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Como noticiamos: dois municípios do Pajeú se comprometem a resolver problema dos resíduos sólidos

Por Nill Júnior
O Prefeito Luciano Bonfim assina o compromisso
O Prefeito Luciano Bonfim assina o compromisso

Do site do MPPE

Mais dois municípios pernambucanos assinaram Termos de Compromisso Ambiental (TCAs) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio dos quais se comprometem com o início imediato da aplicação das políticas nacional e estadual de resíduos sólidos, inclusive o encerramento das atividades dos lixões e a substituição por aterros sanitários licenciados.

Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde se comprometeram a adotar as medidas legais necessárias, e de forma ininterrupta, para que a coleta e o destino de seus rejeitos e sigam normas e cronograma de acordo com as orientações das legislações. Com esses dois municípios, o MPPE já contabiliza um total de 118 cidades pernambucanas que assinaram TCAs.

Entre outras ações, as prefeituras devem elaborar, aprovar, manter atualizado e operacionalizar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS), além de adotar solução consorciada ou compartilhada na gestão dos resíduos sólidos. Ainda precisam implementar o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema), a coleta seletiva e o estímulo à separação dos resíduos pelos habitantes.

Outras Notícias

Paulo Câmara celebra aprovação de orçamento para 2024

Por André Luís O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, utilizou suas redes sociais para ressaltar a aprovação do Orçamento da instituição para o ano de 2024. Em um anúncio nas redes, Câmara destacou os resultados da 32ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, realizada nesta quarta-feira (13) na capital pernambucana. O encontro definiu […]

Por André Luís

O presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, utilizou suas redes sociais para ressaltar a aprovação do Orçamento da instituição para o ano de 2024. Em um anúncio nas redes, Câmara destacou os resultados da 32ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, realizada nesta quarta-feira (13) na capital pernambucana.

O encontro definiu um orçamento robusto de R$ 37,8 bilhões para o Banco do Nordeste em 2024. Esses recursos, provenientes do Fundo Constitucional para o Desenvolvimento do Nordeste (FNE), serão direcionados para investimentos nos nove estados da região, além de abranger parte do Espírito Santo e de Minas Gerais.

O presidente Câmara expressou entusiasmo com a destinação desses fundos, enfatizando que a meta da instituição é elevar significativamente o percentual de financiamentos destinados a micro, mini, pequenos e pequenos-médios empreendedores. A proposta ambiciosa visa aumentar de 51% para 62% a participação desses segmentos nos financiamentos ao longo do próximo ano.

Câmara aproveitou a oportunidade para expressar sua gratidão ao ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Goes, ao superintendente da Sudene, Danilo Cabral, aos governadores e governadoras, e a todos os membros do Conselho Deliberativo (Condel). O reconhecimento reforça a importância da colaboração entre os setores público e privado na promoção do desenvolvimento regional.

Com a aprovação do orçamento e a visão clara de fortalecimento do suporte financeiro a empreendedores locais, o Banco do Nordeste almeja desempenhar um papel catalisador no crescimento econômico da região, contribuindo para a criação de oportunidades e o fortalecimento do tecido empresarial local.

Polícia Civil de Pernambuco ganha reforço com novos delegados

Governador Paulo Câmara comandou a formatura dos 60 concluintes do Curso de Formação de Delegados. Efetivo será reforçado a partir de janeiro de 2022 O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta segunda-feira (13.12), a formatura dos 60 concluintes do Curso de Formação de Delegados da Polícia Civil (PCPE). A solenidade foi realizada no auditório […]

Governador Paulo Câmara comandou a formatura dos 60 concluintes do Curso de Formação de Delegados. Efetivo será reforçado a partir de janeiro de 2022

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta segunda-feira (13.12), a formatura dos 60 concluintes do Curso de Formação de Delegados da Polícia Civil (PCPE). A solenidade foi realizada no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), na Ilha Joana Bezerra, área central do Recife, e contou com a presença de várias autoridades.

“Temos a expectativa de que, a partir de janeiro, quando as nomeações vão ser feitas, esses concluintes já possam estar servindo a toda a população de Pernambuco. A Polícia Civil tem planejamento, critérios, e vai fazer essa distribuição de acordo com as demandas do serviço. Onde houver mais necessidade de investigação, números elevados de homicídio, de ações que precisam de interferência, com certeza esses locais serão priorizados”, destacou Paulo Câmara.

De acordo com o secretário de Defesa Social, Humberto Freire, os 60 novos delegados vão reforçar o efetivo da polícia tanto na Região Metropolitana do Recife como no interior. 

“O foco desse reforço é intensificar as investigações de homicídios, com o incremento de delegados no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e nas unidades das Diretorias do Interior 1 e 2. Além desse reforço, outros 62 alunos entrarão para um novo curso de formação, no início de 2022. Dessa maneira, ainda no primeiro semestre teremos 122 novos delegados atuando nas unidades de Polícia Judiciária de Pernambuco”, adiantou Freire.

José Mota, de 37 anos, natural de Campos Sales, no Ceará, foi o primeiro colocado no curso, e expressou a emoção de estar vivenciando esse momento. 

“É um sentimento de dever cumprido saber que vou ingressar na Polícia Civil de Pernambuco e fazer um trabalho em prol da sociedade, representando da melhor maneira possível a instituição. É um sonho que está sendo realizado”, comemorou o concluinte.

Prestigiaram a solenidade a secretária estadual da Mulher, Ana Elisa Sobreira; o chefe da Polícia Civil, Nehemias Falcão; o diretor da Esmape, desembargador Adalberto de Oliveira Melo; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; o gerente Geral de Articulação e Integração Institucional e Comunitária, coronel Ivanildo Torres; o gestor da Academia Integrada de Defesa Social, delegado Hilton Pereira; além da deputada estadual Gleide Angelo.

Cine São José recebe equipamentos. Entenda:

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura, adquiriu os equipamentos de projeção de cinema digital Full HD, associado à reprodução sonora digital, que irá permitir a volta da programação ao Cine São José, em Afogados da Ingazeira, no Sertão pernambucano. A instalação ocorrerá tão logo seja concluída a adequação da sala para […]

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura, adquiriu os equipamentos de projeção de cinema digital Full HD, associado à reprodução sonora digital, que irá permitir a volta da programação ao Cine São José, em Afogados da Ingazeira, no Sertão pernambucano.

A instalação ocorrerá tão logo seja concluída a adequação da sala para receber as novas máquinas. A aquisição reforça a importância de fomentar o cinema na região, por meio de um de seus equipamentos culturais mais importantes.

Uma reunião entre a arquiteta da prefeitura, Marília Acioly, o Bispo Diocesano Dom Egídio Bisol e representantes da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos remédios nesta quarta detalhou como será o trabalho de adequação para a exibição que já ocorrerá a partir da próxima semana. Para a liberação do recurso, houve emenda do Deputado Estadual Waldemar Borges. O interlocutor local foi o  vereador Daniel Valadares.

Segundo a secretária executiva de Cultura de Pernambuco, Silvana Meireles, a compra do sistema de projeção vai ampliar o acesso à cultura para a população da região. “A iniciativa de se deu após articulação do deputado Waldemar Borges, que mobilizou e reforçou, junto ao Governo, a necessidade desse investimento para a região. Com o Cine São José novamente equipado, Afogados da Ingazeira volta a contar com um cinema ativo e uma programação diversificada”, coloca Silvana.

Destaque-se, o equipamento ainda não garante a exibição de filmes do circuito de salas multiplex, por exemplo. Para isso, será necessário um posterior investimento com nova mobilização. Um exemplo: Aves de Rapina, lançado esta semana nos cinemas do país, não poderia ser exibido no Cine São José por conta da capacidade do projetor. Para isso, deverá haver nova mobilização da gestão do Cinema. O custo é bem maior por exemplo, que os R$ 100 mil alocados para o cinema.

Mas a notícia merece ser comemorada, por conta por exemplo da qualidade do sistema de som que será instalado, adequando a sala às projeções digitais em definitivo. O projetor por seu lado, permite exibição de mostras como a Varilux de Cinema Francês, que a Fundarpe exibe regularmente. também poderá abrigar sem necessidade de locação de equipamentos mostras como a Pajeú de Cinema e exibir vários filmes nacionais. Entrará no grupo de salas de cinema que fazem parte hoje do Programa Cine de Rua, uma política estratégica de difusão do audiovisual pernambucano, coordenado pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE).

O Cine São José é um patrimônio do município. Foi inaugurado em 1942, fechado em 1994 e reinaugurado no final de 2003, após ação da sociedade civil encabeçada pela Associação Cultural São José. Pertence à Diocese de Afogados da Ingazeira. A existência dessa sala de cinema, uma das mais antigas no interior de Pernambuco, reflete a importância da cena audiovisual na região, com vários profissionais envolvidos na produção de obras e realização de mostras e festivais independentes, como a Mostra do Pajeú, já na sua 4ª edição. Em 2018 e 2019, a Secult e a Fundarpe promoveram lá uma mostra do Festival Varilux de Cinema Francês.

Arcoverde: MPPE recomenda que município adeque informações no portal da transparência

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça local, recomendou à Prefeitura de Arcoverde que adeque o gerenciamento de página denominada “Portal da Transparência”, inserida através de atalho, em destaque e de fácil acesso, na página oficial do Município, no prazo de 30 dias.  As alterações devem abranger os ícones […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça local, recomendou à Prefeitura de Arcoverde que adeque o gerenciamento de página denominada “Portal da Transparência”, inserida através de atalho, em destaque e de fácil acesso, na página oficial do Município, no prazo de 30 dias. 

As alterações devem abranger os ícones sítio eletrônico, sobre diárias e ajuda de custo; detalhamento de despesa, sobre procedimento licitatório realizado; gestão fiscal, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO);  e licitações e contratos administrativos, com informações concernentes a procedimentos licitatórios.

O MPPE orientou ainda que o Portal da Transparência deverá ser atualizado mensalmente (contendo data da última atualização) e ser gerenciado pela própria pessoa jurídica de direito público, que veiculará informações sobre a Administração Pública municipal direta, autarquias e fundações públicas municipais, bem como que as informações contidas deverão ser apresentadas de forma simples, em linguagem acessível ao cidadão.

Segundo a publicação, em 2016, a Promotoria instaurou o Inquérito Civil nº 02291.000.090/2021, no qual se buscava apurar irregularidades no Portal da Transparência do Município de Arcoverde. Após ser devidamente notificado à época, o Município fez algumas adequações devidas e informou que estaria implementando as demais, contudo, até o presente momento, não as comprovou.

Recentemente, em nova análise do Portal da Transparência do Município de Arcoverde, verificou-se que nem todas as exigências legais foram atendidas, principalmente no que toca à divulgação das informações concernentes a procedimentos licitatórios. 

O não atendimento implicará na adoção das medidas necessárias à sua implementação pelo Órgão Ministerial.

A recomendação, de autoria do Promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho, foi publicada e pode ser lida na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do dia 11 de setembro de 2023.

Petrúcio Amorim defende decisão de suspensão do São João em Campina Grande

“Não é briga por cachê, é por direitos autorais”, diz O São João 2018 já tem uma polêmica para chamar de sua: após uma decisão judicial, a festa de Campina Grande (PB) está suspensa. Por trás da decisão, a cobrança do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) pelo pagamento dos direitos autorais dos artistas […]

“Não é briga por cachê, é por direitos autorais”, diz

O São João 2018 já tem uma polêmica para chamar de sua: após uma decisão judicial, a festa de Campina Grande (PB) está suspensa. Por trás da decisão, a cobrança do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) pelo pagamento dos direitos autorais dos artistas por parte da prefeitura paraibana.

O cantor Petrúcio Amorim, que assina o manifesto cobrando o pagamento, defendeu a atitude em entrevista a Geraldo Freire na manhã desta terça-feira (5). “Não é briga por cachê, é por direitos autorais”, explicou.

Um grupo de vários artistas nordestinos lançou um manifesto cobrando o pagamento dos direitos nas festas de Campina Grande e também de Caruaru. Petrúcio, que também assina a carta, destaca que não tem São João sem as músicas: “É uma festa feita para o povo e os artistas não recebem um centavo. O vendedor de cerveja, de pipoca, de pamonha, todos ganham e a música, que é o principal da festa, não”, desabafou.

Petrúcio Amorim tem mais de 200 músicas gravadas e cantadas por vários intérpretes pelo país. Segundo ele, essa briga vem de muito tempo: “ São mais de 20 anos que se arrasta essa briga entre Ecad e prefeituras. Isso não é de hoje”, afirma o cantor que garante que a Prefeitura de Caruaru também não está em dia com os pagamentos.