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Catadores reclamam de descumprimento de acerto de cesta básica por prefeitura

Catadores que trabalhavam em um projeto com recicláveis  após acordo com a prefeitura de Afogados da Ingazeira informaram ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, que estão voltando ao lixão por descumprimento do fornecimento de cestas básicas quinzenais firmado no início do trabalho.

O lançamento aconteceu em junho do ano passado em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Ao todo, 22 catadores, que foram identificados pela prefeitura como agentes ambientais atuariam no processo de coleta seletiva e reciclagem sob a coordenação da Prefeitura. “Todos irão às ruas devidamente identificados com crachás e de uniforme novo, com botas, luvas, chapéus com abas protetoras, máscaras, calças e camisas de manga longa”, disse a prefeitura em nota.

Na fase experimental, a coleta seletiva iria atender ao centro comercial de Afogados e aos órgãos públicos – municipais, estaduais e federais – de segunda a sábado, sempre no horário das 16h às 20h30. Mas, reclamam os catadores, a Prefeitura municipal através da Secretaria de Assistência Social não cumpriu sua parte. Seria fornecida uma cesta básica a cada 15 dias para os catadores. “De quinze dias passou para mês em mês e agora já vão dois meses e a gente não recebe”, disse Euclides Vitilicio, o Neném, em nome de 16 famílias. Outra queixa foi da qualidade da cesta básica fornecida. “O que  senhor falou  é pura verdade.  o feijão não presta pra nada. Eu vi com meus próprios olhos”, reclamou a ouvinte Layla Lima.

 Não bastasse isso, a renda com os recicláveis é muito baixa e, aliada ao não fornecimento, os obriga a ir para o lixão. “A gente  luta dois meses para tirar R$ 80,00 , R$ 90,00. É muito pouco. Não dá pra sustentar nossas famílias”, queixou-se.

Contatada, a Secretária de Assistência Social Joana Darck Freitas disse que só se pronunciaria após uma reunião programada para hoje, para tratar do tema, com a participação do SEBRAE. “Os trabalhos estão suspensos e o acordo foi para uma cesta básica mensal”, afirmou.

Visitas em Calumbi, Tabira, Afogados da Ingazeira e Itapetim marcam o fim de semana do parlamentar

Neste fim de semana, o deputado estadual João Paulo Costa cumpriu uma intensa agenda em diversas cidades do Sertão do Pajeú.

Na sexta-feira (28), o deputado esteve em Calumbi, onde participou da inauguração de uma Cozinha Comunitária e jantou com o prefeito Joelson. Durante o encontro, ambos conversaram sobre as principais demandas da cidade. “Em breve, apresentaremos um conjunto de ações e investimentos para continuar melhorando a qualidade de vida do povo deste município que eu tenho um carinho enorme!”, destacou João Paulo Costa.

Em Tabira, João Paulo Costa se reuniu com Valdemir Filho, presidente da Câmara de Vereadores da cidade. O foco da conversa foram as ações que estão sendo encaminhadas para o município. “Estamos comprometidos em melhorar a qualidade de vida dos tabirenses, e essas ações são um passo importante nessa direção”, afirmou o deputado.

Em Afogados da Ingazeira, o deputado esteve ao lado do vereador Douglas Eletricista. Juntos, discutiram iniciativas para garantir mais acesso à água para a população da zona rural. João Paulo Costa ressaltou o carinho que tem pela cidade e os serviços já prestados: “Estamos trabalhando arduamente para que a população rural tenha o acesso necessário à água, uma questão fundamental para o bem-estar de todos.”

Encerrando sua agenda, João Paulo Costa reuniu seu grupo político em Itapetim. Ao lado de Jordânia Siqueira. O deputado caminhou pela cidade ao lado da pré-candidata, conversando com os moradores. “Foi um momento especial ver o reconhecimento do nosso trabalho por parte dos itapetinenses. Estamos comprometidos em continuar esse trabalho e trazer ainda mais melhorias para o município”, declarou.

NOTA DE ESCLARECIMENTO

O Deputado Estadual Rogério Leão, pela presente, e em razão de matéria publicada na mídia, referente a fatos ocorridos há época em que era prefeito. Dando conta de condenação penal a sua pessoa, vem de público esclarecer que trata-se de sentença judicial que diz respeito à celebração de parceria público privada com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, celebradas com o intuito de viabilizar a execução de programas federais na área de saúde.

É de suma importância destacar que, na época, não só a Prefeitura de São José do Belmonte como a grande maioria das Prefeituras do Estado de Pernambuco e outros Estados da Federação, bem como, o próprio Estado de Pernambuco e a União Federal celebraram este tipo de parceria. Inclusive, permitida pelo Governo Federal que orientava os entes públicos a utilizarem esta modalidade de parceria, conforme cartilhas e orientações do Governo Federal, disponibilizadas, em sites oficiais do Governo.  Os quais estão disponíveis e podem ser livremente consultados na rede mundial de computadores.

www.mj.gov.br/snj/oscip.htm

(bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/contratacao_agentes.pdf)

www.comunidadesolidaria.org.br

(http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:iNJhL4l3fPsJ:www.instit utoelo.org.br/site/files/arquivos/c163abba1e8234c515d2d42953aad507.pdf+&cd= 1&hl=pt-BR&ct=clnk&gl=br).

Vale ressaltar que a Prefeitura Municipal de São José do Belmonte enviou para a Câmara Municipal Projeto de Lei para contratação direta dos profissionais. Existiam leis federais, estaduais e municipais prevendo e autorizando a celebração dos termos de parceria e a forma de execução, através de OSCIP.

A matéria veiculada na imprensa com título, “Rogério Leão é condenando por desvio de dinheiro público”, com conotação sensacionalista, divulga os fatos de acordo com suas percepções. Selecionando apenas o que lhes convém na tentativa de manipular a opinião pública, sem buscar conhecer a verdade, sem compromisso com o leitor.

É notório que a sociedade brasileira está vivendo um momento de indignação, face a crise política instalada no nosso país. É indiscutível também que a forma que os meios de comunicação divulgam, sem conhecer a verdade, maculam fatos e denigrem imagens.

É necessário esclarecer que, não houve omissão, negligência ou desvio de dinheiro público, pelo contrário, houve uma ação transparente. O juiz entendeu pela aplicação indevida de recursos públicos na execução de programas relacionados à política pública de saúde. Significando, portanto, que o recurso foi aplicado e não desviado para o bolso do gestor.  Tanto é que, em momento algum, a sentença cita ou manda o cidadão Rogério Araújo Leão devolver um centavo ao Poder Público.

Abaixo transcrevemos parte da sentença (grifos nossos), mostrando claramente a verdade dos fatos.

“… ROGÉRIO ARAÚJO LEÃO Em atenção às circunstâncias dos arts. 59, do Código Penal, infere-se o seguinte: … a malversação de recursos ocorreu na execução de programas relacionados à política pública de saúde, de marcante interesse social… Dos autos também não consta qualquer indicação de que possua conduta social desregrada. Da mesma forma, quanto à personalidade, entendida esta como as qualidades morais do réu, houve no fato delituoso acima delineado um pequeno desvio, mas que não o enquadra entre as pessoas de personalidade voltada para o crime; … aplicando-os indevidamente…”

Necessário também esclarecer que o Sr. Rogério Araújo Leão nunca teve nenhuma prestação de contas rejeitada pelo órgão responsável (Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE), MUITO PELO CONTRÁRIO, todas as contas até hoje submetidas ao órgão competente para análise, FORAM APROVADAS. Como também foram aprovadas, POR UNANIMIDADE, pela Câmara de Vereadores de São José do Belmonte.

Recebi a notícia com repúdio e muita indignação, digo isso porque na minha vida pública sempre prezei pela legalidade e moralidade dos meus atos, tanto é verdade que não tenho contas rejeitadas, mesmo tendo mais de 10 (dez) anos como gestor público. Sempre pratiquei atos expressamente determinados ou previstos em lei, tudo da maneira conservadora. Sou a favor da transparência pública da gestão, com ampla divulgação dos atos, até porque é um princípio constitucional que tem de ser respeitado. Razão pela qual irei recorrer às instâncias competentes, uma vez que acredito na justiça do meu país e também acredito que essa injustiça a minha pessoa será reparada.

Por fim, o cidadão e político Rogério Araújo Leão, está, como sempre esteve à disposição  do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco – TCE/PE, do Tribunal de Contas da União – TCU, do Poder Judiciário, do Ministério Público Estadual e Federal, e também de qualquer cidadão para quaisquer prestações de informações e esclarecimentos necessários.

Atenciosamente,

Rogério Araújo Leão

Solenidade também marcou a despedida de dois magistrados, em virtude de suas aposentadorias

O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta segunda-feira (20), a posse solene de três novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Os magistrados empossados são Isaías Andrade Lins Neto, Paulo Romero de Sá Araújo e Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho. A cerimônia também marcou a despedida dos desembargadores José Carlos Patriota Malta e Alfredo Sérgio Magalhães Jambo, em virtude das suas respectivas aposentadorias.

“Desejo sucesso na nova missão aos três novos desembargadores. É um trabalho importante em favor do povo de Pernambuco e da justiça. O tribunal está de parabéns por seguir como referência no Brasil e, ao mesmo tempo, garantir o estado democrático de direito funcionando em harmonia”, frisou Paulo Câmara.

PERFIS – Isaías Andrade Lins Neto iniciou a carreira como magistrado na comarca de Tabira, em 1992. Desde 2004 é juiz titular na 33ª Vara Cível. Foi eleito por unanimidade, pelo critério de merecimento, para ocupar a vaga do desembargador José Fernandes de Lemos, aposentado neste mês.

Paulo Romero de Sá Araújo ingressou na magistratura em 1983, nas comarcas de Parnamirim e Serrita. Atuava há 23 anos na 7ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca do Recife, quando foi eleito desembargador, pelo critério de antiguidade, em fevereiro deste ano, em razão da aposentadoria de Roberto da Silva Maia.

Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho começou na magistratura em 1991, na comarca de Ibimirim. Passou por várias outras até chegar a juiz titular na 24ª Vara Cível da Capital. Foi escolhido pelo critério de merecimento, em abril deste ano, para a vaga de Jovaldo Nunes, aposentado em março.

A Prefeitura de Serra Talhada inaugura nesta sexta-feira (12), a 1ª etapa da reforma do prédio do Clube Intermunicipal de Serra Talhada (CIST), marcando um novo capítulo na promoção da cultura local. Após um longo embate judicial pela posse do edifício, reconhecido como patrimônio do povo serratalhadense pela justiça, a revitalização vai possibilitar o fortalecimento das atividades culturais no município.

A prefeita Márcia Conrado expressou sua satisfação com o desfecho positivo desse processo. “Esta inauguração representa um marco para nossa cidade, pois resgata não apenas um espaço físico, mas também a valorização da nossa história e identidade cultural. Estamos comprometidos em trabalhar para promover e preservar as manifestações culturais de Serra Talhada para as futuras gerações.”

A inauguração do novo Cist se dará em três etapas fundamentais. A primeira, que será entregue na sexta-feira, é o espaço da nova sede da Fundação Cultural do Município, proporcionando um espaço dedicado ao desenvolvimento e promoção das diversas expressões artísticas da região. Na 2ª etapa, será inaugurado um espaço multicultural, destinado a abrigar eventos e atividades culturais diversas, enriquecendo a vida cultural da comunidade.

Por fim, logo na 3ª etapa, será inaugurado um memorial em homenagem aos fundadores do CIST, além de um espaço amplo, que quando dividido pode abrigar até duas salas, para promoção de oficinas de teatro, dança e outras atividades artísticas. Essa iniciativa visa proporcionar oportunidades de aprendizado e desenvolvimento para os talentos locais, incentivando a participação do povo de Serra Talhada nas diversas formas de expressão cultural.