Compesa publica licitação para ampliar oferta de água em Itapetim

O prefeito Belarmino Vasquez conseguiu uma proeza na cidade de Tracunhaém, A 72 quilômetros do Recife: conseguiu para os seus candidatos a Estadual e Federal, Raquel Queiroz e  Sebastião Oliveira, o apoio dos nove vereadores da Câmara Municipal da cidade, que tem mais de 12 mil habitantes.

O prefeito diz que não sabe de outro município que tenha fechado apoio com a totalidade da Câmara para os candidatos do prefeito. “Aqui todos os vereadores fecham comigo”, diz entusiasmado.

No ato político deste final de semana estiveram presentes para anunciar apoio aos candidatos de Belarmino, o presidente da Câmara, Déca de André e os demais vereadores: Antônio Porqueiro, Antonio Pisada, Val Gouveia, vereadora Wilza, Biino Marchante, Regis Madeira, Vereador Dedé e Carlinhos de Zé de Pedro.

Por Rodrigo Lima, especial para o blog

O problema na distribuição desigual dos recursos arrecadados entre os entes federados, e a alta concentração do bolo tributário por parte da União é um problema conjuntural que vem se agravando ano a ano.

A atual crise aprofundou esse quadro já trágico. O final do ano que se aproxima, com a perspectiva de não honrar os compromissos como o pagamento do 13º salário, tem gerado um quadro sombrio para as Prefeituras Municipais.

Em meio a essa grave crise, a AMUPE reúne na manhã desta segunda, os Prefeitos de todo Estado em assembleia extraordinária no plenário da ALEPE. A reunião foi aberta às 10h pelo Presidente da AMUPE, Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

“Queremos chamar a atenção da sociedade para os problemas. Há na pauta reivindicações para Estado e União, mas também cobranças para que o Congresso supere esse entrave político e vote as matérias pendentes que são de nosso interesse. A crise, que é conjuntural, mas está sendo aprofundada pela crise política e pelo quinto ano consecutivo de seca,” destacou Patriota.

Eduardo Tabosa, Prefeito de Cumaru, no Agreste de Pernambuco, e Secretário Geral da Confederação Nacional dos Municípios afirmou não ser possível aos municípios garantir uma merenda de qualidade quando as Prefeituras recebem apenas 32 centavos por aluno/dia. O Presidente a União dos Vereadores, Josinaldo Barbosa, foi mais enfático: “Ou nos unimos ou os municípios vão parar”.

A audiência conta com as presenças do Presidente da ALEPE, Guilherme Uchoa, Deputados Estaduais Aloísio Lessa, Augusto César, Rogério Leão, Rodrigo Novaes, Edilson Silva, Antônio Moraes, Júlio Cavalcanti, Ângelo Ferreira, Sílvio Costa Filho, Botafogo Júnior, José Maurício, Odacy Amorim, Joaquim Lira e Henrique Queiroz. Prefeitos de todas as regiões do Estado lotam as dependências do plenário e tribunas de honra.

O Deputado Federal, Tadeu Alencar, anunciou um projeto que obriga a União a indicar aos municípios, com trinta dias de antecedência, as razões para possíveis cortes nos repasses de FPM, dando tempo para que os municípios solucionem os problemas evitando assim a diminuição dos recursos.

“Irei apresentar esse projeto amanhã no plenário da Câmara, pois acho um desrespeito que a União simplesmente corte o repasse sem nenhum aviso prévio aos municípios. É um desrespeito para com os demais entes federados,” destacou Tadeu Alencar.

Pelo Governo, falou o Deputado Aloísio Lessa. Pela Oposição, discursou agora o Deputado Sílvio Costa Filho. No momento, falam Prefeitos representando as três regiões do Estado. Após o ato na assembleia, os Prefeitos divulgarão uma “Carta Aberta” à sociedade apresentando os problemas e contendo propostas para superação da crise. Às 11h30, uma comitiva de Prefeitos será recebida no Palácio do Campo das Princesas pelo Governador Paulo Câmara.

Começa no próximo dia 23 o prazo para os gestores municipais enviarem ao Tribunal de Contas as informações que irão compor o Índice de Efetividade da Gestão Municipal 2018 dos 184 municípios pernambucanos.

O IEGM mede a qualidade dos gastos municipais e serve para avaliar as políticas e atividades públicas do gestor municipal. A iniciativa é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica e Operacional entre o TCE-PE e o Instituto Rui Barbosa, assinado em 2016. Para saber mais, clique aqui.

O índice é anual e está regulamentado pela Resolução TC nº 18/2017, sendo a primeira vez que será aferido em Pernambuco. Dentre as medidas a serem analisadas estão as ações implementadas nas áreas de educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança em tecnologia da informação. Cada município receberá sete códigos de acesso, um para cada área a ser examinada.

O cálculo será realizado a partir das respostas aos questionários elaborados pela Rede Nacional de Indicadores Públicos (INDICON), enviados eletronicamente aos jurisdicionados, com base em informações do exercício anterior ao da sua aplicação. Os questionários e o cronograma do IEGM/TCE-PE estão disponíveis no site do TCE a partir desta terça-feira (17). Para acessar, basta clicar aqui.

A veracidade dos informes será confirmada mediante confronto com os dados e informações declarados pelos gestores no sistema SAGRES, em outras bases de dados públicos disponíveis, ou mesmo verificadas em campo pelas equipes de auditoria do Tribunal.

O prazo para remessa dos dados termina no dia 22 de maio. O não envio dos dados, o descumprimento do prazo ou o fornecimento de informações inconsistentes poderão resultar em aplicação de multas pelo TCE, sem prejuízo da lavratura de auto de infração (Lei Estadual nº 12.600/2004).

Ao final, o levantamento será encaminhado ao IRB, o que deve acontecer até 31 de julho. A divulgação nacional dos resultados, prevista para o início de setembro, estará disponível no site do IRB  e na página do TCE. Em caso de dúvidas ou informações, o gestor deverá contactar a Central de Atendimento do Tribunal pelo telefone 0800 281 7717, de segunda a sexta, no horário das 8h00 às 17h00, ou pelo e-mail [email protected].

O prefeito de Carnaíba Zé Mário divulgou nesta quinta-feira (15) ao lado da Secretária de cultura Margarida Pereira a programação da 22ª  Festa de Zé Dantas, que acontece de 24 a 31 de outubro.

Haverá várias atividades, como a Exposição “Carnaíba 165 anos de história”, Sanfônica Zedantas, Forronata, Titulo de Cidadão Carnaibano ao professor e músico Zé Carlos, Exposição de pinturas “Memória Afetiva”, com o artista plástico Edierk José, Chorões do Pajeú, pifeiros e outras atrações.

A missa será às 19h do dia 30, em Homenagem a Zé Dantas, celebrada pelos padres Cláudio e Luizinho, no Pátio de Eventos.

Nos shows musicais, as atrações confirmadas foram Neno do Acordeon, Sandryno Ferraz, Petrucio Amorim, Cristina Amaral, Nádia Maia e César Amaral  show com repertório de Zé Dantas dia 30. Dia 31, Pedro Junior, João Heudes, Genailson e Waldonys.