TSE vai investigar decisões sobre fiscalização em universidades
Por André Luis
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
No início da sessão do TSE desta tarde, última antes do segundo turno das eleições, Rosa Weber defendeu liberdade de manifestação de pensamento nas universidades
Da Folha PE
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, anunciou há pouco que a Justiça Eleitoral vai investigar a conduta dos juízes que autorizaram ações policiais e de fiscais em universidades públicas para apurar suposta realização de propagandas eleitorais irregulares.
No início da sessão do TSE da tarde desta sexta (26), última antes do segundo turno das eleições, a ministra defendeu liberdade de manifestação de pensamento nas universidades e disse que eventuais excessos devem ser investigados.
“O TSE está adotando todas as providências cabíveis, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, para esclarecer as circunstâncias e coibir eventuais excessos no exercício de poder de polícia eleitoral no âmbito das universidades de diversos estados da Federação.”, disse a ministra.
Durante a sessão, a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, também anunciou que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a liberdade de reunião e de manifestação nas universidades públicas.
Segundo Rosa Weber, a Justiça Eleitoral deve coibir a propaganda eleitoral irregular, mas a restrição não alcança a liberdade de expressão.
“A aplicação do poder de polícia da Justiça Eleitoral tem por finalidade evitar o desequilíbrio de forças no pleito eleitoral, assegurando, além do princípio da isonomia, o pleno exercício da liberdade de expressão. A prévia e escrita ordem da Justiça Eleitoral é pressuposto para toda e qualquer constrição de direito. Eventuais excessos merecem a devida apuração”, disse a ministra.
O Caos criado pela desinformação Esta semana, as redes sociais foram tomadas por uma enxurrada de fake news sobre supostas mudanças no Pix e no uso de cartões de crédito, gerando pânico e prejuízos para comerciantes e consumidores. A principal mentira que circulou foi a de que a Receita Federal estaria impondo novos impostos sobre […]
Esta semana, as redes sociais foram tomadas por uma enxurrada de fake news sobre supostas mudanças no Pix e no uso de cartões de crédito, gerando pânico e prejuízos para comerciantes e consumidores. A principal mentira que circulou foi a de que a Receita Federal estaria impondo novos impostos sobre as transações via Pix para quem recebesse mais de R$ 5 mil mensais. No entanto, a própria Receita Federal foi clara ao desmentir essa informação, esclarecendo que não há criação de novos impostos. O objetivo das mudanças no sistema de monitoramento é, na verdade, aprimorar a fiscalização e o gerenciamento de riscos, sem qualquer impacto sobre o bolso dos cidadãos.
Em resposta às fake news, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que teve um vídeo fake produzido por Inteligência Artificial, foi incisivo: “Imposto sobre Pix, mentira. Imposto sobre quem compra dólar, mentira. Imposto sobre quem tem um animal de estimação. Mentira. Pessoal, vamos prestar atenção. […] Essas coisas estão circulando e nem sempre as pessoas têm tempo de checar as informações. […] Fake news prejudica o debate público, prejudica a política, prejudica a democracia.” Mas a verdade não conseguiu frear o estrago: comerciantes, em um reflexo de medo e desinformação, começaram a colar placas em seus estabelecimentos dizendo que não aceitavam mais Pix ou cartões de crédito. O resultado? Um caos econômico desnecessário, gerado por mentiras.
Essa situação é mais um exemplo claro do quanto as fake news são prejudiciais, não apenas à economia, mas ao próprio funcionamento da democracia. Infelizmente, estamos vivendo em um momento em que o conteúdo falso circula com uma velocidade incomparável à verdade, criando um ambiente de incertezas e insegurança. O cenário é agravado pela resistência de algumas grandes empresas de tecnologia, como Facebook, Google e Twitter, que se opõem à regulação mais rígida das plataformas digitais. Elas alegam defender a liberdade de expressão, mas, na prática, contribuem para a proliferação de desinformação sem qualquer tipo de responsabilidade.
E ainda há quem, em nome dessa falsa liberdade, defenda a desregulamentação das redes sociais. Esse discurso é perigoso e altamente irresponsável, pois ignora os danos causados por uma desinformação desenfreada. O que estamos vendo é uma disputa entre o interesse das big techs e o bem-estar coletivo. As fake news geram consequências graves: elas destroem a confiança nas instituições, prejudicam a economia e, sobretudo, minam o debate público, essencial para o bom funcionamento da democracia. Não podemos mais fechar os olhos para a urgência de uma regulação eficiente, que coloque limites no uso indevido dessas plataformas e assegure que a verdade seja a protagonista nas discussões políticas e sociais.
Meu ditador preferido
Enquanto Lula evitou comparecer à posse de Nicolás Maduro, marcada por acusações de fraude eleitoral, o PT e o MST enviaram comitivas ao evento, reforçando críticas de alinhamento com o regime chavista. Representantes como João Pedro Stédile e Valter Pomar participaram da cerimônia e de eventos promovidos pelo Foro de São Paulo, em apoio ao líder venezuelano.
Apesar de enviar a embaixadora Gilvânia Maria de Oliveira para manter relações diplomáticas, o gesto do Planalto é visto como reconhecimento tácito de Maduro, contradizendo o discurso inicial de contestação à legitimidade do pleito. A presença de grupos brasileiros em Caracas reforça o vínculo ideológico com o chavismo, levantando críticas de que o governo estaria “flertando com a ditadura” e provocando desconforto político no cenário nacional e internacional.
Fogo Amigo
A relação entre o atual prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (Podemos), e o ex-prefeito Wellington Maciel ficou tensa após a divulgação de um relatório financeiro que contradiz declarações de Cavalcanti sobre um déficit de mais de R$ 18 milhões nas contas da prefeitura.
Segundo o relatório da gestão Wellington Maciel, o saldo deixado em 31 de dezembro de 2024 é de R$ 30,8 milhões, abrangendo valores positivos em secretarias, fundos municipais e autarquias. Mesmo ao considerar restos a pagar, o saldo seria de R$ 17,8 milhões, bem distante do rombo apresentado por Zeca Cavalcanti.
A equipe econômica da gestão anterior afirma ter documentos que comprovam os números e defende que o relatório foi elaborado para esclarecer a situação financeira com transparência. O embate expõe o “fogo amigo” entre Wellington, que apoiou Zeca nas eleições de 2024, e o atual prefeito, marcando um início de mandato turbulento em Arcoverde.
Herança maldita 1
A equipe financeira do prefeito de Tabira, Flávio Marques, revelou uma dívida de R$ 1.959.097,91 deixada pela ex-prefeita Nicinha de Dinca, referente ao não pagamento do INSS nos últimos meses de 2024, incluindo o 13º salário. Com o débito vencendo nesta quinta-feira (9), a nova gestão foi forçada a adotar medidas emergenciais, como a redução de despesas em contratos, compras e serviços. Além disso, foi identificado um parcelamento em aberto com a Celpe, no valor de R$ 11 mil, com vencimento até novembro de 2025.
Para enfrentar o desafio financeiro, o prefeito Flávio Marques determinou um rigoroso plano de contenção de gastos e destacou que sua prioridade é equilibrar as contas sem comprometer os serviços essenciais. Segundo ele, a nova administração está comprometida com a transparência e responsabilidade fiscal para superar a situação e garantir a estabilidade financeira do município.
Herança Maldita 2
A nova gestão de São José do Egito, liderada por Fredson Brito, enfrenta uma “herança maldita” deixada pela administração de Evandro Valadares, com dívidas do INSS que ultrapassam R$ 1,5 milhão. O montante inclui débitos da saúde referentes a cinco meses de atrasos, como salários de agosto a dezembro e o 13º, além de pendências da prefeitura referentes a novembro e dezembro. Esses valores comprometem diretamente o orçamento municipal e afetam serviços essenciais, principalmente na saúde.
O cenário financeiro delicado exigirá da nova administração medidas urgentes para negociar e regularizar os débitos, garantindo a estabilidade das contas públicas e a continuidade dos serviços básicos. Com a dívida impactando a capacidade de investimentos, o município terá de reorganizar suas finanças para superar os desafios herdados e retomar o equilíbrio fiscal.
Herança Maldita 3
Documentos exclusivos obtidos pelo blog revelam que a gestão anterior de São José do Egito deixou duas folhas de pagamento em aberto, totalizando mais de R$ 2 milhões em dívidas. Os débitos incluem R$ 1,2 milhão referente à Saúde e mais de R$ 500 mil em aposentadorias. A folha de dezembro de 2024 apresenta pendências em várias categorias, como PACS, Vigilância em Saúde e Saúde Bucal, além de empenhos não liquidados, como o pagamento do piso de enfermagem e despesas do Hospital Maria Rafael de Siqueira.
Também foi identificada uma dívida significativa no Fundo Previdenciário, com mais de R$ 743 mil em aposentadorias e R$ 121 mil em pensões. A gestão atual de Fredson Brito enfrenta o desafio de lidar com essas pendências financeiras que comprometem a estabilidade do município. Mais detalhes logo mais aqui no blog.
Frase da semana
Se hoje estamos aqui para renovar nossa fé no diálogo entre os opostos, na harmonia entre os Três Poderes e no cumprimento da Constituição, é porque a democracia venceu. Estamos aqui porque é preciso lembrar. Para que ninguém esqueça. Para que nunca mais aconteça”.
Do Presidente Lula durante solenidade que marcou os dois anos da tentativa de golpe em 2023.
O empresário egipciense Nelson Leite de Souza, o Nelson Pajeú , 67 anos, foi assassinado a facadas em uma cidade mineira por motivo fútil: um bêbado o matou a facadas depois que ele pediu que o rapaz parasse de incomodar os convidados da festa. Nelson era Secretário de Meio Ambiente de Arinos, no Noroeste de […]
O empresário egipciense Nelson Leite de Souza, o Nelson Pajeú , 67 anos, foi assassinado a facadas em uma cidade mineira por motivo fútil: um bêbado o matou a facadas depois que ele pediu que o rapaz parasse de incomodar os convidados da festa.
Nelson era Secretário de Meio Ambiente de Arinos, no Noroeste de Minas. Tinha 67 anos e foi vereador da cidade por três mandatos e era uma figura conhecida em Arinos.
O empresário chegou a ser socorrido para um hospital da cidade, mas morreu a caminho da unidade. O suspeito do crime foi levado para a cadeia de Unaí, na mesma região.
Nelson Pajeú exerceu três mandatos como vereador da cidade e chegou a ser vice-prefeito e candidato a prefeito de Arinos, perdendo por menos de 100 votos na última eleição.
Em São José do Egito, foi proprietário do Posto Trevo e era conhecido como Nelson de Dorinho. Em 1978, foi secretario de finanças da prefeitura de Santa Terezinha. O corpo está sendo velado na Câmara Municipal de Vereadores de Arinos. O corpo será enterrado nesta segunda em Brasília onde esposa e filhos residem.
do Diário de Pernambuco Com a presença de milhares de fiéis e autoridades políticas, a alta cúpula da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) inaugurou, na noite de ontem, o Templo de Salomão em São Paulo. O empreendimento, que custou cerca de R$ 685 milhões, é uma réplica do seu homônimo construído em Jerusalém […]
Com a presença de milhares de fiéis e autoridades políticas, a alta cúpula da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) inaugurou, na noite de ontem, o Templo de Salomão em São Paulo. O empreendimento, que custou cerca de R$ 685 milhões, é uma réplica do seu homônimo construído em Jerusalém e se torna agora a sede mundial da Iurd. A cerimônia foi fechada a convidados e chamou a atenção pela quantidade de políticos presentes. Em ano eleitoral, governadores, ministros, prefeitos, secretários, deputados, entre outros, aceitaram o convite do bispo Edir Macedo, comandante da igreja, que, segundo o último censo do IBGE, tem cerca de 1,8 milhão de fiéis.
De acordo com a organização do evento, o protocolo foi convidar autoridades políticas com cargo. Além da presidente Dilma Rousseff e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a lista dos presentes foi grande: o vice-presidente Michel Temer; o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad; os ministros de Estado Aloizio Mercadante, Gilberto Carvalho, Arthur Chioro, Edison Lobão, Vinícius Lajes e Moreira Franco; os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello, a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha; governadores de diversas unidades da Federação, inclusive do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT); prefeitos, secretários de Estado, juízes, desembargadores e deputados. A imprensa acompanhou parte da cerimônia por um telão instalado em um espaço externo.
Do lado de fora do templo, ao redor do prédio, jovens vestidos de branco formavam o chamado cordão de sentinelas. Ao cair da tarde, com o pôr do sol, a estrutura foi toda iluminada. A energia elétrica chegou a cair em alguns momentos, deles durou mais de 10 minutos, fazendo com que os convidados subissem três andares de escadas. Ao som de uma orquestra, eles esperaram o início da cerimônia, marcada para as 19h. O bispo Domingos Siqueira anunciou o começo dos trabalhos com a entrada da Arca da Aliança. Em seguida, imagens sobre a história da religião foram projetadas na fachada, durante a execução dos hinos do Brasil e de Israel.
O Ministro Ricardo Lewandowski do Tribunal Superior Eleitoral suspendeu os efeitos do acórdão (decisão) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, determinando o imediato retorno do Vereador Bruno dos Santos à Câmara de Vereadores de Garanhuns, para o exercício do seu mandato. A vitória foi capitaneada pela banca de advocacia Barros Advogados Associados, sob o comando […]
O Ministro Ricardo Lewandowski do Tribunal Superior Eleitoral suspendeu os efeitos do acórdão (decisão) do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, determinando o imediato retorno do Vereador Bruno dos Santos à Câmara de Vereadores de Garanhuns, para o exercício do seu mandato.
A vitória foi capitaneada pela banca de advocacia Barros Advogados Associados, sob o comando do Dr. Pedro Melchior, que fez a defesa do parlamentar garanhuense.
O vereador havia sido afastado em razão do julgamento realizado pelo tribunal pernambucano em 25 de agosto de 2022, quando por 5 votos a 2, restou acolhido pedido do partido União Brasil que reivindicou o mandato do vereador por suposta infidelidade partidária.
Bruno dos Santos foi eleito em 2020 com 496 votos, mas deixou o seu partido de origem logo após a sua fusão realizada entre o PSL e o DEM para a criação do União Brasil, alegando, mudança substancial do programa partidário e grave discriminação política pessoal por, na qualidade de presidente do diretório municipal, não ter sido consultado sobre o lançamento de candidaturas para 2022. No julgamento, prevaleceu o entendimento de que a desfiliação foi sem justa causa e em 30 de agosto foi determinado o afastamento do vereador.
Entretanto, esse entendimento restou suspenso por força de decisão do Ministro Levandowski, que considerou existente dano em desfavor do vereador em razão do tempo que o mesmo se encontra afastado do exercício do mandado que lhe foi assegurado pelos eleitores em 2020.
De acordo com o advogado Dr. Pedro Melchior de Mélo Barros, do escritório Barros Advogados Associados, que representou o vereador perante o Tribunal Superior Eleitoral, “a decisão do Ministro Ricardo Lewandowski, de reestabelecer o mandato eletivo confiado pelo povo de Garanhuns ao vereador Bruno dos Santos, aplicou os recentes entendimentos sobre a matéria no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral que reconhece o direito de afastamento do parlamentar do partido em casos de mudança no programa partidário, restaurando a justiça em favor do parlamentar.”
O vereador retornará ao exercício das suas funções tão logo seja empossado pela Presidência da Câmara de Garanhuns. Em suas redes sociais, Bruno dos Santos comemorou o resultado com um card intitulado: “justiça feita”.
G1 O avião da Polícia Federal trazendo o ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso em Salvador na manhã desta sexta-feira (8), pousou no aeroporto de Brasília por volta das 16h. A previsão é de que ele seja levado para o Complexo Penitenciário da Papuda, nos arredores de Brasília, ainda nesta sexta. Geddel foi levado à cidade […]
O avião da Polícia Federal trazendo o ex-ministro Geddel Vieira Lima, preso em Salvador na manhã desta sexta-feira (8), pousou no aeroporto de Brasília por volta das 16h. A previsão é de que ele seja levado para o Complexo Penitenciário da Papuda, nos arredores de Brasília, ainda nesta sexta.
Geddel foi levado à cidade depois de ter a prisão preventiva determinada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, em uma nova fase da Operação Cui Bono, que investiga fraudes na Caixa Econômica Federal.
Amigo pessoal do presidente Temer, Geddel ocupou a Vice-Presidência de Pessoa Jurídica do banco público no governo Dilma Rousseff, indicado pelo PMDB.
A decisão de prender Geddel foi tomada após a PF apreender cerca de R$ 51 milhões em um imóvel supostamente utilizado pelo peemedebista. Ele cumpria prisão domiciliar desde julho.
Além de Geddel, a Polícia Federal prendeu preventivamente na manhã desta sexta o diretor-geral da Defesa Civil de Salvador, Gustavo Ferraz, que, segundo as investigações, é ligado ao ex-ministro. Ferraz também foi levado de avião a Brasília.
Depois que deixou o aeroporto, Geddel foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A expectativa é de que, depois, ele passe por exame de corpo de delito e, por fim, seja levado ao presídio da Papuda.
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