Compesa faz licitação para aquisição de energia renovável no mercado livre de energia

O ex-vice-prefeito de Tuparetama, Ivaí Cavalcante e o presidente do diretório municipal do PT, Josivan Silva, tiveram um encontro essa semana com a ministra do Ministério da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, onde solicitaram esclarecimentos sobre o andamento da implantação do Programa Cidades Digitais na cidade.

O Programa foi criado em 2012 pelo Governo Federal com o objetivo de levar tecnologia e acesso à internet para municípios com até 50 mil habitantes. Prevê a implantação de infraestrutura de tecnologia da informação e comunicação (TIC), a construção de redes de fibra ótica, pontos de acesso à internet e oferta de serviços de governo eletrônico.

Segundo Ivaí Cavalcante, a comunidade local espera ansiosamente pela implementação do projeto.

“Foram selecionadas 330 cidades no país, escolhidas através da avaliação do IDH. Aqui em Pernambuco foram selecionadas dezesseis cidades. O programa já foi implementado em nove cidades. Faltam sete, incluindo Tuparetama. Quando vice-prefeito fiquei a frente desse projeto, onde inclusive apontamos onde seria feito o seu funcionamento, mas a gestão que entrou em seguida não deu sequência porque era um projeto do PT Nacional”, disse o político. Luciana prometeu averiguar a demanda.

Segunda Câmara emite parecer favorável com ressalvas para a gestão do ex-prefeito Manuca

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) analisou, em sessão ordinária da Segunda Câmara nesta quinta-feira (22), o desempenho financeiro da Prefeitura de Custódia referente ao ano de 2023. O julgamento terminou com uma notícia positiva para o ex-prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, conhecido como Manuca.

Por decisão unânime, os conselheiros acompanharam o voto do relator, Eduardo Lyra Porto, e emitiram um parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas das contas do governo.

O que significa “Aprovação com Ressalvas”?

Muitos cidadãos têm dúvida sobre esse termo. Na prática, o Tribunal entendeu que, embora a prefeitura tenha cumprido as metas principais e respeitado a Lei de Responsabilidade Fiscal, foram encontrados pequenos erros formais ou falhas administrativas que não chegam a comprometer a saúde das contas públicas, mas que precisam de correção.

Além do ex-prefeito Manuca, figuraram como interessados no processo Reginaldo de Lima Pereira Junior e Thiago Rodrigo de Sa, representados pelo advogado Eduardo Henrique Teixeira Neves.

O caminho do processo

É importante destacar que o TCE-PE não dá a palavra final sobre as contas de governo. O papel do Tribunal é técnico:

Análise Técnica: Auditores e conselheiros estudam os gastos com saúde, educação e pessoal.

Parecer Prévio: É o documento enviado agora pelo Tribunal para o Legislativo local.

Julgamento Político: Agora, cabe à Câmara Municipal de Custódia realizar a votação final. Os vereadores usarão o relatório do TCE-PE como base para decidir se aprovam ou rejeitam as contas de vez.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a fazer afirmações falsas sobre a vacina contra a covid-19 sem qualquer embasamento científico. Em evento de filiação do PL na cidade de Jundiaí, Bolsonaro disse ter lido a bula do imunizante e afirmou que a composição incluiria “grafeno” que, segundo ele, se acumularia nos “testículos e ovários”. As declarações foram feitas enquanto o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) argumentava sobre a importância do grafeno para o desenvolvimento econômico.

“Agora vocês vão cair pra trás. A vacina de RNA tem dióxido de grafeno, tá. Onde ele se acumula segundo a Pfizer que eu fui lá ver aquele trem lá, no testículo e no ovário. Eu li a bula”, disse Bolsonaro. Os imunizantes de RNA em uso no País são os da Pfizer e da Janssen. 

As bulas das vacinas Pfizer, Coronavac e Janssen, que são distribuídas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), não citam a presença de grafeno na composição. A divulgação de notícias falsas sobre os imunizantes levou Bolsonaro a ser investigado em inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2021, durante uma das ondas de contaminação pela doença, o ex-presidente associou a vacinação ao vírus da aids.

O grafeno é um material composto por átomos de carbono e tem sido apontado como o futuro da tecnologia, de acordo com o Inmetro.

Bolsonaro está na cidade de Jundiaí com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), para filiar o prefeito da cidade, Luiz Fernando Machado, ao PL. Agora ex-tucano, Machado era aliado político ex-governador João Doria, que se colocou como um principais opositores de Bolsonaro na Presidência justamente por causa dos ataques do ex-presidente às vacinas. O prefeito de Jundiaí chegou a coordenar a comunicação de Doria na campanha presidencial do ano passado, antes de o ex-tucano desistir da disputa.

A retomada da disseminação de notícias falsas por Bolsonaro ocorre cinco dias antes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir sobre sua inelegibilidade justamente por espalhar mentiras. No caso em que responde por abuso de poder político e dos meios de comunicação no TSE, Bolsonaro é acusado de veicular mentiras sobre o funcionamento das urnas eletrônicas a embaixadores durante a campanha eleitoral do ano passado.

A ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) apresentada pelo PDT contra Bolsonaro alega que ele usou a estrutura do Palácio da Alvorada na tentativa de convencer embaixadores de que as eleições brasileiras seriam fraudadas. Ela está pautada para ir a julgamento na próxima quinta-feira (22). Caso o ex-presidente seja condenado pela maioria dos sete ministros da Corte, ele ficará inelegível por oito anos.

O desfecho do julgamento pode torná-lo o primeiro ex-presidente a perder os direitos políticos por decisão da Justiça Eleitoral decorrente de crimes praticados no exercício do mandato. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por exemplo, chegou a ficar inelegível por causa de condenações pela Justiça comum no âmbito da operação Lava Jato, o que o enquadrava na Lei da Ficha Limpa. Anos depois, porém, o petista acabou tendo as condenações anuladas pelo STF, que considerou a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para julgá-lo e o ex-juiz Sergio Moro parcial na condução do caso. As informações são do Estadão.

Nesta segunda-feira (17), o deputado Júlio Cavalcanti foi entrevistado pelo comunicador Samir Abou Hana, na TV Nova/Cultura (canal 22). O programa, ao vivo, tratou sobre vários temas importantes para o Estado, e ainda contou com a participação do prefeito eleito de São
Lourenço da Mata, Bruno Pereira e do advogado criminalista Dr. Paulo Sales.

Um dos pontos destacados pelo parlamentar foi o descaso do Governo do Estado com os serviços essenciais para o cidadão. “A saúde está na UTI”, afirmou o deputado. De acordo com ele, o Hospital Regional de Arcoverde – que está há dois meses sendo administrado por uma OS – não tem estrutura para atender os pacientes, que precisam se deslocar para o Recife para receber atendimento.

Júlio afirmou, ainda, que se a BR 232 já estivesse duplicada até o município de Arcoverde, como foi prometido pelo então governador Eduardo Campos, esse deslocamento seria mais rápido, possibilitando mais agilidade e eficácia no tratamento médico. “São apenas 90km, foi prometido, mas não foi cumprido. Um trecho importante, que melhoraria a vida de muitas pessoas que moram no sertão ou que precisam se deslocar para lá”.

O comunicador Samir Abou Hana complementou: “o deputado Júlio Cavalcanti foi uma das primeiras vozes a defender a duplicação da BR 232 até Arcoverde. Desde o seu primeiro mandato que ele fala sobre a importância dessa obra e cobra a sua execução”.

Outro ponto que foi tratado no programa foi o abandono da estrada do Catimbau. Júlio destacou que em uma oportunidade tratou sobre o assunto com o secretário estadual de turismo, Felipe Carreras. O gestor se comprometeu a visitar o município de Buíque, para ver de
perto o Vale do Catimbau, suas potencialidades e suas necessidades, e também dar continuidade à obra da estrada, que está parada desde que terminou a campanha do governador. “Isso tem cerca de dois anos, mas nada aconteceu”, disse o deputado.

O parlamentar destacou, ainda, que o Vale do Catimbau é uma das maravilhas de Pernambuco, mas que não decola como destino turístico porque não tem a estrutura necessária para isso. “Ali poderia ser um grande polo gerador de emprego e renda”, completou.

Para encerrar, o deputado destacou a falta de segurança que se instalou no Estado e a falência do Pacto pela Vida. Ainda, de acordo com ele, é preciso que sejam criadas alternativas para a
ressocialização e para desafogar as unidades prisionais de Pernambuco. “Fomos destaque ontem no Fantástico, por conta da péssima situação dos complexos prisionais. E não dá só pra ficar culpando a crise por isso”, finalizou.

Do blog do Aryel Aquino

Com recursos próprios, a prefeitura de Carnaíba, no Sertão de Pernambuco, iniciou nesta quarta-feira (18/01) a limpeza e a ampliação de um grande açude no Povoado Novo Pernambuco, na zona rural do município.

O início do serviço foi acompanhado pelos secretários de obras, Edval Morato (Fafinha), e agricultura, Zé Ivan.

Com o trabalho concluído e a chegada das chuvas, esse reservatório vai beneficiar inúmeras famílias da localidade. Para a execução da obra, a prefeitura está usando o trator de esteira do município.