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Patriota destaca participação na aprovação da redistribuição do ICMS aos municípios 

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota (PSB) destacou a aprovação do Projeto de Lei Ordinária nº 1506/2023, que trata da redistribuição da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios pernambucanos. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (13) na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), e a atuação incansável de Patriota foi reconhecida e aplaudida pelos colegas parlamentares durante a reunião plenária da casa.

“Com a experiência de 10 anos que tive como presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) não poderia me furtar de participar desse debate. Conseguimos aprovar o projeto com uma emenda ao que o Governo do Estado havia enviada. Emenda a essa que garante que os menores municípios, aqueles de até 30 mil habitantes, não tenham perdas e nem saiam prejudicados na distribuição do bolo”, afirmou o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira.

Patriota também foi importante na articulação, ao lado do presidente da Alepe, o deputado estadual Álvaro Porto (PSDB), que resultou no gesto do prefeito do Recife João Campos (PSB) abrindo mão  de 7,5 milhões de reais do potencial de arrecadação da Capital Pernambucana em prol dos municípios menores. “Precisava alguém fazer o gesto, e em uma atitude de compromisso como municipalismo, João foi fundamental para que conseguíssemos esse acordo”, disse o deputado.

Em setembro, o deputado propôs a criação do Fundo Estadual de Apoio Financeiro aos Municípios (FEAFIM), dedicando uma porcentagem do ICMS para investimentos municipais. Após , a proposta ter sido retirada de pauta, em solicitação a um pedido do coletivo de prefeitos e prefeitas, José Patriota participou ao lado de outros deputados, representantes do Governo do Estado e da Amupe do Grupo de Trabalho que tratou da questão.

“Agradeço a todos os deputados e entes que participaram e demonstraram, independente da cor partidária, que estão ao lado dos municípios, que perderam bastante arrecadação nos últimos anos e precisavam desse alívio”, pontuou Patriota. “Se não é o ideal, esse acordo garante que as políticas públicas sejam realizadas, melhorando a vida da população”, concluiu.

Outras Notícias

Sertão do Pajeú passa dos 26 mil casos confirmados de covid-19

Região tem quase mil casos positivos da doença. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios do Sertão do Pajeú, a região confirmou, nesta sexta-feira (21), mais 175 casos positivos de Covid-19, 240 recuperados e 1 novo óbito. Os números são referentes às últimas 24 horas. Agora o Sertão do Pajeú […]

Região tem quase mil casos positivos da doença.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos dos 17 municípios do Sertão do Pajeú, a região confirmou, nesta sexta-feira (21), mais 175 casos positivos de Covid-19, 240 recuperados e 1 novo óbito. Os números são referentes às últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 26.090 casos confirmados, 24.663 recuperados (94,53%), 501 óbitos e 926 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 21 novos casos positivos e 53 recuperados. O município conta com 4.422 casos confirmados, 4.150 recuperados, 59 óbitos e 213 casos ativos. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município permanece com 632 casos confirmados, 570 recuperados, 18 óbitos e 44 casos ativos. 

Calumbi  registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 436 casos confirmados, 424 recuperados, 3 óbitos e 9 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 26 novos casos positivos e 91 recuperados. O município conta com 1.578 casos confirmados, 1.386 recuperados, 30 óbitos e 162 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 859 casos confirmados, 806 recuperados, 30 óbitos e 23 casos ativos. 

Iguaracy registrou 5 novos casos positivos e 3 recuperados. O município permanece com 646 casos confirmados, 598 recuperados, 23 óbitos e 25 casos ativos. 

Ingazeira registrou 3 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 323 casos confirmados, 311 recuperados, 5 óbitos e 7 casos ativos.  

Itapetim registrou 9 novos casos positivos. O município conta com 970 casos confirmados, 925 recuperados, 22 óbitos e 23 casos ativos. 

Quixaba registrou 10 novos casos positivos. O município conta com 387 casos confirmados, 353 recuperados, 12 óbitos e 22 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde não divulgou boletim até às 22h desta sexta-feira. O município permanece com 507 casos confirmados, 498 recuperados, 14 óbitos e -5 casos ativos.

Santa Terezinha registrou 6 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 821 casos confirmados, 778 recuperados, 24 óbitos e 19 casos ativos. 

São José do Egito registrou 31 novos casos positivos e 40 recuperados. O município conta com 1.959 casos confirmados, 1.846 recuperados, 42 óbitos e 71 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 50 novos casos positivos, 12 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 8.577 casos confirmados, 8.265 recuperados, 140 óbitos e 172 casos ativos da doença. O 140° óbito se trata de paciente masculino, 74 anos, morador da AABB. Portador de comorbidades (hipertensão, diabetes e ex-tabagista), faleceu no dia 19/05/2021, no Hospital Eduardo Campos. 

Solidão não divulgou boletim até às 22h desta sexta-feira. O município permanece com 496 casos confirmados, 473 recuperados, 2 óbitos e 21 casos ativos.

Tabira registrou 1 novo caso positivo e 20 recuperados. O município conta com 2.281 casos confirmados, 2.178 recuperados, 33 óbitos e 70 casos ativos. 

Triunfo confirmou 5 recuperados. O município conta com 780 casos confirmados, 736 recuperados, 24 óbitos e 20 casos ativos. 

Tuparetama registrou 8 novos casos positivos e 6 recuperados. O município conta com 416 casos confirmados, 366 recuperados, 20 óbitos e 30 casos ativos da doença.

PSD e PSB terão as maiores bancadas da Alepe a partir de 2027

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) terá uma nova correlação de forças a partir de 2027. PSD e PSB elegeram nove deputados estaduais cada e dividirão o posto de maiores bancadas da Casa na próxima legislatura, resultado que amplia a presença das duas legendas no debate político estadual. O PSD é o partido da governadora […]

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) terá uma nova correlação de forças a partir de 2027. PSD e PSB elegeram nove deputados estaduais cada e dividirão o posto de maiores bancadas da Casa na próxima legislatura, resultado que amplia a presença das duas legendas no debate político estadual.

O PSD é o partido da governadora reeleita Raquel Lyra, enquanto o PSB esteve à frente da candidatura de João Campos ao Governo de Pernambuco. Na comparação com a eleição de 2022, o PSB acrescentou duas cadeiras à sua representação.

O PP, que chegou à atual legislatura com a maior bancada, terá sete deputados. O Podemos aparece em seguida, com seis, e o PT terá cinco representantes. PL e PV elegeram três parlamentares cada, enquanto o MDB conquistou duas vagas.

União Brasil, Republicanos, PCdoB, Avante e Novo terão um deputado cada.

A composição partidária da próxima Alepe será:

PSD — 9 cadeiras

PSB — 9 cadeiras

PP — 7 cadeiras

Podemos — 6 cadeiras

PT — 5 cadeiras

PL — 3 cadeiras

PV — 3 cadeiras

MDB — 2 cadeiras

União Brasil — 1 cadeira

Republicanos — 1 cadeira

PCdoB — 1 cadeira

Avante — 1 cadeira

Novo — 1 cadeira

O cientista político Bhreno Vieira avaliou que a nova configuração pode oferecer à governadora Raquel Lyra uma situação mais favorável para construir maioria no Legislativo do que a encontrada durante o primeiro mandato.

Segundo o especialista, as alianças construídas durante a campanha ainda precisarão ser transformadas em uma base parlamentar efetiva. A composição das bancadas, portanto, não determina automaticamente a divisão entre governo e oposição, já que deputados de diferentes partidos podem adotar posições distintas ao longo da legislatura.

A nova Alepe também terá mudanças em sua composição individual. Mais de 30 deputados conseguiram novo mandato, enquanto 18 nomes chegam à Casa ou retornam ao Legislativo estadual.

Entre eles estão Gilson Machado Filho (Podemos), André Ferreira (PL), Lara Santana (PV), Maria Arraes (PSB), Batista Cabral (PSB), Janjão (PSD), Bruno Marques (PSB), Jobson Almeida (Republicanos), Professora Ivete Caetano (PT), Roberta Arraes (PP), Romerinho Jatobá (PSB), Sebastião Oliveira (Avante), Fábio Aragão (PSD), Vini Castello (PCdoB), Andréa Medeiros (PSD), Emerson Freitas (MDB), Breno Araújo (PT) e Zé de Irmã Teca (PSD).

A legislatura também começa com uma disputa importante dentro da própria Assembleia: a escolha da nova Mesa Diretora. Atualmente, a presidência da Alepe é ocupada por Álvaro Porto (MDB), que foi reeleito deputado estadual.

De acordo com Bhreno Vieira, a eleição interna não necessariamente reproduzirá os blocos formados durante a disputa estadual. Partidos que estiveram em campos adversários podem construir alianças para a definição dos cargos da Mesa, enquanto a governadora também poderá participar das articulações políticas.

A nova composição da Assembleia Legislativa assume em 2027 para o período que vai até 2030.

Fonte: Diário de Pernambuco
Foto: Rinaldo Marques/Alepe

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Serra e Afogados tem alta de mortes e estrangulamento das UTIs

Serra chegou a 107 mortes por Covid, 304 casos em investigação e apenas 2 vagas na UTI dos hospitais Agamenon Magalhães e Eduardo Campos. Afogados também confirma mais dois óbitos e chega a 38. UTI do HREC também está com 100% de lotação Com informações do Farol de Notícias/Ascom Afogados e Serra e Rádio Pajeú Serra Talhada […]

Serra chegou a 107 mortes por Covid, 304 casos em investigação e apenas 2 vagas na UTI dos hospitais Agamenon Magalhães e Eduardo Campos. Afogados também confirma mais dois óbitos e chega a 38. UTI do HREC também está com 100% de lotação

Com informações do Farol de Notícias/Ascom Afogados e Serra e Rádio Pajeú

Serra Talhada fecha o dia 22 de março de 2021 confirmando a morte 107 por Covid-19; 304 casos da doença em investigação e tendo apenas 2 vagas de UTI em todo o serviço público de saúde.

Conforme o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde, o Hospital Eduardo Campos (HEC) está com 97% de ocupação de UTI e o Hospam segue com 100% de leitos de UTI ocupados pelo 5º dia consecutivo.

A vítima que a Prefeitura acaba de confirmar teve o óbito divulgado pelo Farol de Notícias nesse fim de semana, moradora do bairro São Cristóvão. Já são até agora na Capital do Xaxado 7.436 casos confirmados, 105 pacientes em isolamento domiciliar, 32 pacientes em internamento hospitalar, 137 casos ativos.

A cidade tem nesta segunda-feira (20) um total de 85 pessoas internadas, incluindo pacientes locais e de outros municípios pernambucanos. No Hospital Eduardo Campos são hoje 1 paciente em leito clínico e 58 na UTI, sendo 19 de Serra Talhada na UTI.

O Hospam, com 100% de ocupação (10 leitos de UTI), 7 são de Serra Talhada. Nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José são 6 pacientes internos, todos de Serra Talhada. Apesar das medidas de restrições, muita gente ainda vem descumprindo a orientação do uso de máscara e evitar aglomerações.

Em Afogados da Ingazeira, o Assessor de Comunicação, Rodrigo Lima, já havia adiantado que dois óbitos serão confirmados no boletim da Covid. A informação foi adiantada ao programa A Tarde é Sua, da Rádio Pajeú, alterando para 38 o número de óbitos. Segundo informação do Hospital Regional Emília Câmara passada ao programa Manhã Total, a UTI da unidade também está com 100% de sua lotação. Não cabe ninguém.

Presos postam fotos em rede social de dentro de cadeia em Serra Talhada

Celulares, facas e drogas foram apreendidos na Cadeia de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, após presidiários postarem em uma rede social fotos posando com os materiais ilícitos. A apreensão foi feita pela Polícia Militar na quarta-feira (17). Segundo a Polícia Civil, a investigação sobre o caso está em andamento. “Já foi instaurado um inquérito […]

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Inquérito será instaurado para apurar o caso em Serra Talhada (Foto: Divulgação/ Polícia Militar)

Celulares, facas e drogas foram apreendidos na Cadeia de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, após presidiários postarem em uma rede social fotos posando com os materiais ilícitos. A apreensão foi feita pela Polícia Militar na quarta-feira (17).

Segundo a Polícia Civil, a investigação sobre o caso está em andamento. “Já foi instaurado um inquérito para saber como estas coisas entraram na cadeia”, informou ao G1 o delegado do município, Washington Monteiro.

O material apreendido e os detentos foram levados para a Delegacia de Polícia Civil do município. Após serem ouvidos, os presos voltaram para a mesma cadeia, segundo informações da polícia.

Câmara 2: Presidente acusado de exonerar servidora gestante. Justiça manda readmitir

A Justiça de São José do Egito determinou que o Presidente da Câmara, Doido de Zé Vicente, reintegre uma servidora da casa que estava gestante, sob pena de multa pessoal de R$ 500 por dia. A acusação é de Exoneração por por perseguição política. A decisão é fruto de Mandado de segurança impetrado pelo advogado Augusto Valadares, que […]

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A Justiça de São José do Egito determinou que o Presidente da Câmara, Doido de Zé Vicente, reintegre uma servidora da casa que estava gestante, sob pena de multa pessoal de R$ 500 por dia. A acusação é de

Exoneração por por perseguição política. A decisão é fruto de Mandado de segurança impetrado pelo advogado Augusto Valadares, que defende a tesoureira Monique Sousa e Silva. Ela é nora do ex-vereador Roberto Sampaio.

O processo tem o nº 0000133-29.2015.8.17.1340. “Verifico a existência de documentação idônea e hábil à comprovação do vínculo administrativo havido entre a impetrante e a Corte Legislativa Municipal. Ao ser exonerada em 02/01/2015 (fl. 21), a impetrante já se encontrava gestante, conforme documentos médicos de fls. 23-25”, diz o Juiz  Adelson Freitas de Andrade Júnior.

E acrescenta : “No caso em epígrafe, resta comprovado que a impetrante estava gestante à época da exoneração, daí que fazia jus à estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.”Ao fim, concedeu a liminar, determinando à autoridade impetrada que providencie, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a reintegração da servidora Monique Souza e Silva ao Cargo de Diretora Financeira (Tesourteira).

Caso não seja dado cumprimento integral à presente decisão, determino a aplicação da multa diária no valor de R$500,00 (quinhentos reais), direcionada ao impetrado, em favor da impetrante, a título de astreintes, com fundamento no art.461, §4º, CPC, sem prejuízo das sanções administrativas, criminais e civis.

Ele terá prazo de 10 (dez) dias para prestar as devidas informações.