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Patriota destaca participação na aprovação da redistribuição do ICMS aos municípios 

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota (PSB) destacou a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 1506/2023, que trata da redistribuição da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios pernambucanos. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e a atuação incansável de Patriota foi reconhecida e aplaudida pelos colegas parlamentares durante a reunião plenária da casa.

“Com a experiência de 10 anos que tive como presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) não poderia me furtar de participar desse debate. Conseguimos aprovar o projeto com uma emenda ao que o Governo do Estado havia enviada. Emenda a essa que garante que os menores municípios, aqueles de até 30 mil habitantes, não tenham perdas e nem saiam prejudicados na distribuição do bolo”, afirmou o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira.

Patriota também foi importante na articulação, ao lado do presidente da Alepe, o deputado estadual Álvaro Porto (PSDB), que resultou no gesto do prefeito do Recife João Campos (PSB) abrindo mão  de 7,5 milhões de reais do potencial de arrecadação da Capital Pernambucana em prol dos municípios menores. “Precisava alguém fazer o gesto, e em uma atitude de compromisso como municipalismo, João foi fundamental para que conseguíssemos esse acordo”, disse o deputado.

Em setembro, o deputado propôs a criação do Fundo Estadual de Apoio Financeiro aos Municípios (FEAFIM), dedicando uma porcentagem do ICMS para investimentos municipais. Após , a proposta ter sido retirada de pauta, em solicitação a um pedido do coletivo de prefeitos e prefeitas, José Patriota participou ao lado de outros deputados, representantes do Governo do Estado e da Amupe do Grupo de Trabalho que tratou da questão.

“Agradeço a todos os deputados e entes que participaram e demonstraram, independente da cor partidária, que estão ao lado dos municípios, que perderam bastante arrecadação nos últimos anos e precisavam desse alívio”, pontuou Patriota. “Se não é o ideal, esse acordo garante que as políticas públicas sejam realizadas, melhorando a vida da população”, concluiu.

Outras Notícias

Ângelo culpa Pollyanna Abreu por bloqueio de contas

Gestora gasta R$ 60 mil com advogados e não acompanhando processos,  rebate O ex-prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, responsabilizou a atual administração municipal pelo bloqueio das contas da prefeitura, afirmando que faltou iniciativa na defesa dos interesses do município. A declaração foi feita neste sábado (22), após a prefeita Poliana Abreu atribuir o problema à […]

Gestora gasta R$ 60 mil com advogados e não acompanhando processos,  rebate

O ex-prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, responsabilizou a atual administração municipal pelo bloqueio das contas da prefeitura, afirmando que faltou iniciativa na defesa dos interesses do município.

A declaração foi feita neste sábado (22), após a prefeita Poliana Abreu atribuir o problema à gestão anterior em publicações de blogs.

“A atual prefeita não fala a verdade ao dizer que foi surpreendida com o bloqueio em contas da prefeitura, porque um advogado do escritório por ela contratado consultou e acompanhou o processo ainda em janeiro deste ano. Além disso, foi fornecida à nova gestão, no final de dezembro, um certificado digital e senhas para que tivessem acesso a todos os processos”, declarou Ângelo Ferreira.

Ele explicou que sua gestão foi intimada sobre o processo de cobrança de precatórios atrasados e apresentou defesa em novembro de 2024.

Segundo o ex-prefeito, a decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desfavorável ao município, foi emitida em 21 de fevereiro deste ano, sem que a nova administração tivesse tomado providências para evitar o bloqueio. Ferreira também criticou os gastos da prefeitura com serviços jurídicos.

“A gestão atual não tomou nenhuma providência, apesar de gastar mensalmente mais de R$ 60 mil com escritórios de advocacia”.

O ex-prefeito ressaltou que os precatórios cobrados são referentes aos anos de 2023 e 2024, enquanto os de períodos anteriores teriam sido quitados regularmente.

“Entre estes cobrados agora consta, inclusive, processos já pagos pela prefeitura, mas não excluídos da lista pelo TJPE, apesar de inúmeras providências formais e informais adotadas pelo jurídico da prefeitura”, afirmou.

Ferreira também informou que os advogados da administração anterior haviam solicitado a atualização da lista de precatórios pendentes para evitar pagamentos em duplicidade, além de requerer o parcelamento dos débitos, medida comum nesse tipo de processo.

“Se houvesse o mínimo de empenho por parte da prefeita, que se preocupa mais em atacar seu antecessor do que em resolver os problemas, Sertânia não passaria pelo vexame de ter contas bloqueadas. É fato que há vários municípios que devem precatórios muito mais antigos e valores até dez vezes maiores do que os de Sertânia, nem por isso têm recursos bloqueados, tendo relação perfeitamente administrada junto à Justiça”, concluiu

Maciel Melo lamenta morte de ator: “a vida imitou a arte”

O cantor Maciel Melo, que participou das gravações de O Velho Chico como um trovador chamado Egídio, ao lado do amigo Xangay, lamentou falando ao blog a morte de Domingos Montagner, no Rio São Francisco esta tarde. “Rapaz eu estava na estrada e ouvi no rádio. A gente conviveu bastante na primeira fase e na […]

montagner0O cantor Maciel Melo, que participou das gravações de O Velho Chico como um trovador chamado Egídio, ao lado do amigo Xangay, lamentou falando ao blog a morte de Domingos Montagner, no Rio São Francisco esta tarde.

“Rapaz eu estava na estrada e ouvi no rádio. A gente conviveu bastante na primeira fase e na segunda da novela. A gente ficava no camarim contando causos, coisas de violeiros, coisas do Pajeú e ele dizia ‘qualquer hora eu vou lá’. Ele arrodiava eu e Xangay pra ouvir histórias. Um cara bacana, legal. As vezes que a gente contracenou junto ele ficava ajudando, dando sugestão”.

maciel-pajeu-8-8-16-2Maciel lamentou pelo fato de ser um ator ainda com muita estrada. “Fiquei  triste que só, não só por a gente ter convivido mas por ser um cara jovem, cheio de perspectiva, com muita coisa pela frente. E acontece isso. É a vida imitando a arte. É fogo. Mas é o homem lá de cima quando ele quer é assim”. Maciel disse ter conversado sobre a morte dele com o companheiro Já falei com Xangay.

“Morreu dentro do rio onde ele estava representando. A princípio quando passou nas redes sociais, um amigo mandou por Whatsapp, pensei que era pegadinha porque o personagem dele já tinha desaparecido no rio. E de repente acontece de fato, né…”  lamentou.

Campanha “Não foi crime passional. Foi feminicídio” chega à Sertânia

A campanha da Secretaria da Mulher de Pernambuco que visa ao enfrentamento à violência motivada por questões de gênero, chega à cidade de Sertânia em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Com o mote “Não foi crime passional. Foi feminicídio”, as ações têm como objetivo informar e encorajar mulheres vítimas de […]

A campanha da Secretaria da Mulher de Pernambuco que visa ao enfrentamento à violência motivada por questões de gênero, chega à cidade de Sertânia em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Com o mote “Não foi crime passional. Foi feminicídio”, as ações têm como objetivo informar e encorajar mulheres vítimas de violência a denunciarem os criminosos. Neste sábado (27), as equipes do CRAS e CREAS estarão nas ruas de Sertânia realizando este trabalho de conscientização.

De janeiro a outubro do ano passado, 249 mulheres foram assassinadas no Estado. Aproximadamente 40% dessas mortes foram motivadas por questões de gênero. Cerca de 27 mil foram parar em delegacias por serem vítimas de violência doméstica e familiar. Nesse mesmo período, 1.739 estupros foram registrados. Atualmente, Pernambuco ocupa a 17ª posição no ranking nacional de violência contra a mulher, em taxas de homicídio, segundo o Atlas da Violência 2017.

Triunfo: acusado de assassinar Higino Soares será julgado nesta terça-feira

Está marcado para a próxima terça-feira (27), às 8h, o julgamento de Derivaldo Alves, acusado de assassinar o triunfense Higino Soares dos Santos, de 65 anos, no dia 25 de dezembro de 2023. O júri será realizado no Fórum de Triunfo, localizado na Rua Antônio Alberto Cortés de Alencar, no Bairro do Rosário, ao lado […]

Está marcado para a próxima terça-feira (27), às 8h, o julgamento de Derivaldo Alves, acusado de assassinar o triunfense Higino Soares dos Santos, de 65 anos, no dia 25 de dezembro de 2023. O júri será realizado no Fórum de Triunfo, localizado na Rua Antônio Alberto Cortés de Alencar, no Bairro do Rosário, ao lado do Estádio Centenário Professor Eduardo Pádua. A sessão será aberta ao público.

De acordo com a Polícia Civil, o crime ocorreu no Sítio Santo Antônio, na zona rural do município, e foi registrado como homicídio consumado e tentado. Além de matar o ex-sogro a facadas, o suspeito também feriu a ex-sogra, de 54 anos, a ex-companheira, de 25, e um vizinho da família, de 47, que tentou intervir.

Segundo a investigação, o crime foi motivado pela não aceitação do fim do relacionamento. “O autor entrou na residência pela porta dos fundos e feriu a família e o vizinho que, no intuito de apaziguar, também foi lesionado. O autor fugiu após o crime. O homem de 65 anos, devido à complexidade das lesões, foi a óbito no local, e todas as outras vítimas foram socorridas para uma unidade hospitalar”, informou a Polícia Civil em nota.

Derivaldo Alves, de 35 anos, responde por homicídio qualificado e tentativa de homicídio. O caso causou grande comoção na cidade e o julgamento deve atrair a presença de familiares, amigos das vítimas e moradores de Triunfo.

Potencial econômico do Nordeste desperta interesse de empresários e governo belgas

Empreendedores e autoridades do país confirmaram presença no Brasil no segundo semestre para prospectar novos negócios. Região deve fazer parte do roteiro. O Nordeste e a Bélgica estão separados por mais de 8 mil quilômetros. No entanto, ambos compartilham interesses econômicos em comum, sendo alguns deles o investimento em infraestrutura e novos negócios que fortaleçam […]

Empreendedores e autoridades do país confirmaram presença no Brasil no segundo semestre para prospectar novos negócios. Região deve fazer parte do roteiro.

O Nordeste e a Bélgica estão separados por mais de 8 mil quilômetros. No entanto, ambos compartilham interesses econômicos em comum, sendo alguns deles o investimento em infraestrutura e novos negócios que fortaleçam a agenda global da sustentabilidade. Estes e outros temas foram pauta do terceiro dia de compromissos da missão internacional brasileira na Europa nesta quarta-feira (15). A iniciativa foi coordenada pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) em articulação com a embaixada brasileira na Bélgica e Consórcio Nordeste. A Sudene foi representada pelo superintendente Danilo Cabral. Na ocasião, o governo belga confirmou a vinda ao Brasil ainda este ano.

“Foi uma agenda importante para inserirmos o Nordeste como parceiro estratégico para as empresas belgas que querem estabelecer negócios baseados na agenda global de sustentabilidade. Além da ótima recepção da comunidade empreendedora local, tivemos a oportunidade de mostrar o potencial sobretudo na área de infraestrutura, com o nosso potencial nas energias renováveis e os instrumentos financeiros oferecidos pela Sudene para atrair os empresários para a região”, comentou o gestor da autarquia.

A boa relação histórica comercial entre o Nordeste e a Bélgica foi ressaltada pela Vice-Ministra e Presidente do Conselho de Administração do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Theodora Gentzis. “A importância do Nordeste para o meu país vem há mais de cem anos, na Bahia e em Pernambuco, com indústrias de construções metálicas para ferrovias. Temos presença de empresas nas áreas de infraestrutura e agricultura em vários outros lugares (da região). E claro, há o nosso interesse em hidrogênio e desenvolvimento de energia renovável no Ceará e no Piauí. Mas, há uma amizade, construída pelos nossos povos de empreendedores, industrialistas, pintores, músicos, estudantes e outros experts e moradores migrantes. Este é o cimento de nossa relação”, relatou a autoridade belga.

O Governo Belga, através da ministra e da princesa Joséphine-Charlotte, confirmou a vinda de autoridades e empresário do país ao Brasil no segundo semestre deste ano. A pedido da presidente do Consórcio Nordeste, a governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra, foi solicitado que uma visita ao Nordeste fosse realizada pelos estrangeiros.

A agenda foi acompanhada por empresários belgas com atuação na área de indústria, com atuação na fabricação de equipamentos e produtos para setores como infraestrutura, indústria de transformação e agricultura. “O foco destas empresas foi o desenvolvimento de produtos e serviços para a cadeia do hidrogênio verde, como fornecedores. De maneira geral, apresentaram interesse em instalarem unidades industriais no Nordeste”, resumiu o coordenador de planos, programas e projetos da Sudene, Renato Arruda, que integrou a comitiva da instituição federal.

O próximo compromisso da missão brasileira na Europa será em Berlim, na Alemanha. Nos próximos dois dias, estão programadas a realização do seminário “Nordeste Brasileiro: oportunidades para investimento na indústria verde e transição energética” (tradução livre do inglês) e encontros com as Câmaras de Comércio no Exterior (AHK); Federação das Indústrias da Alemanha (BDI), Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), e com a Iniciativa Internacional de Proteção Climática (IKI).