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Patriota destaca participação na aprovação da redistribuição do ICMS aos municípios 

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota (PSB) destacou a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 1506/2023, que trata da redistribuição da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios pernambucanos. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e a atuação incansável de Patriota foi reconhecida e aplaudida pelos colegas parlamentares durante a reunião plenária da casa.

“Com a experiência de 10 anos que tive como presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) não poderia me furtar de participar desse debate. Conseguimos aprovar o projeto com uma emenda ao que o Governo do Estado havia enviada. Emenda a essa que garante que os menores municípios, aqueles de até 30 mil habitantes, não tenham perdas e nem saiam prejudicados na distribuição do bolo”, afirmou o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira.

Patriota também foi importante na articulação, ao lado do presidente da Alepe, o deputado estadual Álvaro Porto (PSDB), que resultou no gesto do prefeito do Recife João Campos (PSB) abrindo mão  de 7,5 milhões de reais do potencial de arrecadação da Capital Pernambucana em prol dos municípios menores. “Precisava alguém fazer o gesto, e em uma atitude de compromisso como municipalismo, João foi fundamental para que conseguíssemos esse acordo”, disse o deputado.

Em setembro, o deputado propôs a criação do Fundo Estadual de Apoio Financeiro aos Municípios (FEAFIM), dedicando uma porcentagem do ICMS para investimentos municipais. Após , a proposta ter sido retirada de pauta, em solicitação a um pedido do coletivo de prefeitos e prefeitas, José Patriota participou ao lado de outros deputados, representantes do Governo do Estado e da Amupe do Grupo de Trabalho que tratou da questão.

“Agradeço a todos os deputados e entes que participaram e demonstraram, independente da cor partidária, que estão ao lado dos municípios, que perderam bastante arrecadação nos últimos anos e precisavam desse alívio”, pontuou Patriota. “Se não é o ideal, esse acordo garante que as políticas públicas sejam realizadas, melhorando a vida da população”, concluiu.

Outras Notícias

Noruega vai acabar com rádio FM em 2017

A Noruega será o primeiro país do mundo a acabar inteiramente com o rádio FM. A partir de janeiro de 2017 o país fará uma transição para o Digital Audio Broadcasting (DAB) que passará a ser o padrão adotado em todo o território. “Os ouvintes terão acesso a um conteúdo mais diversificado e pluralista, e […]

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A Noruega será o primeiro país do mundo a acabar inteiramente com o rádio FM. A partir de janeiro de 2017 o país fará uma transição para o Digital Audio Broadcasting (DAB) que passará a ser o padrão adotado em todo o território.

“Os ouvintes terão acesso a um conteúdo mais diversificado e pluralista, e vão desfrutar de uma qualidade de som melhor e com novas funcionalidades”, explica o ministro da cultura Thorhild Widvey. “A digitalização também vai melhorar muito o sistema de preparação para emergências, facilitar o aumento da concorrência e oferecer novas oportunidades para a inovação e desenvolvimento”.

O DAB norueguês está disponível desde 1995 e em 2007 foi disponibilizada uma versão de transmissão aprimorada, o DAB+. Juntos, os padrões oferecem atualmente 22 canais e a capacidade de mais 20. A FM, por sua vez, oferece apenas 5. O custo de transmissão do novo formato é também 8 vezes mais barato do que o da FM.

De acordo com o Ministério da Cultura, caberá às emissoras de rádio escolher entre DAB e DAB+ nas transmissões. Outros países da Europa e do Sudeste da Ásia também estão considerando substituir a FM pelo DAB, mas nenhum outro país confirmou os prazos.

PSB filia 60 novos quadros no Sertão do Araripe

Prefeito de Exu, Raimundinho Saraiva, assinou ficha de filiação nesta segunda-feira, além de diversos nomes de Bodocó, Moreilândia e Cedro  O Partido Socialista Brasileiro (PSB) promoveu uma série de filiações nesta segunda-feira (14). Durante passagem pelo Sertão do Araripe, o presidente Estadual Sileno Guedes filiou cerca de 60 novos quadros, muitos pré-candidatos proporcionais, majoritários, além […]

Prefeito de Exu, Raimundinho Saraiva, assinou ficha de filiação nesta segunda-feira, além de diversos nomes de Bodocó, Moreilândia e Cedro 

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) promoveu uma série de filiações nesta segunda-feira (14).

Durante passagem pelo Sertão do Araripe, o presidente Estadual Sileno Guedes filiou cerca de 60 novos quadros, muitos pré-candidatos proporcionais, majoritários, além do prefeito Raimundinho Saraiva (Exu). As atividades foram realizadas nos municípios de Bodocó, Moreilândia, Exu e Cedro e contaram com a presença do deputado federal Tadeu Alencar, líder do PSB na Câmara Federal. 

Uma das principais filiações foi a do prefeito de Exu, Raimundinho Saraiva, que chega para deixar o PSB mais forte na cidade. “Tivemos um dia importante para o PSB no Sertão do Araripe. Seguindo com a nossa agenda de filiações, promovemos grande atos, como a chegada do prefeito Raimundinho Saraiva, que vai nos ajudar em Exu. Além disso, estamos fortalecendo o PSB em diversas cidades, como foi o caso de Bodocó, com a filiação do pré-candidato Otávio Pedrosa, de Cedro, com a empresária Riva Bezerra, e Moreilândia, onde filiamos dezenas de candidatos proporcionais na liderança do prefeito Eri”, destacou o presidente Sileno Guedes. 

As atividades tiveram início na cidade de Bodocó, com a filiação do pré-candidato a prefeito Dr. Otávio Pedrosa e mais 16 pré-candidatos a vereadores. 

Em seguida, o presidente estadual seguiu para Moreilândia onde, ao lado do prefeito Eri, o PSB filiou 18 pré-candidatos proporcionais.  A agenda de filiações se encerrou no município de Cedro, com a chegada da pré-candidata Riva Bezerra. O ato contou com a presença da deputada estadual Roberta Arraes (PP). 

Magno Martins: oposição está pressionando Sebá a sair candidato

O jornalista Magno Martins disse ao comentário que apresento no programa Sertão Notícias, da Cultura FM, que é grande a pressão dos partidos de oposição para que o Federal Sebastião Oliveira aceite o desafio de ser o candidato do grupo nas eleições desse ano. A investida vem de aliados de Cidadania, Avante, PDT, PSB, DEM, PSL […]

O jornalista Magno Martins disse ao comentário que apresento no programa Sertão Notícias, da Cultura FM, que é grande a pressão dos partidos de oposição para que o Federal Sebastião Oliveira aceite o desafio de ser o candidato do grupo nas eleições desse ano.

A investida vem de aliados de Cidadania, Avante, PDT, PSB, DEM, PSL e PL. Isso joga para os próximos dias o anúncio da chapa, que o próprio Sebá queria fazer essa semana. Segundo eles, Sebastião tem mais condições de unir a oposição que Victor Oliveira e Marcus Godoy, após inviabilizada a pré-candidatura de Evandro.

Assim, não é Sebá que tem se auto declarado candidato. São os partidos que tem feito pressão pra isso. A decisão pode sair nesta sexta, mas o anúncio a partir da próxima semana. Analistas dizem que esse anúncio pode dar nova cara às eleições na Capital do Xaxado.

 

Memória: “Todos por Pernambuco 2011” em Serra Talhada foi um dos grandes atos de Eduardo na região

O Seminário Todos Por Pernambuco começou em 2007 por iniciativa do governador Eduardo Campos. Naquele ano, ele viu no giro itinerante pelo Estado a possibilidade de contemplar ações prioritárias por regiões. A primeira edição foi a base para a realização de uma gestão que credenciou Eduardo para ser reeleito em 2010. A última edição coordenada […]

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Eduardo e FBC assinam OS da Adutora do Pajeú: abril de 2011

O Seminário Todos Por Pernambuco começou em 2007 por iniciativa do governador Eduardo Campos. Naquele ano, ele viu no giro itinerante pelo Estado a possibilidade de contemplar ações prioritárias por regiões. A primeira edição foi a base para a realização de uma gestão que credenciou Eduardo para ser reeleito em 2010.

A última edição coordenada por Eduardo do Todos por Pernambuco no Pajeú aconteceu no começo de abril de 2011, em Serra Talhada.

Participaram do evento, realizado no Hotel das Palmeiras, 1.157 pessoas de 340 entidades do Sertão do Pajeú. O encontro contou com as presenças do governador, Eduardo Campos, do vice-governador, João Lyra Neto, do então Ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, além de todos os secretários estaduais.

Primeiro Todos Por Pernambuco, em 2007
Primeiro Todos Por Pernambuco, em 2007: estrada da popularidade conquistada por Eduardo

Antes de começar a reunião, Eduardo e Fernando Bezerra assinaram Ordem de Serviços para o reinício das obras da Adutora do Pajeú, um dos serviços mais requeridos pelos moradores da região, que estava parada desde o primeiro governo do presidente Lula.

Na mesma reunião, Eduardo fez o anúncio da chegada do curso de medicina ao município de Serra Talhada, pela Universidade de Pernambuco (UPE).

O seminário Todos por Pernambuco finalizou a segunda rodada de visitas no município de Arcoverde, Sertão do Moxotó. As atividades foram realizadas na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde (Aesa).

Na edição de hoje em Afogados da Ingazeira, a figura de Eduardo tem sido bastante lembrada por lideranças políticas, como já era de se esperar.

Adutora do Pajeú: segunda etapa entra em operação neste mês

Da Folha PE A partir do fim de novembro, aproximadamente 280 mil moradores do Sertão do Pajeú e da Paraíba receberão água tratada nas suas casas, com a entrada em operação da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú. A obra, que teve a primeira fase entregue há quatro anos, está com 62% dos trabalhos […]

Da Folha PE

A partir do fim de novembro, aproximadamente 280 mil moradores do Sertão do Pajeú e da Paraíba receberão água tratada nas suas casas, com a entrada em operação da segunda etapa do Sistema Adutor do Pajeú. A obra, que teve a primeira fase entregue há quatro anos, está com 62% dos trabalhos concluídos.

A informação foi confirmada pelo Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs), órgão vinculado ao Ministério da Integração e que está à frente das obras. O empreendimento, orçado em R$ 483,4 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) – sendo R$ 190,8 milhões destinados à primeira etapa e R$ 292,6 milhões para a segunda – faz parte do conjunto de ações do Governo Federal a fim de garantir maior oferta de água aos sertanejos.

Os serviços deste segundo trecho incluem montagem de tubulação e instalação de equipamentos hidromecânicos, o que oferece um “grande grau de complexidade às obras”, segundo o Dnocs, ao justificar o porquê de a entrega ocorrer quatro anos após a primeira etapa. Nesta segunda fase, a água será distribuída a 32 localidades dos estados de Pernambuco e Paraíba, por meio do ramal localizado em Sertânia, no Sertão do Estado. A primeira etapa, em operação desde 2014, já beneficia mais de 173.300 pessoas. Com a conclusão das duas etapas da adutora do Pajeú, a previsão é de que aproximadamente 505 mil habitantes de 32 localidades de Pernambuco e Paraíba sejam beneficiados.

Só em Pernambuco, segundo o Dnocs, serão contemplados o povoado Nazaré do Pico, no município de Floresta; três distritos (Canaã, em Triunfo, Tupanaci, em Mirandiba e Riacho do Meio, em São José do Egito); e mais 20 cidades, sendo Floresta, Betânia, Carnaubeira da Penha, Serra Talhada, Calumbi, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores, Carnaíba, Quixaba, Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Ingazeira, Solidão, Tabira, Tuparetama, Santa Terezinha, São José do Egito, Itapetim e Brejinho. Já na Paraíba, oito municípios serão contemplados pelo projeto, sendo eles Imaculada, Desterro, Livramento, São José dos Cordeiros, Taperoá, Princesa Isabel, Teixeira e Cacimbas.

O projeto

De acordo com o Dnocs, todo o projeto da adutora do Pajeú, dividido em duas etapas de implementação, contemplam obras de captação no lago de Itaparica, nas estações de bombeamento (EBV) 4 e 6 do eixo leste da transposição do Rio São Francisco e a construção de 20 estações elevatórias, entre outras intervenções. A extensão da obra é de 598 quilômetros, sendo 196,8 quilômetros na primeira fase e 402 quilômetros na segunda.