Luciano Pacheco volta a questionar Mesa Diretora da Câmara, agora por “empenhos fantasmas”

Na manhã desta segunda-feira (01.04), a Vigilância Sanitária de Afogados da Ingazeira realizou uma importante operação que resultou na apreensão de diversos alimentos fora do prazo de validade e com adulteração nos rótulos.

A ação ocorreu após denúncias recebidas pelo órgão, que prontamente iniciou as diligências para averiguar a situação.

O estabelecimento comercial, cujo nome não foi divulgado, foi notificado e os produtos irregulares foram devidamente descartados conforme os protocolos de segurança e higiene. A fiscalização teve como objetivo garantir a qualidade e a segurança dos alimentos comercializados na cidade, bem como proteger a saúde da população.

“É importante ressaltar que as fiscalizações de rotina são realizadas periodicamente em supermercados, mercados, quitandas e todos os estabelecimentos que comercializam alimentos e bebidas. A adulteração da data de validade dos produtos é considerada crime, estando passível de multa, anulação da licença sanitária e até interdição do estabelecimento”, destacou a Secretaria de Saúde no Instagram.

O delito de falsificação de produtos alimentícios está previsto no artigo 272 do Código Penal, que descreve a conduta criminosa como o ato de corromper, adulterar ou falsificar alimentos em geral, colocando em risco a saúde dos consumidores ou diminuindo seus valores nutricionais.

Diante disso, a Vigilância Sanitária reforça o compromisso em garantir a segurança alimentar da população e intensificará as ações de fiscalização para coibir práticas irregulares que coloquem em risco a saúde pública.

O Promotor Ariano Tércio Silva de Aguiar informou em nota ao blog que solicitou ao Presidente da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Gleybson Martins, que instaure procedimento disciplinar para apurar a conduta do vereador Irenildo Pereira dos Santos, o Nêudo da Itã.

O motivo segundo o promotor, Nêudo firmou contrato com o poder público no ano de 2013, na então gestão do ex-prefeito José Mário Cassiano. Em janeiro de 2019, o próprio MP ajuizou uma ação civil de responsabilidade por atos de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Carnaíba José Mário Cassiano Bezerra e o vereador. Ambos já denunciados por ilegalidade na dispensa de licitação e superfaturamento na aquisição de um terreno.

Segundo o próprio representante do MP, houve enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e violação a princípios gerais da administração pública, notadamente o da legalidade, da impessoalidade e da eficiência, dos dois acusados na venda de um terreno de propriedade de Nêudo por valor superior ao praticado habitualmente, caracterizando superfaturamento.

“Na qualidade de prefeito e ordenador de despesas de Carnaíba, José Mário Cassiano Bezerra, dolosamente, deixou de observar as formalidades pertinentes à dispensa de licitação, autorizando e assinando contrato de compra e venda de um terreno localizado no povoado da Itã, distrito de Carnaíba, medindo dois hectares, com área de 6.000,00 mil metros quadrados”, relatou o promotor da Justiça. O ex-prefeito pagou o valor de R$ 80.000,00, além de burlar o processo licitatório.

“O terreno em questão foi declarado à Receita Federal e ao Tribunal Regional Eleitoral, no ano de 2012, com o valor de R$ 10.000,00, de acordo com a declaração de patrimônio de Irenildo Pereira dos Santos. Houve valorização de mais de 800% em menos de um ano”, denunciou. O terreno não teve utilidade alguma para a municipalidade”, argumentou o promotor de Justiça.

Ariano quer que Gleybson Martins encaminhe cópia comprovando a instauração de inquérito, devidamente publicada no Diário Oficial no prazo de dez dias, “sob pena de o Ministério Público tomar as medidas legais cabíveis”.

Ex-PM estava em Guapimirim, na Baixada Fluminense

Do G1

Policiais da 82ª DP (Maricá) prenderam na manhã desta terça-feira (18) o ex-policial militar Renato Nascimento Santos. Segundo a delegada Carla Tavares, Renatinho Problema, como é conhecido, tem mandado de prisão por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista dela, Anderson Gomes.

Renatinho Problema foi pego em Guapimirim, na Baixada Fluminense. Ele é suspeito de integrar milícia e tinha dois mandados de prisão por homicídio e outro por porte ilegal de arma.

Tabira recebe esta tarde o Secretario estadual de Educação Fred Amâncio que  estará no Auditório da Escola Carlota Brekenfeld para debater com educadores e a sociedade tabirense a implantação da escola Técnica Estadual.

A agenda tem a participação do ex-prefeito Josete Amaral, que visitou o Secretário em um restaurante antes do evento ao lado dos candidatos Zé de Bira e Edgley Freitas.

“Na realidade estamos fazendo visitas às três escolas estaduais e a um tempo o Dr Josete vem conversando com o governador Paulo Câmara para viabilizar uma Escola Técnica para o município, um sonho antigo da cidade. Houve a determinação do governador após a sua solicitação”.

Os candidatos, para evitar problemas e confusão da pauta educacional com a agenda eleitoral, não acompanham Josete e o Secretário na Escola Carlota.

A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Arcoverde, através do Centro de Inclusão, abre na segunda-feira, dia 18 de setembro, as inscrições para o curso de Costureiro Industrial. A iniciativa é uma parceria com o Governo do Estado, através do Programa Novos Talentos, Senai e Prefeitura de Arcoverde. O curso tem uma carga horária de 200 horas, requer escolaridade de ensino fundamental completo e idade mínima de 16 anos.

Os alunos aprenderão a operar máquinas de costura industrial, com o propósito de fabricar roupas, conforme as normas e procedimentos técnicos, realizar a modelagem, o corte e a costura, seguindo a tabela de medidas e as características estipuladas para cada peça de vestuário. A formação também mostra como lidar com os principais equipamentos utilizados pelas indústrias de confecção.

Para se inscrever, é necessário apresentar xerox de RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de escolaridade. São duas turmas, sendo uma no turno da manhã e outra no turno da tarde. Outras informações através do telefone (87) 3822-4557.