Compesa envia comunicado esclarecendo problemas na Adutora do Pajeú

O prefeito do Recife e presidente nacional do PSB, João Campos, anunciou nesta quarta-feira (2), por meio de suas redes sociais, o início de um diálogo formal com o Cidadania, partido presidido nacionalmente por Comte Bittencourt, com vistas à construção de uma frente democrática mais ampla no cenário político brasileiro.

Segundo João Campos, a reunião em Brasília marcou o primeiro encontro após a decisão unânime da Executiva Nacional do Cidadania de abrir espaço para uma possível aliança com o PSB.

“Tive a satisfação de me reunir hoje, em Brasília, com Comte Bittencourt, presidente nacional do Cidadania, para nossa primeira conversa após a decisão unânime da Executiva Nacional do seu partido de abrir caminho para uma construção conjunta com o PSB”, escreveu.

A articulação faz parte de um esforço do PSB em consolidar uma frente política que reúna partidos com visões comuns sobre democracia, inclusão social e estabilidade institucional.

“Esse diálogo marca mais um passo importante na consolidação de uma frente democrática ampla, capaz de agregar ideias, respeitar diferenças e apontar soluções reais para os desafios do nosso país”, pontuou o dirigente socialista.

João Campos destacou ainda a disposição das duas legendas em manter o diálogo aberto e permanente, visando convergências programáticas e estratégicas. “Seguiremos somando esforços, construindo convergências e mantendo sempre aberta a porta do entendimento. É assim que acredito que podemos oferecer um futuro melhor para o Brasil”, afirmou.

A aproximação entre PSB e Cidadania pode ter impactos relevantes nas articulações políticas de 2026, tanto no campo da esquerda quanto no centro democrático.

Construída na gestão da ex-prefeita Giza Simões, a praça de alimentação, importante espaço de convivência da população de Afogados da Ingazeira, há muito “pedia” uma reforma. Eram constantes as reclamações dos usuários, sobretudo quanto ao estado dos banheiros.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa em nota que iniciou, com recursos próprios, as obras de construção e reforma dos dez quiosques, que ganharão azulejos multicoloridos, e dos banheiros, que terão acessibilidade para portadores de deficiência e pessoas com mobilidade reduzida.

As obras começaram pra valer na última segunda (30) e custarão aos cofres municipais o montante de R$ 109.768,66.

“Esse é um importante espaço público de nossa cidade e que estava bastante degradado. Estamos investindo dinheiro 100% dos impostos do município para entregar à população um espaço com mais qualidade, beleza e conforto,” declarou o prefeito José Patriota. O prazo de conclusão da obra é de 90 dias.

No quinto mês do ano, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2.361.301.142,43.

Descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a transferência prevista para esta terça-feira, 20 de maio, será de R$ 1.889.040.913,94.

Essa transferência representa 20% do montante total do mês, e é parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI).

A partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta um crescimento de 39,50%, retirando o efeito da inflação. “A base de cálculo do FPM cresceu R$ 3,33 bilhões neste segundo, passando de R$ 7,16 bilhões em 2024 para R$ 10,4 bilhões neste ano”, detalha o documento da entidade. Resultado do aumento de 110,4% da arrecadação do Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas (IRPJ) e do crescimento de 41,2% imposto sobre pessoa física.

De janeiro até agora, o FPM teve crescimento real de 3,13%, sem o efeito da inflação do período. Em valores, foram transferidos aos cofres municipais a soma de R$ 13,1 bilhões e, de janeiro até 20 de maio de 2024, R$ 11,9 bilhões. Mesmo com o cenário positivo, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, recomenda o controle das finanças, pois as demandas ainda são infinitamente maiores que a fatia destinada aos Entes locais do bolo tributário.

No vermelho

Dentre os problemas que “rapam” os cofres municipais, Ziulkoski destaca os encargos da execução dos programas federais, dívidas previdenciárias e as medidas aprovadas pelo Congresso Nacional que promovem despesas não previstas no orçamento, como a isenção do Imposto de Renda, que pode retirar R$ 11,8 bilhões aos Municípios. Cenário deletério confirmado com aumento de prefeituras no vermelho, e esse panorama será debatido durante a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Na lista das cidades alvo das recomendações, Arcoverde, Buíque, Sertânia e Pesqueira

Aproveitando o Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado ontem, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) expediu, conjuntamente com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recomendações para sanar a prática dos crimes de sonegação e apropriação indébita previdenciária em prefeituras e câmaras de vereadores do estado.

As medidas resultaram também da colaboração do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) e do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco (MPCO/PE), que acompanham regularmente fraudes de gestores contra o Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

As recomendações são direcionadas a 27 municípios da área de atribuição da Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE) para que as prefeituras e câmaras de vereadores repassem ao RGPS as contribuições descontadas das remunerações dos funcionários ligados ao regime, bem como recolham as contribuições patronais devidas. O MPF também expediu recomendação, com o mesmo objetivo, aos oito municípios da área de atribuição da Procuradoria da República no Município do Cabo de Santo Agostinho e aos 36 da área de atribuição da Procuradoria da República Polo Garanhuns/Arcoverde (ver lista abaixo).

As recomendações da PRPE, PRM/Cabo de Santo Agostinho e da PR-Polo Garanhuns/Arcoverde foram destinadas aos seguintes municípios: Camutanga, Lagoa do Carro, Itapissuma, Abreu e Lima, Carpina, Glória do Goitá, Araçoiaba, Itambé, Vicência, Nazaré da Mata, Aliança, Olinda, Tracunhaém, Pombos, Moreno, Tracunhaém, Ilha de Itamaracá, Limoeiro, Condado, Feira Nova, Vitória de Santo Antão, Lagoa de Itaenga, Amaraji, Cabo de Santo Agostinho, Cortês, Escada, Ipojuca, Primavera, Rio Formoso, Sirinhaém, Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Quipapá, Saloá, São Bento do Una, São João, Terezinha, Alagoinha, Arcoverde, Buíque, Ibimirim, Inajá, Itaíba, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sertânia, Tupanatinga e Venturosa.

Caso as recomendações não sejam acatadas, o MPF poderá adotar as medidas cabíveis.

Apurações – Em 2015, o MPF instaurou 63 procedimentos preparatórios, investigatórios, inquéritos civis e notícias de fato para apurar a prática de sonegação e apropriação indébita previdenciária por ex-gestores municipais em Pernambuco, somando prejuízo de R$ 44,8 milhões (apropriação indébita) e R$ 11,7 milhões (sonegação previdenciária). Desde 2013, foram instauradas 107 apurações ligadas ao assunto, analisando condutas que geraram dano ao erário de mais de R$ 105 milhões, somando-se os valores referentes a esses dois crimes.

Ações – Desde 2013, o MPF ajuizou mais de 15 ações contra ex-prefeitos no estado pela prática dos crimes de sonegação e apropriação indébita previdenciária. Os municípios afetados foram, dentre outros: Barreiros, Catende, Gameleira, Ipojuca, Itambé, Itaquitinga, Palmares, Ribeirão, São Benedito do Sul, Sirinhaém e Xexéu.

Os ex-gestores foram acusados de não recolherem, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as contribuições previdenciárias patronal e dos segurados do RGPS durante suas gestões. O prejuízo causado aos cofres públicos foi de mais de R$ 23 milhões. Para o MPF, as práticas criminosas representaram clara violação à Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que comprometeram as possibilidades de gestão planejada e financeiramente saudável dos municípios.

Por Anchieta Santos

Decisão do PT em manter aliança com o PTB para as eleições municipais em Pernambuco, está provocando uma revoada de filiados no Pajeú.

Notícias que chegam a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão sinais de desfiliações em cidades como Tuparetama e Tabira.

Na primeira, o jovem vereador Danilo, mais conhecido como Danilo do PT, aliado do prefeito Dêva Pessoa, não vai se juntar ao petebista ex-prefeito Sávio Torres e deve deixar o partido da estrela.

Em Tabira, o PT pode ficar sem o seu presidente Tote Marques. Desejando disputar a prefeitura de sua cidade, Tote já abriu diálogo com o Presidente Estadual do PC do B Alani Cardoso e existe uma forte possibilidade do político trocar de partido.