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TSE vai investigar decisões sobre fiscalização em universidades

Por André Luis
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

No início da sessão do TSE desta tarde, última antes do segundo turno das eleições, Rosa Weber defendeu liberdade de manifestação de pensamento nas universidades

Da Folha PE

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, anunciou há pouco que a Justiça Eleitoral vai investigar a conduta dos juízes que autorizaram ações policiais e de fiscais em universidades públicas para apurar suposta realização de propagandas eleitorais irregulares.

No início da sessão do TSE da tarde desta sexta (26), última antes do segundo turno das eleições, a ministra defendeu liberdade de manifestação de pensamento nas universidades e disse que eventuais excessos devem ser investigados.

“O TSE está adotando todas as providências cabíveis, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, para esclarecer as circunstâncias e coibir eventuais excessos no exercício de poder de polícia eleitoral no âmbito das universidades de diversos estados da Federação.”, disse a ministra.

Durante a sessão, a procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, também anunciou que entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para assegurar a liberdade de reunião e de manifestação nas universidades públicas.

Segundo Rosa Weber, a Justiça Eleitoral deve coibir a propaganda eleitoral irregular, mas a restrição não alcança a liberdade de expressão.

“A aplicação do poder de polícia da Justiça Eleitoral tem por finalidade evitar o desequilíbrio de forças no pleito eleitoral, assegurando, além do princípio da isonomia, o pleno exercício da liberdade de expressão. A prévia e escrita ordem da Justiça Eleitoral é pressuposto para toda e qualquer constrição de direito. Eventuais excessos merecem a devida apuração”, disse a ministra.

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira vacinou 1.656 crianças contra a Covid-19

Coordenadora do PNI Municipal lembrou que adolescentes a partir dos 12 anos, jovens e adultos não precisam agendar para tomar vacina contra a Covid-19 Por André Luis A coordenadora do PNI Municipal de Afogados da Ingazeira, Ítala Nascimento, informou em entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, […]

Coordenadora do PNI Municipal lembrou que adolescentes a partir dos 12 anos, jovens e adultos não precisam agendar para tomar vacina contra a Covid-19

Por André Luis

A coordenadora do PNI Municipal de Afogados da Ingazeira, Ítala Nascimento, informou em entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, que até a manhã desta segunda-feira (14), o município havia vacinado 1.656 crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19.

“Esse quantitativo representa 41,33%, porque de acordo com o nosso sistema, temos 4 mil crianças pra vacinar. Estamos indo de acordo com as doses que chegam ao município. Na última sexta-feira (11), recebemos 330 doses, que foram distribuídas para a zona urbana e rural”, informou.

Ainda segundo Ítala, a procura tem sido acima das expectativas. “Na sexta-feira mesmo, poucas horas após anunciarmos a abertura do agendamento, todas as vagas foram preenchidas”, destacou.

Os agendamentos de sexta, foram vacinados hoje e terão continuidade nesta terça-feira (15).

Segundo a coordenadora, só serão abertos novos agendamentos quando chegarem mais vacinas, a gente não tem como dizer o dia que vai chegar, porque o Ministério da Saúde ainda não mandou, aí estamos aguardando isso para poder abrir um novo agendamento”, informou. 

Ainda falando sobre a procura por parte dos pais para vacinarem seus filhos, Ítala disse que no início as equipes da Saúde tiveram um pouco de receio, porque podia ser que não houvesse procura. 

“Porque podia ser que os pais tivessem aquele bloqueio diante de tanta fake news que está sendo divulgada, mas não, em Afogados os pais são muito responsáveis, aderiram mesmo à campanha e sabem que o importante é vacinar sua criança, que acima de tudo, a vacina é eficaz”, afirmou Ítala. 

A coordenadora do PNI Municipal também lembrou que para adolescentes a partir dos 12 anos, jovens e adultos, não está sendo necessário agendar a vacinação, nem para primeira, nem para segunda e nem para a terceira dose, porque o município tem doses para suprir a demanda desse público. Na zona urbana, basta procurar a quadra do Monsenhor Antônio de Pádua Santos. Já na zona rural procurar o agente comunitário de saúde.

Ítala também informou que Afogados da Ingazeira já havia vacinado até a manhã desta segunda-feira 81% do público eletivo para se tomar vacinas contra a Covid-19, destes 100,25%, (isso acontece por que o município precisa estipular os números de acordo com último censo, que já está defasado. Outro motivo para números que ultrapassam os 100%, é porque o município vacinou pessoas que estavam visitando parentes, ou de passagem pela cidade. Como o SUS é universal, a vacina não pode ser negada) com a primeira dose, 112% com a segunda e 67% já completaram o esquema vacinal com a dose de reforço.

“Entre a população que dividimos por grupos, entra a população de 12 a 17 anos, o município já atingiu com primeira dose 117% ; com a segunda 77%. Por qual razão a gente ainda não chegou aos 90% ou 100% de segunda dose? Porque ainda não está no prazo”, explicou.

A coordenadora também informou que após a exigência do cartão de vacinas para acessar certos estabelecimentos, houve aumento na procura por vacinas, inclusive por parte de pessoas que já eram para estar com o esquema vacinal completo, ainda procurando a primeira dose da vacina

“Temos tido procura de quase 200 pessoas por semana ainda a procura da primeira dose. Tem dias que chegamos a atender mais de 30 pessoas com essa demanda”, informou Ítala.

Em evento de Evandro, João Campos diz que São José do Egito ganhará UPA

A presença de João Campos e o número de motos, veículos e militantes na carreata promovida pela campanha de Evandro Valadares e Eclérinston Ramos em São José do Egito no sábado foi bastante comemorada pela coordenação da campanha, segundo nota ao blog. Um vídeo foi produzido com o resultado do evento e a fila de […]

joao camposA presença de João Campos e o número de motos, veículos e militantes na carreata promovida pela campanha de Evandro Valadares e Eclérinston Ramos em São José do Egito no sábado foi bastante comemorada pela coordenação da campanha, segundo nota ao blog.

Um vídeo foi produzido com o resultado do evento e a fila de carros e  motos em imagens aéreas e no curso do comício.

João Campos incorporou o discurso dos socialistas na Terra da Poesia e focou na saúde. Ele disse ter trazido orientação do governador Paulo Câmara de que o município ganharia uma UPA Especialidades, além de, para a vibração da militância, criticar a gestão.

“Eu quero falar de forma muito verdadeira. Aqui no município a saúde é um grande problema. Vocês sabem a realidade do Hospital. Falta tudo, de remédio a esparadrapo. Para frear essa situação de dificuldade trago do governador Paulo Câmara um compromisso com esta terra. Quando Evandro Valadares for prefeito nós vamos construir uma UPA em São José do Egito”.

Durante o dia, o Secretário de Agricultura Nilton Mota deu ordem de serviço para  a distribuição de água em Riacho do Meio. À noite, disse em palanque que o padrinho da obra era Evandro Valadares.

Secretária de Assistência Social de Brejinho participa de Encontro no Recife

A Secretária Municipal de Assistência Social e primeira-dama de Brejinho, Emília Carmem, acompanhada pelo Assessor Técnico Marcelo Jorge e pelo contador Lucio, marcaram presença em um importante encontro promovido pelo Fundo Nacional de Assistência Social em Recife, na última segunda-feira (6). O evento representou uma oportunidade crucial para aprimorar as habilidades dos gestores municipais e […]

A Secretária Municipal de Assistência Social e primeira-dama de Brejinho, Emília Carmem, acompanhada pelo Assessor Técnico Marcelo Jorge e pelo contador Lucio, marcaram presença em um importante encontro promovido pelo Fundo Nacional de Assistência Social em Recife, na última segunda-feira (6).

O evento representou uma oportunidade crucial para aprimorar as habilidades dos gestores municipais e estaduais, fortalecendo o diálogo e promovendo o cumprimento do Pacto Federativo.

Em destaque, Emília Carmem enfatizou a relevância do processo de implementação da política municipal de Assistência Social em Brejinho, ressaltando os notáveis resultados alcançados pelo município nos últimos anos.

Congresso pode votar mudança do ICMS sobre combustíveis nesta semana

Diário de Pernambuco O Congresso pode votar nesta semana o projeto que altera a cobrança de ICMS sobre combustíveis e pode provocar uma diminuição dos preços dos produtos para o consumidor. Pela proposta, o imposto teria uma alíquota única em todo o país e estaria atrelado à quantidade do combustível, não incidindo sobre o preço […]

Diário de Pernambuco

O Congresso pode votar nesta semana o projeto que altera a cobrança de ICMS sobre combustíveis e pode provocar uma diminuição dos preços dos produtos para o consumidor.

Pela proposta, o imposto teria uma alíquota única em todo o país e estaria atrelado à quantidade do combustível, não incidindo sobre o preço total, como ocorre hoje.

O cálculo do ICMS seria feito com base na média dos preços de dois anos anteriores. No modelo atual, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulga, a cada 15 dias, o preço médio dos combustíveis no período, para fins de cálculo do ICMS.

A expectativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) é que, se aprovado, o PLP 16/21, de autoria do Executivo, resulte em uma queda de 8% no preço da gasolina, de 7% no preço do etanol e de 3,7% no preço do diesel.

Entre especialistas e deputados da oposição, no entanto, o projeto não mexe em uma questão essencial: a política de preços da Petrobras, que acompanha os valores praticados no exterior.

Para o advogado tributarista da Zilveti Advogados, Jordão Novaes Oliveira, a mudança é positiva, desde que venha acompanhada de outras medidas.

“A medida em si pode ser considerada como efetiva, pois é mais racional, dá mais segurança e simplifica o método para o contribuinte. Contudo, é importante que seja aprovada com outros debates, como o da metodologia da Petrobras de paridade internacional de preços, e permitir postos com autosserviços, por exemplo” explicou.

O especialista aponta que é possível que estados percam arrecadação com a mudança, mas defende que a unificação é importante para diminuir a complexidade do sistema. “Em termos práticos, caso seja realizada uma unificação de alíquotas, alguns estados irão, de fato, perder arrecadação e eles são extremamente dependentes da receita oriunda dos combustíveis. Entretanto, não é possível admitir uma disparidade tão grande entre as alíquotas nacionais em um produto que tem uma importância fundamental”, afirmou.

Para o vice-líder da oposição no Congresso, Afonso Florence (PT-BA), se o governo quer diminuir impostos para reduzir o preço dos combustíveis, deveria se preocupar também com os tributos federais que incidem sobre o produto, já que o ICMS é competência estadual. “Isso é inconstitucional, vai ter judicialização. O caminho mais rápido seria desonerar PIS e Cofins e onerar na mesma medida em agrotóxicos e outros produtos que fazem mal à saúde para compensar os gastos com SUS e Previdência”, completou Florence.

Ofensiva contra Moro: PT e Centrão querem CPI sobre consultoria

Metrópoles O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes, afirmou neste sábado (22) que o partido avalia pedir uma CPI para investigar o trabalho de Sergio Moro para a consultoria Alvarez & Marsal.  Integrantes do Centrão também consideram apoiar uma investigação sobre. O negócio está na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), que […]

Metrópoles

O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes, afirmou neste sábado (22) que o partido avalia pedir uma CPI para investigar o trabalho de Sergio Moro para a consultoria Alvarez & Marsal. 

Integrantes do Centrão também consideram apoiar uma investigação sobre. O negócio está na mira do Tribunal de Contas da União (TCU), que na sexta-feira (21) retirou o sigilo dos documentos do processo.

A consultoria recebeu 78% de seus honorários de empresas que foram alvo da Lava Jato, operação que Moro comandava quando era juiz. Dos R$ 83,5 milhões auferidos pela Alvarez em processos de recuperação judicial e falência, R$ 65,1 milhões vieram de firmas investigadas na operação.

Hoje candidato ao Planalto, Sergio Moro nega qualquer irregularidade e afirma que nunca prestou serviços para empresas envolvidas na Lava Jato. O ex-juiz alega que atuou na área de disputas e investigações da Alvarez, um braço distinto da consultoria sem relação com o de recuperação judicial.

“Acabei de ligar para o deputado Paulo Teixeira, secretário-geral do PT. Ele falou que vai pedir uma CPI. Vou me reunir com ele e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, para avaliar a situação”, afirmou o líder do PT na Câmara, que solicitou formalmente que o TCU compartilhe o processo que investiga Moro. Entre as informações ainda desconhecidas, está quanto Moro recebeu da Alvarez em um ano de trabalho.

A decisão sobre o eventual compartilhamento será do ministro Bruno Dantas, relator do processo. Caso o pleito seja negado, seguiu Reginaldo Lopes, a chance de coletar assinaturas para uma CPI aumenta.

“Se as informações não forem compartilhadas, o caso vai requerer um instrumento da democracia brasileira que é o poder de investigação do Parlamento. Com certeza o Parlamento terá de trabalhar imediatamente pela CPI”.

Diferentes espectros da classe política têm se unido numa ofensiva contra Moro. Nas últimas semanas o TCU engrossou a fileira, colocando lenha na investigação sobre a Alvarez & Marsal.