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Teto para cachês: tem prefeito que não vai querer se adequar

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), sob a nova presidência de Pedro Freitas, aprovou nesta terça-feira (17), um teto para cachês de atrações em eventos municipais: R$ 350 mil por artista. A decisão — celebrada por parte do meio cultural e criticada por prefeitos que defendem maiores gastos com shows — permite contratações acima desse valor apenas quando os recursos sejam “carimbados”, ou seja, provenientes de fontes externas ao orçamento municipal (parcerias privadas, emendas federais ou recursos específicos).

Nill Júnior, em comentário na Rádio Itapuama FM, classificou a medida como necessária para conter a “hiperinflação” dos cachês e resgatar o caráter cultural das festas públicas, encarecido nos últimos anos por megashows que, segundo ele, descaracterizam celebrações tradicionais como o São João. O jornalista também destacou o perfil do novo presidente — ex-superintendente do Banco do Nordeste em Pernambuco, ex-vice da Caixa Econômica e ex-prefeito de Aliança — como um “sangue novo” capaz de retomar o protagonismo da AMUPE.

A medida tende a servir como parâmetro para órgãos de controle: Ministério Público de Contas, Tribunais de Contas estaduais e federal poderão utilizá-la ao avaliar gastos municipais com eventos. Nill apontou que já há intervenções cautelares desse tipo, por conflitos entre despesas festivas e prioridades como saúde, educação e saneamento. Ele citou ainda casos controversos — como contratações de artistas em cidades com déficits básicos de infraestrutura — e sugeriu que prefeituras busquem parcerias público-privadas caso queiram ultrapassar o limite sem comprometer os cofres públicos.

A deliberação da AMUPE abre espaço para debate entre gestores municipais: haverá quem acate o teto e quem tente contornar a regra. Mas, na avaliação do comentarista, a decisão marca um ponto de inflexão que facilitará futuras fiscalizações e pode reduzir gastos excessivos em eventos custeados pelos municípios.

Outras Notícias

PM erradica 19 mil pés de maconha e mais de 37 mil mudas no Sertão de PE

A 7º Companhia Independente de Polícia Militar (7º CIPM) erradicou na manhã desta terça-feira (28) três plantios com 19 mil pés de maconha no Projeto Fulgêncio, na Zona Rural de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco. Na área, foram localizadas também seis sementeiras com 37.460 mudas em fase de transplante e apreendida […]

Do G1PE

A 7º Companhia Independente de Polícia Militar (7º CIPM) erradicou na manhã desta terça-feira (28) três plantios com 19 mil pés de maconha no Projeto Fulgêncio, na Zona Rural de Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco.

Na área, foram localizadas também seis sementeiras com 37.460 mudas em fase de transplante e apreendida 1,780Kg de erva pronta para o consumo.

O material foi incinerado no local. Uma amostra da erva e a maconha apreendida foram encaminhadas à delegacia de Polícia Civil de Santa Maria da Boa Vista para serem tomadas as medidas cabíveis. De acordo com a Polícia Civil, ninguém foi preso durante a operação. A polícia continua investigando o caso.

Ministério pede apuração sobre denúncia do Bolsa Família em cidade pernambucana

Do Diário de Pernambuco Após a denúncia  sobre um possível golpe relacionado ao Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) orientou a gestão local do programa a tomar providências de apuração e investigação junto às autoridades para elucidar os fatos e responsabilizar os supostos envolvidos. Um homem identificado como José […]

84028-Consulta-Bolsa-Família-Pelo-Nome-NIS-CPF-Online-0002Do Diário de Pernambuco

Após a denúncia  sobre um possível golpe relacionado ao Bolsa Família, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) orientou a gestão local do programa a tomar providências de apuração e investigação junto às autoridades para elucidar os fatos e responsabilizar os supostos envolvidos.

Um homem identificado como José Ricardo Rezende enviou comunicados para várias residências da cidade de Paulista convidando beneficiários do programa para participarem de uma palestra na qual seriam explicadas algumas alterações para as pessoas continuarem recebendo o benefício.

Moradores de Paulista ouvidos pela reportagem afirmaram que durante a palestra realizada na Escola Municipal José Firmino da Veiga, no Centro da cidade, no sábado passado, foram orientados a fazerem a matrícula de pelo menos um membro da família num curso profissionalizante com mensalidades de R$ 50 para não serem excluídos do programa, o que não é exigido por lei. A empresa que oferecia os cursos disse que aceitou disponibilizar 50 vagas com preços mais baixos a pedido de José Ricardo Rezende, que se apresentou como represente do Projeto Capacitar como forma de praticar uma ação social.

A empresa disse desconhecer o teor da palestra dada por José Ricardo aos beneficiários do Bolsa Família. A coordenadora do Bolsa Família em Paulista, Mariana Bezerra, orientou beneficiários sobre ilegalidade da exigência.

O Diario tentou contato com autora do Projeto de Lei (2105/2015), a deputada federal Giovania de Sá (PSDB/SC), que propõe a inserção de um membro da família do beneficiário num curso de educação profissional ou tecnológica como forma de permanência no programa, mas não obteve sucesso. A proposta ainda está sendo apreciada.

O MDS reforça mais uma vez que não obriga os beneficiários do programa a participarem de cursos profissionalizantes. As únicas condições do Bolsa Família são a frequência escolar dos alunos beneficiários e o acompanhamento de saúde das crianças e das mães.

Polícia Federal abre inquérito para investigar assassinato de Marielle Franco

Passados quase cinco anos do crime, ainda não se sabe as motivações e mandantes dos assassinatos da vereadora do Rio de Janeiro e do motorista dela, Anderson Gomes O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou, nesta quarta-feira (22), abertura de inquérito da Polícia Federal (PF) para investigar o assassinato da vereadora do Rio […]

Passados quase cinco anos do crime, ainda não se sabe as motivações e mandantes dos assassinatos da vereadora do Rio de Janeiro e do motorista dela, Anderson Gomes

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) determinou, nesta quarta-feira (22), abertura de inquérito da Polícia Federal (PF) para investigar o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e do seu motorista, Anderson Gomes, em março de 2018 na capital fluminense.

Passados quase cinco anos do crime, ainda não se sabe a motivação e os mandantes do duplo homicídio. No despacho de abertura do inquérito, a PF apurará “todas as circunstâncias que envolveram a prática do crime” previamente identificado, além de outros que “porventura forem constatados no curso da investigação”.

Em suas redes sociais, o ministro Flávio Dino afirmou que há um esforço máximo para ajudar nos esclarecimentos. “A fim de ampliar a colaboração federal com as investigações sobre a organização criminosa que perpetrou os homicídios de Marielle e Anderson, determinei a instauração de Inquérito na Polícia Federal. Estamos fazendo o máximo para ajudar a esclarecer tais crimes”, escreveu o ministro em sua conta no Twitter.

Dois presos

Até agora, apenas duas pessoas estão presas pelo duplo assassinato: o policial militar reformado Ronnie Lessa e o ex-policial militar Élcio Queiroz. Eles foram presos preventivamente, aguardando serem julgados por júri popular, após serem denunciados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como os executores dos assassinatos de Marielle e Anderson.

O inquérito da Polícia Federal é um processo interno e não há prazo para ser concluído. Por ser uma investigação sigilosa, o MJSP não dará detalhes até a conclusão.

Essa vai ser a primeira vez que a Polícia Federal vai investigar o caso. Em 2018, chegou a ser aberto um inquérito da PF, na gestão do então ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, para investigar suspeitas de que uma organização criminosa estaria atuando com o objetivo de atrapalhar as investigações do assassinato da vereadora.

Com muitas atrações e clima interiorano, Festa de agosto começou em Jabitacá

Uma das festas mais charmosas do Sertão, com aquela cara de festa de interior, a Festa de agosto em Jabitacá, em honra a Nossa senhora dos Remédios, movimenta esta semana. Na abertura, a noite foi dos “Maciéis”. O Melo, já consagrado, com carreira consolidada e muitos projetos pela frente e o Freitas, também filho da […]

TV Web Sertão

Uma das festas mais charmosas do Sertão, com aquela cara de festa de interior, a Festa de agosto em Jabitacá, em honra a Nossa senhora dos Remédios, movimenta esta semana.

Na abertura, a noite foi dos “Maciéis”. O Melo, já consagrado, com carreira consolidada e muitos projetos pela frente e o Freitas, também filho da terra, mas com DNA de Jabitacá, que se apresentou pela primeira vez abrindo a festa.

O prefeito Zeinha Torres acompanhou a programação desde cedo, quando acompanhou um  café da manhã no Distrito. A noite, esteve com representantes da equipe de governo e ex-prefeitos como Albérico Rocha e o irmão Luciano Torres, de Ingazeira. Aliado de Torres, o Deputado Estadual Waldemar Borges também prestigiou o evento.

TV Web Sertão

Ontem, a programação teve Cheiro de Chinelo. As atrações seguem com Forrozão MW (dia 8), Juninho e Forró Mió (dia 9), Forrozeiro da Moleka (dia 10), Brasas do Forró (dia 11), Rafael Moura e Pinga Fogo (dia 12).

No dia 13, haverá Encontro de Motociclistas pela manhã . À Noite, no clube de Alber, show com Boy Vaqueiro, apoiado pela Prefeitura. Dia 14, de volta ao Pátio de Eventos, tem shows de Ricardo França e Dorgival Dantas.

Claro, todas as noites há missa com a coordenação do padre Rogério Veríssimo e um concelebrante. A programação vai até o dia 14 de agosto, quando haverá celebração de encerramento às 19h.

Iguaracy News

A festa é única ainda remete àquela tradição de festas religiosas bem interioranas. A começar pela bela e histórica capela, datada de 1867.

São 114 anos de tradição e algumas curiosidades: Nossa Senhora dos Remédios não é a padroeira do Distrito, e sim a Imaculada Conceição. Mas a chegada da pequena imagem à família Perazzo pelos anos de 1900 acabou gerando ano a ano uma peregrinação de fiéis para a festa religiosa.

TSE terá sessão extra para julgar Recursos Especiais. Pesqueira na pauta

Tuparetama pode entrar na pauta da quinta, dia 17 O pleno do Tribunal Superior Eleitoral terá muito trabalho antes do recesso. É qur são mais de cem recursos especiais para serem analisados na pauta. Nesta quarta, dia 16, uma sessão extraordinária teve que ser marcada para dar vazão à quantidade de recursos. Um dos recursos […]

Tuparetama pode entrar na pauta da quinta, dia 17

O pleno do Tribunal Superior Eleitoral terá muito trabalho antes do recesso. É qur são mais de cem recursos especiais para serem analisados na pauta.

Nesta quarta, dia 16, uma sessão extraordinária teve que ser marcada para dar vazão à quantidade de recursos.

Um dos recursos na pauta é o do Cacique Marquinhos, eleito em Pesqueira. O xukuru foi condenado por , com 35 atear fogo a uma casa durante um conflito em 2003.

A defesa alega que Marquinhos foi vítima de uma emboscada a tiros, que matou dois amigos do cacique, e que o incêndio foi causado pela comunidade, em represália ao ataque.

Em 2018, a Corte Interamericana de Direitos Humanos decidiu que o cacique foi alvo de perseguição política.

O TRE reformou por 4×3 a decisão que liberava o registro da candidatura do indígena. Ele entrou com o Recurso Especial.  O MP Eleitoral opinou pela inelegibilidade.

Já o  Recurso Especial de Sávio Torres pode ser apreciado na sessão do dia 17. Sávio teve o registro da candidatura impugnado no TRE e agora luta para reverter a decisão no TSE e tomar posse.

Para ver toda a pauta de julgamentos desta quarta (16), clique aqui