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Patriota destaca participação na aprovação da redistribuição do ICMS aos municípios 

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota (PSB) destacou a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 1506/2023, que trata da redistribuição da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios pernambucanos. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e a atuação incansável de Patriota foi reconhecida e aplaudida pelos colegas parlamentares durante a reunião plenária da casa.

“Com a experiência de 10 anos que tive como presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) não poderia me furtar de participar desse debate. Conseguimos aprovar o projeto com uma emenda ao que o Governo do Estado havia enviada. Emenda a essa que garante que os menores municípios, aqueles de até 30 mil habitantes, não tenham perdas e nem saiam prejudicados na distribuição do bolo”, afirmou o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira.

Patriota também foi importante na articulação, ao lado do presidente da Alepe, o deputado estadual Álvaro Porto (PSDB), que resultou no gesto do prefeito do Recife João Campos (PSB) abrindo mão  de 7,5 milhões de reais do potencial de arrecadação da Capital Pernambucana em prol dos municípios menores. “Precisava alguém fazer o gesto, e em uma atitude de compromisso como municipalismo, João foi fundamental para que conseguíssemos esse acordo”, disse o deputado.

Em setembro, o deputado propôs a criação do Fundo Estadual de Apoio Financeiro aos Municípios (FEAFIM), dedicando uma porcentagem do ICMS para investimentos municipais. Após , a proposta ter sido retirada de pauta, em solicitação a um pedido do coletivo de prefeitos e prefeitas, José Patriota participou ao lado de outros deputados, representantes do Governo do Estado e da Amupe do Grupo de Trabalho que tratou da questão.

“Agradeço a todos os deputados e entes que participaram e demonstraram, independente da cor partidária, que estão ao lado dos municípios, que perderam bastante arrecadação nos últimos anos e precisavam desse alívio”, pontuou Patriota. “Se não é o ideal, esse acordo garante que as políticas públicas sejam realizadas, melhorando a vida da população”, concluiu.

Outras Notícias

Vereador mais votado de Serra Talhada sai com essa: “se Luciano Duque me der uma pisa todo dia eu voto nele’

Farol de Notícias Se há um vereador com fidelidade política um tanto quanto elevada com relação a pré-candidatura do ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), este chama-se o governista China Menezes, do PP. No dia 5 de agosto, durante entrevista ao programa Falando Francamente, na TV Farol, o parlamentar arriscou dá um palpite para as eleições 2022. “Luciano […]

Farol de Notícias

Se há um vereador com fidelidade política um tanto quanto elevada com relação a pré-candidatura do ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), este chama-se o governista China Menezes, do PP.

No dia 5 de agosto, durante entrevista ao programa Falando Francamente, na TV Farol, o parlamentar arriscou dá um palpite para as eleições 2022. “Luciano em Serra Talhada, pode ter certeza, se ele tirar 30 mil votos em Serra Talhada não será surpresa nenhuma. Serão 30 mil votos com a vontade do povo que a gente vê, se ele tirar os 30 mil votos à Assembleia Legislativa não se surpreendam”.

Já nessa terça-feira (31), durante entrevista a uma emissora de rádio local, falando com o comunicador Francys Maya, o governista deu uma lição de lealdade ao ex-prefeito, admitindo até mesmo levar umas pancadas, caso necessário. “Se ele [Duque] me der uma pisa todo santo dia, não tem problema, eu tô feliz e voto nele. Mesmo que ele não queira em voto nele, e é quem o governador Paulo Câmara mandar votar para governador. Meu negócio é assim”, reforçou.

Gerente de revitalização da Codevasf faz visita técnica ao Rio Pajeú em Afogados

Nesta quinta-feira (17), o gerente regional de revitalização de bacias da Codevasf, Maxwell Lima esteve em Afogados da Ingazeira atendendo a solicitação do ex-prefeito Totonho Valadares, que esteve com o superintendente da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina, Aurivalter Cordeiro, através do senador Fernando Bezerra Coelho, numa articulação política onde em conjunto, procuraram a […]

Nesta quinta-feira (17), o gerente regional de revitalização de bacias da Codevasf, Maxwell Lima esteve em Afogados da Ingazeira atendendo a solicitação do ex-prefeito Totonho Valadares, que esteve com o superintendente da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina, Aurivalter Cordeiro, através do senador Fernando Bezerra Coelho, numa articulação política onde em conjunto, procuraram a elaboração de projetos e custeios para a revitalização do Rio Pajeú.

Acompanharam o gerente os vereadores Daniel Valadares, Wellington JK, Augusto Martins e Cícero Miguel, eles estiveram percorrendo o leito do Rio Pajeú até a Barragem de Brotas.

A visita foi no sentido de viabilizar o projeto da tão sonhada revitalização do leito do Rio Pajeú. Os maiores impactos da degradação são causados pelos esgotos que são lançados diretamente no Rio Pajeú que continua sem tratamento.

“O Programa de Revitalização do Rio Pajeú compreende o processo de recuperação, conservação e preservação ambiental, através de implantação de ações integradas que promovem o uso sustentável dos recursos naturais e a melhoria das condições socioambientais”, disse Maxwell Lima.

A Codevasf tem entre suas atribuições dar as diretrizes para os projetos e ações de revitalização, bem como cuidar de sua gestão. Cabe à Área de Revitalização das Bacias Hidrográficas da empresa coordenar as ações de articulação e integração com os demais órgãos públicos, privados e sociedade civil organizada, envolvidos com a revitalização e com a gestão territorial das bacias hidrográficas; desenvolver projetos e ações de apoio aos arranjos e atividades produtivas; e ainda fazer a gestão dos resultados gerados pela revitalização das bacias.

“Ficamos muito satisfeitos com essa primeira visita, e estamos acreditando muito nesse trabalho, nessa parceira para que possamos colher bons frutos em relação a revitalização do Rio Pajeú, estamos na luta para mudarmos essa triste realidade”, disse o vereador Daniel Valadares.

Há oito dias que Santa Terezinha não divulga boletim epidemiológico da Covid-19

Município vinha registrando curva ascendente de casos da doença. Por André Luis O principal meio de divulgação dos casos de Covid-19 nas cidades, está sendo negligenciado pelo município de Santa Terezinha, no Alto Sertão do Pajeú pernambucano. A Secretaria de Saúde não divulga os boletins epidemiológicos em seus canais oficiais, desde o dia 11 de […]

Município vinha registrando curva ascendente de casos da doença.

Por André Luis

O principal meio de divulgação dos casos de Covid-19 nas cidades, está sendo negligenciado pelo município de Santa Terezinha, no Alto Sertão do Pajeú pernambucano.

A Secretaria de Saúde não divulga os boletins epidemiológicos em seus canais oficiais, desde o dia 11 de novembro, portanto, há oito dias. Isso quando nos referimos ao site oficial da Prefeitura. Quando olhamos o Instagram da Secretaria, o último boletim foi divulgado no dia 30 de outubro.

De acordo com o último boletim, a cidade tem hoje, 414 casos confirmados, 40 em investigação, 344 recuperados e 8 óbitos.

A prática, dificulta, tanto para a imprensa como para a população em geral acompanhar a evolução da doença na cidade. Além de passar a falsa sensação de segurança, o que leva as pessoas a negligenciarem os cuidados necessários para se evitar a contaminação.

A transparência na divulgação dos casos de Covid-19, é de extrema importância para o combate a pandemia provocada pelo novo coronavírus. Afinal, informação correta e verdadeira pode salvar vidas.

Fetape lança “Manifesto Pela Democracia”, contra Impeachment

O Movimento Sindical Rural, representando pela FETAPE, FETAEPE e seus Sindicatos filiados de todas as regiões do estado, durante a 4ª Plenária Estadual dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais, em Carpina, nos dias 20 e 21 de outubro, reafirma o seu compromisso com a democracia, combatendo, por meio de sua ação de base e de […]

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O Movimento Sindical Rural, representando pela FETAPE, FETAEPE e seus Sindicatos filiados de todas as regiões do estado, durante a 4ª Plenária Estadual dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais, em Carpina, nos dias 20 e 21 de outubro, reafirma o seu compromisso com a democracia, combatendo, por meio de sua ação de base e de suas mobilizações, qualquer posicionamento golpista, que vise desrespeitar o processo eleitoral legítimo que assegurou a recondução de Dilma Rousseff à presidência de nosso país.

O Projeto Político em vigor, mesmo com a necessidade de ajustes do ponto de vista econômico, carrega, em sua essência, respostas às lutas que temos travado, por anos e anos, em busca de um campo sustentável. Por meio desse projeto, em 12 anos, temos conseguido avançar na qualidade de vida de nossa gente, que já não acreditava mais em mudanças, pois nos 500 anos de história do Brasil, só havia vivenciado processos de exclusão e desrespeito.

Hoje, a redução da miséria e da desigualdade é inquestionável, por mais que a elite tente se contrapor. No campo, o acesso ao crédito para a agricultura familiar é uma realidade (a exemplo do Pronaf); assim como uma habitação rural de qualidade; educação de nível superior para os filhos e filhas dos trabalhadores; aposentadoria rural; água para consumo e produção, por meio das cisternas; ações de combate à violência contra a mulher; entre outras tantas políticas que têm possibilitado às famílias permanecer no campo, acreditando que esse é um lugar digno para se viver e trabalhar.

A seca é uma realidade, mas não são percebidos saques, frentes de emergência e morte de seres humanos, como ocorria antigamente. Esse é mais um dos frutos das Políticas Públicas implementadas pelos Governos Lula e Dilma.

É preciso reconhecer, ainda, que foi nesses 12 anos que o Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (PADRSS) do Movimento Sindical Rural encontrou terra fértil para se expandir, pois, as transformações só acontecem quando sociedade e governo assumem o seu papel na caminhada, vencendo as divergências, e persistindo no objetivo do bem comum.

Sabemos que muita coisa ainda precisa ser feita, e da importância de estarmos na luta para que outras transformações aconteçam, mas é fundamental reconhecer as conquistas que tivemos, sem ter medo de empunhar as nossas bandeiras para defender cada uma delas.

Apesar dos avanços, sabemos que um país não se desenvolve se o mundo político resolver engessar os processos, e é isso que está acontecendo. Com o Congresso conservador, elitista, machista, representante dos grandes latifundiários e concentrador da grande mídia, sabemos que essa luta não será fácil. Mas, quem lutou e venceu a Ditadura, bebeu da fonte dessa experiência sofrida e tem mais força para dizer: “não aceitamos mais golpes contra nossa liberdade, contra a nossa vida, contra os nossos direitos”.

A Direita inconformada precisa ter o mínimo de ética para respeitar o resultado das urnas, e aguardar as próximas eleições para, por meio do debate político e não da força, fazer a disputa de projeto.

Reafirmamos ainda o nosso compromisso com a luta por uma ampla e massiva reforma agrária, pela consolidação da agricultura familiar e pelo fortalecimento de políticas públicas para os assalariados e assalariadas rurais, assegurando trabalho decente e vida digna para homens e mulheres que produzem riqueza no campo.

Carpina, 20 de outubro de 2015

Conselho Deliberativo da Fetape

Aprovação do governo Dilma passa de 32% para 38%, aponta Datafolha

Da Folha de São Paulo A taxa de aprovação ao governo Dilma Rousseff teve alta de seis pontos percentuais no intervalo de um mês. Em julho, 32% dos eleitores consideravam a administração da presidente petista como boa ou ótima. Agora, são 38% os que a avaliam assim, o número mais alto desde abril. No mesmo […]

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Da Folha de São Paulo

A taxa de aprovação ao governo Dilma Rousseff teve alta de seis pontos percentuais no intervalo de um mês. Em julho, 32% dos eleitores consideravam a administração da presidente petista como boa ou ótima. Agora, são 38% os que a avaliam assim, o número mais alto desde abril.

No mesmo período, a reprovação a Dilma diminuiu também seis pontos. Antes, 29% classificavam o governo como ruim ou péssimo. Agora, são 23% os que o julgam dessa forma.

Para 38%, o governo Dilma é regular, o mesmo número apurado no mês passado.

Os dados são da pesquisa Datafolha realizada nos dias 14 e 15 de agosto, logo após a morte do ex-governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos (PSB), vítima de um acidente aéreo.

Dados segmentados do levantamento indicam que a recuperação da popularidade de Dilma tem consistência.

Os avanços mais significativos ocorrem na região Norte do país e entre os eleitores mais jovens, de 16 a 24 anos. Nos dois casos, o crescimento da aprovação foi de 11 pontos percentuais (de 40% para 51% no Norte e de 21% para 32% entre os mais jovens).

O Datafolha ouviu 2.843 eleitores em 176 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95% (em 100 levantamentos iguais, os resultados estarão dentro da margem de erro em 95 ocasiões).