Notícias

TSE vai investigar decisões sobre fiscalização em universidades

Por André Luis
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

No início da sessão do TSE desta tarde, última antes do segundo turno das eleições, Rosa Weber defendeu liberdade de manifestação de pensamento nas universidades

Da Folha PE

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, anunciou há pouco que a Justiça Eleitoral vai investigar a conduta dos juízes que autorizaram ações policiais e de fiscais em universidades públicas para apurar suposta realização de propagandas eleitorais irregulares.

No início da sessão do TSE da tarde desta sexta (26), última antes do segundo turno das eleições, a ministra defendeu liberdade de manifestação de pensamento nas universidades e disse que eventuais excessos devem ser investigados.

“O TSE está adotando todas as providências cabíveis, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, para esclarecer as circunstâncias e coibir eventuais excessos no exercício de poder de polícia eleitoral no âmbito das universidades de diversos estados da Federação.”, disse a ministra.

Durante a sessão, a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, também anunciou que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a liberdade de reunião e de manifestação nas universidades públicas.

Segundo Rosa Weber, a Justiça Eleitoral deve coibir a propaganda eleitoral irregular, mas a restrição não alcança a liberdade de expressão.

“A aplicação do poder de polícia da Justiça Eleitoral tem por finalidade evitar o desequilíbrio de forças no pleito eleitoral, assegurando, além do princípio da isonomia, o pleno exercício da liberdade de expressão. A prévia e escrita ordem da Justiça Eleitoral é pressuposto para toda e qualquer constrição de direito. Eventuais excessos merecem a devida apuração”, disse a ministra.

Outras Notícias

Prefeitura de Flores garante gratuidade no Cadastro Ambiental Rural – CAR

Presidentes de Associações Rurais de Flores estiveram neste domingo (15), participando de reunião convocada pela gestão municipal, através da Secretaria de Agricultura. O encontro contou com a presença de Ivaldo Ferreira, Secretário Executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Segurança Alimentar e Nutricional e, Assessor Especial da Secretaria Agricultura do Governo de Pernambuco, […]

Flores-CARPresidentes de Associações Rurais de Flores estiveram neste domingo (15), participando de reunião convocada pela gestão municipal, através da Secretaria de Agricultura.

O encontro contou com a presença de Ivaldo Ferreira, Secretário Executivo do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Segurança Alimentar e Nutricional e, Assessor Especial da Secretaria Agricultura do Governo de Pernambuco, que reafirmou o apoio do governador Paulo Câmara, em fortalecer o estreitamento com os produtores rurais de Flores.

Durante o encontro o prefeito do município, Marconi Santana, além de reforçar o discurso de que vai priorizar ações voltadas para o produtor rural, anunciou o registro gratuito para o pequeno produtor rural, sendo necessário apenas que o produtor compareça a Secretaria Municipal de Agricultura.

cats

“Nós já começamos este ano contratando técnico agrícola, agrônomo e lançando a gratuidade no CAR – Cadastro Ambiental Rural. Cada agricultor do nosso município vai ter o CAR gratuitamente, não vai pagar nada! A partir desta semana na secretaria de agricultura, o nosso agrônomo Adão e nosso técnico Wilson, já estão com o GPS, já de prontidão para fazer cadastramento para que possamos visitar e fazer o Cadastramento Ambiental que, hoje é o CPF do agricultor. Quero olhar para traz e ver que conseguimos gerar emprego e renda e através do fortalecimento da agricultura familiar”, disse o prefeito.

O agricultor Zé Antônio, que preside a associação do Sítio Riacho dos Barreiros testemunhou que “pela primeira vez eu estou vendo os presidentes de associações participarem de uma reunião com a prefeitura e, um prefeito de Flores se importar com o agricultor. Estamos empolgados e vamos trabalhar juntos”, disse animado.

SOBRE O CAR – O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um instrumento fundamental para auxiliar no processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais.

Ferramenta importante para auxiliar no planejamento do imóvel rural e na recuperação de áreas degradadas, o CAR fomenta a formação de corredores ecológicos e a conservação dos demais recursos naturais, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental, sendo atualmente utilizado pelos governos estaduais e federal.

Após ação, juiz manda prefeitura de Sertânia rever edital de concurso

Após ação popular movida e assinada por  Flávio André Alves Britto, o Juiz Rodrigo Barros Tomaz do Nascimento, da 1ª Vara da Comarca de Sertânia, acatou liminarmente o pedido de suspensão do  concurso público da Prefeitura de Sertânia. Ele determinou retificações no edital do certame, quanto ao cargo de guarda municipal, a fim de incluir […]

Após ação popular movida e assinada por  Flávio André Alves Britto, o Juiz Rodrigo Barros Tomaz do Nascimento, da 1ª Vara da Comarca de Sertânia, acatou liminarmente o pedido de suspensão do  concurso público da Prefeitura de Sertânia.

Ele determinou retificações no edital do certame, quanto ao cargo de guarda municipal, a fim de incluir a fase de investigação social e proceder a modificações nos testes físicos.

O autor alegou que fossem realizadas alterações no edital.

Dentre elas, incluir as fases de exames médicos, exame psicológico e investigação social, nos termos do art. 10 da Lei 13.022/2014.

Ainda excluir a exigência de Carteira Nacional de Habilitação (categoria AB) e estipular regras diferenciadas entre homens e mulheres nos testes físicos, quanto ao modo de execução, parâmetros e tempo, em observância ao princípio constitucional da isonomia e razoabilidade.

Bolsonaro explica recusa de ajuda de Feghali: “eu não engulo comunista”

O deputado federal Jair Messias Bolsonaro (PP) afirmou, em entrevista à Jovem Pan, que “não gostou da cara” de Jandira Feghali (PCdoB) quando impediu que a candidata socorresse seu filho, Flávio Bolsonaro (PSC). Ele passou mal durante o debate entre os que concorrem à Prefeitura ao Rio de Janeiro, transmitido pela TV Bandeirantes na última […]

O deputado federal Jair Messias Bolsonaro (PP) afirmou, em entrevista à Jovem Pan, que “não gostou da cara” de Jandira Feghali (PCdoB) quando impediu que a candidata socorresse seu filho, Flávio Bolsonaro (PSC).

Ele passou mal durante o debate entre os que concorrem à Prefeitura ao Rio de Janeiro, transmitido pela TV Bandeirantes na última quinta-feira. Flávio teve um mal-estar e Jandira, que é médica, tentou ajudá-lo.

“Eu não aceito. Eu não gostei da cara dela. Eu não engulo comunista”, afirmou o deputado.   Após o episódio, Jandira xingou Bolsonaro de “fascista” e “réu por estupro”.

Indagado se teria alguma coisa contra a candidata, Bolsonaro foi enfático: “Ela que não gosta de mim. Você acha que comunista gosta de pessoa honesta?”, finalizou.

Gonzaga Patriota reafirma que não apoiará candidato do PSB em Petrolina

Gonzaga Patriota (PSB) está convencido de que o candidato do seu partido a prefeito de Petrolina será mesmo Miguel Coelho, deputado estadual, mas reafirma que não o apoiará. Quanto à versão de que o prefeito Júlio Lossio (PMDB) apoiaria o deputado Lucas Ramos se este for o candidato do PSB, Patriota diz ser conversa “para […]

Gonzaga-Patriota-660x330

Gonzaga Patriota (PSB) está convencido de que o candidato do seu partido a prefeito de Petrolina será mesmo Miguel Coelho, deputado estadual, mas reafirma que não o apoiará.

Quanto à versão de que o prefeito Júlio Lossio (PMDB) apoiaria o deputado Lucas Ramos se este for o candidato do PSB, Patriota diz ser conversa “para boi dormir”.

Ibope divulga cenários com e sem Lula no páreo

O Ibope divulgou na segunda-feira (20) pesquisa sobre a intenção de voto aos candidatos a presidente da República. O levantamento foi encomendado pela TV Globo e pelo jornal Estado de S.Paulo. Esta é a primeira pesquisa após o registro dos candidatos na Justiça Eleitoral. De acordo com a pesquisa, o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, aparece […]

O Ibope divulgou na segunda-feira (20) pesquisa sobre a intenção de voto aos candidatos a presidente da República. O levantamento foi encomendado pela TV Globo e pelo jornal Estado de S.Paulo. Esta é a primeira pesquisa após o registro dos candidatos na Justiça Eleitoral.

De acordo com a pesquisa, o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, aparece com 37% das intenções de votos, seguido por Jair Bolsonaro (PSL) com 18%. Marina Silva, candidata da Rede, tem 6% das intenções; Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB), com 5% cada um; Alvaro Dias (Podemos) tem 3%. Com 1% das intenções dos votos, aparecem Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo) e José Maria Eymael (DC).

Os candidatos Cabo Daciolo (Patriota), Vera Lúcia (PSTU) e João Goulart Filho (PPL) não atingiram 1%. Os brancos e nulos somam 16%. Os entrevistados que não sabem ou não responderam chegaram a 6%. O instituto também apurou o cenário sem a presença de Lula, que está preso em Curitiba após ter sido condenado em segunda instância. O registro da candidatura dele e pedidos de impugnação estão sob análise da Justiça eleitoral. Neste cenário, o candidato do PT seria Fernando Haddad, que atualmente é o vice na chapa.

O resultado é: Jair Bolsonaro (PSL) com 20%, Marina Silva (Rede) com 12%, Ciro Gomes (PDT) com 9%, Geraldo Alckmin (PSDB) com 7%, Fernando Haddad (PT) com 4%, e Alvaro Dias (Podemos) com 3%.

Os candidatos Cabo Daciolo (Patriota), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), João Amoêdo (Novo), João Goulart Filho (PPL), José Maria Eymael (DC) e Vera Lúcia (PSTU) aparecem com 1% cada. Brancos e nulos somam 29%. Não sabem ou não responderam chegam a 9%.

A pesquisa ouviu 2002 eleitores em 142 cidades, no período de 17 a 19 de agosto. A margem de erro é de dois percentuais para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-01665/2018.