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Teto para cachês: tem prefeito que não vai querer se adequar

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), sob a nova presidência de Pedro Freitas, aprovou nesta terça-feira (17), um teto para cachês de atrações em eventos municipais: R$ 350 mil por artista. A decisão — celebrada por parte do meio cultural e criticada por prefeitos que defendem maiores gastos com shows — permite contratações acima desse valor apenas quando os recursos sejam “carimbados”, ou seja, provenientes de fontes externas ao orçamento municipal (parcerias privadas, emendas federais ou recursos específicos).

Nill Júnior, em comentário na Rádio Itapuama FM, classificou a medida como necessária para conter a “hiperinflação” dos cachês e resgatar o caráter cultural das festas públicas, encarecido nos últimos anos por megashows que, segundo ele, descaracterizam celebrações tradicionais como o São João. O jornalista também destacou o perfil do novo presidente — ex-superintendente do Banco do Nordeste em Pernambuco, ex-vice da Caixa Econômica e ex-prefeito de Aliança — como um “sangue novo” capaz de retomar o protagonismo da AMUPE.

A medida tende a servir como parâmetro para órgãos de controle: Ministério Público de Contas, Tribunais de Contas estaduais e federal poderão utilizá-la ao avaliar gastos municipais com eventos. Nill apontou que já há intervenções cautelares desse tipo, por conflitos entre despesas festivas e prioridades como saúde, educação e saneamento. Ele citou ainda casos controversos — como contratações de artistas em cidades com déficits básicos de infraestrutura — e sugeriu que prefeituras busquem parcerias público-privadas caso queiram ultrapassar o limite sem comprometer os cofres públicos.

A deliberação da AMUPE abre espaço para debate entre gestores municipais: haverá quem acate o teto e quem tente contornar a regra. Mas, na avaliação do comentarista, a decisão marca um ponto de inflexão que facilitará futuras fiscalizações e pode reduzir gastos excessivos em eventos custeados pelos municípios.

Outras Notícias

Presidente da Comissão de Finanças da Alepe, Lucas Ramos apresenta balanço de 2019

Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Lucas Ramos apresentou nesta terça-feira (13), durante a última reunião ordinária do colegiado no ano, um balanço dos trabalhos realizado ao longo de 2019. No total tramitaram 392 projetos de lei e foram realizadas 31 reuniões para discussão de […]

Presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o deputado Lucas Ramos apresentou nesta terça-feira (13), durante a última reunião ordinária do colegiado no ano, um balanço dos trabalhos realizado ao longo de 2019. No total tramitaram 392 projetos de lei e foram realizadas 31 reuniões para discussão de textos que trataram e regulam orçamento do governo do Estado.

Na presidência do colegiado desde fevereiro de 2019, Lucas Ramos destaca o primeiro ano de trabalho. “Após dois anos como presidente da Comissão de Administração Pública, encaramos a nova oportunidade com muito empenho. Demos celeridade aos trabalhos, seguindo um ritmo intenso deste o início, debatendo com responsabilidade e entendendo que o diálogo sempre será melhor caminho.”

Dentre as atividades desenvolvidas pela comissão, está prevista a elaboração dos pareceres aos projetos que regulam as diretrizes estratégicas e orçamentárias do Governo do Estado: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Plano Plurianual (PPA). Após a capacitação de servidores e assessores, e a promoção de seminários para apresentação das ações realizadas pelas secretarias estaduais, foram discutidas e votadas as emendas e propostas apresentadas pelos parlamentares.

Presidente da comissão, o deputado Lucas Ramos (PSB) inovou ao garantir maior participação dos membros do colegiado, permitindo uma dinâmica em que cada deputado fosse responsável pela elaboração dos relatórios parciais para aprofundar a análise do Legislativo. “Fizemos um entendimento com os pares para que todos participassem e trabalhassem com um tema específico, o que ajudou na qualidade dos debates e tivemos o apoio de todos os parlamentares”, afirmou.

Números

Em 2019, foram realizadas três audiências públicas para apresentação do Relatório de Gestão Fiscal (do 3º quadrimestre de 2018 e do 1º e 2º quadrimestre do corrente ano), além de outras duas em conjunto com as Comissões de Justiça e Administração Pública.

Também foram feitos seminários para capacitação dos servidores e assessores com os secretários estaduais e presidentes de órgãos ligados à da administração direta e indireta do Governo de Pernambuco. O propósito das palestras foi aproximar os Poderes Legislativo e Executivo.

Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia cumpre agenda no Recife

O secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique Ferreira cumpriu agenda no Recife nesta quinta-feira (25). Ele esteve representando o município visando melhorias para a população sertaniense. A prioridade é fazer a cidade avançar cada vez mais, buscando parcerias que promovam o desenvolvimento social e econômico de todo município. Na primeira agenda […]

O secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique Ferreira cumpriu agenda no Recife nesta quinta-feira (25). Ele esteve representando o município visando melhorias para a população sertaniense. A prioridade é fazer a cidade avançar cada vez mais, buscando parcerias que promovam o desenvolvimento social e econômico de todo município.

Na primeira agenda do dia, o secretário foi recebido pelo superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde – Funasa, Francisco Papaléo. Lá, ele discutiu a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que visa melhorar a qualidade de vida da população. Além disso, solicitou, através de ofício, a substituição de casas de taipa por alvenaria, sobretudo na zona rural. 

Paulo Henrique Ferreira também visitou o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco (Seteq), Alberes Lopes. Ele esteve acompanhado do deputado estadual Diogo Moraes. Durante a reunião, pediu a instalação de uma Central de Oportunidades (COPE) em Sertânia, um espaço que visa ampliar o atendimento ao cidadão com diversos serviços que geram comodidade, fortalecimento da empregabilidade e do empreendedorismo. 

Em março deste ano a Setec enviará uma equipe para realizar um estudo de viabilidade para implantação de uma unidade no município. Além disso, solicitou a vinda de alguns cursos profissionalizantes visando a geração de emprego e renda para a população.

“Já existe um entendimento com a Setec para ofertá-los o mais breve possível. Os cursos promovem qualificação e garantem oportunidade de geração de emprego e renda. E já a vinda da Cope vai simplificar a vida do cidadão, disponibilizando diversos serviços em um só local. Estamos voltando muito felizes, pois deixamos nossas propostas encaminhadas. Continuaremos buscando parcerias para promover uma vida mais digna a toda população sertaniense”, pontuou o secretário.

Pedro Campos conhece Feira do Gado de Serra Talhada

Principal aposta do PSB na corrida eleitoral de 2022, Pedro Campos – filho de Renata Campos e do ex-governador  Eduardo Campos, que mantém uma agenda de pré-candidato a deputado federal, esteve na manhã deste domingo (13) em Serra Talhada. Na cidade, Pedro Campos (PSB) tem o apoio de Tércio Siqueira, primeiro suplente de vereador do […]

Principal aposta do PSB na corrida eleitoral de 2022, Pedro Campos – filho de Renata Campos e do ex-governador  Eduardo Campos, que mantém uma agenda de pré-candidato a deputado federal, esteve na manhã deste domingo (13) em Serra Talhada.

Na cidade, Pedro Campos (PSB) tem o apoio de Tércio Siqueira, primeiro suplente de vereador do AVANTE, agora membro do primeiro escalão de Márcia Conrado (PT).

“Depois de Uma agenda em Floresta, estivemos apresentando a Pedro, à Feira do Gado e conversamos com os feirantes”, disse Tércio ao blog do Júnior Campos.

Vaga concorrida na diplomação dos eleitos em Pernambuco

Mesmo acontecendo no amplo Teatro Guararapes, com 2.400 lugares, a diplomação dos eleitos em Pernambuco vai deixar muita gente de fora. É que além da rigidez do protocolo, o número de diplomados é alto. Só entre os eleitos são 49 deputados e deputadas estaduais, 25 federais, uma senadora, uma vice-governadora e uma governadora: 77 pessoas. […]

Mesmo acontecendo no amplo Teatro Guararapes, com 2.400 lugares, a diplomação dos eleitos em Pernambuco vai deixar muita gente de fora.

É que além da rigidez do protocolo, o número de diplomados é alto. Só entre os eleitos são 49 deputados e deputadas estaduais, 25 federais, uma senadora, uma vice-governadora e uma governadora: 77 pessoas.

Isto além das equipes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), autoridades convidadas e imprensa.
Vereadores e prefeitos não tem acesso livre, apenas o prefeito do Recife, João Campos, vai compor a mesa.

Cada diplomado só poderá ser acompanhado por duas pessoas e indicar outras 10 para a plateia. Na hora de receber o título, só uma foto e nada mais. Apenas a governadora eleita, Raquel Lyra, poderá falar.

As regras não tiram o brilho do momento, mas desanimam muitos eleitos que não poderão ter familiares e amigos por perto em um momento tão importante.

“Tentei fazer uma festa de comemoração pra reunir todo mundo e não foi possível, agora na diplomação também não dá. Vamos contando com a compreensão de nossa gente e encontrando e agradecendo um a um, pouco a pouco”, lamenta o deputado estadual eleito Jose Patriota, que teve seus 43.586 votos espalhados em 154 municípios.

“Nem uma comitiva de representação vai dar pra fazer dessa vez. Quem sabe na posse!”, brinca Patriota.

Como alternativa aos não presentes, o ato vai ser transmitido pelo canal do TRE-PE no Youtube. O ato de diplomação acontece segunda-feira próxima, dia 19, às 16h.

Datafolha: Lula tem 47% no primeiro turno, contra 28% de Bolsonaro

G1 A pesquisa ouviu 2.556 pessoas nos dias 22 e 23 de junho em 181 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.  Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (23) pelo jornal “Folha de S.Paulo” revela os índices de intenção de voto para a eleição presidencial de […]

G1

A pesquisa ouviu 2.556 pessoas nos dias 22 e 23 de junho em 181 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. 

Pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta quinta-feira (23) pelo jornal “Folha de S.Paulo” revela os índices de intenção de voto para a eleição presidencial de 2022.

Foram apresentados como pré-candidatos: Lula (PT), Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes (PDT), André Janones (Avante), Simone Tebet (MDB), Luciano Bivar (União Brasil), Felipe D’Ávila (Novo), Eymael (DC), Pablo Marçal (Pros), General Santos Cruz (Podemos), Leonardo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB) e Vera Lúcia (PSTU).

Em relação ao levantamento anterior, Lula oscilou um ponto para menos, dentro da margem de erro. Bolsonaro oscilou um ponto para mais, também dentro da margem de erro.

Pesquisa estimulada de intenções de voto no 1º turno – Lula (PT): 47% (48% na pesquisa anterior, em maio); Jair Bolsonaro (PL): 28% (27% na pesquisa anterior); Ciro Gomes (PDT): 8% (7% na pesquisa anterior); André Janones (Avante): 2% (2% na pesquisa anterior); Simone Tebet (MDB): 1% (2% na pesquisa anterior); Pablo Marçal (Pros): 1% (1% na pesquisa anterior); Vera Lúcia (PSTU): 1% (1% na pesquisa anterior); Em branco/nulo/nenhum: 7% (7% na pesquisa anterior); Não sabe: 4% (4% na pesquisa anterior).

Felipe d’Avila (Novo), Sofia Manzano (PCB), Leonardo Péricles (UP), Eymael (DC), Luciano Bivar (UB) e General Santos Cruz (Podemos) não pontuaram. A pesquisa ouviu 2.556 pessoas nos dias 22 e 23 de junho em 181 cidades brasileiras. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Votos válidos – Lula ganharia no primeiro turno, pelos números do Datafolha divulgados nesta quinta. Em relação à pesquisa anterior, ele e Bolsonaro oscilaram dentro da margem de erro.  Lula (PT): 53% (54% na pesquisa anterior, em maio); Bolsonaro (PL): 32% (30% na pesquisa anterior, em maio); Ciro (PDT): 10%.

Bolsonaro cresce na espontânea: a pesquisa espontânea mostra crescimento de Bolsonaro: ele passou de 22% para 25%. Lula segue líder, tendo oscilado de 38% para 37%. A margem de erro é de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Lula: 37% (38% em maio); Bolsonaro: 25% (22% em maio); Ciro: 3% (2% em maio); Não sabe: 27% (29% em maio); em branco/nulo/nenhum: 6% (5% em maio).

Onde cada um vai melhor: na região Nordeste, Lula tem 59% contra 19% de Bolsonaro. O petista também vai bem entre os mais jovens, vencendo de 54% a 24%. O ex-presidente tem seus melhores desempenhos ainda entre os menos escolarizados e entre os que ganham até 2 salários mínimos. Em ambos os perfis de eleitorados, Lula vence de 56% a 22%.

Bolsonaro ampliou sua vantagem entre os evangélicos. A intenção de voto nesse grupo era de 39% e oscilou para 40%. Já Lula oscilou para baixo, de 36% para 35%. Bolsonaro também vai melhor entre os mais ricos, que ganham mais de 10 salários mínimos. Nessa faixa, tem 47% das intenções de voto. Entre os empresários, chega a 43%.