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Em 28 de novembro de 2014

O deputado federal pernambucano Inocêncio Oliveira (PR) surpreendeu, na última quinta-feira (27), ao usar o plenário da Câmara Federal para fazer um discurso em tom de despedida.

O caso poderia até ser considerado normal, já que Inocêncio está deixando o cargo público após dez mandatos consecutivos – ele não se candidatou em 2014.

O fato é que ele discursou não se despedindo da câmara, mas se despedindo da vida. Inocêncio afirmou que, “em um futuro muito próximo, estará deixando a terra para ir para o céu, encontrar com familiares”.

Inocêncio Oliveira tem um problema sério nas articulações. Médico e natural de Serra Talhada, conquistou o primeiro mandato em 1975, pela Arena, quando deixou o cargo de cirurgião chefe do Hospital Agamenon Magalhães, no Recife. Em fevereiro de 1993 chegou à presidência da Câmara, cargo que ocupou até 1995.

Em 1980 Inocêncio se filiou ao PDS. Em 1985, durante o processo de redemocratização, filiou-se ao PFL, atual DEM, onde permaneceu durante a maior parte de sua carreira. Em 2005 filiou-se ao PL (hoje Partido da República).

Durante o governo do presidente Itamar Franco assumiu a presidência da República, como substituto constitucional, por nove vezes entre os anos 1993 a 1994, porque era presidente da Câmara Federal e substituto imediato do presidente, uma vez que o cargo de vice-presidente da república estava vago desde o afastamento de Fernando Collor de Mello e a posse de Itamar Franco na presidência.

A atuação de Inocêncio sempre dividiu opinião.  Para muitos, um líder político sertanejo só comparado em importância no legado a Agamenon Magalhães,  uma raposa política.  Para outros, um político representante dos resquícios do coronelismo, de uma política atrasada e perseguidora.

A Prefeitura de Tabira esclarece a população em geral que tomou conhecimento por notícia deste blog de que o Juízo da Comarca de Tabira concedeu tutela antecipada solicitada pela senhora Dinalva Lima Pereira Vieira de Mello, no Processo nº 0000392-50.2019.8.17.3420, a qual determinou a sua reintegração ao quadro de pessoal do Município.

Informamos que apesar não termos sido citados oficialmente desta eventual decisão judicial, recebemos com total parcimônia, já que discordarmos fortemente do seu teor dado que a autora foi desligada do cargo público de professora através de processo administrativo disciplinar por grave infração funcional, lembramos a todos que se trata de decisão monocrática que será combatida pela via recursal, cujos nossos argumentos serão apreciados por um dos Desembargadores que compõe o Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Assim, como temos plena convicção de que o Poder Judiciário não pode ingressar no mérito administrativo de um ato público municipal, salvo em casos de manifesta ilegalidade, estamos convictos que tal decisão pode ser revogada pela instância superior diante do argumento de que não há demonstração do suposto acordo verbal invocado pelo juízo para o deferimento da liminar, especialmente, por que a Administração não pode celebrar supostos acordos contrários a legislação em respeito ao princípio da legalidade.

Por fim, lembramos que o Juízo apesar de ordenar o retorno da autora ao cargo público, deixou bastante claro que a senhora Dinalva pode ser condenada a ressarcir os valores ao erário municipal em caso de sentença improcedente, acaso não queira dar aulas no município.

Prefeitura de Tabira

Saiu, nesta quinta-feira (22), o listão dos aprovados no Vestibular 2017.1 do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Nesta edição, participaram 34.433 mil candidatos, que concorriam a 4.746 vagas em cursos técnicos e superiores da primeira entrada.

A relação foi fixada no térreo do bloco F do Campus Recife, localizado na Cidade Universitária, e também no site da Comissão do Vestibular (cvest.ifpe.edu.br).
Os candidatos aprovados devem ficar atentos ao período de matrícula, que se inicia em janeiro. As datas variam de acordo com os cursos e os campi onde são oferecidos e o cronograma encontra-se disponível no Manual do Candidato.

Para matricular-se, é preciso apresentar a documentação exigida no edital: carteira de identidade; foto 3×4 recente; original e cópia da certidão de nascimento ou casamento. Quem tiver acima de 18 anos deve apresentar também o título de eleitor e o documento comprobatório de regularidade com o Serviço Militar (no caso do sexo masculino).

Deve ser entregue, ainda, o certificado original de conclusão do Ensino Médio e o Histórico Escolar (Ficha 19). Na ausência de tais documentos, a declaração de conclusão será aceita provisoriamente por um período de 30 dias. A mesma regra vale para os aprovados nos cursos técnicos, a diferença é que estes devem apresentar a documentação relativa ao Ensino Fundamental (Ficha 18).

Os alunos que foram aprovados pelo sistema de cotas precisam atestar que cursaram integralmente o Ensino Médio ou Fundamental em escola pública. Para quem optou pela cota social, será exigida ainda a comprovação de um rendimento familiar per capta de até um salário mínimo e meio.

A lista completa de documentos exigidos pode ser consultada no Manual do Candidato, disponível no site da Cvest.

Todas as 4.746 vagas ofertadas no Vestibular IFPE 2017.1 são distribuídas pelos 16 campi do Instituto, localizados nas cidades de Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão e em mais sete polos de Educação a Distância, nas cidades de Limoeiro, Águas Belas, Surubim, Palmares, Sertânia, Santa Cruz do Capibaribe e Pesqueira.

A Câmara de Vereadores de Tabira, usou as suas redes sociais para divulgar um convite à população tabirense.  Em nome do presidente da Câmara, Valdemir Filho, a Câmara convida toda a população para participar de uma Sessão Solene em celebração aos 75 anos de emancipação política do município.

O evento também marcará a entrega da Medalha de Mérito Pedro Pires Ferreira, reconhecimento a personalidades que contribuíram significativamente para o desenvolvimento e progresso da cidade. Além disso, haverá a outorga do Título de Cidadão Tabirense a indivíduos que se destacaram por serviços prestados à comunidade.

Uma parte especial da sessão será dedicada à inauguração da Galeria das Mulheres Tabirenses Presidentes da Câmara Municipal de Vereadores de Tabira, homenageando figuras importantes que exerceram esse cargo ao longo da história do município.

A Sessão Solene está marcada para está segunda-feira (27), às 16h, e será realizada na própria Câmara Municipal de Vereadores de Tabira. “Todos estão convidados a participar e prestigiar esse momento de reconhecimento e celebração da história e da contribuição de Tabira para o estado de Pernambuco”, destaca o convite divulgado nas redes sociais.

Em um momento no qual o país convive com a inflação em alta e o arrocho nas contas pública, o deputado Benjamin Maranhão (SD-PB) gastou R$ 1.495 por um almoço pago com dinheiro público, em um restaurante de Brasília às margens do Lago Paranoá.

Na ocasião, em 1° de fevereiro passado, um domingo, parlamentares comemoravam a posse após solenidade no parlamento. Segundo o site Congresso em foco, Maranhão apresentou nota fiscal na qual consta “1 despesa com refeição”. O valor do documento foi ressarcido ao deputado por meio da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap), benefício mensal para custear alguns gastos, que pode chegar R$ 41.612,80 dependendo do estado de origem do político.

Ainda segundo o Congresso em foco, após o site divulgar a história e publicar o documento, na semana passada, a nota fiscal foi retirada do Portal de Transparência da Câmara. Por meio de nota, a Casa admitiu o erro e pediu a Benjamin Maranhão o ressarcimento do valor. O deputado não quis comentar o caso.