Compesa é convidada para detalhar obras do Águas de Pernambuco na Alepe

São José do Egito é um município que se destaca em vários setores. Dentre, o de serviços advocatícios e de contabilidade.

Com treze anos de atividade, a Brito & Nunes Sociedade de Advogados é uma empresa que tem credibilidade como marca. Localizada na 25 de Agodto, principal avenida da Terra dos Poetas, é um dos escritórios mais movimentados do Pajeú.

Com a experiência dos advogados Adalberto Júnior e Hérica Nunes e do bacharel em Direito e contador Albérico Tiago, carrega uma trajetória que enobrece o município na área.

Fruto de um sonho desses três irmãos que deixaram sua terra natal e foram estudar em Recife há 20 anos, graças, principalmente à persistência de sua mãe, a professora Fátima Nunes,  ex-diretora da tradicional Escola Oliveira Lima e secretária desde a fundação do renomado Colégio Interativo, e do pai,  o ex-vereador Beto Tiago, já falecido,  que dá nome ao auditório da Câmara de São José do Egito.

Eles também herdaram do pai a veia politica. Albérico já está em seu segundo mandato na Câmara de Vereadores de São José do Egito. Alberto Júnior está em seu primeiro mandato como parlamentar em Santa Terezinha, onde é o atual presidente da Câmara. Hérica foi procuradora do município no período de 2013 a 2016.

“Neste final de ano a empresa vem agradecendo aos seus parceiros, correspondentes, clientes e amigos pela confiança depositada e por serem geradores dessa credibilidade que torna o trabalho desenvolvido cada vez mais eficiente e acima das expectativas”, diz em nota.

De acordo com o artigo 8º da própria legislação, aprovada no último mês de março, o prazo legal para a regulamentação é de quatro meses

Autora da Lei 14.214/2021 – Lei da Dignidade Menstrual – que cria o programa nacional de distribuição da absorventes higiênicos para mais de 6 milhões de brasileiras, a deputada federal e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, apresentou um Requerimento de Informação direcionado ao Ministério da Saúde cobrando a regulamentação da legislação, que completou, no último sábado, 120 dias de publicação.

O projeto que deu origem a Lei da Dignidade Menstrual foi apresentado por Marília em 2019. Inicialmente aprovada em outubro de 2021, a lei foi parcialmente vetada pelo presidente Jair Bolsonaro dias após sua votação no Congresso Nacional. O veto extirpou cinco artigos, restando apenas dois, que deixaram a lei apenas com formulações genéricas. Encabeçada por Marília Arraes uma ampla mobilização política e social culminou com a derrubada do veto, em março de 2022.

“Já se passaram 120 dias desde que a lei foi publicada após a derrubada do veto e o Governo Federal não cumpriu com sua obrigação que é a de regulamentar. O prazo para a regulamentação está previsto no artigo 8º da própria lei. Sem isso milhares de mulheres estão sendo prejudicadas porque continuam sem acesso a distribuição gratuita de absorventes e outras garantias conquistadas depois de uma luta enorme que envolveu não só o Congresso Nacional, mas inúmeros setores da sociedade. O Executivo precisa dar uma resposta. Exigimos a regulamentação imediata da lei”, destacou Marília Arraes.

O Decreto nº 10.989, de 8 de março de 2022, determinou que Ato do Ministério da Saúde estabelecerá a forma de execução e os procedimentos para adesão dos entes federativos ao Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

No Requerimento de Informação 547/2022, protocolado por Marília Arraes, o Ministério da Saúde é questionado sobre: o andamento do processo de elaboração da regulamentação e a data em que ele será publicado; a garantia da participação social nas discussões; qual a previsão para a inclusão dos absorventes higiênicos nas cestas básicas distribuídas pelo Governo Federal para a população de baixa renda, entre outras questões. O Ministério da Saúde tem um prazo de até 30 dias para responder o requerimento.

“O Poder Legislativo tem a função primária de fiscalizar os demais Poderes. Tivemos o protagonismo de aprovar o projeto que deu origem à Lei nº 14.214, de 2021. Agora temos de também garantir que a Lei seja efetivamente cumprida, em benefício da saúde, da dignidade e da vida das milhões de pessoas que menstruam neste País”, afirmou Marília.

DIREITO – Desde 2014, a Organização das Nações Unidas (ONU) considera o acesso à higiene menstrual um direito que precisa ser tratado como uma questão de saúde pública e de direitos humanos. Diante da falta de condições de adquirir produtos de higiene menstrual milhares de brasileiras acabam recorrendo a produtos inadequados, que trazem riscos e prejuízos à saúde.

Ainda segundo a ONU, no mundo, uma em cada dez meninas faltam às aulas durante o período menstrual. No Brasil, esse número é ainda maior: uma entre quatro estudantes já deixou de ir à escola por não ter absorventes. A falta do absorvente afeta diretamente o desempenho escolar dessas estudantes e, como consequência, restringe o desenvolvimento de seu potencial na vida adulta.

Atualmente, o Brasil registra mais de 37 mil mulheres presas, segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen). Na maioria das unidades prisionais espalhadas pelo país, o kit de higiene distribuído é o mesmo para mulheres e homens. Apenas algumas unidades disponibilizam absorventes para as presidiárias e mesmo assim em uma quantidade muito pequena, que não atende às suas necessidades.

Os candidatos à Presidência defenderam, no primeiro bloco do debate da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a realização de uma reforma política e a maioria deles se colocou contra o financiamento privado de campanhas. Os oito presidenciáveis presentes tiveram dois minutos cada para responder à pergunta feita pela presidência da CNBB sobre esse tema. Entre as propostas, Dilma Rousseff (PT) defendeu um plebiscito popular para definir a reforma e Aécio Neves (PSDB) falou da importância de implementar o voto distrital misto. Marina Silva (PSB) destacou problemas de representatividade do sistema político atual.

O candidato José Maria Eymael (PSDC), que foi o primeiro a responder por determinação de sorteio, usou o tempo para se apresentar e não comentou o assunto apresentado. Já Aécio disse que política e ética precisam ser compatíveis e que a reforma política é a mãe de todas as reformas. “Minha proposta de governo, que reúne os mais qualificados brasileiros, não é construída no improviso e não se modifica ao sabor dos ventos”, afirmou. O tucano defendeu uma reforma que o institua voto distrital misto e o fim da reeleição, com mandatos de cinco anos para todos os detentores de cargos públicos. “Isso cria condições de maior isonomia”, justificou. “No meu governo, a reforma política começa no primeiro dia.”

A candidata do PSB, Marina Silva, afirmou que “boa parte das instituições políticas não nos representa” e citou as manifestações de junho de 2013. “Fizemos questão de tratar desse tema em nosso programa, não como proposta pronta e acabada, mas para que seja capaz de ajudar o processo político e que volte a fazer uma ligação entre representantes e representados”, disse. “Temos uma proposta de reforma política que melhore a representação.” A candidata defendeu também o financiamento público de campanha.

Dilma, por sua vez, colocou-se a favor dos quatro pontos apresentados pela CNBB para uma reforma política: fim do financiamento empresarial das campanhas, participação proporcional de homens e mulheres, voto em lista partidária em dois turnos e o fim das coligações proporcionais. Segundo ela, é preciso uma reforma política baseada na participação popular por meio de plebiscito. “A reforma tem que renovar os partidos políticos. Quando os partidos não existem, os poderosos mandam por trás das cenas e isso é caminho para a ditadura”, apontou.

Em seguida, o candidato do PV, Eduardo Jorge, e a candidata do PSOL, Luciana Genro, disseram concordar com o fim do financiamento de empresas. “Não só concordo com o fim do financiamento privado como já pratico isso nesta campanha. Já o G3 está recebendo gostosamente”, disse Eduardo Jorge, referindo-se aos três candidatos que lideram as pesquisas de intenção de voto. Ele também defendeu o voto facultativo, assim como Levy Fidélix (PRTB) e Pastor Everaldo (PSC), que disse que seu partido apresentou, em 2011, proposta de fim do voto obrigatório.

O prefeito de Quixaba e candidato a reeleição José Pereira Nunes, Zé Pretinho, foi notificado pela justiça eleitoral por, de acordo com a oposição, divulgar pesquisa totalmente fraudulenta.

De acordo com a campanha do candidato socialista, essa prática tenta confundir o eleitor para propagar vantagem, tentando assim manipular totalmente a população.

“Com isso fica cada vez evidente que a disputa está ficando cada vez mais acirrada”, diz a campanha.

Pela lei, a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com multa estipulada nos mesmos valores de pesquisa que não atende a legislação, com multas de variam de pouco mais de R$ 56 mil a R$ 106 mil, além de detenção de seis meses a um ano.

A representação tem o número 0600170-97.2024.6.17.0098 .

No final da manhã deste domingo (21), um grave acidente abalou a tranquilidade na estrada Grossos/Mundo Novo, que liga São José do Egito a Ouro Velho, na Paraíba.

Maria Analice Feliciano de Lima, de 55 anos, conhecida carinhosamente como Nenê de Zé Alvina, foi vítima do trágico episódio.

Conforme relatos de testemunhas, um Fiat Uno e a moto Honda CG Preta conduzida por Nenê colidiram, resultando em graves ferimentos para a motociclista. O Corpo de Bombeiros foi acionado imediatamente, prestando socorro à vítima, que foi encaminhada com vida para o Hospital Maria Rafael de Siqueira. Infelizmente, apesar dos esforços da equipe médica, Nenê não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

A Delegacia de Polícia Civil de São José do Egito assumirá a investigação para esclarecer as circunstâncias que levaram ao acidente. O ocorrido deixou a comunidade consternada. 

Até o momento, não foram fornecidas informações sobre o local e horário do velório e sepultamento de Nenê de Zé Alvina. Residente no Bairro Borja, ela deixa um legado de amor, sendo mãe de cinco filhos e companheira dedicada.

A triste ocorrência ressalta a importância da prudência no trânsito e, infelizmente, serve como um alerta para a necessidade de atenção redobrada nas estradas. Com informações do Blog do Marcello Patriota.