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Teto para cachês: tem prefeito que não vai querer se adequar

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), sob a nova presidência de Pedro Freitas, aprovou nesta terça-feira (17), um teto para cachês de atrações em eventos municipais: R$ 350 mil por artista. A decisão — celebrada por parte do meio cultural e criticada por prefeitos que defendem maiores gastos com shows — permite contratações acima desse valor apenas quando os recursos sejam “carimbados”, ou seja, provenientes de fontes externas ao orçamento municipal (parcerias privadas, emendas federais ou recursos específicos).

Nill Júnior, em comentário na Rádio Itapuama FM, classificou a medida como necessária para conter a “hiperinflação” dos cachês e resgatar o caráter cultural das festas públicas, encarecido nos últimos anos por megashows que, segundo ele, descaracterizam celebrações tradicionais como o São João. O jornalista também destacou o perfil do novo presidente — ex-superintendente do Banco do Nordeste em Pernambuco, ex-vice da Caixa Econômica e ex-prefeito de Aliança — como um “sangue novo” capaz de retomar o protagonismo da AMUPE.

A medida tende a servir como parâmetro para órgãos de controle: Ministério Público de Contas, Tribunais de Contas estaduais e federal poderão utilizá-la ao avaliar gastos municipais com eventos. Nill apontou que já há intervenções cautelares desse tipo, por conflitos entre despesas festivas e prioridades como saúde, educação e saneamento. Ele citou ainda casos controversos — como contratações de artistas em cidades com déficits básicos de infraestrutura — e sugeriu que prefeituras busquem parcerias público-privadas caso queiram ultrapassar o limite sem comprometer os cofres públicos.

A deliberação da AMUPE abre espaço para debate entre gestores municipais: haverá quem acate o teto e quem tente contornar a regra. Mas, na avaliação do comentarista, a decisão marca um ponto de inflexão que facilitará futuras fiscalizações e pode reduzir gastos excessivos em eventos custeados pelos municípios.

Outras Notícias

Ato de filiação do pastor Eurico reúne a cúpula do Patriotas no Recife

A filiação do pastor Eurico ao Patriotas atraiu nomes importantes da política pernambucana, nessa quarta, no Clube Português, no Recife. Em clima de confraternização, o grupo ainda celebrou a nova fase do partido, que chega às eleições de 2018 fortalecido e com grandes chances de aumentar a sua representatividade no Executivo e Legislativo nacional. A […]

A filiação do pastor Eurico ao Patriotas atraiu nomes importantes da política pernambucana, nessa quarta, no Clube Português, no Recife.

Em clima de confraternização, o grupo ainda celebrou a nova fase do partido, que chega às eleições de 2018 fortalecido e com grandes chances de aumentar a sua representatividade no Executivo e Legislativo nacional. A vinda do pastor ao partido visa impulsionar também o número de filiados no estado.

Ao lado do também vereador Davi Muniz, Benjamim da Saúde destacou a importância da chegada do pastor a legenda. “O deputado é um grande quadro que vai enriquecer o partido e, juntos, vamos somar forças para buscar o melhor para o nosso estado”, assegurou o vereador do Recife, que também é presidente municipal da sigla.

Pré-candidato a reeleição, o emblemático deputado assegurou que trabalhará para fazer o partido crescer. “É uma honra ser recebido pelos meus amigos Patriotas de Pernambuco. Acredito que, juntos, daremos continuidade a esse importante projeto da sigla”, afirmou o pastor Eurico que, na ocasião, foi recebido por eleitores e companheiros de chapa.

O presidente nacional do Patriotas, Adilson Barroso pontou que, apesar de ter apenas cinco anos, a legenda já conseguiu espaços importantes no cenário nacional. “Temos prefeitos, deputados e vereadores em todo o País. Agora, vamos trabalhar para fortalecer a sigla para as eleições”, contou o dirigente. Barroso tem viajado o País para negociar a entrada de novos quadros para a sigla.

Bastante prestigiada, a cerimônia foi ensaio para os próximo encontros do grupo. Além das cúpulas nacional e estadual do Patriotas, o evento contou com a presença do presidente estadual do PSB, Sileno Guedes; do chefe do gabinete do Governo, João Campos que, na oportunidade, representou o governador Paulo Câmara; do secretário da Casa Civil, Nilton Mota; do deputado e presidente estadual do PSC, André Ferreira;e ainda prefeitos, vereadores e deputados filiados ao Patriotas.

Defesa dos municípios e transição de mandato serão temas de painéis de abertura do Seminário Novos Gestores

“Gestão que Transforma” é o tema central do Seminário Novos Gestores promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Voltado especialmente para os prefeitos e prefeitas recém-eleitos ou reeleitos nas eleições de 2024 para a legislatura 2025 – 2028, O evento vai acontecer nos dias 11 e 12 de novembro, no Hotel Canários de Gravatá. Na […]

“Gestão que Transforma” é o tema central do Seminário Novos Gestores promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Voltado especialmente para os prefeitos e prefeitas recém-eleitos ou reeleitos nas eleições de 2024 para a legislatura 2025 – 2028, O evento vai acontecer nos dias 11 e 12 de novembro, no Hotel Canários de Gravatá.

Na manhã do dia 11, logo após a solenidade de abertura, prevista para às 09h00, acontecerão os painéis “Amupe em defesa dos municípios” e “Providências de início de mandato”. O debate será liderado pelo presidente da Associação e prefeito de Paudalho, Marcelo Gouveia; pela a prefeita de Surubim e diretora da Amupe, Ana Célia; e o prefeito de Limoeiro, Ornando Jorge. Na sequência, às 11h00, será a vez do painel “Transição de mandato”, com o auditor do Tribunal de Contas do Estado, Lucas Penteado.

Já no primeiro dia, a programação o evento oferecerá aos participantes um panorama abrangente dos principais desafios e oportunidades a serem enfrentados nos próximos quatro anos à frente da administração dos seus municípios. Lideranças políticas e especialistas da área jurídica irão discutir sobre os principais desafios e oportunidades que os gestores enfrentarão ao assumir as gestões, reforçando a necessidade de um processo de transição bem estruturado e de ações estratégicas para o início dos mandatos.

SOBRE O SEMINÁRIO – O Seminário Novos Gestores é promovido pela Amupe desde o ano de 2012, tradicionalmente após a definição das eleições para prefeito no Estado de Pernambuco. Neste ano o evento contará com a participação de órgãos e entidades, como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM); Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/PE) e diversas instituições parceiras como o Governo do Estado; Caixa Econômica; Banco do Brasil e Governo Federal. O evento contará ainda com a presença da Governadora Raquel Lyra.

SERVIÇO

Seminário Novos Gestores 2025: Gestão que Transforma

Quando: 11 e 12 de novembro

Local: Hotel Canários de Gravatá

Organização: Associação Municipalista de Pernambuco

Prefeitura de Parnamirim anuncia concurso público

A prefeitura de Parnamirim, no Sertão de Pernambuco, está com inscrições para o concurso público para níveis superior, médio e fundamental. Estão sendo oferecidas 180 vagas, com salários que variam de R$ 1.212, 00 a R$ 9 mil, dependendo do cargo. As inscrições seguem até o dia 18 deste mês e devem ser feitas pela […]

A prefeitura de Parnamirim, no Sertão de Pernambuco, está com inscrições para o concurso público para níveis superior, médio e fundamental.

Estão sendo oferecidas 180 vagas, com salários que variam de R$ 1.212, 00 a R$ 9 mil, dependendo do cargo. As inscrições seguem até o dia 18 deste mês e devem ser feitas pela internet.

A taxa de inscrição para os cargos de nível superior custa R$ 160, o valor do nível médio é R$ 120, e R$ 80 para os cargos de nível fundamental.

As provas dos níveis superior e fundamental serão realizadas no dia 4 de dezembro. No dia 11, será aplicada a prova para os concorrentes de nível médio.

O candidato poderá se inscrever para mais de um cargo de níveis de escolaridades diferentes, tendo em vista a realização das provas em turnos distintos. Outras informações sobre o processo seletivo estão disponíveis no edital.

Sertânia vacina população de rua contra Covid-19

A Prefeitura de Sertânia vacinou na terça-feira (13), contra a Covid-19, a população em situação de rua.  A equipe da Secretaria de Saúde foi até essas pessoas e aplicou a vacina da Pfizer.  O objetivo é minimizar a exposição desses cidadãos à doença.  “Este grupo, de alta vulnerabilidade social, tem maior risco para agravamento e […]

A Prefeitura de Sertânia vacinou na terça-feira (13), contra a Covid-19, a população em situação de rua.  A equipe da Secretaria de Saúde foi até essas pessoas e aplicou a vacina da Pfizer. 

O objetivo é minimizar a exposição desses cidadãos à doença. 

“Este grupo, de alta vulnerabilidade social, tem maior risco para agravamento e óbito por complicações do novo coronavírus”, comenta a secretária de saúde, Mariana Araújo.

Essas pessoas foram identificadas e localizadas com as informações repassadas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, que também auxiliou no momento da vacinação.

Aécio e Marina trocam elógios

No primeiro evento oficial ao lado de Marina Silva (PSB) após receber o apoio da ex-ministra no segundo turno, o candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB) reforçou mensagens ligadas à sustentabilidade em seu discurso. “Nenhum avanço será completo sem a sustentabilidade, por isso a nossa parceria”, disse, ao se dirigir a Marina. Aécio citou o […]

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No primeiro evento oficial ao lado de Marina Silva (PSB) após receber o apoio da ex-ministra no segundo turno, o candidato à Presidência Aécio Neves (PSDB) reforçou mensagens ligadas à sustentabilidade em seu discurso. “Nenhum avanço será completo sem a sustentabilidade, por isso a nossa parceria”, disse, ao se dirigir a Marina.

Aécio citou o desenvolvimento sustentável como um dos três eixos fundamentais para a parceria. Os outros dois foram o respeito à democracia – momento em que o candidato citou a liberdade de imprensa em uma alfinetada à proposta do PT de regular a mídia – e o avanço de políticas sociais, com institucionalização de programas de renda. “Os programas de transferência de renda não são dádiva, nem favor, são direitos e serão mantidos. As contribuições de Marina foram essenciais para esse foco na inclusão social que vai prevalecer no nosso programa”, disse Aécio sem citar nominalmente o Bolsa Família.

O tucano voltou a defender o combate à inflação e retomada do crescimento econômico, com recuperação da credibilidade internacional do País. No início de seu discurso, Aécio fez deferências à ex-ministra. “Esse é o momento mais importante da nossa caminhada.” Ele também citou o candidato que morreu em acidente aéreo, Eduardo Campos, e repetiu a mensagem de ser o candidato de um projeto de mudança. “Não sou candidato de um só partido, mas da transformação”, afirmou. Ao final ele voltou a agradecer Marina e seu “gesto generoso” de participar de um projeto de construção para o País que fará “valer a pena vencer a eleição”.

Marina também fez agradecimentos, a Deus, ao tucano pela forma generosa com que a tratou, e ao senador Pedro Simon (PMDB-RS), que estava no evento e a quem Marina chamou de pessoa “muito especial”. Sobre a parceria com Aécio, Marina disse que foi possível graças ao compromisso programático “corajoso” assumido pelo candidato na carta divulgada no Recife, no último sábado, 11. Ela frisou a importância da sustentabilidade e a possibilidade de ecologia e economia andarem lado a lado. “O desenvolvimento econômico e social com proteção ambiental é essencial no Brasil”, disse a ex-ministra. Ela também falou sobre a institucionalização dos programas sociais. “Políticas públicas não podem ser ‘fulanizadas’ e partidarizadas. Honrar o Bolsa Família é um passo significativo.”

A ex-ministra também ressaltou o compromisso de Aécio em manter a demarcação de terras indígenas como prerrogativa do Executivo – sem deixar que se passe a responsabilidade para o Congresso. Ela chegou a se confundir, dizendo que a demarcação seguiria sob responsabilidade do Congresso, mas logo se corrigiu alegando que todos sabem sua posição. O candidato tucano não falou sobre o tema.