Compesa é convidada para detalhar obras do Águas de Pernambuco na Alepe

O prefeito de São José do Egito Romério Guimarães inaugurou a reforma do Centro de Atenção à Saúde da Criança e da Mulher, no bairro Planalto. A obra iniciada há alguns meses foi concluída buscando qualificar o espaço.

Na solenidade estiveram também presentes o presidente da Câmara de Vereadores, José Vicente, os parlamentares Aderbal Ned, Albérico Tiago, Gerson Souza e José Aldo, todo o secretariado e servidores do Executivo, representantes religiosos e da sociedade civil.

Após o descerramento da placa foi apresentada a sala da “Brinquedoteca”, espaço repleto de artigos que envolvem as crianças e tornam a espera ao atendimento mais acolhedora.

Nos próximos dias o prefeito deve informar a data em que será entregue novamente à população a Unidade Básica de Saúde Planalto I (Dr. Arlindo Leite Lopes) que também passou por uma ampla reforma.

Segundo nota, estão em execução as obras de reforma e ampliação de mais quatro unidades: São Sebastião do Aguiar, Juazeirinho, Mundo Novo e Vila do Espírito Santo.

A reconstrução das rodovias destruídas pelas enchentes no Rio Grande do Sul terá apoio do governo federal, inclusive das estradas administradas pelo estado, disse neste domingo (5) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Acompanhado de uma comitiva de representantes dos Três Poderes, Lula disse que as verbas estão garantidas e prometeu reduzir a burocracia para as obras.

“Eu sei que o estado tem uma situação financeira difícil, sei que tem muitas estradas com problema. Quero dizer que o governo federal através do Ministério dos Transporte vai ajudar vocês a recuperarem as estradas estaduais”, afirmou Lula em pronunciamento após sobrevoar a região metropolitana de Porto Alegre, acompanhado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco; e do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não haverá impedimento da burocracia para que a gente recupere a grandeza deste estado”, destacou Lula, que também pediu que as autoridades públicas, de agora em diante, atuem de maneira preventiva para reduzir o impacto de eventos climáticos extremos. “É preciso que a gente pare de correr atrás da desgraça. É preciso que a gente veja com antecedência o que pode acontecer de desgraça para gente poder trabalhar”, acrescentou.

Essa é a segunda viagem de Lula ao Rio Grande do Sul desde o início das enchentes. Na quinta-feira (2), o presidente foi a Santa Maria, região central do estado, acompanhar os trabalhos de resgate e socorro às vítimas.

O ministro da Integração Nacional, Waldez Góes, que também participou da reunião, disse que os governos federal e estadual começam a trabalhar com as prefeituras de regiões como o Vale do Taquari, para restabelecer serviços onde os rios começam a recuar. Ele, no entanto, esclareceu que a prioridade continua sendo o resgate de pessoas ilhadas.

Lula fez um pronunciamento após comandar uma reunião de autoridades federais com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo; e outros prefeitos gaúchos. Antes da reunião, a comitiva tinha sobrevoado a região metropolitana de Porto Alegre, onde acompanharam os estragos da subida do Lago Guaíba.

O governador gaúcho, Eduardo Leite, voltou a afirmar que o estado passa pela maior catástrofe climática da história. Leite advertiu para o risco de desabastecimento e de colapso em diversas áreas, por causa da interdição do Aeroporto Salgado Filho, dos bloqueios e destruições em rodovias e da falta de energia e água em diversas localidades. Após o resgate das vítimas, disse o governador, a preocupação será com a retomada das atividades da indústria do estado, que tem a quarta maior economia do país.

A governadora Raquel Lyra assinou, nesta sexta-feira (31), durante solenidade no município de Caruaru, no Agreste, um protocolo de intenções com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que visa agilizar o processo de regularização fundiária em todo o Estado, buscando atender imóveis antigos, herdados há décadas.

A iniciativa faz parte do programa Morar Bem Pernambuco, do Executivo estadual, em parceria com o programa do TJPE Moradia Legal. Na ocasião, 213 mulheres chefes de família do Loteamento Fernando Lyra, na Capital do Agreste, receberam gratuitamente os títulos de propriedade das casas onde vivem.

“Fizemos uma entrega tão sonhada pela população de Caruaru. É uma honra poder hoje, como governadora de Pernambuco, junto ao prefeito e ao presidente do Tribunal de Justiça, afirmar que essa será uma política pública do nosso Estado: trabalhar a regularização fundiária e garantir o direito de posse de propriedade para que a população possa ter mais segurança no seu patrimônio e mais estabilidade para quem já tem sua terra sonhada”, destacou Raquel Lyra.

De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, o programa é realizado por meio de ações conjuntas. “A governadora tem a consciência exata da importância dessas ações que serão realizadas em conjunto. Nosso programa será muito bem sucedido”, enfatizou.

“É muito bom ver o resultado do nosso trabalho chegar até as famílias e, em especial às mulheres, que em sua maioria, receberam as escrituras do loteamento”, completou o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

Delrita Antônia, de 68 anos, foi uma das moradoras que recebeu a escritura da sua casa e falou sobre a emoção do momento. “Completaram 24 anos, no dia 11 desse mês, que recebemos as casas. Agora, com a escritura em mãos, está uma maravilha. Jamais eu vou esquecer essa data e esse momento de hoje”, agradeceu.

Também participaram da solenidade os secretários estaduais Coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Simone Benevides (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Regina Célia (Mulher), Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanas); o secretário executivo da Casa Civil, Rubens Júnior; o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Tibério César; o vice-presidente em exercício do TJPE, Frederico Neves, a deputada estadual Débora Almeida; o deputado federal coronel Meira; o presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru, Bruno Lambreta; e o presidente da Perpart, João Carlos Sá leitão; entre outras autoridades.

MORAR BEM – Lançado pelo Executivo estadual, o Programa Morar Bem tem o objetivo de retomar obras habitacionais paralisadas, promover a regularização fundiária, resgatar o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (FEHIS) e articular com o governo federal, prefeituras e mercado imobiliário para promover novos projetos no âmbito do Minha Casa, Minha Vida.

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou a Recomendação PGJ n.º 37/2020 que trata sobre a necessidade do cumprimento das normas sanitárias em eventos corporativos. 

As regras para este tipo de evento estão normatizadas conforme o artigo n.º 11, § 5º-A, do Decreto Estadual nº 49.055/2020. Assim, o ato normativo orienta que os promotores de Justiça com atribuição na defesa da saúde e mesmo os criminais devem ajuizar ações cíveis e expedir recomendações aos infratores, inclusive órgãos públicos e autoridades com atribuição sanitária.

“A imprensa está noticiando uma quantidade exorbitante de eventos sociais, corporativos e festivos que estão programados para este mês. Estamos constatando um grande aumento no índice de propagação da Covid-19 em todo Brasil, não podemos relaxar. É preciso alertar a todos do perigo desde o relaxamento e dizer, claramente, que só é autorizado em todo o Estado de Pernambuco a realização de eventos sociais ou corporativos, com até 50% da capacidade do ambiente e no máximo 300 pessoas. Além da necessidade do estrito cumprimento de todas as demais normas sanitárias especificadas no Decreto nº 49.055/2020”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

No texto, o PGJ recomenda aos promotores de Justiça que tenham atuação na defesa da saúde e com atribuição na área criminal adotem as providências necessárias para que sejam cumpridas as normas sanitárias para a contenção da contaminação da Covid-19. 

“Tivemos uma atitude decisiva nas eleições quando fizemos de tudo para evitar as aglomerações nos atos de campanha e agora vamos tomar todas as providências necessárias para evitar as exorbitantes aglomerações que estão sendo planejadas nos vários eventos de final de ano. Não podemos iniciar o ano de 2021 convivendo com uma segunda onda de propagação da Covid-19”, concluiu ele.

Os membros devem atuar, ainda, para que sejam apurados e coibidos eventos, confraternizações, atos corporativos, institucionais ou sociais que venham a gerar aglomerações desordenadas ainda que em espaços abertos ou semiabertos. 

Alertando, ainda, que os que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre aglomeração de pessoas e distanciamento social, que responderão pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa, conforme o artigo n.º 268, do Código de Processo Penal. Acesse a recomendação na íntegra clicando aqui. 

O Tribunal Regional Eleitoral negou pedido feito pelo candidato a senador, Jarbas Vasconcelos (PMDB), para retirar do horário eleitoral gratuito comerciais que questionam a união do peemedebista com o PT do candidato a senador Humberto Costa.

As inserções na propaganda dos candidatos a senador da coligação Pernambuco, Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM), fazem um resgate histórico, através de declarações públicas à imprensa, da relação entre o peemedebista e o PT.

O vídeo questiona: “Jarbas é filiado ao mesmo partido de Temer, o MDB. Jarbas votou para afastar Dilma. Jarbas é contra o Bolsa Família e disse na Veja que o Bolsa Família é o maior programa de compra de votos o mundo. No Blog do Jamildo, Jarbas diz que será uma cena bonita ver Lula sendo preso na Lava Jato. Jarbas com o PT de Humberto? Vale tudo pelo voto?”.

Ao negar a liminar pedida por Jarbas Vasconcelos para retirar os comerciais da coligação Pernambuco vai Mudar, o juiz Stênio José de Souza Neiva Coelho, considera que a propaganda é regular e não fere a legislação eleitoral.

“Não vislumbro indícios de trucagem ou montagem, apenas a exibição de recortes de notícias que foram publicadas, em veículos de comunicação, no passado. Apenas o sobrestamento de imagens de notícias jornalísticas”. Entretanto, determinou a retirada do Facebook.

O advogado Renato Beviláqua, da equipe jurídica dos Senadores da Coligação Pernambuco Vai Mudar, disse que a decisão mostra que a Justiça eleitoral entende a crítica de natureza política – ainda que forte e ácida -, como elemento necessário ao debate eleitoral, sendo substrato do processo democrático representativo”.

“A interferência requerida pelo candidato Jarbas Vasconcelos, não poderia prosperar. Afinal, não pode o candidato negar o seu passado e sua história. Se disse isso ou aquilo em outro momento não pode querer simplesmente vetar a menção a esses fatos históricos por parte de seus adversários”, afirmou Renato.