abril.

Entre os dias 23 de março e 3 de abril, os dados apontavam mais de 18 mil pessoas em leitos clínicos, número que começou a cair neste domingo (4). A capital paulista conta atualmente com 1.393 leitos de UTI e 1.266 de enfermaria para Covid-19.

Em Palmas (TO), havia um único leito de UTI livre na segunda-feira (5) e duas pessoas aguardavam na fila. Com 98% de ocupação, a situação é mais grave na capital do que no estado, que tem 91% dos leitos intensivos ocupados.

Apesar da lotação das UTIs, a prefeitura decidiu relaxar as medidas restritivas na cidade, argumentando que houve redução de novos casos da doença. O comércio voltou a funcionar todos os dias, das 6h às 22h, e os restaurantes podem receber clientes presencialmente em dias da semana, das 11h às 15h.

No Centro-Oeste, a ocupação de UTIs segue apresentando alta, apesar de os estados implantarem mais leitos exclusivos para atendimento aos pacientes diagnosticados com Covid-19.

Na capital, Goiânia, porém, há um cenário de queda. De 99% na ocupação, o índice caiu para 90%. Agora, há 311 leitos na cidade, 11 a mais que na última semana. Segundo a prefeitura, a fila para vagas em UTIs foi zerada.

Em Cuiabá, o índice se manteve em 97%, mesmo com o surgimento de 20 novos leitos. Das 54 pessoas esperando vagas em UTIs na última semana, o total caiu para 17.

O Distrito Federal enfrenta um dos piores momentos da pandemia contra o novo coronavírus. Há 390 pessoas à espera de um leito de UTI. A taxa de ocupação desse tipo de leito é de 97,79%.

Ao todo, há 430 leitos disponíveis pelo governo do Distrito Federal, sendo que somente 9 estão vagos. Houve a criação de um leito desde a última semana.

A rede pública de saúde de Pernambuco permanece em colapso. Mesmo com a abertura de 30 novos leitos de UTI para pacientes com sintomas da Covid-19 na última semana, a taxa de ocupação das vagas não sofreu alteração. O índice é de 97% no estado e na capital.

Nesta terça-feira (6), havia 101 pacientes esperando para acessar uma vaga de UTI. A média de espera é de 12 horas.

No Sul, o cenário continua crítico na região metropolitana de Curitiba. Mesmo assim, a partir de domingo (4), o governo estadual flexibilizou as regras de circulação em 11 cidades da divisa com a capital. Agora, todo o estado segue o mesmo decreto, que autoriza o funcionamento de comércio e serviços com restrições e mantém o toque de recolher entre 20h e 5h.

Após 24 dias de lockdown, Curitiba retornou nesta segunda-feira (5) à bandeira laranja, de restrições médias sobre comércio e serviços.

Segundo a prefeitura, houve queda no número de novas mortes e casos diários no período, além da redução do número de pessoas que estão na fase ativa da doença. A taxa de ocupação de UTIs também caiu, mas segue alta, em 97%.

Ao todo, ainda há 128 aguardando na fila por leitos na capital e na região metropolitana.

Já em Santa Catarina, o percentual de UTIs ocupadas teve uma leve queda, de 98% para 96%, após a abertura de 38 leitos. Mesmo assim, há 201 pessoas aguardando por vagas.

Em um mês, o índice de casos ativos no estado caiu pela metade, mas a taxa de mortes continua em alta. Há uma semana, foram registrados 210 óbitos em um único boletim do governo estadual, o maior número desde o início da pandemia.

O Rio Grande do Sul conseguiu diminuir a taxa de ocupação de UTIs de 95% para 90% em uma semana, mas ainda registrava 86 pacientes aguardando por leitos nesta terça-feira. Em Porto Alegre, a demanda também diminuiu, da lotação máxima para 94%, com sete pacientes na fila.

No Piauí, apesar de o número de leitos ter passado o total da época do pico da chamada primeira onda da pandemia, em agosto de 2020, a taxa de ocupação de UTIs Covid atingiu 96,7%, nesta segunda. Outros 129 pacientes aguardavam por vagas em leitos críticos.

No Rio Grande do Norte, o governo de Fátima Bezerra (PT) ampliou em 55% o número de leitos reservados à Covid-19, entre 17 de fevereiro e 30 de março. A taxa de ocupação de UTIs públicas direcionadas para atender a demanda da pandemia era de 96,4% na segunda -descontando do total leitos bloqueados.

Apesar dos números altos, a fila por leitos de UTI no estado teve queda diante dos números da semana passada, chegando a 44 pessoas à espera por vagas nesta segunda, quase metade do dia 29 de março. A redução observada, segundo a secretária-adjunta da Saúde Pública, Maura Sobreira, é reflexo das medidas restritivas adotadas.

No Espírito Santo, com 94,4% de taxa de ocupação nas UTIs públicas, o governador Renato Casagrande (PSB) anunciou a abertura de novos leitos, nesta segunda. “Vamos abrir 500 leitos exclusivos para Covid-19. Só que uma parte das pessoas internadas em um leito acaba perdendo a vida. Então não adianta só abrir leitos. O que precisamos é interromper a transmissão do vírus”, afirmou.

No próximo sábado (26), Monteiro vai sediar o maior encontro de forró do Cariri paraibano com a realização demais um Forróleluia que é considerada uma das melhores festa da da região.

No Sábado de Aleluia o grande show vai acontecer na Estação da Música, a partir das 22h. Com uma grande estrutura de palco, som, luz e leds, Flávio José vai cantar o amor e apaixonar os corações.

O Forróleluia é um evento que está consolidado no calendário cultural de Monteiro e como acontece todos os anos reúne milhares de pessoas de vários lugares da região e do Brasil que se organizam em caravanas para prestigiar o sábado de aleluia.

Este ano o grande encontro acontece com Flávio José, Banda Magníficos e super Banda Primes que vão tocar e cantar no palco da Estação da Música.

Os ingressos já estão a venda na Monteiro FM e em Belo Gravações.

Fotos: Ascom Secretaria de Educação de Tabira

A Secretaria de Educação de Tabira diz que não corresponde à verdade o vídeo compartilhado pela professora Valquíria Leite de Souza Menezes.

Ela reclamou que está lotada na Escola Cônego Luiz e que a Secretária de Educação a teria relocado para a Escola Adelino Santana.  “Fui proibida pela diretora de assistir ao encontro dos docentes”, reclama,  mesmo amparada por um Mandado de Segurança.

“Venho por meio desta esclarecer o fato divulgado em seu blog acerca do descumprimento do mandado de segurança por parte da prefeitura municipal de Tabira, em especial essa secretaria, o que não é verdade”.

Diz que a professora Valquíria Leite de Souza está lotada na Escola Cônego Luiz no povoado da Borborema, onde foi muito bem recebida pela equipe gestora, participou do encontro pedagógico e na sexta-feira, 12/02, fez a acolhida dos alunos de sua turma, como pode ser visto pelo portfólio de registros fotográficos da escola e pela declaração de participação no encontro pedagógico, disponibilizado pela gestora Graciene Costa Moura.

“Nesse ínterim, repudiamos o termo de perseguição política, uma vez que, a atual gestora da Escola Cônego Luiz, professora Graciene Moura, não era aliada política do atual governo e está no cargo de gestão”.

A secretária de Cultura, Turismo e Juventude de Tabira, Neide Nascimento, e o assessor de Turismo, José Ivan Dias, representaram o município no Fórum Nacional de Cultura, realizado nos dias 12 e 13 de março, no auditório do Sebrae Recife. O evento foi promovido pelo Ministério da Cultura (MinC) e pela Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco.

A programação incluiu a Oficina SALIC, abordando o uso do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, além de uma sessão plenária para análise de projetos da Lei Rouanet. A equipe de Tabira também participou da 355ª reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que reuniu cerca de 35 comissários e servidores do MinC para discutir políticas de fomento ao setor.

A solenidade de abertura contou com a presença da secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula, e do secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do MinC, Henilton Menezes. Durante o fórum, também aconteceram encontros setoriais com representantes das áreas de Artes Cênicas, Artes Visuais, Música, Humanidades, Patrimônio e Audiovisual.

“A nossa participação neste encontro reforça o compromisso da gestão do prefeito Flávio Marques com o fortalecimento das políticas culturais e a busca por novas oportunidades de incentivo à cultura local.”, ressaltou Neide.

Partido tem 10 dias para substituir candidatura; registros do DRAP e do vice foram aprovados pelo Plenário do TSE

Na sessão desta quinta-feira (1º), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro do candidato do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, ao cargo de presidente da República. O Plenário constatou que Roberto Jefferson está inelegível para disputar qualquer eleição até 24 de dezembro de 2023, devido aos efeitos secundários da condenação criminal imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-deputado federal, em 2013.

A decisão foi unânime e atende ao pedido do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) que impugnou a candidatura. A partir de agora, fica proibido qualquer ato de campanha bem como deve ser excluído o nome de Jefferson na urna eletrônica.

Prazo para substituir

No entanto, o TSE deferiu o registro do candidato a vice-presidente na chapa, Kelmon da Silva Souza, e o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PTB, habilitando, assim, a legenda a apresentar candidatos a presidente e vice-presidente da República nas eleições deste ano.

Sendo assim, a legenda tem até 10 dias para substituir a candidatura do titular na chapa. Segundo o ministro Carlos Horbach, relator dos registros dos candidatos e do DRAP, tanto o partido, no caso da apresentação do demonstrativo, quanto o candidato a vice-presidente na chapa cumpriram os devidos prazos e exigências legais para registro.

Histórico da inelegibilidade

Embora os efeitos da condenação criminal de Roberto Jefferson pelo STF tenham sido extintos devido a um indulto presidencial, publicado em 24 de dezembro de 2015 (Decreto nº 8.615/2015), permanecem firmes os efeitos secundários da condenação, no tocante à inelegibilidade do político.

No caso, segundo o ministro Horbach, tais efeitos são justamente a sanção de inelegibilidade prevista na Lei Complementar nº 64/90 (incisos 1 e 6 da alínea “e” do artigo 1º), “que se projeta pelo lapso temporal de oito anos após o cumprimento da pena”, até 24 de dezembro de 2023.

Na Ação Penal n° 470/MG, o STF condenou Roberto Jefferson pelos crimes de corrupção passiva (artigo 317 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (artigo 1º, incisos V e VI, da Lei nº 9.613/98) a uma pena de sete anos e 14 dias de reclusão, em regime semiaberto, além de 287 dias-multa.

Horbach assinalou que, com base na Súmula nº 61 do TSE, o prazo referente à hipótese de inelegibilidade prevista no dispositivo da LC nº 64/90, mencionado pelo MP Eleitoral, realmente se estende por oito anos após o cumprimento da pena, seja ela privativa de liberdade, restritiva de direito ou multa.

No voto, o ministro enfatizou, ainda, que o indulto presidencial não corresponde a uma reabilitação capaz de afastar inelegibilidade que surge a partir de condenação criminal. Horbach afirmou que o indulto afasta apenas os efeitos primários da condenação, a pena, porém não alcança os efeitos secundários que a condenação produz.

Segundo ele, a jurisprudência é clara no sentido de que somente os efeitos primários da condenação são suprimidos. Nesse contexto, segundo o relator do registro, o MP Eleitoral está com razão ao afirmar que Roberto Jefferson está inelegível até 24 de dezembro de 2023, não podendo se candidatar a qualquer cargo eletivo até essa data. “Na jurisprudência, de forma tranquila e uníssona, tem-se reconhecido que o indulto fulmina apenas os efeitos primários da condenação, perseverando incólumes aqueles de viés secundário”, disse o ministro.

Suspensão de verbas públicas para a campanha

Em 19 de agosto, o ministro Carlos Horbach já havia determinado a suspensão de repasses de verbas do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para a campanha de Roberto Jefferson.

A medida vigorou justamente até o julgamento do mérito do requerimento de registro da candidatura. O ministro tomou a decisão ao analisar o pedido de tutela de urgência feito pelo MP Eleitoral dentro do próprio pedido de impugnação da candidatura.